Homem é assassinado em Monteiro
Por voltas 20h, um homem foi assassinado na cidade de Monteiro. Trata-se de um jovem chamado de Homim com aproximadamente 30 anos e morava no Alto São Vicente. Há informação de que ele negocia móveis. O homicídio ocorreu na Rua Silvinho Nóbrega de Andrade, próximo ao hospital Santa Filomena.
Mapeamento propõe estratégias locais para enfrentar covid-19
A disseminação da pandemia de covid-19 na cidade de São Paulo acontece de forma distinta nas dezenas de bairros, mostra o mapeamento feito pelo Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP). O estudo que observa as hospitalizações e mortes pela doença rua a rua indica que o vírus atinge de formas diferentes cada região, mesmo na comparação entre bairros com características semelhantes, e propõe que as políticas e medidas de contenção ao novo coronavírus sejam tomadas em escala menor, de forma localizada, dentro dos distritos da capital paulistana. “Tem favela que tem [muitos casos]? Tem. Tem favela que não tem? Tem”, diz o pesquisador do LabCidade Aluízio Marino a respeito do que o cruzamento de dados feito pelo grupo tem mostrado. Os pesquisadores usaram uma base de dados disponibilizada pelo Ministério da Saúde que mostra as internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por CEP residencial. Assim, os mapas mostram não só o número de casos da doença por região, mas por rua de ocorrência, assim como as mortes relacionadas. Múltiplos fatores A análise indica a existência de múltiplos fatores que levam à disseminação da doença em determinados locais. “Não é só densidade habitacional. Não é só precaridade habitacional”, enfatiza Marino ao falar sobre a necessidade de evitar discursos e conclusões pré-estabelecidas. “Inclusive, porque esses discursos foram muito usados desde a década de 1960 até hoje para remover favelas e cortiços”, lembra. O pesquisador destaca a importância de olhar para além das simplificações (centro e periferia) e para dentro das divisões regionais administrativas, como as prefeituras regionais da capital paulista. “Brasilândia tem a população de uma cidade de médio porte. Se você pegar os dados só por Brasilândia, dizem pouca coisa. Aonde em Brasilândia?”, questiona o pesquisador fazendo referência ao distrito paulistano com maior proporção de casos e onde vivem 260 mil pessoas com diversas realidades econômicas e sociais. “Não é só uma relação centro e periferia. No centro a gente tem lugares muito distintos, como a região da Luz onde está a Cracolândia, com várias pensões e moradores em situação de rua”, acrescenta. Mobilidade e centros comerciais A partir desses primeiros resultados, o grupo investiga agora outras variáveis que podem explicar a distribuição local da doença. “A gente vai cruzar isso com dados de mobilidade. Cruzar com os dados dos centros comerciais de bairro, ver se tem alguma relação entre a presença dos centros comerciais”, diz o pesquisador sobre as possibilidades que serão analisadas com mais dados a partir dos indícios fornecidos pelo entrelaçamento das informações. “Já dá para perceber uma relação muito forte entre o centro comercial do bairro e a presença da covid”, destaca Marino sobre uma das principais hipóteses. “Onde mais circula gente é onde mais está tendo a disseminação da doença. Isso por causa da mobilidade”, aponta outro possível fator de contaminação. Ações com articulação local Isso, poderia indicar, de acordo com o pesquisador, a necessidade de políticas que aumentem a segurança do transporte público. “Repensar a política de mobilidade, tendo um percurso todo protegido. Espaços para as pessoas não ficarem aglomeradas, mais ônibus nas linhas. Isso tem que ser pensado nas linhas onde está mais congestionado o sistema”, propõe. Para conseguir respostas locais eficientes, Marino acredita na importância do fortalecimento de algumas políticas já existentes no Sistema Único de Saúde (SUS). “Agente de saúde é uma preciosidade do SUS e eles estão super sucateados. Tinha que ter pelo menos o dobro de agentes de saúde na rua, fazendo trabalho de conscientização”, diz. Outro ponto fundamental, na opinião do pesquisador, é uma articulação das políticas públicas com as organizações civis e comunitárias nos territórios. “Sentar com as lideranças comunitárias para identificar quem não consegue se isolar”, exemplifica sobre medidas que poderiam melhorar a eficiência do isolamento social, norma difícil de ser adotada por pessoas com renda instável e moradia precária.
Europa proibirá entrada de brasileiros enquanto coronavírus não estiver controlado
Países da Europa proibirão em seus territórios a entrada de pessoas que partam de locais com descontrole em relação à pandemia de Covid-19. A medida entrará em vigor no dia 1 de julho, conforme divulgou nesta quinta-feira (11) a Comissão Europeia. A lista de países que terão acesso à Europa será feita a partir desta quinta-feira. Residentes do Brasil não poderão entrar em área europeia até controlar o avanço do coronavírus. “Como a situação da saúde em certos países terceiros permanece crítica, a Comissão não propõe um levantamento geral da restrição de viagens nesta fase. A restrição deve ser levantada para os países selecionados com base em um conjunto de princípios e critérios objetivos”, diz comunicado da União Europeia.
Banco pretende demitir 20% dos funcionários no Brasil
A projeção de corte foi antecipada ao jornal Folha de S. Paulo, que revelou a informação, por integrantes da alta gestão do banco com a condição de que não tivessem os nomes revelados. Por intermédio de sua assessoria de imprensa, o banco nega o percentual de corte e informa que, como ocorre em qualquer negócio, iniciou o processo de avaliação de produtividade das equipes. As demissões ocorrem durante a pandemia do novo coronavírus mesmo após o banco ter assinado um compromisso público de que não demitiria enquanto perdurasse a crise. O Santander tinha 47 mil funcionários no final de março. Com o corte de 20% do quadro, 9.438 pessoas podem perder o emprego. O percentual de redução da equipe foi confirmado à reportagem. Em nota, o Santander afirmou que o compromisso de não demissão de funcionários tinha validade de 60 dias, prazo que venceu no final de maio. A ordem para demitir teria sido dada na semana passada e, segundo denúncias recebidas pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, os cortes estão ocorrendo sem justa causa. A entidade que representa os bancários afirma que pelo menos 15 demissões já foram registradas na sexta-feira (5). Executivos do banco afirmaram à reportagem que as justificativas para os desligamentos seriam relacionadas à performance dos funcionários, que estaria aquém do esperado pela instituição. Durante a crise, o presidente do banco, Sergio Rial, se queixou da queda de produtividade e também pressionou funcionários a deixar o home office, mesmo com os casos de Covid-19 ainda em expansão. O Santander, que se enquadra na categoria de serviço essencial, havia afirmado que desde o início da quarentena manteve 20% dos funcionários em funções administrativas na sede, em São Paulo. Um dos executivos afirmou que o banco já fez cortes no quadro de trabalhadores nos últimos anos e diz que, agora, sobra pouca gente pra demitir por performance. “Em 23 de março o Santander assumiu um compromisso público de que não faria demissões durante o período mais crítico da pandemia. Já recebemos as primeiras denúncias de demissões sem justa causa na sede do banco e há relatos de desligamentos também na Aymoré, que pertence ao Santander”, afirma a dirigente sindical e funcionária do banco, Lucimara Malaquias. Segundo Malaquias, do Sindicato dos Bancários, outra justificativa dada pelos executivos para demissão de funcionários seria o ajuste no orçamento do banco. O Santander registrou um aumento de 10,5% no lucro do primeiro trimestre deste ano ante igual período de 2019, para R$ 3,9 bilhões. O aumento de risco de crédito ante a crise do coronavírus, no entanto, já trouxe um aumento de 85% nas provisões dos quatro maiores bancos do país -Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander. Segundo analistas, há tendência de queda de receita nessas instituições nos próximos trimestres. Na última quarta-feira (3), porém, o banco divulgou a abertura de 1.500 vagas destinada para áreas de tecnologia, riscos, dados, financeiro e jurídico. “Estamos nos preparando para lidar com uma nova realidade que, sem dúvida, exigirá profissionais de alta performance e capacidade de adaptação”, afirmou Vanessa Lobato, vice-presidente de recursos humanos do Santander, na época. Em matéria publicada no domingo (7) pela Folha de S. Paulo, consultores e advogados afirmaram à reportagem que receberam diversas consultas de empresários que, sem perspectiva de uma retomada rápida da economia no mercado interno, sem garantia de crédito e com o crescente risco de assumir custos ainda maiores para demitir lá na frente, desistiram de reduzir jornada e salário e começaram a demitir. Segundo os advogados, a redução no número de funcionários ocorreria, por orientação de assessores jurídicos, a conta-gotas, uma vez que mandar embora um grupo grande de trabalhadores pode levar a questionamentos judiciais. OUTRO LADOEm nota, o Santander negou o corte de 20%. “O Santander repudia a informação publicada pela Folha de S. Paulo, dando conta de que a organização planeja demitir 20% de seu quadro de funcionários”, afirma a assessoria de imprensa. “Essa informação não é verídica e o título denota uma total falta de sensibilidade em relação aos mais de 45.000 funcionários da empresa. Lamentamos profundamente a abordagem sensacionalista,” afirma ainda o texto. Em comunicado separado, a instituição afirma também que faz parte do abaixo-assinado do movimento Não Demita (rede de empresas que se comprometeram a não reduzir o quadro de funcionários por 60 dias) e que foi uma das primeiras empresas no Brasil a anunciar que não faria demissões até o final de maio. O texto ainda reforça que o banco, inclusive, está contratando. “Nosso compromisso social segue inabalável. Anunciamos recentemente a busca de mais de 1.000 profissionais e iniciamos uma nova operação de atendimento no sul do Brasil que poderá gerar mais de 4.000 empregos ainda neste ano”, afirmou o banco. O Santander disse ainda que, como em de praxe em qualquer instituição, avalia suas equipe. Na nota destaca: “Em paralelo, como parte da gestão de qualquer negócio, a liderança do Banco iniciou um processo de reavaliação do nível de produtividade de suas equipes, que deve ser contínuo em uma empresa que busca manter o melhor nível de eficiência da indústria”. O texto ainda diz que “o movimento é necessário para fazer frente a um entorno muito mais desafiador, além da necessidade de navegar com eficácia em um ambiente de arquitetura aberta, trabalho em rede e busca incessante de níveis de automação ainda mais contundentes”. Segundo o banco, “este quadro de mudanças inclui, por exemplo, o trabalho remoto de equipes de forma mais permanente, já a partir do segundo semestre. A meritocracia é um dos grandes valores da instituição e é o filtro que pauta qualquer medida na esfera de gestão do nosso capital humano.”
Relator vota pela legalidade de inquérito sobre fake news no STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. Pelas regras processuais penais, o inquérito deveria ter sido iniciado pelo Ministério Público ou pela polícia. Após o voto do ministro, que é relator da ação, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (17), às 9h30. Mais dez ministros devem votar. A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte. No entendimento de Fachin, houve omissão dos órgãos de controle, que não tomaram a iniciativa de investigar os ataques contra a independência do Poder Judiciário nas redes sociais. Dessa forma, segundo o ministro, o regimento interno pode ser aplicado como instrumento de defesa institucional. “São inadmissíveis a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso ou do Supremo. Não há liberdade de expressão que ampare a defesa desses atos. Quem os pratica precisa saber que enfrentará a Justiça constitucional do seu país”, disse. Com base nas investigações desse processo foram cumpridos, no mês passado, mandados de busca e apreensão contra empresários e acusados de financiar, difamar e ameaçar ministros do tribunal por meio da internet. Essas buscas e outras ocorridas desde o início do inquérito também foram validados pelo relator. Edson Fachin também estabeleceu no voto limites que deverão ser seguidos para justificar o prosseguimento do inquérito. Pelos parâmetros estabelecidos, a investigação deverá ser acompanhada pelo Ministério Público, os advogados dos investigados deverão ter acesso ao processo e o objeto do inquérito devem ser ameaças aos ministros, seus familiares, aos poderes constituídos, contra o estado de direito e contra a democracia. O relator também definiu que não poderão ser alvo do inquérito matérias jornalísticas e manifestações pessoais nas redes sociais, desde que não façam parte de “esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais.” Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o prosseguimento do inquérito, mas com balizas para garantir a participação do Ministério Público. Aras também repudiou ameaças contra os ministros da Corte e disse que notícias fraudulentas não são divulgadas somente por blogueiros. “Sabemos que este fenômeno maligno das fake news não se resume a blogueiros nas redes sociais. É estimulado por todos os segmentos da comunicação moderna, sem teias, sem aquele respeito que a nossa geração aprendeu a ler o jornal acreditando que aquilo era verdade”, afirmou. O advogado-geral da União, José Levi do Amaral, defendeu o prosseguimento do inquérito, desde que seja garantida a não criminalização da liberdade de expressão. Segundo Levi, as liberdades de expressão e de imprensa devem ser plenas nos meios tradicionais de comunicação e nas redes sociais, sejam os autores das mensagens jornalistas profissionais ou não. “Censura, nunca. Aliás, as liberdades de expressão e de imprensa são necessariamente acompanhadas da garantia de não censura, ou seja, a proibição da censura”, disse.
Bolsonaro prometeu 15 ministérios; anuncia o 23º e prepara o 24º
Para o posto de novo ministro, Bolsonaro nomeará o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, ele é genro de Silvio Santos, dono da rede de televisão SBT. A pasta de Ciência e Tecnologia é comandada pelo astronauta Marcos Pontes e vinha sendo alvo da cobiça de legendas do centrão, que passaram a apoiar o governo Bolsonaro. O PSD é presidido pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Com isso, o governo Bolsonaro passa a ter 23 ministros, 8 a mais do que os 15 prometidos durante a campanha eleitoral. O 24º ministério pode ser criado ainda neste ano, com o desmembramento do Ministério da Justiça e a criação da pasta da Segurança Pública. Sob a gestão de Michel Temer (MDB), eram 29 ministérios. Sete deixaram de existir: Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura, MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Planejamento, Esporte, Integração Nacional e Cidades. Algumas dessas pastas foram fundidas com outras, caso de Justiça e Segurança Pública, e outras, rebatizadas, como Transporte, que ganhou o nome de Infraestrutura. Foram criados ainda dois ministérios, como Cidadania (que unificou Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e parte do Trabalho) e Desenvolvimento Regional (Integração Nacional e Cidades). RELEMBRE DECLARAÇÕES DE BOLSONARONão fazer indicações políticas“Não vai ter mais indicação pro BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, com esse critério: botar lá indicação de um amigo pra que use a instituição pra causa própria.”Entrevista à Jovem Pan, em 24.set.2018 Reduzir número de ministérios (máximo de 15)“Assumi compromisso de reduzir número de ministérios, extinguir e privatizar grande parte das estatais que hoje existem.”Twitter, em 23.set.2018 “Nós diminuiremos o tamanho do Estado. Teremos no máximo 15 ministérios, de aproximadamente 150 estatais no primeiro ano no minimo 50 ou nós privatizamos ou nós extinguimos.”Live nas redes sociais, em 7.out.2018 Gigantes do chamado centrão, como PP, PL e Republicanos, estão gerenciando a distribuição de cargos do governo federal para atrair partidos menores para a base de apoio de Bolsonaro no Congresso. Eleito com a promessa de acabar com o que chama de “velha política”, moldada no toma lá dá cá, o presidente iniciou nas últimas semanas negociações com o novo centrão. O “toma lá” são os vários cargos de segundo e terceiro escalão da máquina federal, postos cobiçados por caciques partidários para manter seu grau de influência em Brasília e nos estados. O “dá cá” é uma base de apoio mínima no Congresso para, mais do que aprovar projetos de seu interesse, evitar a abertura de um possível processo de impeachment. Para se ver fora da cadeira presidencial, Bolsonaro precisa ter ao menos 342 dos 513 deputados contra ele e um clima propício à destituição – com economia em frangalhos e tensão nas ruas, por exemplo. Líderes de partidos do chamado centrão afirmam que Bolsonaro enquadrou ministros que resistiam em ceder cargos de suas pastas ao grupo, deixando claro que quem se opuser pode ser demitido do governo.
Bonner e Renata Vasconcellos pedem paz após homem invadir TV Globo e fazer repórter refém: “paz, gente”
Os apresentadores Wiliam Bonner e Renata Vasconcellos pediram paz, no encerramento do Jornal Nacional dessa quarta-feira (10). Bonner relatou o caso do homem que invadiu a sede da TV Globo no Rio de Janeiro e rendeu a repórter Marina Araújo. O homem queria ver Renata Vasconcellos. Ela foi até o local onde ele rendia Marina Araújo com uma faca e, então, o invasor soltou a refém e foi preso pela Polícia Militar, a qual foi elogiada por Bonner. Depois disso, as duas foram recebidas na redação do jornalismo da Globo com emoção, segundo narrou o jornalista. Após relatar o caso, Bonner disse: “Não foi um aniversário tranquilo, né, Renata? Mas o fato mais importante é que a Marina está bem e você está bem. E vida que segue.” Saiba mais Vídeo: Repórter da Globo é mantida refém na sede da emissora no RJ por homem a procura de Renata Vasconcellos Renata respondeu dizendo: “É isso, vida que segue. Desejo a todos paz. Boa noite.” Bonner replicou. “Paz, gente. Boa noite e bom feriado.”
Ricardo Coutinho diz que o PSB terá candidato a prefeitura de João Pessoa para evitar que herdeiros de Bolsonaro vençam na Capital
Em entrevista ao portal Brasil 247 na manhã desta quinta-feira (11), o ex-governador Ricardo Coutinho declarou que o PSB terá candidato a Prefeitura de João Pessoa para evitar que ‘herdeiros’ de Bolsonaro vençam na Capital. “Temos a obrigação de poder colocar uma alternativa para essa cidade que pode estar diante de um terrível naufrágio com as candidaturas que aí estão. São candidaturas herdeiras do bolsonarismo. Se perdem pela boca. Não entendem absolutamente nada de gestão, de política. É a política da violência. Essa é a conceituação das candidaturas que estão colocadas aqui para a capital do Estado”, disse Ricardo Coutinho. O ex-governador falou que o Brasil precisa se levantar. “Então o PSB deve lançar e vamos tentar construir uma frente que possa devolver ao povo de João Pessoa uma gestão que, ao mesmo tempo, seja moderna e socialmente justa. Esse é o foco num momento em que o Brasil precisa se levantar de uma situação completamente anômala.” Ricardo completou dizendo que o brasileiro precisar dar um fim no ‘desgoverno’ Bolsonaro. “Ou o povo brasileiro dá um fim a esse ‘desgoverno’ Bolsonaro ou esse governo vai acabar com o povo brasileiro.”
Polícia Militar realiza operação pôr do sol na região do Cariri
A Polícia Militar intensifica as ações preventivas com a Operação Pôr do Sol em todo o cariri paraibano, visando o combate aos crimes patrimoniais e contra a vida, em cerca de 17 municípios que integram a região. As ações seguem orientação dos setores de Inteligência e Estatística da corporação.
Doria anuncia que São Paulo irá produzir vacina contra a Covid-19 em parceria com a China
O governo de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta-feira (11) que o Instituto Butantan trabalhará em parceria com o laboratório chinês Sinovac Biotech para a realização de testes e produção de vacinas contra a Covid-19. “Esta vacina é uma das que estão em estágio mais avançado em todo o mundo”, disse o governador. Doria fez o comunicado pelo Twitter. Mais detalhes serão dados em entrevista coletiva que acontece hoje, às 12h30, no Palácio dos Bandeirantes.João Doria✔@jdoriajr Hoje é um dia histórico para a ciência no Brasil e em SP. Vamos anunciar que São Paulo vai produzir a vacina contra o coronavírus, através de parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório internacional Sinovac Biotech. 7.45509:59 – 11 de jun. de 20
Vasco mantém planejamento, e lançamento do novo uniforme ocorrerá na volta do futebol
A pandemia da Covid-19 não mudou o planejamento do Vasco no que diz respeito ao lançamento do novo uniforme. Mesmo sem previsão da retomada das competições, o clube pretende apresentar a coleção da Kappa e estreá-la no Campeonato Brasileiro. Durante a quarentena provocada pelo novo coronavírus, outras equipes fizeram lançamentos virtuais. O clube de São Januário avaliou a possibilidade, porém descartou. O entendimento interno foi de que o resultado de vendas ficaria abaixo na comparação com o que pode ser obtido no período de flexibilização de medidas restritivas e consequentemente reaquecimento da economia. Como as autoridades governamentais e sanitárias ainda não liberaram o retorno do futebol, a CBF não marcou a data de início do Brasileirão. As fábricas que atendem à Kappa, além disso, não estão com funcionamento normal. A produção, portanto, ainda não foi finalizada. O Vasco anunciou acordo com a Kappa em 20 de fevereiro – o contrato terá duração até abril de 2022. Pouco antes, em 9 de janeiro, havia rompido com a Diadora, atual fornecedora de material esportivo. A coleção da antiga parceira, usada na retomada dos treinos, por exemplo, também vestirá a equipe nas partidas que faltam para completar o Campeonato Carioca.
Coronavírus: Governo da PB sanciona, com veto, medidas para pessoas em situação de rua
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou, com veto parcial, o plano emergencial para proteção das pessoas em situação de rua, com medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). A lei, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino (PSB), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11). O texto da lei considera população em situação de rua o grupo população heterogêneo que tem em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexisTência de moradia convencional regular. Também considera quem utiliza ruas e área degradas como espaço de moradia e de sustento, seja de forma temporária ou permanente, e as unidades de acolhimento paa pernoite temporária ou como moradia. Entre as medidas prioritárias da lei estão a disponibilização, nos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua, de insumos para proteção dos trabalhadores e da população, como: álcool em gel, máscaras faciais de proteção descartáveis, copos descartáveis nos bebedouros, produtos de higiene pessoal, além de outros que sejam indicados pelos gestores de saúde pública e órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS); a redução do número de pessoas por quarto nas unidades de acolhimento; e identificação de imóveis públicos ou privados que estejam desocupados e possam servir como estrutura de moradia temporária. Além disso, a lei também prevê a antecipação das campanhas de vacinação necessárias para imunização da população em situação de rua; garantia de alimentação adequada para as pessoas que estão representadas na lei; proporcionar cuidados imediatos para quem apresente teste positivo do coronavírus e assegurar que as mulheres, crianças e jovens que tenham saído de casa por violência não fiquem desabrigadas. As instalações sanitárias, conforme a lei, devem contar com água corrente e sabão no local, adotando medidas preventivas para desinfecção dos ambientes. Vetos da Lei O governador da Paraíba vetou alguns artigos da lei por se tratar de competências municipais, entre eles medidas como assegurar abrigo para moradores de rua fornecendo recurso para pagamento de aluguel social, pensão ou hotel; destinação de um espaço prioritário para moradias de pessoas que fazem parte do grupo de risco; e disponibilização de pontos de água portáveis nas praças e espaços públicos. Também houve veto por inconstitucionalidade. Segundo um dos artigos, o Poder Executivo deveria expedir ato regulamentar do disposto nesta Lei no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de sua publicação, detalhando o plano de ação para concretização dos objetivos desta Lei. Segundo João Azevêdo, o artigo é inconstitucional. Entre os principais objetivos da lei estão: assegurar à população em situação de rua o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, assistência social, habitação, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda, previdência e direitos humanos; garantir a formação e capacitação de profissionais para atendimento à população em situação de rua; produzir, sistematizar e disseminar dados e indicadores sociais, econômicos e culturais sobre a presença da população em situação de rua e a rede de cobertura de serviços públicos que as atenda em todo o Estado, suas regiões e nos municípios; produzir, sistematizar e disseminar dados estatísticos quantitativos e qualitativos obre a população em situação de rua incluída ou não nos serviços públicos em todo o Estado da Paraíba, suas regiões e nos municípios; desenvolver ações educativas que estimulem na sociedade a formação de uma cultura de respeito, ética e solidariedade e que proporcione a superação do preconceito e discriminação das pessoas em situação de rua; criar e divulgar canal de comunicação simplifi cado para o recebimento de denúncias de violência contra a população em situação de rua e de sugestões para o aperfeiçoamento e a melhoria das políticas públicas voltadas para esse segmento; orientar a população em situação de rua sobre o acesso a direitos sociais; proporcionar o acesso da população em situação de rua às políticas públicas de assistência social, saúde, educação, habitação, segurança pública, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda, e previdência; facilitar o acesso da população em situação de rua aos mecanismos públicos de busca ativa de familiares existentes no âmbito estadual; implementar ações de segurança alimentar e nutricional sufi cientes para proporcionar à população em situação de rua acesso à alimentação de qualidade; alocar recursos para a implementação das políticas públicas para a população em situação de rua, no contexto deste plano emergencial e das ações desenvolvidas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19; criar protocolos de articulação entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema Único de Saúde para qualifi car a oferta de serviços; garantir o regular funcionamento dos equipamentos e serviços públicos que atendam à população em situação de rua. G1 PB – Foto: Reprodução/ TV Paraíba
Campina Grande já registra 16 bancários com teste positivo para o novo coronavírus, afirma sindicalista
Mais dois bancários de Campina Grande testaram positivo para Covid-19, no final da semana passada. Os casos ocorreram na Caixa Econômica e no Santander. Com estes sobe para 16 o número de casos confirmados entre a categoria na base do Sindicato. O caso da Caixa foi na agência da Rua Epitácio Pessoa, Centro. Em contato com a superintendência do banco, o Sindicato foi informado que a funcionária já estava afastada desde o dia 27/05. A unidade já havia sido sanitizada, mas, a pedido nosso, o processo foi repetido nesta segunda-feira (8). O outro caso foi no Santander da Avenida Canal. A funcionária estava de férias e após apresentar sintomas de covid fez o teste por conta própria, e hoje quando retornou ao trabalho, recebeu o resultado que deu positivo. A bancária seguirá afastada das suas funções, em quarentena. O Sindicato entrou em contato com o banco cobrando as medidas sanitárias necessárias para minimizar o risco de contágio dos demais funcionários da unidade. A unidade foi fechada por 10 dias, inclusive o auto atendimento e passará pelo processo de sanitização. O Sindicato segue reivindicando dos bancos a testagem para os funcionários nos locais que apresentarem casos suspeitos e confirmados. “Com o aumento do número de casos não só na nossa base, mas em todo o país, os bancos devem se responsabilizar e atender urgentemente a reivindicação do movimento sindical para resguardar a saúde dos seus funcionários, clientes e usuários”, frisou Esdras Luciano, presidente do Sindicato. Na base do nosso Sindicato já são 16 casos confirmados até agora. Sendo 5 no BB, 5 na Caixa, 2 no BNB, 2 no Itaú, 1 no Bradesco e 1 no Santander. Nossa orientação é que os bancários não esperem pelos bancos, e que em casos de sintomas suspeitos realizem os testes preventivamente. Para facilitar a vida dos seus associados, o Sindicato fechou convênio com dois laboratórios em Campina, o Bioanálise e o F. Diniz. Em ambos, sócios têm descontos especiais para a testagem rápida. PB Agora
Conscientização: projeto na ALPB deve proibir fogueiras no São João
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai lançar uma campanha de conscientização e recomendação para que a população não acenda fogueiras durante os festejos juninos. O objetivo da ação é evitar a proliferação da Covid-19. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, também apresentou o projeto de resolução 1.871/2020, que dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A campanha será realizada através das redes sociais da ALPB. Adriano Galdino considera importante a colaboração dos paraibanos, uma vez que a fogueira no mês de junho é tradicional para o Nordeste, que festeja os dias dos santos Pedro, Antônio e João. “A razão principal dessas ações é a pandemia provocada pelo coronavírus, que afeta justamente o sistema respiratório-pulmonar. Médicos entendem que a fumaça oriunda das fogueiras pode agravar ainda mais a doença”, explicou. “Também é necessário buscar medidas e conscientizar nosso povo para que visem evitar complicações respiratórias provocadas pela fumaça em pessoas com asma ou com outros problemas de saúde. Além disso, temos que evitar as tradicionais aglomerações do período junino, para fins de preservar ao máximo os leitos de hospitais das redes públicas e privadas”, acrescentou Galdino. A diretora do Departamento de Saúde e Assistência Social da ALPB, a médica Dayse Queiroga, afirmou que a dificuldade respiratória provocada pela fumaça pode funcionar como uma porta de entrada para diversas infecções, como o coronavírus. Outro fator é que quem está se recuperando da Covid-19 não pode ter contato com a fumaça, pois tende agravar a doença. “É importante a proibição das fogueiras, pois quando você acende naturalmente lança muita fumaça no ar, que possui agentes tóxicos e inflamatórios, que prejudicam a saúde e pode levar a uma série de consequências. Pessoas que sofrem com asma, rinites, alergias respiratórias sempre pioram nesse período. Estamos em um momento de pandemia, em que temos um vírus que causa problemas, e que em muitos casos compromete o pulmão. Além disso, não podemos ter uma sobrecarga no sistema de saúde, já que a demanda tem sido grande por causa do coronavírus”, disse a médica. Adriano Galdino ressaltou que é uma medida excepcional, que vai ao encontro do posicionamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que expediu, recentemente, recomendação à Prefeitura de Campina Grande para que proíba as fogueiras e fogos juninos. Assessoria
Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro realiza doações de duas mil doses de vacina contra a aftosa e 6 mil sementes de capim
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, através da Secretaria da Agricultura está doando 2.000 doses da vacina contra a febre aftosa aos criadores do município.A ação está sendo realizada graças a uma parceria com o Governo do Estado através da EMPAER.Outra ação importante, na área da agricultura, é a aquisição de 6 mil gemas de Capim do tipo CAPIAÇU- (BRS EMBRABA), que serão doadas aos produtores rurais que se encaixarem em alguns critérios específicos.Na entrega destas sementes estará sendo assinado um termo de compromisso, no qual o atual beneficiado se comprometera a realizar no futuro uma doação a outra pessoa.“São ações importantes em prol do homem do campo, visando benefícios e facilidade no cultivo de uma grande reserva forrageira”, reforçou o secretário de agricultura Diêgo Elesbão.FÁBIO BRITO
Covid-19: Sertânia chega a 97 casos confirmados
A Secretaria de Saúde de Sertânia informou que seis novos casos foram confirmados para Covid-19, nesta quarta-feira (10), após a realização de testes rápidos.Mais 11 casos foram descartados também com realização de testes rápidos, dos quais três estavam em investigação.O boletim traz ainda a entrada de 19 casos em investigação e a recuperação de mais 12 pacientes.PORTALMIDIAEMACAO
Prefeitura de Sumé inicia Campanha Contra o Trabalho Infantil 2020
A Prefeitura de Sumé deu início à campanha de Combate ao Trabalho Infantil, que é realizada pelo quarto ano consecutivo no município. Este ano a campanha traz o tema: “Covid-19: agora mais do que nunca precisamos proteger nossas crianças e adolescentes.” A campanha iniciou com os conselheiros tutelares colando cartazes em vários pontos da cidade com o intuito de informar a população dos malefícios do trabalho infantil. Como eventos com aglomerações não estão sendo permitidos devido à pandemia da Covid-19, o município intensificou as ações informativas por meio das redes sociais, que contará com lives, divulgação em material audiovisual e ações na Saúde e na Educação. A equipe do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) disponibilizou na Casinha da Leitura, localizada na Praça José Américo, livros e histórias em quadrinhos que abordam o tema Trabalho Infantil. Os livros também trazem passatempos educativos (quebra cabeça, curiosidades, tabuleiro e cruzadinha). Confira a programação: O8/06 – Distribuição de livros e material educativo (cruzadinha, jogo de tabuleiro, curiosidades) sobre Trabalho Infantil na Casinha de Leitura, na Praça José Américo;10/06 – Ação educativa com entrega de lixocar abordando o tema Trabalho Infantil (seguindo os protocolos da OMS), nos lava-jatos da cidade.10/06 – Live sobre Experiências Municipais de Combate ao Trabalho Infantil com o procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador geral da Rede Peteca, Antônio Oliveira.11/06 – Divulgação de material audiovisual sobre Trabalho Infantil (conceito, simbologia, consequências, legislação), produzido pela equipe técnica do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).12/06 – Conversação sobre Trabalho Infantil com a assistente social, Robervânia Vilar, na Rádio 95 FM – Sumé, às 11h.12/06 – Live às 19h, no facebook Notícias em Destaque, com a advogada do Creas, Aluska Kallyne.13/06 – Entrevista sobre a Campanha Municipal de Combate ao Trabalho Infantil com a coordenadora do Creas, Francismere Passos, pela Rádio 95 FM, às 11h. Ascom PMS
Impasse adia votação de MP sobre corte de salário
Segundo líderes governistas, a análise do projeto foi contaminada por divergências políticas. Além da falta de acordo para evitar modificações no texto, aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disseram que as críticas ao poder dado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, pesou. Senadores querem explicações do governo sobre a autorização para que Weintraub faça a nomeação de reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do novo coronavírus sem a realização de consulta à comunidade acadêmica. Há inclusive pedidos para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolva a medida provisória, editada nesta quarta. Na prática, isso derrubaria o ato de Bolsonaro que favorece o ministro da Educação. O relator da proposta que altera as regras trabalhistas na pandemia, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), apresentou o parecer na tarde desta quarta, pouco antes da sessão que o assunto. Ele fez apenas uma modificação: deixar claro que a correção pela inflação e de juros sobre o valor a ser recebido pelo trabalhador numa ação judicial começa a partir do momento em que a pessoa teria direito ao montante. Como foi um ajuste na forma em que o texto estava escrito, o projeto não precisaria voltar à Câmara, que aprovou o programa de emprego no mês passado. O objetivo do governo é concluir esse processo no Congresso o mais rápido possível para que o presidente possa prorrogar a vigência dos acordos de suspensão de contrato ou redução salarial. Mas, por falta de articulação de interlocutores de Bolsonaro, líderes do Senado apresentaram diversas sugestões de mudança na MP (medida provisória) trabalhista, o que atrasaria a votação. Agora a ideia é conversar com os senadores até a próxima terça (16), quando está prevista uma nova sessão do plenário, para que a votação seja mais rápida e sem mudanças bruscas no projeto -evitando o retorno da MP à Câmara. A suspensão de contratos de trabalho e o corte de jornada, com redução salarial proporcional, foram autorizadas por meio de uma medida provisória editada no dia 1º de abril. No entanto, há uma diferença nas regras para cada uma dessas medidas. A suspensão de contratos pode ser feita por até dois meses. A redução de salários e jornadas de trabalhadores tem duração de até três meses. Trabalhadores afetados recebem a uma compensação paga pelo governo em valor proporcional ao que teriam direito de seguro-desemprego. Cerca de 1 milhão de contratos foram suspensos logo na primeira semana em que a MP foi apresentada -entre 1º e 7 de abril. Portanto, esses trabalhadores estão voltando às empresas, mas muitas delas estão fechadas, argumenta o relator. “Todos os pontos polêmicos já estavam pacificados, mas devido ao número de impugnações que surgiram de última hora e a complexidade da matéria, a votação acabou sendo retirada da pauta”, disse Cardoso nesta quarta, após o adiamento da votação. O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões. Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses, a depender da faixa de renda do trabalhador. Nos acordos coletivos, é permitida redução em qualquer percentual. O governo paga a esses trabalhadores uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação é de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.
Ministério da Saúde cogita realizar diagnósticos de Covid-19 sem aplicar testes
Por esse modelo, médicos e autoridades de saúde poderiam notificar o caso de infecção pelo novo coronavírus por meio do histórico de exposição ao vírus e da análise dos sintomas e com exames ambulatoriais, como radiografias e tomografias. Ou seja, não haveria aplicação de testes. A testagem, portanto, seria aplicada apenas para uma parcela dos brasileiros. Os profissionais da saúde e gestores definiriam, por amostragem, os grupos e casos que deveriam realizar os testes. Embora a proposta não seja nova, o assunto foi retomado recentemente, segundo informou um servidor do Ministério da Saúde. Os debates se intensificaram entre a pasta e o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). Na segunda-feira (15), haverá uma nova reunião entre as partes para discutir o assunto, ainda em fase de maturação. Caso haja entendimento nas próximas semanas, uma nota técnica com a nova diretriz será publicada em breve. Um secretário estadual de saúde, falando sob condição de anonimato, afirmou que uma nova diretriz nesse sentido seria benéfica, pois os gestores poderiam organizar um programa prioritário de testagem e diagnosticar os demais sem aplicação dos testes. No entanto, esse secretário manifesta receio de que a distribuição de testes seja abandonada ou reduzida, caso a nova diretriz entre em vigor. A proposta de adoção do vínculo epidemiológico chegou a ser defendida pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta no início da pandemia, em março, antes do registro do primeiro óbito em decorrência da Covid. Mandetta questionou, na ocasião, o investimento em testes para detectar o vírus. “É igual falar assim: no começo passa um bicho e eu não sei o que é. Vou lá e colho, faço um DNA e falo que é um gato. Depois que passarem mil gatos, eu falo: ‘Ele tem corpo de gato, rabo de gato, faz miau e tem bigode’. Eu presumo que é um gato, posso dizer que passou um gato e não preciso de teste de DNA”, disse. Com o avanço da pandemia no Brasil e a orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde) para promover uma grande testagem, a proposta foi para a gaveta. O governo Jair Bolsonaro prometeu, então, uma testagem massiva da população, mas ainda não conseguiu tirar os planos do papel. O ministério prometeu distribuir para os estados 24 milhões de testes do tipo RT-PCR, mais confiáveis na detecção da Covid. No entanto, até o fim da semana passada, apenas 3,129 milhões haviam chegado a estados e municípios, segundo informou a pasta em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Desse total distribuído, apenas 752.448 foram aplicados e as mostras encaminhadas para os laboratórios. Técnicos da pasta argumentam que a prática já é usada para outras doenças, como dengue e chikungunya, entre outras, e afirmam que seria uma forma de preencher a lacuna da subnotificação. Portanto, caso esse modelo seja adotado, deve haver uma forte alta no total de casos registrados. No caso da Covid-19, a análise dos sintomas, de possíveis contato com pessoas infectadas e alguns exames hospitalares seriam usados. Um técnico cita como exemplo um caso de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) que poderia ter sua infecção pelo vírus detectada por radiografia do pulmão. Uma aposta para colocar em prática essa nova diretriz são os centros de triagem. Na semana passada, o governo anunciou um programa de liberação de R$ 1,2 bilhão para que estados e municípios criem centros de triagem específicos para o coronavírus. Esses postos serviriam para detectar casos leves ou pacientes no estágio inicial da doença, evitando que aguardem o agravamento do quadro para buscar atendimento. Embora algumas unidades devam contar com testes, a análise por vínculo epidemiológico seria aplicada para detectar possíveis casos da Covid e assim adotar medidas, como tratamentos e isolamento do paciente.
Tribunal de Contas decide investigar gastos no cartão da Presidência
O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na noite desta quarta-feira (10) um pedido para que sejam apuradas possíveis irregularidades nos gastos com cartão corporativo pela Presidência da República. As despesas vieram a público no mês passado e têm sido maiores na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do que na de seus antecessores Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT). O pedido, feito pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), foi analisado pelo relator Vital do Rêgo, que sugeriu uma auditoria sobre os gastos do cartão presidencial. A decisão do plenário favorável a seu pedido foi unânime. Por enquanto o tribunal decidiu instaurar uma auditoria para apurar a legalidade dos gastos. O relator preferiu adiar a decisão sobre a publicidade deles, outro pedido feito pelo senador. A probabilidade é que o TCU só decida sobre a publicidade dos gastos se os auditores concluírem que houve dano aos cofres públicos. Os fiscais terão acesso a todas as despesas em um processo que correrá sob sigilo. No final, o tribunal pode arquivar a ação ou determinar a aplicação de multa e devolução do dinheiro, caso tenha ocorrido qualquer irregularidade. Os gastos na atual gestão ficaram, em média, em R$ 709,6 mil por mês, alta de 60% em relação ao governo do emedebista e de 3% em comparação com a administração da petista. O valor total das despesas do cartão da presidência são divulgados, mas a maioria dos gastos fica sob sigilo, como alimentação e transporte de Bolsonaro. A justificativa é que a rotina presidencial é sensível e sua exposição pode colocar em risco o chefe do Executivo. Em fevereiro deste ano, a agenda do presidente registrou viagens de Bolsonaro a São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, além de um deslocamento para o Guarujá, litoral paulista, no feriado de Carnaval. Também foram computados em março os gastos com a viagem para o resgate, em fevereiro, dos 34 brasileiros que estavam em Wuhan, na China, cidade de onde partiu o novo coronavírus. Após a decisão do TCU, Contarato se pronunciou: “transparência é fundamental. É instrumento de combate à corrupção”. Ele cita a LAI (Lei de Acesso à Informação), que “dispõe expressamente acerca da observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção”. “A publicidade é princípio que pauta toda a administração pública e o exemplo deve partir do Presidente da República”, afirmou.
Bolsonaro recria Ministério e entrega comando ao genro de Silvio Santos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na noite desta quarta-feira (10) o desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e a recriação da pasta das Comunicações. Para o posto de novo ministro, Bolsonaro nomeará o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Ele é genro de Silvio Santos, dono da rede de televisão SBT. A Ciência e Tecnologia é comandada pelo astronauta Marcos Pontes e vinha sendo alvo da cobiça de legendas do centrão, que passaram a apoiar o governo Bolsonaro. O PSD é comandado pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilbero Kassab. “Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações”, escreveu Bolsonaro no Facebook. “Para a pasta foi nomeado como titular o Deputado Fabio Faria/RN.”
MONTRAN realiza revitalização da sinalização horizontal nas avenidas do município de Monteiro
A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Monteiro – MONTRAN retomou nesta semana, uma nova etapa do trabalho de sinalização do município. A ação faz parte do trabalho de segurança viária em ruas e avenidas da cidade, proporcionando um trânsito mais seguro, além de prevenir acidentes. A implantação de sinalização e manutenção com pintura de faixas para pedestres, lombadas, linhas de retenção entre outros e a manutenção constante desta sinalização viária é importante em vários aspectos. A questão da segurança é uma das principais preocupações do órgão, e através do trabalho diário nas ruas e avenidas da cidade, os agentes, tem levado a orientação necessária aos condutores de veículos e também pedestres sobre a importância de está sempre atendo e obedecer as sinalizações. A revitalização da sinalização horizontal já pode ser vista em nosso município, no Bairro do Alto São Vicente, em frente a E.M.E.F Profº. José de Araújo Valença, onde foi revitalizada a pintura da faixa elevada de pedestres no último mês. já as faixas de pedestres localizadas no centro da cidade no cruzamento entre a Câmara Municipal e a Praça Parque das Águas deram inicio a revitalização esta semana. Todas as ações serão divididas entre os dias úteis e com a possibilidade de serem realizados aos finais de semana. Neste caso, as intervenções são realizadas para minimizar impactos na fluidez do tráfego de veículos em vias com grande movimentação, além de oferecer mais segurança para a execução dos trabalhos. De acordo com o cronograma, na sequência, também receberão melhorias de sinalização horizontal, a Rua Padre Arthur Cavalcante, no Centro, e a Rua Epaminondas de Azevedo, próximo ao Hospital Regional Santa Filomena, além de outros locais estudados por esta Superintendência. Ascom PMM
Monteiro terá “Arraiá Solidário” em defesa da cultura do município
A Prefeitura de Monteiro, em parceria com o SEBRAE-PB, realizará neste mês de junho o Arraiá Solidário, como forma de buscar apoios para os artistas da região que se dedicam a cultura popular, a exemplo da música, a culinária e a renda renascença, entre outros profissionais que atuam em áreas de teatros e demais segmentos. O Arraiá Solidário será transmitido pelo www.facebook.com.br/PrefeituraMonteiro e www.youtube.com/MonteiroTV1, e acontecerá nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho, sempre as 20 horas, com shows artísticos de Davi Lourenço, que fará uma homenagem ao seu pai, o cantor e compositor Dejinha de Monteiro (in-memorian), Nanado Alves, Adriano Silva, Sussa de Monteiro, Xote Universitário, Osmando Silva, Júlio Martins, Ragner Vox, Franklin Dias e Claudilene. Durante a exibição das lives, serão expostos trabalhos artesanais e culinários da região do Cariri e apresentado pontos turísticos do município. A decisão de realizar o Arrariá Solidário partiu da prefeita Anna Lorena e da secretária de Cultura e Turismo, Christianne Leal, como forma de preencher o vazio dos festejos juninos de Monteiro e de arrecadar donativos para os artistas locais que se dedicam a cultura monteirense e que esse ano enfrentam dificuldades devido a pandemia provocada pelo COVID – 19. Confira abaixo a programação: Terça-feira, dia 16 – Davi Lourenço (Tributo a Dejinha) e Sussa de MonteiroQuarta-feira, dia 17 – Adriano Silva e Nanado AlvesQuinta-feira, dia 18 – Osmando Silva e Júlio MartinsSexta-feira, dia 19 – Xote Universitário, Ragner Vox, Franklin Dias e Claudilene.