Prefeitura de Amparo realiza audiência pública para a elaboração da LDO-2021
A Prefeitura Municipal de Amparo realizou uma reunião na manhã desta segunda-feira (20) para elaboração da LDO 2021, devido aos acontecimentos e a importância do isolamento, a reunião foi realizada de forma virtual através de uma videoconferência. O Prefeito Inácio Nóbrega fez a abertura, em seguida o Advogado Drº Francisco Maracajá fez algumas explanações e o Contador Drº Fabrício mostrou alguns arquivos e números do município. Ainda tivemos a participação na reunião da Presidente do Conselho Municipal de Saúde Suênia Patrícia, Drº Elvis Bruno, do Contador Drº João Guilherme, da Secretária de Educação Fabiana Feitosa, da Secretária de Finanças Joseilma Ferreira e da Chefe de Gabinete Josenice. Amparo ligado
Estados buscam soluções para manter período letivo
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou hoje (20) uma nota pública em que reitera o trabalho para encontrar soluções que permitam a manutenção do período letivo em tempos de isolamento social em função da pandemia da covid-19. Segundo a nota, o Consed segue defendendo o isolamento social, por determinação dos governos estaduais e recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Enquanto isto, procura ações “como oferecimento de ensino remoto e um planejamento do retorno às aulas presenciais que possa mitigar as perdas e para garantir a aprendizagem de nossos estudantes”. O conselho diz não ter apoio do MEC neste sentido. A entidade representativa das secretarias estaduais de Educação reforça ainda a necessidade de um ajuste no cronograma da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. “Entendemos também ser fundamental o adiamento das datas das provas do Enem, para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais em nosso país”, reforça o documento. A nota do Consed responde à publicação de ontem (19) do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em sua rede social. Na ocasião, ele disse que o ano não está perdido e que os governadores devem planejar o retorno às aulas.
Auxílio emergencial: mais de 5 milhões receberão nesta 4a feira
Nesta quarta (22), mais de 5 milhões de trabalhadores vão receber o auxílio emergencial, segundo a Dataprev, responsável pela análise dos pedidos. Serão pagos, no total, mais de R$ 4,3 bilhões para 1,2 milhão de beneficiários do CadÚnico e 4,1 milhões de pessoas que se cadastraram pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e site auxilio.caixa.gov.br. Para confirmar se está neste lote, acesse o site ou aplicativo do programa e clique “Acompanhe sua solicitação”. Informe o CPF do beneficiário e clique em “Não sou um robô”. Depois, em “Continuar”. Também receberão o auxílio mais de quase 2 milhões de pessoas inscritas no Bolsa Família, com NIS final 4, seguindo o calendário regular do programa. Ainda não é possível sacar os R$ 600 na boca do caixa. Por enquanto, o depósito do valor será feito diretamente na conta indicada pelo trabalhador. Não adianta ir a uma agência da Caixa, é preciso aguardar. Confira o calendário de saques:27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro28 de abril – nascidos em março e abril29 de abril – nascidos em maio e junho30 de abril – nascidos julho e agosto04 de maio – nascidos em setembro e outubro05 de maio – nascidos em novembro e dezembro Até agora, mais de 43 milhões de CPFs elegíveis para ao auxílio emergencial pela Dataprev e validados pelo Ministério da Cidadania foram liberados para a Caixa para verificação final e pagamento. Deste total, 13.182.931 fazem parte do Grupo 1 – composto pelos MEIs (microempreendedores individuais), contribuintes individuais e trabalhadores informais. Já no Grupo 2, que inclui inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família, foram identificados mais de 19 milhões com direito ao auxílio emergencial. E o Grupo 3 já soma quase 11 milhões de trabalhadores com o direito e abrange inscritos no CadÚnico e não beneficiários do Bolsa Família. A Dataprev estima concluir ainda nesta quarta (22) o processamento de dados de mais de 9,9 milhões de brasileiros e liberar os que se enquadram nas regras do auxílio emergencial para o pagamento pela Caixa. REGULARIZAÇÃO DE CPF Segundo a Dataprev, os sistemas já foram atualizados para processar os 13,6 milhões de novos CPFs regularizados pela Receita Federal com o Ministério da Cidadania.Quem está sem CPF ou com o documento suspenso tem que regularizar a pendência para receber o auxílio. A Receita Federal está emitindo o CPF (Cadastro de Pessoa Física) por email, sem custo para o contribuinte. Além de impedir que o cidadão vá até um posto da Receita ou a agências da Caixa, do Banco do Brasil e dos Correios, evitando aglomerações, a iniciativa também facilita a vida de mães que precisam tirar o CPF dos filhos para receber o auxílio emergencial do governo federal. Para conseguir a emissão do documento, há um email específico, conforme a região do país onde o contribuinte mora. Quem mora no estado de São Paulo deve enviar a solicitação ao email atendimentorfb.08@rfb.gov.br. É preciso informar no assunto o tipo de pedido, que, neste caso, é “Emissão de CPF”. CADASTRO INCORRETO Já é possível para alguns trabalhadores corrigir o cadastro no aplicativo ou site e contestar a análise feita pelo governo. De acordo com a Caixa, quem está no CadÚnico e foi reprovado pela Dataprev, poderá solicitar nova avaliação através do cadastramento no aplicativo ou site auxilio.caixa.gov.br. Para os trabalhadores informais, desempregados e mães chefes de família que se inscrevam para o auxílio pelo aplicativo ou site, a contestação será liberada por estes canais ainda nesta semana. Segundo a Caixa, se o retorno da análise for “dados inconclusivos”, será permitido ao cidadão realizar nova solicitação. Os motivos da inconclusão podem ser:– Marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro– Falta de inserção da informação de sexo– Inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento– Divergência de cadastramento entre membros da mesma família Inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito– Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar nova solicitação.
Mais de 2,5 milhões de casos confirmados de Covid-19 no mundo
O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no mundo passou de 2,5 milhões nesta terça (21), segundo base de dados da Universidade Johns Hokpins (EUA). O número de mortos já passa dos 171 mil. O aumento tem sido cada vez mais rápido. A China, de onde o novo coronavírus Sars-CoV-2 é oriundo, registrou seus primeiros casos em dezembro de 2019. No dia 6 de março de 2020, já havia 100 mil pessoas no mundo com a Covid-19. Em apenas 33 dias, em 2 de abril, já havia 1 milhão de pessoas com coronavírus no mundo. Em 13 dias, em 15 de abril, o número de infectados dobrou e chegou aos 2 milhões. Entre 15 de abril e esta terça (21), 500 mil novos casos foram confirmados. Nesse ritmo, serão 3 milhões de casos antes do fim deste mês. Até esta terça (21), os EUA tinham o maior número de doentes: mais de 780 mil. Depois vêm Espanha, Itália, França e Alemanha. Os EUA também são o país com o maior número de mortes por coronavírus. São mais de 37 mil mortes,
Supremo Tribunal autoriza apuração de ato pró-golpe militar
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de inquérito para investigar as manifestações realizadas no último domingo (19). O pedido de investigação foi feito na segunda-feira (20) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O objetivo de Aras é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional por “atos contra o regime da democracia brasileira por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF”. “O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou o procurador-geral, sem citar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que também participou de ato em Brasília. Interlocutores do procurador-geral afirmam que, inicialmente, Bolsonaro não será investigado. Eles alertam, porém, que, caso sejam encontrados indícios de que o chefe do Executivo ajudou a organizar as manifestações, ele pode vir a ser alvo do inquérito. A Lei de Segurança Nacional a que se refere o procurador-geral foi sancionada em 1983 e tipifica crimes que podem ser cometidos contra a ordem política e social. A legislação prevê crimes que lesam a “integridade territorial e a soberania nacional”; o regime representativo democrático”; e “a pessoa dos chefes dos Poderes da União”. Entre as penas, há a previsão de 3 a 15 anos de prisão para quem tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, o “regime vigente ou o Estado de Direito”. A lei também estabelece 1 a 5 anos de reclusão para quem integrar qualquer “agrupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente por meios violentos ou com emprego de grave ameaça”. Em sua decisão, segundo nota divulgada pelo tribunal, Moraes cita a Constituição e salienta que, como descrito pelo PGR, “revela-se gravíssimo, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas”. “São inconstitucionais, e não se confundem com a liberdade de expressão, as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático”, afirma o ministro do Supremo. “Também ofendem os princípios constitucionais aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito aos direitos fundamentais. Em suma, pleiteando a tirania”, completa Moraes. Ainda de acordo com a decisão de Moraes, a investigação irá apurar a “existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a perigo de lesão os direitos fundamentais, a independência dos Poderes instituídos e ao estado democrático de direito, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura”. Neste domingo, em cima da caçamba de uma caminhonete, diante do quartel-general do Exército e se dirigindo a uma aglomeração de apoiadores pró-intervenção militar no Brasil, Bolsonaro afirmou que “acabou a época da patifaria” e gritou palavras de ordem como “agora é o povo no poder” e “não queremos negociar nada”. “Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil”, declarou o presidente, que participou pelo segundo dia seguido de manifestação em Brasília, provocando aglomerações em meio à pandemia do coronavírus. “Chega da velha política. Agora é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.” Já nesta segunda-feira, o presidente procurou mudar o tom. “Peguem o meu discurso. Não falei nada contra qualquer outro Poder. Muito pelo contrário. Queremos voltar ao trabalho, o povo quer isso. Estavam lá saudando o Exército brasileiro. É isso, mais nada. Fora isso é invencionice, tentativa de incendiar a nação que ainda está dentro da normalidade”, disse Bolsonaro. Bolsonaro se mostrou bastante incomodado com as críticas que recebeu por ter participado de ato no domingo de apoiadores pró-intervenção militar, com faixas com pedidos de golpe, gritos contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal e pressão pelo fim do isolamento social recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) contra a pandemia. A fala de Bolsonaro e sua participação no ato de domingo em Brasília, no Dia do Exército, provocou outras fortes reações no mundo jurídico e político. No pedido ao STF, a PGR cita que os organizadores das manifestações podem ser enquadrados no artigo 23 da Lei de Segurança Nacional. O trecho da legislação fixa pena de 1 a 4 anos de prisão a quem incitar “a subversão da ordem política ou social” e a “luta com violência entre as classes sociais” ou a quem estimular a animosidade entre as Forças Armadas e a sociedade. A PGR afirma que a reedição do AI-5, “ato institucional que endureceu o regime militar no país”, foi uma das pautas dos protestos. Também ressalta que a Procuradoria pretende apurar “fatos em tese delituosos” e que a “investigação refere-se a atos realizados em todo país”. As informações foram divulgada por meio de nota. Além disso, a PGR acredita que os manifestantes podem responder pelo artigo 22 da lei, que prevê a reclusão de 1 a 4 anos para quem fizer propaganda em público de processos violentos ou ilegais para alterar ordem política social. Na visão de pessoas ligadas a Aras, a investigação também pode revelar a prática descrita no 16 da Lei de Segurança Nacional. Trata-se do trecho da legislação que prevê pena de 1 a 5 anos de prisão a quem integrar “partido, comitê, entidade ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça”. VEJA PERGUNTAS E REPOSTAS SOBRE O INQUÉRITOO que será investigado? Por quem?Será apurado quem organizou e se houve financiamento dos atos contra a democracia realizados em algumas cidades do país no domingo (19). A investigação será feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República), com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), uma vez que o procurador-geral, Augusto Aras, mencionou a possibilidade de deputados federais estarem entre os mentores das manifestações (os nomes não foram revelados porque o processo corre sob
Presidente Bolsonaro ‘dosou’ o discurso após pressão de militares
Sob pressão da cúpula fardada, do Judiciário e do Legislativo, Jair Bolsonaro modulou seu discurso, afirmou que a “democracia” e a “liberdade” estão acima de tudo e disse que ele é a Constituição, um dia depois de ter participado de manifestação diante do quartel-general do Exército que tinha entre suas bandeiras uma intervenção militar. A mudança de tom do presidente da República nesta segunda-feira (20) foi seguida por um comunicado oficial, horas depois, do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, defendendo que as Forças Armadas têm como propósito manter a “paz” e a “estabilidade” e são sempre obedientes à Constituição. A posição faz parte de um esforço iniciado por militares do governo para evitar que o gesto do presidente no domingo (19) crie uma crise institucional. Naquele dia, Bolsonaro discursou a um grupo de apoiadores que pregavam a edição de um novo AI-5, o mais radical ato institucional da ditadura militar (1964-1985). Antes da divulgação do comunicado, o ministro da Defesa participou de teleconferência com os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica. A presença do presidente no protesto foi avaliada por integrantes do núcleo fardado do Palácio do Planalto como despropositada. “As Forças Armadas trabalham com o propósito de manter a paz e a estabilidade do país, sempre obedientes à Constituição Federal. O momento que se apresenta exige entendimento e esforço de todos os brasileiros”, afirmou a nota. O ministro salientou que “nenhum país” estava preparado para a atual pandemia e que a nova realidade requer adaptação das Forças Armadas para combater um inimigo comum a todos: “O coronavírus e suas consequências sociais”. No domingo, de acordo com assessores palacianos, o presidente da República foi aconselhado a não comparecer à manifestação, o que ignorou. Após o protesto, ele se reuniu com ministros militares. Segundo relatos feitos à reportagem, recebeu a avaliação de que a sua presença poderia ter sido evitada e acabou acirrando ânimos no país, sobretudo no momento em que se exige esforço conjunto no combate à crise sanitária diante do coronavírus. Nesta segunda-feira, Bolsonaro seguiu o conselho da cúpula fardada e modulou seu discurso público. Em frente ao Palácio da Alvorada, pela manhã, ressaltou que, no que depender dele, “democracia” e “liberdade” estão acima de tudo. “O pessoal geralmente conspira para chegar ao poder. Eu já estou no poder. Eu já sou o presidente da República”, disse. “Eu sou, realmente, a Constituição”, acrescentou. Em uma breve entrevista, o presidente se mostrou bastante incomodado com as críticas que recebeu por participar da manifestação e disse que, durante o protesto, não atacou nem o Judiciário nem o Legislativo. “Peguem o meu discurso. Não falei nada contra qualquer outro poder. Muito pelo contrário. Queremos voltar ao trabalho, o povo quer isso”, disse. “É isso, mais nada. Fora isso é invencionice, tentativa de incendiar a nação que ainda está dentro da normalidade”, emendou. Além da defesa de um novo AI-5, o ato que permitiu o fechamento do Congresso Nacional durante a ditadura militar, a manifestação do domingo levantava bandeiras contra o Legislativo e o Judiciário. Ainda na noite da manifestação, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, falou ao telefone com os ministros e generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Fernando Azevedo, que já foi assessor do magistrado. Toffoli se queixou da ambiguidade das declarações de Bolsonaro. Para ele, o presidente ora defende as instituições democráticas ora apoia atos favoráveis à ditadura. Segundo assessores presidenciais, o comunicado emitido por Azevedo teve como objetivo responder a essa dúvida e pacificar a relação entre os Poderes. O presidente do STF, em mais de uma oportunidade, atuou para apaziguar os ânimos entre Bolsonaro e a cúpula da Câmara e do Senado. Nesta segunda-feira, por exemplo, Toffoli fez questão de exaltar as seis entidades que assinaram o “Pacto pela vida e pelo Brasil” e emitiu uma nota circular para todos os ministros para informar que recebeu o documento. “É valoroso lembrar, neste momento, da importância que essas seis instituições da sociedade civil tiveram na redemocratização do país, no processo constituinte que sintetizou os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”, escreveu. Além da OAB e da CNBB, também participam do movimento a Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), ABC (Academia Brasileira de Ciências), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). Ao longo do dia, ministros militares entraram em contato com líderes partidários para esclarecer que, apesar de Bolsonaro ter comparecido ao protesto, ele não havia defendido o AI-5 ou adotado um discurso contrário ao Congresso. Na porta do Alvorada, após o conselho dos militares, o presidente deu um pito em um apoiador que pediu que ele fechasse o Supremo. “Esquece essa conversa de fechar. Aqui não tem fechar nada, dá licença aí. Aqui é democracia.” Apesar do discurso favorável à democracia, Bolsonaro voltou a atacar os veículos de imprensa. Ele disse que só ele falaria e estava dispensado quem não quisesse ouvi-lo. “O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo, a mesma manchete. Combinados”, disse. “Tentando levar a opinião pública para o lado de que eu quero o retrocesso?”, questionou. O ministro da Economia, Paulo Guedes, saiu em defesa do presidente. Afirmou que Bolsonaro é “democrata”. E que a democracia “faz barulho”. Segundo ele, se tiver uma passeata com bandeira do Brasil, o presidente participa dela. O discurso de Bolsonaro no domingo, no qual disse “chega de velha política” e afirmou que “nós não queremos negociar nada”, ocorreu num momento em que o governo, nos bastidores, avança com ofertas de cargos a partidos do chamado centrão, em ofensiva para isolar cada vez mais o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e formar uma base que lhe garanta vitórias no Parlamento.
Novo balanço do Ministério da Saúde sobre o coronavírus
O Brasil registrou 166 novas mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, um aumentou de 6,4%, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça (21). No total, são 2.741 óbitos pela Covid-19 no país. Balanço da pasta também aponta 43.079 casos confirmados da doença. No dia anterior o país passou dos 40 mil casos –o número dobrou em apenas nove dias. O ministério, porém, tem informado que o número real de casos tende a ser maior, já que só pacientes internados em hospitais fazem testes e há casos represados à espera de confirmação.
TRE-PB aprova Resolução sobre atendimento remoto ao cidadão
Na sessão administrativa desta segunda-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou Resolução que normatiza o atendimento remoto ao cidadão pelos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento do Estado, em razão da suspensão do trabalho presencial, para evitar o contágio do Covid-19, adotando plantão extraordinário para atender às operações de cadastro eleitoral. O normativo instrui os Cartórios Eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor à prática de atendimento remoto para alistamento, transferência e revisão eleitoral, a fim de garantir os direitos do cidadão, dando prioridade às situações de urgência, tais como: realização de inscrição eleitoral originária ou regularização da situação eleitoral para os maiores de 18 (dezoito) anos e menores de 70 (setenta) anos que necessitem de inscrição eleitoral regular para matrículas em cursos superiores, inscrições em concursos públicos, posse em cargos públicos e empregos na iniciativa privada, ou ainda para aqueles que desejem concorrer aos cargos eletivos nas eleições de 2020; regularização da situação eleitoral para servidores públicos, a fim de que estes continuem a receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos; regularização da situação eleitoral para solucionar pendências no cadastro de pessoa física (CPF); atendimento aos cidadãos com inscrição eleitoral cancelada em razão do não comparecimento à revisão do eleitorado; e revisão para fins de mudança de gênero. Conforme a Resolução, o atendimento remoto será feito por meio de interação direta entre o cidadão e o servidor da Justiça Eleitoral, pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. O cidadão que desejar atendimento deverá encaminhar solicitação para o número de contato da Zona Eleitoral mais próxima de sua residência. Os números já estão sendo preparados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PB, para a utilização com o aplicativo WhatsApp e em breve será informado aqui no nosso site. Esclarecemos que a Justiça Eleitoral jamais entrará em contato com o cidadão. É importante lembrar que somente será aceita uma nova solicitação de atendimento, partindo de um mesmo número telefônico, após o encerramento da solicitação anterior. O cidadão será orientado, via WhatsApp, a fotografar/digitalizar e encaminhar pelo mesmo aplicativo as imagens dos documentos necessários à realização do atendimento, ou ainda apresentar suas informações cadastrais e documentos por meio do formulário eletrônico de pré-atendimento eleitoral, neste último caso, o eleitor deverá armazenar o número do protocolo de confirmação do auto atendimento e encaminhar ao seu Cartório Eleitoral pelo WhatsApp. O link será informado na mensagem inicial de auto atendimento do número do WhatsApp da sua Zona Eleitoral. Quanto à coleta de dados biométricos, para o cidadão que ainda não tenha feito esse procedimento na Justiça Eleitoral, poderá ocorrer posteriormente, em convocação realizada pela Justiça Eleitoral. A emissão do título de eleitor ocorrerá por meio digital através do aplicativo e-Título, que pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Este atendimento remoto ao cidadão, via WhatsApp, poderá ser solicitado até as 19h00 do dia 06 de maio de 2020, com acompanhamento e fiscalização da Presidência do TRE-PB e da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba.
PB tem 6 novas mortes por Covid-19 e ultrapassa 300 casos de coronavírus
A Paraíba chegou a 301 casos confirmados do novo coronavírus nesta terça-feira (21), segundo boletim emitido pela Secretaria de Estado da Saúde. Seis pessoas morreram em decorrência da Covid-19, elevando para 39 o número de óbitos provocados pela doença no estado. As vítimas são: homem, 62 anos, portador de neoplasia de cólon, estava internado em UTI de um hospital público e residia em João Pessoa; mulher, 67 anos, moradora de João Pessoa, ex-tabagista, iniciou sintomas dia 7 de abril, piorou e no dia 15 deu entrada em uma UPA sendo encaminhada a hospital público; idoso, 95 anos, morador de João Pessoa iniciou sintomas gripais no dia 06 abril, deu entrada em hospital público no dia 14 já com agravamento do quadro; homem, 61 anos, hipertenso, residente em Cajazeiras, teve início de sintomas em 10 de abril. Estava internado em hospital público. A SES ainda registrou a morte de uma mulher, de 71 anos, residente em João Pessoa, apresentava comorbidades como diabetes e obesidade. Estava internada em hospital privado. Homem, 56 anos, profissional da saúde, residente em João Pessoa, cardiopata, teve início dos sintomas em 4 de abril e estava internado em hospital privado. Na Paraíba, 144 pessoas estão internadas com notificação de suspeita para Covid-19, sendo 111 em enfermaria (84 público/ 27 privado) e 33 na UTI (22 público/ 11 privado). Os casos estão distribuídos em 23 municípios: João Pessoa (202), Santa Rita (24), Campina Grande (20), Cabedelo (12), Bayeux (9), Patos (8), Junco do Seridó (3), Pombal (2), Serra Branca (1), Sapé (3), Sousa (1), Igaracy (1), Taperoá (1), São João do Rio do Peixe (1), Riachão do Poço (1), São Bento (1), Congo (1), Queimadas (1), Bom Jesus (1), Conde (1), Cruz do Espírito Santo (1), Itabaiana (1), Cajazeiras (2). MaisPB
Detran-PB expede nova Portaria prorrogando a suspensão do atendimento presencial
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando a suspensão do atendimento presencial nas dependências do órgão até o dia 3 de maio. A Portaria nº 111/2020 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (21), seguindo as deliberações do Decreto nº 40.188/2020, editado pelo Governo do Estado da Paraíba. De acordo com o documento, continuam suspensas a abertura de novos processos de carteira de habilitação (CNH); a avaliação de candidatos pela Junta Médica Especial; as atividades das Bancas Examinadoras de avaliação de condutores; a avaliação médica e psicológica; as aulas teóricas e práticas ministradas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo órgão, bem como as ações da Coordenação de Educação de Trânsito. A Portaria nº 111/2020 prorroga os efeitos da anterior, que recomendou aos usuários utilizar os serviços eletrônicos disponíveis no site detran.pb.gov.br. “Os serviços eletrônicos disponibilizados pelo órgão não serão, em hipótese alguma, realizados na forma presencial”. Por meio do site, os serviços online são: Impressão da guia para pagamento de boleto de licenciamento anual; Consulta de processo do veículo; Ingresso com recurso de multa; Parcelamento de multas por empresas credenciadas ao Detran-PB; Marcação do reteste do exame de legislação; Remarcação do exame de legislação. Segundo o superintendente Agamenon Vieira, a Direção do Detran-PB reitera que todas as medidas emergenciais protocoladas pelo Governo do Estado, no sentido de prevenir contra o coronavírus, serão devidamente aplicadas à sede de Mangabeira, Ciretrans, postos de trânsito e postos de atendimento nas casas da Cidadania e nos shoppings. Veja a íntegra da Portaria: PORTARIA Nº 111/2020/DS Dispõe sobre o funcionamento e as atividades do DETRAN/PB durante o período de pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I da lei nº 3.848 de 15/06/76, combinado com o Decreto nº 7.065 de 08/10/76, modificado pelo Art. 24 do Decreto Estadual nº 7.960, de 07/03/1979; Considerando o estado de pandemia mundial decorrente do coronavirus (COVID-19), inclusive já declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde, destacando um rol de medidas protetivas, preventivas e necessárias para coibir sua disseminação; Considerando as deliberações nº 185 e 186 do CONTRAN dispondo sobre a ampliação e a interrupção de prazos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito; Considerando o Decreto Estadual nº40.188de 17 de Abril de 2020 que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19); RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria nº 110/2020/DS até o dia 03 de Maio de 2020.Art. 2º As disposições contidas neste ato poderão ser revistas a qualquer tempo pela Superintendência, em consonância com as normativas e recomendações editadas pelo Comitê de Gestão de Crise COVID-19. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Brasil não assina termo da ONU de cooperação
Com o apoio de 179 países, a Assembleia Geral da ONU adotou na noite de segunda-feira uma resolução demandando uma ação global para acelerar rapidamente o desenvolvimento, a produção e o acesso à remédios, vacinas e equipamentos médicos frente ao novo coronavírus. O Brasil, ao lado dos Estados Unidos, da Hungria, do Irã e da Rússia, está entre os 14 Estados-membros que não patrocinaram a medida. Como a Assembleia Geral não está realizando votações durante a pandemia, um rascunho da resolução circula antecipadamente entre as nações e, caso um país apresente objeções antes do prazo, a medida é derrotada. Em tempos normais, os documentos são adotadas por votação ou consenso. Na prática, os 14 países que não patrocinaram o documento não o endossaram, mas também não impediram sua implementação. O GLOBO entrou em contato com o Itamaraty para saber a razão da posição brasileira, mas ainda não obteve resposta. Apresentada pelo governo mexicano, a medida pede que o secretário-geral da ONU, António Guterres, trabalhe em conjunto com a Organização Mundial da Saúde para coordenar, identificar e recomendar opções que garantam o acesso justo, transparente e eficiente a remédios, equipamentos e futuras vacinas, em especial em países em desenvolvimento. Reafirmando o direito de todas as pessoas ao melhor atendimento de saúde disponível e reconhecendo a vulnerabilidade dos mais pobres e o impacto que pandemia terá sobre eles, o documento também encoraja os Estados-membros a trabalharem em conjunto para aumentar a pesquisa sobre vacinas e medicamentos e a colaboração científica. O documento também pede para que as nações e outros grupos interessados tomem ações legais para impedir o acúmulo e especulações que podem limitar o acesso de outros aos remédios e equipamentos. Ela também pede uma coordenação mais eficiente, inclusive com o setor privado, para a produção de remédios antivirais, equipamentos de produção e testes diagnósticos. Apoio aos EUA O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concretizou há uma semana sua ameaça de suspender as contribuições dos EUA à OMS, que coordena os esforços globais contra o coronavírus. Na ocasião, o presidente disse que a organização “fracassou em seus deveres básicos e deve ser responsabilizada”. Além disso, ele acusou a organização de “defender as ações do governo chinês, inclusive elogiando a sua assim chamada transparência”. Para o ano fiscal de 2020, o Congresso havia autorizado pagamentos de US$ 123 milhões à OMS — para o ano seguinte, a proposta da Casa Branca é reduzir esse valor para US$ 58 milhões, segundo planos divulgados em fevereiro. O país é o maior contribuinte para o orçamento do órgão. Tal qual a postura de Trump, acusado de racismo por insistir em chamar o coronavírus de “vírus chinês”, representantes do governo brasileiro também miraram a China em suas falas sobre a pandemia. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, acusou Pequim, sem embasamento, de esconder informações sobre a doença para posteriormente lucrar com leilões. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por sua vez, responsabilizou os chineses pela pandemia, comparando-o com o governo soviético no desastre nuclear de Chernobyl, quando as autoridades esconderam e negaram inicialmente o desastre. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, se envolveu em polêmicas com a Organização Mundial da Saúde no que diz respeito aos esforços de combate ao Covid-19, descontextualizando um trecho da fala do diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, para reforçar que as pessoas deveriam voltar a trabalhar para se sustentar. No ano passado, o Brasil rompeu uma tradição de 27 anos e votou contra uma resolução da ONU que condenava e pedia o fim do embargo dos EUA a Cuba, aliando-se ao governo americano. Ao lado de ambos, esteve apenas o governo de Israel, com abstenções da Ucrânia e da Colômbia.
Golpe do auxílio emergencial já atingiu mais de 7 milhões de pessoas
golpe no WhatsApp que promete o Auxílio Emergencial do governo, conhecido como “coronavoucher”, já fez mais de 7 milhões de vítimas, segundo relato da PSafe nesta segunda-feira (20). A ação criminosa, que é repassada pelas próprias vítimas como forma de concluir cadastro para o recebimento do falso auxílio, tem como principal veículo de disseminação as redes sociais e o mensageiro do Facebook para Android e iPhone (iOS). O golpe do coronavoucher, que já é o maior deste ano, informa às vítimas que o auxílio estará disponível assim que o cadastro for finalizado, e chama atenção por mostrar certa veracidade nas perguntas feitas pelo site suspeito, que servem apenas de isca para roubar informações. Ao clicar no link, o indivíduo é convidado a responder questões como “Você é beneficiário do Bolsa Família?” e “Você é autônomo?”. Para completar a inscrição no falso benefício, é preciso compartilhar o link nas redes sociais — e é assim que os cibercriminosos conseguem fazer mais vítimas. O diretor do dfndr lab Emílio Simoni informa que estes golpes “se aproveitam de ações reais que grandes empresas e o governo estão realizando para enfrentar o coronavírus, como a doação de álcool em gel e pagamento de benefícios à população”. No início do mês, com a divulgação do aplicativo do governo Caixa | Auxílio Emergencial para repasse dos pagamentos do benefício, foram encontrados diversos apps falsos na Play Store. A expectativa é que o número de ataques aumente nos próximos dias. Segundo Simoni, “os prejuízos [derivados deste tipo de golpe] são principalmente financeiros, mas também é possível que ocorra o registro do celular [da vítima] em serviços pagos de SMS, roubo de credenciais de redes sociais e e-mail, ou a instalação de um aplicativo malicioso”. Simoni ainda explica que este tipo de golpe é baseado em adwares, em que o cibercriminoso lucra com a visualização de propaganda. Entretanto, é possível que este tipo de anúncio abra “brechas de segurança para ataques mais danosos”.
Prefeitura de Manaus abre valas comuns em cemitério para enterrar vítimas de coronavírus
Após anunciar a instalação de contêineres frigoríficos, a Prefeitura de Manaus informou, nesta terça-feira (21), que está fazendo valas comuns, chamadas pelo órgão de trincheiras, para enterrar vítimas do novo coronavírus no cemitério público Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tarumã, Zona Oeste da capital. Até o boletim desta segunda-feira (20), Manaus já registrava 156 mortes por Covid-19. No estado, o número de casos confirmados chegou a 2.160, com 182 mortes no total. O rápido aumento de mortes por Covid-19 no estado fez com que dezenas de covas fosse abertas no mesmo cemitério, desde a última sexta-feira (17). Segundo informações da prefeitura, desde março, houve um acréscimo de aproximadamente 50% na demanda. Cartórios da capital também estenderam o regime de plantão para atender alta demanda de registro de óbito. Nesta terça-feira (20), a Prefeitura de Manaus informa, por meio de nota, que devido ao grande aumento no número de sepultamentos realizados no cemitério, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) adotou o sistema de trincheiras para realizar o enterro das vítimas de Covid-19. “A metodologia, já utilizada em outros países, preserva a identidade dos corpos e os laços familiares, com o distanciamento entre os caixões e com a identificação das sepulturas. A medida foi necessária para atender a demanda de sepultamentos na capital”, disse a nota. Nesta segunda-feira (20), a Semulsp já havia informado ao G1 que teve que instalar contêiners frigoríficos no cemitério para comportar caixões que aguardavam sepultamento. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram filas de carros de funerárias aguardam para sepultar corpos. A medida visa dar mais agilidade ao serviço SOS Funeral, que, hoje, é o único disponível para população mais vulnerável de forma gratuita, para realizar o enterro das pessoas que não têm condições para arcar com as custas do sepultamento. “As câmaras estão sendo utilizadas para o armazenamento dos caixões, enquanto os familiares aguardam o momento do enterro, sem a necessidade do veículo do SOS Funeral ficar aguardando a liberação, já podendo retornar à base para novo chamado”, pontua a nota da Semulsp. Contêineres frigoríficos também foram instalados, pelo Governo do Amazonas, em unidades hospitalares de Manaus, após a repercussão de um vídeo que mostra corpos com suspeita de Covid-19 posicionados dentro do Hospital João Lúcio, Zona Leste, ao lado de pacientes internados. Pacientes morrem à espera de leito Internada há quatro dias na rede pública de saúde do Amazonas, Dona Maria das Graças, de 63 anos de idade, morreu com suspeita de Covid-19 nesta segunda-feira (20). Ela esperava uma transferência de hospital para ter acesso a uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mas foi a óbito antes de conseguir. A família denunciou descaso médico no caso. A filha, em entrevista à Rede Amazônica, ao comentar o caso, denunciou descaso de médicos e enfermeiros. ”Foi uma espera angustiante do início ao fim”, comentou. A Secretaria de Saúde do Estado (Susam) afirmou que a paciente seria transferida do SPA do São Raimundo, em Manaus, para o hospital universitário Getúlio Vargas – também na capital. A transferência nunca aconteceu, com o agravamento do caso. O sistema de saúde da rede público do Amazonas sofre um colapso iminente e já tem 91% dos leitos de UTI ocupados. Até esta segunda-feira, segundo o governo, entre casos confirmados e suspeitos de Covid-19, há 815 pacientes internados no estado. Segundo o estado, atualmente, o Amazonas possui 682 respiradores cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Desse número, 232 estão voltados para o atendimento de pacientes com Covid-19, sendo 66% disponíveis para a pandemia. Após denúncias, o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas iniciou uma investigação e cobra respostas do governo sobre a compra de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2 milhões e 970 mil. O MPC informou que o custo teve uma média de R$ 106 mil e 200 por unidade. De acordo com o documento do Gabinete do Procurador Geral de Contas, assinado por João Barroso de Souza, o Governo Federal tem adquirido os mesmos respiradores ao preço unitário de R$ 57.300. O procurador-geral relata que o valor é quase metade do preço dos equipamentos que o Amazonas adquiriu. ‘Tenho medo de morrer e perder minha filha’ Na maternidade Balbina Mestrinho, em Manaus, uma dona de casa de 27 anos que está em isolamento com sintomas do novo coronavírus denuncia a falta de atenção necessária durante a gravidez. Ela teme perder a vida e a filha. Na manhã desta terça-feira (21), em entrevista ao G1, a dona de casa Suelen Martins, grávida de seis meses, contou que há seis dias passou mal em casa. Ela teve febre alta e tomou medicação, mas outros sintomas apareceram. Ela então foi até a maternidade, na Zona Sul de Manaus, onde está internada desde então. Ela está em isolamento e respira com ajuda de aparelho dentro de uma “sala rosa”, que são áreas separadas na rede pública para atender pacientes de Covid-19. No local há outras duas grávidas. “Há cinco dias eu estava em casa com febre, tomei medicações e a febre não passava. Comecei a ter vômito e tosse. Vim para a maternidade, me colocaram nessa sala rosa estou respirando com a ajuda de oxigênio pois eu já estava com muita falta de ar. Inicialmente, a médica me atendeu, mas depois fui abandonada”, disse. Com diversos sintomas, a mulher disse que chegou a realizar o teste do novo coronavírus, mas até esta terça-feira (21), não recebeu nenhuma confirmação da maternidade. Lá, ela sofre com falta de estrutura, afirma. “Desde o dia que entrei, não sei nem o resultado do exame, ficaram de fazer o raio-x e não fizeram. Não falam o que eu tenho. Tenho medo de perder minha vida, minha filha. Já pensei em ir embora para casa com medo do pior acontecer aqui dentro”. Em nota, a direção da Maternidade Balbina Mestrinho informou que “todas as pacientes com sintomas respiratórios e que buscam a maternidade estão sendo acolhidas e tratadas em enfermaria exclusiva, separadas das demais pacientes, conforme
Quem tem auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação
O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal. No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa. A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania. Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), ter renda familiar mensal maior que R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa (https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio ). Segundo a Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos solicitantes são: • marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; • falta de inserção da informação de sexo; • inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento; • divergência de cadastramento entre membros da mesma família; • inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito. CadÚnico Os trabalhadores informais que possuem Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, tem sua elegibilidade para receber o auxílio emergencial analisada automaticamente pela Dataprev. Nesse caso, se tiver o auxílio negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o trabalhador também pode recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do programa, informou a Caixa.
Adolescente morre após sofrer descarga elétrica na zona rural de Monteiro
Um adolescente de 14 anos morreu nesta segunda-feira , 20, após sofrer uma descarga elétrica na zona rural do município de Monteiro, no Cariri Paraibano. De acordo com informações, o adolescente Inácio Lucas, sofreu o choque no momento em que tentou passar por uma cerca, onde havia uma fiação elétrica. O adolescente residia no Sítio Salinas, também na zona rural de Monteiro, e morreu no local. O corpo foi encaminhado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Campina Grande.
MAIS UM CRIME PATRIMONIAL: Bandidos assaltam residência de empresário na zona rural de São João do Cariri; roubam carro e pertences
Na final da manhã desta última segunda-feira(20) por volta de 11h30, uma família foi feita de refém e teve pertences e um veículo roubados em uma residência na zona rural de São João do Cariri, interior da Paraíba. Segundo informações colhidas pelo portal De Olho no Cariri, dois criminosos armados abordaram o sãojoãoense Marcone Meira, conhecido popularmente como Marcone da Lenha, na BR-412. O crime ocorreu nas proximidades de sua casa, que fica localizada no Sítio Santa Clara, zona rural do município. Os bandidos obrigaram a vítima a levarem até a sua residência e chegando lá, abordaram os demais integrantes da família e os fizeram reféns em um galpão da casa. Na ação, os criminosos subtraíram vários objetos, dentre celulares, 1 TV 43 polegadas, 2 espingardas, bijuterias, perfumes, uma quantia em dinheiro e um veículo Fiat Uno cor azul ano 2011. Segundo policiais militares, os dois assaltantes estavam usando máscaras de hospital. Um teria aproximadamente 40 anos de idade, moreno e magro e o outro bem mais jovem, cerca de 25 anos de cor branca e sendo bem agressivo. A Polícia Militar faz diligências pela região na tentativa de capturar os criminosos. De Olho no Cariri
Recuperados da Covid-19 se aproximam de 23 mil no Brasil
O Brasil registrou, até segunda-feira (20), 22.991 pessoas recuperadas da covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. O número foi divulgado sem detalhamento por estado. A taxa nacional de recuperação da doença encontra-se em 56,7%, uma pequena melhora em relação aos 55% registrados em 14 de abril, quando o ministério começou a divulgar o número de recuperados. O país tem 40.581 pacientes diagnosticados, segundo os dados divulgados ontem (20). O ministério contabiliza como recuperado o paciente com confirmação do novo coronavírus que recebeu alta hospitalar após internação e também os confirmados sem internação, mas que deixaram de apresentar sintomas depois de ficar em casa. Enquanto a taxa de recuperação se mantém acima da metade dos casos, o índice de letalidade encontra-se em 6,3% dos casos confirmados. No Brasil, foram registradas 2.575 mortes até ontem (20). As hospitalizações por covid-19 chegaram a 8.318. O total de pessoas internadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação totalizaram 42.817. Outras 15.752 foram denominadas SRAG “não especificado”. Ontem (20), o ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou ter aumentado para 46 milhões o número de testes que a pasta pretende comprar para ampliar os diagnósticos. “Isso é importante para entender a doença, a evolução e fazer um planejamento para revisão do distanciamento social”, disse Teich, em vídeo divulgado pela assessoria do Ministério da Saúde.
Explosivos que seriam usados em ataques a bancos são apreendidos na Paraíba
A Polícia Militar apreendeu uma carga de explosivos, no fim da noite dessa segunda-feira (20), após interceptar um carro na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no centro de Campina Grande. A suspeita é de que o material seria usado em ataques a bancos, na região. No veículo, os policiais da Força Regional do Comando de Policiamento Regional I (CPR-I) encontraram 18 bananas de dinamite, cordéis detonantes, espoletas, estopim e oito quilos de explosivo com alto poder destrutivo. O carro foi abordado durante reforço da segurança que as equipes realizavam na cidade, dentro das atividades da Operação Tiradentes. O suspeito, ao perceber a presença da PM, realizou uma manobra arriscada com o veículo para tentar fugir, mas acabou interceptado. Ele apresentava bastante nervosismo quando foi parado e os policiais desconfiaram de que o carro estaria com algum material ilegal, o que foi confirmado durante revista no banco de trás, onde estava um pacote com todo o explosivo. O preso foi apresentado na Central de Polícia Civil, em Campina Grande. Os artefatos explosivos foram desativados pela equipe do Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia Militar, antes de serem levados para a delegacia.
Familiares da bebezinha morta em Taperoá por Covid-19 estão internados com suspeita da doença
Estão internadas em Campina Grande, quatro pessoas que teriam participado do velório do bebê que morreu de Covid-19, na cidade de Taperoá. O caso registrado em Taperoá foi raro no Brasil. Uma bebê de apenas quatro meses veio a óbito e mesmo sem que ninguém acreditasse, sua causa morte foi o novo Coronavírus. A criança teve contato com vários familiares e até seu velório foi realizado com o caixão aberto. Após isso, a tia da criança, o marido e os filhos do casal apresentaram os sintomas da doença e foram hospitalizados em Campina Grande. Os casos estão sendo investigados em Taperoá e Campina Grande. DEOLHONOCARIRI
Homem é esfaqueado durante a madrugada em Monteiro
Um homem foi esfaqueado na madrugada desta terça-feira, 21, na cidade de Monteiro. A vítima foi identificada como Letacio Júnior, conhecido popularmente por “Rolinha”. De acordo com informações, a vítima chegou no Hospital Regional de Monteiro apresentando ferimentos de arma branca. A Polícia foi acionada, e a vítima informou aos policiais que havia sido esfaqueado e apontou o nome do suspeito. A Polícia está investigando o caso. Até o momento, ninguém foi preso.
Governador altera decreto de calamidade e desobriga uso de máscaras para clientes em estabelecimentos autorizados a funcionar
O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) alterou o decreto de calamidade pública na Paraíba em decorrência de pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira 21 de abril. No artigo 2º, os estabelecimentos autorizados a funcionar ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores. Ficou determinado que os estabelecimentos serão fiscalizados pelo PROCON, pelos órgãos de Vigilância Sanitária Estadual e municipais e pela Polícia Militar do Estado da Paraíba e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento, em caso de reincidência. O número de casos de coronavírus na Paraíba continuam aumentando. No último Boletim da Secretária de Saúde divulgado no final da tarde desta segunda-feira (20), dos 263 casos confirmados até este domingo, 19 de abril, 116 já se recuperaram, 39 estão hospitalizados, 10 deles em leitos de UTI e 33, infelizmente, faleceram. Os demais se recuperam em isolamento domiciliar acompanhados pelas secretarias municipais de saúde. Os casos estão distribuídos em 19 municípios: João Pessoa (185), Santa Rita (20), Campina Grande (12), Cabedelo (11), Bayeux (9), Patos (8), Junco do Seridó (3), Pombal (2), Serra Branca (1), Sapé (3), Sousa (1), Igaracy (1), Taperoá (1), São João do Rio do Peixe (1), Riachão do Poço (1), São Bento (1), Congo (1), Queimadas (1), Bom Jesus (1). Com a decisão, fica permitida a edição de atos normativos necessários à regulamentação e execução dos atos administrativos., e as autoridades de saúde ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para combater à disseminação do Covid-19 em todo território paraibano. Confira o decreto a seguir: Click PB – Clilson Júnior
Justiça Federal suspende parcelas de consignados de aposentados por 4 meses
A Justiça Federal de Brasília decidiu nesta segunda-feira obrigar os bancos a suspender cobrança de crédito consignado de aposentados pelo INSS ou regime próprio pelo período de 4 meses. Segundo a decisão, com a medida, aposentados terão mais recursos para se tratar, caso contraiam a covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. “A suspensão das parcelas dos empréstimos consignados concedidos a aposentados, pelo período de 4 meses, é medida necessária para garantir que os idosos, atingidos em maior número por consequências fatais do [vírus] SARS-CoV-2, possam arcar com o custeio do tratamento médico necessário”, disse o juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, responsável pela decisão. “O que, a longo prazo, pode impedir que esses idosos saiam de suas casas para ir a hospitais ou postos de saúde, onde normalmente têm acesso a médicos e medicamentos, pois com mais recursos podem receber tratamento médico em suas residências”, reforçou. Na mesma decisão, tomada em uma ação popular, de autoria do advogado Marcio Mello Casado, a Justiça também proibiu que instituições financeiras distribuam lucros e dividendos a acionistas, diretores e membros de conselho acima do mínimo previsto em legislação, que é de 25%.
Preservar economia não significa sair do isolamento, diz Guedes
O isolamento social não precisa ser abandonado e pode ser conciliado com a preservação da atividade econômica, disse hoje (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em videoconferência com investidores, ele se disse otimista com a recuperação da produção e do consumo e ressaltou que não faltará dinheiro para a saúde durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Segundo o ministro, as medidas de preservação do emprego e de auxílio às camadas mais vulneráveis da população ajudarão a manter os “pontos vitais” da economia de forma a tornar possível a saída da crise da melhor forma possível. Ele se disse otimista com o trabalho da equipe econômica e afirmou que as medidas tomadas no primeiro ano de governo facilitarão a recuperação. “A economia está com mais força do que se está pensando, porque ela já estava começando a se mover. E, se nós preservamos os sinais vitais da economia, não significa sair do isolamento. Temos de pensar nisso também. São duas dimensões”, disse Guedes. Na avaliação de Guedes, um dos sinais de que a recuperação econômica é viável está na manutenção das exportações para a China, nosso maior parceiro comercial e principal destino dos produtos brasileiros. “Não sabia que seria uma pandemia, mas vale observar que até o momento não há queda nas exportações”, disse. O ministro admitiu que a crise foi maior que o esperado, mas defendeu a atuação da pasta assim que a dimensão dos impactos da covid-19 foi percebida. “Como no Brasil temos zika, dengue, eles têm lá a gripe suína, a gripe aviária e teria sido a covid-19 um problema [apenas] na China. Quando caiu a ficha de que era uma pandemia, no dia seguinte tomamos conhecimento da dimensão trágica, montamos o grupo e começamos a disparar as medidas”, disse. Saúde O ministro assegurou que não faltará dinheiro para a saúde enquanto durar a pandemia. Em relação à recuperação econômica, Guedes afirmou que o governo terá de acelerar as reformas estruturais – como a tributária, do pacto federativo e a administrativa – para criar um ambiente mais favorável ao investimento privado. Ele pediu que, a partir do segundo semestre, o Congresso aprove mecanismos para reequilibrar as contas públicas e prometeu acelerar o programa de privatizações para reduzir o endividamento do governo com as políticas emergenciais. “A velocidade de escape desse buraco negro dependerá do prosseguimento das reformas. Se não acelerar com as reformas estruturantes, não teremos apenas um ano de pesadelo”, declarou. Guedes criticou ainda o pacote de auxílio a estados e municípios aprovado pela Câmara. Ele defende o repasse de R$ 40 bilhões para repor perdas de arrecadação dos governos locais, contra um pacote de R$ 86,9 bilhões aprovado pela Câmara que obriga a União a repor, sem limites, a diminuição das receitas das prefeituras e dos governos estaduais. “Como nós podemos garantir receitas? Você não pode depositar R$ 80 bilhões e dar garantias irrestritas. E se o governador decidir que o isolamento é de dois anos? Como nós vamos garantir isso?”, questionou. O ministro participou de uma videoconferência promovida pelo banco de investimentos BTG. A conversa foi conduzida pelo seu antecessor, o ex-ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que hoje é CEO (presidente-executivo) da instituição financeira. Guedes falou por cerca de uma hora e meia sem ser interrompido pelo antecessor.