UFPB divulga datas para matrículas após quarentena
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou, que informará, após a quarentena, as novas datas para matrículas de veteranos e de ingressantes via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nos cursos dos campi de João Pessoa e Mamanguape. Previstas para serem realizadas na próxima semana, nos dias 13 e 14, as matrículas tiveram que ser canceladas por causa do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. “Entendemos os desconfortos que a situação de emergência impõe. Mas, com o esforço coletivo, vamos atuar conforme o calendário acadêmico de outras universidades”, diz a pró-reitora de graduação, professora Ariane Sá. O período 2020.1 tem previsão de início para 23 de abril. Os estudantes devem ficar atentos ao Calendário Acadêmico, hospedado no site da Pró-Reitoria de Graduação (PRG). Os estudantes que realizaram a pré-matrícula e quiserem se desvincular da UFPB devem preencher o Requerimento de Cancelamento de Matrícula, anexar um documento com foto e enviar para o e-mail sca@prg.ufpb.br. Portal correio
Regularização de CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal
A Receita Federal informou hoje (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser feita no site do órgão a qualquer hora do dia. O esclarecimento foi feito após cidadãos terem relatado dificuldades para inserir o número do CPF no aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, que permitirá o cadastramento para receber o valor de R$ 600 para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. Segundo a Receita, o aplicativo tem recebido um grande número de acessos, fato que pode estar dificultando o cadastro dos beneficiários. O órgão orienta que as pessoas continuem tentando realizar o cadastro ao longo do dia caso não seja possível realizá-lo na primeira tentativa. Caso o problema persista, o cidadão deve verificar no site da Receita se seu CPF está em situação irregular. Caso seja encontrada alguma pendência, o problema poderá ser resolvido por meio da página de serviços do órgão, preenchendo o formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF”. Se a pendência continuar, o cidadão deverá procurar o atendimento presencial em uma agência da Receita Federal. A Receita alerta ainda que, se o CPF estiver em situação regular, mas o usuário não conseguir realizar o cadastro no aplicativo, o problema não estará relacionado ao órgão. A estimativa da Caixa é de que 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo que permitirá o cadastramento para recebimento da renda básica emergencial. O auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras.
Um adolescente de 15 anos foi encontrado morto em uma barragem no município de Borborema
Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima estava desaparecida desde o último domingo (05). Ele teria saído com um primo de 10 anos para caçar em uma localidade conhecida como Ilha da Fantasia e acabaram se perdendo um do outro. Após isso, apenas o menino de 10 anos voltou para casa. A Assessora de Comunicação do Corpo de Bombeiros, Hayana Carneiro, relatou que o adolescente tinha uma deficiência no braço direito e também era portador de epilepsia. Ainda de acordo com ela, não há uma confirmação ainda se o caso trata-se de um afogamento: “Ele foi encontrado próximo a essa barragem, mas somente uma perícia vai apontar de a causa da morte foi mesmo por afogamento”, relatou.
Amparo: Prefeito Inácio Nóbrega conquista importantes adesões e se fortalece rumo a reeleição em 2020
O Prefeito Inácio ao longo de sua gestão vem recebendo importantes adesões, que somando a sua equipe, fortalecem ainda mais grupo que irá apoiar o gestar em busca da reeleição nas eleições de 2020. Além dos Suplentes de Vereador Dé Pereira, Neném de Cacimba de Baixo e Luciano Gordo, o prefeito Inácio recebeu adesões também de Eduardo da Farmácia, Kelly Sales, Zé de Julia e Moisés do Pelelê e o professor e ex vice-prefeito Verinaldo Enéas. Todos esses eram opositores ao Prefeito Inácio em 2016 e hoje estão junto acreditando que sua reeleição é o melhor para o município de Amparo. O Grupo da situação vem forte nas eleições, O trabalho elogiado que o prefeito Inácio Nóbrega está desenvolvendo no município continua atraindo as adesões de eleitores que já foram oposição, vereadores e lideranças políticas. Amparo ligado
Mais de 3 milhões de trabalhadores receberão auxílio emergencial por meio de conta digital abertas pela Caixa
Caixa vai abrir poupança digital para 3.113.356 pessoas consideradas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600 e fará o crédito nestas contas na próxima terça-feira (14). Esse será o segundo grupo a receber o pagamento e reúne beneficiários que estão no Cadastro Único do governo federal, mas não recebem Bolsa Família nem tinham conta na Caixa e Banco do Brasil. Quem receber o crédito por meio da poupança digital poderá pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, mas não fazer saques. A medida é para evitar corrida às agências e lotéricas. Toda a operação pode ser feita pela internet e aplicativo. Será possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Cronograma Os primeiros pagamentos do auxílio emergencial do governo federal começaram nesta quinta-feira (09). O benefício foi creditado na conta poupança de 2.150.497 clientes do banco. Outros 436.078 lançamentos foram realizados pelo Banco do Brasil. Mais de 2,5 milhões de pessoas já foram beneficiadas, num total de cerca de R$ 1,5 bilhão. O grupo de trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único passa a receber em cinco dias úteis após a inscrição pelo aplicativo lançado pela Caixa. Os beneficiários do Bolsa Família vão receber seguindo o calendário regular do programa, nos últimos 10 dias últeis do mês. O pagamento será realizado em três parcelas de R$ 600. A medida é para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável por causa do impacto econômico da pandemia do novo coronavírus. Veja o calendário de pagamento: *Primeira parcela Dia 9 de abril– Para pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Dia 14 de abril– Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta nesses bancos. Em 5 cinco dias úteis, após inscrição pelo aplicativo– Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único e que devem se inscrever pelo aplicativo lançado pela Caixa (Clique aqui para se inscrever). Últimos 10 dias últeis de abril– Beneficiários do Bolsa Família, seguindo o calendário regular do programa nos últimos 10 dias últeis do mês. *Segunda parcela Entre 27 e 30 de abril– Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial. Na seguinte ordem: – os nascidos em janeiro, fevereiro e março receberão em 27 de abril– os nascidos em abril, maio e junho receberão em 28 de abril– os nascidos em julho, agosto e setembro receberão o benefício em 29 de abril– os nascidos em outubro, novembro e dezembro receberão em 30 de abril – Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa. *Terceira parcela Entre 26 e 29 de maio– Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial, na seguinte ordem: – os nascidos em janeiro, fevereiro e março receberão em 26 de maio– os nascidos em abril, maio e junho receberão em 27 de maio– os nascidos em julho, agosto e setembro receberão em 28 de maio– os nascidos em outubro, novembro e dezembro receberão em 29 de maio Últimos 10 dias úteis de junho– Beneficiários do Bolsa Família, seguindo o calendário regular do programa Com ClickPB
Coronavírus: MP investiga prefeito suspeito de aglomeração em festa de aniversário na Paraíba
Uma investigação foi aberta na quinta-feira (9) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar a denúncia de que o prefeito de Cuité de Mamanguape, Genilson Dutra (PP), promoveu uma aglomeração durante isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o MP, a aglomeração tinha sido registrada no dia 2 de abril, durante uma festa de aniversário do secretário-adjunto de Agricultura, Samuel Andrade, em um sítio na zona rural da cidade. A portaria 43/2020, que instaura o Procedimento Investigatório Criminal (PIC), foi assinada pelo 1º subprocurador-geral de Justiça e presidente da Ccrimp, Alcides Jansen. A investigação foi aberta por solicitação do promotor João Benjamim Delgado Neto, após encontrar em notícias em portais e publicações em redes sociais em que o prefeito aparecia, em tese, estar em uma conduta que poderia se enquadrar no crime de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. “A conduta praticada pelo alcaide, além de contrariar frontalmente as orientações estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde para o combate à pandemia da Covid-19 (coronavírus) bem como os decretos emitidos pelo Governo Estadual, sugere a prática do crime descrito no artigo 268 do Código Penal pátrio”, diz o 1º subprocurador-geral em trecho da portaria.Ainda de acordo com a promotoria, existe a necessidade de apurar com maior detalhamento os indícios de atos ilícitos, para caracterizar ou não a materialidade do crime, assim como da respectiva autoria. A portaria designa os promotores de Justiça integrantes da CCrimp para, conjunta ou separadamente, instruir o PIC, delegando-lhes atribuições para expedir notificações, colher depoimentos, requisitar documentos e praticar todos os atos executórios necessários à completa instrução do feito. Além disso, determinar a realização de diligências, como notificação do investigado para tomar conhecimento da investigação criminal, bem como para, querendo, oferecer defesa escrita; a juntada das certidões atualizadas dos antecedentes criminais do investigado. G1 PB
Bolsonaro espera retomada de atividades no país em até quatro meses
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (9) que espera a normalização da atividades do país em menos de “três ou quatro” meses, para não haver, segundo ele, uma complicação no cenário econômico. Ao citar os gastos de cerca de R$ 600 bilhões para programas de combate à pandemia do novo coronavírus e manutenção de empregos e renda das empresas, o presidente comparou a situação às margens de um rio após a destruição de uma ponte. “Estamos com esses R$ 600 bilhões mantendo a comunicação com as duas margens do rio, só que temos um limite, acredito que três meses ou quatro meses fica complicado, então a gente espera que as atividades voltem antes disso”, afirmou durante sua live semanal transmitida pelo Facebook. Bolsonaro voltou a defender o fim do isolamento social amplo para pessoas fora dos grupos de risco da covid-19, como idosos e pessoas com doenças crônicas. “Por mim, quem tem menos de 40 anos já estaria trabalhando, porque nós deveríamos, no meu entender, partir para o isolamento vertical”, disse. O presidente lembrou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assegurou a autonomia de governos estaduais e prefeituras para determinar medidas de fechamento de comércio e isolamento social, e disse que quem se sente prejudicado por essas decisões deve cobrar os governadores e prefeitos. Ainda de acordo com presidente, no entanto, alguns estados e cidades já estão retomando as atividades, como ele defende. “Eu tenho certeza que brevemente isso tudo estará resolvido. Tenho notícias que alguns governadores, alguns prefeitos também, [em] cidades que não tem ninguém detectado com o vírus, está sendo liberado [o comércio] pelo respectivo governador”, afirmou. O número de mortes decorrentes do novo coronavírus totalizou 941, segundo atualização divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira. Ao todo, o Brasil registrou 141 mortes e 1.930 novos casos confirmados nas últimas 24 horas. Agência Brasil – Foto: Divulgação /Agência Brasil
Cordeirenses beneficiários do Bolsa Família recebem peixe e cestas básicas nesta Semana Santa
Sem aglomerações e com distribuição na zona urbana e rural, a Prefeitura de São José dos Cordeiros realizou nesta quinta-feira (09) a distribuição de cestas básicas e pescado à família carentes do município. A ação de entrega do peixe já segue uma tradição da gestão por ocasião da Semana Santa e foi ampliada por determinação do prefeito Jefferson Roberto diante da crise do Covid-19. Através da Secretaria de Assistência Social, a Prefeitura adquiriu e entregou 546 cestas básicas num investimento de R$ 25 mil. O município ainda adquiriu cerca de R$ 7 mil de peixes e completou o jejum das famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. Segundo o secretário de Assistência Social, Sérgio Sousa, a ação visa não apenas manter a tradição de ofertar o peixe da Semana Santa, mas garantir segurança alimentar para tantas famílias que diante do isolamento social passam por dificuldade para sua manutenção. “Esta é uma das ações que vamos fazer para contribuir com o enfrentamento local do Covid-19. Pedimos a contrapartida das famílias ficando em casa e mantendo longe o risco do contágio ao coronavírus”, destacou.
Grupo é preso por aplicar golpe em aposentados
A Polícia Militar desarticulou uma quadrilha que vinha aplicando golpes em aposentados e beneficiários de programas sociais, desde o fim do mês de março, em João Pessoa. Os integrantes do grupo criminoso foram presos nessa quinta-feira (9), perto da agência do Banco do Brasil da praça 1817, no centro da Capital. A prisão foi realizada pelos policiais do 1º Batalhão e do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BPEMotos), que receberam informações da presença de um carro suspeito perto da agência, foram até lá e flagraram três integrantes do bando, sendo um de 35 anos e os outros dois de 40, cada. Com os suspeitos, foram apreendidos mais de R$ 20 mil, 10 maquinetas de cartão de crédito, um equipamento do tipo ‘chupa-cabra’, 167 cartões de operadoras financeiras, 55 cartões de crédito em branco e dois carros. Modo de agir – Conforme informações de uma das vítimas, os suspeitos apareciam nas agências oferecendo ajuda a quem não sabia manipular o caixa eletrônico, pegava o cartão e, sem a vítima perceber, clonava os dados. Eles alegavam que a conta estava zerada e, após a vítima ir embora, retornava ao banco e realizava o saque. Eles teriam passado toda a tarde dessa quinta-feira (9) realizando saques. Um aposentado de 74 anos, que foi vítima da quadrilha na última segunda-feira (7) e perdeu todo o dinheiro que tinha para receber da aposentadoria, reconheceu os acusados. Os presos foram levados para a Central de Flagrantes, no Geisel, onde mais vítimas devem comparecer. MaisPB
Isolamento social na China evitou 1,4 milhão de casos de Covid-19, revela estudo
Um estudo publicado nesta semana por pesquisadores da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, afirma que as medidas de contenção adotadas pela China no início da pandemia de Covid-19, em janeiro, podem ter evitado pelo menos 1,4 milhão de casos e 56 mil mortes pela doença. A pesquisa, liderada pelo professor Xi Chen – da Escola de Saúde Pública da universidade – modelou as transmissões locais e de longa distância do novo coronavírus na China entre 19 de janeiro e 29 de fevereiro. Os pesquisadores implementaram uma abordagem de aprendizado de máquina para selecionar variáveis essenciais que predizem fortemente a transmissão do vírus entre as características meteorológicas exógenas. Eles examinaram o papel de vários fatores socioeconômicos, incluindo medidas de saúde pública que incentivam o distanciamento social nas comunidades locais. O estudo mostra que quarentenas rigorosas, contenção de cidades e medidas locais de saúde pública impostas desde o final de janeiro reduziram significativamente a taxa de transmissão – a propagação do vírus foi contida em meados de fevereiro. Segundo a pesquisa, a medida mais eficaz foi a “contenção da cidade”, seguida pela “gestão de comunidades no vácuo” e “restrições familiares ao acesso externo”. De acordo com os resultados, o êxodo da população da região de origem da epidemia representava um risco maior para as regiões de destino do que outros fatores, como proximidade geográfica e condições econômicas semelhantes. “Os resultados do estudo têm implicações importantes para os atuais esforços globais de conter o Covid-19”, disse Chen à Xinhua em entrevista.
Caminhar, correr ou pedalar ao ar livre: distância deve ser de 4 a 20m, aponta estudo
Uma pesquisa feita por cientistas da Bélgica e da Holanda recomenda que, durante a pandemia de Covid-19, as pessoas devem manter distância de até 20 metros umas das outras em exercícios físicos ao ar livre, a depender da atividade. O estudo ainda não foi publicado em revista científica, mas já foi divulgado pelas universidades responsáveis – a Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, e a Universidade de Tecnologia de Eindhoven, na Holanda – por ter sido considerado urgente para ajudar no combate ao novo coronavírus. Os cientistas analisaram simulações feitas em computador de movimentos de caminhada, corrida e pedalada e concluíram que as gotículas de saliva emitidas pelas pessoas durante esses exercícios ficam no ar logo atrás delas enquanto elas se movimentam. Por isso, recomendaram que, em atividades físicas ao ar livre, o ideal é manter a seguinte distância mínima das outras pessoas: *Caminhada – ficar longe entre 4 e 5 metros da pessoa que está à sua frente;*Corrida – ficar longe pelo menos 10 metros da pessoa que está à sua frente;*Pedalada – ficar longe pelo menos 20 metros da pessoa que está à sua frente. Os pesquisadores, que estudam aerodinâmica, não analisaram o vírus da Covid-19, mas, sim, a forma com que as gotículas de saliva viajam pelo ar. Essas gotículas são a forma de transmissão do vírus. “As gotículas que nós geramos quando respiramos ou exalamos o ar são muito pequenas, na verdade, e não viajam para muito longe. Se estivermos falando e estamos parados, a uma distância de 1,5 metros [distância mínima recomendada pela OMS], as suas gotículas não vão me alcançar e nem as minhas vão alcançar você”, explicou o professor Bert Blocken, líder do estudo, em entrevista. De acordo com as simulações, esse distanciamento mínimo faz menos diferença se as pessoas estiverem andando ou correndo ao lado uma da outra em tempo calmo, sem vento. Outra forma de evitar as gotículas dos outros que caminham à frente é manter uma linha diagonal, em vez de caminhar ou pedalar diretamente atrás da outra pessoa. “Se você anda logo atrás da outra pessoa, e relativamente rápido, a 4km/h, precisa manter uma distância de 4 a 5 metros ou chegar um pouco para o lado, para não estar na corrente de ar do outro”, explicou Blocken. “Você precisa deixar as gotículas caírem no chão, e por isso não pode andar muito rápido. Ou, então, manter uma longa distância da outra pessoa”. Ele recomenda, para evitar essas gotículas, que as pessoas usem máscaras durante atividades físicas ao ar livre ou que se exercitem em casa. O vírus da Covid-19 é transmitido pelo ar? Os cientistas não sabem com certeza, mas estão discutindo isso. Uma pesquisa publicada em 17 de março por várias universidades americanas apontou que o novo coronavírus (Sars-Cov-2) pode permanecer no ar em forma de gotículas por até 3 horas e continuar infeccioso. Mas, segundo a OMS, uma análise de 75,4 mil casos de Covid-19 na China não demonstrou esse tipo de transmissão. A entidade reforça que a forma de transmissão é pelo contato direto com as gotículas de alguém infectado ou com uma superfície contaminada. Apesar disso, a organização reconheceu, em uma nota do dia 29 de março, que a transmissão pelo ar da Covid-19 “pode ser possível” durante procedimentos de aerossol – por exemplo, uma entubação de alguém infectado. Já uma carta publicada no dia 1º pela Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos (NAS, na sigla em inglês) admite a possibilidade de que o vírus pode se espalhar até quando alguém respira – e não somente tosse ou espirra.
Bolsonaro diz que vai recorrer de decisão do STF sobre isolamento social
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira, dia 9, que o governo federal vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que confirmou que Estados e municípios têm autonomia para adotar medidas de isolamento social em meio à pandemia do novo coronavírus. “Tá na tela aqui na frente a decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Tem até um lado positivo – a gente vai recorrer, mas tem um lado positivo. Dizendo claramente que quem é o responsável por ações como imposição de ações como distanciamento e isolamento social, quarentena, suspensão de atividades – você que está sem trabalhar, né – bem como aulas, restrições de comércio, atividades culturais, e a circulação de pessoas. Quem decide isso é o respectivo governador ou prefeito”, afirmou Bolsonaro. Na noite de quarta (8), Moraes decidiu que Estados e municípios podem omar medidas de distanciamento social independentemente de ordens contrárias do governo federal. A decisão representa uma derrota para o presidente, que defende o que ele chama de “isolamento vertical”, em que apenas as pessoas que pertencem a grupos de risco da covid-16 evitam sair de casa. A defesa do presidente pela retomada das atividades virou um ponto de atrito entre o mandatário e diversas outras autoridades, inclusive chefes de Estados e prefeituras, além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Então a responsabilidade – se você tem algum problema no teu Estado, acha que a quarentena, as medidas tomadas pelo seu Estado estão te prejudicando – o fórum adequado para você reclamar é o respectivo governador, respectivo prefeito”, comentou Bolsonaro durante a live. Na visão do mandatário, as autoridades deveriam evitar travar a economia. A decisão do ministro do STF não afastou a possibilidade do governo federal também adotar medidas restritivas, apenas afirmou que o Planalto não tem o poder de derrubar as restrições impostas pelo Estado ou pelo município. A decisão reconheceu e assegurou “o exercício da competência concorrente dos governos estaduais e distrital e suplementar dos governos municipais (…); independentemente de superveniência de ato federal em sentido contrário, sem prejuízo da competência geral da união para estabelecer medidas restritivas em todo o território nacional, caso entenda necessário.” A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, entre outros pleitos, pedia que Bolsonaro fosse obrigado a seguir orientações da OMS e a não interferir em estados e municípios. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, classificou a decisão não só como uma vitória da Constituição e dos princípios da Federação, mas também “do bom senso”.
Correios oferece serviço de inscrição de CPF; documento é necessário para Auxílio Emergencial
Ter CPF ativo é um dos pré-requisitos para os beneficiários receberem o Auxílio Emergencial do Governo, no valor de R$ 600,00. Nos Correios, é possível obter a inscrição do CPF para quem ainda não tem o documento. Nas agências de todo o país, também podem ser realizadas a regularização cadastral e a alteração de dados como data de nascimento, número do título eleitoral, endereço, nome da mãe e a mudança de sexo. Para solicitar a inscrição no cadastro, o cidadão deve comparecer a uma unidade dos Correios munido da documentação necessária e pagar o valor de R$ 7,00. O número do documento sai na hora. Em 2019, foram realizadas pela rede de atendimento da empresa cerca de 4,5 milhões de inscrições ao cadastro. Os Estados onde houve mais procura pelo serviço foram São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Pará. O CPF é utilizado para identificar o cidadão na Receita Federal. Não é obrigatório portar o cartão, mas o número do cadastro é exigido em várias situações, principalmente em operações financeiras, como abertura de contas em bancos. Em atenção às recomendações do Ministério da Saúde, no contexto da pandemia da Covid-19, a estatal informa que adotou medidas preventivas e passou a seguir as rotinas de atendimento especificamente voltadas à segurança dos empregados e clientes. Entre outras medidas, há o reforço nos procedimentos de limpeza e cuidados extras de higiene, além de métodos para evitar o contato físico, como a desativação de totens de senhas e o não compartilhamento de objetos. Balcão do Cidadão – Os Correios já prestam vários serviços ao cidadão, além da emissão de CPF. Outros serviços como emissão de certificado digital; entrada no seguro por acidente de trânsito (DPVAT); consulta ao SPC/Serasa e o Documentos Achados e Perdidos também estão disponíveis nas agências. Por meio da iniciativa Balcão do Cidadão, os Correios estão ampliando a parceria com instituições públicas e privadas para a oferta de serviços e outras conveniências em suas agências. É uma oportunidade para órgãos públicos e empresas que querem potencializar a prestação de multisserviços, por meio da infraestrutura e da capilaridade das unidades de atendimento da estatal.
No Sudoeste, Bolsonaro limpa nariz e, em seguida, aperta mãos de apoiadores
Durante a visita que fez ao Sudoeste, na manhã desta sexta-feira (10), em que esteve em uma farmácia e no prédio onde mora o filho Renan, o presidente Jair Bolsonaro também cumprimentou apoiadores na região. Imagens da TV Globo, no entanto, mostram ainda o presidente limpando o nariz com a mão. Em seguida, sem limpá-la, Bolsonaro aperta a mão de algumas pessoas, entre elas uma idosa que usava máscara como proteção da Covid-19. A atitude do presidente vai na contramão de várias recomendações do Ministério da Saúde e do Governo do Distrito Federal (GDF) para tentar evitar a proliferação do novo coronavírus. Entre elas, a de não fazer aglomeração, não colocar as mãos no rosto e não apertar as mãos das pessoas. Veja o momento abaixo: Não é a primeira vez que Bolsonaro evita aglomerações. Na quinta-feira (9/4), o presidente esteve em uma padaria na Asa Norte. Contrariando o decreto do GDF que libera o funcionamento do estabelecimento, ele fez um lanche no local e causou aglomeração, além de abraçar funcionários, cumprimentar pessoas com abraços e apertos de mão, além de posar para fotos. Em 29 de março, Bolsonaro já havia quebrado o isolamento ao percorrer comércios em Taguatinga e Ceilândia. O passeio havia ocorrido um dia após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçar o pedido para que as pessoas mantenham o distanciamento social.
Paraíba tem mais seis casos confirmados de coronavírus e total de infectados chega a 85
Subiu para 85 o número de casos confirmados de coronavírus na Paraíba. Agora são mais seis casos divulgados nesta sexta-feira (10) pela Secretaria de Estado da Saúde. Foram descartados 770 casos suspeitos. Dos infectados tratados, 30 já se recuperaram. A Paraíba mantém o mesmo número de mortos registrado até ontem (9): 11 óbitos. Até esta sexta-feira, os casos confirmados estavam localizados em nove municípios: João Pessoa: 64; Cabedelo: 4; Campina Grande: 3; Santa Rita: 6; Igaracy:1; Junco do Seridó: 1; Serra Branca: 1; Patos: 4; Sousa: 1; Bayeux: 0 (Após investigação municipal, ficou esclarecido que a pessoa contabilizada em Bayeux mora, na verdade, em Santa Rita.) No momento, 112 pessoas estão internadas com Síndrome Respiratório Aguda Grave (SRAG), a gripe, sendo 92 em enfermaria (66 público/ 26 privado) e 20 na UTI (12 público/ 08 privado), seguindo em investigação para Covid-19. Os demais casos hospitalizados e com resultado não detectável seguem em investigação para demais vírus. Dos casos confirmados, 8 estão hospitalizados, sendo 4 em leito de enfermaria e 4 em UTI.
INSS libera recebimento de atestado por aplicativo e auxílio sem perícia
O INSS informou nesta sexta-feira que os segurados da Previdência que precisam pedir o auxílio-doença podem, a partir de agora, enviar o atestado médico pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo computador (no site meu.inss.gov.br). A análise do atestado sem que o candidato ao benefício precise ir a um posto de atendimento é uma das medidas adotadas pelo INSS durante a pandemia do novo coronavírus. A medida foi oficializada pela Portaria Conjunta 9.381, publicada na terça-feira (7) no Diário Oficial da União. Entre outras medidas, a portaria permite também a antecipação de R$ 1.045 para segurados que solicitarem o auxílio-doença. Mas, para a liberação do pedido sem a realização da perícia presencial, o órgão ainda precisava liberar o envio do atestado pela internet. Quem já usa o aplicativo Meu INSS pode baixar uma atualização, que já está disponível. Caso não tenha o aplicativo, ele está disponível para os sistemas Android e iOS. O INSS também colocou em seu site oficial (inss.gov.br) um passo a passo sobre como utilizar a nova ferramenta. O segurado deve ficar atento aos procedimentos de como devem ser enviados os documentos, informados no momento do pedido. Todos os atestados serão submetidos à análise preliminar pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência e pelo INSS. Foto: Ascom O atestado médico deverá ser legível, sem rasuras e conter as seguintes informações: -Assinatura e carimbo do médico, com registro do CRM (Conselho Regional de Medicina)-Informações sobre a doença ou a respectiva numeração da CID (Classificação Internacional de Doenças) Prazo estimado do repouso necessário-A concessão do auxílio-doença continuará considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. O beneficiário poderá pedir a prorrogação da antecipação do auxílio-doença, com base no prazo de afastamento da atividade informado no atestado médico apresentado inicialmente ou mediante envio de novo atestado médico. No entanto, o prazo total não poderá ultrapassar os três meses. Com o fechamento das agências para o combate à propagação da pandemia do novo coronavírus até, pelo menos, 30 de abril, o INSS liberou os segurados da perícia médica presencial para requerer auxílio-doença e BPC (benefício assistencial), transferindo esses serviços para o Meu INSS.
Pesquisadores da UFCG desenvolvem mecanismo para enfrentamento ao Covid-19
O Laboratório de Referência em Dessalinização (Labdes) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) desenvolveu um sistema inovador, que visa a esterilização de ambientes e de pessoas no combate ao a Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Em entrevista a Campina FM, o professor Kepler França, coordenador do Labdes, falou sobre o “BioEsterilizador”, sistema desenvolvido por ele e sua equipe de pesquisadores. “O sistema parte do princípio de uma solução aquosa, ou seja, uma solução onde contém água e outros componentes, que ao entrar no estado de vapor, tem o potencial de romper a cobertura do vírus que ela é constituída, de uma forma, digamos assim, gordurosa” Dessa forma o vírus é decomposto, pontuou. O químico ressaltou que o sistema está em fase experimental e que poderá ser replicado e colocado na entrada de hospitais, de salas de cirurgias e em outros pontos fundamentais dentro da concepção de ambientes públicos, como entradas de shoppings por exemplo.
Coronavírus: Brasil passa das mil mortes; mundo ultrapassa 100 mil óbitos
Mais de mil pessoas morreram por coronavírus no Brasil. Segundo boletim do Ministério da Saúde divulgado nesta sexta (10), o país tem 1.057 mortes confirmadas por Covid-19 registradas. No mundo, a marca de 100 mil mortes por coronavírus foi batida nesta sexta também.Segundo o ministério, há 19.638 casos confirmados de Covid-19. Até a quinta (9), eram 941 mortes e 17.857 casos confirmados. O ministério, porém, tem informado que o número real de casos tende a ser maior, já que só pacientes internados em hospitais fazem testes e há casos represados à espera de confirmação. Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que equipes de atenção básica em várias cidades e estados afirmam que a subnotificação ao Ministério da Saúde de casos suspeitos tem sido gigantesca. Até a quarta (8), o país registrou 34.905 hospitalizações por síndrome respiratória aguda, o que representa alta de 277% em relação ao mesmo período de 2019. Os idosos seguem as maiores vítimas do coronavírus. A maioria dos que morreram tinha ao menor um fator de risco, como doenças associadas, em especial cardiopatias e diabetes. Entre as pessoas com menos de 60 anos, chama a atenção a ocorrência de asma e obesidade.
Pesquisa mostra população entre 10 e 40 anos vulnerável ao sarampo
Pesquisa realizada com a população de São José do Rio Preto, interior paulista, mostrou que enquanto 32,9% das pessoas entre 10 e 40 anos não têm imunidade contra o sarampo, a presença de anticorpos no grupo com mais de 50 anos chega a 99%. Apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o estudo testou 981 pessoas, de várias faixas etárias. Considerando o total dos indivíduos que foram vacinados contra rubéola e caxumba, 39,3% não apresentavam imunidade contra a sarampo e 20,2% não apresentavam imunidade para rubéola. Para o coordenador da pesquisa Maurício Lacerda Nogueira, professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Virologia, esses percentuais são suficientes para proteger a população da rubéola, mas não do sarampo. A vacina combinada contra sarampo, rubéola e caxumba integra o cronograma nacional de vacinação no país. “O principal achado do trabalho é que você tem uma faixa da população que está descoberta para vacinação, uma população que está suscetível, isso é o grande responsável por exemplo da epidemia de sarampo que nós tivemos no ano passado. Ou seja, uma grande faixa etária abaixo de 40 anos está suscetível e é capaz de sustentar uma transmissão de sarampo dentro dessa população”, disse o pesquisador. O principal problema desses percentuais é que isso permite a transmissão do sarampo na população. “E mais, uma transmissão sustentada vai permitir que o vírus chegue em uma faixa etária, por exemplo, em que as crianças ainda não estão vacinadas. Então é perigoso você deixar uma doença transmitida por via aérea e que é passiva de vacinação em um estado tão vulnerável”, disse. O estudo sugere, segundo Nogueira, que há uma correlação entre a criação de anticorpos, a vacinação e a exposição do indivíduo ao vírus. Os indivíduos com mais de 50 anos, que tiveram exposição ao vírus ao longo da vida, tiveram um percentual de imunidade maior do que os mais jovens, mesmo vacinados. “Nós podemos dizer que existe um grupo de pessoas que não está vacinando e nós acreditamos também que tem tido uma falta do booster [reforço] natural, ou seja, quando o vírus circulava naturalmente, ele também acabava fazendo um boost [impulso], fazendo essa imunidade permanecer. Uma parte dessa população está vacinando, mas com o tempo está perdendo os anticorpos detectáveis”, concluiu. Os dados revelados pela pesquisa não são resultado apenas da falta de vacinação e essa taxa de ausência de anticorpos precisa ser investigada, segundo Nogueira. No entanto, ele ressalta que a vacinação, não só em crianças, mas também em adultos, é um grande recurso para combater essa baixa imunidade que as pessoas têm contra o sarampo e que não pode ser descartada. “A ação principal é vacinação, nós temos vacina, nós temos uma vacina eficiente, pelo menos pelos dados que a gente tem. Então é fundamental que essa cobertura vacinal suba para mais de 95%”, avaliou.
Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045
O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7). Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020. No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano. A MP diz que “fica preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador. O agente operador do FGTS, a Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras”. As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência, passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. As contas poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo. A MP também estabelece que os recursos remanescentes nas contas não sacados serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União. Saque temporário do FGTS A MP diz ainda que fica disponível, aos titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020 o saque de recursos até o limite de R$ 1.045 (um salário mínimo) por trabalhador. Segundo a MP, esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19), Caso o titular tenha mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem: contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo. Segundo a MP, os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade. A MP diz ainda que o trabalhador poderá, na hipótese do crédito automático, até 30 de agosto de 2020, solicitar o desfazimento do crédito.
Regularização de CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal
A Receita Federal informou hoje (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser feita no site do órgão a qualquer hora do dia. O esclarecimento foi feito após cidadãos terem relatado dificuldades para inserir o número do CPF no aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, que permitirá o cadastramento para receber o valor de R$ 600 para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. Segundo a Receita, o aplicativo tem recebido um grande número de acessos, fato que pode estar dificultando o cadastro dos beneficiários. O órgão orienta que as pessoas continuem tentando realizar o cadastro ao longo do dia caso não seja possível realizá-lo na primeira tentativa. Caso o problema persista, o cidadão deve verificar no site da Receita se seu CPF está em situação irregular. Caso seja encontrada alguma pendência, o problema poderá ser resolvido por meio da página de serviços do órgão, preenchendo o formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF”. Se a pendência continuar, o cidadão deverá procurar o atendimento presencial em uma agência da Receita Federal. A Receita alerta ainda que, se o CPF estiver em situação regular, mas o usuário não conseguir realizar o cadastro no aplicativo, o problema não estará relacionado ao órgão. A estimativa da Caixa é de que 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo que permitirá o cadastramento para recebimento da renda básica emergencial. O auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras.
Agência Brasil explica: saiba como fazer o CadÚnico
Criado para integrar, catalogar e selecionar famílias brasileiras em situação de pobreza ou pobreza extrema, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi instituído em 2001, e é a porta de entrada para todos os benefícios sociais públicos disponíveis no Brasil. Com as informações coletadas pelo CadÚnico, o governo federal pode traçar um mapa de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida de famílias que vivem com pouca ou nenhuma renda mensal. Ele é obrigatório para quem deseja participar de iniciativas de assistência social. A Caixa Econômica Federal é responsável por manter o cadastro, e cabe ao Ministério da Cidadania gerir as informações. A Agência Brasil Explica desta semana mostra, passo a passo, como fazer o CadÚnico, como atualizá-lo e, se for o caso, como se recadastrar. Confira: Arte EBC O CadÚnico também é importante para programas estaduais e municipais, que podem exigir a documentação para benefícios de programas locais. Pessoas que foram vítimas de desastres, como o rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, também devem fazer o cadastro para ter acesso a fundos de emergência para a população. Estados e municípios que têm programas sociais próprios também podem solicitar o CadÚnico. Famílias que ainda não foram cadastradas podem procurar um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para fazer parte da lista. Veja os documentos necessários: Arte EBC Devidamente registrado no sistema, o CadÚnico abre as portas para a inscrição em processos seletivos de programas sociais. É importante lembrar que ter o CadÚnico não é garantia de participação. Caso seja selecionado, é importante lembrar de manter o cadastro sempre atualizado. Caso contrário, o recebimento do benefício pode ser interrompido. Mudanças de endereço da família toda ou apenas de alguns membros devem ser comunicadas, assim como mudanças na renda ou novos vínculos trabalhistas.
Inscrito no CadÚnico pode ter automaticamente tarifa social de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1106/20 que determina que as empresas de distribuição de energia elétrica (concessionárias, permissionárias e autorizadas) deverão inscrever automaticamente na lista de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) quem está registrado no Cadastro Único (Cadúnico). O banco de dados reúne os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício da Prestação Continuada (BPC). Segundo o autor da proposta, deputado André Ferreira (PSC-PE), hoje, a Lei 12.212/10, que trata da tarifa social, prevê que o governo e as concessionárias devem informar as famílias inscritas no CadÚnico sobre o direito a até 65% desconto na conta de luz. A falha, para Ferreira, é que não há a obrigação de incluí-las automaticamente na lista de beneficiários da tarifa social. Para terem o benefício, as famílias precisam procurar a distribuidora. O texto segue para apreciação do Senado Federal. Santas Casas A primeira proposta aprovada nesta quinta-feira (9) pelos deputados é a que destina R$ 2 bi para as Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos).Os recursos serão destinados à ação coordenada com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia de covid-19. Para sair do papel a medida só depende agora da sanção presidencial. Já a ajuda emergencial de socorro aos estados, durante a pandemia do novo coronavírus, continua sem consenso e foi adiada para a próxima segunda-feira (13).