Projeto Solo na Escola/UFCG realiza minicurso virtual sobre montagem de composteira doméstica
O Projeto Solo na Escola/UFCG, desenvolvido no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande, realizará neste dia 21 de maio, às 19h30min, em parceria com o projeto Solo na Escola UENP, o minicurso virtual “Montagem de uma composteira doméstica”. A atividade será transmitida na plataforma Google Meet, no link meet.google.com/zay-dymr-avp. Serão emitidos certificados para os participantes que concluírem a atividade. A compostagem pode ser uma alternativa para dar uma melhor destinação ao material orgânico. O método permite transformar restos de alimentos em um adubo fértil e é capaz de diminuir a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários e lixões. O projeto Solo na Escola/UFCG é coordenado pela professora Adriana de Fátima Meira Vital. Já o projeto Solo na Escola UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná) tem coordenação da professora, Jully Gabriela Retzlaf de Oliveira. Acesse o instagram @solonaescolaufcg e veja a lista de material necessário para a montagem da composteira. Assimp CDSA/UFCG
Paraíba passa de 6 mil casos de Covid-19 nesta quinta-feira (21); óbitos chegam a 245
O boletim epidemiológico emitido pela Secretaria de Saúde da Paraíba nesta quinta-feira (21) informa 6.238 casos de Covid-19 confirmados no Estado nas últimas 24 horas. O número de óbitos também subiu: de 230 ontem, quarta-feira (20), para 245 hoje. No espaço de um dia, 15 pessoas morreram na Paraíba por causa do novo coronavírus. Confira os dados: Paraíba confirma 400 novos casos de Covid-19 em 24hCasos Confirmados: 6238Casos Descartados: 6245Óbitos confirmados: 245Casos recuperados: 1997Total de municípios: 161
Municípios começam a receber recursos para ações emergenciais de Assistência Social
Os municípios começaram a receber os recursos extraordinários previstos na Medida Provisória (MP) 953/2020 que devem ser utilizados apenas para ações emergenciais de enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca que o Ministério da Cidadania editou duas portarias (369/2020 e a 378/2020) a respeito do recurso extraordinário e que as indicações devem ser seguidas pelos gestores. Na primeira Portaria, a 369/2020, os gestores devem destinar os recursos para a estruturação da rede do Suas e a realização de ações socioassistenciais, definindo que o crédito extraordinário tem que ser voltado para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de alimentos, além do acolhimento de público prioritário indicado na normativa. Para operacionalização desses valores, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) está abrindo até três contas junto ao Banco do Brasil, sendo uma para cada tipo de crédito. Lembrando que o montante é creditado de modo a identificar sua origem e finalidade, como por exemplo: Ações do Covid no Suas para EPI – Portaria 369. Vale destacar ainda que, para receber, é preciso realizar aceite eletrônico e informar o Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas). Já na Portaria 378/2020, os prefeitos terão que utilizar os recursos extraordinários para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais no âmbito da Proteção Social Básica e Especial. Para isso, considera os serviços socioassistenciais ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os repasses deverão fortalecer o trabalho no âmbito da Proteção Social Básica e Especial, como aumentar a capacidade de atendimento e de pagamento e contratação de pessoal, e realizar campanhas para informar os usuários a respeito das medidas de proteção contra o novo coronavírus. O recurso entrará nas contas já existentes, de modo a identificar sua origem e finalidade, como: Incremento Temporário ao Bloco da Proteção – Ações de Combate à Covid-19. Sendo assim, não há aceite eletrônico. A Famup destaca ainda que os prefeitos devem ficar atentos já que a origem do recurso é a mesma (a MP 953/2020), mas as portarias apresentam finalidades específicas para seu uso em função das necessidades mais urgentes apresentadas pela Covid-19. As ações, portanto, se complementam. Recursos – A CNM aponta ainda que dos R$ 2,55 bilhões previstos na MP 953/2020, estima-se que serão destinados cerca de R$ 899 milhões pela Portaria 369/2020 e cerca de R$ 600 milhões pela Portaria 378/2020. O que deixa uma sobra de pouco mais de R$ 1 bilhão para ser investido em ações do Suas com foco no enfrentamento da doença.
Governo Federal suspende temporariamente alterações cadastrais de beneficiários do Bolsa Família
O governo federal determinou a suspensão das atualizações cadastrais de beneficiários do Bolsa Família enquanto o auxílio emergencial de R$ 600 estiver sendo pago. Também estão paralisadas “ações de administração de benefícios”, como o bloqueio ou suspensão do pagamento. A medida consta na Portaria n° 387, de 15 de maio de 2020, do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 18. Ao determinar as suspensões, o Ministério da Cidadania afirma considerar a necessidade de evitar aglomerações de pessoas que poderiam expor ao coronavírus os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família e os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento. O governo destaca ainda que as operações do Bolsa Família e do Cadastro Único estão prejudicadas por situações como suspensão de aulas, direcionamento de unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19, e pelo fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais postos de cadastramento para recebimento do benefício. Na portaria, o governo não fixa uma data para o fim da suspensão. O texto diz apenas que as mudanças valerão enquanto o auxílio emergencial for pago. A medida vale para todos os municípios. Com informações do Ministério da Cidadania
Prefeito Éden Duarte entrega calçamentos no bairro Renascer e anuncia recursos para novas pavimentações em Sumé
O prefeito Éden Duarte fez a entrega esta semana da pavimentação de seis ruas do bairro Renascer. O prefeito esteve com o secretário de Obras do município, Isca Viana, verificando a conclusão das obras, no bairro. A entrega foi simbólica no intuito de evitar aglomeração de pessoas. Foram pavimentadas as ruas Antônio Batista Gouveia, Adalberto Vilar, Miguel Trezena, Rua Antônia Severina de Lima, trecho da Rua Major Bruno de Freitas e a Rua Manoel Alexandre de Araújo. Obras de pavimentação tem sido um forte investimento da gestão do prefeito Éden Duarte. De 2017 até o momento já são 30 ruas calçadas, e a Prefeitura está finalizando o calçamento de mais três ruas nos conjuntos Pedro Ferreira e Sebastiao Vitorino. Totalizando 33 ruas pavimentadas. O prefeito informou que já tem garantido recursos por meio de emenda do deputado federal, Wellington Roberto, para a pavimentação de mais 18 ruas. Ascom PMS
Oposição e 400 entidades protocolam pedido de impeachment contra Bolsonaro
Partidos da oposição protocolaram nesta quinta-feira (21/05), em conjunto com outras 400 entidades, o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O texto é assinado pelas seguintes siglas: PT, PCdoB, PSol, PCB, PCO, PSTU e UP. Os parlamentares destacaram ser “o maior pedido de impeachment” contra o presidente. Agora, a Câmara dos Deputados acumula 32 pedidos de impeachment, além de ao menos sete CPIs para investigar o atual presidente da República. De acordo com o documento, Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade e atentou contra a saúde pública do país em meio à pandemia do novo coronavírus. Para a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, Bolsonaro não tem condições políticas, administrativas e humanas de governar o Brasil. “Entendemos que com Bolsonaro é impossível o país enfrentar essa crise. Bolsonaro e seu governo não conseguem responder a altura das necessidades da nação brasileira”, disse. Enquanto isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reunia com Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em uma videoconferência com governadores. Maia está sendo fortemente cobrado para dar início ao processo de impeachment de Bolsonaro, mas ele disse que não “há clima” para isso, em referência ao atual contexto da pandemia.
Prefeito Adriano Wolff participa de reunião remota com gestores do CISCO para aprovação da compra de uma máquina perfuratriz
O prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro Adriano Wolff participou de mais uma importante reunião remota com gestores que compõem o CISCO, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental. Entre outras pautas a reunião teve como prioridade, a aprovação de abertura de um crédito adicional por unanimidade para receber recursos provenientes emenda parlamentar do Deputado Federal Wellington Roberto no valor de R$ 1.052.000,00 para aquisição de uma perfuratriz que atenderá os 18 municípios consorciados. “Destaquei durante a reunião, a importância desse equipamento para nosso município e para os municípios que fazem parte do nosso consórcio, vamos beneficiar muita gente, especialmente os agricultores”, disse Adriano Wolff “Este ano choveu bem e temos os reservatórios cheios, mas sabemos que não vivenciamos esta realidade por muito tempo, então aqui em São Sebastião do Umbuzeiro vamos priorizar a prevenção, através da perfuração de poços, e outras ações que possam garantir ainda mais a nossa segurança hídrica”, completou o gestor. Também foram discutidas ações de combate ao covid-19 e ficou evidenciado que todos os gestores estão se esforçando dentro das condições de cada município nas outras ações que a população necessita.
Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a mais 7,9 milhões de trabalhadores
A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta sexta-feira (22) novos lotes do Auxílio Emergencial, tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril. Ao todo, o benefício será pago a 7,9 milhões de trabalhadores, segundo o banco. Veja quem recebe nesta sexta: Segunda parcela: 5,3 milhões trabalhadores inscritos no Cadastro Único ou que se cadastraram através do aplicativo e do site, e que receberam a primeira parcela até 30 de abril, nascidos em maio e junho Segunda parcela: 1,9 milhão de trabalhadores beneficiários do Bolsa Família, cujo NIS termina em 5 Primeira parcela: 0,7 milhão de trabalhadores do novo lote de aprovados do benefício, nascidos em abril Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. Depósito em poupança digital e restrição para saque e transferências Para os beneficiários que vão receber a segunda segunda parcela e não fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos trazem mais restrições: todos vão receber por meio de conta poupança digital da Caixa – mesmo quem recebeu a primeira parcela em outra conta. Além disso, a poupança digital não vai permitir transferências inicialmente – apenas pagamento de contas, de boletos e compras por meio do cartão de débito virtual. Transferências para outras contas e saques só serão liberados a partir de 30 de maio. Primeira parcela para novos aprovados A primeira parcela para esse novo grupo será creditada na conta escolhida pelo beneficiário, da forma como receberam os primeiros beneficiários: nas contas da Caixa, na Poupança Social Digital ou em contas de outros bancos. Esses beneficiários também poderão fazer o saque em espécie do auxílio na data da liberação. Veja como ficou o calendário de pagamento da 1ª parcela para novos aprovados: 19 de maio (terça): nascidos em janeiro20 de maio (quarta): nascidos em fevereiro21 de maio (quinta): nascidos em março22 de maio (sexta): nascidos em abril23 de maio (sábado): nascidos em maio, junho ou julho25 de maio (segunda): nascidos em agosto26 de maio (terça): nascidos em setembro27 de maio (quarta): nascidos em outubro28 de maio (quinta): nascidos em novembro29 de maio (sexta): nascidos em dezembro Calendário da 2ª parcela O calendário do pagamento da 2ª parcela do Auxílio Emergencial começou na segunda-feira (18) e seguirá até 13 de junho. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição. O calendário da segunda parcela vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data. São 3 calendários: um para recebimento em poupança socialum para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Famíliaum para saque em espécie para poupança social e transferência de recursos
Congresso estuda 1º turno da eleição em 15 de novembro ou 6 de dezembro, diz Maia
Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o segundo turno para que o processo seja concluído neste ano, afirmou nesta quinta-feira (21) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, onde houver, no dia 25 do mesmo mês. Na terça (19), o deputado anunciou a criação de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para debater o adiamento da eleição. A ideia é que não haja prorrogação de mandato. Maia afirmou que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), até o fim de semana para estudar o melhor modelo de participação de todos os parlamentares. Segundo ele, pela alta demanda, pode ser necessário um modelo de reunião do colégio de líderes partidários das duas casas, para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar ou não a eleição, e, em caso afirmativo, para quando. “Tem aí dois períodos que estão sendo discutidos, 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro (6) para o primeiro turno”, disse. “E o segundo turno um pouco menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas.” Eventual mudança nas datas das eleições deve exigir a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que exige apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado. Alterações eleitorais devem ocorrer com o mínimo de um ano de antecedência, mas há uma defesa de que essa exigência deve ser flexibilizada em situações de calamidade pública, como a atual. Maia afirmou ainda ser radicalmente contra prorrogação dos mandatos. “Não vejo na Constituição brasileira espaço para você prorrogar um dia de mandato”, afirmou.“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela, porque no futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos, alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato.” O presidente da Câmara comentou ainda os entraves para a votação do projeto de regularização fundiária derivado da MP 910, que caducou na terça-feira. A MP, que foi chamada por ambientalistas de MP da grilagem, foi cercada de controvérsias. Na semana passada, a votação foi adiada após manobra de partidos do centro que se contrapõem ao centrão-raiz –partidos como PP, PL e Republicanos, que migraram para a base do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Maia propôs, então, votar o texto do projeto de lei na última quarta-feira (20). Sem acordo, no entanto, a votação foi adiada e ainda não tem data para ser retomada.Segundo ele, apesar de desfeito o acordo que havia para votar a MP, seria “muito ruim para a Câmara dos Deputados” mudar o texto do relator, deputado Zé Silva [Solidariedade-MG], e dar uma sinalização de que estava sendo flexibilizada a ocupação de terra no Brasil e, sobretudo, na região amazônica. “Nós não deixaríamos ter nenhum tipo de anistia de invadir depois”, afirmou, defendendo a limitação da regularização a até seis módulos fiscais. “Além disso, seria dar uma sinalização de que, de fato, nós estávamos estimulando a invasão de grandes terras”, disse. “E isso para um país que tem como seu grande patrimônio o meio ambiente, que vai ter um valor ainda maior depois dessa pandemia para nossa recuperação, é uma sinalização muito ruim.”
Governo estuda aplicar Enem 2020 em apenas um dia por causa do coronavírus
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) estuda aplicar o Enem 2020 em apenas um dia, não em dois como ocorre normalmente. O objetivo principal seria minimizar o contato entre os participantes em meio à pandemia do coronavírus e reduzir riscos de contaminação. Para aplicar o exame em apenas um dia, técnicos do órgão, ligado ao MEC (Ministério da Educação), analisam a redução no número de questões. A ideia é forte dentro do Inep, mas a análise ainda é inicial por conta de desafios metodológicos. Atualmente, o Enem é dividido em dois dias, com provas de 90 questões a cada dia – além da redação, aplicada no primeiro dia. Os candidatos tinham 5h30 no primeiro dia e 5h para as provas finais. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou na quarta-feira (20) o adiamento do Enem em 30 ou até 60 dias, sem definir datas exatas até agora. O ministro Abraham Weintraub (Educação) vinha ignorando pedidos de secretários de Educação para mudar as datas, mas só mudou de postura após uma iminente derrota no Congresso. O Senado já aprovou projeto para o adiamento do Enem e a matéria está na Câmara. O próprio Bolsonaro deu aval para a alteração após ser informado de que não haveria condições de segurar o tema no legislativo. As provas estavam marcadas para os dias 1º e 8 de novembro (em papel) e 22 e 29 do mesmo mês (em computador). Dessa forma, o governo considera aplica-las em dezembro ou janeiro. Segundo técnicos do instituto, o maior desafio seria chegar a um número ideal de questões que possibilite uma prova não muito longa e ainda atenda aos parâmetros estatísticos. O Enem é formulado com um modelo matemático chamado TRI (Teoria de Resposta ao Item) em que as questões são calibradas quanto à dificuldade, entre outras características. Com um número reduzido de perguntas também fica reduzida a precisão estatística, disse à Folha um especialista do MEC, sob condição de anonimato. A TRI é que permitiria, por exemplo, o mesmo nível de dificuldade entre as provas em papel e digital, garantindo, assim, condições iguais de disputa entre os dois grupos de candidatos. A redução da prova levaria a uma consequente diminuição de conteúdos exigidos, o que não não seria um problema considerável na avaliação do Inep. O adiamento de provas de acesso ao ensino superior também ocorreu na maioria dos países com avaliações similares ao Enem. Entre os cinco países que mantiveram as datas, Chile e Egito fizeram adaptações para exigir apenas conteúdos de anos anteriores ou já abordados antes do fechamento da escola. O Enem é a principal porta de entrada do ensino superior público. Neste ano, foram oferecidas 237.128 vagas em universidades para quem fez o exame. Até esta quinta, 4.637.801 de pessoas se inscreveram no Enem 2020, segundo informações divulgadas pelo próprio ministro. As inscrições se encerram nesta sexta-feira (22). Também estão em cálculo gastos extras com medidas sanitárias para aplicação do exame. Seria necessário alocar mais salas de aplicação das provas para garantir maior distância entre alunos. Isso demandaria mais aplicadores e equipamentos de proteção, como máscara e álcool em gel. Weintraub insiste em fazer uma consulta pública sobre o adiamento do Enem. Ainda não há definição se a realização da prova em apenas um dia estaria entre as perguntas.
Valor do Bolsa Família deve ser referência para prorrogação de auxílio emergencial, diz secretário da Economia
O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou nesta quinta-feira (21) que o governo avalia um valor menor caso o auxílio emergencial a trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados seja prorrogado. Segundo ele, o valor que deverá servir de referência é o benefício médio do programa Bolsa Família — aproximadamente R$ 200. Nesta quarta (20), a Folha de S.Paulo informou que o ministro Paulo Guedes (Economia) admite prorrogar o auxílio emergencial por mais um ou dois meses, mas com valor de R$ 200 por pessoa. O Orçamento prevê atualmente que a ajuda emergencial irá durar três meses e com um valor de R$ 600 por beneficiário. No entanto, o Congresso já discute prorrogar essa medida, criada para tentar suavizar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Waldery disse que, inicialmente, se esperava gastar cerca de R$ 98 bilhões com o programa de socorro a trabalhadores informais, mas, com a alta demanda, esse valor já ultrapassa a marca de R$ 150 bilhões. Para o secretário, isso representa um custo elevado quando comparado com o orçamento anual do Bolsa Família, de aproximadamente R$ 32 bilhões.Ele defende, então, que eventual prorrogação do programa de auxílio emergencial tenha que desenhada “com um olhar mais cauteloso em relação à questão fiscal”. “Chegaremos a uma solução intermediária. Não no mesmo perfil de hoje. E uma possibilidade de referencial é exatamente o valor trazido pelo Bolsa Família”, declarou o auxiliar de Guedes.
São João do Cariri confirma seu primeiro caso de Covid-19; paciente não reside no município
A Prefeitura de São João do Cariri através da Secretaria Municipal de Saúde registrou na noite desta quinta-feira(21) o primeiro caso confirmado de Covid-19 (novo coronavírus) no município. A Secretaria Municipal de Saúde atualizou os dados e informações relacionadas ao Covid-19 e constatou o primeiro caso confirmado no sistema e-SUS-VE. O caso trata-se de um paciente que não reside em São João do Cariri, como também não esteve no município nos últimos meses, mas como seu cartão do SUS permanece com endereço municipal, automaticamente os dados são contabilizados para o endereço na qual foi cadastrado. No decorrer da semana a unidade municipal de saúde realizou testes rápidos em 04 pacientes na qual todos testaram negativo para o novo vírus. Segundo os dados do boletim epidemiológico, São João do Cariri ainda registra 10 casos suspeitos que seguem sendo monitorados pela unidade municipal de Saúde. A Prefeitura de São João do Cariri pede que a população continue mantendo os cuidados e medidas de proteção e ao perceber sintomas procure o serviço municipal de saúde. Além de São João do Cariri, os municípios de Ouro Velho e Cabaceiras também confirmaram no dia de hoje os seus primeiros casos da doença. De Olho no Cariri
Plano emergencial de proteção à população de rua para combater a covid-19 é aprovado na ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de Lei 1.731/2020, apresentado pelo presidente Adriano Galdino, que cria o Plano Emergencial para a Proteção de Pessoas em Situação de Rua. O texto do PL determina que durante o período de pandemia seja garantido a estas pessoas serviços e programas que integram as políticas públicas de assistência social, habitação e cuidados médicos àquelas que venham a contrair a Covid-19. O projeto, elaborado pelo Instituto Projeto Público e assumido pelo presidente Adriano Galdino, delega aos municípios a implantação de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus (Covid-19) entre a população em situação de rua. As medidas apresentadas no texto têm como base diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua e os tratados internacionais sobre a defesa dos direitos humanos. O texto segue agora para a sanção do Poder Executivo Estadual. A matéria prevê que no atual momento de pandemia é preciso fornecer a todos o acesso aos cuidados necessários para o combate à Covid-19, como abrigos, para que a população em situação de rua cumpra o isolamento social, além de garantir proteção às pessoas idosas, pessoas com doenças crônicas, bem como portadores de doenças respiratórias e outras comorbidades preexistentes, que podem ter o estado de saúde agravado a partir do contágio pelo novo coronavírus. O presidente Adriano Galdino lembrou que o PL foi amplamente debatido e conta com o apoio de 39 entidades que atuam em proteção a população em situação de rua em todo o país. “Quero agradecer a todos que deram contribuição a elaboração desse projeto, que foi bastante discutido. Agradeço, principalmente a todas as entidades que dialogaram comigo e fizeram questão de contribuir, em especial ao Instituto Projeto Público, que foi uma peça fundamental na construção desse texto”, declarou o presidente. Vários deputados subscreveram o projeto de Lei. A deputada Pollyanna Dutra elogiou a ação do presidente Adriano Galdino por demonstrar preocupação com os mais vulneráveis, principalmente, diante da atual crise sanitária que aflige o país. Para a parlamentar, a aprovação do texto demonstra o dever e a solidariedade com os paraibanos que mais precisam. “Em um momento como esse, o presidente teve a sensibilidade de perceber que essas pessoas também têm relevância. Essa população merece a nossa solidariedade. Há nesse Projeto de Lei muita nobreza. Essas pessoas terão acesso aos cuidados necessários para a prevenção da pandemia”, declarou a deputada Pollyanna Dutra.
Paraíba inicia tratamento experimental com plasma de pacientes curados de covid-19 e Hemocentro busca doadores
A Paraíba está iniciando um trabalho experimental com o plasma de pacientes que já se curaram da covid-19. A informação é do secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros. O Hemocentro de João Pessoa está recebendo as doações de plasma de quem já se recuperou da doença. Interessados em doar devem ligar para o telefone 3133-3466. De acordo com Geraldo Medeiros, já foi coletado sangue do primeiro paciente. O plasma é a parte do sangue onde ficam os anticorpos, no caso de quem já teve a doença. O tratamento com plasma transmite esses anticorpos para a corrente sanguínea de pacientes que ainda estão lutando contra o vírus. Esse tipo de tratamento já foi usado com bons resultados em casos ebola, H1N1 e até mesmo dengue. Agora pesquisadores tentam testar a eficácia dele no combate à covid-19.
Geraldo Medeiros projeta flexibilização do isolamento social a partir de junho: ‘eu acho que a população não suporta mais muito tempo, e os segmentos econômicos’
O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, disse nesta quinta-feira (21) em entrevista ao Correio Debate que existe a possibilidade de flexibilização do isolamento social a partir de junho: “eu acho que a população não suporta mais muito tempo, e os segmentos econômicos”. “Nós estamos num período já longo de isolamento. Eu acho que a população não suporta mais muito tempo, os segmentos econômicos. Então, é claro que nós temos essa compreensão também e acredito que até o final do mês, nós tomamos outras diretrizes na condução desse processo. Até porque, a nossa esperança, se houver a receptividade da população até o final do mês, é que essa curva comece a entrar num processo de decréscimo”, explicou, revelando que já estuda a perspectiva de iniciar um processo gradual de flexibilização do isolamento.
Auxílio emergencial: transferência de valores poderá ter ´quarentena´
O Beneficiários do auxílio emergencial de até R$ 1.200 têm que aguardar pelo menos dez dias para poderem transferir o valor da segunda parcela para outra conta bancária. A nova regra foi estabelecida por meio de portaria do Ministério da Cidadania. Nesta nova fase de pagamentos, a transferência para outras contas bancárias vai obedecer ao calendário de saques, liberados no período de 30 de maio a 13 de junho para quem não recebe o Bolsa Família. No pagamento da primeira parcela, a transferência do valor das contas digitais para outras contas bancárias é permitida assim que o dinheiro é liberado. Mas, segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para evitar aglomerações nas agências durante a pandemia do novo coronavírus, agora serão feitas liberações diárias para a transferência da segunda parcela, começando pelos aniversariantes de janeiro em 30 de maio. Até o dia marcado, os beneficiários só poderão pagar contas e boletos e fazer compras por meio de cartão de débito virtual. Tudo pelo aplicativo Caixa Tem. Se sobrar dinheiro na poupança digital até o dia do saque, o valor poderá ser transferido pelo Caixa Tem para qualquer outra conta. Para quem recebeu a primeira parcela em outro banco, o valor será transferido automaticamente. Segundo a Caixa, após o trabalhador pedir a transferência, o dinheiro normalmente entra na conta indicada no dia seguinte de manhã, que é o tempo para a compensação bancária. O auxílio emergencial é um benefício destinado aos trabalhadores informais, MEIs (microempreendedores individuais), autônomos e desempregados durante o período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A ajuda do governo federal é feita por meio de três parcelas de R$ 600. As parcelas sobem para R$ 1.200 se as beneficiárias forem mães que, sozinhas, são responsáveis pelo sustento dos filhos. Pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 anos que esteja desempregado ou exerça atividade na condição de MEI, ou é contribuinte individual (obrigatório) da Previdência Social ou, ainda, realiza trabalho informal. Além disso, a renda familiar por pessoa de quem vai pedir o benefício não pode ultrapassar meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135). Quem ainda não fez o pedido do auxílio, mas cumpre as exigências para receber o benefício, pode realizar a solicitação até 2 de julho pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial. A Caixa pagará os valores atrasados para todos que possuem direito e realizarem a solicitação até 2 de julho.
Congresso aprova crédito extra de R$ 343,6 bilhões para governo pagar despesas
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (21) o crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões que permitirá ao governo federal contornar a chamada regra de ouro e emitir dívida para pagar despesas com aposentadorias, salários e benefícios sociais. Na Câmara, o projeto que trata do recurso extra foi aprovado por 451 votos a favor e recebeu 1 contrário. No Senado, o texto foi aprovado com 74 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Por causa da emenda constitucional do Orçamento de guerra, o texto precisava apenas de maioria simples para passar, ou seja, o voto de mais de 50% dos deputados presentes, desde que participasse da sessão a maioria absoluta dos congressistas da Casa (ou seja, ao menos 257). A mesma regra valeu para o Senado — bastavam 41 senadores presentes, tendo apoio de 50% deles mais um voto. A regra de ouro é uma norma que impede o governo federal de se endividar para pagar despesas obrigatórias, como Previdência Social e benefícios assistenciais.A maior parte do crédito, R$ 213,7 bilhões, é destinada para pagar benefícios da Previdência Social, como aposentadorias, pensões e precatórios. O texto faz rearranjos orçamentários dentro de ações ministeriais. No MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), por exemplo, R$ 308,1 milhões foram alocados para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que financia o Minha Casa Minha Vida. Para isso, foram reduzidas subvenções econômicas para implementar projetos em áreas urbanas e rurais. Segundo o ministério, o dinheiro para o FAR possibilitará a retomada de cerca de 10 mil obras paradas e geração de 20 mil empregos. Em outra mudança, foram destinados à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) recursos que financiariam atividades da convenção-quadro sobre controle do uso do tabaco. A intenção, segundo o relator, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), é aumentar a capacidade de oferecer testes diagnósticos e a produção de medicamentos com foco no enfrentamento do novo coronavírus. Em seu relatório, o senador sugeriu a rejeição das emendas feitas ao projeto, a fim de agilizar a tramitação e liberação de recursos. Na semana passada, o projeto foi retirado de pauta pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-MA), depois que o relator pediu mais tempo para chegar a acordos e reduzir resistência em relação à proposta. “A par justamente da complexidade da matéria, considerando o que já ouvimos de muitos líderes e também de atores do próprio governo, há muita divergência em relação a esse PLN”, afirmou o senador. Ainda na semana passada, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que, até o fim do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), em 2022, não será possível cumprir a regra de ouro. “O governo não conseguirá cumprir regra de ouro neste ano, não conseguirá cumprir em 2021 e não conseguirá cumprir em 2022, nem tampouco 2023, porque o buraco fiscal ficou muito grande”, afirmou. “O Brasil não cumprirá a regra de ouro até o final deste governo e talvez não cumprirá no início do próximo também.” Covid-19 Logo após a apreciação do projeto de crédito suplementar, o Senado suspendeu a sessão virtual após a confirmação de que o secretário-geral da Mesa Diretora, Luis Fernando Bandeira de Mello foi diagnosticado com Covid-19. Bandeira estava até esta quarta-feira na sala de onde é coordenada a sessão virtual, juntamente com ao mínimo dois senadores e outros servidores da Casa.Embora sejam poucos servidores na sala, todos usando máscaras, nem sempre as regras de distanciamento conseguem ser cumpridas. Tão logo terminou a votação, a sala de controle foi desocupada para desinfestação do local. O líder do PDT, Weverton Rocha (MA), que é integrante da Mesa e presidiu a sessão, afirmou que todos os servidores da Casa e parlamentares que estiveram na sala irão passar por exames para detectar a doença. Rocha, que ainda não fez o exame, já avisou que irá entrar em quarentena. Ainda não há previsão de quando as sessões virtuais do Senado serão retomadas.
Secretário de Saúde diz que Paraíba já usa hidroxicloroquina desde março para tratamento da Covid-19
O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, disse nesta quinta-feira (21) em entrevista ao Correio Debate, que a Paraíba utiliza a hidroxicloroquina em pacientes internados com Covid-19 desde março nos hospitais da Paraíba. “Já usamos desde março essa droga, associada a azitromicina em pacientes hospitalizados, porque achamos que esses pacientes devem ser avaliados com eletrocardiograma com provas de função hepática, se tem algum problema de retina, que podem trazer problemas de contra indicação a aplicação da droga”, disse à Correio FM. Geraldo Medeiros revelou ainda que torce para que o medicamento tenha êxito no tratamento. “Estamos torcendo para que esse medicamento traga a cura para as pessoas”, explicou.
Governador defende agilidade nas medidas de ajuda aos estados e municípios
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (21), de reunião, por meio de videoconferência, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, ocasião em que foi assegurada a sanção do projeto de socorro emergencial aos estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos decorrentes da pandemia do novo coronavírus. O encontro também contou com as presenças do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia; e de ministros. O programa de socorro previsto na proposta aprovada pelo Congresso Nacional destina R$ 60 bilhões aos estados e municípios para compensação de perdas de receita e ações ocasionadas pela Covid-19. O chefe do Executivo da Paraíba considerou a reunião objetiva. “O foco foi claro nas discussões do projeto aprovado pelo Congresso Nacional e no pleito dos governadores de agilizar essa medida, que também suspende as dívidas dos Estados com a União e com os bancos”, avaliou. Ele também informou que houve um apelo dos governadores para que a primeira parcela do auxílio pudesse já ser liberada no mês de maio. “Isso faria uma diferença significativa para as finanças dos Estados e municípios do país. A reunião foi extremamente propositiva, respeitosa e que poderá ser um marco para que a gente possa, a partir de agora, construir uma relação que permita que a gente enfrente essa crise”, observou.
Coronavírus: Brasil bate recorde e registra quase 1.200 novas mortes em 24h
O Brasil bateu recorde e registrou 1.188 novas mortes por coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde. O recorde anterior era de 1.179, na terça-feira. No dia seguinte, foram 888 óbitos. Com 20.047 mortes no total e 310.087 casos confirmados, o Brasil continua sendo o terceiro com mais casos no mundo. Na segunda (18), o país ultrapassou o Reino Unido, que tinha 244.995 casos naquela data e hoje tem 252.234 casos –um incremento de 7.239. Já o Brasil teve um aumento de mais de 37 mil casos no mesmo período. Os dois países à frente do Brasil em número de casos são EUA (cerca de 1,5 milhão) e Rússia (317 mil), segundo a Universidade Johns Hopkins (EUA), que monitora dados da pandemia de Covid-19. No fim de semana, o Brasil ultrapassou Espanha (233 mil casos) e Itália (228 mil). Os cinco estados mais afetados pelo novo coronavírus (São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Pará) concentram mais de metade do total de mortos. Os cinco primeiros países com mais mortes são EUA (93 mil), Reino Unido (36 mil), Itália (32 mil), França (28 mil) e Espanha (27 mil). O Brasil vem em seguida. No entanto, a Rússia, o segundo país com mais casos, lista pouco mais de 3.000 mortes, o que gera desconfiança interna e externa.
INSS informa início do pagamento da 2a parcela do 13º salário
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar, na segunda-feira (25), a segunda parcela do 13º para 30,8 milhões de segurados em todo o país. Em São Paulo, serão beneficiados com a bonificação 7,2 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados. Ao todo, serão injetados R$ 23,8 bilhões na economia do país somente com o pagamento do 13º. Em São Paulo, são R$ 6,8 bilhões. O dinheiro da bonificação natalina está sendo antecipado por causa da pandemia do novo coronavírus. Em geral, a segunda parcela cai na conta no final do mês de novembro e no início de dezembro, na competência de benefícios de novembro. Os valores serão pagos juntamente com a aposentadoria, a pensão ou o auxílio para quem tem direito ao 13º. O calendário de pagamentos começará na segunda (25), com o depósito do dinheiro para quem recebe um salário mínimo (R$ 1.045 neste ano), conforme o número final do benefício, sem o dígito, e segue até 5 de junho. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho. O depósito também é feito conforme o numero final do benefício, sem considerar o dígito verificador. CONSULTA AO VALORA consulta para saber quanto irá receber pode ser feita no Meu INSS, seja pelo aplicativo ou no site meu.inss.gov.br. Neste caso, o segurado deve informar o CPF e a senha. A busca é feita em “Extrato de pagamento”, à esquerda da tela. A informação ainda não está disponível, mas poderá ser aberta ainda nesta semana. De qualquer forma, na segunda-feira, quando se iniciam os pagamentos, todos os segurados conseguem consultar o valor que irão receber. Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda. Aqueles que recebem benefícios assistenciais como BCP/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e RMV (Renda Mensal Vitalícia) não têm direito ao abono anual. Neste ano, durante a pandemia, quem recebe do INSS por meio do cartão magnético pode pedir para que o pagamento seja feito em conta-corrente. A mudança é feita pelo Meu INSS, em “Agendamento/Solicitações”, e a conta-corrente tem de estar no nome do beneficiário. A transferência é uma opção para evitar a necessidade de ir às agências bancárias e correr risco de se expor à Covid-19.
Sumé registra 3º caso de Covid-19 no município
A Secretaria de Saúde de Sumé, por meio da Vigilancia Epidemiológica, confirmou, no início da tarde desta quinta-feira (21)mais um caso positivo de coronavírus (Covid-19) no município. Trata-se de um adolescente de 15 anos, com histórico de viagens para o município do Congo. O paciente procurou a unidade básica de Saúde no dia 14 de maio, apresentando alguns sintomas, e foi notificado pela equipe, que seguiu rigorosamente todos os protocolos, já saiu da unidade com agendamento marcado para realização de teste rápido, o mesmo realizado na tarde desta quinta-feira.Todos os testes rápidos são realizados na sala que foi montada.A Prefeitura de Sumé reforça cada vez mais que as pessoas fiquem em casa, ao receber qualquer serviço de delivery tomar todas as precauções com a higienização.Saiam somente para necessidades urgentes, e se sair, usem máscaras e mantenham o distanciamento social. Ascom/PMS
Prefeitura do Amparo mantém rigorosamente em dia repasse do duodécimo ao legislativo mesmo diante da crise gerada pela pandemia
Em tempos de pandemia, organizar as finanças de um município é desafio que comprova ou não, a competência de um gestor. Mesmo diante das atuais dificuldades, a gestão municipal do Amparo tem mantido todos os seus compromissos rigorosamente em dia, demonstrando que cumpre com as obrigações firmadas e que lhe competem. Exemplo claro disso, é que o governo municipal tem honrado mensalmente e religiosamente com o repasse do duodécimo ao Poder Legislativo, o que garante que a Câmara possa trabalhar de forma satisfatória. “O repasse do duodécimo em nossa gestão sempre foi honrado na data correta, como forma de manter a harmonia entre executivo e legislativo, e dar-lhe condições de executar um trabalho à altura do que nossa população merece”, disse o prefeito Inácio Nóbrega. FÁBIO BRITO