Petrobras reduz preços da gasolina em 8% e do diesel em 4%
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 4%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 52,3% e o do diesel caiu 38%. Os preços valem a partir desta terça-feira (21) e são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 12 e 18 de abril, era de R$ 4,095. O valor do diesel S-500, era de R$ 3,318. O do etanol, de R$ 2,796. O botijão de GLP, de 13 kg, está com o valor médio de R$ 69,96 “Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal. Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.
Prefeito Éden prorroga decretos e suspende retorno das aulas até 03 de maio
O prefeito de Sumé, Éden Duarte, prorrogou nesta segunda-feira (20) os decretos emitidos pelo governo municipal que trata sobre as medidas emergenciais adotadas pela Prefeitura na prevenção de contágio pelo novo coronavírus. Ficam prorrogados os decretos 1.311, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Sumé decorrente da Covid-19; o decreto 1.312 que suspende a feira livre, feira de gado e feira de trocas no municpio por tempo indeterminado e os decretos 1.313, 1.314, 1.315 e 1.318, que respectivamente, adota medidas de fechamento do comércio, impõe a obrigação de quarentena para quem chega no município, suspende pagamentos de IPTU e aluguéis de prédios públicos e decreta estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Fica acrescentado ainda no decreto expedido nesta terça-feira (20) e publicado no boletim oficial do município, o funcionamento de óticas e de estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares, que poderão funcionar, exclusivamente, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de retirada de mercadorias e com agendamento de atendimento, vedando-se a aglomeração de pessoas. O novo decreto também trata da suspensão das aulas da rede municipal de Sumé até 03 de maio. Com relação às atividades escolares o prefeito Éden Duarte está seguindo o calendário do Governo do Estado da Paraíba. Ascom PMS
Chuvas ajudam e safra na Paraíba deverá ser 20% maior em 2020
É temporada de chuvas na Paraíba e os agricultores estão otimistas, a previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é de uma safra 20% maior no estado. De acordo com a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), a expectativa é que sejam produzidas 80 mil toneladas de milho e 50 mil toneladas de feijão na Paraíba. As chuvas estão enchendo os açudes paraibanos, com quase 30 deles com a capacidade máxima. No agreste da Paraíba, o melhor ainda está por vir, a chuvarada deverá ganhar força entre junho e julho. Para todo o Nordeste, o aumento de safra previsto é de 6,4%, segundo a Conab. Informações Globo Rural
Juiz de Serra Branca destina R$ 80 mil de prestações pecuniárias para combate à Covid-19
O juiz José Irlando Sobreira Machado, da Vara Única da Comarca de Serra Branca, destinou recursos decorrentes de pena de prestação pecuniária e transação penal para o combate da Covid-19 no Município de Serra Branca. De acordo com o ato, serão expedidos três alvarás a serem entregues ao diretor de cada unidade de saúde ou entidade beneficiada. O hospital geral de Serra Branca receberá a importância de R$ 60 mil. Já a secretaria Municipal de Saúde será contemplada com a quantia de R$ 15 mil, sendo R$ 5 mil para a Coordenadoria dos Agentes de Saúde, R$ 5 mil para a Coordenadoria dos Agentes de Endemias e R$ 5 mil para a Coordenadoria do Samu. O terceiro alvará, no valor de R$ 5 mil, terá como beneficiário a Sociedade de São Vicente de Paulo Imaculada Conceição de Serra Branca – Abrigo São Vicente, o qual abriga 33 institucionalizados, sendo 28 idosos e 5 adultos especiais. O ato, assinado pelo juiz José Irlando, dispõe que os valores deverão ser utilizados, exclusivamente, para a aquisição de EPIs, outros insumos e medicamentos necessários ao combate do novo coronavírus (Covid-19), para medidas preventivas e tratamento de enfermos, obedecendo, estritamente, todas as determinações elencadas no Ato Conjunto nº 005/2020, editado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e pelo corregedor-geral da Justiça, o qual trata acerca da destinação de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
Quarto caso de Covid-19 é confirmado na região do Cariri; jovem de 25 anos encontra-se em isolamento domiciliar
Nesta segunda-feira(20) foi confirmado o quarto caso de Covid-19 (novo coronavírus) na região do Cariri. Um jovem de 25 anos de idade, residente no Sítio Riacho Fundo, zona rural de Barra de São Miguel, testou positivo para o novo vírus. A Prefeitura de Barra de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Saúde, confirmou através de nota oficial o resultado do teste positivo. Recentemente o jovem esteve na feira da Ceasa em Campina Grande e após alguns dias começou a sentir os sintomas da doença. O jovem se encontra em isolamento domiciliar em Campina Grande e está se recuperando da doença. A Prefeitura do Barra de São Miguel pede para que a população mantenha os cuidados e medidas de proteção e ao perceber sintomas procure o serviço municipal de saúde. Os outros demais casos do Covid-19 na região do Cariri, foram registrados nos municípios de Serra Branca, Taperoá e Congo. Confira a nota emitida pela prefeitura municipal: A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, confirma o primeiro caso de Covid-19 no município. Trata-se de um homem com 25 anos de idade. O paciente sentiu os primeiros sintomas da Covid-19 no domingo (12), familiares procuraram a Secretaria Municipal de Saúde que seguiu todos os protocolos que requer o caso, o exame realizado de forma particular e teve a confirmação na manhã desta segunda-feira (20). O paciente encontra-se em bom estado clínico e está em isolamento domiciliar na cidade de Campina Grande, já que também possui residência na citada cidade, recebendo todo o acompanhamento e auxílio necessário por parte dos órgãos de saúde municipal e estadual. Informamos ainda que toda a sua família em Barra de São Miguel está em isolamento social e que a Secretaria Municipal de Saúde de Barra já está tomando todas as medidas necessárias que requer o caso também para aqueles que possivelmente tiveram algum contato com o paciente nas ultimas semanas. Alertamos mais uma vez para a importância do isolamento social, pedimos encarecidamente à população que sigam as recomendações de saúde amplamente divulgadas diariamente pelos órgãos competentes. Desde o último dia 02 de Abril do corrente ano, em decorrência do estado delicado de saúde que atravessa o país, o município de Barra de São Miguel já havia decretado estado de calamidade pública e vem adotando medidas de segurança e enfrentamento ao Coronavírus, mas precisamos que a população faça sua parte. O caso ainda não consta no boletim da Secretaria Estadual de Saúde, pois a confirmação se deu após exames particulares, mas a Secretaria de Saúde Estadual já está ciente da situação e também acompanha o caso. Informações: 98694-2124 (Plantão Saúde 24 horas) ou 98878-0424 (Secretária de Saúde). De Olho no Cariri
UFPB suspende calendário acadêmico
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiu suspender os calendários acadêmicos do período letivo de 2020.1, para cursos presenciais de graduação dos quatro campi da instituição, em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (20). De acordo com os calendários cancelados, as atividades presenciais teriam início nesta quinta-feira (23), para os campi I (João Pessoa) e IV (Rio Tinto e Mamanguape), e em 14 de maio, para os campi II (Areia) e III (Bananeiras). A suspensão das atividades presenciais também valem para os cursos de pós-graduação. As pesquisas e orientações continuam sendo desenvolvidas remotamente. A situação dos cursos do Ensino a Distância (EAD) será discutida no próximo mês. A UFPB tem 36.792 estudantes em todos os níveis de ensino. Essas medidas valem por tempo indeterminado e enquanto perdurar, na Paraíba, a situação de emergência em saúde pública decorrente da epidemia de Covid-19. De acordo com a reitora Margareth Diniz, nova reunião ocorrerá em 5 de maio, quando serão apresentadas e discutidas propostas de funcionamento do período letivo de 2020.1 por meio de atividades não presenciais. Se aprovadas, as atividades remotas começarão em 11 de maio. “Os calendários precisavam ser suspensos porque estavam vigentes. No próximo dia 5 de maio, vai acontecer outra reunião extraordinária para decidir o funcionando da graduação na UFPB, no modelo não presencial. Serão propostas, discutidas e deliberadas várias ações para docentes e estudantes até quando houver um momento seguro para retorno presencial. Vai dar certo”, tranquiliza a gestora. A reunião do Consepe foi realizada através de videoconferência. Até o próximo encontro, as pró-reitorias de graduação, pós-graduação, de pesquisa e de extensão deverão acolher sugestões da comunidade universitária para as atividades acadêmicas não presenciais no período letivo de 2020.1, durante o isolamento social. Novos calendários serão elaborados pelo Consepe, assim que for considerado seguro o retorno do funcionamento presencial.
João Azevêdo pede respiradores e EPIs ao ministro da Saúde
O governador João Azevêdo (Cidadania) participou, nesta segunda-feira (20), de reunião, por meio de videoconferência, com o ministro da Saúde, Nelson Teich, e demais governadores do Nordeste. Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba reforçou o pedido ao governo federal para o envio de respiradores e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e pleiteou que a discussão acerca da distribuição de recursos para o enfrentamento do coronavírus tenha como base os Planos de Contingência enviados ao Ministério da Saúde. Na sua explanação, João Azevêdo destacou que o Governo da Paraíba tem trabalhado na ampliação de leitos, com a abertura de um hospital de campanha e locação de hospitais privados que estavam desativados nos municípios de João Pessoa e de Campina Grande, na contratação temporária de mais de três mil profissionais de Saúde e na aquisição de 310 mil testes rápidos. “Nós estamos numa luta muito grande para conseguir respiradores, estamos lançando editais na área de tecnologia para que as universidades que tenham alguns estudos de fabricação de respiradores possam nos apresentar e tentamos operacionalizar internamente algumas linhas de produção em algumas indústrias do Estado para produzir EPIs”, relatou o governador. Ele ainda reforçou a necessidade da união dos agentes públicos para o enfrentamento do coronavírus. “A união dos Estados, municípios e governo federal é a única forma de sairmos dessa situação. Não há outra forma de enfrentarmos essa questão porque o nosso interesse maior é defender a população”, pontuou. Na oportunidade, os governadores do Nordeste também cobraram a habilitação de leitos, reiteraram o pedido para o governo central autorizar que brasileiros formados em Medicina no exterior atuem no país e pediram um posicionamento do ministro sobre o isolamento social. Por sua vez, o ministro Nelson Teich afirmou que está mapeando os problemas de todos os Estados e sugeriu um fluxo de trabalho contínuo com os gestores. “Vamos trabalhar juntos, ouvindo os secretários de Saúde porque a interação é fundamental e vamos traçar uma linha de trabalho para ajudar o mais rápido possível”, disse. MaisPB
Coronavírus: Brasil bate recorde de novas mortes num único dia
O Brasil registrou 383 novas mortes por coronavírus nas últimas 24 h, um número recorde. Ao todo, são 2.845 óbitos, segundo dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta segunda (20). Nesta segunda, o país também passou a marca de 40 mil casos confirmados da Covid-19 deste o início da pandemia. São 40.581. No dia anterior, eram 2.462 mortes e 38.654 casos confirmados. O número real de casos, entretanto, tende a ser maior, afirmam os técnicos do Ministério da Saúde, já que apenas pacientes internados em hospitais fazem testes e muitos ainda esperam o resultado. No domingo (19), São Paulo foi o primeiro estado do país a registrar mais de mil mortes causadas pelo novo coronavírus. Até o domingo, São Paulo tinha 14.267 casos e 1.015 óbitos. O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais casos e mortes em decorrência da Covid-19. Pernambuco, Ceará e Amazonas vêm na sequência. Tanto a rede pública do Rio quanto a do Amazonas já apresentam sinais de esgotamento, e hospitais de referências nas duas capitais estão com as UTIs lotadas. Os pacientes acima dos 60 anos continuam sendo a maioria das vítimas da Covid-19 no Brasil.
Governador da PB entrega hospital de campanha para atender pacientes com Covid-19
O governador João Azevêdo fez a entrega simbólica, nesta segunda-feira (20), do Hospital Solidário, montado no estacionamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires em Santa Rita. A estrutura já está pronta para atender pacientes com casos moderados ou graves da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, e é a primeira desse porte a ficar totalmente pronta no Nordeste, erguida do zero. Foto: Secom/PB Para manter o funcionamento da unidade durante os próximos três meses, o Governo do Estado está investindo R$ 17,1 milhões destinados à aquisição de equipamentos e insumos, pagamento do funcionalismo e locação de estrutura. O Hospital Solidário disponibiliza 130 leitos de enfermaria e está a 50 metros do Hospital Metropolitano, que reservou 53 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atender os casos mais graves, além de disponibilizar o Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI). Já o atendimento será feito pelos 780 profissionais de Saúde aprovados em Processo Seletivo realizado pela gestão estadual em caráter emergencial devido à pandemia. O governador João Azevêdo destacou que a localização estratégica do Hospital Solidário será decisiva para a realização de um atendimento eficaz. “Essa localização do hospital tem a ver com a estrutura já montada no Hospital Metropolitano para que a gente possa dar um apoio rápido e prestar a melhor assistência pública à população”, disse. Foto: Secom/PB O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, afirmou que os 130 leitos entregues nesta segunda-feira integram o Plano de Contingência elaborado pelo Governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19. “O Hospital Solidário tem o objetivo de resguardar ainda mais essa estrutura de leitos hospitalares que foi montada desde o final de fevereiro e que tem o objetivo de atender os pacientes que, porventura, apresentarem quadros moderados de coronavírus e os que precisarem de UTI serão remanejados para o Hospital Metropolitano, observando que esses pacientes serão encaminhados para o Hospital Solidário por meio da nossa Central de Regulação Estadual”, explicou. O diretor geral do Hospital Metropolitano, Antônio Pedrosa, destacou que a escala de plantão já está organizada para prestar os atendimentos. “Nós já temos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas prontos para atender a população que precisar e vamos disponibilizar toda a nossa estrutura assistencial e administrativa, o que otimiza custos e tempo, sendo muito importante nesse momento. Além disso, tomamos todos os cuidados, com a implantação de barreiras químicas e físicas, para proteger as áreas do Hospital Metropolitano, onde serão mantidos os atendimentos de neurologia e cardiologia”, falou. Hospital Solidário – A estrutura metálica, com cobertura lonada foi montada numa área de 2.490 m². O hospital de campanha atenderá pacientes com casos diagnosticados para o coronavírus, moderados a graves, vindos de todos os 223 municípios paraibanos, por meio de regulação, ou seja, a comunicação entre hospitais para informar onde há leitos disponíveis, facilitando e agilizando o atendimento. Se o caso for grave ou moderado, fica no próprio Hospital Solidário. Se for gravíssimo, deverá ser encaminhado para o Metropolitano. O Hospital Solidário possui três eixos: amarelo (pacientes que apresentam sintomas leves, mas que precisam de internação), vermelho (pacientes com diagnóstico confirmado para a Covid-19, mas que ainda não precisam de intubação) e verde (pacientes com melhora clínica e perto de receber alta), oito postos de enfermagem, áreas de descontaminação, áreas de repouso e relaxamento para os profissionais de Saúde e salas de videoconferência e de decisão clínica. A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) também tem contribuído com a manutenção do Hospital Solidário, fazendo a doação diária de 1,5 mil copos de água.
Preço mundial do petróleo chegou a cair 140% nesta 2a feira
O contrato futuro com vencimento em maio do barril de petróleo WTI (West Texas Intermediate), referência nos Estados Unidos, colapsa nesta nesta segunda-feira (20). Por volta das 15h30, ele despenca 140% na Bolsa de Chicago, a menos US$ 7,31 (R$ 38,81) o barril, menor valor da série iniciada em 1983, na maior queda da história. Como é um contrato futuro, o valor pode ser negativo. A queda é fruto da forte pressão vendedora do contrato de maio que vence nesta segunda. Investidores não querem terminar o pregão carregando os papéis em um cenário de forte queda de demanda pela pandemia da Covid-19. “Você tem a opção de fazer a liquidação financeira ou física quando o contrato vence e isso é definido logo no preenchimento do contrato”, afirma Alan Ghani, professor de Finanças do Insper. O contrato de WTI com vencimento em junho tem uma queda menos expressiva, de 16,5%, a US$ 20,89. Já o contrato do barril de petróleo Brent, negociado na Bolsa de Londres e referência internacional, cai 8,5%, a US$ 25,68, menor valor desde 1º de abril. A matéria-prima sofre uma forte desvalorização de cerca de 60% neste ano, com a guerra de preços entre Rússia e Arábia Saudita e a desaceleração econômica devido a medidas de combate ao coronavírus. Além disso, o acordo da Opep+, (Organização dos Países Exportadores de Petróleo e demais produtores, como Rússia), para reduzir a produção do óleo de modo a elevar o preço foi considerada insuficiente pelo mercado. Conforme o uso do petróleo cai, o armazenamento sobe. No centro de entregas de Cushing, em Oklahoma, estão estocados 55 milhões de barris, perto da capacidade máxima de 76 milhões de barris. O petróleo armazenado em navios flutuantes também está em nível recorde, com estimados 160 milhões de barris. A forte queda da commodity derrubou as principais Bolsas globais. Nos EUA, Dow Jones cai 1,2% e S&P 500, 0,3%, enquanto Nasdaq opera estável. No Brasil, o Ibovespa recua 0,15%, a 78.876 pontos. As ações preferenciais (mais negociadas) da Petrobras caem 2,2%, a R$ 15,78, enquanto as ordinárias (com direito a voto) operam em queda de 1,2%, a R$ 16,51. Já o dólar comercial sobe 1,3%, a R$ 5,3060, maior valor desde 3 de abril, quando a divisa foi ao recorde de R$ 5,3270. Na máxima desta sessão, o dólar foi a R$ 5,3130. O turismo está a R$ 5,52 na venda. Além da turbulência do mercado financeiro internacional, a moeda reflete a tensão política brasileira, após líderes do Legislativo e Judiciário repudiaram a participação do presidente Jair Bolsonaro de um ato pró-golpe no domingo (19).
Caixa Econômica e Sebrae anunciam linha de crédito para micro e pequenas empresas
A Caixa e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) criaram uma linha de crédito para microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas. O banco espera oferecer R$ 7,5 bilhões por meio das operações. De acordo com a Caixa, os empresários terão prazo de carência de até 12 meses para começar a pagar com taxas até 41% menores que as usuais do banco. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a parceria com o Sebrae permitiu a redução da taxa de juros, assim como o aumento do número de parcelas, em meio à demanda por crédito causada pela crise do coronavírus. “Isso vem em um momento importante”, disse. O número ficou abaixo do esperado (nos bastidores, se falava em montantes de pelo menos R$ 12 bilhões). Segundo Guimarães, isso ocorreu porque o banco não tem intenção de perder dinheiro. “As operações só serão realizadas se for pra Caixa ganhar dinheiro. Não faremos operações com subsídios para ninguém. Não há a mais leve possibilidade de a Caixa realizar qualquer operação que não seja sustentável”, afirmou. O microempreendedor individual poderá contratar até R$ 12,5 mil, com carência de 9 meses e prazo de amortização de 24 meses. A taxa de juros será de 1,59% ao mês. Já as microempresas poderão contratar até R$ 75 mil, com carência de 12 meses e prazo de 30 meses. A taxa será de 1,39% ao mês. As empresas de pequeno porte poderão contratar até R$ 125 mil, com carência de 12 meses e prazo de 36 meses. Os juros serão de 1,19% ao mês. Conforme antecipou o jornal Folha de S.Paulo, a iniciativa foi possível graças a uma MP (medida provisória) do governo que cortou repasses a entidades do Sistema S e, no caso do Sebrae, fez recursos serem destinados a um fundo da própria entidade. A MP reforçou o caixa do Fampe (Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas). O presidente do Sebrae, Carlos Melles, afirmou que é preciso melhorar o ambiente de crédito e que o tamanho do programa não é o bastante para atender a demanda existente. “Não é suficiente. Nem os nosso modelos [iniciais], de chegar a R$ 24 bilhões, eram suficientes”, afirmou. Melles diz que há negociações em andamento para ampliar o programa em parceria com outros bancos, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Augusto Aras pede investigação por violação da Lei de Segurança Nacional após manifestações pedindo fechamento do STF e do Congresso Nacional
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (20), a abertura de um inquérito para investigar deputados federais que teriam envolvimento na organização de atos que pediram o fechamento do STF e do Congresso. As manifestações aconteceram nesse domingo (19) em João Pessoa e em outras cidades brasileiras, tendo, principalmente, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro como integrantes. Augusto Aras disse que o inquérito deve apurar a informação de que as manifestações, classificadas em tese como atos delituosos contra o regime da democracia participativa brasileira, foram organizadas por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF. A investigação refere-se a atos realizados em todo o país, nesse domingo, em que participantes pediram o fechamento de instituições democráticas, como o Congresso Nacional e o STF. O inquérito visa apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional (7.170/1983). Uma das pautas de parte dos manifestantes era a reedição do AI-5, o ato institucional que endureceu o regime militar no país. “O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou o procurador-geral, Augusto Aras.
Irmã de aluno da UFPB, que morreu de coronavírus faz apelo emocionada: “fique em casa”
A irmã do estudante da UFPB que morreu infectado pelo novo coronavírus gravou um vídeo em que faz um apelo para que as pessoas cumpram o isolamento social no combate à Covid-19. Maria Helena perdeu o irmão no sábado (18) e relatou que a família não teve a chance de se despedir dele. A moradora de Santa Rita alertou que o vírus está na cidade e que o isolamento social é muito importante. “Meu nome é Maria Helena. Eu sou moradora da cidade de Santa Rita e vim aqui me expor para fazer um apelo a vocês: que não saiam de casa. Gente, cumpram o isolamento social. Isso é muito importante. O vírus está na cidade e ele não pode mais ser replicado.” Maria Helena contou que a família toda foi infectada e sobreviveu, com exceção do irmão dela. “Ele é real. Ele é fatal. A nossa família foi acometida pela Covid-19. Nós, graças a Deus sobrevivemos e estamos aqui curados: eu, meu esposo e meus pais. Mas meu irmão não teve a mesma sorte. Ele faleceu ontem pela manhã e nós não tivemos nem o direito de nos despedir e dar o último adeus. Então eu estou aqui compartilhando da minha dor para que vocês tenham consciência que isso é real. Não saiam de casa.”
TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento. Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação. LEIA MAIS: TRE-PB cassa mandatos do prefeito e vice-prefeito de Dona Inês e determina novas eleições O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
Vamos surpreender o mundo’, diz Guedes sobre retomada econômica
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (20) que a recuperação econômica, após a crise do novo coronavírus, será em “V”, com retomada tão rápida quanto a queda. “Vamos surpreender o mundo”, garantiu o ministro. Para Guedes, não se pode deixar que a economia entre em uma grande depressão. Na avaliação dele, o Brasil tem tomado medidas melhores ou iguais que a de outros países, inclusive países avançados. “Todo dia tem barulho, mas Brasil está avançando e progredindo”, disse ele em entrevista para o banco BTG Pactual. Na visão do ministro, as hipóteses do governo para os efeitos econômicos do novo coronavírus, quando ainda se pensava que o choque seria apenas no comércio exterior, se revelaram razoáveis após os primeiros dados da balança comercial. “As exportações brasileiras não caíram ainda, estão subindo. A queda das exportações para Europa, de 1%, para EUA, de 30%, e para Argentina, de 30%, foi compensada pelo aumento acelerado das exportações para China”, disse o ministro, em entrevista ao vivo no canal do BTG Pactual no Youtube. LEIA MAIS: Dólar ultrapassa R$ 5,30 com instabilidade no mercado de petróleo Segundo Guedes, a ficha caiu entre fim de fevereiro e início de março, de que o coronavírus seria uma pandemia que afetaria também o Brasil. “Disparamos medidas imediatamente”, disse o ministro, que afirmou que aumentou o número de beneficiários do Bolsa Família. “Havia fila no Bolsa Família, porque sempre há fraude, mas mandamos incluir todos imediatamente”, afirmou. Troca de ministros Guedes afirmou ainda que o presidente Jair Bolsonaro pode fazer trocas no comando dos ministérios se houver uma “grande divergência” em relação ao que fazer durante o combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, é importante considerar os aspectos da saúde, mas também o lado econômico. “Se houver divergência de opinião exacerbada, não é o ministro que escolhe o presidente, é o presidente que escolhe o ministro, e não significa nenhum desapreço ao aspecto de preservar vidas”, disse o ministro. LEIA MAIS: Presidente do STJ susta liminar e mantém exigência do CPF para obter auxílio emergencial Guedes disse que alguns setores da economia podem manter um certo distanciamento social, com proteção adequada aos trabalhadores, mas sem propriamente adotar o isolamento social, para que o sistema econômico possa continuar funcionando, com abastecimento de comida e outros serviços essenciais. Segundo o ministro, a ajuda do governo aos informais deve chegar a R$ 110 bilhões ou R$ 114 bilhões, segundo as últimas contas da equipe econômica. Ele disse que a categoria dos taxistas tem sido incluída no grupo de profissionais que receberá o auxílio. Guedes lembra ainda que foi o próprio presidente Bolsonaro que pediu o aumento do auxílio de R$ 500 para R$ 600 mensais, para mostrar uma preocupação com a proteção dos mais vulneráveis. Guedes ressaltou que há pessoas que sugerem que o recolhimento de impostos seja suspenso por um certo período, para que se dê um alívio às empresas. O ministro, contudo, disse que isso não pode ser feito, porque desorganizaria o sistema econômico. Para ele, a depender de como o País reagir à primeira onda da pandemia, o governo poderia aprofundar ou não o combate à segunda onda, de natureza mais econômica.
Caixa antecipa pagamento da segunda parcela de auxílio emergencial
Na quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Na sexta-feira (24), será a vez de os beneficiários nascidos em março e abril receberem a segunda parcela. No sábado (25), o pagamento será feito aos beneficiários nascidos em maio e junho. Na segunda (27), receberão os nascidos em julho e agosto. Na terça (28), os nascidos em setembro e outubro, e na quarta-feira (29) os nascidos em novembro e dezembro. Originalmente, o pagamento começaria na próxima segunda-feira (27) para nascidos de janeiro a março. A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa, nos últimos dez dias úteis de abril, de maio e de junho. LEIA MAIS: Presidente do STJ susta liminar e mantém exigência do CPF para obter auxílio emergencial Segundo Guimarães, cerca de 5 milhões de brasileiros que ainda não tiveram a primeira parcela liberada receberão o pagamento inicial na quarta-feira (22) e a segunda parcela no dia seguinte. Aplicativo O presidente da Caixa anunciou que uma nova atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, liberada hoje (20) para dispositivos móveis do sistema Android e amanhã (21) para o sistema iOS, permitirá que o usuário conteste benefícios negados e refaça o cadastro no aplicativo, com a correção de dados. A atualização do cadastro já está disponível para o aplicativo e o site auxilio.caixa.gov.br, não nas agências bancárias. Os novos dados serão analisados pela Dataprev, estatal federal de tecnologia, e pelo Ministério da Cidadania, que definirão se o benefício será liberado. A atualização do cadastro, no entanto, não estará liberada quando duas pessoas da mesma família estiverem recebendo o auxílio. Balanço Segundo Guimarães, a Caixa já pagou o auxílio emergencial a mais de 24,2 milhões de brasileiros, num total de R$ 16 bilhões. Mais de 10 milhões de contas poupança digitais foram abertas sem custo. “Nesta semana, vamos pagar a 26,3 milhões de brasileiros. Isso é mais que a população da Austrália, que tem 25 milhões de habitantes”, disse. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que, até o fim da semana, 42 milhões de pessoas deverão estar recebendo o auxílio emergencial. “Estaremos bancarizando mais de 20 milhões de brasileiros que nunca tiveram conta bancária e dando condições para que o estado brasileiro enxergue aqueles que eram invisíveis e agora são visíveis”, disse. “Nenhum país fez um movimento deste tamanho com tanta segurança, tanta rapidez e atingindo aqueles que verdadeiramente mais precisam.” O ministro comentou a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da liminar que permitia a concessão do benefício a pessoas sem Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou com o CPF em situação irregular. Segundo Lorenzoni, o CPF é essencial para evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial. “É importante lembrar que todo o sistema financeiro brasileiro é estruturado em cima dessa informação [o CPF], e é muito importante que pudéssemos manter a exigência. Só com o CPF, evitamos que mais de 70 mil prisioneiros recebessem o recurso que era direcionado para quem não precisa”, disse Lorenzoni.
Brasil tem 2.575 mortes e 40.581 casos de coronavírus, diz ministério
O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda (20) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Os principais dados são: 2.575 mortes – no domingo, eram 2.462, aumento de 5,6% e 113 óbitos a mais 40.581 confirmados – no domingo, eram 38.654, aumento de 5% 6,3% é a taxa de letalidade em 7 dias foram 1.043 mortes a mais (aumento de 68%) São Paulo tem 1.037 mortes e 14.580 casos confirmados. Na Paraíba, foram confirmados 33 mortes, 263 casos confirmados e 116 recuperados. Estados com mais mortes confirmadas são: São Paulo (1.037), Rio de Janeiro (422), Pernambuco (234), Ceará (198) e Amazonas (185). Mais cedo, o Ministério da Saúde havia informado que São Paulo tinha 1.307 mortes pela Covid-19. LEIA MAIS: Mortes por coronavírus aumentam seis vezes em 20 dias no estado de SP Em nota, a pasta fez uma correção para 1.037 e, por isso, também corrigiu o número total de óbitos do país de 2.845 para 2.545.
‘Não sou coveiro, tá?’, diz Bolsonaro ao responder sobre mortos por coronavírus
Ao responder nesta segunda-feira (20) à pergunta de um jornalista sobre o número de mortes por coronavírus no país, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não é “coveiro”. Bolsonaro deu a declaração no final da tarde, na portaria do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, enquanto conversava com jornalistas e apoiadores. Segundo o Ministério da Saúde, até esta segunda-feira, o Brasil registrava 2.575 mortes e 40.581 casos confirmados de pessoas contaminadas pelo coronavírus. “Presidente, hoje tivemos mais de 300 mortes [são 113; depois de divulgar, o Ministério da Saúde corrigiu]. Quantas mortes o senhor acha que…”, perguntava um jornalista quando Bolsonaro o interrompeu. “Ô, cara, quem fala de… Eu não sou coveiro, tá certo?”, declarou o presidente. O repórter, então, tentou fazer novamente a pergunta. “Não sou coveiro, tá?”, repetiu o presidente da República. Pela manhã, ao sair do Palácio da Alvorada, ao fazer um comentário sobre a epidemia, Bolsonaro disse que 70% da população será contaminada e “não adiante querer correr disso”. LEIA MAIS: Bolsonarista agride mulher com soco no rosto e pontapés durante manifestação no Rio Grande do Sul “Aproximadamente 70% da população vai ser infectada. Não adianta querer correr disso. É uma verdade. Estão com medo da verdade?”, afirmou. Segundo ele, “houve uma potencialização das consequências do vírus”. “Levaram o pavor para o público, histeria. E não é verdade. Estamos vendo que não é verdade. Lamentamos as mortes, e é a vida. Vai morrer”, afirmou. LEIA MAIS: Ministro da Saúde diz que relaxamento de isolamento social ocorrerá de forma ‘progressiva, estruturada e planejada’ No último dia 29, após voltar de um passeio por Brasília, Bolsonaro repetiu o argumento de que todos vão “morrer um dia” e disse que para se enfrentar o vírus é necessário agir “como homem”. “Essa é uma realidade, o vírus tá aí. Vamos ter que enfrentá-lo, mas enfrentar como homem, porra. Não como um moleque. Vamos enfrentar o vírus com a realidade. É a vida. Todos nós iremos morrer um dia.”
Bolsonaro decide revogar MP do Contrato Verde e Amarelo e editar novo texto
O presidente Jair Bolsonaro informou em rede social, nesta segunda-feira (20), que vai revogar a medida provisória que criou o contrato Verde Amarelo, voltado a estimular o emprego de jovens. Bolsonaro vai editar um novo texto para substituir a MP, com regras específicas para o período de pandemia do coronavírus. Editada em novembro, a MP está parada no Senado porque não há acordo para a aprovação. Se não for votada até o fim desta segunda, a medida provisória perde a validade. A sugestão de reeditar o texto foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pouco após o anúncio em rede social, a revogação da MP foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”, também via medida provisória. Até o fim da tarde, a MP “substituta”, com regras de contratação durante a pandemia, ainda não tinha sido divulgada. A medida provisória original chegou a ser aprovada pela comissão mista e pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas teria de ser votada ainda no plenário do Senado. Com a reedição, o novo texto terá que percorrer todo esse caminho novamente. O prazo limite desta segunda vale apenas para a revogação da MP anterior, que já foi feito. Com essa ação, o governo pode enviar as novas regras quando quiser. Nesse intervalo, as regras do Contrato Verde e Amarelo não podem ser aplicadas a novas contratações. Técnicos do Senado dizem que, se Bolsonaro não revogasse a MP e o texto perdesse a validade pelo fim do prazo, o governo não poderia reapresentar as regras em um novo texto. Além dessa hipótese, a Constituição Federal também proíbe a reapresentação de um texto enviado no mesmo ano, ou de textos que forem votados e rejeitados pelos parlamentares. “Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid”, escreveu Bolsonaro. Com o anúncio, Davi Alcolumbre decidiu cancelar a convocação dos senadores para uma sessão de votação remota nesta segunda. “Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre em nota divulgada, fazendo referência à decisão presidencial de reencaminhar as regras do contrato Verde e Amarelo. Polêmico, o texto recebeu quase duas mil emendas, sugestões de alteração de pontos da MP. Segundo Alcolumbre, trata-se de um recorde na história do Congresso Nacional. A MP foi editada no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas de empresas e, dessa forma, estimular a geração de empregos, principalmente entre os jovens. Por ser objeto de uma medida provisória, a modalidade de contrato Verde e Amarelo está em vigor desde a edição pelo Executivo, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se transformar em lei. O prazo para a análise de uma MP pelo Legislativo é de 120 dias. De acordo com o governo, a proposta desburocratiza e desonera as contratações e, assim, ajuda os jovens a obter o primeiro emprego e experiência profissional. O Contrato Verde Amarelo vale para vagas de emprego que pagam até um salário-mínimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50 (em 2020). Os deputados aprovaram uma versão diferente da proposta original do governo. O percentual de contribuição pela empresa para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, ficou em 8%, como já é praticado, e não em 2% como o governo havia proposto. O texto estabelece um desconto opcional da contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego do trabalhador que esteja temporariamente desempregado. Se optar pela cobrança, fixada em 7,5%, o beneficiário poderá contar esse período na hora de calcular o tempo de contribuição para a aposentadoria.
Ministro da Saúde diz que relaxamento de isolamento social ocorrerá de forma ‘progressiva, estruturada e planejada’
O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta segunda-feira que o relaxamento das medidas de distanciamento social adotadas para diminuir o risco de contágio pelo novo coronavírus deverá ocorrer de forma “progressiva, estruturada e planejada”. As regras de isolamento foram um dos motivos de divergência entre Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que deixou o cargo na semana passada após semanas de desgaste. Segundo o último boletim da pasta, divulgado nesta segunda, 40.581 pessoas no Brasil já pegaram a doença, que matou 2.575. — A gente está atuando em três braços que são fundamentais. Um: entender melhor a doença, fazer o diagnóstico, entender a evolução. A segunda coisa: preparar a infraestrutura para o tratamento para que, nesse tempo em que agente está afastado, vai ser usado para melhorar, preparar para o cuidado. E o terceiro: com essa preparação, desenhar esse programa de saída progressiva, estruturada e planejada do distanciamento social — disse Teich em vídeo divulgado pela assessoria de comunicação da pasta. LEIA MAIS: ‘Não sou coveiro, tá?’, diz Bolsonaro ao responder sobre mortos por coronavírus Bolsonaro vem defendendo um relaxamento das restrições impostas por governadores e prefeitos. Entre outras coisas, entendia que o isolamento deveria se limitar a pessoas do grupo de risco, como idosos e quem tem outras doenças. Já Mandetta, embora não endossasse todas as medidas dos gestores locais, era favorável a limitações maiores do que aquelas defendidas pelo presidente. O ex-ministro também dizia que prefeitos e governadores estavam em melhores condições do que o Ministério da Saúde para avaliar o que deveria ser feito em seus municípios e estados. Na quarta-feira da semana passada, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que governadores e prefeitos têm poderes para baixar medidas restritivas no combate ao coronavírus em seus territórios. Segundo os ministros, o governo federal pode coordenar as diretrizes de isolamento a serem seguidas em todo o país, mas não tem poder para retirar a autonomia dos estados e municípios na gestão local. Teich disse que a previsão de compra de testes para o novo coronavírus subiu de 24 milhões para 46 milhões, mas não deu prazos de entregas. E esclareceu: testar em massa não quer dizer que todos os brasileiros vão ser testados. LEIA MAIS: Brasil tem 2.575 mortes e 40.581 casos de coronavírus, diz ministério — Teste em massa não significa testar a população toda. A Coreia do Sul, que é uma referência em testes, fez 10 mil testes por milhão de pessoas. Não estamos falando em testar o país inteiro. A gente vai usar o teste de uma forma em que as pessoas testadas vão refletir a população brasileira — disse o ministro. Teich também anunciou a compra de 3,3 mil respiradores, usados no tratamento de pacientes graves, dos quais 1.150 vão ser entregues em maio e o restante em até 90 dias. Com isso, segundo o Ministério da Saúde, já foram assinados contratos para a aquisição de 14,1 mil aparelhos. Em 8 de abril, o Ministério da Saúde já havia prometido 14 mil respiradores em 90 dias.
Desembargador nega pedido para suspender decreto de João Azevêdo estabelecendo normas para o comércio durante quarentena
O desembargador João Benedito da Silva negou o pedido feito pelos Sindicatos de Comércio de Atacado e Varejo da Paraíba para suspender o decreto de João Azevêdo que estabelecia normas para o comércio durante a quarentena. Confira a decisão na íntegra aqui. Entre as normas está a obrigatoriedade no uso de máscaras por clientes e funcionários de estabelecimentos comerciais autorizados a abrir a partir desta segunda-feira. As entidades alegam que não teriam como fornecer tais quantidades, devido a falta dos mesmos no mercado. Saiba mais: Estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar durante isolamento na Paraíba devem fornecer máscaras para funcionários e clientes Óticas, comércio de produtos médicos e concessionárias de carros na Paraíba poderão abrir a partir de segunda-feira De acordo com as entidades, o decreto do governador, exigindo ao setor, máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço, colaboradores e clientes, colocaria em risco o abastecimento de insumos e produtos para a população. “Criando situações que podem comprometer o abastecimento alimentar à população, dado que é impossível adquirir e fornecer máscara para todos os frequentadores dos estabelecimentos atingidos pela norma, máxime quando tal produto encontra-se escasso no mercado”, diz o pedido. Na decisão do Juiz, ele considera que o pedido em si não tem efeito legal. “Isso porque ela volta-se contra o sentido e o alcance do próprio ato normativo (decreto estadual) praticado pelo Chefe do Poder Executivo. Não vejo, portanto, ataquea qualquer medida concreta imputada ao impetrado, senão à medida de cunho normativo – e, portanto, genérico e abstrato – lançada pelo governador do Estado da Paraíba e sua correta interpretação”, considerou.
TJPB já destinou mais de 4 milhões e 300 mil em verbas no combate à Covid-19
As verbas que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem destinado ao enfrentamento da Covid-19 já totalizam, até o momento, o montante de R$ 4.328.686,26, segundo dados fornecidos pelo setor de Estatística do TJPB. Os recursos, oriundos de penas pecuniárias, transações penais, e suspensão condicional do processo nas ações criminais, são repassados por meio de decisões proferidas por desembargadores e magistrados para a aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares. Os valores têm beneficiado prefeituras municipais e instituições públicas e privadas de saúde. Ao adotar medidas preventivas contra o contágio do novo Coronavírus, desde a divulgação pelas autoridades do estado de pandemia, e norteado pelas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atual gestão do TJPB incluiu, também, a doação dos recursos financeiros (Ato Conjunto 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020). O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, disse ser louvável a iniciativa dos magistrados do Poder Judiciário estadual com a destinação das verbas pecuniárias para o auxílio as instituições na luta contra a Covid-19. “Destaco o fato de o Tribunal de Justiça da Paraíba ter ficado em primeiro lugar no ranking dos tribunais de pequeno porte, como o que mais doou recursos, destacando-se nacionalmente, segundo dados do CNJ”, afirmou, ressaltando, ainda, o aumento na produtividade. “Os resultados são reflexos do trabalho desempenhado por magistrados e servidores”.
Paraíba tem 33 mortes, 263 casos confirmados e 116 recuperados do coronavírus
O número de casos de coronavírus na Paraíba continuam aumentando. No último Boletim da Secretária de Saúde divulgado no final da tarde desta segunda-feira (20), dos 263 casos confirmados até este domingo, 19 de abril, 116 já se recuperaram, 39 estão hospitalizados, 10 deles em leitos de UTI e 33, infelizmente, faleceram. Os demais se recuperam em isolamento domiciliar acompanhados pelas secretarias municipais de saúde. Os casos estão distribuídos em 19 municípios: João Pessoa (185), Santa Rita (20), Campina Grande (12), Cabedelo (11), Bayeux (9), Patos (8), Junco do Seridó (3), Pombal (2), Serra Branca (1), Sapé (3), Sousa (1), Igaracy (1), Taperoá (1), São João do Rio do Peixe (1), Riachão do Poço (1), São Bento (1), Congo (1), Queimadas (1), Bom Jesus (1). Leia mais: Confirmada primeira morte por covid-19 em Campina Grande Psicólogos de João Pessoa oferecem consultas de graça por telefone e vídeochamada para ajudar pessoas durante o isolamento do coronavírus João Azevêdo autoriza compra de um milhão de máscaras para distribuir com a população paraibana Mais uma idosa faleceu nas últimas 24 horas: Mulher, 86 anos, residente em João Pessoa, portadora de neoplasia Renal, cardiopatia, anemia crônica. Estava internada em hospital público desde 12 de Abril. Óbito ocorrido em 19/04. No momento, 148 pessoas estão internadas com notificação de suspeita para Covid-19, sendo 114 em enfermaria (78 público/ 36 privado) e 34 na UTI (23 público/ 11 privado). A taxa de ocupação dos leitos SUS na UTI para síndrome respiratória aguda grave é de 18,4%. Casos confirmados: 263 Casos descartados: 1098 Óbitos confirmados: 33 Casos recuperados: 116