Um pedido de Natal inusitado, vindo do município de Alcantil, na Paraíba, teve um desfecho emocionante e tornou mágico o final de ano dela e de sua família. A menina Isadora*, de 8 anos, sonhava em ter, no registro de nascimento, os nomes dos pais adotivos. Esse desejo foi relatado numa cartinha endereçada ao Papai Noel e que foi parar na Defensoria Pública da Paraíba.
A equipe do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), da DPPB, abraçou a causa e ingressou com uma ação no mês de dezembro de 2022. A decisão demorou um pouco a acontecer e só foi proferida no final de novembro deste ano, quando a Justiça acolheu o pedido, transformando este Natal num momento inesquecível.
“Ela desejava há muito tempo alterar o nome no registro de nascimento. Sempre me pedia. Queria o meu sobrenome e o do pai. Então, ela mandou uma carta para o Papai Noel dizendo que esse era o sonho dela. Assim, eu entrei com o processo e deu tudo certo. Pediu até para fazermos um bolo para comemorar”, lembra a mãe adotiva, emocionada.
A defensora pública coordenadora do Necidh, Fernanda Peres, detalha a jornada da criança, entregue aos cuidados dos pais adotivos com 1 ano e 6 meses. A mãe biológica, assinando um Termo de Entrega sob Responsabilidade, confiou a filha ao casal, que mais tarde obteve a guarda definitiva, fortalecendo os laços afetivos já estabelecidos.
“A verdadeira essência de uma família transcende o sangue; é construída pelo amor e cuidado contínuos. A carta da menina ao Papai Noel é um testemunho desse amor. Ela encontrou não apenas um lar, mas também pais dedicados e capazes de suprir todas as suas necessidades,” enfatiza a defensora pública.
A DPE sustentou o pedido baseando-se no Princípio do Melhor Interesse da Criança, enfatizando a capacidade dos pais adotivos em prover cuidados e amor. A mãe biológica, distante e com histórico problemático, havia deixado a menina sob os cuidados do casal sem manter contato posterior.
“Negar a adoção após a formação de laços profundos e a consolidação de uma rotina familiar amorosa poderia causar danos irreparáveis à criança. Isso iria contra o princípio do seu melhor interesse,” declarou a DPE.
A decisão da juíza Adriana Maranhão Silva concedeu a adoção e também ordenou a mudança no registro civil da menina, que agora possui um documento que reflete seu verdadeiro lar. A história captura bem a magia do Natal e é um lembrete do espírito que cerca este período do ano. É tempo de viver o amor, a união e desejos sinceros.
*A Defensoria Pública não revelou o nome da criança para preservar sua identidade.