A Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 10 mil ao Policial Caio em razão de um vídeo publicado contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. A decisão aponta que o conteúdo divulgado ultrapassou os limites da crítica política permitida no período eleitoral.
De acordo com informações publicadas pelo ClickPB, a manifestação questionada pela Justiça Eleitoral fez referências ao ex-governador e utilizou a expressão “mago da Calvário”.
A decisão judicial considerou as características do conteúdo divulgado e determinou a aplicação da penalidade de R$ 10 mil. O caso está relacionado à fiscalização da propaganda e das manifestações realizadas durante o processo eleitoral.
A atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados na internet ganhou relevância com o crescimento das campanhas e da divulgação de manifestações políticas pelas redes sociais. Publicações feitas por candidatos, apoiadores e demais envolvidos no processo eleitoral podem ser submetidas à análise da Justiça quando há questionamentos sobre eventual violação das regras eleitorais.
O episódio envolvendo Policial Caio passa a integrar o conjunto de decisões relacionadas à disputa eleitoral na Paraíba e à regulamentação das manifestações políticas no ambiente digital.
A informação foi divulgada originalmente pelo ClickPB, em reportagem publicada nesta quinta-feira (2).
Cariri em Ação
Com ClickPB
