Em Arcoverde mãe denuncia filho e nora por tráfico de drogas. Ambos são presos

Nesta sexta-feira, dia 27, as equipes do Malhas da lei do 3ºBPM e da Policia Civil e um PM de folga estavam na Delegacia Municipal, quando receberam informações da testemunha que é genitora de um dos imputados de de 22 anos de idade, onde esse, juntamente com sua companheira de 19 anos de idade, estava traficando drogas em sua residência. A testemunha, proprietária da residência, permitiu a entrada do policiamento, onde a mesma relatou que não aguentava mais a situação de exposição vivida por ela, filhos e netos devido o comercio ilícito de entorpecente. Diante dos fatos, as equipes foram até o local e localizaram 14 pedras de crack, 01 balança de precisão, 01 pé de maconha, todos no quarto dos imputados como também 62,00 (sessenta e dois reais). Todos os envolvidos foram conduzidos a Delegacia de Polícia de Arcoverde onde os imputados foram autuados em flagrante delito e aguardam audiência de custodia. tribunadomoxoto
Caixa vai lançar conta digital para repasse dos R$ 600 do “coronavoucher”

A Caixa se prepara para lançar uma conta digital para dar agilidade ao repasse do dinheiro prometido aos brasileiros mais vulneráveis à crise do coronavírus. A operacionalização do pagamento, que pode alcançar mais de 30 milhões de pessoas, é o maior desafio do governo. A direção do banco estatal espera bancarizar ao menos 10 milhões de brasileiros através da tecnologia, com custo operacional menor. As lotéricas devem ser usadas para atender aos trabalhadores que podem receber o auxílio e não tem conta na Caixa, ou qualquer outra instituição financeira. Nos cálculos do Ministério da Economia, o repasse mensal de R$ 600, o chamado “coronavoucher”, deverá custar R$ 45 bilhões ao governo. O anúncio da conta digital será feito apenas quando a Caixa já estiver pronta para começar a operação, o que deve ocorrer depois da medida emergencial ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos serão destinados aos trabalhadores informais e aqueles que aguardam na fila de espera do INSS para receber o BPC. O benefício já foi aprovado na Câmara e agora depende da aprovação do Senado Federal, o que deve acontecer na próxima semana. cnnbrasil
Mega-Sena sorteará hoje prêmio de R$ 2,5 milhões

O sorteio da Mega-Sena, Concurso 2.247, será realizado hoje. Quem acertar as seis dezenas receberá R$ 2,5 milhões. As informações são do site da Caixa Econômica Federal. O valor da aposta mínima é de R$ 4,50. As apostas serão encerradas às 19h. O resultado sairá depois das 20h. A Caixa informa que continua a realizar normalmente os sorteios da Mega-Sena, Lotofácil, Quina, entre outros. Apenas os sorteios da Loteria Federal e da Loteca foram suspensos, devido a “restrições adotadas em todo o país por conta da pandemia do novo coronavírus”. Outra alteração foi na data do sorteio da Dupla de Páscoa que passou do dia 11 para o dia 25 de abril.
Alerta de chuvas com perigo potencial para todas as cidades da Paraíba é emitido pelo Inmet

Um alerta amarelo de chuvas com perigo potencial para toda Paraíba foi emitido na tarde desta sexta-feira (27) pelo Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Todos os 223 municípios paraibanos estão inseridos no alerta, que vai até às 10h de sábado (28). Ainda de acordo com o Inmet, o alerta indica a possibilidade de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. A notificação aponta ainda baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com áreas de risco. Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta para que a população não enfrente o mau tempo, fique atento às alterações nas encostas e evite usar aparelhos eletrônicos ligados na tomada. O órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193, caso haja qualquer problema. G1 PB
Justiça do Rio determina suspensão de campanha “O Brasil não pode parar”

A juíza Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio, deu uma liminar às 4h30 da manhã deste sábado (28) suspendendo a campanha do governo federal “O Brasil não pode parar”. Pela decisão, o governo deve se abster de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha “O Brasil não pode parar”, ou qualquer outra que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas. A determinação atende a pedido feito pelo Ministério Público Federal na noite desta sexta-feira. Para o MPF, a campanha pode induzir a população a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à saúde. A magistrada aponta que o material, apesar de “despido de conteúdo informacional ou educativo”, o material pode transmitir orientação social. Citando estudos internacionais, como o elaborado pelo Imperial College de Londres, a juíza pondera que “o incentivo para que a população saia às ruas e retome sua rotina, sem que haja um plano de combate à pandemia definido e amplamente divulgado, pode violar os princípios da precaução e da prevenção, podendo, ainda, resultar em proteção deficiente do direito constitucional à saúde, tanto em seu viés individual, como coletivo”. Segundo ela, “essa proteção deficiente impactaria desproporcionalmente os grupos vulneráveis, notadamente os idosos e pobres”. “A repercussão que tal campanha alcançaria se promovida amplamente pela União, sem a devida informação sobre os riscos e potenciais consequências para a saúde individual e coletiva, poderia trazer danos irreparáveis à população”, completou. O governo poderá recorrer da decisão.
Empresários de João Pessoa fazem carreata por abertura do comércio em meio a quarentena contra o coronavírus

Um grupo de comerciantes de João Pessoa realizou na manhã deste sábado (28) uma carreata em uma das principais avenidas da cidade, pedindo a abertura do comércio em meio a quarentena contra o coronavírus. A carreata foi agendada para ter início às 09h da manhã, com ponto de partida a Praça dos Três Poderes. Em descida à Av. Beira Rio, sentido praia, houve um “buzinaço”. Por volta das 11h30, a carreata iniciou uma aglomeração na Av. Epitácio Pessoa, em frente ao Pão de Açúcar. Confira imagens abaixo:
Golpistas tentam usar nome do Secretário da Saúde em golpe envolvendo distribuição de equipamentos de proteção

A Secretaria de Estado da Saúde comunica que foi aberto neste sábado (28) um boletim de ocorrência a respeito de um golpe envolvendo distribuição de equipamentos de proteção e insumos. As ligações, feitas pelo número 981131888, utilizam o nome do Secretário de Saúde, Geraldo Medeiros. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde reiterou que toda a distribuição de equipamentos de proteção, bem como todos os insumos direcionados a saúde do Estado, seguem a logística realizada pela área administrativa e pelo setor de transporte. Confira a nota na íntegra abaixo: Governo da ParaibaSecretaria de Estado da Saúde Nota A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que foi aberto um boletim de ocorrência a respeito de ligações que utilizam o nome do secretário de saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, sobre uma suposta distribuição de EPIs vindos do Rio Grande do Norte. Trata-se de um contato falso através do número 98113 – 1888. A SES reitera que toda a distribuição de equipamentos de proteção, bem como todos os insumos direcionados a saúde do Estado, seguem a logística realizada pela área administrativa e pelo setor de transporte. Ressaltamos que a criação e repasse de notícias falsas é crime e deve ser denunciado através da delegacia virtual ou pelo número 197. João Pessoa, 28 de março de 2020
Prefeito Adriano Wolff agradece publicamente ao governador João Azevêdo por ajuda e doação de colchões após enchente

O Prefeito Adriano Wolff em nome de todos os cidadãos do município de São Sebastião do Umbuzeiro agradeceu ao Governador do estado da Paraíba João Azevêdo pela disponibilidade e a doação dos colchões que foi realizada para amenizar a situação das famílias que perderam tudo na enchente da última segunda feira. “Agradecemos ao governador João Azevêdo pelo atendimento à nossa solicitação em nome de todos os saosebastianenses, pois neste momento de dificuldades não faltou disponibilidade por parte do Governo do estado na pessoa do governador João”, disse Adriano. “Nestes momentos é que sabemos que temos um governo estadual que lança seu olhar para todos os recantos do estado, e graças à nossa parceria, o governador não pensou duas vezes, e de imediato se prontificou em nos ajudar”, completou o prefeito. FÁBIO BRITO
Conmebol vai liberar verbas para clubes da Libertadores e Sul-Americana

A Conmebol anunciou quinta (26) que irá adiantar verbas a clubes que ainda estão disputando a Copa Libertadores da América ou a Copa Sul-Americana, ambas paralisadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A intenção da entidade é aliviar a situação financeira das equipes. Em nota, a Conmebol informou que os times poderão “solicitar um adiantamento excepcional de até 60% do prêmio de participação” nos torneios. Desta forma, terão mais facilidade para controlar suas despesas. “Situações como essa exigem respostas rápidas e excepcionais, com o objetivo tanto de preservar a saúde da grande família do futebol sul-americano quanto para reduzir, na medida do possível, o impacto econômico da interrupção das competições”, explicou o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, em carta dirigida às associações nacionais que integram a confederação. A Libertadores de 2020 ainda tem sete clubes brasileiros na disputa pelo título: Flamengo, Palmeiras, Athletico, São Paulo, Internacional, Grêmio e Santos. Na Copa Sul-Americana, são apenas dois: Vasco da Gama e Bahia. Os clubes que quiserem recorrer à prerrogativa devem comunicar a solicitação a cada associação nacional -no caso do Brasil, à CBF. A entidade então irá gestionar com a Conmebol.
“É importante que a criança não perca o hábito de estudar”, reforça especialista

É importante que a criança não perca o hábito de estudar”, reforça especialista Com o fechamento obrigatório de escolas e creches, medida adotada para combater o avanço do novo coronavírus no país, os pais passaram a lidar com uma outra questão: como ocupar o tempo ocioso das crianças durante este momento difícil momento de quarentena? De acordo com a psicopedagoga Silvana Silvestre, este é momento propício para que os pais se aproximem mais de seus filhos, promovendo uma maior interação familiar. – Diante desta pandemia, tem que se tomar alguns cuidados com as crianças, para que quando tudo isso acabe, eles não fiquem desacostumados com a rotina de estudos. É o momento oportuno para os pais estarem mais presentes, é importante incentivar os hábitos de higiene para as crianças, e tentar manter uma rotina de estudos- afirmou. A especialista ressaltou sobre a necessidade de estratégias e atividades,que ocupem o tempo das crianças de diversas formas, inclusive com tarefas voltadas para o aprendizado escolar, pois, segundo ela, as crianças não podem perder o hábito de estudar. – A criança não pode parar de fazer atividades como ler um livro, fazer um atividade lúdica, ajudar em algumas tarefas de casa, como forrar uma cama, por exemplo. A criança precisa ter o seu tempo ocioso ocupado. Isso não quer dizer que vá ficar o tempo todo fazendo alguma tarefa, mas é importante que a criança não perca o hábito de estudar- enfatizou.
Pediatra dá dica de opções para entreter as crianças e manter a rotina sem tédio

“Mãe, olha o que meu irmão tá fazendo”, “Mãe, eu quero brincar na praça”, “Mãe, eu não aguento mais ficar em casa”, essas são algumas frases que muitas mamães têm ouvido ao longo desses dias de quarentena. Explicar aos pequenos o momento que o país vem enfrentando nem sempre é uma tarefa que surte efeito, tendo em vista que alguns ainda não possuem idade para compreender o que é uma pandemia, suas restrições e consequências. Por outro lado, para mamães e papais buscar entreter as crianças em casa por tantas horas seguidas é um grande desafio. A pediatra do Hospital do Hapvida em João Pessoa, Ivna Toscano reforça a ideia de “quarentena não é férias” e explica o que pode ser feito para que os pequenos não fiquem entediados. “Neste momento o importante é procurar entreter as crianças com atividades recreativas e pedagógicas, evitando que elas fiquem entediadas, agitadas ou gaste todo o tempo nas telas”, orienta. A pediatra explica que as atividades podem variar de acordo com a idade da criança e é preciso levar em consideração o que a criança mais gosta. Além disso, buscando inovar na brincadeira. “Na internet se encontra vários jogos, dinâmicas e brincadeiras que podem ser feitas com material reciclado, experimentos que podem ser realizados com ingredientes presentes na nossa ‘feira’ e diversos materiais para contar histórias, fazer bonecos, colagem, pintura e etc. O segredo é usar a criatividade e se divertir também”, sugere. Outra preocupação dos pais neste período de quarentena é em relação ao ritmo com as atividades escolares. Sendo assim, a pediatra afirma que os responsáveis pela criança que está em casa devem buscar também desenvolver atividades pedagógicas adequadas para faixa etária com o intuito de treinar a concentração dos pequenos. “Algumas escolas disponibilizaram materiais para esse período de quarentena, mas em situações em que a escola não tenha disponibilizado procure o assunto estudado nesse início de ano e atividades compatíveis para sedimentar o conhecimento em sala de aula”, recomenda. O uso das telas neste período é algo que tem provocado certo receio nos pais também. Diante de tal situação, a pediatra assegura que o ideal seria seguir as recomendações de uso de telas para cada faixa etária. Menores de dois anos não devem ser expostos a tela; entre dois e cinco anos, até uma hora por dia e acima de cinco anos 2 horas por dia. “Nesse período será difícil mantê-los sem tela por tanto tempo, mas procure organizar um ‘cinema em casa’, jogos onde toda a família possa participar e etc”, indica. Atenção redobrada – Ivna Toscano aproveita a oportunidade para fazer um alerta às mamães e papais, no sentido, de assegurar segurança as crianças, seja na hora de desenvolver atividades e de uma maneira geral também. “Os cuidados devem ser tomados, como evitar brincadeiras em piscinas ou balde sem supervisão, evitar contato com eletricidade e fogo. Sempre que possível supervisione a brincadeira e participe”, conclui.
Homem é assassinado com requintes de crueldade em cidade do Cariri

No início da tarde desta sexta-feira(27) um assassinato com requintes de crueldade foi registrado no município de Boqueirão, Cariri da Paraíba. Segundo informações, o corpo do jovem Marlon Souza foi encontrado por populares em um terreno nas proximidades da nova creche municipal. O jovem estava emborcado no local e com as marcas visíveis de agressões por todo o corpo. O local foi isolado pela Polícia Militar e agora aguarda a chegada do Instituto Médico Legal (IML), que fará o recolhimento do corpo para a realização da perícia médica. Até o momento os autores do crime não foram identificados. A Polícia Civil passará a investigar o caso. De Olho no Cariri
Secretário de estado Tibério Limeira atende pedido do prefeito e doa 80 colchões e cobertores para saosebastianenses vítimas de enchente

O prefeito Adriano Wolff confirmou na manhã desta sexta feira, 27, a doação de 80 colchões para as famílias vítimas da enchente ocorrida em SS do Umbuzeiro na última segunda feira.Um caminhão com a doação, foi enviado pelo Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira atendendo uma solicitação do gestor municipal. “São 80 colchões e cobertores para as vítimas das enchentes em nosso município. O SecretárioTibério, atendeu nossa solicitação, e a população saosebastianense agradece de coração pelo gesto. Fazer o bem sem olhar a quem é muito gratificante, experimente você também”, agradeceu o prefeito.
Vigilância em Saúde intensifica ações de combate ao Coronavírus no município de Monteiro

Com a parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde, junto a Montran, Polícia Militar e Bombeiros Civis, as ações de combate ao coronavírus tem sido intensificadas no município de Monteiro. Na manhã desta quinta-feira, 26, foi iniciada uma ação de abordagem aos viajantes que chegam ao município, onde no momento é realizada a aferição da temperatura, bem como o trabalho de orientação. Nos casos onde se constate algum sintoma referente ao coronavírus, as medidas são determinadas no local enviando a pessoa para o atendimento necessário, seja nas Unidades Básicas de Saúde, UPA ou Hospital Regional. As barreiras estão presentes nas principais entradas do município: Avenida Recife – saída para Sumé, Antiga Manzuá – saída para Sertânia-PE, e Rodovia 264 – saída para Zabelê.“Precisamos tomar estas medidas para que Monteiro continue sem o registro de casos do Covid-19. Com esta ação resguardamos a população e também quem chega. Este é mais um cuidado que a prefeita Anna Lorena vem tendo com o município”, comentou Silvana Silva, diretora da Vigilância em Saúde.
UEPB vai manter pagamento integral das bolsas de assistência estudantil aos alunos

Um auxílio emergencial para os estudantes foi instituído pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) nesta quinta-feira (26), exclusivamente para alunos assistidos pelo Restaurante Universitário. Para receber o benefício é necessário que comprovem a permanência na sede da universidade e apresentem dificuldades financeiras para própria manutenção durante o período de isolamento social devido à Covid-19. De acordo com a portaria, o auxílio é de R$ 506 e corresponde ao valor de uma Bolsa Manutenção Total. Ele será concedido uma única vez, a cada estudante assistido pelo Restaurante Universitário. Podem solicitar o benefício os estudantes que, na época de sua inscrição no programa do Restaurante Universitário ou no último recadastramento realizado pela Pró-Reitoria Estudantil (PROEST), tenham apresentado renda per capita de até R$ 300. O pagamento integral das bolsas de assistência estudantil aos alunos dos programas de Bolsa Manutenção, Bolsa Manutenção Parcial, Bolsa Alimentação e Bolsa Transporte dos oito campi da Instituição também serão mantidas enquanto durar a suspensão das atividades. A Pró-Reitoria Estudantil (PROEST) afirma que irá estabelecer os meios e procedimentos necessários para efetivação dos termos aprovados na portaria.
PB registra 10% de casos de infecção por coronavírus

A Paraíba chegou ao décimo caso confirmado de infecção pelo novo coronavírus na tarde desta sexta-feira (27). De acordo com o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, trata-se de uma mulher que mora em João Pessoa e tem 38 anos. Os outros casos são em João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Igaracy. MaisPB
Governadores criticam ‘omissão’ de Bolsonaro no combate ao coronavírus

Os governadores do Nordeste decidiram isolar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), do plano contra a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em carta intitulada de “A favor da vida” (leia aqui), divulgada nesta sexta-feira (27), após videoconferência, os gestores argumentaram que “na ausência de efetiva coordenação nacional, que deveria ser assumida pelo Governo Federal”, os Estados irão avançar na integração regional e com as demais regiões, “mobilizados pelo objetivo de salvar vidas e amenizar os impactos negativos sobre a economia dos estados”. “Acreditamos também que o Congresso Nacional tem papel decisivo no atual momento da vida brasileira”, declaram os governadores. Os governadores ainda manifestaram repúdio as últimas declarações do presidente Jair Bolsonaro, que estimula, segundo eles, apoiadores a promover carreatas, contrariando as orientações das autoridades de Saúde. Para os chefes dos Executivos locais, Bolsonaro atenta contra à vida. “Manifestamos nossa profunda indignação com a postura do Governo Federal, que contraria a orientação de entidades de reconhecida respeitabilidade, como a OMS – que indicam o isolamento social como melhor forma de conter o avanço do Coronavírus -, e promove campanha de comunicação no sentido contrário, estimulando, inclusive, carreatas por todo o país contra a quarentena. Este tipo de iniciativa representa um verdadeiro atentado à vida”, afirmaram. MaisPB
“Não vai faltar comida”, diz ministra da Agricultura

Durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), o dia a dia da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tem sido mais do que desafiador. Coube a ela mediar a reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e o mandatário chinês, Xi Jinping, na última segunda-feira (23), depois de o filho deputado do presidente, Eduardo Bolsonaro, inflamar as relações entre os dois países. Ela também convocou uma reunião entre os chefes da Agricultura de países do Mercosul no início da semana. A atuação sobrepõe-se à própria área da ministra. Tereza Cristina colocou à disposição do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os laboratórios de testes da qualidade dos produtos importados e exportados pelo Brasil para a leitura dos exames que atestam a doença. Entre reuniões com o presidente Bolsonaro e representantes do agronegócio, a ministra atendeu VEJA para uma entrevista por telefone. Ela garante o abastecimento do país durante os dias de crise, explica as medidas de proteção dos funcionários do campo e crítica governadores por medidas restritivas. Como o ministério vem atuando para mitigar os efeitos dessa crise? Desde o momento em que tomamos conhecimento do que estava acontecendo na China, montamos um grupo de acompanhamento com os secretários de abastecimento, porque prevíamos algum tipo de impacto para o setor. Fomos um dos primeiros ministérios a pedir reconhecimento pela Casa Civil como um serviço essencial, que não pode parar. Tínhamos uma preocupação grande com os insumos vindos da China, como os defensivos agrícolas e fertilizantes, que são essenciais para a nossa produção. Devemos estar preparados para o desabastecimento de supermercados? Não vai faltar comida. Estamos trabalhando para que os produtos possam sair dos armazéns e cheguem às prateleiras, mas esse não é o único problema. Os alimentos dos animais, por exemplo, precisam chegar às fazendas, para a produção de carne, porcos, frango. E quais têm sido os principais desafios? Uma das nossas grandes dificuldades tem sido decretos muito duros de prefeitos e governadores rebeldes. Entendemos as posições deles, mas há, por exemplo, alguns municípios que fecharam suas entradas e os trabalhadores não conseguem chegar às indústrias. Além disso, as fábricas não recebem a soja e não conseguem produzir ração. A agricultura é feita de cadeias e os impactos são muito rápidos. A senhora convocou uma reunião entre representantes da agricultura na América do Sul. O que foi tratado? A reunião com os ministros da Agricultura do Mercosul foi excelente. Convoquei a conversa na quinta e realizamos já na segunda-feira. Decidimos harmonizar nossas políticas quanto aos corredores viários, porque os produtos precisam circular pelo continente. Elaboramos, junto ao Ministério da Infraestrutura, um documento de colaboração que será assinado em conjunto com os outros países, que prevê essas medidas, além de alinhar as políticas de segurança para os caminhoneiros. A senhora já projeta cenários para depois deste momento duro? Desde o início dessa crise, estamos muito preocupados com o avanço do acordo comercial entre a China e os Estados Unidos. As vendas vão continuar e o dólar alto é positivo para as exportações — bom para as exportações [risos]. Temos nossa cadeia de proteína animal se expandindo e volume dentro do país. Imagino que, quando a China voltar à normalidade, vamos voltar a exportar muita carne. Na agricultura, quais vão ser os principais afetados? Minha grande preocupação é com os pequenos produtores, cujos produtos têm valor agregado alto, porém. Pense no produtor de flores. Quem vai comprar flores agora? Mas tenho falado muito com o Ministério da Economia e o Banco Central vem adotando medidas para amenizar esses impactos, mas, obviamente, há setores que vão sofrer mais que outros. Como manter as produções? Há medidas protetivas para os empregados? As condições de trabalho no campo são diferentes das grandes cidades. Além de os frigoríficos estarem adotando uma série de precauções com seus funcionários, com a adoção de medidas sanitárias, lá não tem aglomeração, as pessoas trabalham em espaços abertos. O ministro da Economia sabe que, quando a situação se normalizar, a agricultura vai ser o primeiro setor a voltar à carga. Qual foi o papel da senhora na conversa entre os presidentes Jair Bolsonaro e Xi Jinping, da China, depois de Eduardo Bolsonaro inflamar a relação entre os dois países? Eu apenas acompanhei. A reunião entre o presidente Bolsonaro e o presidente chinês foi muito produtiva. Ele se solidarizou com o povo brasileiro, disse que quer colaborar na área científica para combater o coronavírus.
INSS fará levantamento de informais que vão receber voucher de R$ 600; Caixa fará pagamento

O governo repassou ao INSS a tarefa de identificar quem serão os trabalhadores informais que terão direito ao auxílio, para que o voucher no valor de R$ 600 chegue aos segmentos da população que mais precisam. Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a base de dados do INSS é mais ampla pois abrange um universo de pessoas que estão fora dos cadastros do Bolsa Família e seguro-desemprego, dois programas já operados pelo banco, e que poderão ser beneficiadas pelo auxílio para enfrentar o coronavírus. A Caixa fará a maior parte do pagamento do voucher, mas precisa aguardar a aprovação do projeto pelo Senado e a sanção do presidente Jair Bolsonaro, além da edição de um decreto sobre a operacionalização da medida, a partir da próxima semana. O projeto de ajuda de custo do governo federal foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira e será votado na segunda-feira pelos senadores. Para Guimarães, o maior desafio será fazer com que o dinheiro chegue nas mãos de quem não tem conta em banco, aparelho celular ou internet, caso de muitos trabalhadores informais. De acordo com o projeto, o governo vai considerar o Cadastro Único do Ministério da Cidadania, base de dados do Bolsa Família. Quem não está inscrito neste cadastro pode fazer uma autodeclaração via plataforma digital. O auxílio será pago por três meses a até duas pessoas de uma mesma família que estejam no mercado informal de trabalho, com renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar total de até três salários (R$ 3.135,00). — As pessoas não precisam correr para as agências da Caixa agora. Ainda não temos possibilidade de fazer os pagamentos — disse Guimarães. Benefício a 30,5 milhões Segundo ele, assim que o projeto for sancionado e o INSS fechar o cadastro das pessoas com direito ao voucher, a Caixa vai elaborar um cronograma, como fez com os saques do FGTS, para evitar aglomeração e tumulto nas agências. A estratégia é fazer com que a rede de 13 mil lotéricas em todo o país assuma a maior parte dos pagamentos. — As lotéricas têm horário de funcionamento flexível e estão próximas das pessoas carentes — disse Guimarães. Para quem tem conta na Caixa, o banco fará o crédito automático. A expectativa é que haja aumento no volume de clientes nos terminais eletrônicos nas agências. O voucher será pago a todos os trabalhadores informais, àqueles que não têm carteira assinada e portanto, não têm direito ao seguro-desemprego, desde que se encaixem no critério de renda. Abrange, por exemplo, vendedores ambulantes, motoristas de aplicativos, diaristas, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais para a Previdência Social. Segundo cálculos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a medida irá beneficiar 30,5 milhões de pessoas, ao custo de R$ 59,8 bilhões em três meses. O governo estimou que mais de 24 milhões seriam contemplados. Em entrevista à colunista Miriam Leitão, do GLOBO, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que o trabalhador poderá ir à Caixa e apresentar os seus dados e sua declaração, dizer o quanto recebe e o quanto ganha, e que não está no Bolsa Família nem no BPC. O auxílio, que ele chama de Auxílio Emergencial aos Informais (AEI), será pago por períodos, como os nascidos de janeiro a março, por exemplo, e cada grupo poderá ir em um dos pontos da Caixa e receber. Guedes explicou ainda que, primeiro, quer que a pessoa receba e depois é que será averiguado algum erro de autodeclaração. O mais importante agora é atingir e atender à emergência. Apesar da urgência na votação, o Senado só irá votar o projeto na segunda, pois o texto só foi enviado pela Câmara ontem. Os deputados concluíram a votação na noite de quinta-feira. A articulação para votação é comandada pelo primeiro vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG). A votação deve ocorrer em sessão remota. Para o pesquisador Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a falta de critérios para definir quem está elegível para receber o “coronavoucher” deve gerar uma corrida desenfreada na busca de recursos. Ele defende que o governo use as bases já existentes, além do Cadastro Único, como Imposto de Renda e Caged/Rais. — A sequência das coisas importa. Você está saindo de uma situação de governo pão-duro na crise para uma situação que está jogando dinheiro pela janela. Precisamos fazer o cadastro do cadastro. Veja abaixo os requisitosPara ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos de idade; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70. Coronavírus: Justiça começa a permitir que empresas atrasem pagamentos de impostos federais A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições: exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020
Justiça destina R$ 399 mil da Operação Calvário para compra de 2.660 testes de covid-19

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário, deferiu nesta sexta-feira (27) pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba (Gaeco) no sentido de destinar o montante de R$ 399.000,00 ao enfrentamento do novo coronavírus. A quantia será depositada judicialmente pela colaboradora Livânia Maria da Silva Faria (nos autos 0000543-48.2019.815.0000), ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB), para a aquisição de 2.660 testes de antígeno por imunofluorescência ECO-F para Covid-19, em 133 kits. Confira aqui a decisão. O relator enfatizou que a quantia deverá ser utilizada, única e exclusivamente, para a aquisição dos materiais indicados, sob pena de responsabilidade criminal, administrativa e civil do gestor e gestores. Disse, também, que os materiais poderão ser doados pelo HULW a qualquer outro hospital público do Estado da Paraíba vinculado ao SUS, desde que para o enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). Na decisão, Ricardo Vital estabeleceu o prazo de 60 dias para que a responsável por gerir o HU, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), comprove nos autos a regularidade do uso do recurso. O MP alegou, no pedido, que foi contactado por representantes do HU, os quais apontaram a premente necessidade de aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos necessários ao combate da doença. Mencionou a homologação, aos 16/08/2019, do acordo de colaboração premiada firmado entre o MP e a então investigada na Operação Calvário, Livânia Maria da Silva Faria, no qual esta se obrigou a entregar, como forma de ressarcimento ao erário, um imóvel cujo perdimento seria feito através de alienação por conta e risco da colaboradora, a qual teria um ano para realizar a transação e proceder ao depósito judicial no valor de R$ 400 mil, corrigido pelo INPC. Esta obrigação, segundo informou o Órgão Ministerial, foi cumprida aos 12/03/2020. No pedido, o MP afirma que os recursos oriundos de acordos de colaboração premiada possuem natureza análoga aos provenientes de transação penal e diz ser possível a destinação de valores advindos de acordos criminais para o enfrentamento do Coronavírus. Citou decisão do ministro Alexandre de Morais do STF (ADPF n° 568/PR). Ao analisar o pleito, o desembargador-relator lembrou que o mundo, não só o Brasil, vivencia situação alarmante, atípica, literalmente caracterizada como “Calamidade Pública”, em razão da emergência de saúde pública de abrangência internacional. Fez referência ao cenário mundial, com a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que declarou pandemia pelo novo Coronavírus; a declaração no âmbito nacional, pelo Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional; e na esfera local, a declaração do estado de calamidade pública e o decreto de Situação de Emergência no Estado da Paraíba. “Diante do contexto da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), que ensejou na declaração de Calamidade Pública em níveis nacional e estadual, entendo haver suficiente respaldo para o atendimento da solicitação deduzida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, no sentido de obter recursos para a aquisição, no âmbito do Hospital Universitário Lauro Wanderley, do qual é gestora, de insumos médico-hospitalares-laboratoriais, envolvidos nas ações de diagnóstico, cura e combate ao Covid-19, especialmente no tratamento de crianças e adolescentes”, ressaltou Ricardo Vital. Ao decidir, o relator observou a Resolução n.° 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária; a Recomendação n.° 62, de 17 de março de 2020, também do CNJ, que recomenda aos tribunais e magistrados adotarem medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus; e a Resolução 313 também do Conselho, que dispõe que “os tribunais deverão disciplinar sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19, a serem utilizados pelos profissionais de saúde.”. Confira aqui a decisão nos autos da Cautelar Inominada Criminal n.° 0802679-48.2020.8.15.0000 (distribuído por prevenção aos autos n.° 0000543-48.2019.815.0000).
Açude de Boqueirão sobe 9 centímetros neste sábado (28)

O Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, segue recebendo novas águas em sua bacia. De acordo com a medição deste sábado (28), o manancial está com 62,72% de sua capacidade. De ontem para hoje, 12 centímetros surgiram na lâmina do açude. O gigante Boqueirão é responsável pelo abastecimento de Campina Grande e outras 19 cidades, além de impactar direto na economia da região. Com as águas do Açude Epitácio, se produz frutas, verduras e legumes que são distribuídas em várias partes do Nordeste. Blog do Bruno Lira
Dólar comercial volta a ser vendido acima de R$ 5,10

Depois de três dias de alívio nos pregões globais, o mercado financeiro voltou a ter um dia de nervosismo. A bolsa de valores caiu e voltou a se aproximar dos 70 mil pontos. O dólar, que ontem (26) tinha fechado abaixo de R$ 5, subiu e voltou a ser vendido acima de R$ 5,10. O índice Ibovespa, da B3, a Bolsa de Valores brasileira, fechou esta sexta-feira (27) aos 73.429 pontos, com queda de 5,51%. O índice operou em baixa durante todo o dia, seguindo o O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,107, com alta de R$ 0,111 (+2,22%). Por volta das 16h30, a cotação estava em R$ 5,05, mas subiu nos minutos finais de negociação. A divisa acumula alta de 27,2% em 2020. Diferentemente dos últimos dias, o Banco Central (BC) voltou a intervir no mercado. A autoridade monetária vendeu US$ 1,02 bilhão das reservas internacionais, em dois leilões. Estados Unidos Nos Estados Unidos, a bolsa teve um dia de realização de lucros, quando os investidores vendem ações para embolsar ganhos, após três dias seguidos de alta. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, caiu 4,06%, mesmo com a aprovação, pelo Congresso norte-americano, de um pacote de estímulos de US$ 2 trilhões para reativar a maior economia do planeta. Paralelamente, o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, está comprando indefinidamente dívidas corporativas e emprestando recursos diretamente a empresas pelo tempo necessário. Ontem, os países do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, inclusive o Brasil, comprometeram-se a injetar US$ 5 trilhões na economia global. Pacote de medidas No Brasil, o mercado continua a reagir às medidas para aliviar o impacto da crise do coronavírus, que devem chegar a R$ 700 bilhões nos próximos três meses, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Apenas a ajuda de R$ 600 para trabalhadores autônomos, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados, terá impacto de R$ 45 bilhões no orçamento. Nos últimos dias, o governo brasileiro anunciou uma ajuda emergencial de R$ 88,2 bilhões para estados e municípios. O Banco Central (BC) liberou R$ 1,2 trilhão na economia, principalmente por meio da redução de compulsórios, dinheiro que os bancos são obrigados a reter no BC. A edição de medidas provisórias para flexibilizar a legislação trabalhista durante a crise alivia a perda do valor de ações de diversas empresas. Petróleo A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia, que tinha dado uma trégua nos últimos dias, voltou a pressionar o mercado. Os dois países estão aumentando a produção de barris, o que tem provocado uma redução na cotação do produto. O barril do tipo Brent voltou a cair. Por volta das 18h, a cotação estava em US$ 25,10, com recuo de 4,71%. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, despencaram. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) caíram 10,75% nesta sexta. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 7,57%.
Senado votará na segunda auxílio de R$ 600 para trabalhadores

O Senado votará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a votação para o início da próxima semana em postagem no Twitter. Diante da importância e necessidade do repasse de R$ 600 a R$ 1.200, por 3 meses, aos trabalhadores autônomos, o Senado Federal cumprirá o seu papel em nome do povo brasileiro e votará o projeto na próxima segunda-feira (30), por meio da votação a distância. Alcolumbre está se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem presidido as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Horas antes, pela manhã, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana. Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), e o líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se manifestaram favoráveis à votação e sua aprovação. Além deles, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Esperidião Amin (PP-SC) também se manifestaram favoráveis. O auxílio, que foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem (26), é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).