O Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) instaurou um procedimento de investigação para apurar suposto assédio eleitoral do vereador da cidade de Junco do Seridó, no Sertão, Roberto Cândido, do União Brasil, que durante uma sessão da Câmara Municipal afirmou que o prefeito deveria obrigar servidores contratados a votar nos candidatos apoiados pela gestão.
De acordo com o precedimento instaurado, a investigação visa verificar se houve constrangimento de servidores para apoiar candidaturas, obrigatoriedade de participação em reuniões ou atos de campanha, exigência de exposição de símbolos eleitorais em residências ou vinculação da permanência no emprego ao apoio político e eleitoral.
Estão sendo apuradas uma série de possíveis irregularidades, como abuso de poder político ou de autoridade, captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas a agentes públicos e assédio eleitoral em ambiente de trabalho. Medidas iniciais foram tomadas pelo Ministério Público, incluindo o pedido à Câmara Municipal de Junco do Seridó de fornecer gravação integral e ata da sessão, bem como a comunicação sobre qualquer procedimento ético-disciplinar relacionado ao vereador, tudo isso no prazo de cinco dias.
A Prefeitura de Junco do Seridó também será solicitada a prestar esclarecimentos, no mesmo prazo, sobre possíveis convocações, pressões ou exigências de apoio político dirigidas a servidores. A prefeitura foi contatada diretamente para colaborar com a investigação.
“O prefeito é para obrigar mesmo o povo a votar. Eu já disse a ele várias vezes,” declarou o vereador durante o discurso. “Chame um pos públicos, segundo ele, seriam obrigados a participar de atividades relacionadas à campanha. Ele citou a presença em frente ao comitê e o uso de bandeiras e fotos nas casas. ‘Quem é funcionário público, quem está sendo obrigado a ir para o balneário, a vir aqui para frente do comitê, de colocar uma bandeira, uma foto na sua casa, entregue o emprego se estiver insatisfeito’, disse.”
O Município de Junco do Seridó é administrado por Paulo Fragoso (PSB). Dados do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, indicam que o município possui 182 cargos comissionados, entre os quais 69 são contratados por excepcional interesse público e 220 são servidores efetivos.
Fonte: G1 Paraíba
