As principais centrais sindicais do Brasil articulam pressão sobre os senadores em cada unidade da federação (UF) para antecipar a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que encerra a escala de seis dias de trabalho por semana e reduz a jornada para 40 horas semanais. Com início desta semana, o movimento busca que a PEC 221/2019 seja votada antes do primeiro turno das eleições de 2026.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, analisa que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enfrentou pressão de empresários e senadores da oposição para colocar a PEC em pauta posterior à eleição, com o objetivo de permitir que parlamentares “traiem o povo”.
> “Os empresários afirmam que desejam que vote depois da eleição por qu…”
O presidente da CUT acredita que é viável avançar a votação da emenda caso haja forte pressão popular.
> “Se os senadores forem cobrados nos estados, eles precisarão resolver essa questão. Terão que responder isso nas ruas. Vamos colocar o povo para cobrar.” Vai pedir voto? Onde está o 6×1 primeiro?
A agenda de ações a favor da PEC 221/2019 foi definida nesta sexta-feira (4) durante uma reunião do Fórum das Centrais Sindicais, que reúne as seis principais entidades sindicais do país. A assembleia ocorreu após Alcolumbre anunciar a proposta de votação para depois das eleições.
Os dirigentes sindicais decidiram intensificar a distribuição de panfletos em centros comerciais, onde a escala 6×1 é mais prevalente, reforçar a mobilização nas redes sociais e organizar novos protestos de rua.
As centrais também vão solicitar uma audiência com o senador Alcolumbre para defender a votação da PEC antes do primeiro turno e denunciar os parlamentares que se opõem à redução da jornada de trabalho.
> “Para nós, a demora na votação representou uma surpresa desagradável. Mais de setenta por cento da população brasileira apoia a PEC. Encontro com esse adiamento com grande preocupação, pois, se mantivermos a votação para depois da eleição, corremos o risco de voltar ao zero absoluto.”
Inicialmente, esperava-se que a PEC referente ao fim da escala 6×1 avançasse para o plenário imediatamente após a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira (2). A equipe de reportagem tentou contatar a assessoria de Alcolumbre para comentar o tema, porém não obteve resposta.
O diretor da executiva da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Paulo de Oliveira, informou que os sindicatos consideravam possível votar na PEC nesta semana.
> “Nossos sindicatos acreditavam que era possível votar na PEC nesta semana.”
Por sua vez, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, destacou que a redução da jornada de trabalho para 40 horas representa uma demanda de quase um século dos trabalhadores.
> “Obtemos uma vitória extraordinária na CCJ, onde apenas quatro senadores opuseram-se e todos esses parlamentares não concorrerão à eleição agora. Esperamos conversar com Alcolumbre e resolver essa questão.”
As centrais sindicais defendem a PEC argumentando que ela melhora a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores, que terão mais tempo para dedicar às famílias ou a outras atividades. Além disso, sustentam que os custos da redução da jornada são modestos e podem ser absorvidos pelas empresas, assim como ocorreu quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas em 1988.
Em contrapartida, as confederações patronais manifestaram oposição à PEC do fim da escala 6×1, alegando que ela eleva os custos das empresas e pode prejudicar a economia. Os estudos sobre os impactos dessa mudança nas inflação e no Produto Interno Bruto (PIB) apresentam divergências.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) solicitou o adiamento da votação da PEC 221/2019 até após as eleições.
> “Mudanças constitucionais nas relações de trabalho exigem análise técnica, diálogo e previsibilidade. Não é uma discussão que deve ser conduzida sob a pressão do calendário eleitoral, mas sim em um ambiente que permita avaliar com responsabilidade seus impactos em empresas, empregos e trabalhadores,” declarou o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.
Fonte: Portal Correio
