Presidente de Câmara Municipal arremessa copo de vidro em advogado na Paraíba
O presidente da Câmara Municipal de Capim, Josenildo Ferreira da Silva, conhecido como Nil, arremessou um copo de vidro contra o advogado Alisson Nobrega, durante uma sessão na noite desta quinta-feira (03). De acordo com vídeos gravados, a confusão começou no momento em que a vereadora Tereza Carvalho anunciou apoio à pré-candidata a Prefeitura da cidade Valéria Lima. Com a decisão, a vereadora se desliga do bloco que apoia o atual prefeito de Capim, Tiago Lisboa. Uma confusão se formou na Câmara Municipal. O ex-prefeito Sérgio Lima se dirigiu ao presidente da Casa avisando que a partir deste momento as contas da casa seriam abertas. Nesse momento o vereador e presidente da Câmara, Nil, arremessa um copo de vidro contra o advogado. Com o impacto, Alisson Nóbrega foi atingido na cabeça e desmaiou. Ele foi socorrido pelo Samu para o Hospital Geral de Mamanguape. Fonte: Click PB
Reitor da UEPB e diretor do Câmpus VI se reúnem com prefeita de Monteiro para discutir novas parcerias
Como parte das comemorações dos 14 anos do Centro de Ciências Humanas e Exatas (CCHE) Câmpus VI da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Monteiro, o reitor Rangel Junior e o diretor do Centro, professor Adeilson Tavares, se reuniram com a prefeita de Monteiro, Anna Lorena, e com a secretária de Educação, Ana Lima, para avaliar e discutir novas parcerias entre a UEPB e o município. A reunião foi realizada nesta terça-feira (1º), no Gabinete da Prefeitura, em Monteiro, e seguiu todos os protocolos e medidas de segurança em prevenção à Covid-19. O foco da reunião, conforme explicou o professor Adeilson Tavares, foi viabilizar a renovação das parcerias entre as duas instituições no desenvolvimento da Educação no Cariri paraibano. A ideia é expandir as parcerias relacionadas aos projetos de extensão nas áreas de Letras, Ciências Contábeis e Matemática. Na ocasião, o reitor Rangel Junior, o diretor do CCHE, a prefeita e a secretária de Educação fizeram uma avaliação dos frutos das parcerias para o desenvolvimento da região e destacaram a importância da criação de novos projetos para o ensino e a extensão universitária junto aos trabalhadores da educação na rede municipal, bem como para toda a população monteirense. Fundado em agosto de 2006, o Centro de Ciências Humanas e Exatas foi fruto da política de interiorização da Universidade Estadual da Paraíba e recebeu o nome de Câmpus Pinto do Monteiro, em homenagem ao bardo do Cariri, ícone da cultura popular. A chegada da UEPB garantiu amplo desenvolvimento para a Região.
DER realiza manutenção da PB-264 que liga São Sebastião do Umbuzeiro a Monteiro
O Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, atende solicitação e está realizando desde a manhã da última segunda-feira, 31, a manutenção da rodovia PB-264, que liga São Sebastião do Umbuzeiro ao município de Monteiro. A rodovia citada encontrava-se com vários buracos em alguns pontos de sua extensão, representando assim um grande perigo para os motoristas que trafegam na rodovia. As solicitações vinham sendo feitas por pessoas que trafegam pela rodovia diariamente e relatavam sobre os perigos no trajeto. Esta é mais uma ação do Governo do Estado atendendo a pedidos dos gestores caririzeiros. blogdodidi
Secretaria Municipal de Saúde de Monteiro confirma 13 novos casos e 13 pacientes recuperados
A Secretaria Municipal de Saúde de Monteiro informa que neste quinta-feira, 03, tivemos mais 13 novos casos CONFIRMADO para Covid-19. Sendo 08 (oito) casos 04 meses, 05, 12, 15, 21, 22, 27 e 28 anos, sexo feminino e 05 (cinco) caso 25, 34, 47, 57 e 59 anos, sexo masculino. Estão sendo monitorados pela equipe de Vigilância em Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município, em isolamento domiciliar. Totalizamos nesta data: 01 paciente no Hospital Pedro I em Campina Grande. Permanece estável. Atestamos que nesta data foram registrados mais 13 casos RECUPERADOS, totalizando, 525 casos recuperados da COVID 19. Reforçamos a importância de toda população seguir as orientações do distanciamento social, o uso de máscaras, a higienização das mãos com álcool 70% e demais medidas apresentadas pela Secretaria de Saúde.
IFPB Monteiro comunica o pagamento do Programa de Apoio à Permanência do Estudante
O IFPB – campus Monteiro informa aos estudantes contemplados com apoio financeiro do Programa de Apoio à Permanência do Estudante – PAPE, regido pelos Editais nº 011/2020 e nº 015/2020, sobre a realização do pagamento, relativo ao mês de setembro de 2020, cujo valores estarão disponíveis para saque a partir desta sexta-feira (04). Ainda dentro dos programas de incentivo, o IFPB campus Monteiro entregará kits de gêneros alimentícios, em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19), aos estudantes do Ensino Técnico. Campus Monteiro lança a Chamada Interna 01/2020 com o objetivo de fazer um levantamento dos estudantes dos cursos técnicos integrados e subsequente que tenham o interesse de receber um Kit contendo gêneros alimentícios não perecíveis. Tais kits serão adquiridos com recurso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que, de acordo com a Lei 13.987/2020, autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas presenciais em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa, aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Estudantes maiores de 18 anos poderão retirar os kits.
Bandidos assaltam e tomam carro do presidente da Câmara de Barra de Santana
No início da manhã desta quinta-feira(03) o veículo do vereador e presidente da Câmara municipal de Barra de Santana, Amisterdan Marinho, foi tomado por assalto nas proximidades do Sítio Mulungu, zona rural de Barra de Santana, Cariri da Paraíba. Segundo informações, no momento da ação o irmão do vereador estava com o veículo, um caminhão modelo F4000 da Ford, cor vermelha, de placa MNG 1593, quando foi abordado por três homens armados em uma camionete Fiat Touro Branca. Câmeras de circuito interno de um posto de gasolina localizado na saída da cidade identificaram o veículo que segundo informações foi vista pouco depois na cidade de Aroeiras e possivelmente teria empreendido fuga para o estado do Pernambuco. Até o momento ninguém foi preso. De Olho no Cariri
Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro
O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O PL ainda cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Esse registro fará uma espécie de listagem de bons condutores. O projeto também passa a exigir o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. O projeto original abrandava a multa por descumprimento da regra, mas o texto aprovado resgatou a condição de “gravíssima” da infração. Outro destaque é a alteração da “Lei do Farol Baixo”. O PL aprovado hoje determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples, e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna. Polêmica Um dos pontos polêmicos, e que foi alvo de críticas de vários senadores, está no trecho que aumenta o limite de pontos na carteira para a suspensão do direito de dirigir. Hoje, para suspender a carteira são 20 pontos. O texto aumenta para 40 pontos no caso de condutores profissionais, independente do tipo de infração cometida. Para os demais condutores, estabelece critérios a depender do número de infrações gravíssimas cometidas. Caso não tenham nenhuma infração gravíssima, o limite será também de 40 pontos. “O país com um volume de acidentes tão grande, com milhares de mortos todos os anos, temos que tomar muito cuidado no afrouxamento da legislação e das exigências”, disse Wellington Fagundes (PL-MT). O relator do projeto no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu o projeto como um ajuste na legislação. “Esse Código de Trânsito não vem incentivar a impunidade. Ele vem a ajustar uma série de situações fundamentais que hoje existe um vazio enorme, como é o caso das cadeirinhas. Tenho certeza que esse Código vai ajudar o combate ao perigo do trânsito em nosso país”. Apesar de defender o projeto, Nogueira acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), considerando-a uma melhoria ao texto. A emenda impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de homicídio ou lesão corporal cometidos no trânsito por condutores alcoolizados ou sob a influência de substâncias psicoativas. Divergências sobre votação Vários senadores tentaram adiar a votação do projeto, que já havia sido retirado de pauta em agosto. Alguns pediram a palavra para fazer um apelo pelo adiamento do debate e da votação. Para eles, esse PL não é urgente e deve ser discutido em um período pós-pandemia, quando audiências públicas e debates presenciais em comissões serão restabelecidos. Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), policial militar, e Fabiano Contarato (Rede-ES), delegado da Polícia Civil e ex-diretor do Detran, foram apontados pelos seus pares como especialistas no tema. Ambos foram contrários à discussão e votação da matéria no dia de hoje. “Em quatro anos trabalhando no trânsito eu aprendi que velocidade e imprudência causam acidentes e danos. Esse projeto de lei está vindo muito rápido, sem discussão”, disse Valentim. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também se opôs. Gabrilli é tetraplégica, vítima de um acidente automobilístico. “Não é razoável que o Senado aprove uma matéria dessa envergadura sem debater com profundidade. No trânsito, eu prefiro ficar com a cautela, não com a imprudência que me deixou tetraplégica”, disse a senadora paulista. As falas, no entanto, não foram suficientes para sensibilizar a maioria do plenário do Senado. O requerimento de retirada de pauta foi derrotado por 39 votos a 30.
Brasileiro: Atlético-MG vence São Paulo e assume terceira posição
O Atlético-MG conseguiu um importante resultado nesta quinta (3) no estádio do Mineirão, venceu o São Paulo por 3 a 0 e assumiu a terceira posição do Campeonato Brasileiro na partida que encerrou a sétima rodada da competição. Além disso, com este triunfo o time comandado pelo argentino Jorge Sampaoli interrompeu a boa sequência de vitórias (já eram três consecutivas) da equipe de Fernando Diniz. A partida Em um jogo no qual as duas equipes gostam de manter a posse de bola e atacar, as chances não demoraram a sair. O São Paulo finalizava mais, mas o Galo foi mais efetivo e abriu o marcador aos 34 minutos da etapa inicial. Alan Franco vence o goleiro Tiago Volpi, com chute colocado, após receber passe do volante Jair. O confronto continua muito aberto, com a equipe de Fernando Diniz criando muitas oportunidades, mas o Atlético-MG continua mais efetivo e chega ao segundo aos 43, e novamente com gol de Alan Franco. O camisa 21 recebe passe de Hyoran e chuta com força para marcar mais um. O jogo continua muito bom, com chances de lado a lado, mas o terceiro sai apenas na etapa final, aos 13 minutos, quando Jair faz de cabeça após cobrança de escanteio. Com a vitória o Galo salta para a terceira posição, com 12 pontos, enquanto o São Paulo estaciona como vice-líder com 13 pontos. Na próxima rodada, o São Paulo recebe o Fluminense no Morumbi no próximo domingo (6), a partir das 16h (horário de Brasília). Também no domingo, mas às 20h30, o Atlético-MG vai até o Couto Pereira enfrentar o Coritiba. Vitória para deixar a vice-lanterna Na outra partida desta quinta pela sétima rodada do Brasileiro, o Sport foi até a Arena do Grêmio e venceu o Tricolor por 2 a 1. O resultado fez com que o time pernambucano deixasse a vice-lanterna da competição, ficando em 14º com 7 pontos. Gol no início Quem pensou que o Grêmio teria vida fácil por enfrentar o então vice-lanterna do Brasileiro, se enganou. Mesmo atuando fora de casa, o Sport conseguiu marcar primeiro, e logo nos primeiros minutos. O lateral Patrick recebeu lançamento longo e acertou chute cruzado, de primeira, para vencer o goleiro Vanderlei logo aos 4 minutos de partida. A equipe do técnico Renato Gaúcho até pressionou, mas não foi feliz nas finalizações, ao contrário do Sport, que chegou ao 2 a 0 aos 28 do segundo tempo, em cobrança de pênalti do zagueiro Maidana. O Tricolor só conseguiu descontar aos 32, quando o atacante Pepê, que começou no banco, bateu da entrada da área com categoria. Após a derrota desta quinta, o Grêmio tenta se recuperar no próximo domingo, fora de casa a partir das 19h, contra o Atlético-GO. Já o Sport, que venceu nesta quinta a primeira sob o comando do técnico Jair Ventura, recebe o Goiás, também no domingo, mas a partir das 20h30, na Ilha do Retiro.
Bolsonaro diz que vai decidir pessoalmente sobre adoção do 5G no país
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3), em sua live semanal nas redes sociais, que decidirá pessoalmente sobre os parâmetros para adoção da tecnologia 5G no Brasil. A previsão atual é que o leilão de licenças do padrão 5G seja realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre de 2021. “Nós somos uma potência. Nós temos que ter um sistema de inteligência robusto para poder trabalhar ali na frente”, disse. “Vou deixar bem claro: quem vai decidir sobre o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí não”, reforçou. A tecnologia 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet no Brasil – até 20 vezes maiores que no 4G, além de maior confiabilidade e disponibilidade. O padrão 5G também terá capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo. Reforma administrativa Durante a live, o presidente abordou ainda o envio, pelo governo, da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa, que prevê a criação de novos regimes de contratação no serviço público e maior tempo para efetivação no cargo. Segundo o governo, as regras só valerão para futuros servidores públicos. “O quadro de servidores encheu muito no Brasil. Alguns prefeitos, no passado, mais que dobravam o efetivo de servidores. E a conta é alta para pagar. O que mais pesa pra nós é a Previdência e o servidor, aí incluindo o servidor civil e os militares da União. É enorme”, afirmou Bolsonaro. O presidente destacou que caberá ao Parlamento analisar a proposta, que poderá sofrer modificações. “Não se aplica aos atuais servidores. Ponto final. É daqui pra frente. E não vou entrar em detalhes. O Congresso vai analisar, vai alterar, vai estender para os outros poderes, talvez. Na parte do Executivo, está sendo feita a reforma administrativa. Algumas carreiras típicas de Estado vão continuar sendo –polícia federal, polícia rodoviária, AGU [Advocacia-Geral da União], diplomatas”. Operações da PF O ministro da Justiça, André Mendonça, que participou da live ao lado do presidente, comentou sobre as diversas operações da Polícia Federal que investigam desvio de recursos destinados ao combate à pandemia de covid-19. As irregularidades apontadas vão desde a compra de respiradores até a construção de hospitais de campanha. “A Polícia Federal tem total independência. Ela atua junto com o Ministério Público. Essas operações são autorizadas pelo Judiciário”, disse. “E o que nós podemos dizer para a nossa sociedade e para nosso povo é que não temos compromisso com o ilícito. A Polícia Federal não vai compactuar com conduta ilícitas”, afirmou Mendonça. A live dessa semana foi transmitida de Eldorado (SP), cidade do Vale do Ribeira, onde o presidente cumpriu agenda oficial durante o dia.
Covid-19: Brasil chega a 4 milhões de casos acumulados
O Brasil atingiu pouco mais de 4 milhões de casos acumulados de covid-19, segundo informa o balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje (3). Desde o início da pandemia, 4.041.638 pessoas foram infectadas com o coronavírus. Entre ontem e hoje, as secretarias de saúde acrescentaram às estatísticas 43.773 novos pacientes diagnosticados com a doença. Ontem o sistema de dados sobre a pandemia trazia 3.997.865 casos desde o início da pandemia. Ainda conforme a atualização, a pandemia do novo coronavírus é responsável por 124.614 mortes. Nas últimas 24 horas, foram registrados 834 novos óbitos em decorrência da doença. O boletim informa também que a taxa de recuperados aumentou, e já passa de 80% do número total de vítimas. O Brasil registra 3.247.610 pacientes recuperados – 80,4% do total de infectados. Outras 669.414 pessoas ainda estão sob cuidados médicos e são consideradas casos em acompanhamento. Ontem (2), o Ministério da Saúde apresentou o novo boletim epidemiológico que apontou queda de 11% nas mortes na comparação entre a última semana epidemiológica (35ª) e a anterior (34ª). Se considerado o número de casos, o número semanal ficou estabilizado. Estados Os estados com mais mortes são: Estado Óbitos » São Paulo 30.905 » Rio de Janeiro 16.394 » Ceará 8.493 » Pernambuco 7.619 » Pará 6.215 As Unidades da Federação com menor número de óbitos por covid-19 são: Estado Óbitos » Roraima 596 » Acre 622 » Amapá 669 » Tocantins 712 » Mato Grosso do Sul 914
Governo economiza quase R$ 700 milhões com home office
O trabalho remoto dos servidores públicos federais durante a pandemia de covid-19 resultou em uma economia de R$ 691,992 milhões aos cofres públicos de abril a julho deste ano, de acordo com dados nesta quinta-feira, 3, Ministério da Economia. Os valores são calculados em comparação com média mensal desses gastos em 2019. Somente em diárias, passagens e outras despesas de locomoção, a despesa evitada chegou a R$ 375,128 milhões naqueles quatro meses. Já a economia com a conta de energia elétrica dos órgãos públicos foi de R$ 211,437 milhões no período. Com boa parte dos servidores trabalhando em casa, a administração federal ainda economizou R$ 71,097 milhões entre abril e julho com serviços de comunicação em geral e R$ 26,659 milhões com a conta de água. O total gasto com cópias e reproduções de documentos foi R$ 7,670 milhões menor que a média do mesmo período de 2019. “O ministério tem observado reduções expressivas nas despesas de custeio nos últimos meses e cada real economizado em gastos administrativos pode ser investido em áreas finalísticas. Nós monitoramos essas despesas para saber onde investir na modernização dos processos”, avaliou, em nota, o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital da pasta, Cristiano Heckert. “A experiência do trabalho remoto durante a pandemia demonstrou que muitas atividades podem ser realizadas sem prejudicar o atendimento aos cidadãos”, garantiu.
UFPB realiza estudo e aponta 19 substâncias naturais com potencial anticoronavírus
Estudo coordenado pelo pesquisador e professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Damião Pergentino, aponta 19 substâncias naturais antioxidantes com potencial anticoronavírus. Algumas delas também têm propriedades anti-inflamatórias. Levantamento disponibiliza dados para pesquisas de fármacos contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O artigo, intitulado Natural Antioxidants: A Review of Studies on Human and Animal Coronavirus(Antioxidantes naturais: uma revisão dos estudos sobre o coronavírus humano e animal, em tradução livre), foi publicado pela revista científica Oxidative Medicine and Cellular Longevity. O periódico com elevado fator de impacto (FI = 5,07) é focado em estudos sobre os mecanismos fisiopatológicos celulares e moleculares de substâncias oxidantes na saúde e nas doenças. A revista está vinculada à empresa Hindawi Limited, com sede em Londres, capital da Inglaterra e do Reino Unido. “O estudo teve como objetivo disponibilizar para a comunidade científica informações relevantes de uma coleção de moléculas que podem ser usadas como referência na busca de um tratamento para pacientes com Covid-19”, ratifica Damião Pergentino. O professor da UFPB relata que há a possibilidade de que uma única substância atue em múltiplos alvos terapêuticos relacionados à Covid-19, fato que resultaria em uma abordagem farmacoterapêutica com melhor eficácia clínica, apesar de não haver testes em seres humanos, até o presente momento, que forneça suporte científico destas atividades farmacológicas. “No início da pandemia, eu estava em um estágio pós-doutoral no Reino Unido. Diante da gravidade de saúde pública, em escala mundial, causada pela Covid-19, eu decidi iniciar uma contribuição literária no tocante a substâncias com atividade inibitória sobre o coronavírus”, conta o coordenador do estudo da UFPB. De acordo com Damião Pergentino, é sabido que alguns vírus causam um desequilíbrio bioquímico na célula infectada, resultando em estresse oxidativo, um estado que ocorre quando há um excesso de radicais livres nas células do corpo. Isso pode desencadear problemas de saúde, incluindo danos às células, ao DNA e ao desenvolvimento de várias doenças. Em adição, também pode ocorrer processos inflamatórios em diversos órgãos resultando em sequelas e/ou comprometimento de seu desempenho, a exemplo das inflamações causadas pelo novo coronavírus nos pulmões, coração e rins, que podem levar os pacientes a óbito. “Substâncias que têm ação dual (anticoronavírus e antioxidantes) podem ser interessantes ferramentas terapêuticas ou terem uma função coadjuvante no combate ao novo coronavírus”. Segundo Damião Pergentino, o coronavírus está presente na natureza, comumente em animais. Adaptou-se no homem e tornou-se transmissível. “Eu acredito que podemos encontrar a solução para o problema na própria natureza, através das substâncias naturais bioativas que podem ser usadas na descoberta de fármacos antivirais e/ou com aplicação na abordagem clínica em pacientes acometidos pela Covid-19”. O artigo servirá de base para o desenvolvimento de substâncias bioativas, sejam naturais ou derivados sintéticos com potencial aplicação contra o coronavírus. “As moléculas discutidas no artigo podem ser utilizadas como protótipos, um ponto de partida inicial na investigação de novas opções terapêuticas frente à Covid-19, em abordagens farmacológicas e/ou de química medicinal na academia, por grupos de pesquisa, pelas indústrias farmacêuticas e demais instituições científicas que atuam no desenvolvimento de medicamentos”, reforça o professor da UFPB. O trabalho de revisão da literatura contou ainda com a colaboração dos pesquisadores Carlos Bezerra Filho (UFPB), Lúcio Diniz (Faculdade do Nordeste da Bahia) e Burtram Fielding (University of the Western Cape, África do Sul). Interessados no estudo devem entrar em contato pelo e-mail damiao_desousa@yahoo.com.br.
Convenções virtuais devem ser opção dos partidos na Paraíba
A polêmica em tono da campanha eleitoral deste ano em forma presencial versus a pandemia causada pelo novo coronavírus vem à tona mais uma vez com a proximidade do período para a realização das convenções partidárias. Em entrevista a secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE-PB), Aline Vilar, destacou que apesar do modelo presencial não estar sendo proibido pela Justiça Eleitoral na realização das convenções, os partidos políticos devem observar a pandemia sanitária. Ela também comentou sobre quais partidos já marcaram suas datas. Segundo ela, essa e outras advertências da Justiça Eleitoral estão na Resolução 23.623 que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou e divulgou há poucos dias e precisam ser seguidas à risca pelos pré-candidatos e pelas agremiações partidárias que estão entrando na disputa eleitoral. Pela resolução, além das regras sanitárias para a modalidade presencial das convenções partidárias liberadas desde a segunda-feira (31), e que deverão ocorrer até o próximo dia 16, os partidos podem definir suas candidaturas majoritária e proporcionais, mas, para tanto, precisam estar registrados no TRE até a data da convenção. “Após os eventos, passado o prazo de um dia, precisam encaminhar a ata da convenção à Justiça Eleitoral pela internet, por meio do sistema Candex, que está disponível no site do TRE paraibano”, disse. Fonte: PBagora
Auxílio Emergencial: governo proíbe preso do regime fechado de receber o benefício; veja novas regras
A Medida Provisória com as regras do pagamento da prorrogação Auxílio Emergencial foi publicada no “Diário Oficial da União” de hoje (3). O texto proíbe que alguns dependentes recebam o benefício.https://2c9e64d28708d10662a3ddfb516090f6.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html Detentos em regime fechado e residentes no exterior – que chegaram a receber parcelas de R$ 600 antes de serem excluídos do programa – também não terão direito. A MP também limita a quantidade de benefícios a 2 por família, assim como já é hoje. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber duas cotas por mês. Não irão receber novas parcelas A MP estabelece que não irá receber as novas parcelas quem: Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio EmergencialRecebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimosMora no exteriorRecebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reaisNo ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 milTenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acimaEsteja preso em regime fechadoTenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentesPossua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal
TST determina que funcionários dos Correios mantenham 70% do efetivo
A ministra Kátia Arruda, do (TST) Tribunal Superior do Trabalho, deferiu parcialmente uma liminar ingressada pelos Correios para que a dos trabalhadores, que começou no dia 17 de agosto, fosse considerada abusiva. A ministra é a relatora do dissídio coletivo de greve que está na Corte. A magistrada deferiu parcialmente a liminar e determinou que seja mantido o contingenciamento mínimo de 70% dos funcionários. Além disso, os empregados não poderão impedir o livre trânsito de pessoas e cargas postais. Por outro lado, a decisão estabelece que a empresa deixe de efetuar quaisquer descontos nos salários dos empregados em greve. No despacho em que deferiu parcialmente a liminar, a ministra observou que a greve foi deflagrada em razão do impasse na negociação do acordo coletivo de trabalho 2020/2021. “Desse modo, não há como, em sede liminar e sem contraditório das entidades sindicais, emitir juízo de valor definitivo da qualificação da greve e a determinação de retorno de todos os trabalhadores ao serviço”, afirmou, em nota. Os Correios queriam a concessão de tutela provisória de urgência para que fosse declarada a abusividade da greve e determinada a volta ao trabalho, com fixação de multa de R$ 1 milhão para cada entidade sindical. Caso esse pedido não fosse acolhido, a empresa requeria a determinação de manutenção mínima de 90% do efetivo previsto antes da pandemia ou, sucessivamente, de 90% dos empregados que estivessem trabalhando presencialmente na véspera da deflagração da greve. Embora não tenha acolhido a pretensão da empresa de que a paralisação seja suspensa, em razão da garantia ao direito de greve previsto constitucionalmente, a ministra “considerou viável a determinação do contingente de 70% dos trabalhadores para a manutenção, durante a greve, da prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, com multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento”. No último dia 27, o vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, propôs nesta quinta-feira (27) um acordo entre os Correios e seus funcionários. Mas a empresa não aceitou e o caso foi para julgamento de dissídio na Corte.
Homem é preso dirigindo embriagado em Monteiro
Um homem foi preso pela Polícia Militar em Monteiro, por estar pilotando uma moto com sintomas de embriagues. A prisão foi executada pelos policiais do 11º Batalhão, na por volta das 21h30min da quinta-feira (03). O condutor ao avistar a viatura empreendeu fuga em alta velocidade realizando manobras perigosa nas ruas e não obedecendo às ordens de parada. Os policiais fizeram o acompanhamento tático e o acusado devido a alta velocidade, perdeu o controle da moto em uma curva e caiu. Foi realizado a abordagem, o acusado teve uma lesão no joelho devido à queda. O mesmo foi submetido a teste de alcoolemia através do Etilômetro (BAFÔMETRO), onde foi constatada taxa suficiente de álcool ingerido para configurar o crime de embriaguez ao volante. Conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor de 21 anos de idade, foi levado até a Delegacia de Polícia da cidade e lá apresentado ao delegado para procedimentos jurídicos. A moto foi removida para o pátio da 7ª CIRETRAN em Monteiro. 11º BPM – Batalhão 1º SGT Ylton Sales SilvaSeção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 11º BPM
Jovem é assassinado com 3 tiros na cabeça na cidade de Juazeirinho
O jovem, Carlos Antônio Avelino do Nascimento, 25 anos, foi assassinado por volta das 21h40 desta quinta-feira (4) com três tiros de arma de fogo na cabeça na zona norte da cidade de Juazeirinho, interior da Paraíba. Segundo informações, dão conta de que ele estava sentado na área de casa, que fica na rua Antonio Ivo de Araújo, na frente da igreja Testemunhas de Jeová, quando foi alvejado com tiros a queima roupa e morreu no local. Carlos é filho do casal, Sandra de dona Noêmia e Passarinho, que residem na rua Pedro Barros, próximo a Ernandes Ferreiro, na região central da cidade. Já são três assassinatos ocorridos em Juazeirinho nos últimos meses, o que tem deixado a população assustada com a escalada da violência. A Polícia Militar (PM) esteve no local do crime resguardando a cena do crime e aguardando o Gemol para realizou a perícia e removeu o corpo para ser necropsiado no Instituto de Polícia Científica (IPC), em Campina Grande. Incursões estão sendo feitas pela PM nas redondezas, mas até o momento nenhum suspeito foi identificado.
Aprovação do governo Bolsonaro cai 8 pontos no Nordeste, aponta pesquisa
A estratégia de Jair Bolsonaro de intensificar a agenda de viagens ao Nordeste não mudou a avaliação de seu governo na região. É o que aponta o levantamento da PoderData, que mostra que a aprovação caiu 8 pontos percentuais no Nordeste, passando de 48% para 40% em relação a última pesquisa do instituto. A desaprovação ficou em 50% –variação positiva, dentro da margem de erro. As taxas estão abaixo da avaliação nacional: 51% aprovam o governo Bolsonaro e 41% desaprovam. Os dados foram coletados de 31 de agosto a 2 de setembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 509 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Após a aprovação pelo Congresso do auxílio-emergencial, que elevou a proposta original do governo de R$ 200 para R$ 600, Bolsonaro concentrou a sua agenda de viagens na região. Foram 7 visitas ao Nordeste de abril a agosto, número que corresponde a 33% dos destinos de suas viagens domésticas no período que iniciou o pagamento das parcelas. A pesquisa também avaliou a atuação individual de Bolsonaro e 31% nordestinos o avaliam como “ótimo” ou “bom”. Houve queda de 7 pontos em duas semanas. A rejeição se manteve em 43%. A avaliação positiva de Bolsonaro na região está 7 pontos abaixo da avaliação nacional (39%). Já a rejeição ao seu desempenho está 9 pontos acima da média geral (34%).
Reforma administrativa não atinge militares, juízes, promotores e parlamentares; servidores comuns pagarão a conta
A proposta de reforma administrativa, enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso nesta quinta-feira (3), não abrange parlamentares, magistrados e promotores. Restará aos servidores comuns pagarem a conta. De acordo com o governo, esses são membros de poderes e têm regras diferentes dos servidores comuns. A reforma também não valerá para militares, que também seguem normas distintas. A informação é o portal G1. “No Judiciário, os membros do poder são os que integram a magistratura, juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores. No Ministério Público, são os promotores, procuradores. No Legislativo, são os parlamentares. Esses são membros do poder que são regidos por estatuto próprio. O que estamos apresentado na PEC é o que é aplicado a servidores dos poderes executivos, legislativos, judiciário da União, estados e municípios”, afirmou o secretário-adjunto de Desburocratização do Ministério da Economia, Gleisson Rubin. A reportagem também informa que a reforma administrativa foi enviada ao Congresso em forma da proposta de emenda à Constituição (PEC). Para virar lei de fato, precisará ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.
Feriadão da Independência terá 80% de ocupação dos hotéis da Paraíba na pandemia e turismo dá sinais de boa recuperação
O feriadão para o turismo de João Pessoa e de toda a Paraíba será positivo, segundo revela a presidente da PBTur, Ruth Avelino. Em entrevista ao ClickPB, nesta quinta-feira (3), ela contou que a média de ocupação nos hotéis da Capital e pelo estado é de 80%, tendo casos de quase 100% de ocupação dos leitos de hospedagem. “A expectativa para esse feriadão de 7 de setembro é muito boa não só na Capital, mas no estado todo. A gente tem hotéis aqui com quase 100% de ocupação. A média é de 80% de ocupação para o feriadão na hotelaria de João Pessoa e da Paraíba como um todo. Sabendo que tem hotéis com maior percentual”, informou Ruth Avelino ao ClickPB. Em relação aos protocolos de combate à transmissão da Covid-19, a presidente da Empresa Paraibana de Turismo disse que os hotéis estão preparados para receber os hóspedes cumprindo todas as regras. “Os hotéis estão bem preparados. Todos estão adotando os protocolos necessários, exigidos pelo Governo do Estado. Todos estão com a biossegurança sendo levada muito a sério.” Ruth se surpreendeu com a retomada do turismo na Paraíba, durante a pandemia. “A retomada do turismo pensei que fosse ser mais lenta. Estou até surpresa com essa movimentação que já está tendo. Mas é bom que seja com muita cautela para evitar problemas para todos. A gente tem trabalhado na promoção, na divulgação, e acho que isso está dando resultado.”
Brasil registra mais 830 mortes e país passa dos 124 mil óbitos pela Covid-19
Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais. O balanço é fechado diariamente às 20h. O jornal Folha de S.Paulo também divulga a chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete. De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 858, o que mantém uma posição de estabilidade nos dados, embora com números elevados. O Brasil tem uma taxa de cerca de 59,5 mortos por 100 mil habitantes. Os Estados Unidos, que têm o maior número absoluto de mortos, e o Reino Unido, ambos à frente do Brasil na pandemia (ou seja, começaram a sofrer com o problema antes), têm 57,1 e 62,6 mortos para cada 100 mil habitantes, respectivamente. O México, que ultrapassou o Reino Unido em número de mortos, tem 52,2 mortes para cada 100 mil habitantes. A Índia, com 67.376 óbitos, também passou o Reino Unido em mortos pela Covid-19. Na Argentina, onde a pandemia desembarcou nove dias mais tarde que no Brasil e que seguiu uma quarentena muito mais rígida, o índice é de 20,6 mortes por 100 mil habitantes. Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quinta-feira (3) apontam 43.773 novos casos de Covid-19 confirmados nas últimas 24h, com 834 novas mortes. Com isso, o total registrado no balanço federal desde o início da epidemia já chega a 4.041.638 casos, com 124.614 óbitos. Ao contrário dos dias anteriores, a pasta não divulgou o total de mortes em investigação. Até esta quarta (2), eram 2.658. A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Paraíba confirma 798 novos casos de Covid-19 em 24h; total de mortos chega a 2.501 e 108.182 infectados
A Paraíba registrou 798 novos casos de Covid-19 e 18 óbitos confirmados desde a última atualização, 08 deles ocorridos nas últimas 24h. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde divulgado nesta quinta-feira (3), 108.182 pessoas já contraíram a doença, 78.720 já se recuperaram e 2.501, infelizmente, faleceram. Até o momento, 323.713 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. Casos Confirmados: 108.182 Casos Descartados: 139.223 Óbitos confirmados: 2.501 Casos recuperados: 78.720 Total de municípios: 223 A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 35%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 35%. Em Campina Grande estão ocupados 34% dos leitos de UTI adulto e no sertão 41% dos leitos de UTI para adultos. Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos:Água Branca (55); Aguiar (23); Alagoa Grande (1097); Alagoa Nova (321); Alagoinha (970); Alcantil (65); Algodão de Jandaíra (20); Alhandra (642); Amparo (17); Aparecida (98); Araçagi (500); Arara (224); Araruna (247); Areia (460); Areia de Baraúnas (11); Areial (51); Aroeiras (215); Assunção (45); Baia da Traição (643); Bananeiras (375); Baraúna (139); Barra de Santa Rosa (82); Barra de Santana (104); Barra de São Miguel (60); Bayeux (1792); Belém (1064); Belém do Brejo do Cruz (55); Bernardino Batista (15); Boa Ventura (9); Boa Vista (115); Bom Jesus (23); Bom Sucesso (23); Bonito de Santa Fé (68); Boqueirão (388); Borborema (43); Brejo do Cruz (442); Brejo dos Santos (57); Caaporã (965); Cabaceiras (82); Cabedelo (2790); Cachoeira dos Índios (100); Cacimba de Areia (9); Cacimba de Dentro (322); Cacimbas (47); Caiçara (445); Cajazeiras (1692); Cajazeirinhas (34); Caldas Brandão (315); Camalaú (23); Campina Grande (12403); Capim (152); Caraúbas (43); Carrapateira (52); Casserengue (365); Catingueira (20), Catolé do Rocha (506); Caturité (102); Conceição (584); Condado (147); Conde (785); Congo (91); Coremas (144); Coxixola (35); Cruz do Espírito Santo (286); Cubati (78); Cuité (272); Cuité de Mamanguape (128); Cuitegí (387); Curral de Cima (32); Curral Velho (3), Damião (40); Desterro (60); Diamante (251); Dona Inês (104); Duas Estradas (84); Emas (53); Esperança (513); Fagundes (111); Frei Martinho (19); Gado Bravo (101); Guarabira (4195); Gurinhém (442); Gurjão (32); Ibiara (118); Igaracy (12); Imaculada (62); Ingá (1378); Itabaiana (1095); Itaporanga (400); Itapororoca (870); Itatuba (345); Jacaraú (312); Jericó (37); João Pessoa (27269); Joca Claudino (19); Juarez Távora (429); Juazeirinho (229); Junco do Seridó (85); Juripiranga (499); Juru (163); Lagoa (6); Lagoa de Dentro (140); Lagoa Seca (712); Lastro (25); Livramento (108); Logradouro (156); Lucena (456); Mãe d’Água (19); Malta (112); Mamanguape (2271); Manaíra (13); Marcação (406); Mari (1164); Marizópolis (35); Massaranduba (340); Mataraca (215); Matinhas (72); Mato Grosso (17); Matureia (41); Mogeiro (229); Montadas (52); Monte Horebe (39); Monteiro (582); Mulungu (407); Natuba (67); Nazarezinho (47); Nova Floresta (87), Nova Olinda (15); Nova Palmeira (82); Olho D´Água (42); Olivedos (111); Ouro Velho (3); Parari (6); Passagem (30); Patos (3639); Paulista (279); Pedra Branca (5); Pedra Lavrada (41); Pedras de Fogo (1308); Pedro Régis (65); Piancó (189); Picuí (292); Pilar (448); Pilões (132); Pilõezinhos (321); Pirpirituba (322); Pitimbu (619); Pocinhos (205); Poço Dantas (21); Poço de José Moura (30); Pombal (598); Prata (9); Princesa Isabel (111); Puxinanã (295); Queimadas (1239); Quixaba (35); Remígio (255); Riachão (78); Riachão do Bacamarte (235); Riachão do Poço (94); Riacho de Santo Antônio (30); Riacho dos Cavalos (20); Rio Tinto (1118); Salgadinho (31); Salgado de São Felix (261); Santa Cecília (82); Santa Cruz (61); Santa Helena (19); Santa Inês (71); Santa Luzia (265); Santa Rita (3127); Santa Terezinha (57); Santana de Mangueira (18); Santana dos Garrotes (22); Santo André (14); São Bentinho (69); São Bento (2158); São Domingos (11); São Domingos do Cariri (64); São Francisco (34); São João do Cariri (108); São João do Rio do Peixe (326); São João do Tigre (17); São José da Lagoa Tapada (61); São José de Caiana (50); São José de Espinharas (68); São José de Piranhas (215); São José de Princesa (6); São José do Bonfim (60); São José do Brejo do Cruz (16); São José do Sabugi (253); São José dos Cordeiros (45); São José dos Ramos (257); São Mamede (52); São Miguel de Taipu (145); São Sebastião de Lagoa de Roça (254); São Sebastião do Umbuzeiro (20); São Vicente do Seridó (49); Sapé (1128); Serra Branca (195); Serra da Raíz (50); Serra Grande (15); Serra Redonda (267); Serraria (170); Sertãozinho (302); Sobrado (190); Solânea (679); Soledade (186); Sossego (15), Sousa (1861); Sumé (266); Tacima (124); Taperoá (107); Tavares (166); Teixeira (179); Tenório (32); Triunfo (86); Uiraúna (175); Umbuzeiro (78); Várzea (19); Vieirópolis (9); Vista Serrana (20), Zabelê (33). *Dados oficiais preliminares (fonte: SIM, e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 03/09, sujeitos a alteração por parte dos municípios. Até hoje, 156 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 18 óbitos registrados nesta quinta ocorreram entre 18 de maio e 03 de setembro, 08 deles nas últimas 24 horas, entre residentes de 13 municípios. Os pacientes tinham idade entre 55 e 90 anos, sendo 03 deles com menos de 65 anos. Diabetes e hipertensão foram as comorbidades mais frequentes. Dos locais, dois ocorreram em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Homem, 69 anos, residente em Guarabira. Hipertenso e diabético. Início dos sintomas em 27/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 03/09/2020. Homem, 59 anos, residente em Bayeux. Cardiopata. Início dos sintomas em 21/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 03/09/2020. Mulher, 55 anos, residente em Sousa. Cardiopata. Início dos sintomas em 22/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 03/09/2020. Mulher, 82 anos, residente em Igaracy. Comorbidade não informada. Início dos sintomas em 26/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 02/09/2020. Mulher, 81 anos, residente em João Pessoa. Hipertensa, diabética, portadora de doença respiratória. Início dos sintomas em 10/08/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 02/09/2020. Homem, 77 anos, residente em Patos. Hipertenso, ex-tabagista e sequelado de AVE. Início dos
Justiça da Paraíba decide que atraso de voo por tempo excessivo gera indenização de R$ 10 mil por dano moral
“O atraso do voo por tempo excessivo é situação de indiscutível desconforto e aflição a gerar dano moral indenizável”. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, pela qual a empresa TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 10 mil, decorrente do atraso de voo. A empresa alegou que, no dia do voo, ocorreu um problema de restrição de solo e que tomou todas as providências necessárias para efetivar o transporte do passageiro da melhor forma possível. Sustentou que os fatos narrados constituem meros aborrecimentos, não configurando dano moral passível de indenização, pleiteando, eventualmente, a redução do quantum indenizatório arbitrado na sentença. O relator do processo nº 0062432-87.2014.8.15.2001 foi o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. De acordo com o relator, restou comprovado o fato gerador do dano moral, qual seja, o atraso nos voos, confessado pela própria empresa. “Da falha na prestação do serviço, resta configurada a responsabilidade da empresa aérea para a reparação do dano moral causado, quando não provado excludente de responsabilidade”, pontuou. O desembargador considerou totalmente incabível a tese defendida pela empresa de que os fatos narrados são insuficientes para caracterizar dano moral, constituindo meros aborrecimentos, impassíveis de ressarcimento. “Evidenciados, portanto, o dano, o nexo de causalidade e o defeito na prestação do serviço (ato ilícito), não se vislumbrando a ocorrência de caso fortuito ou força maior, de modo a eximir a empresa aérea da sua responsabilidade objetiva”, observou. Da decisão cabe recurso.