Paraíba é o segundo Estado mais competitivo do Nordeste
A Paraíba é o segundo Estado mais competitivo do Nordeste, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado nesta quinta-feira (17), em solenidade virtual, que contou com a participação do governador João Azevêdo. O Estado também se destacou na modalidade Boas Práticas, com as ações desenvolvidas pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), ficando entre os seis finalistas entre os 156 cases inscritos pelas gestões estaduais no Prêmio Excelência em Competitividade. Durante a 9ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, o governador João Azevêdo destacou que o Procase assegurou a implantação de ações de infraestrutura hídrica nas regiões do Cariri e Curimataú, por meio da perfuração de poços, implantação de dessalinizadores, de barragens subterrâneas e da distribuição de kits de irrigação. “A Paraíba é um estado que tem praticamente 90% dos seus municípios dentro da região do semiárido, o que caracteriza uma necessidade de uma atuação diferenciada para cerca de 60% da população e, por meio do programa Procase, em parceria com o Fida, nós fizemos um investimento de US$ 50 milhões, beneficiando 23 mil famílias em áreas de segurança hídrica para a produção, comercialização, treinamento, capacitação e a criação de uma consciência ambiental para que a gente pudesse reverter os índices de pobreza e de baixa produtividade nas regiões do Cariri e Curimataú”, explicou. O gestor também ressaltou o caráter inclusivo do projeto. “Quase metade dos beneficiados foram famílias administradas por mulheres empreendedoras. Tivemos um olhar diferenciado para os quilombolas e para os jovens do campo para que eles tivessem acesso às novas tecnologias, garantindo uma produção mais qualificada, o que resultou no aumento da geração de renda”, disse. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ainda participou de um painel sobre Segurança Pública e destacou a eficiência das ações implantadas no segmento, levando a Paraíba a figurar na quinta colocação no pilar da segurança em 2020. “Nós estamos realizando muitos investimentos em inteligência e tecnologia, estamos implantando os Centros Integrados de Comando e Controle, envolvendo a atuação de 14 Secretarias, e instalando cerca de duas mil câmeras em todo o Estado, permitindo que esse trabalho tenha resultados significativos”, frisou. Por fim, ele evidenciou que a Paraíba figura em primeiro lugar no Brasil em relação à oferta de serviços digitais e também ocupa a primeira posição no registro das medidas de gestão pública adotadas na plataforma on-line do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração e Planejamento (Consad) para enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19, além de possuir rating B pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ranking de Competitividade – O ranking apresenta a análise e capacidade competitiva de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, agrupados em 10 pilares. A entidade analisa os itens de infraestrutura, educação, capital humano, sustentabilidade ambiental, segurança pública, sustentabilidade social, solidez fiscal, potencial de mercado, inovação e eficiência da máquina pública.
Governador autoriza vaquejada e eventos agropecuários na PB
O documento exige que seja cumprido todas as exigências dos protocolos sanitários, A vaquejada pode ser realizada sem a presença do público, os eventos agropecuários também deve cumprir todas as exigências condicionadas as exigências do parecer técnico, estabelecido pela a secretaria de saúde do Estado.
Empreender no Brasil precisa ser menos complicado, diz Bolsonaro em vista à PB
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (17) da inauguração da Usina Fotovoltaica Coremas III, em Coremas, na Paraíba. O complexo de usinas é o maior de energia solar do país e pertence ao grupo privado Rio Alto Energias Renováveis, que iniciou seus projetos em 2011, a partir dos primeiros leilões públicos em que a energia solar foi inserida. Bolsonaro destacou a importância do investimento em energias renováveis no país e disse que o governo trabalha para garantir essas parcerias com a iniciativa privada. “Quero cumprimentar aqueles da Rio Alto que tiveram a coragem de empreender e investir em nosso país. E só se faz isso quando se tem garantia jurídica para tal. E o nosso governo é um governo de respeitar contratos e buscar parcerias e cada vez fazer com que empreender no Brasil seja menos complicado”, disse. Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o Brasil é um exemplo para o mundo em sustentabilidade na geração de energia elétrica. “Estamos vendo nesse período de pandemia alguns países com apagões e aqui estamos já há seis meses com segurança energética. As nossas fontes limpas e renováveis representam 85% da geração de energia elétrica brasileira enquanto a média no mundo é 24%. Isso é motivo de orgulho para todos os brasileiros”, disse. Albuquerque também destacou o potencial do Nordeste para as fontes renováveis de energia. De acordo com ele, as fontes solar e eólica representam hoje cerca de 11% da capacidade de geração de energia do país. “E serão 25% em 2030”, disse o ministro. “Somente a Região Nordeste contribui com 84%, o que mostra a força da região para o setor de energias renováveis”. As informações são da Agência Brasil.
Neymar é indicado ao prêmio de melhor atacante
O atacante brasileiro Neymar foi indicado nesta quinta-feira (17) ao prêmio de melhor atacante da última edição da Liga dos Campeões. Segundo a Uefa (entidade máxima do futebol europeu), ele disputa a premiação com o francês Kylian Mbappé, seu colega de PSG, e com o polonês Robert Lewandowski, do Bayern de Munique.https://platform.twitter.com/embed/index.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1306631055370334210&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fesportes%2Fnoticia%2F2020-09%2Fliga-dos-campeoes-neymar-e-indicado-ao-premio-de-melhor-atacante&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=219d021%3A1598982042171&width=550px O que chama a atenção é que nem o argentino Lionel Messi (Barcelona) nem o português Cristiano Ronaldo (Juventus) disputam a premiação, pois suas equipes não tiveram uma boa performance na competição. Mas mesmo com a ausência dos dois craques, o brasileiro Neymar não deve ter vida fácil na disputa, pois terá como principal concorrente o polonês Lewandowski, que foi peça fundamental na conquista, invicta, da última edição da Liga dos Campeões pelo Bayern de Munique. Na competição continental, o artilheiro marcou 15 gols em 10 partidas, além de assinalar seis assistências. Já o brasileiro teve números mais modestos, com três gols e quatro assistências, enquanto Mbappé marcou em cinco oportunidades e deu cinco passes para gol. Além dos concorrentes ao prêmio de melhor atacante da última edição da Liga dos Campeões, a Uefa anunciou os candidatos aos prêmios de melhores goleiros, defensores e meio-campistas. O Brasil tem apenas mais um representante na disputa, o meia Thiago Alcântara, do Bayern de Munique e que é naturalizado espanhol.https://platform.twitter.com/embed/index.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-1&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1306629628942077960&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fesportes%2Fnoticia%2F2020-09%2Fliga-dos-campeoes-neymar-e-indicado-ao-premio-de-melhor-atacante&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=219d021%3A1598982042171&width=550px
Secretaria de Saúde de Monteiro informa sobre 02 novos casos de covid no município
A Secretaria Municipal de Saúde de Monteiro informa que neste Quinta- feira, 17, tivemos mais 02 novos casos CONFIRMADOS para Covid-19. Sendo 01 (um) caso 54 anos sexo feminino e 01 (um) caso 22 anos sexo masculino. Estão sendo monitorados pela equipe de Vigilância em Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município, em isolamento domiciliar. E 01 (um) paciente encontra-se interno, na Ala do COVID-19, estável. Totalizamos nesta data: 02 pacientes no Hospital Pedro I em Campina Grande. Permanecem estáveis. Atestamos que nesta data foram registrados mais 10 casos RECUPERADOS, totalizando, 599 casos recuperados da COVID 19. Reforçamos a importância de toda população seguir as orientações do distanciamento social, o uso de máscaras, a higienização das mãos com álcool 70% e demais medidas apresentadas pela Secretaria de Saúde.
Secretaria Municipal de Saúde de Sumé registra 7 casos de coronavírus nesta quinta
A Secretaria Municipal de Saúde de Sumé informa que foram registrados 07 casos positivos para o coronavírus nesta quinta-feira, 17. 1º caso: sexo masculino, 46 anos, sem comorbidades, Alto do Jorge;2º caso: sexo masculino, 45 anos, sem comorbidades, Alto do Jorge;3º caso: sexo feminino, 53 anos, com comorbidades, Frei Damião;4º caso: sexo masculino, 37 anos, sem comorbidades, Alto Alegre;5º caso: sexo feminino, 42 anos, sem comorbidades, Alto do Jorge;6º caso: sexo feminino, 71 anos, com comorbidades, Várzea Redonda;7º caso: sexo feminino, 40 anos, sem comorbidades, Várzea Redonda. Foram registrados 11 casos recuperados na data de hoje Não se descuide, cubra bem o nariz e a boca e evite aglomerações, use álcool em gel 70%, e ao sair use máscara.
Governo de Pernambuco renovou a situação de calamidade pública devido à pandemia da COVID-19
O decreto, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17) e assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), é válido por 180 dias. Na justificativa, o governo apontou que permanece “um elevado índice de contaminação pelo coronavírus, permanecendo os seus efeitos devastadores na vida das pessoas”. O estado tem mais de 138 mil casos e 7,9 mil mortes pela doença. O estado apontou, também, que persiste a “emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. A situação de anormalidade é válida para as áreas dos municípios do estado e do distrito de Fernando de Noronha comprovadamente afetadas pelo desastre, segundo o texto. O primeiro decreto do tipo foi anunciado pelo executivo estadual no dia 20 de março deste ano e era válido até a terça-feira (16). A Assembleia Legislativa de Pernambuco reconheceu o estado de calamidade dos municípios que protocolaram o pedido ao longo do primeiro semestre do ano. A cidade que tem calamidade pública decretada pode adotar medidas mais ágeis e menos burocráticas para lidar com as ações de prevenção e tratamento do novo coronavírus. A aprovação visa dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais. Isso permite, por exemplo, que recursos municipais que seriam destinados a outras despesas sejam utilizados no combate à COVID-19.
Sargento preso por traficar cocaína em comitiva de Bolsonaro cumprirá toda pena na Espanha
O sargento da Aeronáutica brasileira, Manoel Silva Rodrigues, preso em junho de 2019 na Espanha com 37 quilos de cocaína e condenado em fevereiro deste ano a seis anos de prisão, cumprirá a pena em solo espanhol, em Sevilha, onde foi detido. A informação é do jornal Diário de Sevilla. A defesa do militar, que foi preso enquanto viajava junto com a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à reunião do G-20 no Japão, pediu à Justiça da Espanha que ele cumprisse parte da pena no Brasil, mas teve o pedido negado. A base para a decisão foi o artigo 89 do código penal espanhol que, em linhas gerais, estabelece que crimes graves com pena superior a cinco anos de prisão em regime fechado devem ser cumpridas no território espanhol. Este é o caso do brasileiro. É possível, no entanto, que o sargento cumpra parte da pena no Brasil caso progrida de regime para o semi-aberto ou para liberdade condicional. Uma das razões pelas quais a Justiça espanhola optou pelo cumprimento da pena integralmente no país é evitar que outros estrangeiros se sintam tentados a cometer crimes graves, uma vez que se o brasileiro voltasse ao Brasil antes de cumprir toda a pena, haveria jurisprudência suficiente para novos pedidos de outros condenados. Além disso, o tribunal também levou em conta a relevância da prisão, uma vez que o traficante era membro oficial da comitiva do prisidente Jair Bolsonaro e oficial da Aeronáutica brasileira. O ministério público espanhol havia pedido oito anos de prisão para o militar brasileiro, mas Rodrigues confessou o crime e deu maiores detalhes sobre sua participação, convencendo o tribunal a reduzir a pena para seis anos e um dia em regime fechado. A defesa do sargento aceitou a pena e não recorreu da decisão.
Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300
As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16). O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais. Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família. Segundo a Caixa, 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família receberão o novo do benefício a partir de hoje. De acordo com o decreto, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual será idêntico ao de pagamentos vigente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. No total, as parcelas de R$ 300 serão pagas para mais de 16,3 milhões de pessoas, no montante de R$ 4,3 bilhões. Portaria também publicada na edição extra do DOU define que a Caixa fica responsável por divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual definido pelo Ministério da Cidadania para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. A Caixa ainda não divulgou o novo calendário. Parcelas O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário. O número de parcelas dependerá da data de concessão do auxílio emergencial residual, limitado a quatro parcelas. Segundo o Ministério da Cidadania, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício (de R$ 300), que será paga no mês de dezembro. Critérios O decreto define que o auxílio residual não será devido ao trabalhador que: I – tenha vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial; II – receba benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, adquirido após o recebimento do auxílio emergencial, ressalvados os benefícios do Programa Bolsa Família; III – aufira renda familiar mensal per capita (por pessoa) acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos; IV – seja residente no exterior; V – tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos tributáveis (Imposto de Renda) acima de R$ 28.559,70; VI – tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000; VII – tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000; VIII – tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física como cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos ou filho ou enteado com menos de 21 anos de idade ou com menos de 24 anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio; IX – esteja preso em regime fechado; X – tenha menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes; ou XI – possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal. O decreto diz ainda que não estão impedidos de receber o auxílio emergencial residual estagiários, residentes médicos e multiprofissionais, beneficiários de bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo de Financiamento Estudantil. O decreto também define que é obrigatória a inscrição do trabalhador no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para o pagamento do auxílio emergencial residual e a sua situação deverá estar regularizada junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia. A exceção é para o caso de trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que poderão receber por meio do número de inscrição no CPF ou do Número de Identificação Social (NIS). O recebimento do auxílio emergencial residual está limitado a duas cotas por família. A mãe solteira receberá duas cotas do auxílio emergencial residual. As parcelas de R$ 300 serão pagas apenas para quem já têm o auxílio emergencial. Ou seja, os trabalhadores que não são beneficiários do auxílio emergencial não poderão solicitar o auxílio emergencial residual. O pagamento das parcelas residuais serão pagas automaticamente, independentemente de requerimento. O decreto define que caso não seja possível verificar a elegibilidade ao auxílio emergencial residual em razão da ausência de informações fornecidas pelo Poder Público, serão devidas, de forma retroativa, as parcelas a que o trabalhador tiver direito.
salário de médicos que não retornarem
O governo determinou que os peritos médicos federais retomem ainda nesta quinta-feira (17) o atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agências do INSS foram reabertas na segunda-feira (14), mas os médicos peritos se recusam a retomar o atendimento alegando falta de adequação dos locais. “Os peritos médicos federais já foram informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias. Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada”, informou em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. “A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”, afirmou, em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho”, conclui o texto. Segundo a secretaria, após inspeções, 111 das 169 agências que possuem serviço de perícia médica já estão aptas a atender o público. “O agendamento estará disponível em breve pelo portal Meu INSS”, acrescentou. As perícias são necessárias para permitir que trabalhadores recebam auxílio, retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria. Queda de braço As agências do INSS seguem sem realizar perícias médicas nesta quinta-feira, mesmo após o governo afirmar na véspera que o atendimento seria retomado. A previsão inicial de retorno era na última segunda-feira, mas os peritos médicos alegaram falta de adequação das agências, e o INSS decidiu realizar novas inspeções para a retomar a realização de perícias. Entenda a queda de braço. Na nota desta quinta, o governo destacou que as inspeções feitas nesta semana seguiram protocolo estabelecido em conjunto com o Ministério da Saúde. “As coordenações regionais da Perícia Médica Federal foram notificadas a indicarem representantes para acompanhamento nas inspeções, que não compareceram a nenhuma delas”, acrescentou. A reabertura das agências sem o serviço de perícias causou uma onda de filas e reclamações pelo país entre segunda e terça-feira, e congestionamento nos canais de atendimento digitais e telefônico do INSS. De acordo com o INSS, 600 mil pessoas tiveram o pedido de antecipação negado após a pandemia e aguardam uma nova perícia. O novo prazo para agendamento de perícia — que era de, em média, 15 dias — não foi informado pela autarquia.
Comícios, eventos e pedidos de votos só poderão ser feitos após 26 de setembro, explica coordenadora da Corregedoria do TRE-PB
A coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Vanessa do Egito, em entrevista ao Portal ClickPB, na tarde desta quarta-feira (16) esclareceu sobre as mudanças no pleito eleitoral desse ano e afirmou que as eleições devem acontecer de forma mais rápida com apenas dois candidatos a serem votados, a dispensa da leitura biométrica e a antecipação em 1 hora da votação com as seções abertas a partir das 7h, para diminuir as aglomerações. As eleições serão realizadas no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro. Até o dia 26 de setembro, o pré-candidato pode usar suas redes sociais e mídia para participar de lives e dialogar sobre sua intenção de concorrer aos cargos de prefeito ou vereador, mas não para pedir voto. Também é possível fazer arrecadação online por meio de plataformas digitais para obter doações na campanha. A segurança nas eleições também permanece a mesma, tendo em vista que o eleitor deverá apresentar um documento oficial com foto, além do Título de Eleitor, no momento da votação. Para a coordenadora, a pandemia trouxe mudanças no processo eleitoral a exemplo das convenções. “Elas sempre foram feitas de forma presencial, mas com a pandemia houve um normativo para a possibilidade de forma online com a resolução que trouxe a possibilidade das convenções virtuais, 23. 623/2020 do Tribunal Superior Eleitoral”, explicou. Ela ainda destacou que as penalidades vão depender da infringência de cada caso. “Vão desde de prisão em caso de flagrante, a exemplo da boca de urna, ou multas de 5 mil a R$ 20 mil reais, ou até maiores, uma vez que se o candidato tiver uma propaganda eleitoral maior que esse valor a multa poderá ser equiparada ao valor da propaganda”, esclareceu. A partir do dia 27 de setembro também serão iniciados os eventos como comícios, online ou presenciais.
Após seis meses de pandemia, secretário avalia que crise provocada pela covid-19 possibilitou melhorias no equipamento da rede de saúde da Paraíba
Com cerca de seis meses de pandemia na Paraíba quando ocorreu a publicação do primeiro Decreto Estadual, a Gestão da Rede de Unidade de Saúde avaliou o cenário e o Plano de Contingenciamento desenvolvido para enfrentar a doença. O secretário executivo da pasta, Daniel Beltrammi, relata que a situação atual dos casos na Paraíba atingiu o pico da doença e segue estabilizado. “Com uma média de 700 casos novos por dia e mantendo um número entre 10 e 15 óbitos ocorridos por data de notificação ou nas últimas 24h. Fazendo uma cronologia da pandemia, os primeiros 10 mil casos ocorreram em um intervalo de aproximadamente 60 dias, demorando apenas 120 para chegar as mais de 100 mil confirmações, o que aponta um crescimento rápido”, explicou. Ainda em janeiro, quando o Estado estava em nível de alerta, foi elaborado o primeiro Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo novo Coronavírus, documento que serviria de instrumento orientador das ações dos profissionais de saúde no enfrentamento de casos suspeitos e/ou confirmados. Mesmo não tendo nenhuma suspeita da doença, a SES já executava ações no nível de perigo iminente. De acordo com a análise do secretário executivo, além da testagem, outras previsões foram se concretizando e ações foram implementadas nas atualizações do Plano de Contingência ao longo desses seis meses. O plano previa que 67% dos casos fossem ocorrer na 1ª Macro, 25% na segunda e 8% na terceira. Em setembro de 2020, a realidade que temos é de 62% dos casos concentrados na 1ª Macro, 22% na segunda e 16% na terceira. Isso mostra que a Vigilância em Saúde da SES desenhou um cenário próximo da realidade de como a Paraíba seria atingida. “A gente agora discute mais a retomada e a flexibilização de como fazer o vírus parar de alcançar as pessoas e isso é preocupante. Nossa prioridade precisa ser responder a pergunta de como vamos conseguir fazer com que o vírus saia destes níveis e diminua o contágio. Preservar a saúde nesse momento continua sendo importante, porque ninguém é invulnerável à Covid-19 e a gente não deve ser surpreendido nessa caminhada”, observa. De acordo com Daniel Beltrammi, não há dúvidas de que essa crise da Covid vai ajudar a Paraíba a pensar nos seus próximos 20 anos com muita qualidade. “Durante esses meses tivemos a oportunidade de equipar e melhorar a nossa rede de assistência à saúde, trabalhar a capacitação profissional e atualizar o parque tecnológico da saúde no interior do Estado. São melhorias que serão utilizadas não só durante este período da Covid, como também no pós-pandemia para cuidar da saúde de todos os paraibanos. Além disso, o nosso maior legado é o aprendizado”, completa.
Bolsonaro veste camisa do Botafogo-PB durante visita à Paraíba
Presenteado com uma camisa do Botafogo da Paraíba, o presidente Jair Bolsonaro vestiu o manto alvinegro durante a inauguração do Complexo de Energia Solar, em Coremas nesta quinta-feira (17). O presente foi dado pelo deputado estadual Walber Virgulino. O presidente não fez cerimônia e logo trocou a camisa da Empresa de Energia pela do time paraibano. Aos risos ainda fez pose para fotos com os políticos e apoiadores que estavam ao seu lado. O Complexo irá fornecer energia elétrica equivalente ao consumo de 55 mil brasileiros.
Marco Aurélio suspende inquérito até que plenário do STF avalie recurso de Bolsonaro contra depoimento presencial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu nesta quinta-feira (17) a tramitação do inquérito que avalia se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. A decisão vale até que o plenário do STF decida se Jair Bolsonaro pode, ou não, escolher a data e o formato do depoimento a ser prestado à Polícia Federal. Em decisão recente, o ministro Celso de Mello rejeitou essa possibilidade porque Bolsonaro aparece no inquérito como investigado, e não como testemunha. “Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal”, escreveu Marco Aurélio Mello. O recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) foi analisado por Marco Aurélio porque o relator do caso, Celso de Mello, está de licença médica até o próximo dia 26. Em casos assim, o processo é redistribuído ao magistrado mais antigo do colegiado – no caso, do plenário do Supremo.
Contas de luz na Paraíba são amortecidas em 10,56% após medidas da ANEEL e Governo Federal
Diversas medidas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em parceria com o Governo Federal estão amortecendo o valor das contas de luz da Paraíba em mais de 10%. A informação foi oficializada pela agência durante a solenidade de inauguração do Complexo Solar de Coremas, na Paraíba, nesta quinta-feira (17). A amortização se dá por meio de redução de subsídios, melhor alocação de recursos e modernização do setor. Neste ano de 2020, a Medida Provisória nº 950/2020 viabilizou a implantação da Conta-Covid, operação de mercado criada para atenuar o impacto da pandemia nas contas de luz dos consumidores, preservando a sustentabilidade do setor elétrico. Já a Medida Provisória nº 998/2020, assinada em 1º/9/2020 pelo Presidente da República, a chamada MP do Consumidor, foi mais uma ação com o apoio da ANEEL para amortecer as tarifas, por meio de redução de subsídios, melhor alocação de recursos e modernização do setor. Esse efeito de redução engloba três medidas principais. A primeira delas, em 2019, foi a quitação antecipada da chamada Conta ACR – empréstimo de R$ 21,2 bi que havia sido feito com objetivo de auxiliar as distribuidoras de energia que enfrentaram dificuldades com a crise hídrica de 2014. De acordo com o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, a redução foi possível após trabalho conjunto com o Ministério de Minas e Energia, que aprovaram medidas entre 2019 e 2021 para amortecer os reajuste dos consumidores de energia elétrica da Paraíba em mais de 10%. “Diante desses três atos de seu governo, presidente, só na Paraíba as tarifas de energia elétrica foram amortecidas em 10,56%. Isso significa redução na prática”,disse Pepitone, em discurso durante evento que teve ainda as presenças do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, dos diretores da ANEEL Sandoval Feitosa e Efrain Cruz e do presidente da Rio Alto Energia, Edmond Farhat. O estado da Paraíba possui duas distribuidoras de energia elétrica, a Energisa Paraíba (EPB) e a Energisa Borborema (EBO). Com as medidas em questão, o reajuste da EBP teve amortecimento de -4,71% em 2019, -4,33% em 2020 e -1,48% para o ano de 2021. No caso da EBO, as medidas foram responsáveis por aliviar o reajuste de 2019 em -2,50%, 2020 em -3,66% e -5,82% nas tarifas de 2021.
TRF5 mantém condenação de mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por morte do ex-marido
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, de forma unânime, a condenação por estelionato de uma mulher divorciada que usou certidão de casamento inválida e documentos pessoais nos quais ainda constava seu nome de casada, para receber pensão por morte do ex-marido. Com essa estratégia, ela conseguiu receber o benefício durante 11 meses do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A decisão colegiada negou provimento à apelação criminal da ré e confirmou a sentença da 16ª Vara Federal da Paraíba. O desembargador federal Manoel Erhardt é o relator do processo. Pela prática do crime tipificado no art. 171, § 3º do Código Penal, a sentença no Primeiro Grau definiu a pena privativa de liberdade de 1 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 13 dias-multa, com valor do dia-multa definido em 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, no ano de 2015. Segunda a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a ré requereu perante o INSS benefício de pensão por morte de seu ex-marido, falecido em novembro de 2014, escondendo a condição de divorciada, apresentando certidão de casamento inválida (sem averbação do divórcio) e documentos pessoais nos quais ainda constava o seu nome de casada. Recebeu indevidamente o benefício no período de dezembro de 2014 a outubro de 2015, gerando um prejuízo de R$ 18.470,30 aos cofres públicos. O divórcio litigioso foi concluído em 2010. O casal já estava separado desde abril de 2008, quando a ex-esposa foi destituída da curadoria do ex-marido.
Sem máscara, Bolsonaro joga sinuca em bar e causa aglomeração no Ceará
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em retorno a Juazeiro do Norte (CE) após visita à Paraíba nesta quinta-feira (17), parou em um estabelecimento em Missão Velha, no Ceará. Bolsonaro fez uma caminhada pelas ruas, se encontrou com artistas populares e jogou sinuca em um bar do município. O próprio presidente compartilhou um vídeo do momento no Twitter:https://www.youtube.com/embed/NmdytJNXwa0 O presidente não utilizava máscara, obrigatório em locais públicos e privados do Ceará, conforme decreto estadual. Em caso de descumprimento, o decreto estabelece multa de R$ 100 por pessoa física. Agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) fizeram a segurança na área. Além do presidente, estava na comitiva ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que também teve contato com pessoas no local. Ambos já tiveram Covid-19 e se curaram da doença.
Segurança do presidente Bolsonaro cai durante passagem da comitiva por Coremas e vídeo viraliza nas redes sociais
Um dos seguranças do presidente Jair Bolsonaro caiu no chão durante passagem da comitiva presidencial por Coremas, no Sertão da Paraíba. O fato aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), quando Bolsonaro chegava ao município para inauguração do Complexo de Energia Solar de Coremas. O presidente veio à Paraíba acompanhado do deputado federal paraibano Efraim Filho e do também paraibano André Pepitone, o presidente da Aneel, além de ministros, secretários e assessores.
“Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente”, diz Bolsonaro na PB
O presidente Jair Bolsonaro esteve em Coremas nesta quinta-feira (17) e, durante pronunciamento, parabenizou o Brasil pela a atuação na preservação do meio ambiente. Também afirmou que grande parte da matriz energética do país vem de fontes renováveis. Em fala transmitida pela Rádio Correio FM, o presidente ainda destacou que é preciso fazer com que, cada vez mais, empreender no Brasil seja menos complicado e frisou que acredita no empreendedorismo e nos empresários que acreditam em seu governo. – O Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente e o que mais sofre ataques de fora no tocante ao meio ambiente. O Brasil está de parabéns na maneira como preserva o meio ambiente – disse.
Cinco empresas demonstram interesse em comprar os Correios
A estatal está inscrita no programa de desestatização do governo federal mas, para sua venda, será preciso modificar a Constituição para permitir que a entrega de correspondências seja feita por uma empresa privada. Hoje é competência exclusiva da União. “Quem comprar vai ter de continuar entregando [correspondências] em Tabatinga (AM), Macapá (AP), Santarém (PA) e Caixas do Sul (RS)”, disse Faria em uma live realizada pelo site de investimentos Traders Club. “Ainda estamos discutindo composição acionária, mas será decidido pelo Congresso Nacional. O importante é que há cinco players interessados.” O ministro disse que o interesse desses grupos demonstra que não haverá “processo vazio na privatização” dos Correios, mesmo diante da obrigação da entrega postal, um serviço em franca decadência. “Eles sabem que vão receber esse ônus, mas o bônus também. {Os Correios] são uma empresa saudável que deu R$ 640 milhões de Ebitda [lucro antes de juros, impostos, amortizações e depreciações] ano passado.”
Flamengo monta operação para tentar reduzir desgaste em jogos no Equador
Além das dificuldades naturais da competição continental, o Flamengo reencontra os desafios da altitude da capital equatoriana na primeira partida. O clube conta, no entanto, com uma memória de dados importante para tentar minimizar os efeitos dos 2.850 metros acima do nível do mar. De 2010 para cá, o time rubro-negro teve jogos em condições parecidas na Bolívia e no Equador, o que contribuiu para a montagem do planejamento de agora. No protocolo rubro-negro, há avaliações da musculatura respiratória e o uso de aparelhos que detectam a difusão de oxigênio no sangue. Além disso, há o uso de medicação que colabora no aumento da oxigenação e a avaliação da saturação de cada atleta. Tocadas por Márcio Tannure, chefe do departamento médico do clube, as medidas contribuem, mas é corrente no mundo do futebol que a perda técnica e física é quase irreparável. Com este cenário mais complexo na primeira batalha, a equipe seguirá logo após o jogo para Guayaquil, cidade ao nível do mar e local da partida posterior. A casa do Barcelona equatoriano é velha conhecida do Flamengo, que já encarou times locais diversas vezes nos últimos anos. Apenas contra o Emelec, os rubro-negros jogaram cinco vezes de 2012 até aqui. Para mudar de ambiente o mais rapidamente possível, a delegação irá voar em avião fretado logo após o apito final no estádio Rodrigo Paz Delgado. Já longe dos problemas causados pelo ar rarefeito, os jogadores iniciarão na própria aeronave o trabalho de recuperação após o jogo, de maneira que eventuais danos já sejam imediatamente reparados antes da chegada a Guayaquil. Os métodos de treinamento em solo equatoriano, no entanto, não terão muita diferença em relação ao que ocorrem diariamente no Ninho do Urubu, com o acompanhamento do controle de carga e a elaboração de relatórios de saúde e esforço. Adepto da alta performance física, o técnico Domènec Torrent mandará a campo a equipe que estiver em melhores condições, algo que ele já vem fazendo em jogos no Brasil. Com o cenário adverso e a viagem internacional, o espanhol irá levar ainda mais a fundo seu método de trabalho. Filipe Luís e Arrascaeta, por exemplo, foram poupados na recente derrota contra o Ceará para que estejam mais próximos do melhor estágio. Com vitórias nos dois jogos disputados na caminhada pelo tricampeonato continental, o Flamengo mira voltar de viagem com a vaga para as oitavas para lá de encaminhada. Após estas duas partidas, os campeões voltarão a atuar em 30 de setembro, quando vão rever o del Valle, no Rio. INDEPENDIENTE DEL VALLEJorge Pinos; Beber Caicedo, Segovia, Schunke e Preciado; Pellerano, Moisés Caicedo, Faravelli e Fernando Guerrero; Jacob Murillo e Gabriel Torres. T.: Miguel Ángel Ramírez FLAMENGOCésar; Mauricio Isla, Rodrigo Caio, Gustavo Henrique e Filipe Luís; Thiago Maia, Gerson, Everton Ribeiro, Arrascaeta, Bruno Henrique; Gabigol. T.: Domènec Torrent
Mais de 700 novos casos de Covid-19 na Paraíba nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 17, a Paraíba registrou 777 novos casos de Covid-19 e 11 óbitos confirmados desde a última atualização, 03 deles ocorridos nas últimas 24h. Conforme o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES), 115.359 pessoas já contraíram a doença, 88.042 já se recuperaram e 2.670, infelizmente, faleceram. Até o momento, 347.325 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o Estado é de 38%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 34%. Em Campina Grande estão ocupados 44% dos leitos de UTI adulto e no Sertão 43% dos leitos de UTI para adultos. Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 777, nos quais 10 municípios concentram 489 casos, o que representa 62,9% dos casos em toda a Paraíba. São eles: João Pessoa, com 153 novos casos, totalizando 28765; São Bento, com 80 novos casos, totalizando 2660; Campina Grande, com 64 novos casos, totalizando 12710; Itaporanga, com 62 novos casos, totalizando 648; Alagoa Grande, com 30 novos casos, totalizando 1313; Belém do Brejo do Cruz, com 23 novos casos, totalizando 120; Cabedelo, com 19 novos casos, totalizando 2923; Cajazeiras, com 19 novos casos, totalizando 1836; Guarabira, com 19 novos casos, totalizando 4409; Patos, com 19 novos casos, totalizando 4049. *Dados oficiais preliminares (fonte: SIM, e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 17/09, sujeitos a alteração por parte dos municípios. Até hoje, 165 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 11 óbitos registrados nesta quinta ocorreram em hospitais públicos entre 18 de julho e 16 de setembro, 03 deles nas últimas 24 horas, entre residentes de 09 municípios. Os pacientes tinham idade entre 45 e 90 anos, 04 deles tinham menos de 65 anos. Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente. Homem, 80 anos, residente em Barra de São Miguel. Portador de cardiopatia. Início dos sintomas em 06/09/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 16/09/2020. Homem, 63 anos, residente em Mamanguape. Hipertenso, diabético, cardiopata, portador de doença neurológica e de doença renal. Início dos sintomas em 20/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 16/09/2020. Mulher, 79 anos, residente em Olho d’Água. Portadora de doença respiatória. Início dos sintomas em 04/09/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 16/09/2020. Mulher, 55 anos, residente em Boa Ventura. Portadora de doença hematológica. Início dos sintomas em 01/09/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 15/09/2020. Mulher, 75 anos, residente em Guarabira. Hipertensa, diabética e portadora de doença renal. Início dos sintomas em 29/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 15/09/2020. Mulher, 90 anos, residente em Santa Rita. Cardiopata e portadora de doença respiratória. Início dos sintomas em 20/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 15/09/2020. Mulher, 75 anos, residente em Campina Grande. Sem comorbidade. Início dos sintomas em 02/09/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 14/09/2020. Homem, 45 anos, residente em Campina Grande. Portador de doença renal e neoplasia. Início dos sintomas em 06/09/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 13/09/2020. Mulher, 72 anos, residente em Campina Grande. Portadora de cardiopatia. Início dos sintomas em 08/09/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 11/09/2020. Mulher, 73 anos, residente em Cuité. Diabética. Início dos sintomas em 02/09/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 10/09/2020. Homem, 64 anos, residente em João Pessoa. Sem comorbidade. Início dos sintomas em 27/06/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 18/07/2020. Os dados epidemiológicos, ocupação de leitos e informações de todos os municípios estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus
Sérgio Moro já pode advogar. Quem quer contratá-lo?
Ele agora está inscrito com o número 105239 no conselho seccional paranaense, mas só poderá advogar quando acabar a quarentena de sua passagem pelo Ministério da Justiça, em 24 de outubro. A possibilidade de Moro exercer a profissão gerava polêmica. Advogados, liderados pelo Grupo Prerrogativas, já tinham anunciado que entrariam com recurso para impugnar a inscrição, alegando que, quando atuou como juiz, ele desrespeitou as prerrogativas dos advogados de forma sistemática. Eles citam como exemplo os grampos telefônicos instalados em ramais de advogados do ex-presidente Lula e a determinação de gravação de conversas de advogados com clientes nos parlatórios de um presídio. O ex-ministro classificava o movimento contra a entrada dele na ordem de “revanchismo” similar ao que já tinha atingido o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Em nota, ele disse que suas decisões, “como juiz, foram mantidas, quase integralmente, pelas Cortes recusais, e as que não foram, entendo como parte natural do campo de divergências jurídicas”. Ele também informou que seu futuro escritório será no bairro Bacacheri, em Curitiba.