A Prefeitura do Congo, na gestão do prefeito Romualdo Quirino, tornou público nesta quinta-feira (07) o Edital de Chamamento Público para o credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural pela Lei Aldir Blanc.
O edital de chamamento tem como objeto o credenciamento de propostas culturais em formato presencial e virtual, para a eventual aprovação do subsídio emergencial, para artistas individuais e coletivos culturais, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, do COVID-19.
Poderão inscrever propostas no edital pessoas físicas, brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, que residam e tenham atuação comprovada no território municipal; e as pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, tais como produtores artísticos, companhias ou grupos, com sede no país e atuação comprovada no território municipal, tudo de forma democrática e transparente.
São categorias do Edital:
- a) Artesanato
- b) Música;
- c) Artes Plásticas e Estúdio de Fotografia;
- d) Literatura;
- e) Renda e Renascença;
- f) Roda de Cultura Popular;
- g) Audiovisual;
- h) Produtor Cultural;
- i) Roda de Capoeira
- j) Espaços de Ornamentação;
- k) Radialista e Locutores
Sobre as inscrições:
As inscrições devem ser feitas de maneira presencial, das 08h às 12h, dos dias úteis entre 04/10/2021 a 22/10/2021, na sede da secretaria (SECTURDES), na Rua Senador Rui Carneiro, S/N, Centro, CEP 58.535-000, Congo-PB.
O edital completo está disponível para leitura e download no link a seguir:
https://www.congo.pb.gov.br/…/edital-de-chamada-publica…
Sobre a lei:
A lei Aldir Blanc homenageia o cantor e compositor brasileiro Aldir Blanc, falecido em decorrência da Covid-19, prevê renda emergencial para trabalhadores da cultura; subsídio aos espaços culturais que estão impedidos de realizar atividades presenciais; e recursos para realização de chamadas públicas vinculadas ao setor cultural.
