Paraíba tem terceiro menor percentual de domicílios do país com cachorros
A Paraíba tem o terceiro menor percentual de domicílios do país com cachorros, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Dos domicílios paraibanos, 35,6% tinham algum cachorro em 2019, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). Além de ter ficado abaixo das médias nacional (46,1%) e regional (37,6%), esse indicador só foi maior do que os apresentados pelos estados de Alagoas (34%) e Pernambuco (34,2%). A proporção de residências em que havia gatos (21,7%) também foi inferior à média nordestina (24,1%), sendo, no entanto, maior do que a brasileira (19,3%). Em 67,7% das residências paraibanas em que havia algum desses animais, todos haviam sido vacinados, conforme o levantamento. Esse percentual ficou um pouco acima da média regional (67,3%), mas abaixo da nacional (72%).
Mais de 70% das pessoas que ficaram internadas por mais de 24h recorreram ao SUS, na Paraíba
Cerca de 74,2% das pessoas que precisaram ficar internadas, por mais de 24 horas na Paraíba, recorreram a atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), proporção essa superior à brasileira (64,6%), mas inferior à nordestina (77,8%). Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (4). O levantamento levou em consideração as internações que ocorreram nos 12 meses anteriores à data da entrevista e constatou que 5,1% da população paraibana ficou internada nesse período, o que equivale a 203 mil pessoas. A pesquisa aponta que, de modo geral, a internação através do SUS diminui conforme o aumento no rendimento domiciliar per capita, de forma que, entre os internados que não tinham rendimento ou ganhavam até um quarto do salário-mínimo, a proporção foi de 94,6%. Em seguida, estão aqueles casos em que o valor era de meio a um salário-mínimo (88,5%); mais de um quarto até meio salário-mínimo (85,9%); mais de um até dois salários-mínimos (49,7%); mais de dois até três (27,3%); mais de cinco salários-mínimos (6,8%) e mais de três a cinco (4,6%). O uso do sistema para esse fim também foi mais comum entre as pessoas pardas que precisaram ficar internadas por mais de 24 horas no estado (82%), do que entre as pretas (70,6%) e as brancas (64,5%). A PNS estima ainda que 310 mil pessoas, o que equivale a 7,8% da população paraibana, haviam deixado de realizar atividades habituais nas duas semanas anteriores à data da entrevista, por motivo de saúde, percentual que ficou abaixo das médias brasileira (8,1%) e nordestina (8,7%). Em 8,3% desses casos, o motivo de saúde que causou o afastamento estava relacionado ao trabalho.
Escalada de aumentos na cesta básica preocupa governo federal
Um dia após os supermercados alertarem sobre uma alta de 20% no preço dos alimentos que compõem a cesta básica e cobrarem o governo para uma solução, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu “patriotismo” para que eles evitem o repasse para o consumidor. Bolsonaro negou que irá dar “canetadas” para segurar os preços. Nesta sexta-feira (4), em conversa com um grupo de apoiadores em Eldorado, interior de São Paulo, o presidente disse que está dialogando com intermediários e com representantes de grandes redes de supermercados para tentar evitar uma alta maior nos produtos. Alimentos como leite, arroz, feijão e óleo de soja chegam a acumular altas superiores a 20% no acumulado dos últimos 12 meses, segundo associações do setor. Essa alta tem sido uma queixa constante nas redes sociais do presidente, especialmente relacionadas à decisão do governo de reduzir para R$ 300 o auxílio emergencial que será pago até dezembro. Em Eldorado, Bolsonaro perguntou a um grupo de apoiadores se o arroz e o feijão estão “subindo muito”. “Já conversei com intermediários, vou conversar logo mais com a associação de supermercados para ver se a gente … não é no grito, ninguém vai dar canetada em lugar nenhum”, disse o presidente, continuando depois: “Então estou conversando para ver se os produtos da cesta básica aí… Estou pedindo um sacrifício, patriotismo para os grandes donos de supermercados para manter na menor margem de lucro.” Entidades que representam supermercados avaliam que a alta dos preços, que tem se acelerado no período recente, se deve ao efeito do câmbio sobre o aumento das exportações e diminuição das importações desses itens, além do crescimento da demanda interna impulsionado pelo auxílio emergencial. Os supermercadistas rechaçam alternativas como tabelamento de preços, mas têm buscado interlocução com o governo para discutir o problema, propondo por exemplo a retirada de tarifas de importação. Em Eldorado, Bolsonaro disse que não irá interferir nos preços. “Ninguém pode trabalhar de graça. Mas a melhor maneira de controlar a economia é não interferindo. Porque se interferir, der canetada, não dá certo”, acrescentou. Procurada, a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) informou que não comentaria a fala do presidente, mas reiterou as preocupações expressas na nota pública divulgada na quinta-feira. A nota de quinta dizia que o setor tem sofrido forte pressão de aumento nos preços de forma generalizada repassados pelas indústrias e fornecedores e alertava para o desequilíbrio entre a oferta e a demanda no mercado interno “para evitar transtornos no abastecimento da população, principalmente em momento de pandemia”. A entidade diz que está em diálogo com o governo federal sobre o aumento de preços dos itens da cesta básica desde o início de agosto, por meio do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça. E que teve reuniões com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nos dias 14 de agosto e 1º de setembro. A Abras informou ainda que espera que uma nova reunião com o governo federal aconteça na próxima semana, mas que ainda não há data definida. Já a Apas, associação paulista do setor, disse que tem recomendado a seus associados que negociem com fornecedores, comprem somente o necessário e ofereçam aos consumidores opções de substituição dos produtos mais afetados pela alta de preços. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Nesta sexta, Bolsonaro justificou o aumento de preços pelo pagamento do auxílio emergencial, que levou as pessoas a gastarem “um pouco mais.” “Muito papel na praça, a inflação vem”, disse. Na quinta, a Apas também citou o auxílio-emergencial ao atribuir parte da pressão sobre os preços à pandemia do coronavírus, que trouxe maior consumo de produtos básicos – “tanto pelo auxílio emergencial quanto pelo deslocamento do consumo fora de casa para dentro do lar”. Alimentos mais caros pressionam principalmente os mais pobres, cuja fatia da renda comprometida com alimentação é maior do que entre os mais ricos. “Quanto menos se ganha, mais se compromete do orçamento com alimentos. A família mais humilde tem uma percepção de que a inflação está muito mais alta do que a média divulgada”, disse o economista André Braz, coordenador de índices de preço do Ibre-FGV, à reportagem. Segundo ele, um grupo de produtos formado por arroz, farinha de trigo, açúcar refinado, açúcar cristal, frango em pedações, carne bovina, carne suína e óleo de soja acumula alta de 28,98% no atacado em 12 meses até agosto. Ao consumidor, essa mesma cesta de itens subiu 23,8% em 12 meses. Nesta sexta, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) informou que, em agosto, os preços de alimentos básicos aumentaram em 13 das 17 capitais pesquisadas. Nas demais, caiu. Em São Paulo, a cesta básisca custou R$ 539,95, alta de de 2,9% na comparação com julho. Na pesquisa da entidade, no ano, o preço do conjunto de alimentos necessários para as refeições de uma pessoa adulta aumentou 6,6% e, em 12 meses, 12,15%. “Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (alterado para 7,5% a partir de março de 2020, com a Reforma da Previdência), verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em agosto, na média, 48,85% do salário mínimo líquido para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta. Em julho, o percentual foi de 48,26%”, afirmou o Dieese. Levantamento feito pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP mostra que as commodities agrícolas de fato tiveram altas recordes nos últimos meses, puxadas também pela alta demanda externa e influenciadas pela queda do real perante o dólar, além do fato da demanda interna não ter caído pelo pagamento do auxílio emergencial. O enfraquecimento da moeda brasileira faz o produto nacional ficar mais barato lá fora e aumentar a exportação, enquanto a demanda interna não caiu. Trigo, milho e arroz seriam os produtos da cesta básica que mais subiram de preço, de acordo com o Cepea. A alta do arroz teria sido de 100% em 12 meses e
Nunca vi atitude de Bolsonaro contra democracia, diz Toffoli
“De todo relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e com seus ministros de Estado, nunca vi da parte deles nenhuma atitude contra a democracia. Meu diálogo com ele sempre foi direto, sempre foi franco, sempre foi respeitoso”, afirmou. “Tive um diálogo com ele intenso no sentido de manter a independência entre os Poderes e fazer ele compreender que cabe ao Supremo declarar inconstitucionais determinadas normas, porque essa é nossa função e a dele é respeitar — e ele respeitou ao fim e ao cabo”, completou Toffoli. A declaração foi dada em entrevista de balanço da sua gestão à frente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Na próxima quinta-feira (10), Toffoli deixará o posto e dará lugar ao ministro Luiz Fux no comando do Supremo. Em seu governo, Bolsonaro chegou a provocar tensão entre os Poderes com ataques a decisões do Supremo. Após uma operação ordenada pela corte ter atingido empresários, políticos e ativistas bolsonaristas, o presidente chegou a dizer: “Não teremos outro dia como ontem, chega”. Bolsonaro afirmou ainda que “ordens absurdas não se cumprem” e que “temos que botar limites”. Esse e outros ataques do presidente da República já foram criticados por ministros do STF. O próprio Dias Toffoli afirmou em junho que ações de Bolsonaro e de seu governo tinham “trazido dubiedades que impressionam e assustam não só a sociedade brasileira, mas também a comunidade internacional”. Nesta sexta, Toffoli elogiou Bolsonaro pela demissão do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que afirmou na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, mandaria prender todos integrantes do Supremo. “Não podemos deixar as nossas instituições caírem. E a nossa reação foi, não só do STF, foi do Congresso, foi de integrantes do governo, e o próprio presidente fez troca de ministros que diziam que era necessário prender ministros do Supremo. Mandou embora, demitiu”, destacou. Nesse sentido, Toffoli ressaltou a importância do inquérito das fake news. Segundo ele, há movimentos, não só Brasil, que querem ver o caos e o descrédito das instituições. O presidente do STF também afirmou nesta sexta que a Lava Jato escolhe quem vai investigar e deixa apurações na gaveta para fazer vazamento de informações com interesse político. O ministro disse a operação só existiu por causa do Supremo, mas ressaltou que em alguns momentos a corte toma decisões que contrariam os investigadores para proteger a Constituição e garantias individuais. “O que não se pode ter é abuso, o que não se pode ter é escolher quem você vai investigar e deixar investigações na gaveta que deveriam sair ou então deixar investigações na gaveta para que, conforme a pessoa alce um cargo, ela seja vazada para imprensa.” Toffoli ressaltou a importância da imprensa e frisou que os jornalistas cumprem seu papel ao noticiar informações sigilosas vazadas por investigadores. Ele afirmou, no entanto, que se tratam de vazamentos com nítido “interesse político e não institucional”. “Não haveria Lava Jato se não houvesse o STF. Se houve uma ou outra decisão residual contrária, é porque entendeu-se que houve a ultrapassagem dos limites da Constituição.” Toffoli citou a “dramaticidade de ser juiz” ao falar sobre a decisão de suspender as investigações de primeira instância contra o senador José Serra (PSDB-SP). “Não são decisões fáceis, a gente sabe que vai ser criticado, mas como dizer que ali não estaria havendo um avanço no período do mandato dele?” O ministro também classificou a abertura do inquérito das fake news, que apura uma rede de disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do Supremo, como a decisão “mais difícil” de sua gestão. A investigação foi criticada por ter sido instaurada sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e porque Toffoli indicou o ministro Alexandre de Moraes como relator sem realização de sorteio, como geralmente ocorre. Foi neste inquérito, por exemplo, que Moraes mandou tirar do ar uma reportagem da revista Crusoé que envolvia Toffoli. “Em julgamento histórico em junho passado, o inquérito foi declarado constitucional, reafirmando a imprescindibilidade de um Judiciário forte e independente.” Após mirar aliados do presidente Jair Bolsonaro, a apuração foi criticada pela base do governo porque violaria a liberdade de expressão. Na entrevista desta sexta-feira, porém, Toffoli afirmou que o Supremo, na sua gestão, tomou diversas decisões para preservar a liberdade de expressão da população. Como exemplo, citou o julgamento que permitiu a livre circulação de ideias nas universidades e a revogação da decisão que permitia a apreensão de livros que tratavam do tema da homossexualidade na Bienal do Livro do Rio de Janeiro. O ministro criticou também o fato de não ter havido desde o início da pandemia do novo coronavírus uma cooperação entre os três Poderes e os demais entes da Federação. “Infelizmente, não sei por qual razões, essa coordenação demorou a sair. E saiu hoje. Hoje já tem uma coordenação mais efetiva, mas deveria ter saído antes”, disse.
Aplicação da vacina russa deve ocorrer no início de 2021 no Paraná
A aplicação em massa da vacina russa pode acontecer já no ínico de 2021 no Paraná, a partir de doses importadas, afirmou o diretor-presidente do Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná), Jorge Callado, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (4). Já a produção em território nacional deve começar no segundo semestre do ano que vem. De acordo com ele, o governo estadual reservou um orçamento de R$ 200 milhões para a aquisição de doses da Sputnik V, nome dado à vacina russa. Mas ainda não há uma previsão de quantas doses serão compradas. “Parte da produção russa tem uma reserva para ser usada no Paraná. A Rússia está focada no mercado interno, mas essa parceria já nos coloca numa posição interessante referente à prioridade de receber essas doses russas”, afirmou Callado. No entanto, para que a previsão de aplicação dessas doses se concretize é preciso que os resultados da fase 3 de testes em humanos, para comprovar a eficácia e segurança da vacina contra a covid-19, sejam positivos. Ela é a última antes de uma possível aprovação para comercialização. Resultados publicados na revista científica The Lancet publicados nesta sexta-feira (4) mostraram que a vacina russa produziu anticorpos e não gerou nenhum efeito colateral grave em todos os 76 participantes dos testes iniciais. Callado afirmou que o Tecpar teve acesso a esses resultados 18 dias atrás e já havia feito sua própria avaliação sobre os dados, mas não divulgou por conta do acordo de confidencialidade com o Instituto Gamaleia de Moscou. A parceria também prevê a transferência de tecnologia para que o Brasil consiga produzir o imunizante com autonomia. “Já tivemos acesso às informações sobre os insumos necessários. Parte está no Brasil e parte deve ser importado”, explicou. O protocolo para a autorização da fase 3 no Brasil deve ser submetido à Anvisa (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) até o final de setembro. O plano é que 10 mil voluntários participem dos testes. Eles serão profissionais dos hospitais universitários do governo do Paraná e pessoas do grupo de risco, como idosos, diabéticos e hipertensos. Ainda não foi definida uma faixa etária para a escolha dos participantes, que receberão duas doses do imunizante – a segunda dose será aplicada 21 dias após a primeira. Os resultados poderão ser obtidos entre 45 e 60 dias após o início dos ensaios, segundo Callado.
Secretário de Educação diz que Estado da Paraíba prepara decreto com normas para retorno de aulas, mas afirma que ainda “não existe data definida”
O secretário de Educação da Paraíba, Cláudio Furtado, disse em entrevista ao Arapuan Verdade nesta sexta-feira (4) que o Estado da Paraíba prepara um decreto com as normas para o retorno das aulas. Contudo, ele informou que ainda não existe data definida para essa retomada durante a pandemia do novo coronavírus. “As diretrizes e os protocolos estão sendo criados e vão ser publicados. Já foi feita uma outra publicação juntamente com a Saúde na plataforma do Novo Normal, sobre as medidas de biossegurança. E deve ser publicado em breve um Decreto que dá todas as orientações num possível retorno às aulas. Não existe uma data definida para esse retorno no estado da Paraíba. Isso vai depender de uma pesquisa que vai ser realizada pela Saúde e pela Educação. É uma enquete sorológica com crianças de três a jovens de 17 anos para ver como se manifesta a Covid-19 nesse grupo e aí tomarmos uma posição sobre uma possível data”, explicou o secretário de Educação. Ainda segundo Cláudio Furtado, “essas diretrizes que estão sendo publicadas envolvem um grupo de trabalho que tem Ministério Público da Paraíba, Secretaria de Estado da Saúde, Conselho Estadual de Educação, Tribunal de Contas do Estado, Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba, uma série de entidades da sociedade civil.” Foram definidos quatro eixos para essas normas. “Ele (decreto) estabelece quatro eixos. Um dos eixos é o levantamento das necessidades de infraestrutura das escolas de modo geral e também da parte de pessoal, como levantamento dos professores em grupo de risco, medição de temperatura, acesso, bebedouros, toda a questão da sinalização e circulação dentro da escola, ventilação nas salas, espaçamento entre carteiras. Toda essa questão da infraestrutura a ser preparada para uma possível retomada. O segundo eixo é o da biossegurança, que define toda a questão dos protocolos de saúde dentro das escolas. O terceiro é da parte pedagógica, que é justamente o que ficou do aprendizado do ensino remoto, o que precisa ser nivelado. O quarto eixo é o lado sócio-emocional. Porque desde março esses alunos estão em isolamento social e a gente tem que dar um acompanhamento do ponto de vista sócio-emocional à rede.” Cláudio Furtado acredita que a tecnologia aplicada às aulas remotas, através de videoconferência para o ensino, deve permanecer no sistema público, auxiliando na aplicação de conteúdo que for feita em sala de aula, pós pandemia.
Exame/IDEIA: Bolsonaro é reeleito em 2022 em todos os cenários eleitorais
Se as eleições presidenciais fossem hoje, o presidente Jair Bolsonaro estaria reeleito. Em um cenário de disputa de primeiro turno entre Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e outros candidatos, o presidente levaria a maioria dos votos (31%), seguido pelo ex-presidente Lula (17%). Já num segundo turno, Bolsonaro ganharia de Lula, com 42% dos votos, ante 31% do oponente petista. É o que mostra uma pesquisa Exame/IDEIA, projeto que une Exame Research, braço de análise de investimentos da EXAME, e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública. A cada quinze dias, Exame/IDEIA trará pesquisas de opinião exclusivas com foco no cenário político. “As decisões políticas mudam a trajetória da economia e do custo de capital”, diz Renato Mimica, executivo-chefe de Investimentos (CIO) da Exame Research. “Entender o cenário político é fundamental para compreender o funcionamento desses dois vetores.” Nesta primeira pesquisa Exame/IDEIA, Moro aparece em terceiro lugar com 13% das intenções de voto, seguido pelo ex-ministro Ciro Gomes (6%) e o apresentador Luciano Huck (5%). Estão empatados com 3% das intenções o governador de São Paulo, João Doria, e João Amoedo. A ex-ministra Marina Silva recebeu 2% das indicações, seguida do governador do Maranhão, Flávio Dino, com 1%. O número de eleitores que votariam em branco ou nulo soma 14% das intenções. O levantamento foi realizado com 1.235 pessoas, por telefone, em todas as regiões do país, entre os dias 24 e 31 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. As famílias com renda superior a cinco salários mínimos são as mais inclinadas a votar em Bolsonaro (35% das intenções de voto), assim como os moradores do Sul e Centro-Oeste (35%) e os brasileiros que completaram apenas o ensino fundamental (41%, diante de 29% daqueles que cursaram o ensino fundamental e médio). Os eleitores de Lula se concentram em sua maioria no Nordeste (24%, contra 12% no Sul e 16% no Sudeste) e ganham até um salário mínimo (20%). Cerca de 15% das famílias com renda de três a cinco salários mínimos votariam no ex-presidente. “Lula teve a imagem colada ao Bolsa Família, que teve repercussão principalmente na região Nordeste”, diz Mauricio Moura, fundador do IDEIA. Em um eventual segundo turno, Bolsonaro venceria Lula, com 42% dos votos, ante 31% do concorrente. Com Moro no cenário, a votação ficaria mais apertada, mas mesmo assim Bolsonaro venceria as eleições. O ex-ministro da Justiça teria 31% dos votos e Bolsonaro, 38%. Se o adversário do presidente fosse Doria, Bolsonaro ganharia com 41% dos votos diante de 17% do governador de São Paulo. A aprovação ao governo do presidente Bolsonaro aumentou desde o início da pandemia. Em janeiro, estava estacionada na casa dos 30%. Sua popularidade começou a aumentar em abril, quando foi definido o auxílio emergencial de 600 reais por mês. O benefício foi prorrogado até dezembro com o valor de 300 reais mensais. Outra pesquisa Exame/IDEIA, divulgada na quarta-feira, dia 2, mostra que 65% dos brasileiros acreditam que Bolsonaro é o principal responsável pelo auxílio emergencial, que será prorrogado até dezembro com o valor de 300 reais por mês. A população brasileira, no entanto, ainda segue politicamente polarizada. Enquanto o governo tem a aprovação de 38% dos brasileiros, que o consideram ótimo ou bom, outros 26% dizem que sua gestão é péssima. Somados com os eleitores que classificam o trabalho do presidente como ruim, os descontentes chegam aos mesmos 38% daqueles que dizem apreciar o governo. “Mesmo com a aprovação alta do presidente, os índices ainda refletem o profundo sentimento de polarização da opinião pública brasileira”, diz Moura. “Os números de ruim e péssimo da avaliação presidencial são mais amenos, mas ainda corroboram um contingente de descontentamento elevado, ainda mais quando comparados a outros líderes mundiais no pós pandemia.”
Brasil registra 855 mortes e chega a mais de 125 mil óbitos
Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais. O balanço é fechado diariamente às 20h. Além dos dados diários do consórcio, a Folha de S.Paulo também mostra a chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete. De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 856, o que mantém uma posição de estabilidade nos dados, embora com números elevados. O Brasil tem uma taxa de cerca de 60 mortos por 100 mil habitantes. Os Estados Unidos, que têm o maior número absoluto de mortos, e o Reino Unido, ambos à frente do Brasil na pandemia (ou seja, começaram a sofrer com o problema antes), têm 57,4 e 62,6 mortos para cada 100 mil habitantes, respectivamente. O México, que ultrapassou o Reino Unido em número de mortos, tem 52,6 mortes para cada 100 mil habitantes. A Índia, com 68.472 óbitos, também passou o Reino Unido em mortos pela Covid-19. Na Argentina, onde a pandemia desembarcou nove dias mais tarde que no Brasil e que seguiu uma quarentena muito mais rígida, o índice é de 21,3 mortes por 100 mil habitantes. Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (4) aponta 51.194 novos casos de Covid-19 confirmados nas últimas 24h, com 907 novas mortes.Com isso, o total registrado no país desde o início da epidemia já chega a 4.092.832 casos, com 125.521 óbitos. Os números podem ser maiores, já que há ainda 2.492 mortes em investigação, por exemplo. A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Apenas 12,2% dos paraibanos tinham plano de saúde em 2019, segundo dados do IBGE
Apenas 12,2% dos paraibanos possuíam plano de saúde no ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (4). A Paraíba apresentou a sétima menor proporção de pessoas que possuíam plano de saúde médico, entre as Unidades da Federação brasileiras. O percentual, de 12,2%, também foi o segundo menor do Nordeste, atrás apenas do Maranhão (5%), e ficou abaixo das médias brasileira (26%) e nordestina (14,1%). No estado, cerca de 488 mil pessoas contavam com plano de saúde médico. O acesso a esse serviço era mais comum entre as mulheres (12,9%) do que entre os homens (11,4%), e tinha maior presença entre as faixas etárias de 40 a 59 anos (12,5%) e de 60 anos ou mais (14%). Aproximadamente 17,8% das pessoas brancas tinham plano de saúde médico, ao passo que, entre as pretas (9,8%) e pardas (9%), essa proporção era menor. O nível de instrução tinha grande influência sobre esse indicador. Enquanto 47,6% das pessoas com nível superior completo tinham plano de saúde médico, apenas 15,7% das com o ensino médio concluído e o superior incompleto estavam nessa mesma condição. As proporções são ainda mais baixas entre aqueles com fundamental completo e médio incompleto (7,4%) e sem instrução e fundamental incompleto (5,4%). Já o percentual da população paraibana que tinha plano de saúde odontológico (7,9%) foi o nono menor do país e o terceiro menor do Nordeste, atrás apenas dos verificados no Maranhão (3,5%) e no Piauí (5,2%). Além disso, ficou abaixo das médias brasileira (12,7%) e nordestina (9,1%). A contratação desse serviço era mais usual na parcela feminina de habitantes (8,2%), do que na masculina (7,5%), e nos grupos de idade de 18 a 29 anos (9,2%), de 30 a 39 anos (8,8%) e de 40 a 59 anos (9,3%). Entre aqueles com nível superior, a proporção era de 26,4%, enquanto entre os sem instrução e fundamental incompleto abrangia apenas 3,2% do total. Ainda segundo a pesquisa, cerca de 70,8% da população da Paraíba havia consultado médico nos 12 meses que antecederam a coleta, percentual que ficou abaixo das médias do país (76,2%) e da região (71,9%). No caso de consulta a dentista, porém, a proporção no total da população paraibana (47,4%) ficou acima da média regional (43,3%), embora abaixo da nacional (49,4%). O levantamento aponta também que 79,6% das pessoas, na Paraíba, costumam procurar o mesmo lugar, médico ou serviço, quando precisam de atendimento de saúde. Esse foi o 4º maior percentual do país, atrás apenas dos registrados em São Paulo (82,5%), bem como Alagoas e Rio Grande do Norte, ambos com 82,3%, cada.
Governo da Paraíba prepara cronograma para convocar mais 500 aprovados no concurso de 2019 da Educação
O secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, anunciou nesta sexta-feira (4) que o Governo da Paraíba já concluiu os estudos necessários para convocação de mais 500 aprovados no concurso da Educação, realizado em 2019. A confirmação foi dada em entrevista ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM. Cláudio Furtado disse que “os estudos sobre a viabilidade foram concluídos, o governador avalizou e estamos preparando o cronograma para em breve iniciar as convocações.” No dia 27 de agosto, em entrevista ao Rede Verdade, da TV Arapuan, João Azevêdo havia dito que o Governo da Paraíba avaliava a possibilidade de convocar mais 500 aprovados no concurso da Educação, já que não foi possível realizar um novo certame neste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus. “Chamamos os 1.000 profissionais e, neste ano, por conta da pandemia, nossa programação para realização de novo concurso terminou sendo suspensa”, disse o governador. João Azevêdo informou, na época, que os órgãos envolvidos no concurso, como a Secretaria de Educação, estavam analisando “se nós poderemos chamar mais 500 aprovados do concurso do ano passado.” Ele lembrou que a União estabeleceu a suspensão de realização de concurso “até dezembro de 2021 para que os estados pudessem receber auxílio do Governo Federal.” Por isso, foi avaliada a possibilidade de contratação de 500 aprovados no concurso do ano passado e, hoje, divulgada pelo secretário de Educação a aprovação desse estudo.
Reforma dá poderes a Bolsonaro para extinguir ministérios e autarquias
São exemplos de autarquias órgãos que cuidam desde assuntos sociais e de proteção ao meio ambiente como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) até universidades federais, agências reguladoras e o Banco Central. A tentativa está em texto da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre a reforma, revelada no começo da noite desta quinta-feira (3) após ser entregue ao Congresso. O texto faz adendos ao artigo 84 da Constiuição, que lista os poderes exclusivos do presidente da República. A PEC insere dispositivo para determinar que, quando não houver aumento de despesa, o chefe do Executivo federal poderá criar, fundir, transformar ou extinguir ministérios e órgãos diretamente subordinados ao Presidente. Também poderá, segundo o texto, extinguir, transformar e fundir entidades da administração pública autárquica e fundacional. A iniciativa, no entanto, encontraria entraves em certos casos. No caso das universidades, por exemplo, a Constituição confere autonomia e técnicos não veem como possível uma eliminação por decreto. Durante entrevista à imprensa pela manhã, ainda sem o texto divulgado, técnicos do Ministério da Economia mencionaram que o presidente da República teria mais poder sobre atos da administração pública e disseram que hoje até mesmo a troca de nome de órgãos precisaria de aval do Congresso. Gleisson Rubin, secretário especial adjunto de Desburocratização do Ministério da Economia, afirmou que o presidente poderia reorganizar autarquias com atuação similar. “[O objetivo é] reduzir o tamanho do Estado. Juntas duas autarquias com papeis similares para que elas possam atuar de forma integrada [por exemplo]”, afirmou. A PEC também revoga um dispositivo do artigo 48 da Constituição, que determina que cabe ao Congresso dispor sobre criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública. A primeira fase da reforma administrativa concede ao presidente da República maior poder também sobre a reorganização de cargos. Pela manhã, o Planalto havia sinalizado que o texto da PEC atribui ao presidente maior margem para alterar a natureza de cargos públicos desde que a mudança não signifique um aumento de despesas e que o texto também ampliaria o poder dado ao presidente para governar por meio de decretos. O Palácio do Planalto divulgou o resumo da proposta pela manhã à imprensa sem retirar edições anteriores feitas no texto. Em uma delas, o governo dizia que a reforma administrativa apresenta novas possibilidades de vínculo sem alterar “de forma relevante” o regime dos atuais servidores. No formato final, a expressão “de forma relevante” foi retirada.
Presidente do Supremo defende redução de salário de juízes
Nesta quinta-feira (3), o governo de Jair Bolsonaro entregou a reforma administrativa ao Congresso, mas excluiu os juízes das mudanças propostas. Toffoli, porém, defendeu a aprovação de uma reforma do serviço público que preveja maior diferença salarial entre magistrados de diferentes instâncias a fim de estimular os profissionais a melhorar o desempenho e buscar reajustes ao longo da carreira. A declaração foi dada em coletiva de balanço da sua gestão à frente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No próximo dia 10, Toffoli deixará o posto e dará lugar ao ministro Luiz Fux no comando do Supremo. Atualmente, o salário dos integrantes do STF é o parâmetro para o vencimento dos juízes. Os ministros de tribunais superiores têm remuneração equivalente a 95% em relação à do Supremo; desembargadores federais ganham 90% e estaduais 90,25%; e juízes de primeiro grau recebem entre 80% e 85% do subsídio do STF. Para Toffoli, essa determinação colocou todos praticamente no mesmo nível salarial, o que não é adequado. “O que é necessário e já defendi publicamente é criar novas fases anteriores no início da carreira de magistrados, mas também de Ministério Público, defensores públicos, com com subsídios menores até pra ter incentivo na promoção da carreira”, sustentou. O ministro ponderou, no entanto, que qualquer mudança nesse sentido só poderia valer daqui em diante e não poderia afetar quem já ingressou no serviço público. Toffoli também fez uma defesa do atual salário dos ministros do STF, fixado em R$ 39,2 mil, e disse que o montante representa uma perda de 40% no valor de compra real do subsídio em relação a 2009. O ministro também lembrou que ficou vencido ao votar no plenário da corte a favor do trecho da Lei de Responsabilidade Fiscal que previa o congelamento e corte salarial para casos de gestores que extrapolam o limite de gastos com pessoal. “Eu acho e defendo que o Estado brasileiro, e aí não é governo A, B ou C, não é Congresso de hoje, de ontem ou de amanhã, tem todo direito de discutir esse tema e estabelecer parâmetros que sejam importantes para que o Estado possa ter atuação orçamentária que não privilegie segmentos e possa atender os mais vulneráveis”, disse. O ministro também destacou a decisão do STF de extinguir o auxílio-moradia e destacou o trabalho à frente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para coibir salários que fugissem das normas legais.
Campinense goleia Central-PE em amistoso visando a Série D do Brasileiro
O Campinense deu troco ao Central na série de amistosos com o time pernambucano, visando a disputa da Série D do Brasileiro. No Amigão, a Raposa deu um verdadeiro passeio nos visitantes com goleada por 6 a 3. Em Caruaru, o time centralino venceu por 2 a 0. Os gols da equipe raposeira foram marcados por Rafael Ibiapino (2), Fábio Júnior, Allef Diego, Alex Travassos e Chiclete. Pela Patativa, descontaram Joelson, Leandro Costa (de pênalti) e Soares (de pênalti). O time comandado por Givanildo Sales, tem um outro amistoso pela frente, contra o Jacyobá de Alagoas, marcado para próxima terça-feira. Na Série D, a Raposa estreia no dia 19, fora de casa, contra o América de Natal. No amistoso desta sexta-feira, assim como no jogo lá em Caruaru, Givanildo Sales fez uma série de modificações para observar os jogadores. O mesmo aconteceu com o Central, que também se prepara para a quarta divisão. Ficha Técnica CampinenseWaldson (Wellington), Alex Murici (Alex Travassos), Breno, Rômulo (Dorgival) e Fabinho (Pedro Victor); Júnior Gaúcho, Netto (Caio Breno), Aleff Diego (Téssio) e Echeverría (Chiclete); Fábio Júnior (Jones) e Rafael Ibiapino (Cleison). Técnico: Givanildo SalesCentralGideão, Polegar, Filipe Costa, Rangerson e Evandro ( Wendell); Fernando Pires (Gustavo), Adailson, Janderson Maia (Soares) e Doda (Aruá); Joelson (Euller,) e Leandro Costa (Robinho). Técnico: Sílvio CriciúmaÁrbitro – José Arimateia (FPF)Assistentes – Ivan Filho e Marcelo Paulino (FPF)
Ibama devolve animais silvestres resgatados na Paraíba
Esta sexta-feira (4) foi marcada pela soltura de 32 animais silvestres resgatados em operações do Ibama. Cerca de 29 aves, dois jabutis e um cágado, foram devolvidos à natureza em uma área de soltura do bioma Mata Atlântica. O superintendente do Ibama na Paraíba, Arthur Navarro, alertou a população que não esperem as ações do órgão para devolverem os animais silvestres. Segundo ele, as pessoas que estiverem com a posse ilegal desses animais e fizerem a entrega não serão penalizadas.
Quase 110 mil paraibanos contraíram coronavírus e mais de 2 mil e 500 morreram
Nesta sexta, 04 de setembro, a Paraíba registrou 743 novos casos de Covid-19 e 16 óbitos confirmados desde a última atualização, 06 deles ocorridos nas últimas 24h. Até o momento, 108. 925 pessoas já contraíram a doença, 80.327 já se recuperaram e 2.517, infelizmente, faleceram. Até o momento, 326.123 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 37%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 36%. Em Campina Grande estão ocupados 37% dos leitos de UTI adulto e no sertão 51% dos leitos de UTI para adultos. Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos: Água Branca (56); Aguiar (23); Alagoa Grande (1089); Alagoa Nova (325); Alagoinha (970); Alcantil (65); Algodão de Jandaíra (20); Alhandra (646); Amparo (17); Aparecida (99); Araçagi (501); Arara (226); Araruna (248); Areia (460); Areia de Baraúnas (11); Areial (52); Aroeiras (216); Assunção (45); Baia da Traição (646); Bananeiras (380); Baraúna (139); Barra de Santa Rosa (90); Barra de Santana (104); Barra de São Miguel (62); Bayeux (1794); Belém (1066); Belém do Brejo do Cruz (57); Bernardino Batista (15); Boa Ventura (9); Boa Vista (115); Bom Jesus (24); Bom Sucesso (24); Bonito de Santa Fé (70); Boqueirão (391); Borborema (43); Brejo do Cruz (465); Brejo dos Santos (57); Caaporã (965); Cabaceiras (94); Cabedelo (2805); Cachoeira dos Índios (98); Cacimba de Areia (9); Cacimba de Dentro (322); Cacimbas (47); Caiçara (445); Cajazeiras (1714); Cajazeirinhas (34); Caldas Brandão (315); Camalaú (25); Campina Grande (12412); Capim (153); Caraúbas (43); Carrapateira (52); Casserengue (371); Catingueira (19), Catolé do Rocha (520); Caturité (102); Conceição (592); Condado (147); Conde (786); Congo (92); Coremas (146); Coxixola (37); Cruz do Espírito Santo (285); Cubati (79); Cuité (274); Cuité de Mamanguape (128); Cuitegí (387); Curral de Cima (37); Curral Velho (3), Damião (40); Desterro (60); Diamante (252); Dona Inês (104); Duas Estradas (84); Emas (57); Esperança (514); Fagundes (111); Frei Martinho (19); Gado Bravo (102); Guarabira (4202); Gurinhém (443); Gurjão (32); Ibiara (119); Igaracy (12); Imaculada (62); Ingá (1383); Itabaiana (1102); Itaporanga (409); Itapororoca (889); Itatuba (345); Jacaraú (313); Jericó (36); João Pessoa (27475); Joca Claudino (19); Juarez Távora (429); Juazeirinho (233); Junco do Seridó (87); Juripiranga (511); Juru (165); Lagoa (6); Lagoa de Dentro (140); Lagoa Seca (711); Lastro (25); Livramento (106); Logradouro (158); Lucena (459); Mãe d’Água (19); Malta (113); Mamanguape (2274); Manaíra (13); Marcação (414); Mari (1164); Marizópolis (36); Massaranduba (340); Mataraca (215); Matinhas (73); Mato Grosso (17); Matureia (41); Mogeiro (242); Montadas (52); Monte Horebe (40); Monteiro (603); Mulungu (421); Natuba (67); Nazarezinho (49); Nova Floresta (91), Nova Olinda (15); Nova Palmeira (83); Olho D´Água (42); Olivedos (116); Ouro Velho (3); Parari (6); Passagem (30); Patos (3704); Paulista (279); Pedra Branca (5); Pedra Lavrada (41); Pedras de Fogo (1311); Pedro Régis (70); Piancó (190); Picuí (297); Pilar (465); Pilões (132); Pilõezinhos (322); Pirpirituba (322); Pitimbu (619); Pocinhos (209); Poço Dantas (21); Poço de José Moura (30); Pombal (599); Prata (9); Princesa Isabel (117); Puxinanã (295); Queimadas (1243); Quixaba (35); Remígio (255); Riachão (79); Riachão do Bacamarte (235); Riachão do Poço (94); Riacho de Santo Antônio (30); Riacho dos Cavalos (19); Rio Tinto (1118); Salgadinho (31); Salgado de São Felix (263); Santa Cecília (83); Santa Cruz (61); Santa Helena (19); Santa Inês (71); Santa Luzia (268); Santa Rita (3161); Santa Terezinha (57); Santana de Mangueira (18); Santana dos Garrotes (23); Santo André (14); São Bentinho (69); São Bento (2185); São Domingos (11); São Domingos do Cariri (64); São Francisco (34); São João do Cariri (109); São João do Rio do Peixe (331); São João do Tigre (17); São José da Lagoa Tapada (61); São José de Caiana (50); São José de Espinharas (68); São José de Piranhas (215); São José de Princesa (9); São José do Bonfim (60); São José do Brejo do Cruz (16); São José do Sabugi (254); São José dos Cordeiros (45); São José dos Ramos (257); São Mamede (54); São Miguel de Taipu (145); São Sebastião de Lagoa de Roça (256); São Sebastião do Umbuzeiro (20); São Vicente do Seridó (49); Sapé (1131); Serra Branca (196); Serra da Raíz (50); Serra Grande (16); Serra Redonda (268); Serraria (174); Sertãozinho (311); Sobrado (190); Solânea (681); Soledade (189); Sossego (15), Sousa (1850); Sumé (278); Tacima (124); Taperoá (107); Tavares (169); Teixeira (179); Tenório (32); Triunfo (87); Uiraúna (175); Umbuzeiro (78); Várzea (19); Vieirópolis (9); Vista Serrana (20), Zabelê (33). *Dados oficiais preliminares (fonte: SIM, e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 04/09, sujeitos a alteração por parte dos municípios. Até hoje, 157 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 16 óbitos registrados nesta sexta ocorreram entre 28 de maio e 04 de setembro, 08 deles nas últimas 48 horas, entre residentes de 12 municípios. Os pacientes tinham idade entre 41 e 90 anos, sendo 06 deles com menos de 65 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente. Todos ocorreram em hospitais públicos. – Mulher, 62 anos, residente em João Pessoa. Hipertensa e diabética. Início dos sintomas em 25/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 04/09/2020. – Mulher, 49 anos, residente em João Pessoa. Hipertensa. Início dos sintomas em 02/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 04/09/2020. – Mulher, 73 anos, residente em Coremas. Hipertensa, diabética e portadora de doença neurológica. Início dos sintomas em 21/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 03/09/2020. – Mulher, 79 anos, residente em Itabaiana. Portadora de doença neurológica. Início dos sintomas em 04/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 03/09/2020. – Homem, 90 anos, residente em Mulungu. Hipertenso e portador de doença neurológica. Início dos sintomas em 19/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 03/09/2020. – Mulher, 64 anos, residente em Riacho dos Cavalos. Diabética, cardiopata e portadora de doença neurológica. Início dos sintomas em 31/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 03/09/2020. – Mulher, 78 anos, residente em Capim. Hipertensa, diabética e
Sugestão de Bolsonaro: médico que não receita cloroquina deve trocado
A declaração foi feita em uma entrevista durante sua viagem ao Vale do Ribeira nesta sexta-feira (4). “Só uma curiosidade: onde eu trabalho, no prédio da presidência, mais de 200 servidores pegaram o vírus. A maioria, pelo que eu fiquei sabendo, talvez seguindo o meu exemplo -a imprensa sempre acha que eu sou mau exemplo- tomaram [a cloroquina] e nem para o hospital foram”, afirmou o presidente. A maior parte dos adultos que se infectam com o novo coronavírus não precisa de hospitalização, e se recupera sem a necessidade de medicamentos específicos para a doença. Há adultos que pegam o vírus e não chegam a apresentar nenhum sintoma. Uma porção dos doentes têm manifestações mais graves e necessitam de cuidado intensivo, geralmente são pessoas de um dos grupos de risco para a Covid-19. Nenhum estudo científico até o momento comprovou benefícios do uso da cloroquina para os pacientes da doença. O presidente admitiu que não há comprovação científica do benefício da cloroquina para doentes da Covid-19. “Mas não tem outra coisa. Agora, as vacinas, que não têm comprovação científica, querem obrigar a aplicar no povo. Não vou obrigar nada, não, pô”, continuou Bolsonaro. Atualmente, há mais de 170 vacinas em desenvolvimento no mundo todo. Cerca de 30 delas já passam por testes clínicos (em humanos), e têm seus resultados parciais publicados nas revistas científicas de maior prestígio na área médica. Embora ainda não se saiba por quanto tempo a imunidade de uma vacina ou da própria infecção pode durar no corpo, os resultados são, em geral, promissores. “A OMS, que vive vive sambando, falou que mesmo após a vacina o pessoal vai ter que aprender a conviver com o vírus. Politizaram o vírus”, disse o presidente em crítica à Organização Mundial da Saúde, também constantemente censurada pelo presidente norte-americano Donald Trump. “Eu não estou receitando cloroquina para ninguém, procurem um médico. E se o médico não te satisfazer troque de médico. Quando o cara tá vendendo cerveja mais cara no botequim você não vai em outro? Troca o botequim”, disse. O presidente também criticou o ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta, dizendo que suas ações e declarações eram alarmistas quando estava à frente da pasta. Sem máscara, o presidente conversou com adultos e crianças que ficaram próximas a ele. No início de julho, o presidente foi diagnosticado com a Covid-19. Ainda não há comprovação de que pessoas que já tiveram a doença ficam imunes ao vírus. Nas últimas semanas, relatos bem documentados de reinfecção pelo Sars-CoV-2 têm aparecido e acendido um alerta entre organizações de saúde e especialistas para novas ondas de infecção. Imagens publicadas nesta sexta (4) também mostram o presidente comendo pastel em um restaurante. Enquanto come, o presidente, ao lado de um pastor identificado como pastor Josué, lembra de um trecho da bíblia de quando fariseus perguntaram a Jesus por que seus discípulos não lavavam as mãos antes de comer, um ritual de purificação tradicional entre os religiosos da época. De acordo com a Bíblia, Jesus teria respondido que não é o que entra pela boca que pode contaminar o homem, mas sim o que sai dela. Segundo médicos, manter as mãos higienizadas é uma das principais medidas de prevenção contra o Sars-CoV-2, que pode ser depositado em superfícies por espirro ou tosse de uma pessoa contaminada. Ao tocar uma superfície contaminada e levar as mãos aos olhos, boca ou nariz, é possível que se inicie uma infecção.
Empresas podem abrir no feriado de 7 de Setembro na Paraíba
O presidente do Sindicato do Comércio Atacadista da Paraíba, Vanduí Farias, falou sobre o funcionamento do setor comercial durante o feriado de sete de setembro, que é o Dia da Independência do Brasil. Em entrevista a uma emissora de rádio local, ele informou que as empresas podem abrir na próxima segunda-feira (7). -Por força da convenção coletiva de trabalho ficou convencionado que os feriados as empresas poderão abrir, que é o caso do próximo 7 de setembro, desde que cumpra com o que está na convenção coletiva que é as empresas acima de 10 funcionários pagar abono de R$46 e dá folga ao funcionário no período de 30 dias após o feriado- concluiu.
Auxílio emergencial: Caixa paga hoje a nascidos em março
A Caixa Econômica Federal segue com o Ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Hoje (4) é a vez de 4,1 milhões de beneficiários, nascidos em março, receberem o crédito na poupança social. Os créditos começaram no dia 28 de agosto pelos beneficiários nascidos em janeiro. Depois, no dia 2 deste mês, o crédito foi liberado para quem nasceu em fevereiro. O segundo ciclo de pagamentos vai até 27 de outubro. Neste ciclo, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou aplicativo Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas. Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais. O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os nascidos em março, os saques e transferências serão liberados no dia 29 de setembro. Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do Ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do Ciclo 2. As parcelas P2 e P3 serão pagas no Ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no Ciclo 4.
Receita Federal abre programa de renegociação de dívidas com desconto de até 50%
A Receita Federal abriu um edital para programa de parcelamento de dívidas tributárias de pequeno valor. Segundo o programa, dívidas de até 60 salários mínimos (R$ 62,7 mil) poderão ser parceladas com descontos de até 50%. Podem participar do programa, pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. De acordo com o Fisco, existem cerca de 340 mil processos nesse perfil, identificados como baixo valor pelo órgão. O total da dívida é de cerca de R$ 10,7 bilhões. A expectativa é recuperar metade desse valor e reduzir o contencioso para cerca de R$ 5 bilhões. De acordo com a Receita, a arrecadação estimada é de R$ 300 milhões em 2020 e de cerca de R$ 1 bilhão nos anos seguintes. Dependendo da data de pagamento e do número de parcelas, o desconto deve variar entre 20% e 50% do valor do débito. Dessa forma, quanto mais longo o parcelamento, menor a redução. A renegociação de dívidas do Simples Nacional são será permitida. Também não serão aceitos débitos que tenham sido objeto de parcelamento anteriores ou que estejam suspensos pela Justiça. Inscrições O prazo para inscrições vai de 16 de setembro a 29 de dezembro no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac). Para se inscrever, o contribuinte deve preencher o requerimento no portal do Centro Virtual da Atendimento na página da Receita na parte de “transação”. Acesso o edital do programa na página do Fisco. O partipante poderá contar com descontos de até 50% sobre o valor total da dívida. Nesse caso, a entrada será de 6% do valor líquido do débito, ou seja, depois da aplicação das reduções, e poderá ser quitada em até cinco meses. O pagamento do saldo restante poderá ser parcelado em até sete meses.
1,6 milhão voltam a procurar emprego com fim do isolamento, diz IBGE
Segundo o instituto, parte desse contingente encontrou ocupação, o que sugere retomada do emprego após o relaxamento das medidas de isolamento. Mas o país ainda tem cerca de 40 milhões de pessoas com vontade de trabalhar. As conclusões são da pesquisa Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar) Covid, divulgada todas as semanas para mostrar os impactos da pandemia no mercado de trabalho e na saúde dos brasileiros. A edição mostra ainda que segue em queda o número de trabalhadores afastados pela pandemia. De acordo com o IBGE, caiu de 28,1 milhões para 27,1 milhões o número de pessoas que gostaria de trabalhar, mas não procurou trabalho no período. O grupo dos que gostariam de trabalhar, mas não procuraram vaga devido à pandemia caiu de 18,3 milhões para 17,7 milhões. “Uma parte dessas pessoas conseguiu se ocupar, mas o restante foi para desocupação”, disse a gerente da pesquisa, Maria Lúcia Vieira. Houve um pequeno aumento na população ocupada, que passou de 81,6 milhões para 82,1 milhões de pessoas. “Isso sugere, como já tínhamos observado na semana passada, uma leve retomada das atividades econômicas e da recuperação do emprego”, afirmou ela. A reversão da crise no mercado de trabalho é vista como fundamental para acelerar a recuperação do país após a pandemia. Vieira citou ainda o dado de informalidade para reforçar a ideia de recuperação. Após um período de queda, o total de pessoas que estavam trabalhando dessa forma teve pequena alta, de 27,9 milhões para 28 milhões de pessoas. Os informais foram os mais atingidos pela crise. A população fora da força de trabalho -aqueles que não trabalham nem procuram — também registrou leve melhora, passando de 76,1 milhões para 75,5 milhões de pessoas. Com maior pressão daqueles que voltaram às ruas, a taxa de desemprego na segunda semana de agosto foi de 13,6%, ante 13,3% registrados na semana anterior. Isso significa que 12,9 milhões de brasileiros procuraram uma ocupação no período. Na semana anterior, foram 12,6 milhões. A expectativa do mercado é que a taxa de desemprego cresça à medida em que as pessoas voltem às ruas em busca de vagas, já que o indicador considera apenas aqueles brasileiros que procuraram emprego na semana de referência da pesquisa. A população ocupada ficou em 75,1 milhões de pessoas na segunda semana de agosto, contra 74,7 milhões na semana anterior. Já se vê avanços com relação ao início de maio, quando a pesquisa começou a ser feita e o Brasil tinha 63,9 milhões de ocupados. Entre os ocupados, 8,3 milhões trabalhavam remotamente, número estável frente à semana anterior (8,6 milhões). Cerca de 4,3 milhões estavam afastados do trabalho devido ao distanciamento social. Esse contingente ficou numericamente estável frente à semana anterior e é bem menor do que os 16,6 milhões da primeira semana de maio.
Detran: motoristas com CNH vencida não serão multados e comprovante de agendamento pode ser apresentado em blitz
O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Agamenon Vieira, informou, em entrevista ao ClickPB, que os motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida não estão sendo multados. Ele destacou que o comprovante de agendamento do Detran pode ser apresentado em caso de fiscalização. Embora muitos serviços do Detran estejam disponíveis pela internet, como a emissão de boletos de IPVA e licenciamento por exemplo, em algumas situações ainda é necessário o atendimento presencial. Um motorista que precisa renovar a CNH, por exemplo, precisa ser avaliado por um oftalmologista. Para esse tipo de serviço, o Detran está funcionando das 7h30 às 13h30 atendendo apenas quem realizou o agendamento com antecedência. Estão funcionando dessa forma 27 Ciretrans, 20 postos e as sedes do Detran em João Pessoa e Campina Grande. Apenas as agências das Casas da Cidadania permanecem fechadas. Os agendamentos podem ser feitos pelo site detran.pb.gov.br. Para tirar dúvidas, os usuários podem telefonar para (83) 3216-2540 ou enviar mensagem de Whatsapp para (83) 98845-2122. Agamenon Vieira explicou que o Detran está atendendo a demanda reprimida de todo este período em que esteve fechado e, por isso, o agendamento pode demorar um pouco. Ele garantiu, porém, que os motoristas não precisam se preocupar. ”Se você conseguiu agendamento para outubro, por exemplo, e sua CNH venceu antes disso, você pode mostrar esse comprovante de agendamento em uma blitz, porque estamos em uma situação atípica”, afirmou. O superintendente do Detran espera resolver toda a demanda reprimida até novembro e normalizar o atendimento. Ele ressaltou que as medidas sanitárias são levadas muito a sério pela instituição e, por isso, pessoas que não têm horário agendado não serão atendidas, para evitar formação de filas e aglomerações. A entrada de acompanhantes também não é permitida pelo mesmo motivo. Outra medida de prevenção é que os atendimentos de oftalmologistas e psicólogos estão sendo realizados nos consultórios dos profissionais e não no Detran, misturado com os outros serviços. Internet Agamenon Vieira lembrou que o Departamento de Processamento de Dados do Detran vem disponibilizando cada vez mais serviços online, para que os usuários não precisem se deslocar até um posto. No site é possível ter acesso a CNH digital e também ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), conhecido pelos motoristas como ”documento do carro”. O superintendente do Detran frisou que o CRLV não será mais emitido no papel verde, que já deixou de ser produzido pela Casa da Moeda. Agora os motoristas podem imprimir o documento em casa, em uma folha A4 comum, ou manter a versão digital em seus celulares.
Vacina russa para Covid-19 induziu resposta imune e não teve efeitos adversos, indica estudo
A vacina da Rússia para a Covid-19 não teve efeitos adversos e induziu resposta imune, indica um estudo com resultados preliminares publicado na revista científica “The Lancet”, uma das mais importantes do mundo, nesta sexta-feira (4). Os cientistas russos reconheceram a necessidade de mais testes para comprovar a eficácia da vacina. Chamada de “Sputnik V”, a imunização foi registrada no mês passado na Rússia, mas a falta de estudos publicados sobre os testes gerou desconfiança entre a comunidade internacional. No Brasil, o governo do Paraná firmou uma parceria para desenvolver a vacina russa e, nesta sexta (4), informou que o pedido de registro do imunizante à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve ser feito em 10 dias. Os testes no país devem começar em 1 mês. RESPOSTA IMUNE FORTE E DE LONGO PRAZO Segundo os resultados publicados, referentes às fases 1 e 2, não houve efeitos adversos até 42 dias depois da imunização dos participantes, e todos desenvolveram anticorpos para o novo coronavírus (Sars-CoV-2) dentro de 21 dias. Os cientistas do Instituto Gamaleya, que desenvolveu a vacina, disseram à imprensa que essa resposta foi maior do que a vista em pacientes que foram infectados e se recuperaram do novo coronavírus naturalmente. A vacina russa foi testada em 76 pessoas.Todas receberam uma forma da vacina (veja detalhes das etapas dos testes mais abaixo), sem grupo de controle. Além disso, os resultados tambémsugerem que a vacina produz uma resposta das células T, um tipo de célula de defesa do corpo, dentro de 28 dias. As células T têm, entre outras funções, destruir células infectadas por um vírus. Os cientistas do Gamaleya afirmaram que as respostas de células T vistas com a vacina indicam não só uma resposta imune forte, mas de longo prazo. O presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, disse que o resultado é importante, mas ressalta que ainda falta a fase 3, em que a vacina é testada em um grande número de pessoas. Julio Croda, infectologista da Fiocruz e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) diz que há estudos prévios que sugerem que uma resposta duradoura está ligada à imunidade celular, e não ao anticorpo que circula no sangue. ETAPAS As fases 1 e 2 dos testes de uma vacina buscam verificar a eficácia e a segurança delas, ainda com menos participantes que a fase 3. Normalmente, os testes de fase 1 têm dezenas de voluntários, os de fase 2, centenas, e os de fase 3, milhares. Na fase 3, o objetivo dos testes é verificar a eficácia em larga escala. Nesta etapa, a Rússia pretende chamar 40 mil voluntários. As fases costumam ser conduzidas separadamente, mas, por causa da urgência dos resultados, várias vacinas têm sido testadas simultaneamente em mais de uma fase. COMO FUNCIONA A VACINA RUSSA A vacina russa usa dois vetores de adenovírus, que funcionam como um “veículo de lançamento” do novo coronavírus no corpo: um é o adenovírus humano recombinante tipo 26 (rAd26-S) e o outro é o adenovírus humano recombinante tipo 5 (rAd5-S), que foram modificados para expressar a proteína S do novo coronavírus. A proteína S é a que o vírus usa para entrar nas células e infectá-las. Os adenovírus usados foram enfraquecidos, de modo que não pudessem se replicar nas células humanas e não podem causar doenças (o adenovírus geralmente causa o resfriado comum). Com G1
TRE-PB informa que atos de pré-campanha presenciais são permitidos desde que cumpram medidas sanitárias
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou, ao responder consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19, que os atos presenciais na pré-campanha estão permitidos, desde que sejam observadas as normas sanitárias. A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e na consulta constavam cinco indagações: 1) Atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus? 2) Atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A da Lei das Eleições, que gerem aglomeração de pessoas, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus? 3) Quando permitida por lei, a prática de atos de propaganda eleitoral, no período conhecido como pré-campanha, é obrigatória a observância das medidas sanitárias mais restritivas em vigor, como o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus? 4) Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais e estaduais, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus? e 5) A realização de atos de propaganda eleitoral, incluindo as convenções partidárias na forma presencial, que ocasione aglomeração de pessoas, estão permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, especialmente o Decreto Estadual nº 40.304 de 12/06/2020, nos municípios classificados com bandeiras vermelha, laranja e amarela? A resposta do Regional cingiu-se a assentar que os atos de propaganda eleitoral de natureza externa ou intrapartidária que gerem aglomeração de pessoas, os atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A, da Lei das Eleições e a realização de convenções partidárias presenciais, são permitidas, salvo se desatenderem às normas sanitárias vigentes amparadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado da Paraíba, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a exemplo da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Estadual nº 40.304/2020. A Corte Eleitoral acatou proposta da relatora resultando em uma só resposta aos questionamentos do Órgão Ministerial. Ascom TRE-PB