Mesa Diretora da Câmara discute hoje situação da deputada Flordelis
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º), às 9h30, em conferência virtual, para definir internamente a situação da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime foi no dia 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, sendo alvejado com vários tiros. Os parlamentares decidirão se o pedido de representação – feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) – contra a deputada será enviado à Corregedoria da Casa. Segundo o regimento interno da Câmara, denúncia apresentada por um deputado contra outro é enviada à Corregedoria, por decisão da Mesa Diretora. É a Corregedoria quem faz a análise prévia da acusação, parecer que é devolvido à Mesa Diretora. Em caso de decisão procedente, o caso segue para análise do Conselho de Ética. Em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o colegiado está com atividades suspensas. Para que sejam realizadas reuniões virtuais, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um projeto que autoriza o Conselho de Ética a realizar sessões pelo mesmo sistema utilizado nas votações do plenário. O corregedor vai propor à Mesa a votação imediata da proposta. Se a Mesa Diretora encaminhar a representação à Corregedoria, o corregedor notificará a deputada para apresentar a defesa por escrito. Depois disso, ela tem cinco dias úteis para se defender. A partir daí, o corregedor terá até 45 dias úteis para dizer à mesa se a denúncia tem ou não elementos que justifiquem a instauração de processo por quebra de decoro parlamentar. Somente se a mesa aceitar a denúncia é que o requerimento vira uma representação, quando então será encaminhada ao Conselho de Ética, que vai instaurar processo. PSD O Partido Social Democrático (PSD) decidiu tomar as medidas cabíveis para suspender a filiação da deputada federal. De acordo com o presidente do partido, Gilberto Kassab, a sigla vai adotar medidas internas para expulsar a deputada de seus quadros. O caso A deputada foi indiciada pelo crime de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada. Segundo o delegado Allan Duarte, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSGI), no Estado do Rio de Janeiro, na primeira fase da investigação foi identificado como executor o filho biológico da deputada, Flávio dos Santos Rodrigues. O filho adotivo do casal, Lucas César dos Santos, foi apontado como a pessoa que comprou a arma utilizada no assassinato. Na segunda fase da apuração, ainda segundo o delegado, novas provas e ações de inteligência constataram que Flordelis foi a mandante do homicídio. A investigação aponta como motivação principal a disputa de poder entre o casal e a emancipação financeira dela. Defesa O advogado Anderson Rollemberg, que defende Flordelis, afirmou não há elementos que sustentem a denúncia contra ela. Para ele, as mensagens encontradas pela polícia no celular da deputada não foram escritas por ela, mas sim por uma das filhas, que tinha acesso ao aparelho.
Bolsonaro diz que auxílio emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (1º) que o auxílio emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses. O valor do benefício, criado para anteder trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus, foi anunciado após reunião do presidente com ministros e parlamentares aliados no Palácio da Alvorada. A criação do auxílio, em abril, teve como objetivo ajudar trabalhadores informais afetados pela pandemia. Inicialmente, seria pago em três parcelas de R$ 600, e iria até julho. LEIA MAIS: Guedes informa a aliados que auxílio emergencial será de 4 parcelas de R$ 300 O auxílio foi prorrogado uma primeira vez por mais duas parcelas de R$ 600 e, nas últimas semanas, as alas política e econômica do governo discutiram o novo valor do benefício. Reforma administrativa O presidente também informou que a reforma administrativa vai ser enviada ao Congresso na quinta-feira (3). “Encaminhar na quinta feira a reforma administrativa que fique bem claro, não atingirá nenhum dos atuais servidores. Ela se aplicará apena aos futuros servidores concursados”, afirmou Bolsonaro.
Correios desconta dias parados no salário dos funcionários que aderiram à greve
Os Correios descontou os dias parados no salários dos funcionários que aderiram à greve. Os carteiros deflagraram greve no último dia 18 de agosto, sendo descontados 12 dias de paralisação. Segundo o dirigente do Sindicato dos Carteiros (SIntCom), Fabiano Silvério, eles estão aguardando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) definir sobre a reposição desses dias e também o dia do julgamento do movimento. Até o momento ainda está indefinida a situação e os carteiros seguem em greve. No dissídio coletivo, ajuizado na última semana, a ECT relata o insucesso das negociações coletivas e a deflagração de greve de âmbito nacional pelas entidades sindicais e pede a concessão de decisão liminar a respeito da abusividade da greve e a manutenção de contingente mínimo para a continuidade das atividades econômicas.
Governador sanciona lei que estabelece nova estrutura organizacional e cargos em comissão na Cagepa
O governador da Paraíba. João Azevêdo sancionou a Lei 11.766, que estabelece uma nova estrutura organizacional e cargos em comissão na Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). A Lei foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1º). De acordo com a publicação foram criados: um cargo de Chefe de Gabinete; um cargo de Secretário da Presidência; cinco cargos de Chefe de Assessoria; um chefe de Assessoria Jurídica; seis cargos de Assessores Jurídicos; nove cargos de Assessores de Diretoria; cinco cargos de Secretários de Diretoria; treze cargos de Assistentes de Diretoria; quatro cargos de Assistentes de Comunicação e Marketing. Também foi publicado as funções de cada cargo. A estrutura remuneratória e o valor da remuneração de cada cargo devem observar ao que preceitua a estrutura rganizacional e funcional, estabelecida de acordo com o estatuto social da Cagepa. Caberá ao diretor presidente do órgão, a nomeação para provimento dos cargos comissionados criados pela lei, os quais são de livre nomeação e exoneração.Confira a publicação completa
Sem Renda Brasil, Orçamento eleva em 18% verba do Bolsa Família
A proposta do Orçamento de 2021, enviada hoje (31) ao Congresso, não terá recursos para o programa Renda Brasil, novo programa de transferência de renda em estudo pelo governo, mas elevará em 18,22% a dotação para o Bolsa Família. Segundo o texto, a verba para o Bolsa Família passará de R$ 29,485 bilhões em 2020 para R$ 34,858 em 2021. De acordo com o secretário de Orçamento Federal, George Soares, o aumento deve-se à expectativa da adesão de famílias ao programa social depois da pandemia do novo coronavírus. A equipe econômica estima que, no próximo ano, 15,2 milhões de famílias se enquadrarão nos critérios para receber o benefício, contra 13,2 milhões em 2020. Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o Renda Brasil continua a ser discutido dentro do governo e será anunciado “no momento certo”. O futuro programa, que pretende pagar benefícios a parte dos trabalhadores informais que hoje recebem o auxílio emergencial, poderá ser incluído no Orçamento de 2021 por meio de uma emenda no Congresso. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado que a criação do Renda Brasil estava suspensa porque não aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. Nas últimas semanas, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social. Educação O Orçamento do próximo ano manterá os gastos do Ministério da Educação superiores aos do Ministério da Defesa. Pelo texto enviado ao Congresso, a Educação terá verba total de R$ 144,538 bilhões, contra dotação de R$ 116,127 bilhões para a Defesa. Nos dois casos, os valores cresceram em relação a 2020. O orçamento do Ministério da Educação aumentou R$ 1,702 bilhão. A verba da Defesa foi elevada em R$ 1,178 bilhão. Ao considerar apenas as despesas discricionárias (não obrigatórias), importantes para a manutenção de serviços públicos, a Defesa ganhou mais. A dotação aumentou R$ 928 milhões na pasta e a da Educação subiu R$ 276 milhões.
Orçamento de 2021 eleva investimentos para R$ 28,7 bilhões
A proposta do Orçamento de 2021, enviada hoje (31) ao Congresso, destina R$ 28,665 bilhões de investimentos. O valor é R$ 10,38 bilhões superior aos R$ 18,285 bilhões reservados no Orçamento de 2020. O texto manteve a verba de R$ 2 bilhões para o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Segundo a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia, a verba para investimentos não inclui o Plano Pró-Brasil, programa em discussão no governo para a retomada de obras públicas depois do fim da pandemia do novo coronavírus. Os investimentos estão dentro do limite de R$ 96,053 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas para o próximo ano. De acordo com o Ministério da Economia, o Orçamento do próximo ano dará prioridade a obras e projetos em andamento, que corresponderão a 12,1% das despesas discricionárias. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que pelo menos 9,6% dos gastos não obrigatórios devem ser aplicados em empreendimentos em execução. Para 2021, o Orçamento prevê que os gastos discricionários chegarão a 6,3% das despesas totais, contra 5,8% em 2020. Apesar do aumento na proporção, o Orçamento continuará engessado, com 93,7% das despesas na categoria de obrigatórias. Dentro das despesas discricionárias, está uma capitalização de R$ 4 bilhões para uma nova empresa estatal que controlará a Itaipu Binacional e a Eletrobras Termonuclear. Censo O Projeto da Lei Orçamentária de 2021 (PLOA-2021) manteve a verba de R$ 2 bilhões para o censo do próximo ano. Originalmente prevista para este ano, a pesquisa, que envolve visitas a 72 milhões de domicílios em todo o país, foi adiada para 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus. A maior parte dos R$ 2 bilhões irão para a contratação temporária de 200 mil recenseadores. O IBGE chegou a abrir o edital de contratação em março, mas o concurso foi suspenso após o início da pandemia. Realizado a cada dez anos, o censo é a maior pesquisa do país, com os resultados usados na formulação de políticas públicas. Inicialmente, o censo teria dotação de R$ 3,4 bilhões, mas a presidente do IBGE, Susana Guerra, determinou um corte de 25% na verba, o que acarretou o encolhimento do questionário, com a retirada de perguntas sobre renda, aluguel, posse de bens e emigração, entre outras. No questionário simples, aplicado em 90% dos domicílios, o número de perguntas caiu de 34 para 26. No questionário completo, de 112 para 76.
Covid-19: país tem 121,3 mil mortes e 3,9 milhões de casos acumulados
No Brasil, desde o início da pandemia, 121.381 pessoas morreram em função da covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 553 novos óbitos. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada na noite desta segunda-feira (31). Ontem, o painel do ministério marcava 120.868 óbitos. Há 2.708 falecimentos em investigação. De acordo com o balanço da pasta, o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 3.908.272. Entre ontem e hoje, as secretarias estaduais de saúde acrescentaram às estatísticas 45.961 novos casos. Ontem, o sistema do Ministério da Saúde trazia 3.862.311 casos acumulados. Os casos são menores aos domingos e segundas-feiras pelas limitações de alimentação pelas equipes das secretarias de saúde. Já às terças-feiras, o número usualmente tem sido maior pelo envio dos dados acumulados do fim de semana. Ainda de acordo com a atualização, 689.157 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.097.734 já se recuperaram. A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,1%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 57,8. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1859,8. Covid-19 nos Estados Os estados com mais morte foram São Paulo (30.014), Rio de Janeiro (16.065), Ceará (8.409), Pernambuco (7.593) e Pará (6.146). As Unidades da Federação com menos óbitos até o momento são Roraima (587), Acre (612), Tocantins (673), Amapá (661) e Mato Grosso do Sul (862).
20 novos casos confirmados para Covid-19, em Monteiro
A Secretaria Municipal de Saúde de Monteiro informa que nesta Segunda-feira , 31, mais 20 novos casos CONFIRMADOS para Covid-19. Sendo os 10 casos: 09 meses,17, 30, 31, 32, 34 , 36, 38, 48 e 49 anos sexo feminino e 10 casos dois pacientes de 1 ano , 9, 10, 12, 29, 33, 45, 47 e 70 anos, sexo masculino. Estão sendo monitorados pela equipe de Vigilância em Saúde do Município, em isolamento domiciliar. Nesta data: 01 paciente interno no Hospital de Trauma e 3 pacientes no Hospital Pedro I em Campina Grande. Permanecem estáveis. Nesta data foram registrados mais 14 casos RECUPERADOS, totalizando 473 casos recuperados da COVID 19.
Maior evento de turismo rural do Brasil começa nesta terça com destaque para o Cariri paraibano
Em 2020, a Ruraltur terá uma edição inédita e especial. Além de ser o ano do Turismo Rural junto a OMT – Organização Mundial do Turismo, a transmissão 100% online permite o alcance do conteúdo por pessoas de diversos países, trazendo visibilidade dos pontos turísticos do Estado e grandes oportunidades para o mercado. Com o tema “A Inteligência do Turismo Rural”, o evento conta com uma programação exclusiva voltada para o desenvolvimento do setor no País com a participação de palestrantes nacionais e internacionais. “A nossa expectativa é que a Ruraltur Digital seja um divisor de águas na história do Turismo Rural do Brasil e do mundo, em termos de visibilidade, projeção, relacionamentos, negócios e fortalecimento da rede de negócios do Turismo Rural na América Latina, principalmente”, declara Regina Amorim, gestora de turismo do Sebrae Paraíba. Com o objetivo de fomentar o turismo rural envolvendo elos da cadeia produtiva do Turismo, Agronegócios e da Economia Criativa, o evento terá 57 palestras, 15 visitas técnicas e 4 rodadas de negócios. Haverá também a exposição de mais de 200 lojas virtuais com produtos e serviços do turismo e da produção associada, e a inauguração da Pousada Rural Matuto Sonhador, em Cabaceiras, totalmente online. Sala de cinema e vídeo – Sete curtas consagrados de cineastas paraibanos clássicos e contemporâneos serão apresentados durante a Ruraltur 2020. A transmissão será aberta ao público e promete surpreender com filmes que revelam paisagens, personagens e costumes do universo rural nordestino. Entre os curtas, estão “Onde meus Olhos podem Alcançar”, “Cajueiro Nordestino”, “Uma flor na várzea” e “Ariano Suassuna: Cabra de Coração e Arte”. Os filmes serão exibidos nos dias 1, 2 e 3 de setembro, das 22h às 00h. Eventos paralelos – Buscando promover e fortalecer os negócios e destinos do turismo rural do Brasil, a Ruraltur sediará outros encontros voltados para o setor. Um deles será a II Conferência Intercontinental de Turismo Rural (CINTURR), considerado um dos maiores eventos do segmento, que contará com palestrantes do Uruguai, Brasil, Venezuela, Portugal, Costa Rica, Argentina, Estados Unidos, Equador, Cabo Verde, México, Colômbia e Peru. Para agregar ainda mais conhecimento, outro evento que promete ser destaque é o Encontro Nacional de Caminhadas na Natureza, com palestrantes da França, Estados Unidos e Canadá. Durante a programação da feira, no dia 4 de setembro, haverá ainda o “Encontro Digital dos Estudante de Turismo com Foco no Turismo Rural e de Natureza”. Com a participação de pesquisadores, empreendedores, professores e mestres na área de turismo, serão realizadas seis palestras entre visitas técnicas e rodadas de negócios. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do evento. Como participar – Por ser um evento online e gratuito, os participantes podem ter acesso a programação com apenas alguns clicks por meio do smartphone ou computador no site www.ruralturdigital.com.br. Parceiros – Para a realização, o evento conta com diversos parceiros, como o Instituto Brasil Rural, Associação Brasileira de Agências de Viagens da Paraíba, Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo do Ceará, além do Sebrae Paraíba, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Santa Catarina e Espírito Santo, o que beneficiará mais de 400 micro e pequenas empresas expositoras do Brasil.
Caririzeiro é agredido a golpes de martelo no rosto e é encaminhado para unidade médica em Campina Grande
O senhor João Antônio dos Santos Filho, popularmente conhecido por (Dão de Doca Lino), acabou sendo ferido a golpes de martelo na manhã deste domingo (30). O fato ocorreu na residência da vítima, localizada na rua Severino Joaquim de Lira, no município de Assunção, Cariri da Paraíba. Segundo informações, as agressões partiram de um menor de idade que também reside em Assunção. Não obtivemos informações concretas dos reais motivos dessa estupidez. O morador ficou com vários hematomas no rosto e na cabeça e a vítima precisou ser encaminhada para uma unidade médica de Campina Grande. A população assunçãoense lamentou profundamente o ocorrido envolvendo o morador local.
“Deus acima de tudo”, usada por Jair Bolsonaro como slogan, é uma expressão fascista, diz pastor
A frase “Deus acima de tudo”, usada por Jair Bolsonaro como slogan, é uma expressão fascista, na visão do fundador da Igreja Batista do Caminho, Henrique Vieira. O pastor diz que a formulação não fala de Deus: “É a projeção de Deus do Bolsonaro”, define. Para o líder religioso, o titular do Planalto “usa a sua projeção de Deus para impor à sociedade uma determinada moral”. “Isso esconde uma sede de poder e arrogância”, afirma. Vieira afirma que a “teologia não é o estudo de Deus, é o estudo da nossa narrativa sobre Deus”. E daqui advém sua interpretação sobre a máxima usada pelo capitão reformado. “Por isso que é fascista, porque é pegar uma narrativa sobre Deus, achar que ela é única, verdadeira e totalizante, e buscar mecanismos de imposição e forçar para que toda a sociedade se adeque a isso”, afirmou o fundador da igreja, que fica em Niterói (RJ). Na visão do pastor, há nesse uso e repetição um “dispositivo de vontade de domínio”. “’Deus acima de tudo’ é uma formulação do ponto de vista político perigosa, violenta e fascista”, diz Vieira. “Eu diria que é antibíblica.” A fala de Vieira faz parte de uma entrevista que o pastor concedeu à revista Carta Capital.
UFPB nega que consulta para reitor tenha sido anulada; relatório será apresentado na quarta
Segundo a Reitoria, o relatório sobre a consulta será apresentado na quarta-feira (2) pela comissão organizadora da consulta on-line, presidida pelo professor Ângelo Melo. Leia a nota: ‘A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), diante de notícias de supostas irregularidades no processo de consulta on-line à comunidade universitária, realizada na última quarta-feira (26), para formação de lista tríplice, com os três primeiros nomes mais votados para os cargos de reitor e de vice-reitor, vem a público informar que está apurando os fatos por meio dos seus órgãos competentes. A gestão da UFPB esclarece que, por ora, não há qualquer nulidade declarada no processo e que espera a conclusão das investigações para se pronunciar definitivamente, a fim de que não pairem quaisquer dúvidas sobre a lisura da consulta on-line, em conformidade com a história de ética que marca a federal paraibana. Relatório será divulgado nesta quarta-feira (2), pela comissão organizadora da consulta on-line, presidida pelo professor Ângelo Melo. O documento será apreciado pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFPB na próxima semana, após o feriado de 7 de setembro.
Hemocentro realiza coletas externas para repor estoque de sangue
Em setembro, o Hemocentro da Paraíba realizará coleta externa de sangue, na Capital e no interior do Estado. O objetivo é ajudar a repor o estoque de forma a atender às demandas de mais de 40 unidades de saúde da Região Metropolitana de João Pessoa. Nesta terça-feira (1º), haverá coleta externa na Paróquia Salesiana Nossa Senhora das Dores, no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa, das 8 às 16h. Já no dia 22 de setembro, a coleta externa está programada para ser realizada na cidade de Sumé, na Secretaria de Saúde Municipal, das 8h às 15h. A diretora do Hemocentro, Shirlene Gadelha, destacou que, apesar da pandemia, as doações de sangue não podem parar. “A necessidade de sangue é constante, as cirurgias estão acontecendo, pessoas com anemias crônicas, acidentes que causam hemorragias, tratamento de câncer e outras doenças graves continuam ocorrendo”, pontuou. Ela observou que o sangue não é fabricado e não tem outra forma de fazer a reposição se o doador não fizer a doação de sangue. Os homens podem doar regularmente de três em três meses e as mulheres de quatro em quatro meses. As coletas externas fazem parte das estratégias que o Hemocentro utiliza para incentivar a doação regular. Além da aprovação do local da coleta, é necessário ter tempo hábil para a organização e divulgação das ações, a fim de que elas contribuam efetivamente para a manutenção dos estoques de sangue. As organizações que tiverem o desejo de aderir às campanhas em prol da doação voluntária de sangue devem entrar em contato pelo número: (83) 3133-3466 ou pelo e-mail hemocentropbsocial@gmail.com. O Hemocentro está localizado na Avenida Dom Pedro II, 1.548, e os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h30 e aos sábados, das 7h às 12h. Ainda neste mês de setembro, estão programadas campanhas de doação de sangue com as Forças Armadas (todas as quintas-feiras), com a equipe Fluminense de Handebol de João Pessoa (4/9), com os torcedores do time do Náutico em João Pessoa (19/9), além dos moradores do Condomínio Residencial Paraíso, do bairro de Cuiá (12 e 26/9). REQUISITOS PARA DOAÇÃO DE SANGUE: · Estar em boas condições de saúde· Ter entre 16 e 69 anos. Pessoas acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado sangue pelo menos uma vez antes dessa idade; quem tem menos de 18 deve estar acompanhado de um dos responsáveis legais (pai ou mãe)· Pesar no mínimo 50kg· Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas)· Estar alimentado, por isso evite alimentos gordurosos e após o almoço aguarde 2 horas para doar· Apresentar documento original com foto, que permita o reconhecimento do candidato, emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho).
Ministro paraibano vira réu em ação da Lava Jato
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, aceitou hoje (31) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Com a decisão, o ministro passa à condição de réu e vai responder a uma ação penal pelo suposto cometimento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Além do ministro, mais nove pessoas viraram rés no processo. De acordo com denúncia apresentada na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, em 2014, quando ocupou o cargo de senador e presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, Vital recebeu R$ 3 milhões do ex-executivo da empreiteira OAS Léo Pinheiro, para que pessoas ligadas à empresa não fossem convocadas para depor na comissão. Pinheiro foi um dos investigados que assinaram acordo de delação premiada com a Lava Jato. Após ser denunciado, o ministro do TCU disse que foi surpreendido com a ação do MPF porque o inquérito está em tramitação há cinco anos sem que os ex-procuradores-gerais da República Raquel Dodge e Rodrigo Janot tenham encontrado elementos para denunciá-lo. Segundo Vital do Rêgo, “causa estranheza e indignação o fato de que a denúncia nasceu de um inquérito aberto sem autorização do Supremo Tribunal Federal [STF], que ainda aprecia recurso contra a remessa da investigação para Curitiba, em uma clara usurpação da competência do STF”.
Governo divulga projeção do valor do salário mínimo em 2021
A revisão se deve ao cálculo do reajuste, que considera a inflação, sem previsão de ganho real. Diante de uma alta mais acomodada nos preços, o governo espera que o valor do salário mínimo seja menor do que o anunciado anteriormente, em abril. Por causa do crescimento nas despesas obrigatórias, o projeto de Orçamento (PLOA) de 2021 reservou R$ 96,052 bilhões para gastos discricionários do Poder Executivo, aqueles que podem ser cortados, incluindo investimento público. Isso engloba o funcionamento da máquina pública, como energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo. Membros da equipe econômica avaliam que são necessários pelo menos R$ 100 bilhões ao ano nessa conta para que a máquina pública opere no limite, sem risco de apagão dos serviços. Em 2020, o governo teve o mesmo problema, e buscou remanejar recursos de outras áreas. Dos R$ 96,052 bilhões de gastos discricionários, R$ 28,665 bilhões foram reservados para investimento. Na proposta de 2020, esse valor foi de R$ 19,4 bilhões. Diante de um Orçamento cada vez mais pressionado por despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, ministérios têm travado uma batalha para conseguir a liberação de mais verba para obras e projetos classificados como investimento. O projeto agora será analisado pelo Congresso, que pode inclusive modificar a proposta de Orçamento. A equipe de Guedes manteve a estimativa mais recente, divulgada em julho, para o crescimento da economia brasileira em 2021, com alta prevista de 3,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a projeção era de avanço de 3,3%. O ministro Paulo Guedes (Economia) prevê um déficit primário para o governo central de R$ 233,6 bilhões -será o oitavo ano seguido em que as contas do país ficarão no vermelho. Em 2020, o endividamento saltou para cerca de R$ 700 bilhões por causa dos gastos para conter a pandemia de Covid-19. O déficit é resultado de receitas líquidas de R$ 1,283 trilhão e de despesas de R$ 1,516 trilhão. Para todo o setor público, o rombo sobe para R$ 237,3 bilhões. Em abril, a projeção para 2021 era de R$ 153,4 bilhões. Ao apresentar a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, em abril, a equipe econômica sugeriu uma inovação: uma meta fiscal flutuante. Diante das incertezas sobre o futuro da economia, Guedes pediu autorização ao Congresso para ajustar essa obrigação do Orçamento ao longo do tempo se as projeções de arrecadação sofrerem mudanças. Técnicos do Congresso questionam a legalidade desse dispositivo. Na prática, se a projeção de receitas cair, a meta será afrouxada, com permissão para um rombo maior. Se for observado movimento contrário, a meta acompanhará a alta de receitas e preverá um déficit menor. Com a nova regra, não haverá mais necessidade de cortar gastos de ministérios em caso de perda de arrecadação. Hoje, em situações de frustração de receitas, o governo é obrigado a fazer um contingenciamento para evitar o descumprimento da meta. Com a mudança, se for registrada essa perda, a meta simplesmente será alterada. Com isso, a principal regra das contas públicas no próximo ano deve continuar sendo o teto de gastos, norma constitucional que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Como esperado, os gastos com Previdência continuam representando a maior fatia das despesas totais, somando R$ 704,4 bilhões (46,4% do total). A seguir vêm gastos com pessoal, que totalizaram R$ 337,3 bilhões (22,2% das despesas).
Em Serra Branca são confirmados mais 5 novos casos de Covid-19
A Prefeitura Municipal de Serra Branca, através da secretaria de saúde, emitiu mais um boletim do Covid-19. Nesta segunda-feira(31/08), foram registados cinco novos casos, totalizando 196. Os dados seguem: Centro: 72; Pereiros: 26; Pilão: 17; Alto da Conceição: 12; Sítio Angico:08; Resid. Fora do município: 07; Ahú:07; Sítio Balanço: 06; Sítio Feijão: 06; Sítio Sussuarana: 04; Sítio Riacho do Buraco: 04; Com. Zezinho Tranquilino:04; Sítio Conceição: 03; Sítio Pedra D’água: 03; Sítio Serrinha: 03; Sucuru: 02; Sucuru: 02; Sítio Engenho Velho: 02; Odonzão: 02; Sítio Boa Vista de Sucuru: 01; Malvinas: 01; Sítio Cantinho: 01; Sítio Caititu: 01; Sítio Jericó 1; Sítio Lagoinha: 01 e Limeirão: 01 Hoje Serra Branca tem: 1.465 notificados; 25 em tratamento; 166 Recuperados/curados; 05 óbitos; 10 suspeitos e 1.260 descartados.
Nota de R$ 200 começa a circular nesta quarta, diz Banco Central
O Banco Central informou que lançará, às 13h30 da próxima quarta-feira (2), a nova nota de R$ 200. A cédula, com a imagem do lobo-guará, começa a circular no mesmo dia. A imagem da foto, no entanto, permanece sob sigilo. O desenho, a cor e as informações de segurança só serão revelados na quarta-feira, quando a cédula entrará em circulação. Essa será a sétima cédula da família de notas do Real. O Banco Central encomendou à Casa da Moeda a produção, até dezembro, de 450 milhões de cédulas do novo valor. Essa será a primeira cédula de um novo valor da família do real em 18 anos. A última cédula, a de R$ 20, tinha sido lançada em 2002. Um ano antes, em 2001, surgiu a nota de R$ 2. No meio tempo, houve a aposentadoria da nota de R$ 1, em 2005. Em comum, os lançamentos de cédulas têm um mesmo objetivo: diminuir as transações feitas com dinheiro vivo, economizando com impressão de papel moeda. Outro motivo apontado é a necessidade de fazer frente ao pagamento do auxílio emergencial – estimado em mais de R$ 160 bilhões considerando as cinco parcelas aprovadas. Boa parte dos beneficiários, sobretudo os de menor renda, preferiu sacar o benefício em espécie. Apenas segundo números da Caixa Econômica Federal, mais de 20 milhões de saques foram feitos até essa quarta-feira. Lobo-guará O animal escolhido para a nova nota, o lobo-guará, foi o terceiro colocado em uma pesquisa feita pelo Banco Central em 2000. A instituição perguntou à população quais espécimes da fauna gostariam de ver representados no dinheiro brasileiro. O primeiro lugar foi a tartaruga marinha, usada na cédula de R$ 2. O segundo, o mico leão dourado, incorporado na cédula de R$ 20.
Projeto contra fake news no Congresso corre risco de sair do papel só em 2021
A quatro meses para o fim do ano e com uma eleição municipal atípica no meio, há dúvidas sobre se haveria tempo hábil para que a proposta fosse sancionada neste ano. Sob fortes críticas de bolsonaristas e de especialistas em comunicação e direito digital, o texto passou pelo Senado no final de junho e agora está em discussão na Câmara. Logo que chegou à Casa, Maia designou um grupo informal de parlamentares para aprimorar o projeto dos senadores e dar uma solução para pontos contestados na proposta, como a identificação de usuários em casos de denúncias e a rastreabilidade de mensagens. O grupo reuniu especialistas da sociedade civil em um ciclo de debates. As sugestões foram compiladas e, agora, segundo o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), estão sendo avaliadas pelos parlamentares e técnicos da Câmara. A partir daí, o colegiado informal, coordenado pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP), vai discutir ponto a ponto o projeto aprovado no Senado e elaborar um texto final, que será negociado com os demais parlamentares para eliminar eventuais focos de resistência antes de ir à votação. O rito adotado por Maia é similar ao do pacote anticrime do ex-ministro Sergio Moro aprovado no final do ano passado. O texto, enviado em fevereiro, demorou dez meses para ser aprovado e foi completamente desfigurado. Para Rigoni, a proposta estaria pronta para votação em três ou quatro semanas -ou seja, praticamente em outubro caso fosse necessário. Contudo a proximidade com as eleições municipais é tida como um fator de risco para o projeto. Isso porque, nos próximos meses, a expectativa é que sejam votadas propostas que digam respeito à recuperação da economia no pós-Covid ou temas com um verniz eleitoral muito mais palpável para a população do que a apreciação desse projeto contra fake news. Mesmo que seja votado na Câmara, as mudanças no conteúdo necessariamente obrigam a proposta a retornar para o Senado, onde começou a tramitação. Só a partir daí é que o texto seria enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro — que, por sua vez, já ameaçou vetar dispositivos do projeto antes mesmo de ver a versão final. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) das Fake News, avalia que o tempo é curto para aprovar o projeto. “Não acredito que dê [para votar]. Porque vota na Câmara e ainda volta para o Senado. O Senado votando vai para o presidente, pra sancionar ou vetar. E ele já disse que vetaria, e aí vir para o Congresso para derrubar o veto ou não”, disse. “Acredito que esse ano vai ser complicado. O prazo está muito curto.” Autor do projeto no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), no entanto, calcula que teria condições de a proposta ser votada na Câmara e no Senado ainda neste ano. “A gente tem 80 dias para a eleição. Então você não teria um problema de fazer a aprovação disso em um prazo muito menor. Bastaria colocar em votação, aprovar ou não na Câmara, deve ter alterações, voltar para o Senado para que faça o arremate”, disse. “No fim isso não é um impeditivo, dá para fazer. Mas depende da vontade dos presidentes.”Vieira critica a demora para a finalização do texto na Câmara. “Se o Rodrigo Maia colocar em pauta e votar com brevidade, certamente o Senado fará isso também. Enquanto o Rodrigo não fizer isso, não tem como se fazer votação de nada.” Orlando Silva, cujo nome foi cogitado por Maia para relatar o projeto, também é otimista. Para ele, é possível, sim, aprovar o texto neste ano. Ele já redigiu uma minuta do projeto, que deve começar a ser debatida com os demais parlamentares nesta semana. A ideia é equacionar alguns pontos controversos do texto, como o conceito de conta identificada. Há críticas ao dispositivo aprovado no Senado, que exige que o usuário apresente documento de identidade se houver indícios de que se trata de um robô não identificado. O receio é que os dados possam ser usados por plataformas para comercializar conteúdo direcionado ou mesmo falsificados. Outra preocupação é com a capacidade de as plataformas conseguirem proteger as informações dos usuários. Em julho, uma brecha de segurança no Twitter expôs contas de personalidades, que foram invadidas por um hacker que pediu doações em bitcoins. O texto do Senado limitou a coleta de dados aos casos em que houver denúncias por desrespeito à lei, indícios de contas inautênticas e ordem judicial, o que, segundo os críticos, ainda abrange um grande número de usuários, principalmente por causa de abusos decorrentes do primeiro ponto. Como a redação aberta, bastaria uma denúncia na plataforma para que os dados fossem solicitados pela empresa. O artigo que limita o número de contas controladas por um mesmo usuário também é contestado. Para especialistas, a restrição pode prejudicar quem atua em diferentes áreas e possui uma conta diferente para cada uma delas. Os especialistas veem risco ainda no dispositivo que trata de rastreabilidade de mensagens em aplicativos como WhatsApp e Telegram. O texto diz que registros das mensagens que forem encaminhadas para grupos por mais de cinco usuários e recebidas por mais de mil, em um período de 15 dias, devem ser guardados por três meses.
Com desfile cancelado, Bolsonaro prepara cerimônia de 7 de setembro no Planalto
Apesar do cancelamento do tradicional desfile de 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios, o presidente da República, Jair Bolsonaro, organiza um evento no Palácio do Planalto na próxima semana para celebrar o Dia da Independência. A solenidade militar nas ruas foi cancelada devido a restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, mas ficou a cargo de Bolsonaro definir se optaria por uma cerimônia mais restrita. Paralelamente, o governo lança nesta segunda-feira, 31, a nova campanha da “Semana do Brasil”, com o mote “Vamos em frente, com cuidado e confiança”. A veiculação da campanha em rádio, televisão e internet ocorrerá entre hoje e 13 de setembro. O intuito da Semana do Brasil, que ocorre como mais uma forma de comemoração pelo 7 de setembro, é estimular promoções no comércio para tentar aquecer a economia no período.
Boletim epidemiológico aponta que há dois tipos de vírus da dengue circulando na Paraíba
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta segunda-feira (31) o sétimo Boletim Epidemiológico das Arbovirores na Paraíba (dengue, zika e chikungunya). O relatório aponta que a notificação dos agravos sofreu uma queda, em relação ao mesmo período no ano anterior, o que reflete a necessidade de intensificar a notificação dos casos pelos municípios. O documento indica ainda que há dois tipos de vírus da dengue em circulação na Paraíba. De acordo com a Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (GEVS), responsável pela elaboração do conteúdo, a notificação do caso suspeito dispara as ações em tempo adequado e possibilita o planejamento delas no território paraibano, daí a sua importância. Até o momento foram registrados 5.186 casos prováveis de dengue, 1.119 de chikungunya e 243 do vírus zika. As regiões com maior incidência de arboviroses são a 13ª, 4ª e 15ª Região de Saúde. Foram registrados 19 óbitos suspeitos por arboviroses, sendo dois casos confirmados por Dengue nos municípios de Sapé e Santa Rita e dois casos confirmados por chikungunya, em João Pessoa. Foram descartados seis casos e ao todo nove ainda seguem em investigação. No ano de 2019, no mesmo período, foram confirmados 13 casos de óbitos, destes nove foram por dengue, 03 zika e 01 chikungunya. É importante salientar que, durante este ano de pandemia, foi possível isolar os sorotipos denv-1 e denv-2 que circulam no estado, por meio dos testes realizados pelos municípios e processados pelo Lacen – PB. Uma Nota Técnica foi divulgada para reforçar o mapeamento e orientar aos municípios quanto ao armazenamento e transporte do material coletado para análise. “Mediante o cenário atual do agravo no Estado, observamos a necessidade de intensificar as coletas para isolamento viral durante o primeiro trimestre do ano vigente, a fim de identificar qual sorotipo está circulando na Paraíba”, ressalta a gerente da GEVS, Talita Tavares. Apesar do cenário atual da Covid-19, as atividades de controle das arboviroses continuam ativas tais como: sensibilizar a população para eliminação de criadouros do mosquito transmissor; manter ativa a vigilância para notificação dos casos suspeitos das arboviroses; realizar coleta de material para confirmação laboratorial e para isolamento viral que identifica o tipo de dengue circulante.
LG lança máscara facial com purificador de ar
A LG anunciou esta semana uma nova máscara facial que promete ser bem mais efetiva na busca atual por proteção contra a pandemia do coronavírus nas ruas. Nomeado oficialmente PuriCare Wearable Air Purifier, a vestimenta conta com um purificador de ar embutido que em tese permite ao usuário respirar o ar sem se preocupar se está contraindo acidentalmente o vírus da doença. Além de ser a primeira máscara do mercado a contar com um aparato do tipo, o PuriCare de acordo com a companhia utiliza de dois filtros H13 HEPA para garantir a segurança sanitária do consumidor, o mesmo modelo usado tradicionalmente pela LG na fabricação de seus purificadores. O sistema é viável graças a uma bateria interna de 820 mAH, além de contar com sensores que ajustam os ventiladores internos para o ritmo de respiração do momento. De acordo com o DesignBoom, a máscara tem energia para durar entre 2 e 8 horas, dependendo justamente da intensidade da respiração do usuário durante o uso. Mais informações devem ser divulgadas na IFA 2020, evento alemão de tecnologia que acontece na próxima semana numa versão online. O PuriCare por enquanto está previsto para ser vendido no fim do ano e apenas em alguns mercados que ainda estão para ser divulgados.
Governo do Estado lança programação virtual alusiva à Semana da Pátria
O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (31), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a programação virtual alusiva à Semana da Pátria. Nos próximos dias, serão exibidos vídeos de autoridades do Estado falando sobre a importância da data e o que ela representa para os militares e para a sociedade. Para evitar aglomerações devido à pandemia do coronavírus, o desfile cívico-militar, palestras, a Corrida do Fogo da Pátria e hasteamento de bandeiras não acontecerão este ano. Os vídeos serão veiculados diariamente nas redes sociais do Governo e nas plataformas de ensino on-line da rede estadual de educação. Também haverá a exibição de matérias especiais sobre o dia 7 de Setembro (Independência do Brasil). “Nós ainda enfrentamos a pandemia do coronavírus e, por isso, se faz necessário o cuidado para evitar aglomeração. Dessa forma, as solenidades comemorativas ao 7 de Setembro não acontecerão de forma presencial, como eram feitas anteriormente, com desfiles de escolas, das unidades militares do Exército, da Marinha, das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, mas de forma virtual, lembrando a importância de celebrarmos a liberdade do país e, acima de tudo, comemorar a democracia”, explicou o chefe do Executivo estadual. Além do governador João Azevêdo, o comandante-geral da Polícia Militar, Euller Chaves; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Marcelo Araújo; o secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes; e o secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca estão entre as autoridades que gravaram mensagens em alusão à Semana da Pátria.
MPF pede esclarecimentos à SES e faz consulta ao TRE sobre possibilidade de atos presenciais de campanha na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), pediu à Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba parecer técnico sobre a possibilidade ou não de realização de atos eleitorais presenciais nos 223 municípios paraibanos, segundo a classificação de risco de cada localidade. Foi solicitado ainda, por meio de ofício, diante da hipótese permissiva de atos eleitorais com aglomeração de pessoas, a indicação do protocolo sanitário que deverá ser observado durante a pré-campanha e campanha eleitoral. O procurador regional Eleitoral na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, protocolizou também consulta ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) acerca de aglomeração e regras sanitárias, com o objetivo de balizar a atuação de promotores e juízes, além de nortear partidos políticos e candidatos. “À secretaria, estamos pedindo que a autoridade sanitária esclareça sobre a possibilidade de realização de atos de maneira presencial e quais protocolos seguir para cada bandeira que orienta a retomada das atividades em todo o estado e subsidiam os gestores acerca do controle da propagação do novo coronavírus. Não existe um protocolo específico sobre isto”, justificou o PRE. Junto ao Tribunal Regional Eleitoral, de acordo com Rodolfo Alves, “houve o ajuizamento de um processo de consulta para que a Corte Eleitoral possa se debruçar sobre questionamentos, apresentados em tese, se os normativos atualmente existentes são suficientes para impor restrições aos atos de propaganda eleitoral que possam acarretar a aglomeração de pessoas, inclusive a possibilidade de realização de convenções partidárias presenciais nas localidades que estão classificadas nas bandeiras vermelha, laranja e amarela”. O período de realização das convenções teve início nesta segunda-feira (31) e vai até 16 de setembro. Já o período de propaganda eleitoral e atos de campanha terá início em 27 de setembro. O primeiro turno será em 15 de novembro. Principais questionamentos feitos pela PRE ao Tribunal Regional Eleitoral 1) Atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas (como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros) são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2, HcoV-19 ou 2019-nCoV)? 2) Atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A da Lei das Eleições (Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997), que gerem aglomeração de pessoas, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2,HcoV-19 ou 2019-nCoV)? 3) Quando permitida por lei a prática de atos de propaganda eleitoral, no período conhecido como pré-campanha, é obrigatória a observância das medidas sanitárias mais restritivas em vigor, como o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, em face da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2 ou HcoV-19)? 4) Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais e estaduais, em face da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2, HcoV-19 ou 2019-nCoV)? 5) A realização de atos de propaganda eleitoral, incluindo as convenções partidárias na forma presencial, que ocasionem aglomeração de pessoas, estão permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, especialmente o Decreto Estadual 40.304, de 12 de junho de 2020, nos municípios classificados nas bandeiras vermelha, laranja e amarela?