Paulo Guedes sobre o Banco do Brasil: “Tem que vender essa porra logo”
Em reunião ministerial, o ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu que o governo privatize o Banco do Brasil, instituição que julgou estar pronta para ser vendida para a iniciativa privada. A defesa sofreu resistência por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que defendeu que só se fale em venda da instituição após 2023, ou seja, depois das próximas eleições presidenciais. “É um caso pronto e a gente não tá dando esse passo. Senhor já notou que o BNDES e a Caixa que são nossos, públicos, a gente faz o que a gente quer. Banco do Brasil a gente não consegue fazer nada e tem um liberal lá. Então tem que vender essa porra logo”, afirmou Guedes em reunião ministerial do dia 22 de abril. A fala consta em vídeo gravado pelo Palácio do Planalto e tornado público nesta sexta-feira (22). O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu tornar pública a íntegra do vídeo da reunião ministerial citada pelo ex-ministro Sergio Moro em depoimento à Polícia Federal como um indício de que o presidente Jair Bolsonaro desejava interferir na autonomia da Polícia Federal. O assunto sobre a privatização do banco ocorreu ao fim da reunião. Bolsonaro questionou Rubem Novaes, presidente da instituição, se ele não teria nada para falar. Guedes tomou a palavra e aproveitou para defender a privatização do BB. “O Banco do Brasil não é tatu nem cobra. Porque ele não é privado, nem público. Então se for apertar o Rubem, coitado. Ele é super liberal, mas se apertar ele e falar: ‘bota o juro baixo’, ele: ‘não posso, senão a turma, os privados, meus minoritários, me apertam.’. Aí se falar assim: ‘bota o juro alto’, ele: ‘não posso, porque senão o governo me aperta.’. O Banco do Brasil é um caso pronto de privatização”, defendeu o ministro. Ao longo da conversa, Novaes fala sobre a importância da instituição na agriculta, mas depois é estimulado pelo chefe da equipe econômica a defender a privatização do banco.Guedes pede que o presidente do BB “confesse seu sonho” sobre o tema. Bolsonaro, reticente à agenda privatista, interrompe e diz: “Faz assim: só em 2023 cê confessa, agora não”, diz, insinuando que esse assunto só seja tocado após as próximas eleições presidenciais, de 2022, nas quais o presidente tem pretensões de se recandidatar. “Em relação (risos) à privatização, eu acho que fica claro que com o BNDES cuidando do desenvolvimento e com a Caixa cuidando do financiamento da área social, o Banco do Brasil estaria pronto para um programa de privatização, né?”, afirma Novaes. Bolsonaro então insiste que esse tema seja tratado apenas após as eleições de 2022. “Isso aí só se discute, só se fala isso em 2023, tá?”, afirmou. Novaes se queixa de que hoje a instituição tem pagado muito caro por antigos privilégios, como prioridade em folhas de pagamento, mas diz que atualmente não se trata mais de privilégio.
Covid-19: Em novo recorde, Paraíba registra mais de 640 casos em 24h
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta sexta-feira, 22, mais um boletim epidemiológico referente os casos do novo coronavírus na Paraíba. Foram registrados nas últimas 24 horas, mais 644 novos casos de Covid-19 e 3 óbitos confirmados desde a última atualização. São 6.882 paraibanos que já contraíram a doença, 2.003 pessoas que já se recuperaram e 248 óbitos. “A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 74%, se fizermos um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, 93% estão ocupados. Apenas 43,9% da população seguiu a recomendação de Isolamento Social”, informa o boletim. Campina Grande apresentou um aumento de 169 novos casos, contabilizando, assim, 590. Ontem, a cidade apresentava 421 casos confirmados. Os casos confirmados estão em 174 municípios paraibanos: Água Branca (1); Aguiar (1); Alagoa Grande (35); Alagoa Nova (8); Alagoinha (47); Alhandra (69); Amparo (11); Aparecida (1); Araçagi (29); Arara (6); Araruna (1); Areia (37); Areial (4); Aroeiras (13); Baia da Traição (29); Bananeiras (14); Barra de Santa Rosa (1); Barra de Santana (9); Barra de São Miguel (1); Bayeux (191); Belém (13); Belém do Brejo do Cruz (1); Boa Vista (3); Bom Jesus (1); Boqueirão (5); Borborema (1); Brejo do Cruz (5); Caaporã (172); Cabaceiras (2); Cabedelo (288); Cachoeira dos Índios (2); Cacimba de Dentro (11); Cacimbas (2); Caiçara (13); Cajazeiras (43); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (8); Campina Grande (590); Capim (20); Carrapateira (1); Casserengue (1); Catingueira (2), Catolé do Rocha (12); Caturité (4); Conceição (2); Condado (30); Conde (62); Congo (11); Coremas (12); Coxixola (4); Cruz do Espírito Santo (86); Cuité (1); Cuité de Mamanguape (3); Cuitegí (29); Curral de Cima (3); Desterro (2); Dona Inês (1); Duas Estradas (7); Emas (1); Esperança (29); Fagundes (3); Gado Bravo (15); Guarabira (354); Gurinhém (23); Gurjão (3); Ibiara (2); Igaracy (4); Imaculada (4); Ingá (15); Itabaiana (45); Itaporanga (4); Itapororoca (20); Itatuba (25); Jacaraú (7); Jericó (1); João Pessoa (2226); Joca Claudino (1); Juarez Távora (9); Juazeirinho (38); Junco do Seridó (5); Juripiranga (45); Juru (2); Lagoa (3); Lagoa de Dentro (4); Lagoa Seca (22); Lastro (1); Logradouro (7); Lucena (40); Mãe d’Água (2); Malta (6); Mamanguape (32); Manaíra (2); Mari (60); Marizópolis (4); Massaranduba (16); Mataraca (12); Matinhas (4); Mato Grosso (3); Matureia (7); Mogeiro (1); Montadas (2); Monteiro (14); Mulungu (9); Natuba (5); Nova Floresta (1), Nova Olinda (1); Olho D´Água (1); Ouro Velho (1); Passagem (2); Patos (374); Paulista (8); Pedras de Fogo (121); Piancó (10); Picuí (2); Pilar (25); Pilões (5); Pilõezinhos (18); Pirpirituba (10); Pitimbu (57); Pocinhos (5); Pombal (21); Princesa Isabel (5); Puxinanã (11); Queimadas (28); Quixaba (5); Remígio (24); Riachão do Bacamarte (47); Riachão do Poço (1); Riacho de Santo Antônio (3); Riacho dos Cavalos (2); Rio Tinto (26); Salgado de São Felix (12); Santa Cecília (1); Santa Helena (1); Santa Luzia (23); Santa Rita (401); Santa Terezinha (4); São Bentinho (2); São Bento (37); São João do Cariri (1); São João do Rio do Peixe (11); São João do Tigre (1); São José da Lagoa Tapada (13); São José de Caiana (5); São José de Espinharas (2); São José de Piranhas (4); São José do Bonfim (6); São José do Sabugi (50); São José dos Cordeiros (3); São José dos Ramos (4); São Mamede (6); São Miguel de Taipu (11); São Sebastião de Lagoa de Roça (9); São Vicente do Seridó (7); Sapé (126); Serra Branca (2); Serra da Raíz (6); Serra Redonda (6); Serraria (2); Sertãozinho (7); Sobrado (8); Solânea (23); Soledade (4); Sousa (100); Sumé (3); Tacima (7); Taperoá (26); Tavarez (1); Teixeira (9); Uiraúna (4); Umbuzeiro (17); Várzea (1); Vieirópolis (2); Vista Serrana (1). Foram registrados mais três óbitos nas últimas 24 horas: – Homem, 48 anos, sem comorbidade, residente em Lagoa Seca. Início dos sintomas 09/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 22/05. – Mulher, idosa 66 anos, sem comorbidade, residente em Campina Grande. Início dos sintomas 09/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 16/05. – Homem, 57 anos, sem comorbidade, residente em Serraria. Início dos sintomas 02/05, veio a óbito na Unidade de Pronto Atendimento no dia 12/05. Os dados epidemiológicos e de ocupação de leitos podem ser acompanhados em paraiba.pb.gov.br/coronavirus
Prefeitura de Monteiro investe R$110 mil reais em obra no bairro do Mutirão
Durante as reuniões e plenárias realizadas pelo município, antes da pandemia, a Prefeitura de Monteiro recebeu diversas solicitações sobre os investimentos nos bairros da cidade. Dentre estas solicitações está a Praça no bairro do Mutirão. Aberta às indicações da população, a prefeita Anna Lorena divulgou no último pacote do Programa Monteiro Cidade Trabalho, que realizaria a obra solicitada pela população daquele bairro. Nesta semana as obras já tiveram seu início.Localizada próximo à Escola Municipal Adalice Remígio e da Academia da Saúde, a nova praça levará mais beleza e entretenimento àquela comunidade. Com um investimento no valor de R$ 110.151,79 em recursos próprios, dentro de poucos dias a população verá tomar forma um dos pleitos atendidos pela prefeita Anna Lorena. “É com imensa alegria que começamos esta obra, mesmo tendo consciência sobre as dificuldades neste período de isolamento, sabemos que a população poderá desfrutar de momentos de lazer e descontração na tão sonhada praça, o que embeleza e dá outra vida a este bairro, que já conta com outros investimentos da administração”, comemora a prefeita Anna Lorena.
Brasil registra 1.001 novas mortes por coronavírus e se torna o segundo com mais casos no mundo
O Brasil registrou 1.001 novas mortes por coronavírus nas últimas 24 horas, 20.803 novos casos confirmados e se tornou o segundo país no mundo com mais casos, com um total de 330.890. O país ultrapassou a Rússia, que tem 326.448 casos, segundo a Universidade Johns Hopkins (EUA), que monitora dados da pandemia. Os EUA são o país mais afetado, com quase 1,6 milhão de casos e 95 mil mortes. Segundo dados do Ministério da Saúde desta sexta (22), o Brasil tem um total de 21.048 óbitos O recorde é de 1.188 novas mortes registradas em apenas um dia, na quinta (21). Os cinco primeiros países com mais mortes são EUA (95 mil), Reino Unido (36 mil), Itália (32 mil), Espanha e França (28 mil). O Brasil vem em seguida. No entanto, a Rússia, o segundo país com mais casos, lista pouco mais de 3.000 mortes, o que gera desconfiança interna e externa. Segundo Michael Ryan, diretor-executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde), a América Latina é o novo epicentro da pandemia de coronavírus e o Brasil é o país mais preocupante. Estimativas também divulgadas nesta sexta pelo Imperial College indicam que a transmissão da doença continua acelerando no Brasil. A taxa de contágio (Rt), que indica para quantas pessoas em média cada infectado transmite o coronavírus, foi calculada em 1,3 (quando está acima de 1, a transmissão está fora de controle).
Gaeco denuncia Ricardo Coutinho e mais sete pessoas por esquema criminoso de tentativa de apropriação do Lifesa
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco) abriu uma denúncia contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e mais sete pessoas, por um esquema criminoso utilizando o laboratório farmacêutico, Lifesa. Eles são acusados de formar uma organização criminosa (Orcrim) que tentou se apropriar da Lifesa. São alvos da denúncia o ex-governador Ricardo Coutinho, seu irmão, Coriolano Coutinho, sua esposa Amanda Araújo Rodrigues, o ex-procurador do Estado, Gilberto Carneiro, além de Daniel Gomes, Waldson de Souza, Maurício Rocha Neves e Aluísio Freitas de Almeida. A denúncia obtida pelo Portal ClickPB, é um desmembramento da Operação Calvário. De acordo com o documento, a Orcrim se apropriou de empresa pública – inoperante e inviável economicamente – para, através de aporte substancial de dinheiro dos cofres do Estado da Paraíba, lavagem de capitais e superfaturamento de fornecimento de bens e serviços, camuflar o real intuito de se apropriar de dinheiro público. Isso ocorreu por meio da aquisição de toda a participação privada do Lifesa pela organização criminosa (através de empresa interposta e dominada pela quadrilha – a Troy), ao mesmo tempo em que a gestão da empresa pública viabilizou uma enorme estruturação material (nova sede e indústria, novos e caros maquinários e insumos etc), possibilitando que, por meio de procedimentos fraudulentos de dispensa de licitação, a Orcrim firmasse contratos com a administração de entidades públicas prestadoras de serviços de saúde. Na denúncia, o Ministério Público sugere indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 250 mil, que seria o montante referente as propinas efetivamente pagas, consubstanciadas no valor despendido para aquisição das ações do LIFESA pela TROYSP, cuja origem é comprovadamente ilícita, de acordo com o texto.
Número de mortes por parada cardíaca em casa aumentou durante a pandemia
O cardiologista Bruno Robalinho afirmou que o número de mortes relacionadas a paradas cardíacas em casa tem aumentado consideravelmente durante a pandemia, tendo em vista que as pessoas estão sofrendo o infarto e se recusando a procurar o atendimento de emergência. Ele destacou, durante entrevista à Rádio Caturité FM, que o atendimento do paciente infartado é fundamental para minimizar as chances de agravamento do caso. Bruno explicou que se a pessoa está sentindo dor no peito de caráter intenso, por mais de 15 minutos, relacionada a esforço físico ou estresse emocional, é necessário procurar o serviço médico de urgência. – Quanto mais cedo o paciente se submeter ao diagnóstico, mais cedo ele pode tornar o coração hábil a realizar todas as atividades de antes – afirmou
MPF, MPT, secretarias e hospitais da PB alertam sobre risco de colapso no sistema de saúde
Uma carta aberta à população paraibana foi divulgada nesta quinta-feira (21) e alerta sobre o risco de colapso do sistema de saúde no estado. O documento foi assinado por Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, secretarias de Saúde da Paraíba e de João Pessoa e hospitais particulares. De acordo com a carta, as entidades estão preocupadas com o avanço da pandemia na Paraíba, especialmente na região metropolitana de João Pessoa, e com o progressivo esgotamento da capacidade da rede hospitalar pública e privada dedicada ao tratamento da doença. Segundo o documento: A 1ª macrorregião de saúde do estado, sediada em João Pessoa, possui 83% dos leitos de UTI e 58% leitos de enfermaria ocupados. A 2ª macrorregião, com sede em Campina Grande, tem 48% dos leitos de UTI e 56% dos leitos de enfermaria ocupados. A 3ª macrorregião, em Patos, tem 38% e 47% de ocupação dos leitos de UTI e de enfermaria, respectivamente. Já na rede hospitalar particular de João Pessoa, os números de ocupação são maiores. De acordo com documento, o hospital Nossa Senhora das Neves tem 70% de ocupação dos leitos de UTI, os hospitais Unimed e Memorial São Francisco contam com as taxas de ocupação de 85% e 90%, respectivamente. Na carta, as entidades ressaltam a necessidade de respeito às medidas de contenção de propagação do novo coronavírus recomendadas pela comunidade científica, adotadas pelo Estado da Paraíba e e municípios, os quais seguem as diretrizes preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e promovem o isolamento horizontal. “Em meio aos desafios e hipóteses que ainda cercam a pandemia de Covid-19, está claro que o isolamento social rigoroso é a ação mais eficaz para evitar a rápida disseminação da doença e o consequente colapso do sistema de saúde, tanto da rede pública quanto da rede privada”, diz trecho da carta. No texto, também é destacada a união de esforços de toda a população, inclusive para rebater condutas de desrespeito às medidas de prevenção. De acordo com o documento, o momento é crucial, e ainda há tempo de se evitar o colapso do sistema de saúde e atenuar número de mortes se o isolamento for respeitado. G1 PB – Foto: Kleide Teixeira / Jornal da Paraíba
Urgente: Sumé registra mais dois casos de Covid-19 no município
A Secretaria de Saúde de Sumé, por meio da Vigilância Epidemiológica, confirmou no início da noite desta sexta-feira (22), mais dois casos positivos de coronavírus (Covid-19) no município. O primeiro caso, trata-se de uma mulher de 79 anos de idade com histórico de diabetes e hipertensão. Ela deu entrada ainda nessa sexta-feira no Hospital e Maternidade Alice de Almeida, apresentando sintomas de gripe, febre e vômito. Foi notificada pela equipe do Hospital para a realização de teste rápido que deu positivo para coronavirus. A paciente está sendo transferida nesse momento para o Hospital Pedro I, em Campina Grande. O outro caso positivo refere-se também a uma mulher, 49 anos de idade, que não apresenta sintomas, estando totalmente assintomática. Ela ficará em isolamento domiciliar. Com isso, Sumé já totaliza 5 (cinco) casos de Covid-19. A Prefeitura de Sumé reforça cada vez mais que as pessoas fiquem em casa, que ao receber qualquer serviço de delivery tomem todas as precauções de higienização dos produtos, que saiam somente para necessidades urgentes, e, ao sair, usem máscaras e mantenham o distanciamento social.
Amparo confirma mais 1 caso do COVID-19; confira na matéria
O Boletim Epidemiológico dessa sexta-feira (22) divulgado pela Secretaria de Saúde de Amparo trás mais um caso positivo, se refere a uma paciente que testou positivo na cidade de João Pessoa, porém tem residência fixa no município de Amparo. Dois casos foram descartados hoje:Dois usuários que tiveram contato com pessoas positivadas foram testados com o resultado Negativo.Sete pessoas foram notificadas hoje é encontram-se em investigação esperando completar a data mínima para realização do teste rápido. A Secretaria de saúde reforça a importância do Isolamento Social, manter distanciamento, além de medidas gerais de prevenção, como também uso obrigatório de máscaras de acordo com Decreto Estadual e Municipal.
Sem cargo, Moro recua em ranking digital, Bolsonaro retoma topo, e Huck avança ao falar de pandemia
Durou pouco a ascensão da popularidade digital de Sergio Moro puxada por sua saída do governo Jair Bolsonaro. O ex-ministro da Justiça, que chegou a ultrapassar o presidente no quesito, derreteu rapidamente e abriu caminho para o antigo chefe retomar a dianteira. Aferido pela consultoria de dados Quaest, o vaivém nas redes sociais mostra que o ex-juiz perdeu mais de 50% da influência alcançada em meio à demissão e às acusações contra Bolsonaro (sem partido), que continua como líder isolado desde o início do levantamento, em janeiro de 2019. O chamado IPD (Índice de Popularidade Digital), com pontuação que varia de 0 a 100, é medido pela empresa a partir de dados de Twitter, Facebook e Instagram, além de YouTube, Google e Wikipédia. Com as informações, a Quaest gera uma classificação diária. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, Moro interrompeu uma tendência de baixa e disparou no ranking ao deixar o cargo, no dia 24 de abril. Bolsonaro, ao mesmo tempo, despencou. No dia 28, ainda sob o impacto de sua afirmação de que o presidente tentou interferir na Polícia Federal, o ex-ministro atingiu a nota 62,8, à frente dos 61,5 pontos do presidente. O cenário foi considerado significativo porque demonstrou um inédito enfraquecimento de Bolsonaro, que perdeu seguidores na época e se viu mais próximo de outros nomes do universo político cujo desempenho é analisado pelo IPD, como o ex-presidente Lula (PT) e o apresentador Luciano Huck (sem partido). Daí em diante, contudo, a trajetória se inverteu: Moro começou a perder relevância e Bolsonaro reconquistou espaço, abrindo larga vantagem. O cenário se manteve até a última terça-feira (19), segundo os dados mais recentes do IPD -nesse dia, o ex-juiz teve pontuação 26,8, e o presidente, 66,2. O ex-magistrado é cobiçado por pelo menos quatro partidos políticos e poderá concorrer ao Planalto em 2022, mas não indicou ainda se entrará na disputa. Seu descolamento de Bolsonaro provocou um racha na base de apoiadores que eles tinham em comum. O pico em abril chamou a atenção por dois fatores: o ex-juiz de Lava Jato tinha até então uma presença discreta em seus perfis no Twitter e no Instagram, que são mantidos sem gestão profissional, conforme a Quaest. Além disso, ele não possui conta em plataformas como YouTube e Facebook. O IPD é calculado com base em seis aspectos, entre eles: mobilização (total de compartilhamentos de conteúdos), interesse (buscas por informação no Google e na Wikipédia), presença digital (número de redes sociais ativas) e fama (público total nas redes). As outras duas dimensões avaliadas são: engajamento (volume de reações e comentários ponderado pelo número de postagens) e valência (proporção de reações positivas e negativas). O indicador compara o desempenho do que é produzido pelos políticos e as respostas ao conteúdo. Segundo os organizadores do ranking, Moro registrou declínio, principalmente, no tópico interesse. “Houve uma frustração dos seguidores quanto aos fatos e provas que eles esperavam que Moro trouxesse à tona, corroborando sua fala anterior contra Bolsonaro”, diz Felipe Nunes, CEO da Quaest. O analista, que também é professor de ciência política da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), afirma que os posts do ex-ministro até trazem posicionamentos, “mas não entregam nada de novo, aí ele passa como se fosse irrelevante e tende a perder expressividade ao longo do tempo”. E completa: “Moro saiu dos holofotes e terá dificuldade de se manter em evidência sem cargo, sem uma função pública”. Bolsonaro, por outro lado, mantém um alcance incomparável com sua estratégia de polemizar e difundir fatos novos praticamente todos os dias, na visão de Nunes. “Esse protagonismo não é fruto apenas do fato de ele ser o principal ator político do nosso sistema, mas se deve à sua habilidade para engajar.” A média do presidente no IPD é 77,7. Em uma análise mais ampla, contudo, ele tem enfrentado uma piora no critério valência. “O que ele produz tem tido ao longo do tempo cada vez mais reações negativas, acompanhando o que as pesquisas de opinião mostram sobre sua aprovação”, observa o CEO. A liderança de Bolsonaro no monitoramento só foi ameaçada em momentos pontuais. Assim como aconteceu com Moro, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta chegou a se aproximar da pontuação do antigo chefe ao sair da cadeira e romper com o Planalto, mas acabou murchando. O mesmo ocorreu com os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). “Bolsonaro, mesmo em meio ao agravamento da crise do coronavírus, continua imbatível na esfera digital. A grande capacidade dele é a de se manter em alta”, comenta Nunes. Outro que esteve perto de ameaçar o líder foi Huck, que desbancou Bolsonaro em dezembro, mas depois caiu. De um mês para cá, no entanto, o possível presidenciável ganhou fôlego. O movimento coincide com o aumento de suas postagens sobre temas do noticiário, como a pandemia e o adiamento do Enem. Huck, lembra o coordenador do índice, já possui fama na internet, com contas ativas e abastecidas várias vezes ao dia, mas passou a experimentar um aumento de mobilização e engajamento de sua base. No início da crise do coronavírus, ele falou pouco sobre a doença e colheu resultados irregulares no ranking. Na terça (19), o comunicador teve pontuação 47,9, o que o posicionou no segundo lugar, atrás do atual presidente da República, mas à frente de Lula, que alcançou 30 pontos. A performance de Huck costuma também registrar picos aos sábados, quando vai ao ar seu programa na TV Globo.
Avaí anuncia contratação de ídolo do Corinthians
O Avaí anunciou nesta quinta-feira (21) por meio de suas redes sociais a contratação do volante Ralf, ídolo do Corinthians, dispensado do clube paulista no início do ano, dizendo que foi tratado como “qualquer um” pela diretoria alvinegra. Ralf chega ao Avaí com a missão de trazer o clube catarinense novamente para a elite do futebol nacional. O Avaí ficou em último lugar no Campeonato Brasileiro de 2019, com uma campanha de apenas 20 pontos, acumulando 3 vitórias, 11 empates e 24 derrotas. O jogador de 35 anos foi campeão do Campeonato Mundial de Clubes, da Copa Libertadores da América, duas vezes do Campeonato Brasileiro, da Recopa Sulamericana e três vezes do Campeonato Paulista. Também teve passagem pelo futebol chinês, onde jogou no Beijing Guong.
Mais de 12 mil paraibanos receberão restituição de Imposto de Renda; consulta é disponibilizada hoje
Na Paraíba, 12.181 contribuintes receberão restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) na próxima sexta-feira (29), totalizando o valor de R$ 29,493 milhões, conforme dados da Receita Federal. A partir das 9h desta sexta-feira (22), já é possível consultar o lote de restituição multiexercício do IRPF, que contempla as restituições referentes aos exercícios de 2013 a 2020 (anos-calendários 2012 a 2019). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://receita.economia.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências e então fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico -Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. CPF A Receita Federal alerta sobre os procedimentos quando há inconsistência nos dados do CPF: Atualizar os dados do CPF diretamente no site da Receita Federal, conforme endereço abaixo, preenchendo todos os campos:https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/alterar/ Caso o serviço não seja conclusivo no site, solicitar a regularização via atendimento pelo e-mail abaixo, juntando uma selfie ao lado do documento de identidade e do CPF.atendimentorfb.04@rfb.gov.br
Militares já ocupam 21 cargos na Saúde, em postos de direção e até em áreas especializadas
Em meio à crise pelo novo coronavírus e sob comando interino de um general, o Ministério da Saúde tem ampliado o número de militares em postos-chave. O processo já atinge até mesmo cargos estratégicos em áreas especializadas de assistência em saúde. Ao longo do último mês, ao menos 21 militares foram nomeados, de acordo com levantamento feito pela reportagem em publicações do Diário Oficial da União. A maioria é ligada ao Exército e veio de unidades ligadas a setores de pagamento e pessoal, finanças e logística. Sem experiência prévia na área da saúde, parte expressiva foi colocada em cargos de direção e coordenação na Secretaria-Executiva. Outra parte está em pastas mais técnicas, que costumavam ser ocupadas por pessoas altamente especializadas. O processo de militarização na saúde começou com a entrada do general Eduardo Pazuello como número 2 da pasta, ainda na gestão do ex-ministro Nelson Teich. Coordenador da Operação Acolhida, voltada a apoio a imigrantes venezuelanos, Pazuello teve apoio de outros ministros generais para ocupar o cargo. Com a saída de Teich, Pazuello ficou como interino à frente da pasta. Desde então, as nomeações foram intensificadas. Só nesta semana, 13 foram publicadas. A maioria é concentrada em cargos de direção e coordenação na Secretaria-Executiva, área que responde pela aprovação de editais, processos de logística, auditorias e administração de recursos do SUS. Recentemente, porém, houve nomeações também para cargos de direção em duas pastas estratégicas, caso das Secretarias de Atenção Primária e de Atenção Especializada, que respondem por ações voltadas a unidades básicas de saúde e hospitais. É o caso da médica e primeira-tenente Laura Tiriba Appi, que foi nomeada inicialmente como assessora do ministro e, em seguida, como diretora de programa na Secretaria de Atenção Primária. Na prática, ela tem atuado junto ao ministro e é uma das poucas que veio da área da saúde. Procurada pela reportagem, ela não quis comentar. Marcelo Sampaio Pereira, que também é ligado ao Exército, entrou como diretor de programa na Secretaria de Atenção Especializada. Servidores de carreira do ministério, no entanto, apontam que já há mais militares em atuação. Dentro da pasta, o grupo costuma dizer que veio para uma missão e está em força-tarefa. A lista de nomeações deve aumentar nos próximos dias. No dia 4 de maio, o Comando do Exército publicou uma portaria no Diário Oficial da União na qual “passou à disposição” 17 militares para o Ministério da Saúde. Desse total, 11 já foram nomeados, o que indica que o número ainda deve crescer. Além do ministro interino, militares também já respondem por duas das sete secretarias da pasta. Ex-secretário de Saúde de Roraima, cargo que ocupou entre abril e junho de 2019, o coronel Antônio Élcio Franco é hoje substituto de Pazuello na Secretaria-Executiva. Já o coronel Robson Santos da Silva, que entrou ainda na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, permanece à frente Secretaria de Saúde Indígena. Antes de assumir a pasta, ele atuou como assessor no Ministério da Educação e na equipe de transição. Ex-membros da equipe de Mandetta afirmam que ele era um dos poucos nomes do Exército na última gestão. A entrada de militares tem preocupado servidores, que dizem que o cenário lembra uma intervenção e chamam a atenção para a falta de conhecimento técnico em saúde. Eles dizem ainda que, nos últimos anos, nunca houve tantos militares em cargos na pasta. Alguns substituem pessoas que estavam há anos no ministério, mas em cargos comissionados. Mesma avaliação foi dada por Mandetta em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “Vi a entrada de um número grande de militares. Eles têm conhecimento de logística, de operações. Mas não trabalham com o SUS”, afirmou. O grupo recém-nomeado atuava em diferentes partes do país, como Rio de Janeiro, Fortaleza, Boa Vista, Taubaté (SP) e Manaus, além de uma parte que servia em Brasília. Dos 21 nomeados, apenas 2 estavam atuando diretamente antes em uma área próxima da saúde, caso de Appi e do capitão Mario Luiz Ricette Costa, da Diretoria de Saúde do Exército, em Brasília, e que assumiu como assessor técnico na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Em comum, alguns atuaram com Pazuello na intervenção federal em Roraima ocorrida no último ano. Questionado pela reportagem, o Exército não informou se os nomes presentes na portaria foram solicitados nominalmente pelo Ministério da Saúde ou se foram indicações próprias. Procurado, o Ministério da Saúde também não respondeu.Em reunião com secretários estaduais e municipais de Saúde nesta quinta-feira (21), Pazuello, porém, agradeceu o Ministério da Defesa por ter cedido profissionais e disse que a atuação é temporária. “Em princípio serão só 90 dias. São pessoas preparadas para lidar com esse tipo de crise, e precisamos desse tipo de preparo”, disse. “É temporário e vou ter de substituí-los ao longo dos 90 dias. Vamos substituindo e colocando no momento de maior normalidade.”
Prefeitura e Estado realizam testes rápidos para Covid-19 no Abrigo de Idosos de Sumé
A Secretaria de Saúde de Sumé, numa parceria com o Governo do Estado da Paraíba, realizou testes rápidos para Covid-19 nesta sexta-feira (22), no Abrigo de Idosos Rosália Paulino. Foram testados 21 idosos e 13 funcionários. Todas as pessoas testaram negativo para coronavírus. Em geral esse tipo de teste usa uma pequena amostra de sangue para verificar a presença de anticorpos para a doença. O resultado sai entre 10 e 30 minutos. A medida faz parte de mais uma ação de prevenção da Secretaria de Saúde de Sumé contra a Covid-19 e os testes foram disponibilizados pelo Governo do Estado para que o município pudesse aplicar no abrigo de idosos. Em mais uma ação do prefeito Éden Duarte junto ao governador João Azevedo, o Abrigo de Idosos recebeu nesta sexta-feira (22), R$ 35 mil para serem aplicados com medicamentos, alimentos, EPIs, material de limpeza e higiene pessoal na instituição. A Prefeitura de Sumé disponibiliza um grande apoio ao Abrigo Rosália Paulino aplicando políticas socioassistenciais e firmando convênios com outras instituições para que a Associação possa estar sempre assistida. Este ano, por meio de um convenio entre a Prefeitura e o Governo do Estado, o abrigo recebeu reforma em sua estrutura física e foi inaugurado uma sala de fisioterapia. Ascom PMS
Terminam hoje inscrições para 900 vagas em cursos à distância gratuitos na área de saúde oferecidos pela UFPB
Terminam nesta sexta-feira (22) as inscrições para 900 vagas em nove especialidades de cursos à distância gratuitos oferecidos pela Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). De acordo com o edital, as inscrições podem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmica (Sigaa) da UFPB. Os interessados devem possuir Ensino Fundamental I ou Ensino Fundamental II e idade mínima entre 16 e 18 anos, a depender do curso escolhido. Entre as opções de capacitação estão: Agente de Combate a Endemias, Cuidador de Idoso, Maqueiro, Agente de Desenvolvimento Socioambiental, Auxiliar de Laboratório de Saúde, Balconista de Farmácia, Higienista em Serviços de Saúde, Auxiliar de Gestão de Resíduos Sólidos e Recepcionista em Serviços de Saúde. O processo seletivo será por ordem de inscrição. Caso existam mais inscritos do que as vagas disponíveis (100 para cada curso), haverá lista de espera. O quadro de excedentes constará de até 50% do total de vagas do curso – o que corresponde a 150 pessoas inscritas. A lista de inscrições está prevista para ser divulgada no dia 25 de maio, no site da Escola Técnica de Saúde. Outras informações podem ser obtidas no edital do processo seletivo.
Celso de Mello envia à PGR pedidos de depoimento e de apreensão do celular de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia. Em despachos enviados nesta quinta-feira (21) à PGR, o ministro ressaltou ser dever jurídico do Estado promover a apuração da “autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’”. “A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede, pois, que os órgãos públicos competentes ignorem aquilo que se aponta na “notitia criminis”, motivo pelo qual se torna imprescindível a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado”, escreveu o ministro do STF. Os pedidos chegaram ao STF logo após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro deixar o governo afirmando que o presidente tentou interferir na PF e que Bolsonaro buscou informações de investigações em andamento na Corte. É praxe que ministros do STF enviem esse tipo de ação para manifestação da PGR, que é responsável por propor investigação do presidente perante o STF. Celso de Mello é relator do inquérito proposto pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que investiga os fatos narrados por Moro. Aras já defendeu em outros pedidos feitos no mesmo inquérito por deputados que a competência para esse tipo de linha investigação cabe ao MPF. Celso de Mello enviou os casos para análise da PGR e ressaltou que compete ao PGR analisar os fatos colocados. Não há prazo para Aras decidir sobre os pedidos.
Polícia prende homem que diz ter sido contratado para matar ex-governador Ricardo Coutinho
Um homem suspeito de extorquir e ameaçar de morte o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi preso em Pernambuco. A prisão, divulgada nesta sexta-feira (22), ocorreu no dia 16 de maio deste ano, mas foi mantida em sigilo para não prejudicar as investigações. O homem foi preso durante a Operação “Timer’, deflagrada pela Polícia Civil da Paraíba (PCPB), em parceria com a Polícia Civil de Pernambuco e Ministério da Justiça e Segurança Pública. O caso começou a ser apurado no dia 11 de maio deste ano, quando o delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, Isaías Gualberto, tomou conhecimento que Ricardo Coutinho estava sendo extorquido e ameaçado de morte. Segundo as investigações, o político recebeu por meio de uma rede social ameaças dizendo que uma organização criminosa, com atuação nacional, havia sido contratada por R$ 2 milhões para matá-lo. O suposto homicídio ocorreria no dia 16 de maio deste ano, mas a ordem seria cancelada se a vítima pagasse R$ 3 milhões ao comando da organização. Em seguida, o suspeito revelava dados pessoais da vítima, para demonstrar que conhecia a rotina do ex-governador. O autor das ameaças chegou ao extremo de enviar a imagem de um temporizador, indicando que o tempo para o pagamento exigido estava acabando . O Grupo de Operações Especiais da PCPB (GOE) foi acionado para investigar o caso. Com apoio da Unidade de Inteligência da PCPB e Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a equipe conseguiu identificar e localizar o suspeito na cidade de Santa Cruz de Capibaribe (PE). Após ter a prisão decretada pela Justiça, o homem foi conduzido para o Presídio de Santa Cruz de Capibaribe pelo GOE, com o apoio de equipes da 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Pernambuco. No celular do suspeito de 22 anos, a Polícia ainda encontrou indícios de ameaças praticadas contra o atual governador de São Paulo, João Dória, e contra o ex-candidato a Presidência da República, João Amoêdo. O aparelho foi apreendido e será periciado.
Hospitais e Fundações da Paraíba receberão R$ 1,48 milhão do Ministério da Saúde para ajudar no combate ao coronavírus
Dez hospitais e fundações da Paraíba receberão R$ 1.483.177,96 do Ministério da Saúde para ajudar no combate ao Coronavírus. Ao todo foram liberados R$ 2,2 bilhões de recursos para serviços da atenção primária e especializada em atendimento às demandas de estados e municípios. Desse total, R$ 2 bilhões estão destinados às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).O auxílio às santas casas e filantrópicos será repassado em duas parcelas por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Na Paraíba foram beneficiados o Hospital da FAP, o Sistema de Assistência Social e de Saúde e a Clínica e Fundação Pedro Américo, em Campina Grande; a Fundação Napoleão Laureano, Hospital São Vicente de Paulo, Hospital Padre Zé e Hospital Universitário Nova Esperança, em João Pessoa; Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, em Santa Rita; e Hospital Menino Jesus Apaseu e Casa de Saúde Padre Costa, em Uiraúna.
Ministro do Supremo repudia “fascistoides”, “covardes” e “ignorantes”
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou que pessoas que têm abarrotado as caixas de mensagens de juízes de tribunais de Brasília com mensagens anônimas e ameaças de morte são “bolsonaristas fascistoides, além de covardes e ignorantes”. O magistrado não recebeu textos ameaçadores. Mas, questionado sobre o teor das mensagens enviadas a outros juízes, afirmou também que seus autores “revelam, com tais ameaças, a sua face criminosa, própria de quem abomina a liberdade e ultraja os signos da democracia”. As mensagens enviadas a juízes, reveladas pelo jornal Correio Braziliense, falam em “matar em legítima defesa”, pois será “decretado” um estado de sítio no Brasil sob o “comando do general Braga Netto”, ministro da Casa Civil do presidente Jair Bolsonaro. Braga Netto pediu investigação sobre os textos enviados aos magistrados.” O ministro Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga as declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre suposta tentativa de Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal. Nesta sexta-feira (22), ele deve anunciar se levanta ou não o sigilo do vídeo com a gravação da reunião ministerial em que Jair Bolsonaro teria ameaçado demitir Moro. O vídeo da reunião, ocorrida no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto, é considerado um elemento fundamental para a investigação. A defesa de Moro pede que a íntegra do vídeo seja divulgada e componha o inquérito. Já a AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) defendem apenas a liberação de alguns trechos da gravação.
Paraíba é 3º melhor estado do Nordeste em transparência no combate à Covid-19
A Paraíba obteve a 9ª colocação no país e 3ª do Nordeste no ranking de transparência da ONG Transparência Internacional no combate à Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus. O Estado obteve 65,8 pontos, e tem nível considerado bom de transparência, segundo a ONG. As avaliações foram coletadas entre 12 e 19 de maio e finalizadas no dia 21 de maio. A ONG analisou os sites, redes sociais e portais de transparência dos governos dos 26 estados e do Distrito Federal, além das 27 capitais. Os critérios de avaliação levaram em conta o guia e Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19, manual lançado há duas semanas produzido em conjunto com o Tribunal de Conta da União (TCU). Segundo a Transparência Internacional, os governos avaliados no ranking receberam orientações e foram notificados que passariam a ser avaliados com esses critérios.
Estudantes dividem opiniões sobre o adiamento do Enem 2020
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. A decisão veio logo após pressão de estudantes, professores e instituições, e também por conta das manifestações do Poder Legislativo. De acordo com as organizações responsáveis pela aplicação da prova, a medida segue uma demanda imposta pela sociedade, em razão da dificuldade que muitos candidatos estão enfrentando para estudar durante esse período de pandemia. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que estava previsto nos editais. Para muitos estudantes, o adiamento é a escolha mais sensata no momento, mesmo entre aqueles que frequentam escolas particulares, como é o caso da estudante do 3º ano do Ensino Médio, Giulia Marques, de 17 anos. “Achei positivo o adiamento do Enem porque muitos estudantes seriam prejudicados. Nas escolas particulares, muitos alunos têm acesso à internet, mas essa não é a realidade de muitas pessoas, principalmente dos alunos das escolas públicas, que estão sem aulas”, avalia. Giulia estava matriculada em uma escola da rede privada de Salvador, BA, mas com a pandemia e suspensão das aulas presenciais, sua mãe optou por cancelar a matrícula. Ainda assim, ela manteve a rotina de estudos para garantir o acesso ao ensino superior. “Muitas vezes, o Enem é a oportunidade para as pessoas terem acesso à faculdade e não seria justo aplicar a prova para os estudantes que estão tendo dificuldade para estudar por não terem aulas nem internet em casa”, conclui a estudante que segue se dedicando aos conteúdos em casa, por conta própria. Na terça-feira (19), no Plenário virtual do Senado, a suspensão das provas do Enem já havia sido aprovada por 75 votos a 1. A proposta (PL 1.277/2020) da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que nos casos em que o Congresso Nacional reconhece o estado de calamidade pública, o que compromete o processo de ensino de todas as instituições do país, a aplicação de exames, provas e qualquer atividade que dá acesso ao ensino superior, sejam prorrogadas automaticamente. Para encontrar uma data que seja mais adequada, o Inep irá promover uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, que será realizada no final de junho, por meio da Página do Participante. A novidade foi divulgada na terça-feira (19), pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Na contagem até quarta-feira (20), mais de quatro milhões de pessoas já tinham efetuado a inscrição para o Enem. Até então, os estudantes terão até as 23h59 do dia 22 de maio (amanhã) para realizar as inscrições. Entre os inscritos está a auxiliar administrativa Mirella Silva Rosa, 38. A soteropolitana não concorda com o adiamento da prova. Segundo ela, há outras formas de ajudar ambos os lados. “Não achei uma boa notícia, não. Na minha opinião, é bem desnecessário. As pessoas podem realizar a prova on-line e para as demais que não têm acesso à internet eles poderiam organizar melhor”. Ela acredita que os estudantes devem se esforçar para fazer uma boa prova. “Depende de cada um deles”, afirma Mirela que deseja cursar Administração. Inscrições do Enem 2020 O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) já entrou com uma ação na Justiça Federal de São Paulo solicitando a prorrogação das inscrições. No processo, o partido pede que o Judiciário suspenda o prazo final para inscrição até que o estado de calamidade seja revogado ou que, ao menos, a situação esteja mais controlada. Os estudantes que desejam ter mais informações sobre o exame, como recursos de acessibilidade, funcionamento do processo de isenção, inscrição e datas, devem acessar o portal do Inep e do Ministério da Educação, que são os canais de informação do Enem 2020, assim como as redes sociais oficiais dos dois órgãos do Governo federal. O Inep também possui um canal de autoatendimento on-line e por ligação no número 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo). *Com informações do Inep
Câmara aprova indenização para pessoal da saúde afetado pela covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19. A indenização será paga pela União. O texto retorna ao Senado por ter sido modificado pelos deputados. O texto estabelece que, no caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade. Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas. A concessão da indenização está sujeita a perícia médica. Pelo texto do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), mesmo que o trabalhador tenha outras doenças (comorbidades), não perderá o direito à indenização, que poderá ser concedida mesmo que a covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito. “Em função dessa interação direta e constante com diversas pessoas infectadas pelo coronavírus, [os trabalhadores da saúde] estão expostos a uma carga viral extremamente elevada, tornando-os mais suscetíveis a desenvolver formas mais graves de covid-19, que podem, inclusive, levar ao óbito. Causa preocupação, também, o grande número de profissionais de saúde infectados que necessitam de internação, o que tem aumentado ainda mais a superlotação dos leitos hospitalares”, explicou o deputado. O projeto traz a ressalva de que deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença. “Em todo o mundo, os profissionais de saúde apresentam índices de mortalidade muito mais altos que o restante da população. Há um elevado risco de infecção e morte de profissionais de saúde, conforme largamente noticiado pela mídia internacional”, argumentou Nazif. O parlamentar disse ainda que não há dados oficiais atualizados sobre o perfil da epidemia entre os profissionais de saúde, “mas sabemos que eles representam um dos principais grupos afetados”. O projeto inclui os seguintes profissionais: agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia; profissionais de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde; profissionais de nível técnico ou auxiliar, que sejam vinculadas às áreas de saúde; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros. Desligamento de serviços O plenário também aprovou o projeto do Senado que proíbe o desligamento de serviços públicos de energia elétrica, telefonia, gás, água e esgoto por falta de pagamento em sexta-feira, sábado ou domingo ou feriados e vésperas de feriados. A matéria retorna ao Senado por ter sido modificada pelos deputados. A medida visa evitar o corte dos serviços básicos em decorrência de atraso no pagamento das faturas desses serviços durante o estado de calamidade pública. O texto aprovado prevê que não haverá taxa para religação apenas nos casos em que não houver notificação do desligamento por parte da concessionária. No texto do Senado, havia gratuidade de religação em todas as situações. A notificação ao consumidor deve informar a partir de que dia haverá o corte do serviço em horário comercial. O projeto também prevê que a concessionária poderá ser multada se cortar o serviço sem notificar o consumidor.
Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro lança campanha para incentivar comércio local
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro lançou uma belíssima campanha com o objetivo de aquecer o comércio local, que tem sofrido bastante os efeitos da pandemia em virtude das determinações da Organização Mundial de Saúde. A campanha incentiva o consumo e as compras no comércio local, para que o mesmo seja valorizado e a economia do município continue funcionando. “Todos os comerciantes sãosebastianenses estão com Delivery, ou seja, realizando as entregas no conforto da residência de cada cliente, seja de qual produto for, desde medicamentos, material de construção, gêneros alimentícios, frutas e verduras, lanchonetes, roupas, móveis, eletrodomésticos e tudo mais”, afirmou o prefeito Adriano Wolff. O município de São Sebastião do Umbuzeiro continua sendo um dos únicos que ainda não registrou casos de coronavírus no Cariri, isso graças muito à obediência das medidas restritivas, e os comerciantes tem se sacrificado para colaborar, então a campanha tem o objetivo de reconhecer este esforço, valorizando o comércio local, além de evitar ainda mais que a população saia de casa. FÁBIO BRITO