Zeca Camargo é demitido da Globo após 24 anos
O jornalista e apresentador Zeca Camargo não faz mais parte do quadro de funcionários da Globo. O anúncio foi feito pela própria emissora carioca, que divulgou uma nota em que faz um balanço da passagem do profissional pelo canal, que durou 24 anos. De acordo com informações divulgadas pelo colunista João Batista Jr., da revista Veja, a saída de Zeca faz parte da nova política de corte de gastos do Grupo Globo e a decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (27).
Covid-19: Brasil passa dos 400 mil casos confirmados e 25 mil mortes
O Brasil passou dos 400 mil casos confirmados de covid-19, de acordo com o balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde. Foram incluídas nas estatísticas 20.559 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, totalizando 411.821. O resultado marcou um acréscimo de 5,1% em relação a ontem (26), quando o número de pessoas nesta condição estava em 391.222. A atualização do ministério registrou 1.086 novas mortes, chegando a 25.598. O resultado representou um aumento de 4,4% em relação a ontem, quando foram contabilizados 24.512 óbitos por covid-19. Do total de casos confirmados, 219.576 estão em acompanhamento e 166.647 foram recuperados. Há ainda 4.108 óbitos sendo analisados. A letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 6,2%. Já a mortalidade (a quantidade de óbitos pelo total da população) foi de 12,2. Situação epidemiológica da covid-19 – 27-05-2020 – Ministério da Saúde São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (6.712). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (4.605), Ceará (2.671), Pará (2.545) e Pernambuco (2.468). Também foram registradas mortes no Amazonas (1.891), Maranhão (853), Bahia (531), Espírito Santo (511), Alagoas (368), Paraíba (298), Rio Grande do Norte (242), Minas Gerais (240), Rio Grande do Sul (209), Amapá (183), Paraná (162), Rondônia (137), Piauí (134), Distrito Federal (133), Santa Catarina (126), Sergipe (127), Acre (113), Goiás (108), Roraima (102), Tocantins (65), Mato Grosso (46) e Mato Grosso do Sul (18). Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (89.483), Rio de Janeiro (42.398), Ceará (37.275), Amazonas (33.508) e Pará (31.033). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pernambuco (29.919), Maranhão (26.145), Bahia (15.070), Espírito Santo (11.484) e Paraíba (10.2095). De acordo com o mapa global da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, o Brasil é o 2º colocado em número de casos, atrás apenas dos Estados Unidos (1,69 milhão). O país é o 6º no ranking de mortes em decorrência da covid-19, atrás de Espanha (27.117), França (28.599), Itália (33.072), Reino Unido (37.542) e Estados Unidos (100.047). De acordo com o Ministério da Saúde, em dados de ontem o Brasil era o 51º em incidência, indicador que mede a quantidade de pessoas infectadas proporcionalmente à população. O país também era o 14º em mortalidade, quando os óbitos são comparados com o total da população. Hoje não foi realizada a entrevista coletiva com representantes do Ministerio da Saúde, onde mais dados e análises são apresentados sobre o balanço diário. O evento era uma prática diária, mas a nova gestão mudou o hábito, ainda sem a definição de uma periodicidade definida.
Saiba como contestar resultado do cadastro do auxílio emergencial
Hoje (27) a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, apresentou um tutorial sobre os procedimentos que o cidadão deve seguir para contestar pedidos negados ou retificar informações do auxílio emergencial. Veja na íntegra As pessoas que tiveram o pedido de auxílio emergencial considerado inconclusivo devem fazer um novo cadastro no site ou no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial. Segundo a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, o pedido de novo cadastro deve ser preenchido em duas situações: quando o requerimento é considerado inconclusivo (quando o cadastro não consegue ser avaliado) ou quando o benefício é negado. Nos dois casos, o usuário pode corrigir informações mais de uma vez, mas a análise e a liberação do benefício depende da Dataprev, estatal de tecnologia que verifica as informações em 17 bases de dados. Quem teve o benefício negado, mas discordou dos motivos, pode contestar a análise no site ou no aplicativo da Caixa. Nesse caso, não é possível corrigir os dados. Apenas confirmar as informações prestadas e pedir uma nova análise. Diferentemente da apresentação de um novo pedido, a contestação só pode ser pedida uma vez. Por que o cadastro foi considerado inconclusivo? A vice-presidente da Caixa apresentou a lista dos principais motivos pelos quais o cadastro é considerado inconclusivo. Entre as razões, estão a marcação como chefe de família sem indicação de parentes, não ter informação de sexo masculino ou feminino nas bases do governo (ou sexo masculino numa base e feminino em outra) e incorreção no número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou da data de nascimento de pessoas da família. Também aparecem como motivos a informação de membros da família com indicativo de morte e usuários que declararam membros da família no primeiro pedido e não declararam no segundo ou declararam não ser chefes de família no primeiro pedido e informaram sustentar a família no segundo cadastro. Por que o cadastro não foi aprovado? O aplicativo e o site da Caixa informam o motivo pelo qual o pedido foi indeferido. No entanto, segundo Tatiana, a contestação e a nova solicitação com retificação de dados só podem ser feitas em quatro circunstâncias: quando o requerente tem vínculo empregatício, casos de morte na família, recebe algum benefício (seguro-desemprego, seguro-defeso ou benefício da Previdência Social) ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa. Caso o aplicativo ou o site informem outro motivo, a contestação ou a retificação de dados num novo cadastro não poderá ser feita. A vice-presidente da Caixa explicou que os dados informados pelo cidadão para iniciar o novo cadastro deverão ser iguais aos da Receita Federal. As últimas versões do aplicativo permitem o uso de documentos como carteira de motorista, carteira de trabalho e passaporte para o cadastro. Nas primeiras versões, só era possível apresentar a carteira de identidade. A tela de abertura do aplicativo exige CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe. Caso o usuário tenha mãe desconhecida nos dados da Receita, deverá marcar a opção, que aparece no aplicativo. As regras de pedido e de contestação são definidas pelo Ministério da Cidadania. A Caixa apenas executa o pagamento. Como faço para saber o resultado da minha solicitação do Auxílio Emergencial? 1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site e clique em “Acompanhe sua solicitação”; 2º passo: Preencher nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe; Caso o auxílio não seja aprovado, será apresentado ao cidadão o motivo. Se discordar, pode fazer nova solicitação (para corrigir informação) ou contestar o resultado. Para corrigir informações já cadastradas, basta clicar em “Nova solicitação” e preencher os dados. Como faço para contestar motivo de cadastro não aprovado? 1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”; 2º passo: Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe; 3º passo: Clique em “Contestação” e confirmar que quer fazer a contestação. A contestação só pode ser feita apenas uma vez. Serão apresentados os motivos da não aprovação; 4º passo: Confirme a declaração da veracidade das informações prestadas; 5º passo: Envie contestação vai pra análise. O cidadão pode acompanhar o resultado da contestação no aplicativo ou no site. Basta clicar em “Acompanhe sua solicitação”. O que fazer se o cadastro for considerado inconclusivo? 1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”; 2º passo: Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe; Aparecerá lista dos prováveis motivos do cadastro estar inconclusivo. 3º passo: Fazer nova solicitação. Aguardar a avaliação da Dataprev. Para consultar a resposta, basta clicar em “Acompanhe sua solicitação”.
Criminosos furtam ovelhas em propriedade rural de São José dos Cordeiros
Três criminosos furtaram no início da tarde desta quarta-feira (27) ovelhas de um morador residente no sítio Cardoso, zona rural de São José dos Cordeiros. Segundo informações, os bandidos chegaram em uma F400 de cor marrom, cortaram o cercado da propriedade e atraíram as ovelhas para cima do caminhão, fugindo pela estrada que dá acesso aos municípios de Amparo ou Sumé. O proprietário já informou o caso à polícia, que está em diligência. Ele pede para quem avistar um caminhão com essas características, carregado de animais, repassar informações à polícia o quanto antes. A quantidade de animais furtada ainda não foi contabilizada, mas o proprietário falou que foram várias. De olho no cariri
Assembleia Legislativa inicia debates para elaborar plano de reabertura do comércio, indústrias e serviços na Paraíba
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, vai debater a reabertura do comércio, indústrias e setor de serviços na Paraíba durante a pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo parlamentar na tarde desta quarta-feira (27) em entrevista ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM. “Na próxima sessão eu já trago essa discussão para que nós possamos abrir um canal de conversa, de diálogo, de posicionamento, de plano emergencial, para que possamos ter no menor espaço de tempo possível um plano para que, no momento oportuno, tenhamos a abertura do comércio e das indústrias de forma segura”, revelou o presidente da Assembleia Legislativa. Adriano Galdino pontuou a importância do isolamento social, mas argumentou que é preciso já pensar no retorno à rotina normal das atividades. “Eu sigo a recomendação dos especialistas. Os especialistas dizem que o isolamento social é uma conduta correta para diminuir, sim, o contágio. Agora, é claro que nós precisamos já debater e já abrir a discussão para a volta da economia, para a volta da abertura do comércio, das empresas, para que nós possamos dialogar com esse momento e chegar a esse momento com um plano já elaborado, já pronto para convivermos com essa situação.” O deputado lembrou da importância do uso de equipamento de proteção individual. “Esse plano passa essencialmente pela questão da segurança. Nós precisamos, por exemplo, abrir o comércio, mas esse comércio tem que ser aberto dando total segurança ao proprietário do comércio, aos funcionários do comércio, aos clientes desse comércio e ao povo que mora próximo a esse comércio. Esse plano passa por equipamentos de segurança.”
Municípios do Cariri recebem pedido de MPs para antecipar feriados como forma de intensificar isolamento social
Diante da iminência do colapso da rede de saúde de Campina Grande (PB), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) alertam sobre a necessidade de atuação conjunta para salvaguardar a estrutura hospitalar e solicitam, por meio de ofícios, análise pelos prefeitos de 69 municípios da 2ª Macrorregião de Saúde acerca da possibilidade de adoção, no mesmo período (1 a 3 de junho de 2020), das medidas da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PB) relativas à antecipação dos feriados dos dias 11 de junho (Corpus Christi), 24 de junho (São João) e 5 de agosto (aniversário da Paraíba), no que for cabível. O objetivo dos Ministérios Públicos é intensificar, significativamente, o isolamento social em Campina Grande e cidades do entorno, entre 30 de maio e 3 de junho, diminuindo o risco de colapso da rede de saúde. De acordo com dados repassados pelas secretarias municipal e estadual de saúde nesta terça-feira (26), dos 67 leitos de UTI existentes na rede pública de Campina Grande, apenas 19 encontram-se disponíveis. Os MPs consideram o intenso fluxo entre as cidades e a elevada curva de crescimento dos casos de covid-19 na última semana, além do progressivo esgotamento da capacidade das redes hospitalares pública e privada. Compondo a 2ª Macrorregião de Saúde, praticamente todos os municípios do Cariri paraibano foram listados e os respectivos prefeitos receberam o pedido para adotar as medidas relativas à antecipação dos feriados. Os 69 municípios que compõem a 2ª Macrorregião de Saúde são: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Arara, Areia, Areial, Esperança, Lagoa Seca, Matinhas, Montadas, Remígio, São Sebastião de Lagoa de Roça, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó, Sossêgo, Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Zabelê, Alcantil, Aroeiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, Caturité, Gado Bravo, Natuba, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Domingos do Cariri, Umbuzeiro, Assunção, Boa Vista, Fagundes, Juazeirinho, Livramento, Massaranduba, Olivedos, Pocinhos, Puxinanã, Santo André, Serra Redonda, Soledade, Taperoá e Tenório.
Crise: Paraíba perdeu mais de 15 mil empregos e comércio demitiu mais de 2 mil
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) revelaram números preocupantes quanto às demissões que vêm ocorrendo no estado da Paraíba, após a crise iniciada com a pandemia do novo coronavírus. Segundo a atualização divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Economia, a Paraíba perdeu ao longo do ano mais de 15 mil postos de trabalho formais. Segundo o CAGED, somente no último mês de abril foram extintos 8.299 postos de trabalho em todos os setores da economia paraibana. O setor do comércio varejista foi o que mais fechou vagas de emprego em todo o estado, com 2.303 postos extintos, seguido pelo setor da indústria da transformação que eliminou 1.716 mil empregos com carteira assinada. A capital, João Pessoa, foi a cidade paraibana que mais demitiu no último mês de abril, com 3.963 empregos encerrados, seguida por Campina Grande (-1.661), Santa Rita (-316) e Cabaceiras (-312). Na avaliação do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba (FCDL-PB), José Lopes da Silva Neto, os números reforçam o discurso das entidades empresariais que cobram do governo estadual e das prefeituras medidas de proteção às empresas como forma de assegurar os empregos dos trabalhadores. “Tudo isso foi ocasionado devido à pandemia, porém, tendo como agravante algumas medidas restritivas de alguns prefeitos e do governador que fecharam o comércio sem dar às empresas outra saída a não ser demitir. Mesmo com a possibilidade de suspensão total ou parcial dos contratos de trabalho esses números realmente são assustadores”, frisou José Neto. Quando comparados com o primeiro quadrimestre de 2019, o aumento do desemprego no estado impressiona ainda mais. De janeiro a abril do ano anterior o estado registrou saldo de 351 postos de trabalho encerrados contra os 15.411 registrados este ano. Aumento de mais de 400% na quantidade de demissões. A região nordeste ficou em segundo lugar no ranking das demissões no mês de abril, com 126.834 mil postos de trabalho fechados, ficando atrás apenas da região sudeste que fechou 450.707 mil empregos.
Aras pede a Fachin que suspenda inquérito das fake news
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao ministro do STF Edson Fachin que suspenda o inquérito das fake news em tramitação no Supremo. Com informações de Andréia Sadi, do G1. Aras afirma que a PGR foi “supreendida” com as ações realizadas na manhã desta quarta-feira (27) pela Polícia Federal, “sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal”. Para o PGR, isso “reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica” ao inquérito, “com a preservação das prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais”. Augusto Aras fez o pedido em uma ação do partido Rede, de relatoria de Fachin, que questiona o inquérito.
Remédio pode matar novo coronavírus em 2 dias, segundo pesquisa
Experimentos realizados em laboratório com culturas de células mostraram que o remédio ivermectina é capaz de eliminar o novo coronavírus em apenas dois dias. É o que indica um novo estudo sobre esse medicamento antiparasitário, realizado por pesquisadores do Laboratório de Referência de Doenças Infecciosas Vitorianas (VIDRL) e da Universidade Monash, ambos em Melbourne (Austrália). No entanto, pesquisas complementares ainda devem demonstrar se o tratamento é seguro e eficaz em humanos. A pesquisa publicada na revista Antiviral Research amplia a análise sobre a ivermectina. Até então, os estudos sobre a covid-19 foram limitados ao monitoramento e a contenção dos sintomas causados pela covid-19. Por isso, estudiosos da Austrália focaram na capacidade do medicamento inibir o Sars-Cov-2 de forma rápida e eficiente. Aprovada pelo Food and Drug Administration dos EUA (FDA) para tratamento em infecções parasitárias, a ivermectina é usada contra infestações causadas por piolhos e sarnas. O medicamento está amplamente disponível no mundo, pois está incluso na lista de remédios essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS). Pesquisas anteriores apontaram que a substância pode combater alguns vírus, incluindo o HIV-1, influenza, os da dengue e zika. Os cientistas descobriram que dose única de ivermectina pode remover todo o RNA do novo coronavírus em um período de 48 horas. Mesmo no primeiro dia, a redução do material genético do vírus é significativo. O mecanismo pelo qual a ivermectina combate-o ainda não é conhecido. Entretanto, é provável que, com base na sua ação em outros vírus, o medicamento impeça o vírus de reduzir a capacidade das células hospedeiras de eliminá-lo. Apesar de a ivermectina ser reconhecida como uma droga segura, os pesquisadores ainda precisam encontrar uma dosagem ideal e eficaz. O uso de ivermectina no combate a covid-19 depende, ainda, de testes pré-clínicos e ensaios clínicos. Para isso, os pesquisadores buscam financiamento urgentemente para o progresso do trabalho. Após essa fase, o medicamento deve passar por testes clínicos com aproximadamente 50 pessoas infectadas pelo vírus. Serão verificados a tolerância à dose, o tempo de intervenção e a segurança geral da substância. Caso seja aprovada, a pesquisa será ampliada para cerca de 400 pacientes com covid-19. Depois de passar por todas as fases de estudo, se ficar comprovado que a ivermectina pode realmente combater o Sars-CoV-2, o fato de o medicamento já se encontrar disponível no mercado pode significar um tratamento rápido para diversas pessoas com a doença. Fonte: Estadão
Senado aprova MP do aumento salário mínimo para R$ 1.045
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045. A MP foi aprovada ontem (26) na Câmara e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada. A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039. Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045, segundo a MP editada em janeiro. O texto vai à sanção presidencial. O relator da MP no Senado, Paulo Paim (PT-RS), rejeitou emendas que pretendiam um aumento maior do valor. Paim justificou a rejeição em virtude da situação de crise econômica vivida no país, sobretudo em razão da epidemia do novo coronavírus. “Em que pesem as nobres intenções de todos os autores, consideramos que se torna inviável a aprovação das emendas apresentadas, em face […] da necessidade de, em meio ao período de grande retração econômica que se avizinha, evitarmos a agudização do quadro fiscal, já pressionado pela necessidade de novas despesas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.” Auxílio aos estados atingidos pelas enchentes O Senado aprovou também a Medida Provisória 920/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 892 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. O dinheiro será utilizado, segundo o texto da MP, para atendimento emergencial às vítimas das enchentes no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo no fim de janeiro. O dinheiro também será aplicado no restabelecimento dos serviços, bem como a execução de ações de reconstrução de infraestrutura danificada ou destruída pelas fortes chuvas nesses estados. A matéria vai à sanção presidencial.
Homem é esfaqueado após discussão por causa de cheiro de tinta na Paraíba
Um homem foi esfaqueado na noite desta segunda-feira (25), na cidade de Mari, na Paraíba. A vítima de 32 anos informou que estava pintando a bicicleta do patrão, quando o vizinho reclamou do cheiro da tinta. Os dois começaram a discutir, quando o suspeito pegou uma faca e atingiu a vítima no abdômen, tórax e ombro. A vítima foi socorrida para o Hospital de Trauma de João Pessoa. Apesar dos ferimentos, o estado dele é estável. A Polícia não foi informou se o suspeito do crime foi preso. ClickPB
Pandemia e confusão: diferença entre demanda e energia nunca foi tão importante
No contexto da pandemia do Covid-19 e a consequente revisão de contratos por mecanismos de força maior e/ou onerosidade excessiva, o setor elétrico vem observando uma perigosa confusão de conceitos desembocar no Poder Judiciário. Compra/venda de energia tem sido tratada indistintamente do uso do sistema elétrico. Neste artigo, jogaremos luz na diferença entre demanda de potência e consumo de energia, demonstrando que, quando as premissas econômicas, técnicas e regulatórias são diferentes, também devem ser suas consequências jurídicas. Ainda nos primeiros dias de abril, diversos veículos de comunicação noticiaram a concessão de liminares a consumidores do mercado livre de energia (ACL) para que pagassem às comercializadoras e geradoras pelo montante de energia efetivamente utilizado, independentemente do quanto houvessem contratado. Até 14 de maio, já eram mais de 30 ações somente no estado de São Paulo movidas por consumidores livres, com liminares sendo obtidas em cerca de 80% dos casos. Na esteira dessas decisões, consumidores do grupo A (no mercado regulado) ajuizaram ações perante as distribuidoras de energia solicitando alteração da regra de faturamento de demanda contratada para demanda medida. As liminares concedidas nas ações que discutem a compra e venda de energia no mercado livre foram apresentadas ao Judiciário como “precedentes”, buscando idêntica aplicação nas ações contra as distribuidoras no mercado regulado, como se fossem relações jurídicas idênticas. A ação movida por uma rede de academias de ginástica em face da ANEEL e dezesseis distribuidoras é ilustrativa desta confusão. Tratou-se a relação no ambiente regulado (ACR) com a distribuidora como “a contratação de forma antecipada da quantidade total – e, portanto, mínima – de energia elétrica” para questionar a cobrança da demanda de potência contratada. A confusão entre demanda e energia se manteve na concessão da liminar, quando o Juízo expôs que “(…) não se está legitimando o não pagamento das faturas, mas garantindo que, na atual quadra, efetue-se o pagamento da energia elétrica efetivamente utilizada”. Assim, faz-se necessário rememorar brevemente, para os fins deste artigo, as diferenças entre contratação de demanda e de energia. Os consumidores de energia em média e alta tensão, classificados como Grupo “A”, possuem faturamento na forma binômia, realizando duas contratações distintas: uma de demanda de potência (ou uso do sistema de distribuição) e outra de consumo de energia propriamente dito. Deixando de lado o rigor técnico/regulatório, é como se no primeiro contrato o cliente contratasse o uso de uma mangueira (demanda), e no outro, a água que passaria ali (energia). A medida da dessa mangueira será a soma das cargas instaladas em cada unidade consumidora, formando então a demanda contratada. Esta contratação serve para que a concessionária e agentes de transmissão possam planejar, construir e reforçar suas redes, instalar equipamentos de transformação etc. Pela contratação de demanda se conhece as necessidades dos grandes consumidores, de modo que a distribuidora e os agentes setoriais se programem para atingir um nível ótimo de utilização do sistema. A contratação de demanda remunera ainda outros componentes fixos como gastos com pessoal, operação e manutenção da rede existente. Assim, tais custos pouco dependem da quantidade de “água” consumida no mês a mês. Portanto, o pagamento mínimo pela demanda contratada garante a manutenção da cadeia do fornecimento de energia elétrica, enquanto serviço público, se desdobrando em uma série de componentes financeiros/contábeis que equacionam todo o setor elétrico. A contratação de energia é completamente distinta. A energia gerada e consumida, é a “água” do nosso exemplo. Os consumidores do Grupo A têm a possibilidade de adquiri-la de forma cativa (ou regulada) com a distribuidora ou no ambiente livre com comercializadoras e geradoras. Os contratos firmados no ambiente de contratação livre (ACL) estabelecem a aquisição de montantes futuros de energia, negociados em mercado supervisionado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Como contratos futuros, a vantagem ou desvantagem do consumidor livre será baseada na diferença entre os montantes contratados a preço certo e o incerto preço regulado no mercado cativo. Tais contratos, então, contém as chamadas obrigações take or pay, que impõe que o consumidor/comprador pague pela energia que contratou, independentemente do seu consumo. A natureza financeira deste tipo de contratação o permite revender/liquidar no mercado o quanto de energia não utilizar efetivamente. Já na contratação cativa (ou ACR) com a distribuidora de energia, via CCER, o consumidor pagará sempre pelo quanto consumiu de energia. Caso não consuma nada, seu único pagamento será somente a demanda contratada, por força do CUSD (Contrato de Uso do Sistema de Distribuição), também firmado pelos consumidores livres. Nos consumidores do grupo B, em geral, residenciais, esse é o chamado “custo de disponibilidade” discriminado na fatura de energia, por exemplo, de um imóvel fechado, mas ainda ligado à rede de distribuição. A partir da diferença de natureza jurídica entre tais conceitos, percebemos que a possível aplicação e consequências da força maior sobre os contratos de compra e venda de energia no ACL são muitíssimo diversas daquelas apontadas em relação à contratação de demanda com as distribuidoras. Na relação no ACL, a ocorrência ou não de força maior, ou mesmo onerosidade excessiva, orbitará o possível desequilíbrio financeiro entre as partes, já que as comercializadoras e geradoras “jogam” com as diferenças de projeções de mercado de preço de energia entre o preço que estes compraram (ou incorreram para gerar) e aquele que venderam a energia. A distribuidora sequer lucra efetivamente com a venda de energia, propriamente dita. Por tal razão, o argumento de enriquecimento sem causa, usado nas ações movidas contra as comercializadoras, não faz sentido na discussão em face da distribuidora. Pelo contrário, o core business da distribuidoraé a ampliação/manutenção dos ativos que compõem o sistema de distribuição de energia. Ainda, os custos operacionais não guardam relação direta com o consumo de energia, vez que a distribuidora sempre terá de manter o sistema elétrico em funcionamento, com infraestrutura de operação e manutenção, com ou sem pandemia. É por isso também, que a forma de cobrança da demanda contida nos CUSDs é imposta pelo Decreto 62.724/68. Espera-se que esta comum confusão em primeira análise dos pedidos liminares, seja
Com 1.290 novos casos confirmados nas últimas 24h, Paraíba ultrapassa a marca de 10 mil diagnosticados com covid-19
A Paraíba registrou até a tarde desta quarta-feira (27) um total de 10.209 infectados com a covid-19. Os números divulgados também incluem o total de casos descartados, com 7.995 até o momento, e 298 mortes confirmadas. São 1.290 novos casos de Covid-19 e 12 óbitos confirmados desde a ultima atualização. Casos Confirmados: 10.209 Casos Descartados: 7.995 Óbitos confirmados: 298 Casos recuperados: 2.232 Total de municípios: 185 O aumento de casos nos últimos dias é resultado da ampliação da capacidade de testagem e diagnóstico da população. Até o momento, já foram realizados 35.566 testes para diagnosticar a população em todos os municípios do estado. A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 72%. Se fizermos um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, 85% estão ocupados. Chama atenção a ocupação de leitos adultos para Covid-19 em Campina Grande, onde estão ocupados 80% de leitos de UTI e 85% das enfermarias. No sertão, 49% dos leitos de UTI estão ocupados. Apenas, 43% da população seguiu a recomendação de Isolamento Social. Os casos confirmados estão em 185 dos 223 municípios paraibanos: Água Branca (2); Aguiar (1); Alagoa Grande (48); Alagoa Nova (16); Alagoinha (92); Alcantil (1) Alhandra (124); Amparo (15); Aparecida (2); Araçagi (29); Arara (8); Araruna (2); Areia (43); Areia de Baraúnas (1); Areial (8); Aroeiras (16); Assunção (2); Baia da Traição (43); Bananeiras (16); Barra de Santa Rosa (4); Barra de Santana (12); Barra de São Miguel (2); Bayeux (196); Belém (27); Belém do Brejo do Cruz (1);Boa Ventura (1); Boa Vista (20); Bom Jesus (1); Boqueirão (10); Borborema (1); Brejo do Cruz (4); Caaporã (278); Cabaceiras (4); Cabedelo (517); Cachoeira dos Índios (3); Cacimba de Dentro (14); Cacimbas (2); Caiçara (19); Cajazeiras (60); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (11); Campina Grande (1025); Capim (33); Carrapateira (1); Casserengue (4); Catingueira (5), Catolé do Rocha (31); Caturité (12); Conceição (4); Condado (39); Conde (92); Congo (11); Coremas (13); Coxixola (4); Cruz do Espírito Santo (101); Cuité (9); Cuité de Mamanguape (3); Cuitegí (50); Curral de Cima (7); Damião (1); Desterro (4); Dona Inês (2); Duas Estradas (15); Emas (1); Esperança (46); Fagundes (5); Gado Bravo (22); Guarabira (466); Gurinhém (25); Gurjão (3); Ibiara (9); Igaracy (6); Imaculada (5); Ingá (31); Itabaiana (122); Itaporanga (4); Itapororoca (31); Itatuba (39); Jacaraú (7); Jericó (1); João Pessoa (3232); Joca Claudino (1); Juarez Távora (15); Juazeirinho (50); Junco do Seridó (6); Juripiranga (61); Juru (8); Lagoa (3); Lagoa de Dentro (6); Lagoa Seca (32); Lastro (1); Logradouro (8); Lucena (52); Mãe d’Água (2); Malta (9); Mamanguape (84); Manaíra (2); Mari (81); Marizópolis (4); Massaranduba (16); Mataraca (24); Matinhas (8); Mato Grosso (3); Matureia (7); Mogeiro (1); Montadas (4); Monteiro (27); Mulungu (14); Natuba (7); Nova Floresta (1), Nova Olinda (3); Olho D´Água (6); Olivedos (1); Ouro Velho (1); Passagem (4); Patos (469); Paulista (15); Pedras de Fogo (171); Pedro Régis (1); Piancó (15); Picuí (10); Pilar (39); Pilões (6); Pilõezinhos (43); Pirpirituba (14); Pitimbu (67); Pocinhos (4); Pombal (30); Princesa Isabel (5); Puxinanã (18); Queimadas (54); Quixaba (5); Remígio (32); Riachão do Bacamarte (53); Riachão do Poço (1); Riacho de Santo Antônio (3); Riacho dos Cavalos (2); Rio Tinto (42); Salgadinho (7); Salgado de São Felix (23); Santa Cecília (3); Santa Helena (1); Santa Luzia (45); Santa Rita (552); Santa Terezinha (10); Santana dos Garrotes (1); São Bentinho (8); São Bento (92); São Francisco (2); São João do Cariri (1); São João do Rio do Peixe (7); São João do Tigre (1); São José da Lagoa Tapada (13); São José de Caiana (22); São José de Espinharas (3); São José de Piranhas (4); São José do Bonfim (10); São José do Sabugi (54); São José dos Cordeiros (4); São José dos Ramos (5); São Mamede (11); São Miguel de Taipu (16); São Sebastião de Lagoa de Roça (9); São Vicente do Seridó (16); Sapé (163); Serra Branca (2); Serra da Raíz (6); Serra Redonda (23); Serraria (8); Sertãozinho (8); Sobrado (12); Solânea (31); Soledade (6); Sousa (100); Sumé (10); Tacima (9); Taperoá (36); Tavares (6); Teixeira (13); Tenório (1); Uiraúna (4); Umbuzeiro (18); Várzea (1); Vieirópolis (2); Vista Serrana (1). *Dados Oficiais (fonte e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 27/05 Mais 12 óbitos foram confirmados: Homem, 57 anos, sem comorbidade, residente em Serraria. Início dos sintomas 10/05, veio a óbito na unidade de pronto atendimento no dia 12/05. Mulher, 24 anos, sem informação de comorbidade, residente em Mamanguape. Início dos sintomas 07/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 26/05. Mulher, 60 anos, hipertensa, diabética, residente em Santa Rita. Início dos sintomas 05/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 25/05. Homem, 61 anos, portador de insuficiência renal aguda, diabético, residente em Bayeux. Início dos sintomas 29/04, interno em hospital público, veio a óbito no dia 26/05. Homem, 78 anos, hipertenso, diabético, residente em São Bento. Início dos sintomas 08/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 23/05. Homem, 87 anos, portador de neoplasia de pulmão, residente em Catolé do Rocha. Início dos sintomas 10/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 25/05. Homem, 85 anos, sequelado de AVC, cardiopata, hipertenso, residente em Catolé do Rocha. Início dos sintomas 14/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 25/05. Homem, 76 anos,com comorbidade, sequelado de AVC, hipertenso, residente em Lucena. Início dos sintomas 10/05, veio a óbito na unidade de pronto atendimentono dia 14/05. Homem, 61 anos, sequelado de AVC, diabético, hipertenso, cardiopata, residente em Barra de São Miguel. Início dos sintomas 04/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 20/05. Mulher, 59 anos, sem comorbidade, residente em João Pessoa. Início dos sintomas 28/04, interna em hospital público, veio a óbito no dia 26/05. Homem, 34 anos, diabético, residente em João Pessoa. Início dos sintomas 05/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 26/05. Mulher, 95 anos, cardiopata e hipertensa, residente em Remígio. Início dos sintomas 02/05, interno
Monteiro conta com mais três pacientes recuperados de Covid-19
Nota atualizada em 27/05/2020A Secretaria Municipal de Saúde de Monteiro informa que nesta quarta-feira, 27, não testou nenhum caso positivo e registrou a RECUPERAÇÃO de 03 (três) pacientes que haviam testados positivos para o COVID – 19, totalizando até esta data 12 (doze) pacientes recuperados. Estes pacientes estavam cumprindo a quarentena em isolamento domiciliar sob vigilância dos órgãos de saúde municipal. Reforçamos a importância de toda população seguir as orientações do distanciamento social, o uso de máscaras, a higienização das mãos com álcool 70% e demais medidas apresentadas pela Secretaria de Saúde
Jataúba – Mais 02 casos são confirmados nas últimas 24 horas. Ao todo o município contabiliza 54 casos
A Prefeitura de Jataúba, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa nesta quarta-feira (27/05), que nas últimas 24 horas, foram confirmados 02 novos casos da Covid-19 no município, sendo 01 homem (36 anos de idade) e 01 mulher (29 anos de idade) e 06 casos suspeitos foram descartados. Com a atualização, o município tem atualmente 41 pacientes ainda com a covid-19; Destes, 38 pacientes estão em monitoramento cumprindo quarentena domiciliar, 01 paciente internado em hospital de referência e 02 pacientes internados nos leitos de retaguarda no município, 02 óbitos foram registrados durante a pandemia. 11 pacientes já estão recuperados. O Município confirmou até hoje, 54 casos da doença, com 11 curas e 03 casos estão em investigação. Em relação as Síndromes Gripais, 18 pessoas encontram-se em monitoramento, já outras 47 pessoas concluíram o monitoramento e estão recuperadas. Seguimos orientando nossa população a ficar em casa, infectados e não-infectados, só sair se for de extrema necessidade e ao sair não esquecer o uso da máscara e sempre fazer a higienização das mãos, a luta é de todos, juntos venceremos o vírus. Secretaria Municipal de Saúde Prefeitura de Jataúba Governando com o povo
Prefeitura divulga boletim epidemiológico do novo coronavírus em Prata
A Prefeitura Municipal de Prata, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta quarta feira(27) o boletim atualizado do novo coronavírus no município. A Secretaria de Saúde mostra que 78 pessoas estão em quarentena domiciliar monitorada, 06 pessoas em isolamento com síngripal ipal. Nenhuma pessoa com casos de síndrome gripal descartados, 02 casos em investigação, 03 casos de Covid-19 descartados e 01 caso confirmado. A Secretaria Municipal de Saúde disse que a luta continua e pede a população que permaneça em casa, o isolamento social é a maneira eficaz para conter o contágio do coronavírus. Blog do Poeta Teixeirinha.
Prefeitura Municipal de Prata distribui kits de higiene para combater novo coronavírus
A Prefeitura Municipal de Prata, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, continua com ações de ajudar as famílias mais vulneráveis. A Secretaria do Desenvolvimento Social entregou na nesta quarta feira(27) kits de higienização as famílias carentes do município. O kit de higienização contém produtos de higiene pessoal, como álcool em gel, sabonete e creme dental, material de limpeza como água sanitária, sabão em pó, entre outros produtos. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, está engajada na luta no combate ao coronavírus(Covid-19).Tudo isso como medida no município para evitar a proliferação e prevenção do contágio pelo Covide-19. Toda equipe envolvida na entre está toda paramentada com equipamentos de proteção. Estamos passando momentos difíceis com essa pandemia e diante do nosso esforço, precisamos ajudar as famílias com maior vulnerabilidade social, disse a Secretária Gilvaneide. Com a pandemia instalada no mundo, quem sofre mais é as famílias com maior vulnerabilidade social, pensando neste momento difícil a prefeitura resolveu ajudar essas famílias, destacou o prefeito Júnior Nóbrega. Blog do Poeta Teixeirinha
Prefeitura Municipal de Ouro Velho divulga boletim epidemiológico atualizado do novo coronavírus
A Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Velho, na região do cariri paraibano, divulgou nesta quarta feira(27) o boletim epidemiológico atualizado do novo coronavírus sem novos casos para o município. De acordo com informações, apenas 33 pessoas estão em isolamento domiciliar monitoradas, 51 pessoas com monitoramento concluído, 01 pessoa em investigação, 15 descartados, 01 descartado SWAB, 14 pessoas com testes rápidos descartados após 14 dias, 01 caso confirmado, nenhum recuperado e nenhum óbito. A administração municipal recomenda para que a população cumpra as recomendações sanitárias e evite aglomerações. Para a Secretaria de Saúde do município Liudmila Nunes a prevenção deve ser constante por todos. Estamos passando por um período difícil, onde temos que abrir mão de muito do nossos hábitos e costumes em razão de um objetivo maior, que é conter a disseminação dessa doença. Esperamos contar com a colaboração de todos. A Prefeita Natália de Dr. Júnior mais uma vez faz um apelo a população que continue em casa, para segurança sua, da sua família e de todos. Vamos vencer a luta com a participação de todos. Situação da Paraíba Atualmente, o Estado da Paraíba conta com 10. 209 (dez mil, duzentos e nove) casos confirmados e 298 (duzentos e noventa e oito) óbitos. Blog do Poeta Teixeirinha.
Adriano Galdino diz que derrubará veto e vai promulgar lei que prevê desconto em mensalidades de escolas e faculdades durante pandemia
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, disse que vai buscar derrubar o veto, caso o governador João Azevêdo decida vetar o Projeto de Lei 1.696/2020. O PL trata da redução das mensalidades de escolas e faculdades particulares, enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas devido a pandemia do novo coronavírus. Em entrevista nesta quarta-feira (27) ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, Adriano Galdino declarou que se o governador vetar o projeto, ele vai buscar juntar votos para derrubar o veto e promulgar a lei. “Para justificar o veto e afirmar que os projetos são inconstitucionais, o governador se vale do Direito Civil, mas para mim o mais importante é o direito do consumidor que não está tendo condições de saldar débitos porque está sem trabalhar devido a essa pandemia”, argumentou Adriano Galdino. Na edição de hoje do programa, o jornalista Luís Torres adiantou que ouviu uma fonte no Governo do Estado que sinalizou que o governador João Azevêdo deve vetar a lei que prevê descontos nas mensalidades em escolas e faculdades particulares durante a pandemia do novo coronavírus. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o PL por maioria, no dia 6 de maio. O projeto, de autoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa, foi aprovado por maioria dos deputados presentes com os votos contrários dos deputados Walber Virgolino, Cabo Gilberto, Cida Ramos, Camila Toscano, Dr. Érico, Edmilson Soares, Eduardo Carneiro, Felipe Leitão e Raniery Paulino.
Médicos têm autonomia para prescrever hidroxicloroquina na Paraíba, diz secretário
O secretário de Saúde do estado da Paraíba, Geraldo Medeiros, falou nesta quarta-feira (27) sobre o uso da hidroxicloroquina. O Ministério da Saúde divulgou as orientações para ampliar o acesso de pacientes com Covid-19 ao tratamento com hidroxicloroquina nos primeiros dias de sintomas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Medeiros informou, durante entrevista concedida a uma emissora de rádio campinense, que o governo estadual não recomenda o uso de hidroxicloroquina no tratamento de pacientes infectados com a Covid-19. – A secretaria não recomenda a utilização de hidroxicloroquina em função de múltiplos estudos, no mundo inteiro, que não identificam a efetividade da cloroquina. Tivemos o último trabalho com 96 mil pacientes analisados em 400 hospitais do mundo inteiro. Este trabalho mostrou que os pacientes que usaram a hidroxicloroquina ou cloroquina apresentaram uma taxa de mortalidade mais elevada e de eventos adversos também – disse. Além disso, Geraldo comentou a adoção pela Prefeitura de Campina Grande do protocolo que autoriza o uso da hidroxicloroquina em pacientes em estágios iniciais da Covid-19. – A Prefeitura tem a prerrogativa e autonomia de adotar qualquer medida. O médico tem também a autonomia e prerrogativa de prescrever a hidroxicloroquina, desde que ele tenha o CRM e poderá responder por algum evento adverso. Não há como a Secretaria Estadual de Saúde interferir na prescrição do médico, o médico tem toda a autonomia de prescrever – esclareceu. Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que vai suspender os estudos com a hidroxicloroquina e reavaliar sua segurança antes de retomá-los.
Botafogo e Fluminense impugnam itens de decisão do conselho arbitral
A reunião do Conselho Arbitral da Série A do Campeonato Carioca realizada no dia anterior tratou do retorno das atividades e do Estadual. Ambos clubes alegam que havia decisões, como a aprovação da possibilidade de atuar fora do estado, que teriam de ser avalizadas por unanimidade e avançaram após apenas a maioria ser favorável. As duas equipes asseguram que “muitas das questões que se pretende levar à votação passariam, necessariamente, por modificações das regras resolvidas no regulamento da Competição, o que não crível, tão pouco possível a essa altura do campeonato”. Na declaração, que tem 31 itens, os clubes ressaltam indicações de órgãos de saúde no combate à pandemia do novo coronavírus e afirmam que um “retorno precoce da atividade não essencial traz riscos absolutamente desnecessários à vida e a saúde de atletas, funcionários, seus familiares”. Em resposta, a Ferj divulgou uma nota em que afirma que o arbitral realizado na segunda (25) ocorreu “dentro dos princípios democráticos” e fez ponderações ao que classificou como “insurgência contra decisão colegiada”. “Todos os itens constantes da pauta possuem fundamentação e amparo estatutário e regulamentar. A insurgência contra qualquer decisão colegiada de que se participe, apesar de contrariar e ofender os princípios democráticos em que o acato à decisão legal da maioria deve prevalecer, muitas vezes induz a uma insatisfação, inconsistente e retumbante e a busca de um pretenso direito imaginário, que não se pode coibir ou julgar”, diz trecho. A Ferj afirma que vai analisar o documento enviado e assinado por Mufarrej e Bittencourt. As diretorias, inclusive, não descartam a possibilidade de acionarem a Justiça sobre o caso. No domingo (24), em reunião realizada entre o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), a Ferj e representantes dos clubes -exceto Botafogo e Fluminense- ficou acertado a volta aos treinos nesta terça e a possibilidade de o Campeonato Carioca ser retomado a partir do dia 14 de junho.
Brasil tem novamente mais de 1.000 novas mortes em apenas 1 dia
Com isso, o total de óbitos é de 25.598, e de casos confirmados, 411.821. Foi o segundo maior número de novos casos em 24 h registrado nos últimos três meses –o maior foi na sexta (22), com 20.803. O recorde diário de mortes registradas em um dia é da última quinta-feira (21), com 1.188 novos óbitos. De acordo com a Universidade Johns Hopkins (EUA), o Brasil é o segundo país com mais casos da doença. Em números absolutos, fica atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 1,6 milhão de casos. Em número de mortes, o Brasil é o sexto país mais afetado. Os cinco primeiros países com mais mortes são EUA (100 mil), Reino Unido (37 mil), Itália (33 mil), França (28 mil) e Espanha (27 mil). Um dos principais modelos utilizados pela Casa Branca para monitorar números sobre o coronavírus atualizou com piora o cenário no Brasil e projeta mais de 125 mil mortes no país até agosto. No meio de maio, quando o IHME, instituto de métrica da Universidade de Washington, divulgou pela primeira vez dados sobre o Brasil, a previsão era de que 88.305 pessoas morressem por Covid-19 até 4 de agosto no país. Na segunda (25), porém, após o crescimento vertiginoso de casos e mortes em território brasileiro nas últimas semanas, e o país ter passado a ser o epicentro da pandemia, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o instituto americano também atualizou os números para pior.
Senado quer uma ´trava´ nos juros nos cartões de crédito
O Senado está debatendo a possibilidade de colocar o que está sendo chamado de uma ´trava´ nos abusivos juros praticados pelas empresas de cartões de crédito. Uma das sugestões em análise é fixar como teto mensal o índice equivalente a duas vezes a taxa Selic (taxa básica do Banco Central) anual, o que no momento equivaleria a 6,09%. *Com informações da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.