STF começa a julgar legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. Com base nas investigações desse processo foram cumpridos, no mês passado, mandados de busca e apreensão contra empresários e acusados de financiar, difamar e ameaçar ministros do tribunal nas redes sociais. Após a operação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão o inquérito ao ministro Edson Fachin, relator da ação, que enviou o processo para julgamento no plenário. Ao pedir a suspensão, Aras disse cabe ao Ministério Público dirigir a investigação criminal e definir quais provas são relevantes. Além disso, o procurador destacou que se manifestou contra as medidas de busca e apreensão realizadas, que, segundo ele, foram sugeridas pelo juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber relatório de investigação da Policia Federal. A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte. Na ocasião, a tramitação também foi questionada pelo ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, que chegou a arquivar o inquérito pela parte da PGR, no entanto, Moraes não aceitou o arquivamento.
Bolsonaro nomeará reitores sem eleição nas universidades federais
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai poder nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do novo coronavírus sem a realização de consulta à comunidade acadêmica. Uma medida provisória publicada nesta quarta (10) diz que o presidente irá nomear reitores e pró-reitores temporários para as instituições de ensino em que houver o término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia. A medida também determina que as instituições não podem fazer a consulta acadêmica de forma online ou remota. “Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública”, diz o texto. A Andifes (associação que reúne os reitores das universidades federais) informou que vai adotar as medidas jurídicas necessárias para contestar a MP, “que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades”. Mesmo antes de assumir a presidência, Bolsonaro prometia mudanças nas regras para a escolha de reitores das universidades federais, as quais acusa de ser “aparelhadas”. Esta é a segunda MP editada pelo governo federal alterando as regras para a nomeação dos dirigentes.Neste ano, ao menos 3 institutos federais tiveram reitores temporários nomeados pelo Ministério da Educação sem que tenham sido eleitos pela comunidade acadêmica. Os casos ainda tramitam na justiça. Redação Paraíba Debate com Informações Folhapress
Paraíba recebe devolução de R$ 7,5 milhões pagos por respiradores não entregues
Os R$ 7,5 milhões que foram destinados para a compra de 75 respiradores, serão devolvidos a Paraíba, nesta quarta-feira (10), pela empresa Pulsar Development Internacional LTDA. Os equipamentos deveria tem sido entregues ao Governo do Estado no dia 9 de maio, porém o recebimento não foi efetivado. O valor que será devolvido já está disponível na conta do Consórcio Nordeste e, de acordo com o segundo secretário da Fazenda da Paraíba, Marivaldo Laureano, a entidade será a responsável por devolver o dinheiro aos Estados que efetuaram o pagamento, mas não receberam os respiradores. Operação da Polícia Civil O fato dos respiradores não terem sido entregues aos estados do Nordeste provocou uma operação realizada pela Polícia Civil da Bahia, onde três pessoas foram presas, por participação em um suposto esquema de fraudes em compras de respiradores da empresa Hempcare. O processo já foi encaminhado para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e um inquérito foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Em Sumé: Pacientes com Covid-19 recebem assistência dos profissionais da Saúde
A Secretaria de Saúde de Sumé e a Vigilância Epidemiológica do município acompanham diariamente os pacientes diagnosticados com o coronavírus e que devem ficar em isolamento domiciliar. Esse monitoramento faz parte dos protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde, além de levar, principalmente, assistência, segurança e solidariedade aos pacientes e às famílias que estão enfrentando a doença, até que eles estejam curados. Os pacientes que são diagnosticados com o vírus, mesmo que assintomáticos, devem ter alguns cuidados para evitar a contaminação dos demais membros da casa. Algumas orientações repassadas pelas equipes do Estratégia Saúde da Família são: a pessoa infectada deve permanecer em um quarto isolado e ventilado, porém, nas residências onde isso não é possível, ela deve estar o tempo todo de máscara e manter uma distância de pelo menos um metro dos demais familiares; o doente não deve compartilhar talheres, pratos e copos, estes utensílios, após o uso, devem ser lavados com água sanitária; a casa e os objetos devem ser limpos constantemente com água sanitária ou álcool 70%, assim como o banheiro; roupas, cobertores, lençóis, toalhas e travesseiros devem ser recolhidos com luvas, colocados em saco plástico e serem lavados separadamente das demais roupas da casa, com água e sabão a uma temperatura entre 60 e 90ºC. Todos os moradores da casa ficam em isolamento domiciliar por 14 dias também. De acordo com a coordenadora da Atenção Básica, Anna Magda Cantalice, o protocolo adotado também é o de fazer contato diário com o paciente, via telefone, para saber o seu estado de saúde. “Caso haja qualquer alteração no quadro, a equipe médica se desloca para a residência”, informou. Cumprido o período de isolamento e ausência de sintomas, os pacientes são avaliados pelos médicos das unidades básicas e submetidos a um novo exame para verificar se já estão curados. Testados negativos para coronavírus, eles são liberados para o convívio social. Até esta quarta-feira (10/06), Sumé registrou 22 casos confirmados de coronavírus, sendo que destes 22, dez já estão curados da doença. A Vigilância Epidemiológica do município reforça constantemente à população que mantenham o distanciamento social, só saiam de casa em extrema necessidade, usem máscara e higienizem sempre as mãos. As pessoas recém chegadas de viagem devem cumprir o período de quarentena domiciliar, 14 dias, tendo em vista que no trajeto, ou antes dele, elas podem ter tido contato com o vírus e ainda não ter apresentado sintomas. Ascom PMM
Video:homem invade sede da Rede Globo e faz repórter refém
Um homem invadiu a sede da Rede Globo, no Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira (10) e manteve a repórter Marina Araújo refém. A informação é do Metropoles. Segundo as informações, ele estava armado com uma faca, teria entrado no local gritando “Globo lixo’ e querendo falar com a jornalista Renata Vasconcellos, apresentadora do Jornal Nacional. A Polícia foi acionada. O homem teria soltado a faca após Renata Vasconcellos aparecer no local. Ele foi preso. Veja:Tocador de vídeo00:0000:13
Paraíba firma parceria com laboratório alemão para monitoramento do ar
O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), acaba de firmar uma parceria internacional com o objetivo de desenvolver métodos e estratégias para o monitoramento do ar atmosférico na Paraíba. O trabalho será desenvolvido juntamente com o Laboratório Klimapolis, do Instituto Max-Planck de Meteorologia, por meio de reuniões técnicas e capacitações. “Com a parceria, será possível fazer um diagnóstico preciso das condições do ar, o que é imprescindível para que adotemos as soluções necessárias no combate a essas fontes poluidoras. Assim, esperamos contribuir com o controle dos impactos adversos provocados pelas mudanças climáticas em nosso estado”, comentou o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti. O coordenador do Laboratório Klimapolis, Nico Caltabiano, acredita que dar uma aplicação prática ao conhecimento gerado nos institutos de pesquisa e educação deve gerar grandes benefícios à população. “Essa colaboração irá possibilitar visitas técnicas de parceiros alemães e brasileiros, aumentando a troca de informações sobre problemas ambientais locais e sobre soluções que a Sudema já possui”, destacou. Também são parceiros do projeto a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente/SP, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além de instituições de ensino superior. O Laboratório Klimapolis, sediado em Hamburgo, na Alemanha, atua na relação entre o clima, a poluição da água e do ar, e a sociedade, buscando definir, com autoridades municipais, estaduais e outros atores urbanos, abordagens para o desenvolvimento de cidades sustentáveis e melhores estruturas de governança.
Paraíba confirma 1.581 novos casos de Covid-19 e 25 óbitos
Nesta quarta-feira (10), a Paraíba registrou 1.581 novos casos de Covid-19 e 25 óbitos confirmados desde a última atualização. São 24.032 pessoas que já contraíram a doença, 5.090 que já se recuperaram e 559 faleceram. 70.100 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados, entre testes rápidos e PCR A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 69%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 84%. Em Campina Grande, estão ocupados 70% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 54% dos leitos de UTI para adultos. O índice de Isolamento Social foi de apenas 40,5%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%, mesmo com a adoção de medidas rígidas na região metropolitana de João Pessoa. Os casos confirmados estão distribuídos por 207 dos 223 municípios paraibanos.
Secretário de Educação, Cláudio Furtado, revela que Paraíba terá novo concurso com vagas para o magistério
O Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Claúdio Furtado em entrevista ao Programa Arapuan Verdade, na tarde desta quarta-feira (10) revelou que a Paraíba poderá ter um novo concurso para professor. De acordo com ele, o governador pretende contratar ao todo quatro mil profissionais para suprir a necessidade da Rede Pública de Ensino. “Estamos avaliando as necessidades da Educação no Estado. Esse último concurso supriu uma parte da demanda e provavelmente outro concurso suprirá o que falta”, explicando que ainda não existe uma data, “mas sabemos que será feito em breve, após essa pandemia passar, quando poderemos retomar as atividades”, disse.
Hackers doam R$10 mil da conta de Malafaia para a Cruz Vermelha e pastor se irrita: “canalhas!”
Hackers invadiram a conta pessoal do pastor Silas Malafaia e fizeram uma doação de R$ 10 mil à Cruz Vermelha. Segundo o site da Unisinos, doações recebidas de fiéis via PagSeguro no site da ADVEC estavam sendo direcionadas para a conta corrente do pastor, acusou o Anonymous. Os hackers publicaram: “seus dados e crimes foram comprometidos, agora vamos ao serviço do seu website, Sr. Silas Malafaia, parece que vários fiéis foram enganados… que triste Sr. Silas”, tuitaram os hackers na quinta-feira, 4 de junho”.
Caixa pagará auxílio emergêncial na sexta-feira e no sábado
Com o feriado de Corpos Christi, nesta quinta-feira (11) os bancos não funcionam. As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) irão retomar os pagamentos na sexta-feira (12), inclusive para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro. No sábado (13), 680 agências farão atendimento para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em dezembro. No site da Caixa Econômica, há informação da localização das agências. Também estão na internet orientações sobre o uso de aplicativos da Caixa para movimentar o dinheiro creditado. Tem direito ao auxílio pessoas que estejam desempregadas ou exerçam atividades que foram afetadas pela pandemia da covid-19 na condição de trabalhador informal, microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e que pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00). Segundo o vice-presidente da Caixa para Rede de Varejo, Paulo Henrique Angelo, já foram pagos R$ 76,6 bilhões a 58,6 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da CEF. Em live no YouTube para atualização de números das operações de pagamento, Paulo Henrique informou que o maior volume de pagamentos foi feito nas regiões mais populosas: Sudeste (R$ 27,7 bilhões) e Nordeste (R$ 27,4 bilhões). No Norte, foram pagos R$ 8,3 bilhões. No Sul, R$ 7,8 bilhões. E no Centro-Oeste, R$ 5,4 bilhões. São Paulo foi o estado que ficou com a maior proporção do dinheiro, 17,3%. Mais de 107 milhões de pessoas se cadastraram para receber o benefício, sendo que desse total, 59,2 milhões foram considerados elegíveis, 42,7 milhões inelegíveis, cinco milhões e meio de pessoas estão com a demanda em análise e 5,2 milhões de pessoas que tiveram o pedido negado para receber o benefício estão em nova análise.
Energisa doa alimentos e produtos de limpeza para entidades paraibanas que cuidam de idosos
Essa semana, a Energisa, através do Movimento Energia do Bem, realizou a doação de alimentos e material de limpeza e higiene pessoal para três instituições beneficentes que cuidam de idosos na Paraíba. Os insumos e demais produtos foram comprados a partir de doações em dinheiro realizada pelos próprios colaboradores da distribuidora de energia, por meio de uma corrente de solidariedade, tendo como objetivo minimizar os impactos causados pela pandemia do COVID-19, em todo o país. A cada R$ 1 real doado por um funcionário, a concessionária investiria mais um real. Ao todo, na Paraíba, foram levantados cerca de R$ 15 mil reais, que beneficiaram três instituições que cuidam de idosos. A doação foi realizada essa semana, beneficiando o Abrigo São Vicente de Paulo, em Guarabira, o Lar dos Velhinhos, em Patos e o Abrigo Jesus, Maria e José, em Sousa. Em contato com as instituições, eles puderam levantar uma lista com o que cada uma mais precisava. Com os valores doados os responsáveis por cada entidade foram a supermercados e farmácias locais para adquirir o material necessário, fazendo também girar economia na própria região. A compra foi realizada com o apoio de colaboradores da Energisa. “Ficamos muito orgulhosos com a participação e engajamento dos nossos colaboradores. Nesse momento tão difícil para toda sociedade, cada contribuição tem grande valor”, comenta Ricardo Charbel, diretor-presidente da Energisa na Paraíba. Sobre o Movimento Energia do Bem O Grupo Energisa, por meio do movimento “Energia do Bem”, já doou R$ 5 milhões a 12 iniciativas nos 11 estados onde a empresa atua na distribuição de energia. Entre elas, está a aquisição de 11 respiradores pulmonares para hospitais de Minas Gerias e Sergipe e 11 aspiradores portáteis ao Hospital da Criança no Acre. “Essa é uma das muitas frentes de uma ampla rede de solidariedade liderada pela empresa, em parceria com entidades como Senai, CNI, IEL, FIEMG, Unesco, entre outras. O nosso objetivo conjunto é contribuir para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 por meio de ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, prevenção, cultura e comunicação, entre outras”, destacou Daniele Salomão, vice-presidente de Pessoas e Gestão da Energisa. Na frente de saúde e assistência social, a Energisa liderou uma campanha de financiamento coletivo em apoio a instituições que cuidam de idosos e crianças nos 11 estados nos quais atua na distribuição de energia. Em parceria com a plataforma Evoé, a campanha funcionou no modelo de matchfunding, no qual para cada R$ 1 doado, a Energisa aportou mais R$ 1 até atingir a quantia de R$ 125 mil. A proposta do Movimento Energia do Bem é viabilizar ações emergenciais que ajudem a superar a crise humanitária provocada pela doença. Trata-se de uma rede de atuação orgânica, que já reúne 13 parceiros, envolvidos em iniciativas que incluem doação e manutenção de ventiladores pulmonares, obras elétricas em unidades públicas de saúde e captação de recursos para assistência a idosos. Também foi criado o portal Energia do Bem, com informações confiáveis sobre a doença e conteúdo para reduzir os impactos do isolamento social.
Homem é preso suspeito de maus-tratos a mãe de 96 anos e polícia apreende R$ 23 mil, arma e drogas em sua casa, na cidade de Mari
Durante uma ação para verificar a denúncia de que uma idosa de 96 anos estaria sofrendo maus-tratos, na cidade de Mari, a Polícia Militar apreendeu um revólver, quase R$ 23 mil e drogas, em uma casa, na manhã desta quarta-feira (10). O material estava com o filho, de 70 anos, que foi encontrado em um dos quartos da residência. Ele é ex-presidiário e já cumpriu 16 anos de pena por latrocínio (roubo seguido de morte). A ação foi realizada por equipes do Motopatrulhamento Comunitário do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), que a princípio não confirmaram a existência de maus-tratos contra a mãe do suspeito. A arma foi localizada na cabeceira da cama dele, a droga estava em uma cômoda e o dinheiro foi encontrado dentro de uma bolsa. Ele alegou que o valor não é de origem ilícita, o que ficou de ser comprovado na delegacia. O caso foi levado para a Central de Polícia, em João Pessoa.
Motorista perde controle de veículo em rodovia, capota e cai em açude na Paraíba
Um veículo capotou e caiu em um açude próximo à rodovia BR-230, sentido Campina Grande João Pessoa, nesta quarta-feira (10). O motorista perdeu o controle do automóvel e saiu da pista, próximo ao Cajá. O veículo, identificado como um Hyundai Veloster, saiu da pista e capotou até cair em um açude. Com o motorista, estava apenas um passageiro. Apesar do acidente, as vítimas sofreram apenas lesões leves. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para prestar socorro. Confira abaixo imagens do veículo capotado no açude:
Governador revela data do Plano que irá orientar a retomada gradual da economia
O governador João Azevêdo (Cidadania) vai divulgar nesta sexta feira (12) o detalhamento da matriz de orientação para retomada gradual da economia em todos os municípios paraibanos. O modelo é orientador e auxiliará os municípios na tomada de decisão para flexibilização, uma vez que indicará em qual fase da retomada está cada município, sinalizando quais tipos de atividades já podem funcionar parcial ou totalmente. A matriz foi desenvolvida pela Secretaria de Estado Saúde e pela Controladoria Geral do Estado e é baseada em indicadores, a exemplo da quantidade percentual de novos casos e óbitos, ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social. O modelo analisa um período referente a 14 dias, o qual resulta em uma bandeira com cor indicativa sobre quais as atividades que o município poderá flexibilizar. “Toda a matriz estará disponível no site do Governo do Estado e indicará em qual bandeira está cada um dos 223 municípios. A partir disso, os gestores municipais deverão tomar as decisões sobre seus próprios decretos de flexibilização e assumir a fiscalização”, afirmou o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes Junior. O Governo do Estado manteve diálogo com vários segmentos sociais, de trabalhadores, religiosos e o setor produtivo de um modo geral, consolidando um documento único e norteador de como poderá retomar as atividades, considerando o risco para a população, uma vez que o vírus apresenta alta transmissibilidade. Nesta quarta-feira (10), a Paraíba tem 24.032 casos confirmados e 559 óbitos causados pela Covid-19. A taxa de ocupação de leitos é de 69% e mantém a média de 40% de índice de isolamento social.
TCU cita irregularidades, mas aprova com ressalvas contas de Bolsonaro
A sessão foi marcada por recados políticos e alertas de irregularidades no balanço de 2020. A aprovação foi por unanimidade. A corte é composta por nove ministros. O relator do processo, ministro Bruno Dantas, apontou indícios de terceirização de despesas de ministérios para estatais, prática vetada pela Constituição. Ele ainda verificou o pagamento de aposentadorias sem previsão orçamentária. Isso pode configurar crime de responsabilidade e levar à abertura de um processo de impeachment. Braço do Congresso, o TCU tem, dentre suas funções, de enviar parecer prévio sobre as contas do presidente para servir de base à votação por deputados e senadores. Caberá ao Congresso decidir se houve crime de responsabilidade nas irregularidades verificadas pelos auditores. No passado, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teve contas reprovadas pelo tribunal. Antes da votação pelo Congresso, sofreu um impeachment por ter usado recurso de bancos públicos no pagamento de benefícios sociais do governo. Na votação do balanço do primeiro ano do governo Bolsonaro, os ministros do TCU seguiram o parecer do relator. Eles enviaram alertas e recomendações ao presidente e ministros que, de acordo com os achados dos auditores, cometeram erros. Segundo Dantas, os auditores verificaram duas infrações que se referem a manobras para a realização de gastos de forma a burlar as regras de responsabilidade fiscal. Em uma delas -a mais grave-, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) usou recursos previstos no Orçamento deste ano para arcar com R$ 1,48 bilhão em despesas do ano anterior com o pagamento de benefícios. Na prática, a infração, segundo técnicos do TCU, configura crime de responsabilidade. Porém, diferentemente da gestão Dilma, desta vez a prática envolveu somente um órgão -o INSS- e durou cerca de 20 dias. Sob Dilma, as irregularidades envolveram todos os bancos públicos e ao menos dois ministérios em operações de mais de R$ 100 bilhões que duraram cerca de dez meses. O mais provável, de acordo com os auditores, é que haja, desta vez, algum tipo de punição aos gestores envolvidos no pagamento dos benefícios previdenciários. Ex-ministro da Fazenda no governo Dilma, Nelson Barbosa postou em suas redes sociais que a decisão do TCU de aprovar com ressalvas as contas de Bolsonaro denota emprego de “dois pesos e duas medidas, confirmando o estado de exceção no qual vivemos (só contra parte da esquerda)”. A segunda falta grave foi verificada nas despesas do Ministério da Defesa. A pasta direcionou recursos como “aumento de capital” para a Emgepron, empresa ligada ao Comando da Marinha que gerencia projetos navais. Posteriormente, a estatal adquiriu embarcações para operarem na base de pesquisa na Antártida. Com essa manobra, o Ministério da Defesa se livrou de R$ 7,6 bilhões em despesas em seu balanço. Segundo Dantas, se a compra fosse realizada diretamente pela pasta, como deveria ter ocorrido, haveria impacto direto no cumprimento do teto de gastos e no resultado fiscal da União. Esta é uma prática que os técnicos chamam de “terceirização da execução de despesas da administração direta”. Despesas com aumento de capital de estatais não dependentes, como a Emgepron, não podem ser contabilizadas para a apuração do teto de gastos e escapam, portanto, dos limites de despesas primárias. Essa prática fere a Emenda Constitucional 95 que, desde 2016, impede a execução de gastos públicos de um ministério ou demais órgãos da administração pública direta por meio de estatais. Essa irregularidade, no entanto, não deve se configurar crime de responsabilidade no Congresso, segundo auditores. O relator também destacou problemas nos compromissos assumidos pelo governo com organismos internacionais. Em 2019, foram destinados R$ 561,3 milhões para esse custeio e as obrigações, no entanto, somaram R$ 2,8 bilhões. “Como parte (R$ 680,8 milhões) foi destinada ao custeio de outros passivos não lastreados por Orçamento em exercícios já encerrados, cerca de R$ 1,2 bilhão de obrigações de 2019 ficaram sem o devido suporte orçamentário ao fim do exercício.” O plenário decidiu recomendar ao ministro Paulo Guedes (Economia) uma política transparente dos gastos durante a pandemia do coronavírus para evitar a falência dos mecanismos de controle fiscal, algo que daria um recado negativo aos investidores. “Do contrário, pagaremos uma cara ‘fatura Brasil’”, disse Dantas em seu voto. Por isso, o plenário recomendou ao Executivo a elaboração de um plano de gestão sobre a dívida pública federal, que sinalize para a sociedade e para o mercado o montante estimado de endividamento. Para Dantas, o Congresso autorizou uma espécie de “carta-branca” para gastos como forma de conter os danos causados pelo coronavírus, mas isso não significa, segundo ele, descontrole. A dívida pública projetada para este ano está em 90% do PIB e deve terminar acima de 100% com uma nova rodada de socorro financeiro para evitar os estragos causados pelo vírus na economia. A pandemia também motivou outro alerta do tribunal em relação ao descumprimento da regra de ouro, mecanismo legal que limita o crescimento dos gastos de um ano à inflação do ano anterior. No ano passado, a União registrou receitas de operações de crédito de R$ 1 trilhão e realizou despesas de capital de R$ 871,7 bilhões. Ou seja, a União estourou a regra de ouro em R$ 185,3 bilhões e, para isso, precisou se endividar ainda mais com autorização do Congresso, que liberou um crédito extraordinário de R$ 248,9 bilhões. Dantas informou que essa situação de descumprimento da regra de ouro se estenderia até 2026, segundo projeções do Tesouro. Com os gastos decorrentes da pandemia, essa projeção terá de ser ampliada. Em 2020, o governo precisará de novo aval do Congresso de, ao menos, R$ 250 bilhões para o cumprimento da regra de ouro. O julgamento das contas de Bolsonaro ocorre no momento em que o TCU vem sofrendo ataques de integrantes de integrantes do governo. Na reunião ministerial ocorrida no Palácio do Planalto em abril, em que diversos ministros fizeram declarações polêmicas, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, chamou o tribunal de “central do terror” por considerar que a atuação dos auditores fere a independência do poder Executivo. Por isso, Dantas abriu o julgamento com
Coronavírus não dá trégua na Paraíba: centenas de novos casos em apenas 1 dia
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou, nesta quarta-feira, 10, novo boletim epidemiológico com os novos casos confirmados e mortes por coronavírus nas últimas 24 horas. Hoje, a Paraíba registra 1.581 novos casos de Covid-19 e 25 óbitos confirmados desde a última atualização, ou seja, são 24.032 pessoas que já contraíram a doença, 5.090 que já se recuperaram e 559 faleceram. 70.100 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados, entre testes rápidos e PCR. O boletim informa ainda que a ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 69%. “Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 84%. Em Campina Grande, estão ocupados 70% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 54% dos leitos de UTI para adultos. O índice de Isolamento Social foi de apenas 40,5%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%, mesmo com a adoção de medidas rígidas na região metropolitana de João Pessoa. Os casos confirmados estão distribuídos por 207 dos 223 municípios paraibanos: Água Branca (10); Aguiar (1); Alagoa Grande (155); Alagoa Nova (72); Alagoinha (197); Alcantil (4) Alhandra (209); Amparo (12); Aparecida (9); Araçagi (89); Arara (33); Araruna (6); Areia (86); Areia de Baraúnas (1); Areial (16); Aroeiras (46); Assunção (20); Baia da Traição (75); Bananeiras (44); Baraúna (59); Barra de Santa Rosa (12); Barra de Santana (28); Barra de São Miguel (4); Bayeux (525); Belém (88); Belém do Brejo do Cruz (5); Bernardino Batista (2); Boa Ventura (1); Boa Vista (44); Bom Jesus (2); Bom Sucesso (5); Bonito de Santa Fé (1); Boqueirão (51); Borborema (2); Brejo do Cruz (21); Brejo dos Santos (1); Caaporã (523); Cabaceiras (2); Cabedelo (1332); Cachoeira dos Índios (14); Cacimba de Areia (5); Cacimba de Dentro (34); Cacimbas (20); Caiçara (34); Cajazeiras (192); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (27); Campina Grande (3221); Capim (63); Caraúbas (2); Carrapateira (1); Casserengue (41); Catingueira (6), Catolé do Rocha (71); Caturité (25); Conceição (4); Condado (47); Conde (155); Congo (11); Coremas (20); Coxixola (8); Cruz do Espírito Santo (142); Cubati (6); Cuité (15); Cuité de Mamanguape (18); Cuitegí (59); Curral de Cima (10); Curral Velho (1), Damião (2); Desterro (13); Diamante (2); Dona Inês (5); Duas Estradas (34); Emas (1); Esperança (122); Fagundes (14); Gado Bravo (48); Guarabira (1030); Gurinhém (77); Gurjão (16); Ibiara (5); Igaracy (2); Imaculada (10); Ingá (128); Itabaiana (353); Itaporanga (5); Itapororoca (45); Itatuba (71); Jacaraú (31); Jericó (3); João Pessoa (6905); Joca Claudino (1); Juarez Távora (53); Juazeirinho (68); Junco do Seridó (12); Juripiranga (178); Juru (5); Lagoa (3); Lagoa de Dentro (9); Lagoa Seca (193); Lastro (1); Logradouro (16); Lucena (97); Mãe d’Água (8); Malta (18); Mamanguape (392); Manaíra (2); Marcação (9); Mari (173); Marizópolis (4); Massaranduba (67); Mataraca (38); Matinhas (27); Mato Grosso (7); Matureia (14); Mogeiro (21); Montadas (15); Monteiro (38); Mulungu (56); Natuba (13); Nazarezinho (1); Nova Floresta (5), Nova Olinda (4); Nova Palmeira (12); Olho D´Água (23); Olivedos (8); Ouro Velho (1); Parari (1); Passagem (13); Patos (850); Paulista (35); Pedra Lavrada (14); Pedras de Fogo (487); Pedro Régis (2); Piancó (25); Picuí (36); Pilar (60); Pilões (21); Pilõezinhos (82); Pirpirituba (33); Pitimbu (171); Pocinhos (14); Pombal (88); Princesa Isabel (18); Puxinanã (71); Queimadas (188); Quixaba (15); Remígio (100); Riachão (2); Riachão do Bacamarte (146); Riachão do Poço (14); Riacho de Santo Antônio (5); Riacho dos Cavalos (2); Rio Tinto (133); Salgadinho (8); Salgado de São Felix (40); Santa Cecília (8); Santa Cruz (2); Santa Helena (2); Santa Inês (4); Santa Luzia (103); Santa Rita (822); Santa Terezinha (20); Santana dos Garrotes (2); Santo André (1); São Bentinho (13); São Bento (351); São Francisco (6); São João do Cariri (11); São João do Rio do Peixe (23); São João do Tigre (1); São José da Lagoa Tapada (15); São José de Caiana (20); São José de Espinharas (5); São José de Piranhas (12); São José do Bonfim (20); São José do Sabugi (86); São José dos Cordeiros (3); São José dos Ramos (28); São Mamede (19); São Miguel de Taipu (51); São Sebastião de Lagoa de Roça (62); São Sebastião do Umbuzeiro (4); São Vicente do Seridó (18); Sapé (301); Serra Branca (9); Serra da Raíz (12); Serra Grande (1); Serra Redonda (73); Serraria (20); Sertãozinho (24); Sobrado (31); Solânea (102); Soledade (27); Sossego (1), Sousa (335); Sumé (25); Tacima (32); Taperoá (35); Tavares (8); Teixeira (28); Tenório (2); Uiraúna (8); Umbuzeiro (17); Várzea (1); Vieirópolis (3); Vista Serrana (1). *Dados Oficiais preliminares (fonte e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 10/06, sujeitos a revisão. 25 óbitos foram confirmados, sendo 01 deles ocorrido nas últimas 24h. Com isto, a Paraíba já registra 559 mortes pela Covid-19. -Mulher, 94 anos, residente em Alagoa Grande. Diabética, cardiopata, portadora de doença neurológica e respiratória. Início dos sintomas em 15/05. Veio a óbito em hospital privado no dia 26/05. -Mulher, 62 anos, residente em Alagoa Grande. Hipertensa, cardiopata. início dos sintomas em 27/05, veio a óbito em hospital público no dia 02/06. -Homem, 76 anos, residente em Alagoinha. Hipertenso. Início dos sintomas em 08/06, veio a óbito em hospital público no dia 09/06. -Mulher, 75 anos, residente em Bayeux. sem informação de comorbidade. Início dos sintomas em 15/05, veio a óbito em hospital público no dia 05/06. -Mulher, 79 anos, residente em Bayeux. Portadora de doença neurológica. Início dos sintomas em 14/05, veio a óbito em hospital público no dia 03/06. -Homem, 58 anos, residente em Bayeux. Obeso, cardiopata e portador de doença hepática e varizes de esôfago. Início dos sintomas em 24/05, veio a óbito em hospital público no dia 31/05. -Homem, 93 anos, residente em Bayeux. Portador de doença neurológica. Início dos sintomas em 26/05, veio a óbito em hospital público no dia 04/06. -Homem, 73 anos, residente em Bayeux. Hipertenso, início dos sintomas em 10/05, veio a óbito em hospital público no dia 05/06. -Homem, 47 anos, residente em Caaporã. Hipertenso. Início dos sintomas em 18/05,
São Sebastião do Umbuzeiro registra marca de 100% de seus casos recuperados
Uma ótima notícia foi confirmada na noite desta terça feira, 09, através do boletim epidemiológico do município de São Sebastião do Umbuzeiro.De acordo com as informações oficiais da secretaria municipal de saúde, os 04 casos confirmados no município de COVID-19 estão recuperados de acordo com todos os protocolos médicos.Após os casos serem notificados foram seguidos à risca todos os protocolos, desde o isolamento domiciliar, passando pela investigação da secretaria de saúde, e por fim o acompanhamento, resultando em um desfecho totalmente positivo.Isto comprova que caso a população siga as orientações dos órgãos competentes, a cidade com certeza atravessará esta pandemia sem maiores transtornos. FÁBIO BRITO
“Pago até R$ 1.000” se auxílio sair do salário de deputados, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que o governo federal deve dar continuidade ao auxílio emergencial que tem sido pago a trabalhadores informais.A ideia é prorrogar a ajuda para contribuir com a retomada da economia após a crise provocada pela pandemia do coronavírus. No entanto, o valor das parcelas, hoje em R$ 600, deve ser menor.“A ideia da equipe econômica, e minha também, é de duas parcelas de R$ 300. Tem parlamentar que quer R$ 600. Se tirar dos salários dos parlamentares, tudo bem, por mim eu pago até mil reais”, disse o Presidente.“Não podemos deixar esse pessoal sem emprego e sem auxílio. Agora, auxílio tem limite”, disse o presidente. “Não tem possibilidade de a nossa dívida continuar crescendo dessa maneira”, acrescentou.
Devido ao feriado de Corpus Christi, agências bancárias não funcionam nesta quinta-feira na Paraíba
As agências bancárias na Paraíba, não abrirão nesta quinta-feira (11), devido ao feriado de Corpus Christi. O mesmo acontece para os municípios que anteciparam o feriado em virtude do isolamento social para o combate à pandemia do Coronavírus. A informação foi confirmada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). “Essa situação será observada em todos os municípios brasileiros, inclusive naqueles que eventualmente implementaram alguma forma de antecipação desse feriado em virtude do combate à pandemia”, disse a Febraban, em nota. Os sistemas de transferência de reservas (STR), sistema especial de liquidação e de Custódia (Selic) e taxas de câmbio,também não terão atividades. Com relação aos vencimentos de contas, incluindo os boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências, estarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Os terminais de autoatendimento, aplicativos de celular e internet permanecerão provendo os serviços de forma usual, como já ocorre em feriados bancários.
Polícia Militar prende homem pilotando moto embriagado e ameaçando populares em Serra Branca
Na noite desta última terça-feira por volta das 19h00min, a Polícia Militar de Serra Branca foi acionada para averiguar uma ocorrência, onde havia um indivíduo trafegando pelas ruas da cidade em uma motocicleta e ameaçando populares com uma arma. O acusado foi abordado pelos policiais no procedimento de revista, onde foi encontrado na cintura do condutor, uma faca-peixeira de 12 polegadas, o mesmo ainda estava apresentando fortes sintomas de embriaguez. Segundo testemunhas, ele estava ameaçando populares que transitavam pela rua. Foram efetuados os procedimentos legais pelo agente de trânsito e o condutor foi apresentado à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis. De Olho no Cariri
Comissão se coloca contra retorno das partidas de futebol na Paraíba
O promotor Valberto Lira, presidente da Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol da Paraíba, comentou as especulações acerca do retorno das partidas de futebol e citou que este não é o momento ideal para tratar sobre o assunto, tendo em vista o crescente número de casos da Covid-19 no estado da Paraíba e em todo o país. Ele frisou, durante entrevista à Rádio Caturité FM, que o futebol não é formado apenas pelo time, pela comissão técnica e pelos reservas, mas também depende de bilheteiros, porteiros, gandulas, seguranças e outros profissionais. – Estamos em uma curva crescente de contaminação, daí a posição de todos que fazem a comissão da não concordância com o retorno – enfatizou. Valberto frisou que, se as autoridades de saúde liberarem o retorno, é preciso saber quem arcará com a responsabilidade dos testes que deverão ser feitos com todos os profissionais.
Está faltando cloroquina para doentes crônicos que precisam do medicamento
O desabastecimento é registrado desde março, quando o presidente Jair Bolsonaro passou a defender o uso da substância, mesmo sem evidências sobre a eficácia e a segurança no contexto da pandemia de coronavírus. Nos primeiros quatro meses do ano, houve um aumento de 65% nas compras do medicamento nas farmácias em comparação ao mesmo período de 2019, segundo a farmacêutica Apsen, que produz a hidroxicloroquina no Brasil há 18 anos, com foco no tratamento de pacientes crônicos. Nas redes sociais, há queixas de médicos e pacientes em todo o país. O reumatologista João Alho Teixeira, de Santarém (PA), disse que no hospital onde trabalha há cinco pacientes internadas por piora do quadro clínico de lúpus em razão da falta do remédio nos últimos meses. “Existe uma peregrinação pelas farmácias. É bizarro porque são pessoas que estão muito doentes e têm que se humilhar para conseguir um remédio que está sendo usado para fins indevidos”, afirmou o médico. Nas farmácias de Santarém, a caixa do medicamento que antes custava em torno de R$ 80 agora não sai por menos de R$ 120 e, ainda assim, demora de 30 a 40 dias para chegar, segundo Teixeira. A servidora pública Olívia Arruda, 37, de Cuiabá (MT), tem lúpus há 16 anos e não encontra a hidroxicloroquina há dois meses. “A gente fica desesperada. Liga nas farmácias e a resposta é sempre a mesma: não têm e não sabem quando vai ter.” Fabíola Paes, 39, do Amapá, usa a medicação há uma década, também no tratamento de lúpus, e ficou dois meses sem usá-la. “Tive muita dor nas articulações, o corpo começou a inchar muito e o médico disse que meus rins poderiam parar.” Ela retomou o tratamento após receber a doação de uma caixa do medicamento. A aposentada Edna das Neves, 71, tem artrite e artrose e também faz tratamento à base de hidroxicloroquina. Sem a medicação, passou a sentir dores nos tornozelos, joelhos e cotovelos. Segundo a reumatologista Wanda Heloísa Rodrigues Ferreira, que coordena uma comissão dentro da SBR (Sociedade Brasileira de Reumatologia) que faz a interface com associações de pacientes, as queixas sobre o desabastecimento da hidroxicloroquina são generalizadas. Só uma dessas entidades, a Associação Brasileira Superando Lúpus, Doenças Reumáticas e Raras, viu as reclamações sobre a falta da medicação passarem de 121 em janeiro para 1.279 até o dia 22 de maio. “Temos relatos de inúmeros colegas que tiveram pacientes descompensando pela falta de medicação”, diz Ferreira. O grau de agravamento vai depender da doença e da condição do paciente. Pode ir de dores e lesões cutâneas até insuficiência renal. O reumatologista Morton Scheinberg, do Hospital Israelita Albert Einstein, diz que a saída de muitos pacientes com lúpus tem sido as farmácias de manipulação, mas mesmo essa opção já começa a escassear por falta da matéria-prima. Ele lembra, porém, que para os casos moderados e graves de lúpus existem outras opções terapêuticas combinadas com cortisona e imunossupressores. O problema é que são mais caras. Sergio Mena Barreto, presidente executivo da Abrafarma ( Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), afirma que no Brasil há 100 mil usuários “clássicos” de cloroquina. “Sempre estivemos estoque para três meses, mas, quando houve essa corrida, o que tinha nas farmácias foi vendido”, lembra. Em março, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tornou a venda da substância condicionada à apresentação da receita médica, com retenção de uma das vias, com a intenção de restringir o uso sem indicação. No período, segundo Mena Barreto, muitas redes de farmácias, para frear a busca exagerada dos novos consumidores que apareceram no contexto da Covid-19, decidiram reter os estoques nos centros de distribuição. “Mas vários prefeitos e governadores passaram a requisitar os produtos. Chegaram às centrais de distribuição, com reforço policial, e, literalmente, tomaram os produtos do mercado.” Para piorar a situação, a Índia, principal exportadora de matéria-prima para produção de hidroxicloroquina, impôs restrição à compra de insumos e, por um período, suspendeu as exportações. “Quando abriu, o preço estava nas alturas. Os laboratórios compraram [os insumos] por preços seis vezes superiores aos habituais”, diz Mena Barreto. Somado isso, tanto o poder público quanto o mercado privado, especialmente planos de saúde, passaram a comprar o produto diretamente dos laboratórios para fazer ações de prevenção na Covid-19, o que ajudou a fazer com que o remédio nem chegasse às farmácias para os clientes habituais. SERVIÇOS PARA PACIENTES CRÔNICOSCom a alta na demanda e a restrição à importação de matéria-prima, as farmacêuticas Apsen e a EMS, que fabricam a hidroxicloroquina no Brasil, criaram canais especiais para atender pacientes crônicos em tratamento para as indicações da droga aprovadas em bula. A Apsen diz que reforçou o canal de atendimento ao cliente (0800 16 56 78, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h). Por meio dele, afirma que auxilia os pacientes crônicos a encontrar a hidroxicloroquina em sua cidade, indicando os locais de compra do medicamento. A EMS, que começou a produzir o sulfato de hidroxicloroquina em setembro de 2019, diz que para os pacientes que necessitam de uso contínuo da substância no tratamento de malária, artrite reumatoide ou lúpus, a empresa tem realizado um atendimento especial por meio do seu SAC: 0800-191914, que atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Até fevereiro, a EMS informa que havia fabricado cerca de 3,96 milhões de comprimidos da substância. Em março e abril, foram mais de 2,75 milhões. Afirma que a produção de um novo lote de 1,2 milhão de comprimidos está prevista para o final de junho.
Prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2020 termina hoje
Termina hoje (10) o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, no valor de R$ 85. O procedimento deve ser feito pelos participantes que não se enquadram nos critérios de isenção. A taxa pode ser quitada em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios. O estudante deverá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforça para que os participantes fiquem atentos ao horário e às regras dos correspondentes bancários. Devido às medidas restritivas impostas pela pandemia de covid-19, o Ministério da Educação garantiu a gratuidade da taxa de inscrição aos 4,8 milhões de participantes que se enquadraram nos requisitos para a isenção. O reconhecimento foi assegurado sem a necessidade de um pedido formal. A edição 2020 do Enem recebeu 6,1 milhões de inscrições e 5,7 milhões já estão confirmadas. As datas das provas em modelo impresso e digital serão definidas após a consulta aos participantes por enquete a ser realizada no sistema do exame, mesmo ambiente virtual onde é feita a inscrição. Na sexta-feira (12), serão divulgados os resultados para as solicitações de atendimento especializado. A publicação é individual na Página do Participante e, para casos de indeferimento, o Inep abrirá o prazo de 15 a 19 de junho para interposição de recurso. Além dos canais de informação pela internet, os estudantes podem tirar dúvidas relativas ao processo de inscrição pelo Fale Conosco do Inep, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).