Fome alcança 272 mil pessoas em 80 mil lares na Paraíba
A insegurança alimentar grave que ocorre quando a fome passa a ser uma experiência vivida em um domicílio, abrangia cerca de 80 mil lares que, juntos, somavam 272 mil moradores e representavam 6,3% do total de domicílios do estado entre 2017 e 2018. Nesse grau de insegurança alimentar, há redução da quantidade de alimentos também entre as crianças, como resultado da falta de comida. Os dados são da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, divulgados nesta quinta-feira (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em mais da metade dos domicílios paraibanos, cerca de 676 mil, há algum tipo de insegurança alimentar. O percentual de famílias nessas condições no estado (53,5%) foi maior do que as médias do país (36,7%) e do Nordeste (50,3%). O módulo avaliou a situação das residências brasileiras em relação ao acesso, à quantidade e à qualidade dos alimentos, sem comprometimento de outras necessidades. No total, 2,24 milhões de pessoas moravam em lares em que havia algum tipo de insegurança alimentar na Paraíba. Os números, porém, não apontam que todos esses moradores passavam por insegurança alimentar,indicando apenas que habitavam em domicílios em que essa situação acontecia. Em 33,9% do total de domicílios paraibanos a situação era de insegurança alimentar leve, ou seja, havia preocupação ou incerteza quanto ao acesso à comida no futuro. Além disso, a qualidade dos alimentos era inadequada, em decorrência de estratégias voltadas para o não comprometimento da quantidade. A pesquisa mostra que 1,41 milhão de pessoas moravam nas 429 mil residências com essas condições. Por sua vez, a insegurança moderada foi estimada em 13,2% das famílias paraibanas, o que indica que, nesses domicílios, havia redução da quantidade de alimentos entre os adultos ou ruptura nos padrões de alimentação, como resultado da falta de comida. Ao todo, 561 mil pessoas habitavam nas 167 mil residências paraibanas enquadradas nessa situação. Por outro lado, conforme a POF, a Paraíba apresentou a 8ª menor proporção do país de domicílios com segurança alimentar, de 46,5% do total, o que equivale a 588 mil lares e 1,72 milhão de pessoas. Nessa situação, as famílias têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. O indicador também ficou abaixo das médias nacional (63,3%) e regional (49,7%). Além disso, na comparação com os resultados de 2013, obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a POF 2017-2018 indica que, na Paraíba,nesse intervalo de tempo, houve queda no percentual de domicílios em situação de segurança alimentar, que passou de 63,5% para 46,5%.Nesse mesmo período, também foram registradas reduções no cenário nacional, de 77,4% para 63,3%, e no Nordeste, de 61,9% para 49,7%. Enquanto isso, houve aumento nas situações de insegurança. Portal Correio
Mais 09 casos confirmados para Covid-19 em Monteiro nesta sexta-feira
A Secretaria Municipal de Saúde de Monteiro informa que nesta Sexta- feira, 18, tivemos mais 09 novos casos CONFIRMADOS para Covid-19. Sendo 06 (seis) casos 31, 35, 44, 46, 54 e 60 anos sexo feminino e 03 (três) casos 23, 31 e 42 anos sexo masculino. Estão sendo monitorados pela equipe de Vigilância em Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município, em isolamento domiciliar. Foi transferido 01 paciente sexo masculino, 22 anos, portador de doença renal, para o Hospital Pedro I, em Estado Geral Grave, acompanhado pela Equipe do SAMU. Atualmente os dados do Município de Monteiro com relação aos casos do novo coronavírus é o seguinte: descartados: 2.534; em investigação: 85; confirmados 670; recuperados: 618; casos ativos: 44; e desde o início do registro da doença foram confirmados 08 óbitos. Os casos de hojeTotalizamos nesta data: 03 pacientes no Hospital Pedro I em Campina Grande. Permanecem estáveis. Focando Paraíba
04 Novos casos de Covid-19 são confirmados em Serra Branca nesta sexta-feira
A Prefeitura Municipal de Serra Branca, através da Secretaria de Saúde, emitiu mais um boletim do Covid-19. Nesta sexta-feira (18/09), foram registrados 04 novos casos, totalizando 245. Os dados seguem: Centro: 104; Pereiros: 27; Pilão: 17; Alto da Conceição: 12; Ahú: 09; Sítio Agrício: 08; Sítio Sussuarana: 07; Resid. Fora do município: 07; Sítio Balanço: 06; Sítio Feijão: 06; Com. Zezinho Tranquilino: 05; Limeirão: 05; Sítio Riacho do Buraco: 04; Sítio Conceição: 03; Sítio Pedra D’água: 03; Sítio Serrinha: 03; Sítio Jericó: 03; Sítio Engenho Velho: 02 Sucuru: 02; Odonzão: 02; Sítio Boa Vista de Sucuru: 01; Malvinas: 01; Sítio Cantinho: 01; Sítio Lagoinha: 01; Vertentes:01. Ontem Serra Branca: 1.751 notificados; 34 em tratamento; 203 recuperados/curados; 08 óbitos; 20 suspeitos e 1.486 descartados. Focando Paraíba
Prefeitura de Ouro Velho registra mais um caso positivo de COVID-19
A Prefeitura Municipal de Ouro Velho, através da Secretaria de Saúde anunciou nesta quinta-feira, 17, através de boletim informativo, a confirmação de mais um caso de coronavírus no município. Com o novo caso, Ouro Velho contabiliza 04 casos de COVID-19 desde o início da pandemia. A Secretaria informa que o município zerou a quarentena domiciliar monitoradas, 03 casos já estão curados e não há óbitos no município. 05 casos em investigação, 231 pessoas estão com isolamento domiciliar concluídos e 300 casos foram descartados. Assim que a Prefeitura obtiver novidades, outro boletim será expedido para que a população se mantenha informada sobre a situação da COVID-19 e em Ouro Velho. A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba registra 115.359 casos confirmados e 2.670 mortes.
Sumé registra 15 casos positivos de coronavírus e 9 recuperados nesta sexta-feira, 18
A Secretaria Municipal de Saúde de Sumé informa que foram registrados 15 casos positivos para o coronavírus nesta sexta-feira, 18. 1º caso: sexo masculino, 32 anos, sem comorbidades, Renascer; 2º caso: sexo masculino, 28 anos, sem comorbidades, Santa Rosa; 3º caso: sexo feminino, 39 anos, sem comorbidades, Zona Rural; 4º caso: sexo masculino, 19 anos, sem comorbidades, Zona Rural; 5º caso: sexo masculino, 53 anos, sem comorbidades, Santa Rosa; 6º caso: sexo masculino, 42 anos, sem comorbidades, Frei Damião; 7º caso: sexo feminino, 69 anos, com comorbidades, Conjunto Habitacional; 8º caso: sexo masculino, 52 anos, com comorbidades, Várzea Redonda; 9º caso: sexo masculino, 48 anos, sem comorbidades, Zona Rural; 10º caso: sexo masculino, 51 anos, sem comorbidades, Frei Damião; 11° caso: sexo feminino, 11 anos, sem comorbidades, Alto Alegre; 12º caso: sexo masculino, 21 anos, sem comorbidades, Várzea Redonda; 13º caso: sexo masculino, 64 anos, com comorbidades, Carro Quebrado; 14º caso: sexo feminino, 62 anos, com comorbidades, Alto Alegre. 15º caso: sexo masculino, 43 anos, sem comorbidades, Alto Alegre. Foram registrados 9 casos recuperados na data de hoje Não se descuide, cubra bem o nariz e a boca e evite aglomerações, use álcool em gel 70%, e ao sair use máscara. Ascom PMS
COVID-19: Brasil soma mais 858 mortes e ultrapassa marca de 135 mil
Mais 858 pessoas morreram por causa da covid-19 no Brasil, nas últimas 24 horas, conforme dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados nesta sexta-feira (18). Com isso, o total de mortos chega a 135.793 desde o início da pandemia. A taxa de mortalidade é de 64,6 casos a cada 100 mil habitantes. No total, a letalidade é de 3%, segundo o novo balanço. Ao todo, foram registrados 39.797 novos casos da doença entre ontem e hoje, elevando o número total para 4.495.183 infecções pelo novo coronavírus, com incidência de 2.139,1 casos a cada grupo de 100 mil habitantes. A Paraíba registrou 607 novos casos de Covid-19 e 14 óbitos confirmados desde a última atualização. Desses, cinco óbitos ocorreram nas últimas 24 horas. Até o momento, segundo a SES, 115.966 pessoas já contraíram a doença, 88.800 já se recuperaram e 2.684, faleceram. Além disso, 350.079 testes para diagnóstico da Covid-19 foram realizados.
Desemprego na pandemia atinge maior patamar em agosto desde o início da pesquisa, afirma IBGE
O desemprego na pandemia do Coronavírus atingiu 14,3%, na quarta semana de agosto, um aumento de 1,1 ponto percentual frente à semana anterior (13,2%). Com isso, atingiu o maior patamar da série histórica da pesquisa, iniciada em maio. Essa alta acompanha o aumento na população desocupada na semana, representando cerca de 1,1 milhão a mais de pessoas à procura de trabalho no país, totalizando 13,7 milhões de desempregados. Os dados são da edição semanal da PNAD COVID, divulgada nesta sexta-feira (18) pelo IBGE. A coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira, ressalta o crescimento da taxa de desocupação, que era de 10,5% no início de maio, e explica que a alta se deve tanto às variações negativas da população ocupada quanto ao aumento de pessoas que passaram a buscar trabalho. “No início de maio, todo o mundo estava afastado, em distanciamento social, e não tinha uma forte procura [por emprego]. O mercado de trabalho estava em ritmo de espera para ver como as coisas iam se desenrolar. As empresas estavam fechadas e não tinha local onde essas pessoas pudessem trabalhar. Então, à medida que o distanciamento social vai sendo afrouxado, elas vão retornando ao mercado de trabalho em busca de atividades”, analisa a pesquisadora. A pesquisa também indica mudança no comportamento da população em relação às medidas de isolamento social. O número de pessoas que ficaram rigorosamente isoladas diminuiu pela segunda semana seguida. Entre 23 e 29 de agosto, 38,9 milhões de pessoas seguiram essa medida de isolamento, uma queda de 6,5% em relação aos 41,6 milhões que estavam nessa situação na semana anterior. A coordenadora da pesquisa afirma que há relação entre o aumento das pessoas em busca de trabalho e a flexibilização do isolamento. “A gente está vendo uma maior flexibilidade das pessoas, uma maior locomoção em relação ao mercado de trabalho, pressionando o mercado de trabalho, buscando emprego. E esses indicadores ficam refletidos no modo como eles estão se comportando em relação ao distanciamento social”, diz Maria Lucia. Já a parcela da população que ficou em casa e só saiu por necessidade permaneceu estável. São 88,6 milhões de pessoas nessa situação, representando 41,9% da população do país. Houve estabilidade também no contingente dos que não fizeram restrição, chegando a 5 milhões de pessoas, e dos que reduziram o contato, mas que continuaram saindo de casa ou recebendo visitas, situação de 77 milhões de pessoas. O número de pessoas ocupadas que estavam afastadas do trabalho por causa das medidas de isolamento social foi reduzido em 363 mil e esse contingente passou a 3,6 milhões. As pessoas que estão nessa situação agora representam 4,4% de toda a população ocupada, estimada em 82,2 milhões. Dos 76,1 milhões de pessoas que estavam ocupadas e não foram afastadas do trabalho, 8,3 milhões trabalhavam remotamente.
Polícia Federal investiga financiamento do governo a sites com ataques ao Congresso e STF
A Polícia Federal investiga indícios de que o governo do presidente Jair Bolsonaro financiou pessoas e páginas na internet dedicados à propagação de atos antidemocráticos, que fizeram ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um relatório parcial da PF, produzido no inquérito que tramita no STF sobre a realização de atos antidemocráticos, aponta pela primeira vez a relação desses atos com o Palácio do Planalto e apura se a publicidade oficial foi utilizada para direcionamento de recursos públicos. Os indícios chegaram à PF por meio da CPMI das Fake News do Congresso Nacional, que enviou à investigação informações de que a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) veiculou publicidade em sites que propagam ações antidemocráticas. A delegada Denisse Dias Ribeiro afirma no relatório que o objetivo da investigação é saber se integrantes do governo federal agiram por ação deliberada ou por omissão no financiamento dessas páginas.
PGR pede ao STF fim de salários vitalícios para ex-governadores
O objetivo é que, de uma só vez, o STF declare irregular o pagamento dessas pensões a quem ocupou o cargo eletivo. Apesar do aperto nos orçamentos públicos, alguns estados ainda pagam salários a ex-governadores e seus dependentes sem que eles atualmente prestem serviços à administração pública. Contrária a esses benefícios, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma série de processos no Supremo para derrubar as pensões vitalícias. Mas há uma contestação para cada estado que mantém a benesse. Agora, a PGR quer que o STF, de uma só vez, impeça que ex-governadores de todo o país recebam salários para o resto da vida ou até mesmo por um período determinado após o fim do mandato. “É inegável que a reiterada prática de atos inconstitucionais que resultam no pagamento de pensões a ex-governadores e a seus dependentes, como decorrência do mero exercício de cargo eletivo e/ou distintos dos previstos no Regime Geral de Previdência Social [sistema de aposentadoria dos trabalhadores privados], causa vultosos prejuízos aos cofres estaduais, a exigir a imposição de decisão de caráter amplo, geral e da forma mais abrangente possível”, argumenta o procurador-geral da República, Augusto Aras, na ação. O tipo de ação é uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), que contesta atos dos poderes públicos. Apesar de o STF já ter julgado alguns dos processos movidos pela OAB, ainda há pendências. É o caso do Rio Grande do Sul, que cedeu à pressão e mudou suas regras: o salário do governador fica estendido por quatro anos após o fim do mandato. No entanto, a alteração aprovada pela Assembleia Legislativa do estado não atingiu quem já tinha o direito à pensão vitalícia. A PGR também listou na ADPF outros exemplos de estados que mantiveram os benefícios a quem já os estava recebendo, como Minas Gerais, que passa por uma grave crise financeira, e Amazonas. Ex-presidentes da República não têm mais direito a essas benesses. O salário vitalício caiu ainda na Constituição de 1988. No caso dos estados, porém, as brechas foram incluídas em leis ou constituições locais. No início de setembro, o Ministério da Economia enviou ao Congresso uma proposta de reforma do funcionalismo público, que atinge futuros servidores da União, estados e municípios. A ideia é reduzir as despesas com pessoal. O projeto de reforma administrativa, porém, não prevê mudanças de regras para cargos eletivos, como parlamentares e governadores.
Município de Sumé lidera ranking de empregos no Cariri, segundo dados do Caged
O município de Sumé foi o que obteve o maior saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada nas regiões do Cariri Oriental e Ocidental no ano de 2019. Os dados foram do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), departamento do Governo Federal ligado ao Ministério da Economia. Ao longo do ano passado em Sumé foram 221 pessoas admitidas com carteira assinada e 142 demitidas, gerando um saldo positivo de 79 empregos. As atividades econômicas que mais geraram empregos com carteira assinada no município de Sumé foram Serviços e Comércio respectivamente, o primeiro gerou um saldo positivo de 53 empregos com carteira assinada e o segundo 17 empregos, cabe destacar que dentro do setor de serviços as atividades de alimentação, alojamento e manutenção em geral geraram 27 empregos e a atividade de ensino 19 vagas. Em 2019, no Cariri Paraibano, foram admitidas 1.370 pessoas com carteira assinada, e foram demitidas 1.258, gerando um saldo positivo de 112 empregos com carteira assinadas, o estoque de empregos com carteira assinada para até o dia 31 de dezembro de 2019 foi de 6.731 pessoas. Os setores que mais geraram empregos no Cariri foram de Serviços, saldo de 139 admissões e comércio com 76 admissões. A maior perda dos empregos foi na indústria com um saldo de 45 demissões. Empregos por região (Cariri Oriental e Ocidental) O Cariri Oriental possuía um estoque de 1.520 empregos com carteira assinada até 31 de dezembro de 2019, e fechou o ano passado com um saldo de 86 empregos. Nessa região o município de São João do Cariri foi quem fechou com o maior saldo positivo 76, seguido de Boqueirão que possuí o maior estoque de empregos com 796 carteiras assinadas, quem fechou com o maior defict foi Caturité com – 82 e Cabaceiras (-10). A microrregião do Cariri Ocidental também fechou o ano de 2019 com saldo positivo na geração empregos com carteira assinada, neste período foram admitidas 726 pessoas e demitidas 676, gerando um saldo positivo de 50 empregos com carteira assinadas, o estoque de empregos com carteiras assinadas em 31/12/2019 era de 3.490, sendo que o Município com maior estoque foi Monteiro com 1.442, seguido de Sumé com 662. Nessa região Monteiro e Serra Branca tiveram os maiores saldos negativos de empregos Tabela 1. Quadro geral dos empregos com carteira assinada do Cariri Oriental. Tabela 2. Quadro geral dos empregos com carteira assinada do Cariri Ocidental.
Em Sumé: Casa da Cidadania volta a funcionar apenas para emissão de RG
Começa na próxima terça-feira (22/09), o atendimento na Casa da Cidadania que fica localizada no Shopping Sumé. Inicialmente esse retorno será apenas para emissão de Registrado Geral (RG). Os demais serviços continuam de forma home-off.Os atendimentos estavam suspensos desde março deste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A reabertura atende especialmente à grande demanda de solicitação do RG, um dos serviços prioritários nas Casas, embora o Instituto de Polícia Científica (IPC), mesmo com a suspensão do funcionamento destes espaços, tenha continuado trabalhando e não deixou de atender às situações emergenciais da população, mas com o novo normal não está conseguindo suprir a necessidade daqueles que buscam o serviço.Para solicitar a emissão do RG, na Casa da Cidadania em Sumé, os interessados devem entrar em contato pelo 3353-2525 ou através do e-mail: casadacidadaniasume@gmail.com.Focando Paraíba
Ações do PROCASE no Cariri garantem a PB o 2º lugar no ranking competitivo do Nordeste
A Paraíba é o segundo Estado mais competitivo do Nordeste, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado nesta quinta-feira (17), em solenidade virtual, que contou com a participação do governador João Azevêdo. O Estado também se destacou na modalidade Boas Práticas, com as ações desenvolvidas pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), ficando entre os seis finalistas entre os 156 cases inscritos pelas gestões estaduais no Prêmio Excelência em Competitividade. Durante a 9ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, o governador João Azevêdo destacou que o Procase assegurou a implantação de ações de infraestrutura hídrica nas regiões do Cariri e Curimataú, por meio da perfuração de poços, implantação de dessalinizadores, de barragens subterrâneas e da distribuição de kits de irrigação. “A Paraíba é um estado que tem praticamente 90% dos seus municípios dentro da região do semiárido, o que caracteriza uma necessidade de uma atuação diferenciada para cerca de 60% da população e, por meio do programa Procase, em parceria com o Fida, nós fizemos um investimento de US$ 50 milhões, beneficiando 23 mil famílias em áreas de segurança hídrica para a produção, comercialização, treinamento, capacitação e a criação de uma consciência ambiental para que a gente pudesse reverter os índices de pobreza e de baixa produtividade nas regiões do Cariri e Curimataú”, explicou. O gestor também ressaltou o caráter inclusivo do projeto. “Quase metade dos beneficiados foram famílias administradas por mulheres empreendedoras. Tivemos um olhar diferenciado para os quilombolas e para os jovens do campo para que eles tivessem acesso às novas tecnologias, garantindo uma produção mais qualificada, o que resultou no aumento da geração de renda”, disse. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ainda participou de um painel sobre Segurança Pública e destacou a eficiência das ações implantadas no segmento, levando a Paraíba a figurar na quinta colocação no pilar da segurança em 2020. “Nós estamos realizando muitos investimentos em inteligência e tecnologia, estamos implantando os Centros Integrados de Comando e Controle, envolvendo a atuação de 14 Secretarias, e instalando cerca de duas mil câmeras em todo o Estado, permitindo que esse trabalho tenha resultados significativos”, frisou. Por fim, ele evidenciou que a Paraíba figura em primeiro lugar no Brasil em relação à oferta de serviços digitais e também ocupa a primeira posição no registro das medidas de gestão pública adotadas na plataforma on-line do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração e Planejamento (Consad) para enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19, além de possuir rating B pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ranking de Competitividade – O ranking apresenta a análise e capacidade competitiva de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, agrupados em 10 pilares. A entidade analisa os itens de infraestrutura, educação, capital humano, sustentabilidade ambiental, segurança pública, sustentabilidade social, solidez fiscal, potencial de mercado, inovação e eficiência da máquina pública.
Decreto autoriza o retorno das vaquejadas e dos eventos agropecuários na Paraíba
As realizações de vaquejadas e eventos agropecuários voltaram a ser autorizadas em todo o território paraibano. O decreto que estabelece mais esta flexibilização está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18). Confira a edição desta sexta-feira (18) do DOE Os eventos estão condicionados ao cumprimento de protocolo estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba. No caso das vaquejadas, não será permitida a presença de público nas arquibancadas acompanhando o evento. Além disso, são obrigatórias outras medidas preventivas, como uso ostensivo de máscaras, lavagem das mãos e manutenção do distanciamento social. As normas devem ser cumpridas levando em consideração o período de pandemia e o decreto de calamidade pública no estado, em virtude da disseminação do coronavírus. G1 PB/Foto: Allan Damas
Em Gurjão, Zé Elias e Fabio Coutinho são homologados para eleição 2020
O Republicanos, Cidadania e PSL realizaram a convenção partidária das siglas em Gurjão nesta quarta-feira, 16, na FUNDAC. Na ocasião foi formalizado os nomes de Zé Elias Borges e Fabio Coutinho. Na entrada, quem foi prestigiar o evento passou por checagem de temperatura na entrada. Também foi disponibilizado álcool em gel, mascaras. Após grande expectativa e horas antes da realização da convenção do grupo de situação do município de Gurjão, o atual prefeito da cidade, Ronaldo Queiroz, anunciou oficialmente o companheiro de chapa de José Elias para a disputa das eleições em Gurjão. Em reunião realizada já nesta quarta-feira(16) com a presença de vários correligionários, dentre eles o atual prefeito Ronaldo Queiroz, foi definido o nome do ex-secretário municipal, Fábio Coutinho do Cidadania, como vice na chapa da situação, Fábio é considerado um aliado de primeira hora do atual prefeito de Gurjão. No uso das palavras o Deputado Estadual Ricardo Barbosa falou da aliança que se formou com Ronaldo e Zé Elias e que Gurjão respira ares tranquilos devido a magnifica gestão do Prefeito Ronaldo , o Deputado Hugo Motta falou da parceria com Ronaldo e dos investimentos que foram feitos na gestão dele e que foi um parceiro sempre de hora da cidade de Gurjão e reiterou seu apoio a Zé Elias Borges. O Prefeito Ronaldo foi o 3° a falar e contou a história da política da cidade onde trouxe a paz para as famílias de Gurjão por fim , Fabio Coutinho teceu alguns comentários de agradecimentos ao Prefeito Ronaldo Queiroz , o pré candidato Zé Elias e aos pré candidatos a vereador pela condução para sua escolha e por fim Zé Elias agradeceu a todos que ali estiveram na convenção e estavam em suas casas assistindo pela live pela aceitação do seu nome em pré campanha e por fim convocou toda a militância para invadir as redes sociais após a liberação para divulgação. Ascom
Lei Geral de Proteção de Dados: o que muda para os cidadãos? Veja perguntas e respostas
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem como objetivo garantir mais segurança e transparência às informações pessoais coletadas por empresas públicas e privadas, entra em vigor nesta sexta-feira (18), após diversos adiamentos. Mesmo com a vigência da LGPD, as penalidades pelo descumprimento só passarão a ser aplicadas em agosto de 2021 – período que as autoridades consideraram para que empresas se adequem. A regulamentação é um marco importante em um período em que dados pessoais são utilizados para se fazer praticamente tudo que envolve a internet: desde os conteúdos que aparecem em suas redes sociais a mostrar o caminho mais rápido para chegar em algum lugar. As informações também podem ser usadas para definir guiar projetos de governo ou até mesmo calibrar sistemas digitais que ajudam a encontrar suspeitos de crimes. Muitas dúvidas surgiram sobre a LGPD, mas a maioria era de interesse das empresas que precisavam se adequar às regras. Mas o que muda para os cidadãos? O G1 ouviu especialistas para responder as questões mais importantes sobre a nova lei, do ponto de vista do usuário: O que são dados? O que é LGPD? Por que a lei foi criada? O que acontece se algum dado meu vazar? O que muda com essa lei? O que é ANPD? Existem exceções na LGPD? O usuário tem alguma obrigação? As empresas já estão prontas? O que são dados? Para entendermos a nova lei e sobre o que ela trata, é preciso definir o que são dados: informações geradas por pessoas, seja on-line ou não. São os rastros deixados ao visitar sites, o cadastro feito em uma academia, entre outras situações. No caso de cadastros, envolvem dados pessoais. Essas são informações que podem identificar alguém. “Isso está contemplado em informações essenciais como o nosso nome, mas também sobre onde a gente anda (localização), nossos gastos e consumo”, explica Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, um centro de pesquisa em direito e tecnologia.“Tudo isso nos identifica, e cada pessoa tem seus próprios hábitos”, completa. O especialista explica que há uma categoria especial, chamada de dados sensíveis. São aqueles que podem revelar orientação política ou sexual e até condições de saúde, por exemplo. Esses necessitam de uma camada a mais de proteção. O que é LGPD? “A LGPD é uma lei que visa garantir direitos para os cidadãos e consumidores sobre como vai ocorrer o tratamento de dados pessoais”, diz Bárbara Simão, advogada e especialista em direitos digitais do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). “Hoje em dia, empresas, poder público e até o terceiro setor (ONGs, entidades filantrópicas), todos lidam com dados pessoais”. O tratamento, mencionado pela advogada, é a manipulação das informações. Isso envolve coletar, transferir, utilizar ou cruzar dados. Essas informações podem ser usadas para uma série de iniciativas: empresas criam perfis de hábitos para direcionar publicidade, utilizam essas informações na criação de novos produtos ou criam experiências personalizadas em redes sociais, por exemplo. Os dados também podem guiar a criação de programas de governos e, por isso, a LGPD também vale para órgãos públicos. “É uma legislação que vai interessar todos os setores da economia e que cria um padrão”, afirma Danilo Doneda, advogado e professor no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). “Antes tínhamos regras que se aplicavam somente a algumas áreas, agora temos uma lei geral que reconhece que os dados pessoais devem ser protegidos”, completa. Por que a lei foi criada? “O dado pessoal é um insumo muito relevante para a economia atual e isso vai crescer”, revela Bárbara Simão. Houve um “boom” na utilização de informações pessoais e com isso surgiu o risco de que os dados fossem utilizados de uma forma que poderia prejudicar as pessoas. Uma das preocupações é a criação de perfis discriminatórios baseados em dados de saúde, que são considerados sensíveis. Imagine que uma farmácia crie uma ficha que contenha seu histórico de compras e repasse essas informações para um plano de saúde, que por sua vez poderia decidir cobrar mais caro ao ver indícios de doenças pré-existentes. Com a nova lei, esse intercâmbio de informações é regulamentado. Muitas regiões iniciaram debates para regulamentar a atividade. Nesse cenário, surge também a LGPD. “A lei não veio para proibir, veio para regular o tratamento de dados com segurança, ao mesmo tempo que a privacidade é protegida”, ressalta Francisco Brito Cruz. O que muda com essa lei? Para as empresas, a vigência da LGPD significa se adequar a uma série de novas regras, mas também cria mais segurança jurídica, simplificando o entendimento de algo complexo. Para o cidadão, pode parecer que pouco muda, mas a legislação organiza e orienta sobre direitos. “Muda o fato de as pessoas terem controle sobre as informações que circulam sobre elas”, diz Bárbara Simão. A advogada lembra de uma situação que muitos brasileiros já devem ter passado: ao comprar um remédio na farmácia, o caixa solicita o CPF em troca de descontos, mas não é revelado de forma clara quais são as contrapartidas. “Uma pessoa tem o direito de saber para que está sendo pedido e de ter o mínimo de controle sobre o que vai acontecer com essa informação, neste caso o CPF”, completa.Muda também o fato de as empresas precisarem solicitar o consentimento do usuário para coletar algumas informações. É por isso que sites estão exibindo janelas que pedem um aceite para a coleta de cookies, por exemplo. Os cookies são pequenos arquivos enviados por sites que ficam armazenados no navegador do seu computador que contam às empresas algumas informações de comportamento. O que são ‘cookies’ na web e quais riscos eles representam? Os cidadãos também passam a ter direito de solicitar a retificação de informações, solicitar quais dados uma empresa tem sobre ela e até de pedir que sejam apagados. Os canais para essas demandas ainda não estão completamente definidos, o que vai depender da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). O que acontece se algum dado meu vazar? A utilização indevida de informações pessoais para práticas criminosas tem
Protocolo para reabertura de escolas prevê revezamento de aulas online e presenciais e acompanhamento psicológico para alunos e professores na Paraíba
Embora ainda não haja uma data definida para o retorno presencial das aulas nas escolas e faculdades paraibanas, já existe um protocolo que determina como será o funcionamento desses locais quando o retorno ocorrer. O secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, informou ao ClickPB que o documento está pronto, aguardando apenas a publicação no Diário Oficial. Ensino híbrido (presencial e online) e acompanhamento psicológico estão previstos. O secretário Cláudio Furtado explicou que o protocolo possui quatro eixos. O primeiro diz respeito à preparação da infraestrutura e levantamento de pessoal das escolas. Nessa parte, além de preparar a infraestrutura, as instituições devem descobrir quais funcionários integram grupos de risco para a covid-19, visto que estes não poderão retornar ao trabalho presencial. O segundo eixo é relacionado à segurança. Questões como o uso de máscaras, distanciamento, circulação e acondicionamento de merenda se incluem nessa parte. O terceiro eixo é pedagógico e prevê a realização de avaliações tão logo haja o retorno para diagnosticar quais assuntos precisarão de revisão. Este eixo também prevê a busca ativa por alunos que por algum motivo não tenham retornado às aulas. Por fim, o quarto eixo é o socioemocional, que propõe a oferta de atendimento psicológico para estudantes e professores. Cláudio Furtado ressaltou que, além da Secretaria de Saúde, participaram da elaboração do protocolo o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, o Sindicato das Escolas Particulares e a Secretaria de Estado da Saúde. As diretrizes servirão tanto para as escolas públicas quanto para as privadas. Ensino híbrido O secretário de Educação explicou que se o retorno das escolas ocorrer antes de existir uma vacina, o que é muito provável, deve haver um revezamento entre aulas presenciais e online, o que ele chama de ensino híbrido. Isso porque é preciso que haja uma redução da quantidade de alunos em sala de aula, que deve ser obtida por meio de revezamento. Metade da turma assistiria aula presencial em um dia e a outra metade no dia seguinte. Nos dias em que os alunos não vão para a escola, eles terão aulas remotas. Os professores e funcionários que pertencem ao grupo de risco poderão trabalhar remotamente nessas aulas online. Os alunos que são de grupo de risco ou que não quiserem retornar, poderão permanecer assistindo as aulas inteiramente à distância. ”Tem pais que não querem que o filho volte se não tiver vacina, a gente também tem que respeitar esses pais”, disse o secretário. De acordo com Cláudio Furtado, uma pesquisa apontou que 80% dos pais não concorda com o retorno das aulas presenciais.
Médico explica importância do uso de máscaras para evitar propagação da Covid-19
O diretor técnico do Hospital de Clínicas de Campina Grande, Jonny Bezerra, falou sobre a recomendação para o uso de máscaras para evitar a propagação do novo coronavírus. Em entrevista a uma emissora de rádio local, ele explicou que as máscaras impedem a propagação de gotículas infecciosas. – O protetor facial, que é feito de acrílico e PVC, protege o paciente contra as gotículas de saliva. É imprescindível o uso da máscara porque além das gotículas, protege contra os aerossóis. São micropartículas que ficam dispersadas no ar e somente a máscara garantirá esta proteção – destacou. É necessário que as pessoas façam o uso correto da máscara, não compartilhando-a com familiares e fazendo a sua limpeza
TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. Acesso O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações. Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado. Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado. Prazo A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral. Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h. Situação de candidatura A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral. Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise. Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”. Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”. Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão. Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”. Contas O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.
Pesquisa mostra que deficiência de vitamina D pode aumentar risco de contrair Covid-19
Um estudo feito por pesquisadores da Universidade de Medicina de Chicago, nos EUA, concluiu que a deficiência nos níveis de vitamina D pode aumentar o risco de contrair a Covid-19. No trabalho, 489 pacientes tiveram seus níveis da substância analisados, em testes realizados até um ano antes de fazerem o exame para detectar o novo coronavírus. Os pesquisadores descobriram que pacientes com deficiência de vitamina D que não receberam tratamento tiveram quase duas vezes mais chance de testar positivo para a Covid-19 em comparação com pacientes que tinham níveis suficientes da vitamina. “A vitamina D é importante para a função do sistema imunológico, e os suplementos de vitamina D já se mostraram capazes de reduzir o risco de infecções virais do trato respiratório. Nossa análise estatística sugere que isso pode ser verdade para a infecção de Covid-19”, explicou David Meltzer, Chefe de Medicina Hospitalar da Universidade de Chicago e autor principal de o estudo, em entrevista ao portal da instituição. Para comprovar seus achados, Meltzer e equipe afirmaram que é necessário realizar estudos experimentais para indicar se a suplementação de vitamina D pode reduzir o risco e a gravidade da Covid-19. Um artigo escrito por membros da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) vai no mesmo caminho. Nele, os pesquisadores dizem que a deficiência de vitamina D pode aumentar o risco de doenças agudas e infecções respiratórias. “A vitamina D não é uma substância semelhante a um hormônio esteroide, que tem uma ação importante dentro do núcleo das células, inclusive no sistema respiratório”, explica o endocrinologista Luis Augusto Tavares Russo, membro da SBEM e diretor-médico do Instituto Brasil de Pesquisa Clínica (IBPCLIN). Coração e ossos também agradecem Tavares Russo destaca ainda que a vitamina D é importante também para o fortalecimento ósseo, para a saúde do coração e dos demais músculos do corpo, e para o controle da diabetes. A principal fonte é a exposição ao sol. Com o isolamento social causado pela pandemia, médicos acreditam que os níveis desta substância possam ter caído ainda mais na população brasileira. O trabalho dos pesquisadores brasileiros recomenda suplementação de 400 a 2 mil unidades diárias de vitamina D, de acordo com a idade e as condições clínicas. O paciente, porém, só deve consumir a substância com prescrição médica e associada à exposição solar três vezes na semana. A manutenção dos níveis de vitamina D no organismo é importante em todas as faixas etárias, principalmente na infância — para ajudar no crescimento ósseo e evitar o raquitismo — e na terceira idade, prevenindo a osteoporose. Fontes de vitamina D Banho de sol – Os raios ultravioleta B são ativadores da vitamina D na pele. Por isso, é recomendado tomar banho de sol três vezes na semana, por 20 minutos, sem filtro solar, antes das 10h. Cerca de 80% da vitamina D que desenvolvemos vêm do sol. Suplementação – Se seu exame de sangue apontar insuficiência nos níveis de vitamina D, seu médico deverá recomendá-lo a suplementação com ingestão diária de até 2 mil unidades (a cápsula vem com a concentração) da substância. Derivados do leite – O consumo de alimentos como queijos e iogurtes ajuda na obtenção de vitamina D. Junto com o cálcio, a substância realiza um excelente trabalho na manutenção óssea do corpo. Peixes e ovos – O atum, a sardinha e o salmão possuem boas quantidades de vitamina D. O óleo de fígado do bacalhau também pode ser fonte da substância. A gema do ovo também possui vitamina D.
Fé e ação: Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, da cidade de Prata, arrecada donativos durante a pandemia
“De que aproveitará, irmãos, a alguém dizer que tem fé, se não tiver obras?”, a Carta de São Tiago, em seu capítulo 2, versículo 14, adverte para a importância da fé está unida a ação, nesse sentido, podemos dizer que a Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, com sede na cidade Prata, e que compreende também os municípios de Ouro Velho e Amparo, no cariri paraibano, ao longo desses meses de pandemia desenvolveu um trabalho enobrecedor na causa social, arrecadando donativos que foram destinados às famílias carentes dos três municípios, uma instituição de caridade e mais uma comunidade fora de seu território paroquial que passou por um desastre ambiental. Impulsionados pela fé, a paróquia realizou os eventos (retiros abertos) em forma de live durante este período de pandemia, transmitida pelas mídias sociais da paróquia com as pastorais e as equipes de serviço; os eventos fomentaram nos paroquianos e nas pessoas de boa vontade, o desejo de serem mais solidárias. Através de eventos on-line, tais como a Festa da Misericórdia, realizada na cidade de Amparo l, e o Santifik (considerado o maior retiro aberto do cariri paraibano), a paróquia conseguiu arrecadar grande quantidade de doações. Denominado Santifik da Solidariedade, o evento trabalhou a temática da ‘gratidão’ e, de acordo com o Pároco, Padre Eude Gomes, agradecer a Deus pela vida, independentemente da circunstância, é motivo de louvor ao bom Deus: “Diante de tudo o que estamos vivenciando, o sofrimento dessa pandemia, temos algo a agradecer a Deus, pela nossa vida, por tudo o que o Senhor realizou. Agradecemos a Deus, também, porque tivemos uma grande quantidade de chuva, na zona rural teve muita colheita, foi tempo de fartura, e como agradecer a Deus? Estendendo a mão a quem precisa”! Afirmou. Este mesmo evento apresentou algo curioso; o Padre Eude, esteve participando à distância, isto porque, ele manteve contato com uma pessoa infectada com o coronavírus dias antecedentes do Santifik. Contando com o serviço da Pastoral da Comunicação, o Padre montou um estúdio em sua Casa Paroquial e, de lá, pôde participar virtualmente, pregando e conduzindo a Adoração ao Santíssimo Sacramento, com a participação do Padre Marcos Souza (Paróquia de São Sebastião do Umbuzeiro). Também participou desta edição do Santifik, o Padre Ednaldo (Paróquia de Camalaú). Confira em números, as doações arrecadadas: Alimentos (perecíveis e não-perecíveis) – 3.560kg Higiene pessoal e limpeza doméstica – 911 unidades Roupas e calçados – 530 unidades Remédios – 57 unidades (caixas) Dinheiro – R$ 1.900,00 Após o significativo resultado, o Padre Eude rendeu graças a Deus pela partilha generosa: “Sinto-me imensamente grato a Deus, por poder contemplar em meus paroquianos, que o Evangelho está saindo do púlpito e ganhando as famílias em seus corações. Durante estes meses, pudemos experimentar que ‘de grão em grão a gente faz um roçado’. Obrigado Senhor”. Agradeceu o Pároco.
Fies 2020: portaria define regras para vagas remanescentes
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá nova seleção para vagas remanescentes. O programa do governo federal, que financia estudos em cursos superiores, abrirá cerca de 50 mil vagas. O Ministério da Educação publicou ontem (16), uma Portaria com as regras da seleção no Diário Oficial da União. O edital com o cronograma ainda não foi divulgado. A ocupação das vagas remanescentes ocorrerá de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. Por isso, o MEC destaca que é importante conhecer as regras dispostas na Portaria, e que também constarão no edital que será publicado em breve. Caso o candidato precise alterar alguma informação na inscrição já concluída, terá que pedir o cancelamento dela e fazer uma nova inscrição, sendo que nesse momento, o candidato perde a vaga no curso escolhido, podendo a referida vaga ser ocupada por outro candidato que concluiu a inscrição antes dele. As vagas remanescentes do Fies são aquelas que não foram preenchidas no processo regular de 2020. Cada candidato poderá concorrer a uma vaga em um dos cursos disponíveis no sistema de inscrição. Estão aptos a participar dessa nova etapa aqueles que participaram de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com o mínimo de 450 pontos na média das cinco provas do Exame, além de nota superior a zero na redação do Enem e possuírem renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família. O Fies pode ser concorrido tanto por aqueles que ainda não entraram no ensino superior ou quem já possui matrícula, mas não tem condições financeiras de arcar com o valor das mensalidades.
Procurador-geral da República, Augusto Aras, está com covid-19
O procurador-geral da República, Augusto Aras, testou positivo para a covid-19. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Aras passa bem, está cumprindo período de isolamento e despachando remotamente. O procurador é mais uma autoridade diagnosticada com covid-19 e que esteve na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Lux, realizada presencialmente na quinta-feira (10). Além de Fux, que teve diagnóstico da doença, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que também esteve na posse, teve resultado positivo no teste para covid-19 nesta quarta-feira. Os ministros Luís Felipe Salomão e Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, também receberam diagnóstico positivo para a covid-19 após comparecem à posse. Em nota divulgada hoje (17), o STF declarou que todas as medidas de segurança recomendadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) foram adotadas no evento. A Corte também disse que a equipe do cerimonial vai entrar em contato com os convidados para que procurem serviço médico caso “tenham se exposto de alguma forma também em outros eventos fora do STF”. “Vale lembrar que somente 20% dos assentos do Plenário da Corte foram ocupados. Houve obrigatoriedade do uso de máscaras; todos os presentes foram submetidos à medição de temperatura corporal; dezenas de totens com álcool-gel foram alocados em pontos estratégicos do Tribunal; além de outras providências, como plantão médico e UTI móvel, foram tomadas”, diz a nota.
Sport anuncia a contratação do meia Thiago Neves
Thiago Neves jogará pelo Sport. Nesta quinta-feira, o clube anunciou a contratação do meia, que estava encaminhada. Ele chega ao Leão com a missão de comandar o meio de campo na Série A do Campeonato Brasileiro. “Mais um gigante no futebol brasileiro. Vai ser uma honra para mim vestir essa camisa, poder defender esse clube tão grande”, disse o meia, antes de completar. – Pode ter certeza que vou fazer o possível e impossível dentro de campo para que a gente consiga bons resultados e consiga fazer um belo campeonato. No Sport, o meia de 35 anos terá o papel de protagonista num setor que já conta com Jonatan Gómez, Lucas Mugni e Bruninho. Agora, ele terá a missão visando resgatar o bom futebol que apresentou com as camisas de Cruzeiro e Fluminense, após saídas conturbadas de Grêmio, último clube que defendeu, e da própria Raposa. Nas últimas semanas, Neves ficou próximo de defender o Atlético-MG, num pedido do técnico Jorge Sampaoli. As duas partes chegaram a assinar o contrato, mas a repercussão negativa junto à torcida do Galo, devido ao passado do jogador no Cruzeiro, fez o clube desistir do vínculo.