Governo da Paraíba convoca candidatos aprovados para atuar no Hospital Metropolitano
O Governo da Paraíba divulgou nova convocação para os profissionais aprovados no processo seletivo simplificado para atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. Os profissionais foram divididos em grupos A, B e C, conforme conta no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16). Veja a partir da página 3 O grupo A deve se apresentar no setor de Recursos Humanos do hospital na manhã desta quinta-feira (16), enquanto o grupo B deve comparecer no período da tarde. Já o grupo C deve se apresentar nesta sexta-feira (17). Os candidatos que por ventura não poderem comparecer nos horários determinados devem entrar em contato com o hospital pelos telefones (83) 3690-0933 ou 3690-1005.
Médica paraibana, Maria Inez Gadelha, é cotada para assumir o Ministério da Saúde
A médica paraibana Maria Inez Pordeus Gadelha é cotada para assumir o Ministério da Saúde no lugar de Henrique Mandetta, segundo matéria publicada nessa quarta-feira (15) pela Folha de S. Paulo. A oncologista, que é natural de Sousa, no Sertão da Paraíba, atua na Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério e, de acordo com a matéria, conta com o apoio da bancada federal da Saúde. A opção por Maria Inez seria uma solução caseira para a substituição do ministro, que tudo indica que deve ocorrer em breve. Ainda de acordo com o texto, o médico Otávio Berwanger tem a simpatia de Jair Bolsonaro. O nome do secretário-executivo da Saúde, João Gabbardo, também foi cotado como uma solução caseira, mas entrevista coletiva nessa quarta-feira (15), ele afirmou que deixaria o cargo caso Mandetta seja exonerado. ”Entrei com ele e saio com ele”, disse.
Prefeitura de Ouro Velho perfura poço artesiano e beneficia comunidade Panta Leão
A Prefeitura Municipal de Ouro Velho, continua com o Projeto de Perfuração de poços artesianos no município. Nesta semana, foi perfurado um poço na Comunidade Panta Leão, e uma vazão de mais de 10 mil litros de água por hora. A Prefeitura de Ouro Velho vem beneficiando toda comunidade do município com perfuração de poços, com recursos próprios, principalmente na zona rural que sofre muito com a falta de água. Além da comunidade do Sítio Panta Leão outras, comunidades já foram beneficiadas e outras estão no cronograma do Projeto para serem atendidas. O objetivo do município é garantir aos pequenos produtores das comunidades da zona rural do município de Ouro Velho o fornecimento de água durante o ano, principalmente no período da seca. Centenas de famílias vão serem beneficiadas com o Projeto. Com Poeta Teixeirinha
Criança de 5 anos morre após cair de trator
Um menino de apenas 5 anos de idade morreu nesta quarta-feira (15) após cair de um trator. De acordo com informações, a criança estava acompanhada de um funcionário da família no momento do acidente, que aconteceu pela manhã. Ela foi socorrida pelo Samu e encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A morte foi confirmada logo após sua chegada à unidade hospitalar. O caso vai ser investigado pela Delegacia de Acidente de Veículos. *com informações da TV Cabo Branco
Petrobras está vendendo gasolina nas refinarias a menos de 1 real
Os preços da gasolina e do diesel nas refinarias da Petrobras chegaram nesta quarta (15) ao menor valor desde ao menos 2005, segundo dados compilados pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e corrigidos pela inflação do período. Na terça (14), a estatal anunciou cortes de 8% no preço da gasolina e 6% no preço do diesel, acompanhando o recuo das cotações internacionais do petróleo em meio à pandemia do novo coronavírus. No primeiro caso, é o décimo corte do ano. No segundo, o nono. Desde o início de janeiro, a gasolina já caiu 48% nas refinarias da Petrobras, chegando nesta quarta a R$ 0,99 por litro. O diesel tem queda acumulada de 35% e é vendido, em média, a R$ 1,52 por litro. No início de 2005, os produtos eram vendidos pela estatal, em valores corrigidos, a R$ 1,92 e R$ 2,14 por litro, respectivamente. O movimento reflete o excedente global de petróleo e combustíveis, fruto da redução da demanda e de divergência entre os exportadores sobre cortes na produção, que levou a cotação do Brent, referência internacional de preços, ao menor valor em 18 anos na terceira semana de março. Com possibilidade de acordo entre Arábia Saudita e Rússia, os dois maiores exportadores, as cotações se recuperaram nas últimas semanas. Nesta terça, porém, voltaram a cair: negociado em Londres, o barril do Brent fechou o pregão a US$ 29,60 (R$ 152), 6,74% a menos que no dia anterior. Antes do ciclo de queda atual, o momento anterior de gasolina mais barata nas refinarias da Petrobras ocorreu em julho de 2017, quando o litro do combustível foi vendido a R$ 1,38, em valores corrigidos pela inflação. No caso do diesel, o menor preço foi verificado em agosto de 2017: R$ 1,69. Naquele ano, os preços o petróleo era negociado na casa dos US$ 50 por barril (cerca de R$ 155 pela cotação da época), valor que levou a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) a promover cortes de produção. No ano seguinte, com a disparada das cotações internacionais, os preços nas refinarias tiveram alta histórica, cenário que levou à grave dos caminhoneiros que paralisou o país por duas semanas. Em maio daquele ano, o diesel chegou a sair das refinarias da estatal a R$ 2,55 por litro. A gasolina atingiu o pico de R$ 2,38 em setembro. Ao contrário de outros ciclos de queda no passado, o atual não chegará a beneficiar muitos consumidores, já que grande parte da população vive em estados ou municípios com restrições à movimentação. “É um momento inédito, que preços baixos e consumo baixo”, diz o diretor do CBIE, Adriano Pires. No Brasil, as primeiras semanas de isolamento derrubaram as vendas de gasolina em 60%, segundo estimativas da Petrobras. Para evitar gargalos na infraestrutura de armazenagem, a estatal reduziu a produção em suas refinarias. O repasse ao consumidor dos cortes nos preços da gasolina e do diesel acelerou nas últimas semanas. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço da gasolina e do diesel nas bombas caiu cerca de 8% em um mês. Considerando valores corrigidos pela inflação, o preço médio da gasolina nos postos brasileiros (R$ 4,15 por litro) é o menor desde agosto de 2017. Já o diesel (R$ 3,34) está no menor patamar desde julho do mesmo ano. O cenário levou usinas de cana-de-açúcar a pedir socorro ao governo para enfrentar a concorrência com a gasolina em um período de demanda despencando. Entre as medidas em estudo, estão a isenção de PIS/Cofins sobre o etanol hidratado e a concessão de crédito para estoque do produto enquanto o consumo não volta. O setor quer também elevação da alíquota da Cide sobre a gasolina, hoje em R$ 0,10 por litro. A medida já vinha sendo estudada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) antes do início da pandemia, como alternativa para reduzir o repasse de volatilidades internacionais ao consumidor. A ideia é cobrar um imposto maior quando a gasolina está barata e reduzir a alíquota em momentos de picos de preços. Para especialistas, se a medida for tomada, o momento agora seria ideal. Defensor da proposta, Pires argumenta que o consumo atual não é tão atrelado aos preços, já que só está na rua quem precisa trabalhar. “Além disso, geraria recursos para estados, municípios e para a própria União enfrentar a crise”, diz. Ele propõe que o imposto seja elevado na mesma proporção dos cortes promovidos nas refinarias. A proposta, porém, enfrenta resistência de distribuidoras de combustíveis, pelo potencial de gerar mais perdas nas vendas de gasolina, do Ministério da Economia e da própria Petrobras, que veem no uso da Cide um instrumento artificial para regular o mercado. O próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a negar a possibilidade de aumento do tributo no início de março, após as primeiras declarações favoráveis do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à proposta.
Médico fala sobre o papel do infectologista no enfrentamento da Covid-19
No quadro “Saúde em dia”, do programa “Conexão Caturité”, o médico infectologista Jaime Araújo falou sobre o papel do infectologista em meio à pandemia e reforçou as orientações de prevenção contra a Covid-19. O programa é líder em audiência, no horário do almoço, em Campina Grande. Vai ao ar das 11h às 13h, na Rádio Caturité FM (104.1) Confira a entrevista completa:
MP permite compra conjunta sem licitação para materiais de saúde
Foi publicada nesta terça-feira (15), em edição do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n° 951, que permite compras conjuntas, com dispensa de licitação, para a aquisição de materiais e equipamentos de saúde a serem usados no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A medida altera a lei nº 13.979/2020, que regulamenta o estado de emergência em saúde, para flexibilizar ainda mais a compra de produtos durante a vigência da crise, por meio do Sistema de Registro de Preço (SRP). Com as novas regras, as compras de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da calamidade pública poderão ser realizadas em um único processo de compra, de forma mais rápida. O Sistema de Registro de Preço é um procedimento de contratação em que um órgão público faz uma estimativa de aquisição de bens e serviços e, com isso, pode ir comprando do fornecedor contratado, de forma gradativa, ao longo de um ano. Pela lei, esse sistema só poderia ser adotado por meio de uma licitação pública, mas a MP permite a dispensa dessa licitação para os produtos de saúde. Além disso, um único processo de compra executado pelo Sistema de Registro de Preço pode ser utilizado por diferentes órgãos públicos federais, estaduais e municipais. “Isso traz um benefício enorme para estados e municípios, foi uma demanda que veio deles. O governo federal pode fazer uma ata de registro de preço para produtos de saúde, sem licitação, e ela ser aderida por diferentes órgãos, sem necessidade da realização de múltiplos processos diferentes de compra dos mesmos produtos”, explica o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert. A lei de emergência em saúde, em vigor desde fevereiro deste ano, já permitia a dispensa de licitação para contratação de serviços ou compras de equipamentos para o enfrentamento da pandemia. Desde então, segundo o Ministério da Economia, foram realizadas 1.357 dispensas para a aquisição de insumos de saúde e outros bens e serviços para o combate à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com a dispensa de licitação valendo também para o Sistema de Registro de Preço, a expectativa do governo é reduzir drasticamente os procedimentos isolados de compra, já que diferentes prefeituras e órgãos estaduais poderão aderir à mesma ata. Prazos A MP determina ainda que as licitações na modalidade pregão (presencial ou eletrônico), realizadas no Sistema de Registro de Preço, sejam consideradas compras nacionais. Na prática, de acordo com o Ministério da Economia, qualquer órgão federal, estadual ou municipal pode aderir à uma ata de registro de preço, bastando a prévia indicação da demanda pela instituição interessada. O prazo para que um órgão aguarde a manifestação de adesões em um registro de preço também foi reduzido de oito dias úteis para até quatro dias úteis, o que também deve acelerar os procedimentos de compra. Certificados digitais Segundo o governo, a Medida Provisória estabelece a competência das Autoridades de Registro (AR) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) para identificar e cadastrar usuários, encaminhar solicitações de certificados às Autoridades Certificadoras (AC) e manter registros de suas operações. Este trabalho de identificação poderá ser realizado presencialmente, mediante comparecimento pessoal do usuário, ou por outra forma que garanta nível de segurança equivalente, observada as normas técnicas da ICP-Brasil.
Roberto Carlos fará live de aniversário no próximo fim de semana
Roberto Carlos bateu o martelo: fará uma live no próximo domingo, dia 19, data de seu aniversário de 79 anos. A live sera no início da noite em seu canal no YouTube e às três primeiras músicas também será transmitidas simultaneamente pela TV Globo.O cantor promete emocionar os fãs e diz que está preparando um repertório especial para a transmissão ao vivo, que vai durar 45 minutos. O cantor vinha recebendo muitos pedidos dos fãs pelas redes sociais para que fizesse uma live durante esse período de quarentena, mas se mostrava resistente. No entanto, com a proximidade de seu aniversário, RC resolveu atender ao apelo dos fãs. O cantor também acha que a manifestação online pode evitar aglomerações em frente ao seu prédio, na Urca, Zona Sul do Rio de Janeiro. O lugar costuma ficar cheio de gente nos aniversários de Roberto. No momento, ele se preocupa com os detalhes técnicos, já que uma transmissão ao vivo reúne pessoas, e ele está no grupo de risco da Covid-19.
5ª Gerência Regional de Saúde em parceria com a UEPB realiza ação voltada ao combate do COVID-19
Mais uma ação voltada ao combate a propagação do vírus COVID-19 é realizada no cariri. A 5ª Gerência Regional de Saúde na pessoa da gerente Ravena Farias, solicitou junto a Universidade Estadual da Paraíba- UEPB no Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde- NUTES, protetores faciais desenvolvidos e doados pelo NUTES através do processo de impressão 3D em parceria com o Grupo. Os protetores foram distribuídos aos profissionais de saúde dos municípios do Cariri Ocidental Paraibano. Foram contemplados não apenas os hospitais mas também para as Unidades Básicas De Saúde-UBS, UPA’s, SAMU, Batalhão de Polícia Militar e profissionais da 5ªGRS, apoiando assim os serviços prestados com dedicação a sociedade.
Programa nutricional Neném Fortinho continua beneficiando crianças monteirenses
Os Programas Sociais de todos os gêneros continuam ativos no município de Monteiro, principalmente em meio a pandemia do Coronavírus, e um deles é o tão importante Neném Fortinho. Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 15, na sede do CRAS da cidade de Monteiro a entrega dos produtos alimentícios que reforçam a nutrição de aproximadamente 200 crianças com idade de 6 meses à 03 anos, cujas mães estão em situação de vulnerabilidade e que também estão integradas no Sistema de Cadastro Único do governo federal. Cada mãe recebeu um kit contendo complemento alimentício a base de arroz e trigo adicionados de vitaminas, cereais e leite. “As mamães que recebem a doação dos produtos alimentícios também recebem orientação social. O Programa Neném Fortinho respeita o período de amamentação, já que as crianças atendidas já estão na fase em que podem receber alimentos que não sejam apenas o leite materno.” Disse Rosa Aleixo, Secretária de Desenvolvimento Social. “Buscamos oferecer todo suporte às mães de nossa cidade, temos muitos programas que beneficiam à população menos privilegiada e o Neném Fortinho visa à garantia nutricional dos bebês. Estes suplementos alimentares farão com que eles cresçam fortes e saudáveis e com a nutrição desejada, principalmente neste momento tão difícil onde os pais não estão podendo trabalhar ” comenta a prefeita Anna Lorena.
Irmão de prefeita paraibana mata cunhado e depois tira a própria vida
Um homicídio seguido de suicídio foi registrado nesta quarta-feira, 15, na cidade de Riachão do Poço, situada a 60 quilômetros de distância da capital João Pessoa. O homem era irmão da prefeita da cidade, Maria Auxiliadora Dias do Rego, e cometeu o crime dentro da casa da gestora no início da tarde de hoje. De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, o irmão da prefeita discutiu com o cunhado devido a um desacordo de motivação financeira e efetuou disparos contra a vítima. Depois atirou contra si mesmo. A Polícia está investigando o caso. Mais informações ao longo do dia. PB online
PM prende suspeito de esfaquear jovem e apreende arma usada no crime na região do Cariri
Na manhã desta quarta-feira(15) uma guarnição da Polícia Militar prendeu em flagrante um homem suspeito de esfaquear uma jovem de 18 anos, na Vila Santa Maria, no município de Monteiro, Cariri da Paraíba. Além da faca usada no crime, a polícia apreendeu também uma espingarda com o suspeito. A prisão do homem foi realizada pelos policiais do 11º Batalhão, que, após serem informados pelo Centro de Operações Policiais Militares (COPM) sobre o caso, fizeram buscas na localidade até encontrar o suspeito. O homem estava escondido na casa da mãe, onde foram apreendidas a faca e a espingarda. O preso tem 51 anos e o motivo do crime ainda será investigado, já que ele não possui nenhum vínculo com a vítima. O suspeito foi encaminhado até a delegacia de Polícia Civil de Monteiro, onde serão tomadas as medidas cabíveis.
Bebê que morreu por Covid-19 em Taperoá teve velório com caixão aberto; Secretaria de Saúde vai monitorar todos os familiares
A bebê de 4 meses que morreu devido à Covid-19 no último sábado (11) foi velado com o caixão aberto em uma cerimônia dentro de casa, aberta para familiares, de acordo com a Prefeitura de Taperoá, município do Cariri paraibano. O diagnóstico positivo para coronavírus da bebê, no entanto, só foi confirmado nesta terça-feira (14). A cidade está com quatro casos de infecção pelo novo coronavírus sob suspeita, segundo a prefeitura. A criança morreu após dar entrada no Hospital Geral de Taperoá ainda no sábado com sintomas de Covid-19, segundo a direção da unidade hospitalar. Como o quadro de saúde dela piorou, a menina precisou ser entubada, mas não resistiu e morreu no mesmo dia. Segundo a Prefeitura, foi recomendado aos pais não realizar velório e entrar em isolamento social, porém, foi verificado que o corpo da bebê foi velado com caixão aberto e enterrado em um cemitério da cidade. A Secretaria Municipal de Saúde também declarou que os pais da criança estão assintomáticos e que a irmã da paciente, de 3 anos, passou por teste rápido e o resultado foi negativo para coronavírus, mas que a família está sendo monitorada. Além dos parentes de primeiro grau, a Prefeitura também está investigando que outros familiares compareceram ao velório para também serem monitorados. CORPOS DEVEM SER CREMADOS OU SEPULTADOS SEM VELÓRIO Segundo determinação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), os corpos de pessoas que morreram por Covid-19 devem ser cremados ou sepultados sem a realização de velório, na Paraíba. A decisão foi tomada para evitar novas possíveis infecções. Após a confirmação do falecimento de pessoa infectada ou com suspeita de infecção por Covid-19, o corpo deverá ser transferido do leito, sala ou espaço de isolamento, para o necrotério no menor tempo possível. Só será permitida a presença de profissionais estritamente necessários e que estejam protegidos por equipamentos de proteção individual (EPIs). Para à família do paciente, é dada a permissão de optar pela cremação do corpo ou pelo enterro em caixão lacrado, sem velório, no prazo máximo de 24 horas após a morte. A despedida poderá ser realizada pelos familiares, em ambiente aberto, no local do sepultamento, com o prazo máximo de 30 minutos e sem contato com a urna mortuária. O caixão deve ser mantido fechado durante o funeral, para evitar contato físico com o corpo. G1 PB
Universidade oferece suporte psicológico gratuito pela internet
O Centro Universitário Maurício de Nassau Campina Grande, por meio de sua Cínica-Escola de Psicologia, está ofertando 10 vagas semanais para suporte psicológico à população, durante o período de distanciamento social e quarentena impostos pela pandemia do novo Coronavírus. As sessões são gratuitas e acontecem em uma plataforma on-line, com data e hora marcada. Segundo a gestora da Clínica-Escola, Luíza Araújo, o acolhimento psicossocial on-line já estava sendo disponibilizado aos colaboradores da Instituição desde o início do distanciamento social, mas diante da percepção que a população também precisa desse suporte, a ação foi estendida para moradores de Campina Grande e região. “Nosso principal objetivo é ajudar as pessoas a passarem por esse momento, sem que haja um impacto psicológico devido à necessidade de confinamento por vários dias”, detalhou. A psicóloga da Clínica-Escola, Carla Correia, responsável pelos atendimentos, explicou que a tecnologia pode ser uma grande aliada das pessoas neste momento e adiantou algumas dicas importantes. “Diante do isolamento, precisamos lembrar de cuidar das nossas emoções. Para preservar a saúde mental é importante estabelecer uma rotina e manter a mente ativa, evitando ficar ocioso. A dica é manter o contato social, utilizando a tecnologia, para não se sentir sozinho. Outro ponto importante é tirar um tempo para si, fazendo coisas que gosta e evitando o excesso de informações, pois pode gerar ansiedade, angústia e medo”, destacou. Os atendimentos serão realizados em forma de suporte psicológico, em dia e hora marcados, podendo acontecer de segunda-feira a quarta-feira, entre 8h e 18h, por meio do aplicativo Skype. Os interessados precisam se cadastrar por meio do link https://is.gd/psicologa_uninassau. MaisPB
STF mantém autonomia sobre isolamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição. Por maioria de votos, o plenário referendou liminar proferida no mês passado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, considerando que os governos federal, estadual e municipal tem competência concorrente para estabelecer medidas na área da Saúde. O caso foi julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo PDT. O partido alegou que a Medida Provisória (MP) 926/2020, editada pelo presidente, é inconstitucional. Pelo texto da norma, autoridades poderão adotar restrições excepcionais e temporárias durante a pandemia,conforme recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa forma, segundo a legenda, os entes federados dependeriam do aval de legislação federal para estabelecer as medidas. Votos No início da sessão, o ministro Marco Aurélio reafirmou seu voto e disse que a Constituição definiu que a União, os estados e muncípios podem editar medidas em defesa da saúde e sem o aval da União. Em seguida, Alexandre de Moraes afirmou que os governos federal, estadual e municipal devem atuar de forma coordenada para reduzir os efeitos da pandemia, mas dentro de suas competências. De acordo com Moraes, um governador não pode determinar o fechamento de um aeroporto internacional, gerido pela União, ou de rodovias essenciais ao abastecimento, e o governo federal não estabelecer medidas para fechar bares e restaurantes locais, por exemplo. “A gravidade da crise não permite o desrespeito da Constituição. Na crise é que as normas constitucionais devem ser ser respeitadas, na crise é que a Constituição guia aos lideres políticos para que ajam com integração”, disse. O entendimento também foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lucia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Dias Toffoli. Durante o julgamento, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que o país não vive somente uma crise de saude, mas uma crise interdisciplinar que afeta várias áreas. Segundo Mendonça, as recomendações sanitárias do Ministério da Saúde para enfrentamento à covid-19 devem ser seguidas, mas decisões isoladas de estados e municípios, fechando estradas e proibindo a exploração de petróleo, por exemplo, provocaram o caos e afetaram os serviços essenciais. “O que tem acontecido na prática é um caos jurídico, decisões isoladas de municípios e estados”, afirmou. Agência Brasil
Decreto de João Azevêdo manterá igrejas fechadas
A prorrogação do decreto do governador João Azevêdo que estende a quarentena na Paraíba manterá as igrejas fechadas nos municípios e regiões com casos confirmados do novo coronavírus. O isolamento social ocorrerá, pelo menos, até o dia 3 de maio para tentar evitar novos casos da Covid-19. A Arquidiocese da Paraíba decidiu suspender missas com fiéis em igrejas no dia 19 de março. As missas ocorrem com as portas das igrejas fechadas, são transmitidas on-line e os fiéis podem acompanhar pela internet. A medida afetou, inclusive, as celebrações da Semana Santa. MaisPB
Tributos, impostos e contribuições: o que foi reduzido, adiado ou suspenso durante quarentena
O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. As mudanças atingem e beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas. O conjunto de medidas inclui: Prorrogação do pagamento dos tributos do Simples Nacional Adiamento e parcelamento do FGTS dos trabalhadores Adiamento do PIS, Pasep, Cofins e da contribuição previdenciária Redução da contribuição obrigatória ao Sistema S Redução do IOF sobre operações de crédito Prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Redução de IPI de produtos médico-hospitalares Redução de imposto de importação de produtos médico-hospitalares Prorrogação da validade de certidões de débitos e créditos tributários 1. Prorrogação do pagamento dos tributos do Simples Nacional O governo prorrogou, por 6 meses, o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, relativos aos períodos de março, abril e maio. A medida vale para pequenas empresas e também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEIs). Assim: a apuração março, que seria paga em 20 de abril, fica com vencimento para 20 de outubro; a apuração de abril, que seria paga em 20 de maio, fica com vencimento para 20 de novembro; a apuração de maio, que seria paga em 22 de junho, fica com vencimento para 21 de dezembro. Já os tributos estaduais e municipais (ICMS e ISS) do Simples foram prorrogados por 90 dias, ficando assim: a apuração março, que seria paga em 20 de abril, fica com vencimento para 20 de julho; a apuração de abril, que seria paga em 20 de maio, fica com vencimento para 20 de agosto; a apuração de maio, que seria paga em 22 de junho, fica com vencimento para 21 de setembro. Foi prorrogado também o prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) para as empresas do Simples Nacional e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referentes ao ano calendário de 2019. O prazo agora se estenderá até o dia 30 de junho. 2. Adiamento e parcelamento do FGTS dos trabalhadores Foi autorizado o adiamento e pagamento parcelado do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. O pagamento poderá ser feito só a partir de julho, em 6 parcelas fixas. Todos os empregadores, inclusive o empregador de trabalhador doméstico, poderão se beneficiar da medida. Funcionará assim: fica suspensa a obrigatoriedade do recolhimento referente aos períodos de março, abril e maio, com vencimento em abril, maio e junho;Para ter direito ao benefício, o empregador é obrigado a declarar as informações no eSocial até o dia 7 de cada mês e a emitir a guia de recolhimento do Documento de Arrecadação (DAE);o recolhimento do FGTS poderá ser feito em 6 parcelas fixas com vencimento no dia 7 de cada mês, com início em julho e fim em dezembro. 3. Adiamento do PIS, Pasep, Cofins e da contribuição previdenciária O governo adiou o pagamento do PIS, Pasep, Cofins e também da contribuição previdenciária patronal de empresas e empregadores de trabalhadores domésticos. O vencimento de abril e maio, relativo às competências de março e abril, passou para agosto e outubro. O governo estima que são R$ 80 bilhões que ficarão no caixa dessas empresas com esta postergação. 4. Redução da contribuição obrigatória ao Sistema S As contribuições obrigatórias das empresas ao Sistema S serão reduzidas em 50% por 3 meses. A estimativa é que as empresas deixem de pagar R$ 2,2 bilhões no período. Serão afetadas pela medida as seguintes instituições: Senai, Sesi, Sesc, Sest, Sescoop, Senac, Senat e Senar. Os percentuais de contribuição, que até então variavam de 0,2% a 2,5%, passam a ser os seguintes: Sescoop: 1,25% Sesi, Sesc e Sest: 0,75% Senac, Senai e Senat: 0,5% Senar: 1,25% a contribuição incidente sobre a folha de pagamento; 0,125% da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa jurídica e pela agroindústria; e 0,1% da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa física e segurado especial. 5. Redução do IOF sobre operações de crédito O governo também reduziu a zero – por 90 dias – a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A alíquota era de 3% ao ano. O benefício vale para as operações de crédito contratadas entre 3 de abril e 3 de julho. Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 7 milhões, segundo estimativa da Receita Federal. 6. Prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Em razão da pandemia, a Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias. O prazo final passou de 30 de abril para 30 de junho. Também foi prorrogado para o dia 30 de junho o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País para estrangeiros ou brasileiros que moram no exterior. 7. Redução de IPI de produtos médico-hospitalares Decreto do governo federal zerou até 30 de setembro as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia, luvas, termômetros clínicos e outros produtos utilizados na prevenção e tratamento do coronavírus. A renúncia fiscal decorrente desta medida é estimada em R$ 26,6 milhões. 8. Redução de imposto de importação de produtos médico-hospitalares O governo federal zerou tarifas de importação de produtos farmacêuticos e equipamentos médico-hospitalares utilizados no combate ao novo coronavírus. O período com alíquotas zeradas vai até 30 de setembro. Conforme o Ministério da Economia, 61 itens ficam com a tarifa de importação zerada. A lista abrange itens que tinham tarifas de
Secretário fica na Saúde: ‘Vamos trabalhar juntos até o momento de sairmos juntos’, diz Mandetta
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, não aceitou o pedido de demissão do Secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, ele atendeu a um apelo de Mandetta, voltou atrás e continuará na equipe enquanto o ministro, ele próprio cotado deixar o posto, permanecer à frente da pasta. LEIA MAIS: Sobe para 24 número de mortes por coronavírus na Paraíba e casos confirmados chegam a 165 Mandetta entrou em choque com o presidente Jair Bolsonaro em razão de divergências na estratégica de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus, que já infectou 28.320 pessoas no país, matando 1.736.
Dinheiro falso: Polícia Federal faz operação e prende uma pessoa em flagrante no Sertão paraibano
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15), a Operação Plano Cruzado, com objetivo de combater a aquisição e distribuição de cédulas falsas no sertão paraibano. A operação contou com a participação de cinco Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados, além de uma prisão em flagrante, na cidade de Cachoeira dos Índios/PB. As ordens foram expedidas para 8ª Vara Federal de Sousa/PB. ENTENDA O CASO A Polícia Federal, com apoio da Coordenação de Segurança Corporativa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, identificou remessas de dinheiro falso, do Estado de Goiás, mediante encomenda Sedex. Com o aprofundamento da investigação, foi possível identificar alguns destinatários dessas remessas, local em que foi cumprido o mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal. Durante o cumprimento do mandado de busca, uma pessoa foi presa em flagrante delito pelo crime de moeda falsa, ocasião em que foram apreendidos aproximadamente R$ 700 (setecentos reais) em cédulas falsas. CRIMES INVESTIGADOS Os investigados responderão pelo crime de Moeda Falsa, cuja pena poderá chegar a 12 anos de reclusão. NOME DA OPERAÇÃO O nome da operação (Plano Cruzado) é uma alusão à reforma econômica e monetária ocorrida nos anos 80, fazendo referência ao crime de Moeda Falsa ora investigado, e também ao fato de a Polícia Federal ter atravessado (cruzado) o caminho da empreitada criminosa.
Resultado de exame de Dom Aldo Pagotto dá positivo para covid-19
A Assessoria da Arquidiocese de Fortaleza confirmou no início da noite desta quarta-feira (15) que o exame de Dom Aldo Pagotto deu positivo para a Covid-19. Desta forma, o corpo foi liberado e levado imediatamente para o mausoléu localizado na Igreja Santuário de São Benedito, em Fortaleza. Este procedimento segue as determinações das autoridades públicas sanitárias e de saúde. LEIA MAIS: Dom Aldo será sepultado em mausoléu da igreja na qual era Vigário, em Fortaleza O Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, está enterrado no local citado e, assim que for possível, seus restos mortais serão trazidos para a Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, conforme foi explicado na Nota Oficial emitida pela Arquidiocese da Paraíba. O Arcebispo Emérito da Paraíba foi internado nesta terça-feira (14) com sintomas de covid-19, em Fortaleza, no Ceará. Ele morreu durante a tarde, antes da confirmação dos exames. Devido ao alto nível de contágio da doença, os ritos funerários normais ficam substituídos pelas determinações das autoridades públicas de saúde.
Saúde recebe doações de equipamentos, insumos e serviços para ajudar no combate ao coronavírus
Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu da Energisa, nesta quarta-feira (15) pela manhã, 690 máscaras hospitalares N95 que serão destinadas para profissionais de saúde, principalmente dos serviços que estão sendo abertos para o combate do coronavírus. Além da empresa de energia elétrica, a SES tem recebido doações de equipamentos, insumos e serviços de várias empresas, instituições e de pessoas físicas, com o objetivo de ajudar no combate à Covid-19. “Isso é uma prova do comprometimento social dos segmentos econômicos e de toda população. Estamos todos unidos, no sentido de vencer essa batalha contra o coronavírus”, disse o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros. O secretário destacou que as máscaras doadas pela Energisa serão utilizadas por profissionais que atuam na UTI. “Elas são apropriadas para anestesistas que vão entubar o paciente; para os médicos, da área vermelha; os fisioterapeutas e enfermeiros que vão aspirar o doente. Ou seja, os profissionais que se submetem a uma carga viral extensa e podem ser contaminados”, frisou. Para o coordenador de saúde e segurança da Energisa, Heitor Galdino, neste momento, o sentimento é de colaborar com a causa. “A ocasião pede cooperação com o trabalho da Secretaria e dos profissionais de saúde e é o que a empresa está fazendo, contribuindo para as melhores condições de trabalho, diminuindo o risco de contaminação”, falou. Desde que a SES vem travando esta luta, junto a todos os estados brasileiros, vem recebendo doações. O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado – Gaeco, doou 10 ventiladores pulmonares; o Núcleo de Tecnologias em Saúde, da UEPB, doou 13 mil protetores faciais, destinados a Rede Hospitalar e Gerências Regionais; o Sindálcool doou 34 mil 460 litros de álcool a 70% , também para a Rede Hospitalar e Gerências Regionais e a Caranguejo fez a doação de 400 litros de álcool a 70%, enviados para a Polícia Militar. A UEPB doou ainda, junto com uma costura voluntária, 130 capotes (aventais) para a UPA de Princesa Isabel e o Hospital Regional de Piancó; 102 unidades de máscaras em tecido foram doadas pela costura voluntária de Ester também para a UPA de Princesa Isabel; a Diocese de Patos doou ao Hospital Infantil Noaldo Leite, 500 máscaras cirúrgicas e o Engarrafamento Coroa doou 32 caixas de álcool a 70% ao Hospital Infantil Noaldo Leite. O Hospital Distrital de Itaporanga recebeu várias doações: a Primeira Igreja Batista doou 20 protetores faciais; 50 máscaras cirúrgicas foram doadas pelo cirurgião dentista Jadson Gregório; o cirurgião dentista, Kaíque Morais, doou 50 máscaras cirúrgicas mais 01 caixa de luvas e mais 30 máscaras cirúrgicas foram doadas pelo cirurgião dentista, Luciano Pires. A pediatra da unidade, Emanuele Claudino, doou 30 máscaras cirúrgicas e a Empresa Assiste Cell doou 200 máscaras de TNT. Para a Maternidade Peregrino Filho, de Patos, foram doadas 36 caixas de álcool a 70% pelo Engarrafamento Coroa; 1000 unidades de máscara cirúrgica, pela Diocese de Patos e 12 unidades de protetor facial foram doadas pelo Dr. Umberto Jouberth. Ainda foram doados 15 mil álcool gel a 70% pela Ambev para a Rede Hospitalar do estado. Além das doações de insumos, ainda há a oferta de serviços voluntários. A Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda (FCA) e as demais empresas apoiadoras da ação de manutenção emergencial de respiradores para enfrentamento da pandemia por Coronavírus, oferecem aos hospitais e clínicas a oportunidade para manutenção de seus ventiladores que se encontram sem condições de uso por falhas operacionais. “Os técnicos da Engenharia Clínica, da SES, estão viajando e visitando as unidades de saúde para recolher os ventiladores pulmonares quebrados para poder enviar para o conserto”, disse a engenheira biomédica, da SES, Juliana Coelho. No Hospital de Trauma de Campina Grande, há um ponto de recolhimento de ventiladores pulmonares de hospitais da Região de Campina. Eles são consertados e só retornam para os municípios depois que passar a pandemia. O conserto é proporcionado pelo grupo “S.O.S. Respiradores Campina Grande”, formado por cerca de 120 pessoas, entre elas, empresários. O objetivo é arrecadar dinheiro para consertar os ventiladores, além de ajudar na aquisição de equipamentos e insumos.
OMS sugere limitar venda de bebida alcoólica durante a pandemia
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está sugerindo que os governos limitem as vendas de bebida alcoólicas durante a pandemia. Segundo a OMS, o álcool reduz a imunidade e pode, consequentemente, aumentar as chances de contaminação do novo coronavírus. “Medo e desinformação geraram um mito perigoso de que bebidas com alto teor alcoólico podem matar o coronavírus. Não matam”, afirma o comunicado da OMS. A entidade lembrou que o alto consumo de bebidas alcoólicas pode causar o alcoolismo, que pode levar à morte. Além disso, a organização lembrou dos danos à saúde física e mental causados pelo álcool. Para completar, a sugestão levou em conta o aumento nos casos de violência doméstica durante o confinamento, visto que o uso de álcool pode deixar a pessoa mais violenta.
Justiça suspende exigência de regularização do CPF para pessoa receber auxílio de R$ 600
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600. A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento. O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. “Defiro o pedido […] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial”, escreveu o juiz na decisão. “Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso”, acrescentou. AglomeraçõesComo mostrou a TV Globo, a dificuldade das pessoas de regularizar o CPF tem provocado filas em todo o país. Na decisão, o magistrado afirmou que a formação de fila provoca aglomerações e este tipo de situação representa “manifesta contrariedade” às medidas de distanciamento social, recomendadas pelas autoridades de saúde, entre as quais o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS). “As aglomerações, com sérios e graves riscos à saúde pública, continuam a se realizar, o que tem o condão de provocar o crescimento exponencial e acelerado da curva epidêmica, para atender à finalidade exigida pelo decreto regulamentar: de que sejam regularizadas as indigitadas pendências alusivas aos CPFs dos beneficiários junto à Receita Federal”, escreveu.