Mais de 30 milhões de pessoas já se cadastraram para o auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal já registrou 32,2 milhões de cadastros para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Os dados foram atualizados até as 12h de hoje (11). Já foram feitas 272 milhões de visitas ao site do programa emergencial. No dia, foram feitas 643,7 mil ligações para buscar informação na central 111, que já recebeu 9,6 milhões de telefonemas, no total. Os downloads do aplicativo chegaram a 33,5 milhões: 32,3 do Android e 1,2 iOS. Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil (para mães solteiras) foi depositada de forma automática para quem já estava inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, na última quinta-feira (9). Os demais trabalhadores têm que se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa para começar a receber na próxima semana. Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.
País sugere prisão de 15 anos para quem desrespeitar isolamento social
Organizações de direitos humanos protestaram neste final de semana contra proposta do governo da Albânia de prender por até 15 anos quem desrespeitar as regras de quarentena e toque de recolher. O texto foi enviado pelo Executivo ao Parlamento albanês. Em abaixo-assinado, cerca de 30 entidades pedem aos deputados que rejeitem a proposta, que, segundo elas, é desproporcional e viola os direitos individuais. A Albânia está em estado de emergência desde novembro de 2019, após um terremoto que deixou 51 mortos. A quarentena e o toque de recolher foram impostos em 20 de março. A emergência terminaria em 30 de março, mas foi renovada por causa da pandemia. Desde o ano passado, o primeiro-ministro albanês, Edi Rama, sofre críticas por restringir a liberdade de imprensa, com novas leis que limitam a mídia online, e por um “pacote anticrime” que concede à polícia direito de fazer apreensões e buscas sem ordem judicial. Nos dois casos, o Parlamento aprovou os projetos encaminhados pelo governo. Segundo o Ministério da Saúde da Albânia, há 433 casos confirmados de coronavírus no país, e 23 mortos.
Coronavírus pode levar 500 milhões de pessoas para a pobreza
A crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus pode levar mais de 500 milhões de pessoas para a pobreza, a menos que ações urgentes sejam tomadas para ajudar países em desenvolvimento. O alerta é da Oxfam, entidade da sociedade civil que atua em cerca de 90 países com campanhas, programas e ajuda humanitária. A organização pede que os líderes mundiais aprovem um plano emergencial de resgate econômico para impedir que países e comunidades pobres afundem. Para a Oxfam, isso pode acontecer já na próxima semana, quando está prevista reunião entre ministros de Economia dos países do G20 (o grupo dos 20 países mais desenvolvidos), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). De acordo com a entidade, os US$ 2,5 trilhões que as Nações Unidas estimam ser necessários para apoiar os países em desenvolvimento durante a crise do coronavírus vai requerer um adicional de US$ 500 bilhões em ajuda externa, incluindo o financiamento dos sistemas públicos de saúde dos países pobres. Foto: Arquivo/ Agência Brasil “Impostos emergenciais de solidariedade, como taxas sobre lucros excessivos e pessoas muito ricas, poderiam mobilizar recursos adicionais”, avalia a Oxfam, em nota. Para a entidade, apesar de urgentes e necessárias, as medidas de distanciamento social e de restrição do funcionamento das cidades agravam a situação dos trabalhadores, com demissões, suspensão de pagamento de salários ou inviabilidade do trabalho informal. O novo relatório da Oxfam, “Dignidade, não Indigência”, mostra que entre 6% e 8% da população global, cerca de 500 milhões de pessoas, poderão entrar na pobreza conforme os governos fecham suas economias para impedir que o coronavírus se espalhe em seus países. “Isso pode representar um retrocesso de uma década na luta contra a pobreza. Em algumas regiões, como a África subsaariana, o norte da África e Oriente Médio, essa luta pode retroceder em até 30 anos. Mais da metade da população global poderão estar na pobreza depois da pandemia”, destacou a entidade. O relatório, publicado ontem (9), utiliza estimativas elaboradas pelo Instituto Mundial para a Pesquisa de Desenvolvimento Econômico, da Universidade das Nações Unidas, liderada por pesquisadores do King’s College de Londres e da Universidade Nacional da Austrália. Para a Oxfam, as desigualdades já existentes evidenciam o impacto econômico da crise do coronavírus. “Como os trabalhadores mais pobres, tanto nas nações ricas quanto nas pobres, atuam mais no mercado informal, eles estão descobertos de diversas formas. Eles, por exemplo, não têm proteções trabalhistas e nem conseguem trabalhar de casa”, diz a entidade. Globalmente, apenas um em cada cinco desempregados tem acesso a benefícios como seguro-desemprego. Dois bilhões de pessoas trabalham no setor informal pelo mundo – 90% nos países pobres e apenas 18% nos países ricos. Situação no Brasil No Brasil, para a Oxfam, a situação é ainda mais preocupante devido às moradias precárias, à falta de saneamento básico e de água e aos desafios no acesso a serviços essenciais para os mais pobres. O Brasil tem cerca de 40 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e cerca de 12 milhões de desempregados. A estimativa é que a crise econômica provocada pelo coronavírus adicione, ao menos, mais 2 milhões de pessoas entre os desempregados. “O coronavírus coloca o Brasil diante de uma dura e cruel realidade, ao combinar os piores indicadores sociais em um mesmo local e na mesma hora. E é neste momento que o Estado tem papel fundamental para reduzir esse impacto e cumprir sua responsabilidade constitucional tanto na redução da pobreza e das desigualdades quanto na garantia à vida da população”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, em comunicado. Para a entidade, a renda básica emergencial de R$ 600, por três meses, para trabalhadores informais não será suficiente para amenizar o impacto, e o governo deverá, entre outras medidas, ampliar o número de pessoas atendidas e estender o período de concessão. Mulheres De acordo com a Oxfam, as mulheres precisam de atenção especial, pois estão na linha de frente do combate ao coronavírus e sofrerão o impacto mais pesado da crise econômica. “As mulheres representam 70% da força de trabalho em saúde pelo mundo e fazem 75% do trabalho de cuidado não remunerado, atendendo a crianças, doentes e idosos. As mulheres também são maioria nos empregos mais precários”, diz a entidade. “Os governos precisam aprender as lições da crise financeira de 2008, quando a ajuda a bancos e corporações foi paga pelas pessoas comuns. Elas perderam seus empregos, tiveram seus salários achatados e serviços essenciais, como os de saúde, sofreram profundos cortes de financiamento”, destaca Katia Maia. “Os pacotes econômicos de estímulo têm que apoiar trabalhadores e pequenos negócios. A ajuda a grandes corporações tem que estar condicionadas a ações para a construção de economias mais justas e sustentáveis”, completou. O relatório completo, em inglês, está disponível no site da Oxfam.
Bolsonaro visita obra de hospital, provoca novas aglomerações e é criticado por ministros
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mais uma vez ignorou orientações de autoridades sanitárias no enfrentamento ao coronavírus e promoveu aglomerações neste sábado (11) ao visitar a recém-iniciada obra de um hospital de campanha em Águas Lindas de Goiás (GO), município a 57 km de Brasília. O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), que acompanhou de longe as aglomerações, criticou o comportamento do presidente. Mandetta viveu nos últimos dias momentos de intenso embate com Bolsonaro, correu risco de demissão, mas segue no cargo após conversa direta com o presidente. Neste sábado, autoridades e convidados se aglomeraram na chegada do presidente ao canteiro de obras da unidade emergencial. Do lado de fora, dezenas de pessoas se amontoaram próximo ao terreno. O presidente fez o deslocamento de helicóptero, o que o impossibilitou de ler placas espalhadas pela prefeitura da cidade na estrada onde estava escrito “Proteja-se. Só há uma maneira de conter o coronavírus: prevenção. Por isso, fique em casa! Águas Lindas precisa vencer mais esta batalha”. Os apoiadores gritavam a favor de Bolsonaro e contra a imprensa e o governador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que rompeu politicamente com o presidente por discordar de sua postura no enfrentamento da crise. Alguns carregavam também cartazes onde se lia “remédio do Bolsonaro”, uma menção à hidroxicloroquina, medicamento ainda em teste e cujo uso amplo é defendido por Bolsonaro. Assim que desceu do helicóptero, Bolsonaro subiu em um barranco e foi até um grupo próximo a um cordão de isolamento. Em seguida, aproximando-se de Caiado, brincou com o governador, que estendeu um pote de álcool em gel ao presidente. Técnicos apresentaram a planta do hospital a Bolsonaro e o governador agradeceu a execução da obra. Não houve discursos. Depois da visita, à qual a imprensa não teve acesso, seguiu foi até outros focos de aglomeração. Bolsonaro retirou a máscara enquanto cumprimentava os simpatizantes. Após a partida do presidente, Mandetta condenou a aglomeração de pessoas. “Posso recomendar, não posso viver a vida das pessoas. Pessoas que fazem uma atitude dessas hoje daqui a pouco vão ser as mesmas que vão estar lamentando”, afirmou o ministro. Questionado se a orientação valia também para o presidente da República, Mandetta afirmou que “vale para todos os brasileiros”. Mandetta não acompanhou Bolsonaro no momento em que ele foi até as pessoas. “Procuro seguir uma lógica de não aglomeração”, disse o ministro. Caiado também falou em tom crítico à atitude de Bolsonaro em Águas Lindas de Goiás. “Ele [Bolsonaro] que deverá explicar esta situação. Esta posição não foi a minha. Ele é o presidente, e eu sou o governador. A minha posição foi a que vocês acompanharam. Esta é a posição que manteremos até o dia 19”, afirmou o governador de Goiás, mencionando a data em que o estado deve começar a flexibilizar o isolamento social em algumas regiões. Caiado foi criticado por um grupo de moradores por causa das regras de restrição de funcionamento do comércio. “Eu sigo a parte da ciência e sigo também as regras do Ministério da Saúde. Então, esta é minha posição. As regras implantadas no estado de Goiás são as regras do Ministério da Saúde. Então, minha posição é contra a liberação neste momento”, afirmou. Com Folha de São Paulo Foto/Reprodução: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
Sobe para 13 o número de mortes por coronavírus na Paraíba e mais de 100 casos já foram confirmados
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou 13 mortes por coronavírus na Paraíba, em boletim divulgado no fim da tarde deste sábado (11). Agora já são 101 casos de infectados pela Covid-19 no estado. A Paraíba tem, neste sábado, 832 casos descartados e 43 pessoas recuperadas do novo coronavírus. Neste sábado, 11 de abril, a Paraíba superou a marca de 100 casos confirmados de coronavírus. Estes casos estão distribuídos em 10 Municípios: João Pessoa (78); Santa Rita (07); Cabedelo (04); Patos (04); Campina Grande (03); Igaracy (01); Junco do Seridó (01); Serra Branca (01), Sousa (01) e Bayeux (01). Os dois óbitos confirmados neste sábado são: Homem, 91 anos, residente do município de Bayeux. O paciente era tabagista e ex etilista. Óbito ocorrido no dia 06/04 em hospital público. Mulher, 90 anos, residente no município de João Pessoa. Óbito ocorrido em 09/04 em hospital público. Neste sábado, o Laboratório Central da Paraíba anunciou que concluiu todas as análises de amostras viáveis de investigação do Covid-19. A partir da próxima segunda, o resultado dos exames acompanha o movimento da curva ascendente da doença em tempo oportuno. A secretaria de Estado da Saúde publicará Boletim Epidemiológico na próxima terça, 14 de abril, onde trará o perfil dos casos confirmados na Paraíba. Click PB
Raposa divulga programação para comemorar os 105 anos do clube
Para não deixar passar em branco a data festiva, neste domingo (12), em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Campinense preparou uma programação especial para comemorar seus 105 anos. Por isso montou uma programação digital utilizando as redes sociais do clube. A ação pede ao torcedor para vestir a camisa do Campinense, colocar a sua bandeira rubro-negra na janela de casa, registrar o momento e publicar marcando o perfil do Campinense no Instagram (@CampinenseClube), junto com a hashtag #Campinense105Anos 00:00: Os perfis oficiais do clube nas redes sociais serão substituídos por uma imagem alusiva ao aniversário de 105 anos de fundação. – A arte também será publicada na linha do tempo/feed e acompanhada de um texto fazendo referência ao aniversário de 105 anos. – A arte poderá ser baixada em alta resolução pelos torcedores através de um link que será divulgado logo após a alteração nos perfis. 8h00: Um vídeo com a participação de torcedores cantando trechos do hino do Campienense será publicado em todas as redes sociais do clube. 9h30: Divulgação de um vídeo do Presidente executivo, Paulo Gervany, deixando sua mensagem de parabéns e saudações rubro-negras aos 105 de história do Campinense Clube. 11h30: Será divulgado um vídeo gravado pelo atual comandante técnico, Oliveira Canindé – Campeão do Nordeste pela Raposa, deixando sua mensagem de parabéns ao clube pelos seus 105 anos de fundação. – No decorrer do dia, outros vídeos serão publicados no feed e stories das redes sociais oficiais da Raposa. PROGRAMAÇÃO DE LIVES DE ANIVERSÁRIO: 14h00 – Live 1: contará com a participação da historiadora e torcedora Giovanna Marques, sendo finalizada com um bate-papo com o Presidente executivo Paulo Gervany. Giovanna contará um pouco da história do Campinense desde a sua fundação, em 12 de abril de 1915, além de momentos marcantes da história da instituição durante essa trajetória vitoriosa no futebol paraibano e nordestino. Também destacaremos o livro escrito pela historiadora, intitulado “Quem nasce em Campina Grande é Campinense”, lançado no ano passado. A primeira ação será encerrada com a presença do Presidente Paulo Gervany, que abordará o momento atual do clube, o cenário momentâneo vivido pelo futebol brasileiro e as perspectivas traçadas para o futuro. 18h30 – Live 2: Contará com a participação de alguns jogadores que fizeram história na Raposa. Entre eles, Marquinhos Marabá (atacante), Rôdy (volante), Roberto Dias (zagueiro), Pantera (Goleiro), Gledson (Goleiro) e Rodrigão (atacante). PB Esportes com informações da Ascom
Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 13 milhões
A Mega-Sena sorteia neste sábado (11) um prêmio estimado em R$ 13 milhões. As apostas do concurso 2.251 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país, ou pela pela internet, no portal Loterias Caixa. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. As seis dezenas do concurso 2.251 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois. Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho. Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda ficarão isentos de contas de luz por 90 dias em todo o país. Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. Em alguns casos, a Justiça está agindo. Liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso. Diversos estados estão conseguindo, no Supremo Tribunal Federal, decisões para suspenderem o pagamento de dívidas com a União durante a pandemia. Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise: Empresas • Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas. • Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho. • Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho. Microempresas • Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. • Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro. Microempreendedores individuais (MEI) • Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa. Pessoas físicas • Adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e do pagamento da primeira cota ou cota única. A data passou de 30 de abril para 30 de junho. • O cronograma de restituições, de maio a setembro, está mantido. Empresas e pessoas físicas • Suspensão, por 90 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a junho, injetando R$ 7 bilhões na economia. Empresas e empregadores domésticos • Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos. Compra de materiais médicos • Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar • Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19 Contas de luz • As suspensões ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 900 milhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Contas de telefone • Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou a operadoras telefônicas que não cortem o serviço de clientes com contas em atraso. Serviços interrompidos deverão ser restabelecidos em até 24 horas. Decisão atende a liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo que valem para todo o país. A agência tentou recorrer das decisões, mas perdeu. Dívidas em bancos • Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias. • Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito. • Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente. Financiamentos imobiliários da Caixa • Caixa Econômica Federal anunciou pausa de 90 dias os contratos de financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido dois meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para três meses. • Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 90 dias. • Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem
Prefeitura de Monteiro emite nota rebatendo informação fake news sobre peixes
Prefeitura Municipal de Monteiro emitiu uma nota na manhã deste sábado, 11, rebatendo uma matéria e vídeo que circulam, onde aparecem sacolas e peixes com a marca da Prefeitura Municipal. NOTA Armação dos peixes A Prefeitura de Monteiro esclarece: 1) Trata-se de armação com interresse político, um vídeo publicado nesta sexta-feira (10), nas redes sociais onde aparecem peixes e sacolas com a marca da Prefeitura de Monteiro. Convenhamos é inimaginável o descarte de peixes! É fake news. 2) Vamos acionar a polícia para investigar o fato. 3) Lamentamos que em plena Semana Santa, no auge da pandemia do Covid-19, pessoas com interesse político queiram denegrir a gestão municipal. 4) A Prefeitura informa que desde o início da semana foram distribuídas três toneladas de peixes às famílias inscritas nos programas sociais, além de mais de 5.000 kits nutricionais a todos os alunos da rede municipal de ensino, ainda 500 cestas básicas mensal ao beneficiários do programa cesta social. 5) Os ataques ao governo municipal são fruto do desespero de determinados agentes políticos locais inconformados com o êxito da administração da prefeita Anna Lorena. A cidade trabalho segue em frente com respeito e diálogo. Secretaria de Comunicação Institucional de Monteiro
Após 1 mil mortes, presidente Bolsonaro republica vídeo com críticas a isolamento
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) repostou no Twitter neste sábado (11) um vídeo, editado, defendendo a flexibilização do isolamento social, apesar da pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Bolsonaro reproduziu o discurso de 25 de março, quando o Brasil tinha 57 mortes e 2.433 casos segundo a contabilidade do governo federal. Hoje, de acordo com o Ministério da Saúde, são 1.056 óbitos e 19.638 casos confirmados. Jair M. Bolsonaro✔@jairbolsonaro – Há 2 semanas falei sobre o que poderia acontecer no Brasil, caso se preocupassem apenas com um problema.30 mil09:25 – 11 de abr de 2020Informações e privacidade no Twitter Ads11,7 mil pessoas estão falando sobre isso Bolsonaro é contra medidas amplas de isolamento social e defende que parte da população retome as atividades econômicas. MaisPB
Veneziano Vital questiona critérios para que a Paraíba receba os menores recursos para combate ao covid-19
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) reagiu neste sábado (11) à decisão do governo federal de enviar à Paraíba os menores recursos, dentre os estados nordestinos, para investimento em ações de combate ao coronavírus. Ele questionou a não apresentação dos critérios que acabaram por prejudicar a Paraíba e disse que levará esse questionamento à sessão virtual do Senado Federal marcada para a segunda-feira (13). “Estamos questionando a falta de apresentação de critérios na liberação de recursos para os estados, considerando a Paraíba ter sido o estado que menos recebeu transferências, mesmo sendo o estado com a 5ª maior população da região. Todos nós queremos ver a ação e a iniciativa do governo federal nestas transferências, mas também queremos conhecer quais são os critérios que estão sendo utilizados para que estas transferências sejam realizadas”, afirmou o senador paraibano. Veneziano defendeu que o governo divulgue os critérios, pois sob qualquer aspecto que se apresente, a Paraíba não figura em último lugar, dentre os estados nordestinos: a Paraíba não é o menor estado em termos territoriais, nem de população ou arrecadação, está em 6º lugar no número de casos confirmados de coronavírus e rodeado por estados que registram grande quantidade de casos, além de estar em dia com suas obrigações em relação ao Tesouro Nacional. O Estado da Paraíba receberá do governo federal R$ 11,9 milhões e todos os 223 municípios juntos terão direito a apenas R$ 58 milhões. Veneziano também questionou o fato de o governo federal ter divulgado a liberação de R$ 11,9 milhões para o Estado da Paraíba, mas, efetivamente, não ter feito a transferência em sua integralidade, pois deste valor, a Paraíba recebeu apenas R$ 2,7 milhões.
Cariri será palco de live com um dos maiores expoentes da música popular, neste sábado (11)
A região do Cariri vai ser palco de uma grande live, neste sábado (11), às 13h, diretamente da cidade de Monteiro, terra do caboclo sonhador, Flávio José, que vai cantar grandes sucessos de sua carreira. A live vai acontecer pela plataforma You Tube, pelo canal: https://www.youtube.com/user/flaviojoseoficial Flávio José é um dos maiores expoentes da música nordestina e promete cantar grandes sucessos da carreira e contar com a interação do público nas redes sociais. Blog do Bruno Lira
Polícia Civil investiga a morte de um bebê no Agreste paraibano
A morte de um bebê com apenas 16 dias de vida, que aconteceu nesta sexta-feira (10) na cidade de Araruna, no Agreste paraibano, está sendo investigada pela Polícia Civil da Paraíba. A criança teria falecido durante uma discussão entre os pais. O pai do bebê teria chegado em casa alcoolizado. A criança teria passado mal. Ela foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas chegou morta ao local. Exames que foram feitos no bebê indicaram que a criança tinha cardiopatia.
Dia de Conscientização da Doença de Parkinson busca quebrar tabus
Lembrado neste sábado (11), o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson traz o alerta a respeito das dificuldades enfrentadas tanto no cotidiano como durante o tratamento do indivíduo afetado. A doença se manifesta de diferentes maneiras nos pacientes, o que dificulta o entendimento e suporte de familiares e amigos, além de um diagnóstico seguro. O músico Ozzy Osbourne, ex-vocalista da banda britânica Black Sabbath, por exemplo, não apresenta os tremores popularmente conhecidos e muito característicos. “Trata-se de uma doença plural, que se apresenta de modos diversos. Os tremores e a rigidez muscular, duas particularidades do Parkinson que são mais comumente relatadas, também estão presentes em outras patologias que ocasionam movimentos involuntários. Da mesma forma, outros sintomas também significantes se fazem presentes nela. Por isso, há muitos fatores para se basear e isso já representa um obstáculo”, conta o neurocirurgião funcional, mestre e doutor pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Claudio Corrêa. Apesar de ser a segunda doença neurodegenerativa mais frequente no mundo, ficando atrás apenas do Alzheimer, suas principais características ainda são desconhecidas por muitas pessoas. Entre elas estão lentidão de movimentos; dificuldade para caminhar; desequilíbrio; instabilidade postural; rigidez muscular; dores musculares; perda progressiva das expressões faciais; alterações na fala e na deglutição; problemas em movimentos finos, como escrita; quadros depressivos e tremores dos membros em repouso. Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil Diagnóstico Para chegar ao diagnóstico da doença de Parkinson, inicialmente é feita uma análise do histórico do paciente e uma avaliação neurológica que observa pelo menos três de quatro sinais: lentidão e redução dos movimentos, rigidez nos membros, tremores e problemas de postura. Exames de imagem, como a ressonância magnética e a tomografia computadorizada, raramente são solicitados, pois tipicamente não apresentam alterações. As dificuldades de quem tem a doença são muitas. “Vão desde o preconceito, falta de entendimento e suporte de familiares e amigos às peregrinações por muitos médicos e dificuldade em obter um diagnóstico seguro. Além disso, os sintomas apresentados pela doença vão limitando a autonomia do paciente quando não são tratados. Muitos apresentam problemas sérios para se alimentar, vestir a própria roupa e até mesmo tomar banho”, diz o neurocirurgião. Tratamento O tratamento evolui de acordo com o quadro apresentado. Em todos os casos, porém, recomenda-se um acompanhamento multidisciplinar. Isso significa que diferentes áreas de atuação, como a psicologia, fisioterapia e fonoaudiologia, podem somar na reabilitação – tanto física como mental – do indivíduo. O objetivo é não só conter a progressão dos sintomas, mas devolver a capacidade funcional e a autonomia. “Algumas pessoas, porém, recebem a recomendação de passar por procedimentos cirúrgicos. O mais eficiente hoje é a neuroestimulação cerebral profunda, do inglês Deep Brain Stimulation, feita com o implante de eletrodos nas regiões do cérebro afetadas pela doença de Parkinson”, explica Correa. O propósito do procedimento é modular estímulos em pontos cerebrais específicos, o que consegue normalizar ou reduzir bastante os tremores dos membros e a rigidez que limita a movimentação do paciente, sendo uma técnica minimamente invasiva. A doença tem tratamento, mas não existe uma prevenção específica, explica Correa. “Ainda não é possível parar o relógio biológico conforme envelhecemos, mas uma boa alimentação, prática de atividades físicas e convívio social, bem como evitar o consumo excessivo de álcool e tabaco, auxiliam na manutenção do sistema imunológico e tornam as funções neurológicas mais resistentes aos processos degenerativos”.
Empresária é suspeita de executar o marido com quatro tiros, em fazenda no Brejo da Paraíba
Um homem foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (10) e a suspeita é de que companheira dele tenha cometido o crime em uma fazenda localizada no município de Sapé, no Brejo da Paraíba. Segundo informações da Polícia Militar, o casal morava em João Pessoa, onde a mulher é empresária, e se isolou em um imóvel na zona rural devido à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Ainda conforme a PM, uma discussão que aconteceu entre o casal por volta das 16h teria motivado o crime. A vítima estava no banheiro quando foi atingida pela suspeita, que usou uma pistola do companheiro para atirar contra ele. Após atirar contra a vítima, a mulher teria fugido do local e enviado um advogado para entrar em contato com a polícia. O defensor teria informado que ela pretende se apresentar em uma delegacia. No momento em que o crime aconteceu, a mãe e o filho da suspeita estavam no local. A PM não soube informar se eles presenciaram o crime. Com G1 PB -Foto: Felícia Arbex/TV Cabo Branco
Saúde libera recurso extra para municípios no combate ao Covid-19; VEJA QUANTO RECEBERÃO AS CIDADES DO CARIRI
O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões extras para estados e municípios reforçarem suas ações de combate ao coronavírus. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde. Todos os estados e municípios brasileiros foram contemplados e já estão com o valor em conta. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (9) em edição extra do Diário Oficial da União. Com os recursos, estados e municípios terão mais fôlego financeiro em caixa para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além do custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao coronavírus. O valor destinado corresponde a uma parcela mensal do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. De acordo com a portaria, municípios que recebem recursos para média e alta complexidade terão direito a uma parcela mensal extra, em igual valor. Os que não recebem, terão direito ao valor repassado para a atenção primária, também em igual quantia. O Governo da Paraíba é quem menos vai receber, entre os estados do Nordeste, repasses do novo aporte anunciado pelo Ministério da Saúde para combater o novo coronavírus. O estado receberá aproximadamente R$ 11 milhões. Já os municípios paraibanos receberão cerca de R$ 58 milhões. A portaria, assinada pelo ministro Henrique Mandetta, autoriza R$ 4 bilhões para governos estaduais e municipais usarem no combate à Covid-19. Junco do Seridó, município localizado na região do Vale do Sabugi, é uma das quatro cidades paraibanas que já registraram ao menos uma morte em decorrência do novo coronavírus. A vítima foi uma idosa de 86 anos, que faleceu no último sábado, dia 4 de abril. O município que tem cerca sete mil habitantes receberá apenas R$ 85,49 (oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), que serão usados pela gestão municipal para a realização de ações. Na região do Cariri, os municípios de Monteiro e Sumé receberão os maiores repasses do Ministério da Saúde. Ambas receberão respectivamente R$ 922.179,76 e R$ 468.739,34. Já Zabelê foi o município da região que teve a menor liberação por parte do Ministério da Saúde, recebendo apenas R$ 192,47 (cento e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos). Confira a lista dos valores para cada município da Paraíba Confira os valores distribuídos para os municípios da região do Cariri paraibano: PB 250053 ALCANTIL Municipal 93.973,76PB 250073 AMPARO Municipal 203,12PB 250135 ASSUNÇÃO Municipal 7.502,12PB 250157 BARRA DE SANTANA Municipal 77.554,15PB 250170 BARRA DE SÃO MIGUEL Municipal 3.802,24PB 250215 BOA VISTA Municipal 1.141,96PB 250250 BOQUEIRÃO Municipal 189.120,85PB 250310 CABACEIRAS Municipal 24.691,02PB 250390 CAMALAÚ Municipal 638,97PB 250407 CARAÚBAS Municipal 2.412,45PB 250435 CATURITÉ Municipal 27.381,66PB 250470 CONGO Municipal 1.484,55PB 250485 COXIXOLA Municipal 1.035,07PB 250650 GURJÃO Municipal 1.138,26PB 250770 JUAZEIRINHO Municipal 125.298,03PB 250780 JUNCO DO SERIDÓ Municipal 85,49PB 250850 LIVRAMENTO Municipal 27.457,89PB 250970 MONTEIRO Municipal 922.179,76PB 251060 OURO VELHO Municipal 3.036,05PB 251065 PARARI Municipal 230,81PB 251220 PRATA Municipal 30.850,46PB 251278 RIACHO DE SANTO ANTÔNIO Municipal 14.781,40PB 251385 SANTO ANDRÉ Municipal 2.521,13PB 251394 SÃO DOMINGOS DO CARIRI Municipal 394,30PB 251400 SÃO JOÃO DO CARIRI Municipal 59.869,91PB 251410 SÃO JOÃO DO TIGRE Municipal 827,27PB 251480 SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS Municipal 351,82PB 251520 SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO Municipal 531,47PB 251550 SERRA BRANCA Municipal 134.787,38PB 251610 SOLEDADE Municipal 160.542,47PB 251630 SUMÉ Municipal 468.739,34PB 251650 TAPEROÁ Municipal 70.641,00PB 251740 ZABELÊ Municipal 192,47 De Olho no Cariri
Covid-19: barba dificulta vedação de máscaras, diz infectologista
Durante mais de 20 anos, o empresário e condutor ambiental Flávio Moreira Barbosa, 49 anos, via sempre, ao se olhar no espelho, a imagem de um cara barbudo. Deixava a barba crescer até a namorada começar a reclamar, para, enfim, apará-la, dizendo que não a tirava completamente por se tratar de uma promessa. A preocupação com o novo coronavírus, no entanto, fez com que Flávio abandonasse a barba antes mesmo de a promessa ser cumprida. “Comecei a cogitar tirar a barba ao ver algumas matérias jornalísticas com infectologistas dizendo que ela aumenta o risco de contaminação pela covid-19”, disse à Agência Brasil. Segundo ele, a decisão não foi imediata porque, em outras matérias jornalísticas, havia especialistas que diziam o contrário. “Via das dúvidas, optei por tirar. Afinal, é uma segurança a mais”. A decisão de Flávio foi acertada, segundo a médica Eliana Bicudo, assessora técnica da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). “A gente sabe que o vírus sobrevive no cabelo e na barba. Tanto é que, entre os equipamentos de proteção individual (EPI) usados por profissionais de saúde, estão a touca e a máscara”, disse ela. Segundo Eliane, o maior problema da barba está relacionado ao uso da máscara de proteção, uma vez que dificulta a vedação no rosto. “A máscara precisa estar bem firme, vedada e ajustada ao rosto. Com barba, isso, no mínimo, fica difícil. Por esse motivo, os profissionais que lidam com a covid-19 não podem ter barba”, acrescenta. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Aparentes contradições Sobre o motivo de alguns especialistas terem minimizado o risco, conforme Flávio, a infectologista explica que essas aparentes contradições ocorreram no início da pandemia, quando não se vislumbrava a necessidade de uso constante de máscara, algo que tem sido cada vez mais indicado. De acordo com Eliana, o cidadão comum até pode ter barba, mas é fundamental que tenha ciência de que ela dificulta uma vedação adequada da máscara. “Além disso, quem não tem hábito de usar mascara fica toda hora colocando a mão nela para ajustá-la ao rosto, e isso é ainda mais comum no caso de pessoas com barba. O risco é grande porque, se a mão estiver contaminada, contamina também máscara, barba, boca”, diz. De fato, o uso da máscara incomodava o Flávio, quando ainda tinha visual barbudo. “Era difícil mantê-la colada ao rosto. A todo momento, eu tinha de ajeitá-la”. A vulnerabilidade maior, segundo Eliana, é na lateral do rosto e na parte abaixo do queixo. Quando a barba é mais fina e limitada aos arredores da boca, o risco é menor, caso a máscara contorne em 360 graus os pelos. Máscaras No caso de quem está com a doença ou no dos assintomáticos, o ideal são as máscaras cirúrgicas ou a N95. A de pano é recomendada para a população, na tentativa de funcionar como mais uma barreira contra o vírus. Uma pessoa doente tem de estar atenta para trocar, tanto a máscara cirúrgica quanto a de pano, a cada duas horas, porque estudos mostram que as gotículas atravessam a máscara, quando já molhada por causa de tosses, espirros ou mesmo por causa da fala. “A gente sabe que a transmissão se faz por gotículas, que ficam no ambiente após falas, espirros ou tosse, e por contato. O vírus sobrevive por longo tempo nessas gotículas”, explica a infectologista ao destacar que não apenas os barbudos, mas todos têm de estar atentos principalmente à higienização das mãos e à distância mínima de 1 metro entre as pessoas. “Largadões” preocupados Como trabalha com turismo, Flávio está sempre conversando com pessoas, tanto de fora quanto do interior do estado. Dono da Destino Adventure – empresa localizada no município de Porto Nacional, a 64 quilômetros de Palmas, no Tocantins, que faz pacotes turísticos para regiões como Jalapão, Ilha do Bananal e algumas unidades de conservação – ele diz perceber que muitas pessoas tiveram preocupação similar à dele e acabaram deixando de adotar a barba como visual. “O povo que, a meu exemplo, anda muito no mato tende a ser mais largadão e costuma deixar a barba crescer. No entanto, na medida em que o vírus foi avançando, vi cada vez menos pessoas com esse visual. No nosso grupo de whatsApp, pelo menos dez deles já tiraram a barba por precaução”, conta o condutor ambiental. Flávio diz que não foi fácil a mudança de visual. “Foram mais de 20 anos usando barba. Já fazia parte do meu rosto. Realmente, a preocupação falou mais alto porque é uma doença assustadora. Por mais álcool em gel que a gente passe, continuamos vulneráveis. Foi uma decisão difícil, porém necessária”, disse ele após a reportagem informá-lo de que os especialistas consultados pela Agência Brasil chancelavam sua decisão. “Claro que agora, ao olhar no espelho, acho estranho. Pareço outra pessoa. Mas o lado bom é que, além de menos vulnerável à doença, pareço agora mais novo”.
Coronavírus: dados apontam que a pandemia é mais letal entre negros no Brasil
A Covid-19 tem se mostrado mais letal entre negros do que entre brancos, segundo dados divulgados nesta sexta (10) pelo Ministério da Saúde. Embora minoritários entre os registros de afetados pela doença, pretos e pardos representam quase 1 em cada 4 dos brasileiros hospitalizados com Síndrome Respiratória Aguda Grave (23,1%) mas chegam a 1 em cada 3 entre os mortos por Covid-19 (32,8%). Com os brancos, ocorre o contrário: são 73,9% entre aqueles hospitalizados com Covid-19, mas 64,5% entre os mortos. “Chama a atenção essa diferença de 10 pontos percentuais entre negros hospitalizados e negros mortos pela Covid-19”, diz Denize Ornelas, diretora da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. “Ou seja, se as chances de morte pela doença não dependem de raça ou cor, tem algo errado, uma outra influência neste resultado, seja o tipo de tratamento oferecido, seja alguma outra comorbidade que as pessoas negras tenham.” A diferença de letalidade entre brancos e negros pode ser maior já que, do total de 1.056 óbitos pela doença contabilizados, 32% não tiveram a cor/raça da vítima registrada. “O fato de não existir um terço da informação sobre os óbitos é algo grave e indica que o Ministério da Saúde tem falhado ao orientar os profissionais no preenchimento dos dados relativos à Covid-19”, avalia Ornelas. Segundo ela, esses dados refletem a primeira onda de contaminados pelo novo coronavírus: pessoas de alto poder aquisitivo, que viajaram para fora do país e voltaram com o vírus. “São pessoas majoritariamente brancas e que tiveram acesso aos testes e a serviços hospitalares”, diz. De acordo com a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 67% dos brasileiros que dependem exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde) são negros, e estes também são maioria dos pacientes com diabetes, tuberculose, hipertensão e doenças renais crônicas no país -todos considerados agravantes para o desenvolvimento de quadros mais gravosos da Covid-19. Ornelas avalia que, como a onda de manifestação da doença entre pessoas periféricas começou no início do abril, e isso ocorreu concomitantemente ao que chamou de “blecaute” na disponibilidade de testes, o quadro atual pode ser mais grave do que aquele apresentado pelos dados. Apenas em São Paulo há uma fila de ao menos 17 mil testes aguardando processamento. Foto: Agência Brasil Para Luis Eduardo Batista, pesquisador do Instituto da Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e membro do grupo de trabalho de racismo e saúde da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), os dados atuais já indicam que o coronavírus chegou às periferias antes do que se pensava. “Com 20 dias desde o primeiro óbito, termos 32% das mortes entre pessoas negras indica que o isolamento social não retardou a chegada do coronavírus nas periferias como esperávamos”, diz. “A epidemia começou com uma elite, majoritariamente branca, mas que tem sua cozinheira, sua faxineira, seus cuidadores, majoritariamente negros.” Para a assistente social Lúcia Xavier, diretora da ONG de mulheres negras Criola, organização que integra a Coalizão Negra por Direitos, os dados do Ministério da Saúde são um “sinal vermelho” sobre os efeitos da pandemia entre os negros no país. “A pandemia atingiu inicialmente uma população com condições muito favoráveis e foi dura mesmo neste grupo de pessoas brancas, ricas e com amplo acesso à saúde. É assustador pensar nos seus efeitos sobre a população negra, que tem péssimas condições de vida e comorbidades associadas”, diz. Segundo ela, boa parte dessas comorbidades são ligadas a questões sociais, como a falta de saneamento básico, e agravadas pelas desigualdades raciais, como condições precárias de moradia, que favorecem doenças como a tuberculose, ou alimentação inadequada, que promove doenças como diabetes e hipertensão arterial. “Essas condições socioeconômicas vão gerando maior vulnerabilidade em saúde que vai pesar muito durante a pandemia”, avalia. Além disso, afirma Xavier, quando os negros adoecerem, eles encontrarão um sistema de saúde que vem sendo esgarçado há muito tempo. “Isso significa a população negra, em muitos casos, pode nem alcançar esse serviço.” Nos EUA, o novo coronavírus está matando negros em taxas mais elevadas do que na população em geral. E autoridades interpretam que o fato se deva às disparidades no acesso a cuidados e atendimento de saúde -o que poderá ocorrer também no Brasil. Na quarta-feira (8), a Coalizão Negra Por Direitos entrou com pedido, via Lei de Acesso à Informação, para que o ministério da Saúde divulgasse os dados relativos à pandemia do coronavírus com recortes de raça, gênero e localização. O pedido também foi feito pelo Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra da SBMFC, que pressiona as autoridades sanitárias para que os dados sobre as mortes e casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) sejam desagregados por bairros nos municípios.
Acordos de redução salarial ou suspensão de trabalho já chegam a quase 300 mil
O número de acordos entre patrão e empregado para redução de jornada, com corte proporcional de salário, ou suspensão temporária do contrato na crise do novo coronavírus saltou para 290 mil até esta quinta-feira (9). No começo da semana, eram menos de 10 mil. Os dados são do Ministério da Economia, que faz o registro das tratativas para poder pagar o benefício de complementação de renda do trabalhador que tiver redução salarial na pandemia. Esse forte aumento ocorre apesar de o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter decidido, na segunda-feira (6), que os acordos individuais -direto entre empregador e funcionário–precisam ser validados pelos sindicatos. Esse veredito tem efeito imediato e, por isso, grande parte das negociações registradas pelo governo aguardam o posicionamento final do STF, na próxima semana, quando o plenário deve analisar o caso. A flexibilização das regras para acordos trabalhistas é, segundo o ministro Paulo Guedes (Economia), uma medida para evitar demissões em massa durante a crise provocada pela Covid-19. O governo vai tentar reverter a decisão de Lewandowski, pois avalia que os empresários precisam de soluções ágeis no enfrentamento da queda do consumo e produção em 2020. No ano passado, foram registrados 35.082 acordos coletivos (intermediados por sindicatos) e, que na avaliação de especialistas, demoram mais para serem concluídos. Entidades patronais já indicaram que, caso o Supremo não aceite as normas propostas pela equipe econômica, vão optar por demitir empregados, em vez de reduzir os salários ou suspender contratos. O Ministério da Economia esperava mais de 1 milhão de acordos individuais até o meio de abril, mas essa projeção poderá ser revista dependendo do posicionamento do STF. Programa lançado pelo governo prevê um auxílio aos trabalhadores formais (com carteira assinada) que tiverem perda de renda. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil No caso do corte de jornada, o empregado receberá o salário reduzido (na proporção das horas de trabalho excluídas temporariamente) e também um benefício do governo -uma parcela calculada com base no seguro desemprego (que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813) a que o trabalhador teria direito. Para quem tiver o contrato temporariamente suspenso, o governo pagará um auxílio com o valor total do seguro desemprego que seria recebido em caso de demissão. Diante da crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a MP (medida provisória) 936 prevendo que a negociação direta entre empregados e empregadores seria suficiente, na maioria dos casos, para as empresas alterarem os contratos. Para a equipe econômica, a decisão de Lewandowski pode comprometer o resultado esperado com o programa, que poderá atender, com a complementação de renda, a 24,5 milhões de trabalhadores formais afetados pelo corte de renda. Pelas regras editadas por Bolsonaro, o acordo individual seria aplicado a trabalhadores que ganham até três salários mínimo (R$ 3.135) por mês em todas as situações -redução de jornada e suspensão de contrato. Para quem tem salários acima disso e até R$ 12.202, já é exigido o acordo via sindicato quando o corte de jornada superar 25% e em caso de suspensão de contrato. No caso de trabalhadores com renda acima de R$ 12.202, por terem um tratamento diferente na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), também valeria o acordo individual em qualquer caso. “Se a liminar [decisão de Lewandowski] for mantida, os empregadores tendam a demitir. Rescindir o contrato de trabalho é mais fácil que negociar com sindicato”, disse Luiz Marcelo Góis, sócio da área trabalhista do escritório BMA Advogados. Sindicalistas, porém, apoiam a decisão do ministro do STF. “Os acordos vão sendo feitos e monitorados pelos sindicatos, que tem prazo determinado para isso. Se o sindicato for omisso, vale o acordo individual entre empregado e empregador”, afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna.Lewandowski determina que os acordos só passam a valer se a entidade que representa os trabalhadores se manifestar após a comunicação feita em dez dias a partir do momento da celebração do acordo individual.O sindicato poderá então levar os termos do acordo individual à negociação coletiva, se discordar dos termos estabelecidos.Se a entidade não se manifestar no prazo de dez dias, significa que ela aceita o acordo individual celebrado entre empregado e empregador.Para empresários, a decisão do ministro cria um entrave às negociações num período de crise. Por isso, defendem a manutenção das regras previstas originalmente na medida provisória. Além disso, há dúvidas de como o patrão comprovaria a ausência de resposta do sindicato após o prazo previsto.Apesar do impasse gerado pela decisão do ministro do STF, técnicos do Ministério da Economia dizem que, com o julgamento do caso em plenário na próxima semana, o cenário de insegurança jurídica deverá se encerrar. Assim, o Supremo já indicaria os rumos do programa que visa evitar demissões na crise
Mulher de Sertânia que morreu em hospital de Arcoverde tinha coronavírus, revela exame
Sertânia confirma o primeiro caso da Covid-19 na manhã desta sexta-feira (10). Trata-se da mulher de 60 anos que foi a óbito na última segunda-feira (6) em Arcoverde. O resultado do exame dela deu positivo. Ela teve semana passada a confirmação da morte pela Prefeitura de Arcoverde no Hospital Ruy de Barros. Havia suspeita de Covid-19 pelo quadro com o qual tal deu entrada na unidade, pelos sintomas respiratórios e demais associados. O caso não foi contabilizado pela Secretaria de Saúde de Arcoverde justamente porque a paciente era de outro município. A Secretaria confirmou que a mulher era da zona rural de Sertânia e possuía doenças associadas, como diabetes. O histórico indica que teria vindo de São Paulo dias atrás onde visitou familiares. A Secretaria de Comunicação.
Secretário de Saúde faz apelo em defesa do confinamento: ‘Vamos preservar nossos pais
O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, fez um vídeo, nesta sexta-feira (10), para pedir que a população mantenha o isolamento social para evitar o Coronavírus. Geraldo Medeiros reforça a necessidade do isolamento e ressalta que o mais importante, neste momento, é salvar vidas. Segundo ele, a população deve evitar aglomeração e visitas a idosos, pois são as vítimas em potencial da doença. Fonte 83
Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro realiza entrega de peixes, margarina e leite de coco para famílias da zona rural de porta em porta
Sempre buscando o bem estar e a qualidade de vida da população, a atual gestão de São Sebastião do Umbuzeiro realizou mais uma entrega de peixes e outras iguarias para somar no cardápio e proporcionar mais uma opção nutricional para as famílias carentes do município.A entrega foi realizada na manha desta sexta feira santa, desta vez na zona rural e novamente foi realizada residência a residência, porta a porta, para evitar aglomerações em tempos de combate à pandemia do coronavirus e trazer mais conforto aos moradores da zona rural.De acordo com o prefeito Adriano Wolff foram entregues mais de 600 kilos de peixe, em kits que continham também margarina e leite de côco, beneficiando as famílias da zona rural, que terão mais uma opção para seu cardápio, mantendo assim a tradição da Semana Santa.“Os peixes e os outros alimentos foram adquiridos com recursos próprios, e desta forma foi possível contemplar nesta semana santa, tanto os moradores da zona urbana, quanto também os amigos saosebastianenses da zona rural, o que nos deixa muito felizes”, afirmou o prefeito Adriano Wolff.FÁBIO BRITO
Mais de mil famílias são beneficiadas com entrega de peixe em Zabelê
A Prefeitura Municipal de Zabelê, por meio da secretaria municipal de Ação Social, contemplou mais de mil famílias com a tradicional entrega de peixe neste período de Semana Santa.2.400 kg de peixe foram entregues pela gestão zabeleense. Além da secretaria de Ação Social, a medida contou, também, com a participação da Vice-Prefeitura, secretaria de Educação, secretaria de Controle Interno e secretaria de Cultura. Mesmo em tempo de pandemia e de decreto de calamidade pública, a gestão zabeleense manteve todo o cuidado para atender os cidadãos do município com a entrega do peixe e, assim, manter viva esta ação que já se transformou em tradição na administração do prefeito Dalyson Neves (PSDB).