O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que ordenaria o julgamento de Bryan Araújo por atropelamento de ciclista em Campina Grande. Na declaração feita à mídia, a vítima destacou que, além dos processos em andamento, “para além dos processos em trâmite na Justiça, há uma pessoa que foi atropelada”.
O ciclista Bryan Araújo sofreu o acidente no dia 25 de fevereiro de 2022, em Campina Grande, quando voltava do trabalho e foi atingido por um veículo que ultrapassou o sinal vermelho. Após o impacto, ele foi intubado e permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Universitário de Campina Grande por quase dois meses. Segundo a tia dele, Maria Lúcia, o atropelamento provocou sequelas graves, incluindo problemas respiratórios e alterações na fala.
“Por trás de tudo isso, existe uma pessoa que foi atropelada”, afirmou o atorvado, reforçando que o caso vai muito além dos aspectos processuais. A vítima também manifestou que não deseja apontar culpabilidade ao acusado e exigiu que os trâmites judiciais sejam conduzidos de forma séria, imparcial e respeitosa às provas disponíveis.
A decisão do STJ seguiu um recurso dos advogados do réu, Rocélio Francisco Lau, que criticaram o TJ-Paraíba por ter utilizado “excesso de linguagem” durante suas decisões. No início, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) havia decidido categoricamente que o acusado agiu com dolo eventual e em alta velocidade, mantendo o julgamento por júri popular como etapa necessária para verificar a materialidade do crime.
A defesa contestou inicialmente a pronúncia no próprio TJ-Paraíba através de um Recurso em Sentido Estrito. O tribunal estadual rejeitou o pedido, mantendo o julgamento popular. Com a anulação do acórdão, o processo retornou à fase recursal, permitindo que o Tribunal de Justiça da Paraíba reavalie o recurso da defesa, agora sem o excesso de linguagem anteriormente apontado.
Bryan Araújo, 19 anos, foi atingido no dia 25 de fevereiro de 2022, enquanto retornava do trabalho, em Campina Grande. O veículo que o atingiu havia ultrapassado o sinal vermelho. Embora houvesse o risco de paralisia, o ciclista conseguiu recuperar sua mobilidade e voltar a andar. O motorista responsável pelo acidente, que se apresentou à polícia no dia 4 de março, foi multado por lesão corporal culposa, mas está respondendo em liberdade condicional.
===TITULO===
STJ anula decisão do TJ-Paraíba, deixando em aberto julgamento por júri popular no caso de atropelamento de ciclista Bryan Araújo
===CONTEUDO===
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que ordenaria o julgamento de Bryan Araújo por atropelamento de ciclista em Campina Grande. Na declaração feita à mídia, a vítima destacou que, além dos processos em andamento, “para além dos processos em trâmite na Justiça, há uma pessoa que foi atropelada”.
O ciclista Bryan Araújo sofreu o acidente no dia 25 de fevereiro de 2022, em Campina Grande, quando voltava do trabalho e foi atingido por um veículo que ultrapassou o sinal vermelho. Após o impacto, ele foi intubado e permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Universitário de Campina Grande por quase dois meses. Segundo a tia dele, Maria Lúcia, o atropelamento provocou sequelas graves, incluindo problemas respiratórios e alterações na fala.
“Por trás de tudo isso, existe uma pessoa que foi atropelada”, afirmou o atorvado, reforçando que o caso vai muito além dos aspectos processuais. A vítima também manifestou que não deseja apontar culpabilidade ao acusado e exigiu que os trâmites judiciais sejam conduzidos de forma séria, imparcial e respeitosa às provas disponíveis.
A decisão do STJ seguiu um recurso dos advogados do réu, Rocélio Francisco Lau, que criticaram o TJ-Paraíba por ter utilizado “excesso de linguagem” durante suas decisões. No início, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) havia decidido categoricamente que o acusado agiu com dolo eventual e em alta velocidade, mantendo o julgamento por júri popular como etapa necessária para verificar a materialidade do crime.
A defesa contestou inicialmente a pronúncia no próprio TJ-Paraíba através de um Recurso em Sentido Estrito. O tribunal estadual rejeitou o pedido, mantendo o julgamento popular. Com a anulação do acórdão, o processo retornou à fase recursal, permitindo que o Tribunal de Justiça da Paraíba reavalie o recurso da defesa, agora sem o excesso de linguagem anteriormente apontado.
Bryan Araújo, 19 anos, foi atingido no dia 25 de fevereiro de 2022, enquanto retornava do trabalho, em Campina Grande. O veículo que o atingiu havia ultrapassado o sinal vermelho. Embora houvesse o risco de paralisia, o ciclista conseguiu recuperar sua mobilidade e voltar a andar. O motorista responsável pelo acidente, que se apresentou à polícia no dia 4 de março, foi multado por lesão corporal culposa, mas está respondendo em liberdade condicional.
Fonte: G1 Paraíba
