A portaria institui também a possibilidade de pagamento de recompensa por informações sobre criminosos em valores que superam os R$ 30 mil.
O governo federal criou ontem quinta-feira uma lista nacional de criminosos procurados pela Justiça. A portaria institui também a possibilidade de pagamento de recompensa por informações sobre criminosos em valores que variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil. As informações constam em uma portaria assinada nesta quinta-feira.
O ministro Flávio Dino deixará a pasta para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). O valor da recompensa para pessoas que contribuírem com denúncias para a prisão de criminosos procurados será definido a partir de diretrizes como gravidade do crime, grau de eficácia da informação para resolução do fato e prisão do procurado e risco efetivo ou potencial à vida e à integridade física do informante.
Segundo o governo, quando as informações disponibilizadas resultarem em recuperação de produto de crime, a recompensa em favor do informante será de até 5% do valor recuperado.
A “premiação” será custeada com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o pagamento ocorrerá por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
FONTE: Click PB