Internacional e Palmeiras marcam nos acréscimos no Allianz Parque
O time gaúcho abriu o placar aos 47 minutos da etapa final, em um pênalti anotado com a ajuda do árbitro de vídeo e cobrado por Galhardo. Aos 49, o zagueiro alviverde Gómez foi à área e cruzou para Luiz Adriano definir o marcador de cabeça. Com 16 pontos, o Internacional continuou na liderança do Campeonato Brasileiro. O Palmeiras, com dez e um jogo a menos do que o primeiro colocado, está na sétima colocação. O Internacional teve o domínio da posse de bola em um primeiro tempo que não teve oportunidades claras de gol. Mesmo com um time bastante remodelado, a equipe colorada conseguiu controlas as ações, embora não tenha criado nenhuma chance mais clara. O Palmeiras teve seu único momento em um chute de fora da área de Viña. Já os visitantes apareceram bem em uma tentativa de bicicleta de Patrick, porém o placar zerado foi um bom retrato do que se apresentou até o intervalo. Na etapa final, os dois treinadores fizeram várias alterações. Eduardo Coudet acionou alguns de seus habituais titulares, como Edenílson, Galhardo e Boschilia. Vanderlei Luxemburgo pôs em campo Rony, Ramires, Willian, Diogo Barbosa e Wesley. Nada foi suficiente para tirar o zero do placar. O Internacional desperdiçou o que se desenhava como um ótimo contragolpe. Do outro lado, Gómez errou por pouco um cabeceio. Mas o marcador só foi mexido nos acréscimos. Wilton Pereira Sampaio, após consulta ao vídeo, marcou pênalti em toque no braço de Luan. Galhardo bateu bem, apesar da contestação dos alviverdes. Em seguida, o Palmeiras foi ao ataque e conseguiu evitar a derrota. PALMEIRASWeverton; Mayke, Luan, Gustavo Gómez e Viña (Diogo Barbosa); Patrick de Paula e Bruno Henrique (Wesley); Zé Rafael (Ramires), Lucas Lima (Willian) e Gabriel Menino (Rony); Luiz Adriano. T.: Vanderlei Luxemburgo INTERNACIONALMarcelo Lomba; Rodinei, Cuesta, Moledo e Moisés; Johnny (Jussa), Nonato (D’Alessandro), Praxedes (Edenílson) e Patrick (Boschilla); Marcos Guilherme (Galhardo) e Sarrafiore. T.: Eduardo Coudet Estádio: Allianz Parque, em São Paulo (SP)Árbitro: Wilton Pereira Sampaio (GO)VAR: Elmo Alves Resende Cunha (GO)Cartões amarelos: Viña, Luan e Lucas Lima (PAL); Moledo, Praxedes, Nonato, Cuesta e Jussa (INT)Gols: Galhardo (INT), aos 46min, e Luiz Adriano (PAL), aos 48min do 2ºT
Flamengo reencontra bom futebol, goleia o Bahia e dá salto na tabela
Pedro abriu o placar para os cariocas no primeiro minuto de jogo e ampliou pouco depois. Aos 31 minutos, Rodriguinho diminuiu, mas Arrascaeta voltou a ampliar a vantagem rubro-negro em seguida. Ainda no fim da etapa inicial, Élber fez o segundo do Bahia. O segundo tempo iniciou em 3 a 2 para o Flamengo. Com 2 minutos, Everton Ribeiro, em chutaço de fora da área, encobriu o goleiro Anderson e fez o quarto dos flamenguistas. Três minutos depois, Arrascaeta voltou a marcar, em novo golaço. Daniel ainda anotou mais um para os baianos aos 44. Essa foi a atuação mais convincente do Flamengo sob o comando de Domènec Torrent, que vinha sofrendo com críticas mesmo após vitórias. Desta vez, no entanto, a equipe venceu e convenceu. Com bom volume ofensivo, o time rubro-negro dominou os donos da casa e poderia ter feito ainda gols se tivesse maior capricho no toque final. Na próxima rodada, os cariocas, que venceram a segunda consecutiva, receberão, no sábado (5), o Fortaleza, às 17h, no Maracanã. Já os tricolores vão visitar, no domingo (6), o Internacional, 16h, no Beira-Rio. BAHIAAnderson; Nino Paraíba; Lucas Fonseca, Juninho e Zeca (Juninho Capixaba); Elton (Edson), Daniel e Rodriguinho (Jadson); Rossi (Marco Antonio), Élber e Gilberto (Saldanha). T.: Roger Machado FLAMENGOGabriel Batista; Isla (Thuler), Rodrigo Caio, Léo Pereira e Renê; Willian Arão, Thiago Maia (Diego) e Everton Ribeiro, Pedro Rocha (Michael), Arrascaeta (Vitinho) e Pedro (Lincoln). T.: Domènec Torrent Estádio: Pituaçu, em Salvador (BA)Árbitro: Savio Pereira Sampaio (DF)VAR: Marcelo Aparecido Ribeiro de Souza (PB)Cartões amarelos: Juninho Capixaba (BAH), Thuler, Diego (FLA)Gols: Pedro (FLA), ao 1min e aos 16min, Rodriguinho (BAH), aos 31min, Arrascaeta (FLA), aos 37min, e Élber (BAH), aos 41min do 1ºT; Everton Ribeiro (FLA), aos 2min, Arrascaeta (FLA), aos 6min, e Daniel (BAH), aos 44min do 2ºT
UEPB vai realizar eleição online para escolha de novo reitor
O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, por unanimidade, em reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira (3), a realização de eleição on-line para escolha da nova gestão da Instituição. Também ficou definido o dia 21 de outubro como data para realização da consulta à comunidade universitária. Conforme decidido pelos conselheiros, a votação será realizada por meio do sistema Helios Voting. Duas comissões serão formadas para o processo de consulta, sendo uma a Comissão Eleitoral, que será responsável pelas normas complementares do processo eletivo, e outra a Comissão Técnica, formada por três servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), que ficará a cargo dos procedimentos técnicos para utilização do sistema de votação, sob a coordenação da Comissão Eleitoral. Cada chapa inscrita poderá indicar um fiscal técnico para acompanhar a realização das eleições, nos termos definidos pela Comissão Eleitoral, em todas as etapas do processo. A Comissão Eleitoral convidará o Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral e a OAB, informando-lhes sobre o pleito e convidando os referidos órgãos a atuarem como observadores técnicos de todo o processo eleitoral. A Comissão Eleitoral abrirá Edital de Chamada Pública para credenciar demais entidades públicas que queiram participar do processo eleitoral, na condição de observadores. Aplicam-se à consulta on-line, no que couber, todas as normas da Resolução UEPB/CONSUNI/003/2008, que trata sobre eleições no âmbito da Universidade Estadual da Paraíba. Os conselheiros decidiram pela votação remota levando em consideração, entre outros motivos, a proximidade da data de término dos atuais mandatos de reitor e vice-reitor e a necessidade de criar condições para realização da consulta eleitoral, em respeito máximo à democracia interna; bem como a impossibilidade de realização presencial do processo de consulta sem riscos à segurança e à saúde da comunidade universitária, diante da incerteza da situação epidemiológica e sanitária do Estado, em decorrência da Covid-19. Também foi considerada, para a decisão, a experiência exitosa de inúmeras Instituições de Ensino Superior do País, no decorrer deste ano, com o uso de sistemas de eleição on-line, notadamente o Helios Voting.
INSS anuncia que fará um ´mega´ pente-fino em benefícios
O pente-fino nos benefícios tem como base o artigo 69 da lei 8.212/1991, atualizada pela lei 13.846/2019, que permite ao instituto manter “programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais”. Segundo instituto, quem for notificado terá prazo de 60 dias para apresentar documentos que comprovem o direito à renda previdenciária. Os segurados serão chamados para realizar o procedimento conhecido como “cumprimento de exigência”. O envio da documentação deve ser feito pela plataforma Meu INSS, na internet ou por meio do aplicativo. Quem não cumprir a exigência terá o benefício bloqueado. Ao acessar o sistema, o usuário deve escolher o serviço “Atualização de dados de benefício”. Será necessário anexar os seguintes documentos do titular, procurador ou representante legal: CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e carteira de trabalho. O segurado que não conseguir enviar os documentos pela internet deverá fazer o agendamento para fazer a entrega pessoalmente em uma das agências do INSS. Para agendar, é necessário ligar para o telefone 135 e escolher a opção “Entrega de documentos por convocação”. Atualmente, com as agência fechadas, há urnas nas quais o beneficiário consegue deixar cópia da documentação, em um sistema chamado de drive-thru pelo INSS. Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), afirma que as revisões são motivadas pela lei 13.846, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em junho do ano passado. O texto, originado pela MP (medida provisória) 871/2019, instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, que tem duração até dezembro deste ano, podendo ser prorrogado até 2022. Adriane orienta os segurados para que verifiquem se seus benefícios passarão pela revisão. “Também é importante manter os dados atualizados, como o endereço correto, para que se possa receber os informativos enviados pelo INSS”, diz a especialista. O advogado Roberto de Carvalho dos Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), adverte que o INSS só pode fazer revisão nos benefícios concedidos há menos de dez anos. Se passar deste prazo, a revisão só pode ser feita se houver suspeita de fraudes. JUDICIALIZAÇÃOPara Santos, o prazo de 60 dias dado pelo INSS para que o segurado apresente documentações que comprovem a regularidade de seu benefício é insuficiente, principalmente em meio à pandemia da Covid-19. Na opinião dele, isso pode fazer com que parte dos casos seja levada à Justiça. Ele afirma que, caso o beneficiário não consiga ter acesso aos documentos solicitados em 60 dias, deve apresentar as justificativas pelo Meu INSS. “Porém, pela minha experiência, esse pedido de prorrogação do prazo não vai ser acolhido”, diz Santos. “Em casos como esse, se a situação estiver muito complicada, às vezes é mais fácil judicializar o processo, ou seja, entrar com um mandado de segurança para sustar a exigência, tendo em vista que não se mostra possível conseguir a documentação neste momento excepcional de calamidade pública”, diz Santos. O especialista também sugere que o segurado notificado sobre o procedimento de revisão busque um advogado na tentativa de não ter o benefício cortado.
TCU identifica ´festival´ de brasileiros com mais de 110 anos
Uma história curiosa – para não dizer fraudulenta – que foi levantada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e destacada pelo jornal Valor Econômico. Foram identificados cerca de 78 mil brasileiros com mais de 110 anos de idade e CPF regular. O número colocaria o Brasil como um paraíso para os chamados “supercentenários”. Acontece que a Universidade da Califórnia (EUA), que se dedica a monitorar a longevidade humana pelo mundo, informou a existência (documentada) de apenas 29 pessoas com mais de 110 anos, sendo apenas uma no Brasil.
Produtores rurais de Zabelê celebram debulha do milho
Quem tem todos os motivos para estar sorrindo é o produtor rural do município de Zabelê. Para ser mais preciso: o agricultor do sítio Camaleão por conta da boa colheita de milho na safra deste ano. A produção superou a do ano passado cuja comprovação vem através da debulha do produto alcançando a impressionante marca de 22 toneladas de grãos. Nunca é demais lembrar que a Prefeitura do Município, por meio da secretaria de Agricultura, que tem a frente o secretário José Jurandi Ferreira, tem dado suporte na distribuição de sementes, na preparação da terra, a debulha cujo maquinário é disponibilizado pelo poder público municipal e, ainda, a parte referente a silagem. Cerca de 26 produtores, só desta localidade, foram beneficiados com as ações da Prefeitura. Se os números impressionam, outro fator que também chama a atenção é a qualidade do produto. Para isso, é importante registrar que a gestão municipal tem sempre se preocupado em distribuir sementes selecionadas entre os agricultores e que, agora, estão a celebrar o fruto de uma parceria que deu muito certo.
Pré-candidatos à reeleição, Lorena e Celecileno participam de reunião com a juventude
Os pré-candidatos Anna Lorena (PL) e Celecileno Alves (Cidadania), prefeita e vice-prefeito respectivamente, participaram de uma reunião na noite desta quinta-feira (03), com a juventude monteirense, para debater e discutir ideias para os jovens, que serão implementadas em seu plano de governo, além de realizar uma balanço das ações realizadas por sua gestão em prol da juventude. A reunião foi considerada uma sucesso, e seguiu todas as recomendações das autoridades sanitárias, mantendo o distanciamento e o uso de máscara e álcool em gel. O vice-prefeito Celelecino destacou que a juventude monteirense tem recebido total atenção da gestão, e aproveitou a oportunidade para reafirmar seu compromisso com o grupo e com à população monteirense, enfatizando que time que está ganhando não se mexe, e por isso Monteiro deve continuar no caminho certo. A prefeita Anna Lorena destacou que a gestão tem realizado várias ações em prol da juventude, com incentivo para que os estudantes ingressem no ensino superior, capacitações para o mercado de trabalho, melhorias no transporte escolar para os universitários que frequentam universidades em Campina Grande, fortalecimento da semana da juventude, entre tantas outras ações desenvolvidas ao logo da gestão, e enfatizou a parceria e participação do vice-prefeito Celecileno no desenvolvimento dessas ações.
Prefeita Natália de Dr. Júnior recebe adesão de mais uma família e se fortalece para próxima eleição.
O grupo liderado pela Prefeita Natália e seu esposo o líder politico o médico Dr. Júnior receberam adesão de mais uma família, em reconhecimento o grandioso trabalho que vem desenvolvendo o município de Ouro Velho.O trabalho elogiado que a prefeita Natália de Dr. Júnior está desenvolvendo no município tem atraído adesões constantes de eleitores que já foram da oposição.Nos últimos dias o grupo situacionista vem conseguindo várias adesões com a força do trabalho, adesões de grandes lideranças e famílias que acredita numa cidade cada vez melhor.Recebemos mais uma família, Aninha e Pereira, com muita alegria. Eles vem se somar a esse projeto coletivo que tem levado o crescimento de Ouro Velho, destaca Dr. Júnior.Poeta Teixeirinha
Ministério Público arquiva procedimento contra a Prefeitura de S. S. do Umbuzeiro
O Ministério Público da Paraíba arquivou mais um procedimento contra a prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro. Tratava-se de Notícia de Fato instaurada a partir de peças remetidas pelo IBAMA narrando a prática de infração ambiental cometida pelo município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, em 2012, ao lançar resíduos sólidos a “céu aberto” em área de lixão. Instado a se manifestar, o município informou que, desde 2019, foi firmado termo de cooperação técnica com o município de Arcoverde/PE, para onde estão sendo encaminhados os resíduos sólidos da cidade. Sem maiores delongas, não havendo outras medidas a serem tomadas neste momento, mesmo porque os resíduos sólidos do município já estão sendo encaminhados para aterro sanitário em Arcoverde/PE, bem como considerando que já há procedimento em curso para apurar questão relativa ao lixão do município de São Sebastião de Umbuzeiro/PB, cumpre arquivar a Notícia de Fato. Vale lembrar que o município de São Sebastião do Umbuzeiro foi o primeiro no Estado a decretar o fim do lixão, medida que recebeu bastante elogio por parte dos Ministério Público e dos orgãos de saúde.
Sumé registra 12 casos de coronavírus nesta quinta-feira, 03
A Secretaria Municipal de Saúde de Sumé informa que foram registrados 12 casos positivos para o coronavírus nesta quinta-feira, 03. 1º caso: mulher, 32 anos, sem comorbidades, Santa Rosa; 2º caso: mulher, 46 anos, com comorbidades, Santa Rosa; 3º caso: homem, 07 anos, sem comorbidades, Frei Damião; 4º caso: homem, 36 anos, sem comorbidades, Conjunto Habitacional; 5º caso: homem, 40 anos, sem comorbidades, Centro; 6º caso: homem, 29 anos, com comorbidades, Santa Rosa; 7º caso: homem, 54 anos, sem comorbidades, Alto do Jorge; 8º caso: homem, 52 anos, sem comorbidades, Frei Damião; 9º caso: homem, 45 anos, sem comorbidades, Pedro Ferreira Filho; 10° caso: mulher, 54 anos, sem comorbidades, Várzea Redonda; 11º caso: homem, 46 anos, sem comorbidades, Alto Alegre; 12° caso: homem, 39 anos, sem comorbidades, Alto Alegre. Foram registrados 2 casos recuperados na data de hoje A batalha contra o coronavírus ainda não foi vencida, por isso não baixe suaguarda, continue seguindo medidas comprovadamente capazes de te proteger,como: Lavar frequente as mãos; usar álcool em gel 70%; ao sair usar máscarae evitar ambientes aglomerados. Ascom PMS
Estudo da UFPB aponta 19 substâncias naturais com potencial para combater covid-19
Estudo coordenado pelo pesquisador e professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Damião Pergentino, aponta 19 substâncias naturais antioxidantes com potencial anticoronavírus. Algumas delas também têm propriedades anti-inflamatórias. Levantamento disponibiliza dados para pesquisas de fármacos contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O artigo, intitulado Natural Antioxidants: A Review of Studies on Human and Animal Coronavirus (Antioxidantes naturais: uma revisão dos estudos sobre o coronavírus humano e animal, em tradução livre), foi publicado pela revista científica Oxidative Medicine and Cellular Longevity. O periódico com elevado fator de impacto (FI = 5,07) é focado em estudos sobre os mecanismos fisiopatológicos celulares e moleculares de substâncias oxidantes na saúde e nas doenças. A revista está vinculada à empresa Hindawi Limited, com sede em Londres, capital da Inglaterra e do Reino Unido. “O estudo teve como objetivo disponibilizar para a comunidade científica informações relevantes de uma coleção de moléculas que podem ser usadas como referência na busca de um tratamento para pacientes com Covid-19”, ratifica Damião Pergentino. O professor da UFPB relata que há a possibilidade de que uma única substância atue em múltiplos alvos terapêuticos relacionados à Covid-19, fato que resultaria em uma abordagem farmacoterapêutica com melhor eficácia clínica, apesar de não haver testes em seres humanos, até o presente momento, que forneça suporte científico destas atividades farmacológicas. “No início da pandemia, eu estava em um estágio pós-doutoral no Reino Unido. Diante da gravidade de saúde pública, em escala mundial, causada pela Covid-19, eu decidi iniciar uma contribuição literária no tocante a substâncias com atividade inibitória sobre o coronavírus”, conta o coordenador do estudo da UFPB. De acordo com Damião Pergentino, é sabido que alguns vírus causam um desequilíbrio bioquímico na célula infectada, resultando em estresse oxidativo, um estado que ocorre quando há um excesso de radicais livres nas células do corpo. Isso pode desencadear problemas de saúde, incluindo danos às células, ao DNA e ao desenvolvimento de várias doenças. Em adição, também pode ocorrer processos inflamatórios em diversos órgãos resultando em sequelas e/ou comprometimento de seu desempenho, a exemplo das inflamações causadas pelo novo coronavírus nos pulmões, coração e rins, que podem levar os pacientes a óbito. “Substâncias que têm ação dual (anticoronavírus e antioxidantes) podem ser interessantes ferramentas terapêuticas ou terem uma função coadjuvante no combate ao novo coronavírus”. Segundo Damião Pergentino, o coronavírus está presente na natureza, comumente em animais. Adaptou-se no homem e tornou-se transmissível. “Eu acredito que podemos encontrar a solução para o problema na própria natureza, através das substâncias naturais bioativas que podem ser usadas na descoberta de fármacos antivirais e/ou com aplicação na abordagem clínica em pacientes acometidos pela Covid-19”. O artigo servirá de base para o desenvolvimento de substâncias bioativas, sejam naturais ou derivados sintéticos com potencial aplicação contra o coronavírus. “As moléculas discutidas no artigo podem ser utilizadas como protótipos, um ponto de partida inicial na investigação de novas opções terapêuticas frente à Covid-19, em abordagens farmacológicas e/ou de química medicinal na academia, por grupos de pesquisa, pelas indústrias farmacêuticas e demais instituições científicas que atuam no desenvolvimento de medicamentos”, reforça o professor da UFPB. O trabalho de revisão da literatura contou ainda com a colaboração dos pesquisadores Carlos Bezerra Filho (UFPB), Lúcio Diniz (Faculdade do Nordeste da Bahia) e Burtram Fielding (University of the Western Cape, África do Sul). Interessados no estudo devem entrar em contato pelo e-mail damiao_desousa@yahoo.com.br.
Flordelis atraía frequentadores de igreja para fazer sexo, revela testemunha
A pastora Flordelis dos Santos de Souza foi acusada por um antigo frequentador de sua igreja de atrair fiéis para manter relações sexuais com eles. O homem de 48 anos, morador da favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, prestou depoimento na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) durante as investigações da morte do pastor Anderson do Carmo e fez novas revelações à polícia sobre a vida da parlamentar. O homem contou aos investigadores que era “obreiro” da igreja na época em que ela funcionava no bairro do Rocha, na Zona Norte, e também frequentava a casa de Flordelis. Segundo o depoimento, depois de um tempo convivendo com a família, ele passou a perceber o que chamou de atividade incomum, “na qual pessoas que frequentavam os cultos eram atraídas para a casa” para se relacionar sexualmente com a pastora e deputada. Na época, Flordelis e o pastor Anderson já eram casados. A testemunha cita um casal como exemplo e diz que o homem fez sexo com a deputada. “O próprio declarante acredita ter sido atraído inicialmente com esse propósito” , diz o depoimento do homem, ao qual o EXTRA teve acesso. Ele relata ter sido seduzido por Flordelis em duas ocasiões, mas nega que tenha mantido relações sexuais com ela. Insinuação sutil O homem descreveu que numa ocasião, durante uma viagem para uma reunião de pastores, foi convencido por Anderson a ficar no mesmo quarto do que Flordelis. Segundo a testemunha, a pastora se “insinuou sutilmente para ele”. O homem relembra ainda outra situação, ocorrida durante um retiro espiritual, na qual Flordelis afirmou que teve uma visão de que ele amava mais sua própria mulher do que ela o amava. A partir de então, ele afirma ter começado a se afastar da família. Procurada pelo EXTRA, Flordelis negou as acusações feitas pela testemunha de que atrairia fieis para ter relações sexuais com ela. — Que ele (testemunha) prove isso. É mentira. Isso nunca existiu — alega. Pastora queria ser venerada No fim de seu depoimento, a testemunha frisou para os policiais que a percepção que tem atualmente é de que, na realidade, Flordelis e sua família participam de uma seita, que tem aparência de congregação religiosa, mas que em nada tem relação com “aquilo escrito na Bíblia”. A testemunha afirmou ter certeza de que “as práticas dessa família são de envolver e manipular psicologicamente as pessoas mais próximas de forma sutil”. O homem também deu detalhes da personalidade de Flordelis. Segundo ele, a pastora sempre deixava claro que era o “centro das honras da família”, que deveria ser venerada, e suas ordens, respeitadas. “Ela dizia que exigia respeito de todos, inclusive de Anderson, sendo que, caso fosse desrespeitada, bateria em quem quer que fosse”, disse o homem à polícia. A testemunha revelou ainda ter presenciado uma reunião na qual de forma muito sutil foi colocado em pauta um plano para “eliminar” um pastor que estava atrapalhando a igreja de Flordelis. O homem, no entanto, não detalha se algo chegou a ser executado. A testemunha relatou ainda à DHNSG detalhes sobre a família que os investigadores já conheciam, como o tratamento desigual entre os filhos e a existência de um núcleo na casa que era mais próximo de Flordelis. O homem contou ainda à polícia que durante o tempo que frequentou a casa soube que, antes de começar a se relacionar com Flordelis, Anderson namorou uma de suas filhas biológicas, Simone. Flordelis é acusada de ser mandante da morte do pastor Anderson do Carmo. Sete filhos e uma neta da deputada também são acusados de envolvimento no assassinato, entre elas a própria Simone. Todos estão presos, à exceção de Flordelis, que possui imunidade parlamentar e, por isso, só poderia ser capturada em flagrante e por crime inafiançável.
Ministério Público da Paraíba investiga denúncias de atrasos na distribuição de medicamento de combate ao câncer
O Ministério Público da Paraíba requisitou ao Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) do Estado a lista de pacientes que recebem ou estão aguardando o recebimento do medicamento Pertuzumab, utilizado no tratamento de câncer de mama. A medida faz parte da Notícia de Fato nº 002.2020.035250, instaurada pela promotora de Justiça da Saúde, Maria das Graças Azevedo. Na última quinta-feira (27), foi realizada uma audiência com a participação do procurador da República, José Guilherme Ferraz; da representante do grupo ‘Poderosas em Ação’, Leandra Santos; o chefe do NAF, Felipe Santos; da oncologista do Hospital Napoleão Laureano, Dalva Arnaud, e da representante do Hospital São Vicente de Paulo, Flávia Marques. De acordo com a promotora Maria das Graças Azevedo, o objetivo da audiência foi obter informações atualizadas sobre o fornecimento do medicamento Pertuzumab para as pacientes com câncer de mama em João Pessoa. Segundo o chefe do NAF, em dezembro de 2017, saiu a Portaria nº 57/2017 que incorporou o medicamento Pertuzumab no SUS e que ele deveria estar disponível em junho de 2018 para os pacientes, sendo o Ministério da Saúde responsável pela aquisição. Ele informou ainda que Secretaria de Saúde já atendeu a mais de 15 pacientes nos últimos anos e que, assim que saiu a incorporação do medicamento, foi encaminhada uma lista para os hospitais informarem os pacientes que necessitam deste medicamento. Ainda conforme o chefe do NAF, atualmente possuem 21 pacientes e que há um movimento ativo na Secretara de Saúde para que os hospitais apresentem as suas listas e encaminhamento para o Ministério da Saúde. Ele disse ainda que foi enviado para o MPF informações sobre os atrasos do fornecimento de medicamentos para oncologia. Devido a esses atrasos, muitas vezes os estados e municípios assumem os gastos com os tratamento de câncer. A médica do Hospital Laureano relatou que o Pertuzumab possui, no cenário, uma indicação tripla para o câncer de mama, uma para tratamento antes da cirurgia com a intenção de reduzir tumores (chamado neoadjuvância), uma para tratamentos que conseguiram resposta antes da cirurgia definitiva (adjuvância), e ainda para pacientes com metástase. Entretanto, no SUS, foi aprovado apenas para o cenário de doença metastáticas. Como há demora no envio do medicamento, alguns pacientes tiveram que obter esse medicamento através de ordem judicial. Ela informou ainda que, no hospital Napoleão Laureano, as pacientes acometidas com câncer de mana com metástase são atendidas através da autorização de procedimento de alta complexidade (Apac). Além disso, o hospital dispõe de um funcionário que realiza o controle de pacientes que necessitam da droga. Essa planilha é encaminhada à Secretaria de Saúde, mas que há uma demora, sendo de três meses a média de envio do medicamento após o envio da planilha para a SES/PB.
Bolsonaro: “Quem tem bom preparo físico não precisa se preocupar”
Em discurso no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que se o paciente tem problemas de saúde, “qualquer chuvinha” pode causar uma pneumonia. Em cerimônia, o presidente recebeu um discóbolo de ouro, símbolo da educação física, entregue pelos conselhos regionais da atividade profissional. “Quem tem um bom preparo, está bem de saúde, não tem que se preocupar. É igual uma chuva. Se o cara está com problema, qualquer chuvinha vira uma pneumonia e pode ter problema”, disse. O presidente disse ainda que foi bastante criticado desde o início da pandemia e afirmou que considera ter um bom preparo físico, já que foi infectado pela doença e conseguiu se recuperar. “Eu acho que adquiri um preparo físico. Me sinto bem, faço qualquer coisa”, afirmou. “O estímulo da prática esportiva está ajudando a gastar menos com saúde”, acrescentou. Desde março, o presidente tem afirmado que boas condições físicas protegem o atleta em caso de infecção pela doença. Ele próprio disse que tem um histórico de atleta. O presidente é formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro. O esporte pode, de fato, aumentar a resposta imunológica do corpo, mas entidades de saúde dizem que ele não garante resposta eficaz contra o coronavírus. No mundo, desde o início da pandemia, vários atletas contraíram a doença e tiveram sintomas fortes. Houve casos até mesmo de esportistas que foram internados. Os sintomas do coronavírus podem demorar a aparecer e fazer uma atividade que aumente o fluxo de sangue aumenta, inclusive a chance de a doença causar uma complicação cardíaca. O quadro pode evoluir para um caso de insuficiência, sobretudo se a pessoa já tiver algum déficit vascular anterior, mesmo que desconhecido até então.
Flamengo reencontra bom futebol, goleia o Bahia e dá salto na tabela
Pedro abriu o placar para os cariocas no primeiro minuto de jogo e ampliou pouco depois. Aos 31 minutos, Rodriguinho diminuiu, mas Arrascaeta voltou a ampliar a vantagem rubro-negro em seguida. Ainda no fim da etapa inicial, Élber fez o segundo do Bahia. O segundo tempo iniciou em 3 a 2 para o Flamengo. Com 2 minutos, Everton Ribeiro, em chutaço de fora da área, encobriu o goleiro Anderson e fez o quarto dos flamenguistas. Três minutos depois, Arrascaeta voltou a marcar, em novo golaço. Daniel ainda anotou mais um para os baianos aos 44. Essa foi a atuação mais convincente do Flamengo sob o comando de Domènec Torrent, que vinha sofrendo com críticas mesmo após vitórias. Desta vez, no entanto, a equipe venceu e convenceu. Com bom volume ofensivo, o time rubro-negro dominou os donos da casa e poderia ter feito ainda gols se tivesse maior capricho no toque final. Na próxima rodada, os cariocas, que venceram a segunda consecutiva, receberão, no sábado (5), o Fortaleza, às 17h, no Maracanã. Já os tricolores vão visitar, no domingo (6), o Internacional, 16h, no Beira-Rio. BAHIAAnderson; Nino Paraíba; Lucas Fonseca, Juninho e Zeca (Juninho Capixaba); Elton (Edson), Daniel e Rodriguinho (Jadson); Rossi (Marco Antonio), Élber e Gilberto (Saldanha). T.: Roger Machado FLAMENGOGabriel Batista; Isla (Thuler), Rodrigo Caio, Léo Pereira e Renê; Willian Arão, Thiago Maia (Diego) e Everton Ribeiro, Pedro Rocha (Michael), Arrascaeta (Vitinho) e Pedro (Lincoln). T.: Domènec Torrent Estádio: Pituaçu, em Salvador (BA)Árbitro: Savio Pereira Sampaio (DF)VAR: Marcelo Aparecido Ribeiro de Souza (PB)Cartões amarelos: Juninho Capixaba (BAH), Thuler, Diego (FLA)Gols: Pedro (FLA), ao 1min e aos 16min, Rodriguinho (BAH), aos 31min, Arrascaeta (FLA), aos 37min, e Élber (BAH), aos 41min do 1ºT; Everton Ribeiro (FLA), aos 2min, Arrascaeta (FLA), aos 6min, e Daniel (BAH), aos 44min do 2ºT
Com trabalho remoto, governo economiza mais de R$ 690 milhões
O governo federal economizou R$ 691,9 milhões com custeio administrativo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo o Ministério da Economia, a redução foi proporcionada pelo trabalho remoto de parte dos servidores públicos entre abril e julho de 2020. O levantamento foi divulgado hoje (3) pelo ministério, que analisou a diminuição dos gastos em cinco itens de despesa. Entre eles, estão diárias, passagens e despesas com locomoção, energia elétrica, água e esgoto e serviços de cópias e reproduções de documentos. A maior redução de despesas foi com diárias, passagens e despesas com locomoção, no valor de R$ 375,128 milhões, de abril e julho deste ano, comparado do igual período de 2019. Em seguida vem serviços de energia elétrica – com R$ R$ 211,437 milhões de redução. “O Ministério tem observado reduções expressivas nas despesas de custeio nos últimos meses e cada real economizado em gastos administrativos pode ser investido em áreas finalísticas. Nós monitoramos essas despesas para saber onde investir na modernização dos processos”, disse o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Cristiano Heckert. “A experiência do trabalho remoto durante a pandemia demonstrou que muitas atividades podem ser realizadas sem prejudicar o atendimento aos cidadãos”, complementou Heckert. Na terça-feira (1º) entrou em vigor a Instrução Normativa nº 65, que estabelece orientações para a adoção do regime de teletrabalho nos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) – do qual, atualmente, cerca de 200 órgãos fazem parte. Além de servidores efetivos, poderão participar do programa ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Segundo o ministério, cada órgão definirá, a partir de suas necessidades, quais atividades poderão ser desempenhadas a distância. Caberá ao dirigente máximo de cada pasta autorizar a implementação do programa.
Governo encaminha PEC da reforma administrativa ao Congresso
O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a boa governança e a subsidiariedade. A equipe do Ministério da Economia concede nesta manhã entrevista coletiva para detalhar os pontos da PEC. A medida apresenta novas possibilidades de vínculos com a administração pública, sem alterar o regime dos atuais servidores. Entre as alterações para os futuros servidores, a proposta sugere a exigência de dois anos em vínculo de experiência, com desempenho satisfatório, antes de estar investido em cargo público e começar o estágio probatório de um ano para os cargos típicos de Estado. Nesse caso, ao final da experiência, haverá uma classificação final dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público, entre os mais bem avaliados. Se aprovado pelo Congresso, os empregados públicos, assim como acontece hoje com os servidores públicos, terão aposentadoria compulsória aos 75 anos. O Poder Público também não poderá instituir medidas anticoncorrenciais em favor de estatais. De acordo com a nota da Secretaria-Geral, a PEC prevê ainda mais limitações ao exercício de outras atividades para ocupantes de cargos típicos de Estado e menos limitações para os servidores em geral. Atualmente, são exemplos de cargos típicos de Estado as carreiras do Judiciário e do Ministério Público, auditores-fiscais, polícias e da advocacia pública. A pasta explicou ainda que a medida apresenta o fim do que é conhecido como “regime jurídico único” e institui vínculo de experiência, vínculo por prazo determinado, cargo com vínculo por prazo indeterminado, cargo típico de Estado e cargo de liderança e assessoramento (cargos de confiança). Os critérios para definir os cargos típicos de Estado serão estabelecidos em lei complementar federal. A proposta do governo proíbe a redução de jornada sem redução de remuneração, as promoções ou progressões exclusivamente por tempo de serviço, a incorporação de cargos em comissão ou funções de confiança à remuneração permanente, a aposentadoria compulsória como modalidade de punição e a redução de remuneração por motivo de redução de jornada para os cargos típicos de Estado. A PEC também fixa em lei a jornada máxima tolerada nos casos de acumulação de atividade remunerada e prevê, em lei complementar federal, aplicável a todos os entes federados, a elaboração de normas gerais sobre servidores. A proposta possibilita ainda maior margem para o presidente da República reorganizar a administração pública e transformar cargos públicos, desde que sem nenhum aumento de despesa. Por fim, a PEC estabelece a possibilidade de cooperação entre os entes públicos e privados, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e utilização de recursos de particulares, com ou sem contrapartida financeira. De acordo com a Secretaria-Geral, a medida visa maior aproximação do setor público com a iniciativa privada.
Detran orienta usuários paraibanos sobre emissão e impressão do CRLV Digital
Com a finalidade de facilitar o entendimento dos usuários sobre alguns serviços oferecidos de forma on-line, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) reforça a divulgação em torno da emissão e impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV Digital), popularmente conhecido como ‘documento do carro’. A expedição do CRLV somente na versão digital é uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A Direção ainda informa que, além das matérias divulgadas no site detran.pb.gov.br, o acompanhamento dessas ações também pode ser feito por meio das redes sociais do órgão. Assim, seguem as etapas para a emissão do CRLV Digital pelo aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito) e pelo site. EMISSÃO DO CRLV PELO APLICATIVO CDT: Baixe o aplicativo ‘Carteira Digital de Trânsito’, disponível gratuitamente na Play Store e App Store. Depois de instalar o aplicativo no seu celular, veja como baixar o CRLV Digital.1º Passo – Realize o cadastro de usuário no portal Gov.br. Ative a conta através do link enviado para o e-mail cadastrado;2º Passo – Faça o login no aplicativo e clique na seção ‘Veículos’;3º Passo – Clique na opção para adicionar o CRLV. Abrirá uma nova tela, onde você vai informar o Número Renavam e o Código de Segurança do CRV. Atenção: esse código encontra-se no CRV (Recibo de Compra e Venda do Veículo) e não no CRLV;4º Passo – Clique em adicionar (se for o primeiro documento a ser adicionado no aplicativo será necessário criar um chave, senha, de 4 dígitos).Pronto! Depois disso, o CRLV estará disponível no aplicativo. O CRLV Digital possui o mesmo valor jurídico da respectiva versão impressa. Ele pode ser compartilhado com até 5 pessoas através do aplicativo e pode ser gerado numa versão em PDF, para ser impresso em folha de papel ofício, no tamanho A4. EMISSÃO DO CRLV PELO SITE DO DETRAN-PB: 1º Passo – Entrar no site do Detran-PB (http://detran.pb.gov.br/);2º Passo – Na sessão ‘Veículos’, clique em ‘Emitir CRLV Digital’;3º Passo – Faça o login no Portal de Serviços;4º Passo – Preencha o formulário com a placa do veículo, o Renavam e o Código de Segurança. ATENÇÃO! Esse código encontra-se no CRV (Recibo de Compra e Venda do Veículo) e não no CRVL;5º Passo – Clique em ‘Validar Emissão CRLV’ e em seguida clique para baixar o CRLV Digital;6º Passo – Uma nova aba será aberta e você poderá fazer o download do documento em PDF ou a impressão em folha de papel oficio, no tamanho A4. Ainda de acordo com determinação do Contran, o CRLV Digital somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos (inclusive IPVA), encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, bem como o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT). Após essa quitação, no dia seguinte o usuário poderá solicitar a emissão e impressão do documento, sem a necessidade de comparecer às unidades do Detran-PB. A versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do certificado físico. A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito.
Revelações. Bolsonaro para Moro: “Tenha dignidade para se demitir”
No diálogo, o presidente afirmou que aqueles auxiliares que o contrariam deveriam pedir demissão, sugerindo a Moro que este poderia ser o seu caso. Foram analisadas no relatório da PF, datado do dia 23 de junho, mensagens trocadas entre Bolsonaro e Moro no período entre 12 a 23 de abril. No dia 12 de abril, o presidente enviou ao então ministro uma matéria do jornal Valor Econômico na qual Moro opinava sobre eventual ordem de prisão contra pessoas que descumprissem o distanciamento social, uma das medidas de combate à pandemia do coronavírus. “Se esta matéria for verdadeira: Todos os ministros, caso queira contrariar o PR, pode fazê-lo, mas tenha dignidade para se demitir. Aberto para a imprensa”, afirmou Bolsonaro. Moro, então, respondeu: “O que existe é o artigo 268 do Código Penal. Não falei com imprensa”. O relatório da PF faz parte do inquérito que apura se houve interferência de Bolsonaro no comando da corporação. A polícia pediu nesta terça-feira mais 30 dias para concluir as investigações. Outra troca de mensagens incluída pela PF no relatório é do dia 22 de abril, em que Bolsonaro encaminha a Moro reportagem publicada pelo site O Antagonista, com o título “PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas”. Assim descreveu a PF sobre o conteúdo da mensagem: “A reportagem afirma que ´o primeiro inquérito [Fake News] já tem uma relação de 10 a 12 deputados bolsonaristas’, ‘com o novo inquérito, dificilmente vai dar para parar a investigação’, ‘deve ser por isso que Jair Bolsonaro quer trocar o diretor-geral da PF’ e ‘grupo palaciano, coordenado pelo vereador Carlos Bolsonaro’.” “Destaca-se, portanto, suposto receio do PR em haver ‘deputados bolsonaristas’ sendo investigados pela PF no inquérito de Fake News”, frisou a polícia. Embora em estágio avançado, as investigações pouco andaram nas últimas semanas porque segue pendente de decisão uma outra solicitação feita pela PF. Antes do recesso de julho, os investigadores pediram ao STF para cumprir uma série de diligências, incluindo o depoimento do presidente da República. Na ocasião, o relator do caso, ministro Celso de Mello, não o despachou. Voltou das férias e pouco depois saiu de licença médica sem se manifestar a respeito. O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou com a diligência e defendeu ao STF que Bolsonaro seja questionado sobre como prefere depor. A pedido de Aras, o inquérito foi aberto em abril com base nas declarações que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro fez contra o chefe do Executivo. Moro deixou o ministério alegando que Bolsonaro tentou interferir no comando da PF e na Superintendência do Rio de Janeiro da corporação para proteger familiares e aliados de investigações. O jornal Folha de S.Paulo antecipou que o ministro deixaria o cargo.Bolsonaro nega as acusações. Até o momento, a PF já colheu depoimentos de Moro, delegados, ministros e políticos para embasar o relatório final. Os elementos colhidos até agora no inquérito que apura as acusações de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal reforçam a narrativa do ex-ministro sobretudo em relação ao Rio de Janeiro. Oito depoimentos prestados confirmaram a versão de Moro de que o presidente, desde agosto do ano passado, queria trocar o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. E sete acrescentaram o desejo dele de mexer no comando da Superintendência do Rio. O inquérito foi aberto pelo ministro Celso de Mello a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem caberá decidir sobre denúncia ou arquivamento. Se Bolsonaro for denunciado, a Câmara aprovar o prosseguimento e o STF aceitar a abertura de ação penal, ele é afastado do cargo automaticamente por 180 dias. Os crimes investigados são: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra. De acordo com interlocutores do PGR, Moro pode ser enquadrado nos três últimos, e Bolsonaro, nos seis primeiros.
PRF inicia Operação Independência nas rodovias federais da Paraíba
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba inicia na madrugada desta sexta-feira (4) a Operação Independência nas rodovias federais do estado, reforçando o policiamento ostensivo para garantir a segurança e a fluidez do trânsito no feriado. A Operação irá até as 24 horas do dia 7 de setembro. Esse é o primeiro feriado prolongado após o início do isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19 que deverá impactar no aumento de veículos circulando nas rodovias federais paraibanas. Para reduzir o número de acidentes, a PRF priorizará as ações preventivas para a diminuição da violência no trânsito e de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas associados à direção de veículos, às ultrapassagens proibidas e acidentes envolvendo motocicletas e ciclomotores. O planejamento da Polícia Rodoviária Federal faz parte de esforços para a redução da violência no trânsito. Serão intensificadas as fiscalizações com o uso de etilômetros, bem como de excesso de passageiros nos veículos, uso de cinto de segurança para os condutores e passageiros, averiguação do estado de conservação dos veículos, tais como dos pneus, estepe e sistema de iluminação. As fiscalizações de motocicletas também serão intensificadas durante a Operação. Apenas este ano 64% dos acidentes graves ocorridos nas rodovias federais paraibanas e 50% das mortes envolveram motocicletas. As ações de combate ao crime também serão reforçadas com fiscalizações específicas a automóveis, motocicletas e ônibus que circulam entre os estados, buscando promover a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais da Paraíba. Dicas para uma viagem segura A PRF recomenda aos motoristas algumas condutas para garantir uma viagem segura:– Faça uma revisão no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;– Planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso. O acostamento deve ser utilizado apenas para situações emergenciais;– Jamais faça a mistura perigosa e criminosa que é dirigir sob efeito de álcool.– Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;– Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais condutores e pedestres;– Lembre-se que o cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;– Em caso de emergência e necessidade de apoio da PRF, ligue para o telefone de emergência 191. RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO Durante o feriado, haverá restrição de tráfego para alguns veículos de carga nas rodovias federais, em trechos de pista simples, para proporcionar uma maior segurança no trânsito.Não será permitido o trânsito de veículos ou combinação de veículos, cujos pesos e dimensões excedam qualquer dos seguintes limites: 2,6m de largura; 4,4m de altura; 19,8m de comprimento e 57 toneladas de Peso Bruto Total. A restrição seguirá conforme os dias e horários a seguir:04/09/2020 (sexta-feira) – 16:00 às 22:0005/09/2020 (sábado) – 06:00 às 12:0007/09/2020 (segunda-feira) – 16:00 às 22:00
Polícia Civil apreende armas de fogo em cidade do Cariri
Na tarde desta quarta-feira(02) policiais civis da Delegacia de Caraúbas, após receberem denúncias que um popular estaria efetuando disparos de arma de fogo em animais da região, deslocaram-se até a comunidade do Angiquinho, na zona rural de Caraúbas, Cariri da Paraíba. Após chegarem ao local e terem contato com o denunciado, o mesmo confirmou possuir armas de fogo em sua residência, todavia negou ter efetuado disparos. Foram apreendidas 04 (quatro) Espingardas na qual foram encaminhadas à Delegacia de Caraúbas, onde o indivíduo foi autuado em flagrante pela posse de arma de fogo. Sendo arbitrada a fiança, que após recolhida, o autuado foi posto em liberdade. O êxito da ação só foi possível graças a colaboração da população, através das denúncias efetuadas. A Unidade Policial disponibiliza o telefone útil para que outras pessoas possam efetuar denúncias, sendo assegurado o anonimato. Delegacia de São João do Cariri – Caraúbas – Gurjao: (83) 3355-1136. Disk Denúncia: 197.
Governo publica MP para evitar alta da conta de luz no Norte e Nordeste
O governo federal editou Medida Provisória (MP) a fim de destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O objetivo é reduzir a tarifa para os consumidores de energia elétrica até 2025. A MP foi publicada na madrugada desta quarta-feira (2) do “Diário Oficial da União (DOU). A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um fundo do setor elétrico que paga programas de subsídio, entre os quais o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. O dinheiro da CDE tem origem na tarifa de energia elétrica paga pelos consumidores de todo o Brasil, mas, por lei, também pode ter origem em recursos do Tesouro Nacional. Atualmente, todo o recurso da CDE, que custa mais de R$ 20 bilhões por ano, vem das tarifas de energia. Com outra fonte, o impacto do fundo na conta de luz pode ser menor, o que reduzirá os reajustes. Redução no reajuste De acordo com a Secretaria-Geral, o governo também vai destinar recursos com o objetivo de reduzir aumentos tarifários pelas antigas distribuidoras da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste. Segundo informou a Secretaria-Geral, os recursos reduzirão os reajustes dos consumidores da Amazonas Distribuidora de Energia, Boa Vista Energia, Companhia de Eletricidade do Amapá, Companhia Energética de Alagoas, Companhia Energética do Piauí, Centrais Elétricas de Rondônia e Companhia de Eletricidade do Acre. Durante a reunião que aprovou o empréstimo, o direto da Aneel Efraim Cruz destacou que ao não incluir parte do custo dessas revisões no empréstimo a alta da tarifa para os consumidores dessas oito distribuidoras seria “desumano”, com reajustes de 9% a 22%. As principais alterações:Lei nº 9.991/2000 Destina recursos à CDE que reduz a tarifa para os consumidores de energia elétrica até 2025. § 1º – Os investimentos em eficiência energética de que trata o art. 1º deverão priorizar iniciativas e produtos da indústria nacional, conforme regulamento a ser editado pela Aneel. § 2º – A aplicação dos recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento e para a eficiência energética, de que tratam o art. 1º ao art. 3º, deverá estar orientada à busca do uso consciente e racional dos recursos energéticos e à modicidade tarifária quando os recursos forem destinados à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE.” (NR) “Art. 5º-B Os recursos de que tratam o inciso II do caput do art. 4º e a alínea “a” do inciso I do caput do art. 5º não comprometidos com projetos contratados ou iniciados deverão ser destinados à CDE em favor da modicidade tarifária entre 1º de setembro de 2020 e 31 de dezembro de 2025. Lei nº 5.655/1971 e Lei nº 10.438/2002 Destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre). VII – para provimento de recursos para os dispêndios da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE; e VIII – para o pagamento do valor não depreciado dos ativos de distribuição de energia elétrica classificados como sobras físicas, no processo de valoração completa da base de remuneração regulatória decorrente da licitação para desestatização de que trata o art. 8º da Lei nº 12.783, de 2013. Lei nº 10.848/2004 Altera regras para permitir não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de “potência” (energia para as horas de maior consumo); permitir a “devolução” da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada. § 20. Para atendimento ao disposto no caput, poderá ser instituído mecanismo competitivo de descontratação ou redução, total ou parcial, da energia elétrica contratada proveniente dos CCEAR, conforme regulamento do Poder Executivo federal. Recursos § 1º Os recursos da CDE serão provenientes: I – das quotas anuais pagas por todos os agentes que comercializem energia com consumidor final, mediante encargo tarifário incluído nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão ou de distribuição ou cobrado diretamente dos consumidores pela CCEE, conforme regulamento da Aneel; II – dos pagamentos anuais realizados a título de uso de bem público; III – das multas aplicadas pela Aneel a concessionárias, a permissionárias e a autorizadas; e IV – dos créditos da União de que tratam os art. 17 e art. 18 da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Outra mudança A MP, segundo a Secretaria-Geral, também deve alterar outras regras do setor elétrico. Entre as mudanças está permitir que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorize a outorga para exploração da usina termelétrica nuclear de Angra 3 e também celebre o contrato para comercialização da energia que será gerada pela usina.
Começa hoje a Semana Brasil com promoções em lojas de diversos segmentos em todo o país
Começa nesta quinta-feira (3) e segue até o dia 13 de setembro a segunda edição da Semana Brasil. Coordenada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), com apoio da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), a edição de 2020 conta com o slogan “Todos juntos com segurança pela retomada e o emprego”, e foi pensada para ser o primeiro grande evento do varejo no país após a reabertura gradual do comércio. Conhecida como a Black Friday Brasileira, o evento promove descontos em lojas físicas e virtuais de todo o país. Na Paraíba, lojas dos mais diversos segmentos devem participar, uma delas é a Ferreira Costa, que tem expectativa de crescimento das vendas em 10% durante esse período. Na Semana Brasil do ano passado, a empresa teve um aumento de 5% nas vendas. A empresa também teve um crescimento de 30% no acesso à loja virtual, o que é considerado um reflexo da pandemia. O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP), Nivaldo Vilar, destacou que a pandemia traz desafios para a Semana Brasil. ”Quando a gente faz promoções às vezes atrai muito público, mas por causa das medidas sanitárias o lojista não pode atender muita gente ao mesmo tempo”, comentou. Por isso as compras online são uma opção e muitas lojas farão promoções pela internet. De acordo com Nivaldo Vilar, a Semana do Brasil é uma parceria entre o setor público e a iniciativa privada que visa movimentar a economia no mês de setembro e a intenção é que a ação se repita todos os anos. Como a participação de cada lojista é opcional, ele explicou que a CDL-JP não tem a quantidade exata de lojas participantes.