Reajuste do preço do botijão gás de cozinha nem entrou em vigor e já há previsão de novo aumento ainda em setembro, diz sindicato
O reajuste do preço do botijão gás de cozinha, em quase 9%, só entra em vigor nesta terça-feira (01), mas o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba (Sinregás), Marcos Antônio Bezerra, informou que já há previsão de novo aumento ainda em setembro. Este é o sexto aumento registrado no ano de 2020. Sobre o aumento desta terça-feira, Marcos Antônio explicou que o preço do botijão de gás de cozinha sofreu duas variações: uma relacionada ao dissídio coletivo dos trabalhadores da área que ocorre sempre no mês de setembro, e também o percentual de reajuste da Petrobras. “Coincidentemente os dois aumentos ocorreram no mesmo período”, comentou ao portal ClickPB, destacando que os dois reajustes variam entre 8% a 9%, pois dependerá das revendedoras, pois os preços não são alinhados. O preço do botijão pode chegar a valer R$ 90, dependendo da revendedora. Ainda de acordo com o presidente do Sinregás, somente este ano foram seis aumentos da Petrobras, chegando a 30,3%. “A prospeção que nos mostra é que ainda terá um outro aumento em setembro, mas não temos data e nem o percentual”, revelou, destacando que os reajustes estão relacionados a variação do barril de petróleo e do mercado internacional.
Após publicação de protocolo da educação, João Azevêdo afirma que não há definição para retorno das aulas presenciais na Paraíba: ‘estamos em análise’
Após a publicação do protocolo do ‘Novo Normal’ para o segmento da educação, o governador da Paraíba, João Azevêdo, informou que não há previsão do retorno das aulas presenciais na Paraíba. De acordo com o gestor, está se fazendo um levantamento em dois mil lares com crianças e adolescentes, de 03 a 17 anos, que residem com familiares de grupos de risco. “Nós temos nesse momento em execução que é o que chamamos de inquérito sorológico. Nós vamos fazer um conjunto de coleta de dados, que vai ser realizado com 2 mil lares que tem jovens entre 03 e 17 anos convivendo com pessoas de risco, que são aquelas pessoas com doenças preexistentes ou acima de 60 anos para que a gente possa analisar o cenário”, afirmou, durante o programa Fala Governador, na Rádio Tabajara, nesta segunda-feira (31). Ainda de acordo com o gestor, “é importante entender que não há de nossa parte a definição clara com relação a data de reabertura ou não aulas presenciais. Nós estamos em análise. Sabemos que é preciso fazer isso com muito cuidado para que a gente não provoque uma segunda onda de contaminação. É ter paciência nesse momento. Eu tenho certeza que até o final do ano a gente vai ter essa vacina chegando e agente possa começar a ter um condição de gerar um retorno com o devido cuidado”. O governador também destacou que o protocolo sanitário apresentado pela gestão é para que a sociedade tome conhecimento de que há estudo para quando houver condições retornar às aulas presenciais. “Isso só voltaremos quando tivermos absoluta tranquilidade dos dados, dos números, de pesquisas como esta que estamos fazendo”, finalizou.
Justiça aceita nova denúncia contra o ex-governador da Ricardo Coutinho por fraudes no ‘canal 40’
A Justiça da Paraíba aceitou nova denúncia contra o ex-governador, Ricardo Vieira Coutinho, após ser apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), dentro das investigações da Operação Calvário, sobre acusação de ocultação ilícita no canal 40 – considerado o ‘foi o ‘QG’ de campanha do grupo desde a primeira campanha de Ricardo para o cargo de governador, em 2010. A denúncia foi aceita pelo juiz Manoel Abrantes, da 1ª Vara Criminal de Mangabeira, em João Pessoa. Conforme a denúncia, “nas operações de reforma e decoração do CANAL 40, em benefício de RICARDO VIEIRA COUTINHO, houve o emprego de diversos estratagemas para a dissimulação e ocultação: a) da origem ilícita dos recursos empregados, advindos de crimes antecedentes através de inúmeras empresas e organizações sociais manietadas pela ORCRIM, consoante se extraí das inúmeras denúncias já formuladas e b) dos proprietários de fato e possuidores do imóvel onde funcionava o CANAL 40, bem como de suas benfeitorias e, por consequência, do destinatário do dinheiro sujo empregado nesses processos: o ex-governador RICARDO VIEIRA COUTINHO e sua família.” Ricardo Coutinho é apontado como chefe de organização criminosa. Além dele, o irmão Coriolano Coutinnho, Livânia Maria da Silva Farias, Ivan Burity de Almeida, Valéria Vieira Coutinho, Paulo Cesar Dias Coelho e Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro são acusados nesse processo. Conforme a denúncia, a partir das investigações da Operação Calvário “foi possível demonstrar que, por mais de uma de cada, diversas empresas e organizações sociais corromperem funciona rios públicos e agentes políticos para fraudarem licitações e maximizarem seus lucros de forma criminosa em detrimento do erário”.
Paraíba confirma 117 novos casos de covid-19 e 8 mortes em 24h; total de mortos chega a 2.450 e 105.778 infectados
A Paraíba registrou 117 novos casos de Covid-19 e 15 óbitos confirmados desde a última atualização, 08 deles ocorridos nas últimas 24h. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde divulgado nesta segunda-feira (31), 105.778 pessoas já contraíram a doença, 75.521 já se recuperaram e 2.450, infelizmente, faleceram. Até o momento, 314.664 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. Casos Confirmados: 105.778 Casos Descartados: 132.880 Óbitos confirmados: 2.450 Casos recuperados: 75.521 Total de municípios: 223 A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 31%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 29%. Em Campina Grande estão ocupados 32% dos leitos de UTI adulto e no sertão 37% dos leitos de UTI para adultos. Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos:Água Branca (54); Aguiar (23); Alagoa Grande (1036); Alagoa Nova (314); Alagoinha (952); Alcantil (64); Algodão de Jandaíra (19); Alhandra (631); Amparo (17); Aparecida (87); Araçagi (498); Arara (221); Araruna (246); Areia (445); Areia de Baraúnas (11); Areial (50); Aroeiras (216); Assunção (45); Baia da Traição (627); Bananeiras (341); Baraúna (140); Barra de Santa Rosa (78); Barra de Santana (104); Barra de São Miguel (58); Bayeux (1753); Belém (1042); Belém do Brejo do Cruz (51); Bernardino Batista (13); Boa Ventura (6); Boa Vista (102); Bom Jesus (16); Bom Sucesso (23); Bonito de Santa Fé (47); Boqueirão (385); Borborema (41); Brejo do Cruz (423); Brejo dos Santos (53); Caaporã (965); Cabaceiras (81); Cabedelo (2764); Cachoeira dos Índios (101); Cacimba de Areia (9); Cacimba de Dentro (318); Cacimbas (47); Caiçara (443); Cajazeiras (1645); Cajazeirinhas (34); Caldas Brandão (245); Camalaú (20); Campina Grande (12303); Capim (150); Caraúbas (43); Carrapateira (52); Casserengue (354); Catingueira (19), Catolé do Rocha (420); Caturité (103); Conceição (578); Condado (139); Conde (775); Congo (85); Coremas (136); Coxixola (35); Cruz do Espírito Santo (286); Cubati (78); Cuité (263); Cuité de Mamanguape (125); Cuitegí (399); Curral de Cima (31); Curral Velho (3), Damião (40); Desterro (59); Diamante (245); Dona Inês (98); Duas Estradas (84); Emas (53); Esperança (507); Fagundes (111); Frei Martinho (19); Gado Bravo (101); Guarabira (4107); Gurinhém (439); Gurjão (31); Ibiara (84); Igaracy (11); Imaculada (61); Ingá (1350); Itabaiana (1081); Itaporanga (362); Itapororoca (862); Itatuba (344); Jacaraú (300); Jericó (37); João Pessoa (26885); Joca Claudino (19); Juarez Távora (421); Juazeirinho (220); Junco do Seridó (65); Juripiranga (485); Juru (151); Lagoa (6); Lagoa de Dentro (138); Lagoa Seca (705); Lastro (25); Livramento (104); Logradouro (150); Lucena (448); Mãe d’Água (19); Malta (109); Mamanguape (2261); Manaíra (12); Marcação (391); Mari (1155); Marizópolis (33); Massaranduba (332); Mataraca (212); Matinhas (72); Mato Grosso (17); Matureia (38); Mogeiro (219); Montadas (50); Monte Horebe (38); Monteiro (546); Mulungu (402); Natuba (64); Nazarezinho (45); Nova Floresta (71), Nova Olinda (15); Nova Palmeira (80); Olho D´Água (41); Olivedos (105); Ouro Velho (3); Parari (6); Passagem (30); Patos (3585); Paulista (263); Pedra Branca (4); Pedra Lavrada (35); Pedras de Fogo (1301); Pedro Régis (56); Piancó (185); Picuí (270); Pilar (430); Pilões (131); Pilõezinhos (313); Pirpirituba (312); Pitimbu (619); Pocinhos (200); Poço Dantas (23); Poço de José Moura (30); Pombal (583); Prata (9); Princesa Isabel (94); Puxinanã (281); Queimadas (1204); Quixaba (35); Remígio (249); Riachão (77); Riachão do Bacamarte (235); Riachão do Poço (94); Riacho de Santo Antônio (30); Riacho dos Cavalos (17); Rio Tinto (1107); Salgadinho (31); Salgado de São Felix (259); Santa Cecília (79); Santa Cruz (60); Santa Helena (19); Santa Inês (69); Santa Luzia (264); Santa Rita (3079); Santa Terezinha (57); Santana de Mangueira (11); Santana dos Garrotes (20); Santo André (13); São Bentinho (70); São Bento (2051); São Domingos (11); São Domingos do Cariri (61); São Francisco (34); São João do Cariri (105); São João do Rio do Peixe (309); São João do Tigre (11); São José da Lagoa Tapada (61); São José de Caiana (50); São José de Espinharas (67); São José de Piranhas (196); São José de Princesa (3); São José do Bonfim (59); São José do Brejo do Cruz (16); São José do Sabugi (252); São José dos Cordeiros (44); São José dos Ramos (255); São Mamede (47); São Miguel de Taipu (143); São Sebastião de Lagoa de Roça (247); São Sebastião do Umbuzeiro (20); São Vicente do Seridó (49); Sapé (1116); Serra Branca (179); Serra da Raíz (43); Serra Grande (11); Serra Redonda (265); Serraria (170); Sertãozinho (302); Sobrado (190); Solânea (656); Soledade (179); Sossego (15), Sousa (1667); Sumé (261); Tacima (123); Taperoá (99); Tavares (157); Teixeira (174); Tenório (32); Triunfo (78); Uiraúna (159); Umbuzeiro (78); Várzea (19); Vieirópolis (9); Vista Serrana (15), Zabelê (32).
Secretaria da Fazenda prorroga prazo de entrega de documentos para conceder isenção do IPVA na Paraíba
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) prorrogou mais uma vez o prazo de apresentação dos documentos para concessão de isenção do pagamento de IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores) do exercício de 2020 nas repartições fiscais. A entrega dos documentos de comprovação de isentos nas repartições fiscais de placas com finais: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e zero foi prorrogada até o dia 30 de outubro. A mudança aconteceu já que as repartições fiscais continuam fechadas diante do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e por causa da pandemia do novo coronavírus. A nova data limite de entrega foi publicada em portaria no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz) no último sábado (29). O prazo da prorrogação das placas finais de 3 a 5 terminaria nesta segunda-feira (31). Contudo, a SEFAZ-PB esclarece que a prorrogação da entrega de documentos do IPVA será válido apenas para os cidadãos que solicitaram a isenção de IPVA nas repartições fiscais do Estado até o dia 31 de dezembro do ano passado.
Messi não comparece ao primeiro dia de treinos do Barcelona
O craque argentino Lionel Messi não compareceu, nesta segunda-feira (31), ao primeiro treino do Barcelona da nova temporada, dias após anunciar que deseja deixar a equipe catalã.https://platform.twitter.com/embed/index.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1300479680299044867&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fesportes%2Fnoticia%2F2020-08%2Fmessi-nao-comparece-ao-primeiro-dia-de-treinos-do-barcelona&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=223fc1c4%3A1596143124634&width=550px A ausência de Messi no treino, o primeiro sob o comando do novo técnico do Barcelona, o holandês Ronald Koeman, era muito esperada após o argentino de 33 anos também não comparecer aos exames médicos de pré-temporada no último domingo (30).https://platform.twitter.com/embed/index.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-1&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1300473399244992516&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fesportes%2Fnoticia%2F2020-08%2Fmessi-nao-comparece-ao-primeiro-dia-de-treinos-do-barcelona&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=223fc1c4%3A1596143124634&width=550px Imagens da Reuters mostraram jogadores chegando para o treino que começou às 17h30 (14h30, no horário de Brasília), e Messi não apareceu. O jogador, que foi eleito em seis oportunidades como o melhor do mundo, afirma que tem uma cláusula em seu contrato que lhe permite sair sem o pagamento de multa rescisória, reivindicação contestada pelo Barcelona e pela La Liga (entidade que administra o Campeonato Espanhol). Os advogados de Messi pretendem invocar uma cláusula do seu contrato de quatro anos, assinado em 2017, que permitiria ao atacante deixar o clube gratuitamente ao final da temporada, que seria no dia 10 de junho. Eles argumentam que a data (na qual terminaria a temporada europeia) é irrelevante após a pandemia do novo coronavírus (covid-19), que forçou a temporada do Campeonato Espanhol terminar apenas em agosto. No entanto, a La Liga afirmou no último no domingo que o clube que quiser contratar o craque argentino terá que pagar uma multa rescisória de 700 milhões de euros.https://platform.twitter.com/embed/index.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-2&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1300086876146208772&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fesportes%2Fnoticia%2F2020-08%2Fmessi-nao-comparece-ao-primeiro-dia-de-treinos-do-barcelona&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=223fc1c4%3A1596143124634&width=550px Messi tomou esta decisão após a equipe catalã terminar a última temporada sem a conquista de nenhum título na temporada. O ponto mais baixo foi a humilhante derrota de 8 a 2 para o Bayern de Munique nas quartas de final da Liga dos Campeões. Os torcedores que estavam do lado de fora do campo de treinamento do Barça nesta segunda-feira ficaram divididos em relação à decisão de Messi.
Rússia anuncia primeiro lote de vacinas da Covid-19 para setembro
O ministro da Saúde russo, Mikhail Murashko, anunciou nesta segunda-feira (31) que a entrega do primeiro lote da vacina para Covid-19 “Sputnik V”, aprovada pelo país este mês, está prevista para setembro. Murashko afirmou que a vacinação em massa, prevista para começar em outubro, segundo o jornal “The Moscow Times”, dará prioridade a profissionais de saúde e professores, mas será voluntária. O ministro disse que a produção da vacina caminha paralelamente ao monitoramento, pós-registro, da eficácia da imunização. “Quanto à vacinação contra o coronavírus, neste momento, simultaneamente, o aumento da produção e a observação pós-registro estão em andamento. Em primeiro lugar, claro, as vacinas serão fornecidas para profissionais de saúde e professores, e isso [vacinação] será absolutamente voluntária”, declarou. Os testes de fase 3 da vacina foram anunciados na semana passada pelo RDIF (Fundo de Investimento Direto Russo), que coordena a produção da imunização. Nesta etapa, em que a eficácia e a segurança de uma vacina são testadas em larga escala (normalmente com milhares de voluntários), haverá 40 mil participantes, segundo o RDIF. De acordo com o jornal “The Moscow Times”, Murashko afirmou que cerca de 2,5 mil de 40 mil voluntários já foram recrutados para os ensaios de fase 3. Além da Rússia, outros 5 países devem participar dos testes, informou o RDIF, mas o fundo não informou quais são eles e nem quantos voluntários cada país terá. No dia 11, a Rússia se tornou o primeiro país no mundo a aprovar uma vacina contra a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), mas a aprovação foi criticada pela comunidade internacional, pois não foram publicados estudos que mostrassem a eficácia da vacina. O país rejeitou as preocupações e anunciou, no dia seguinte, que começaria a vacinar médicos dali a duas semanas. De acordo com o governo russo, ao menos 20 países solicitaram mais de 1 bilhão de doses da Sputnik V, apesar das preocupações com a segurança. A vacina deve entrar em circulação civil em 1º de janeiro de 2021, conforme um certificado de registro no site do Ministério da Saúde russo, apurou o “The Moscow Times”. Segunda vacina Na semana passada, a Rússia anunciou que preparava a aprovação de uma segunda vacina contra a Covid-19, ainda em fase inicial de testes. A autorização de ensaios clínicos da vacina foi concedida em julho, e a previsão é de que ela fique pronta em setembro, segundo o presidente russo, Vladimir Putin. Esta segunda imunização está sendo desenvolvida pelo centro de pesquisa Vektor, em Koltsovo. Já a “Sputnik V” foi desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, em Moscou. Nesta segunda, o ministro da Saúde afirmou acreditar que, por causa das vacinas que ainda estão em andamento, o país vai alcançar níveis máximos de produção delas entre novembro e dezembro. “É por isso que acho que atingiremos os volumes máximos em novembro-dezembro. Precisamos separar a inoculação contra a gripe e contra a infecção por coronavírus”, afirmou Mikhail Murashko.
Presidente do TRE-PB diz que convenções este ano serão atípicas e pede que partidos evitem aglomerações
As convenções partidárias que definirão os candidatos que irão concorrer nas eleições municipais deste ano ocorrerão de forma atípica, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Ricardo Porto. Segundo ele, apesar da permissão para que as convenções sejam realizadas de forma virtual, a realização do evento presencialmente não está proibida, mas deve respeitar alguns cuidados. ”O que se recomenda é que se adote todas as regras sanitárias, distanciamento, uso de máscara, de álcool gel”, disse Ricardo Porto. Segundo ele, também deve-se evitar o contato e as aglomerações. ”Quando se reúne muitas pessoas é um foco latente para a propagação de covid-19”, comentou. O presidente do TRE-PB informou ao ClickPB que cabe aos juízes eleitorais de cada zona verificar e analisar as convenções. Ele recomendou a todos cautela e que seja evitado ao máximo aglomeração e tumulto entre os participantes. As convenções foram iniciadas nesta segunda-feira (31) e seguem até o dia 16 de setembro, que o prazo para o registro das candidaturas.
Médico alerta sobre semelhança de sintomas de arboviroses e da Covid-19
O médico Rodolfo Igor falou, durante entrevista à Rádio Caturité FM, sobre as arboviroses, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Ele destacou que o mosquito transmite dengue, zika e chikungunya, e os sintomas dessas doenças podem ser confundidos com os sintomas da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Rodolfo destacou que o período de chuvas auxilia na proliferação do mosquito da dengue e é preciso que as pessoas se protejam ao máximo. Também citou que, ao perceber sintomas como febre, tosse e cansaço, é preciso que a pessoa procure o sistema de saúde mais próximo. – A pandemia causada pelo novo coronavírus tem causado esse aumento exponencial no número de casos. Percebemos um decréscimo nos casos, no entanto a gente vê a grande quantidade de mortes. Em relação às arboviroses, a semelhança dos sintomas com os sintomas da Covid-19 é um sinal de alerta – disse. Segundo Rodolfo, o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde revelou mais de 600 mil casos prováveis de dengue em 2020. Ele frisou que a diferença principal entre os sintomas das arboviroses e da Covid-19 são os respiratórios, característicos da Covid-19.
Dívida pública alcança 86,5% do PIB em julho sob efeito da pandemia
A dívida pública chegou a 86,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em julho, aumento de 1 ponto percentual em relação ao mês anterior, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (31). Com o aumento de gastos públicos em razão da pandemia do novo coronavírus, a dívida bruta brasileira pode fechar 2020 em 100% do PIB, segundo estimativas da equipe econômica. O aumento da dívida bruta se deu principalmente pelo aumento nas emissões de títulos públicos, que representou aumento de 0,7 ponto, da incorporação de juros ao montante (0,4 ponto) e da diminuição do valor nominal do PIB (0,2 ponto). A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, também foi impactada pela crise e fechou em 58,1% do PIB em julho, aumento de 2,2 pontos em relação a junho. Segundo o BC, contribuíram para o crescimento da dívida líquida o aumento do déficit primário no mês (1,1 ponto percentual) e o efeito da desvalorização do dólar de 5% no período (1 ponto). Quando há desvalorização da moeda norte-americana, há também aumento do valor da dívida líquida em reais por conta das reservas internacionais. As contas públicas tiveram rombo de R$ 483,8 bilhões no acumulado do ano, até julho. Nos últimos 12 meses, o governo registrou déficit primário de R$ 537,1 bilhões, o equivalente a 7,48% do PIB. O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, exceto os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Caso contrário, há déficit. Desde o início da crise sanitária, o governo tem gastado mais com medidas de enfrentamento à pandemia e arrecadado menos em razão da queda da atividade e das medidas de restrição. Na sexta-feira (28), o Tesouro Nacional divulgou um rombo de R$ 505 bilhões no ano, até julho. O resultado é o pior para o período da série histórica iniciada há 23 anos. Os números divulgados pelo Tesouro e pelo Banco Central têm metodologias diferentes. A autoridade monetária utiliza o cálculo “abaixo da linha”, que leva em conta a necessidade de financiamento do setor público descontando os juros da dívida. O Tesouro calcula os dados fiscais “acima da linha”, que são receitas menos despesas, exclusive juros.
Incra, Polícia Federal e MPF deflagram operação para impedir venda de lotes da reforma agrária na Paraíba
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (31), uma ação conjunta para notificar os ocupantes irregulares de lotes do Assentamento Dona Helena, em Cruz do Espírito Santo, na região metropolitana de João Pessoa. O objetivo da ação, provocada pelo Ministério Público Federal (MPF), é a retomada de lotes destinados a beneficiários da reforma agrária que foram arrendados ou vendidos de forma irregular. Para viabilizar o trabalho de supervisão fundiária in loco no assentamento, o MPF solicitou, no âmbito do Inquérito Civil n.º 1.24.000.002220/2017-37, em trâmite na capital paraibana, apoio da Polícia Federal, alegando que “a providência se faz necessária, por cautela, para fins de resguardo da integridade dos servidores federais, devido à possível presença de ambiente de animosidade no local”. Para acompanhar os trabalhos, foram mobilizados 25 agentes da PF e servidores das Superintendências Regionais do Incra na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Após atestadas ilegalidades no desmembramento de lotes, desvirtuando programa de reforma agrária, o Ministério Público Federal deverá propor ações na Justiça. Supervisão ocupacional A operação é resultado do trabalho de supervisão da situação ocupacional dos lotes do Assentamento Dona Helena, realizado de abril a novembro de 2019, por servidores da Divisão de Governança Fundiária e da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos do Incra/PB. A vistoria realizada apurou que vários beneficiários e ex-beneficiários, ou seja, famílias excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), fracionaram e venderam 17 parcelas do assentamento, praticamente transformando a área em um bairro residencial. Com o fracionamento das áreas, foram criados pelo menos 800 terrenos – a maioria deles já com construções de alvenaria, onde residem centenas de famílias que não se enquadram nos requisitos para serem beneficiados com lotes da reforma agrária. Das 92 famílias que constam na relação dos beneficiários instalados no Assentamento Dona Helena, pelo menos 45 famílias se encontram em situação regular. Após o fim dos trabalhos de supervisão ocupacional e desintrusão dos ocupantes irregulares, devem receber a titulação definitiva de suas propriedades. Ocupação irregular de lotes As parcelas destinadas a beneficiários da reforma agrária não podem ser vendidas, trocadas ou envolvidas em qualquer negociação que resulte na aquisição por outras pessoas. A conduta pode ocasionar responsabilização penal dos envolvidos. Apenas assentados da reforma agrária que possuam o Título de Domínio (TD), que transfere o imóvel rural em caráter definitivo para as famílias, podem vender seus lotes. Além de promover campanhas de orientação junto aos assentados a respeito da questão, o Incra realiza constante fiscalização para identificar situações de ocupação irregular de lotes destinados à reforma agrária. De acordo com a Instrução Normativa Nº 98, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do PNRA, não podem ser assentados da reforma agrária ocupantes de cargo, emprego ou função pública remunerada; pessoa excluída ou afastada de programa de reforma agrária, de regularização fundiária ou de crédito fundiário sem consentimento do seu órgão executor; proprietário rural, exceto o desapropriado do imóvel para o qual ocorre a seleção e o agricultor cuja propriedade seja insuficiente para o sustento próprio e o de sua família; proprietário, quotista ou acionista de sociedade empresária em atividade; menor de 18 anos não emancipado na forma da lei civil; quem tem renda proveniente de atividade não agrícola superior a três salários mínimos mensais ou a um salário mínimo per capita. Sobre o assentamento O Assentamento Dona Helena, criado pelo Incra em 1996, tem capacidade para 105 famílias de agricultores, mas, oficialmente, conta com 92 famílias na relação de beneficiários homologada no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), que reúne dados gerais sobre as áreas de assentamento e das unidades familiares assentadas.
Paraíba confirma dois casos da Síndrome Pediátrica associada à Covid-19
A Paraíba confirmou dois casos da Síndrome Pediátrica associada à Covid-19. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (31). O primeiro caso é de uma criança de 06 anos que reside em João Pessoa e foi atendido no Hospital Arlinda Marques. O menino recebeu alta no dia 02 de julho. O segundo caso confirmado também é de um menino de 07 anos, residente de Sapé e foi atendido no Hospital Arlinda Marques. A criança recebeu alta no dia 21 de julho. Ainda segundo a SES, cinco caso segue em investigação, entre eles dois óbitos. Dois casos foram descartados. No último 10 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou uma Nota Técnica alertando profissionais de saúde e secretarias municipais de saúde sobre a ocorrência e notificação imediata obrigatória da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), potencialmente, associada ao coronavírus. O documento emitido pela SES informa que crianças e adolescentes que se contaminaram pelo novo coronavírus têm chances de desenvolver uma doença rara, que pode levar à morte. O Ministério da Saúde monitora os casos da síndrome para entender a relação entre a doença e o coronavírus. Entre os sintomas mais comuns dessa síndrome estão febre elevada e persistente, acompanhada de pressão baixa, conjuntivite, manchas no corpo, diarréia, dor abdominal, náuseas, vômitos e comprometimento respiratório, associado a marcadores de inflamação elevados e evidência de covid-19.
Flordelis ofereceu filha ‘sexualmente’ a pastores evangélicos, diz testemunha
Uma testemunha afirmou à Polícia Civil que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) teria oferecido uma das filhas afetivas para pastores estrangeiros. Flordelis é apontada no inquérito sobre a morte do pastor Anderson do Carmo como mandante do crime. “(A testemunha) lembra que em determinada época (os familiares) receberam a visita de pastores pentecostais estrangeiros. (…) O declarante lembra que, como forma de recepção para os tais pastores, (uma das filhas) foi oferecida sexualmente para os mesmos. Flordelis foi quem fez a oferta”, diz trecho do depoimento obtido pelo Fantástico, da TV Globo. De acordo com testemunhas, Anderson mantinha relações sexuais com uma filha afetiva. “A testemunha se recorda que [o pastor] Anderson (…) com a permissão de Flordelis (…) se relacionava sexualmente” com uma das filhas afetivas, que “não gostava dessa situação, mas obedecia” a mãe. Flordelis foi indiciada pelo crime de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada. Além da deputada, mais dez pessoas foram denunciadas pelo assassinato do pastor na madrugada do dia 16 de junho de 2019.
Mourão diz ser contra permissão para militares receberem acima do teto
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (31) ser contra a liberação para que militares recebam acima do teto constitucional do funcionalismo (R$ 39,2 mil, vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal). Mourão comentou reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” sobre o desejo do Ministério da Defesa de permitir que militares que ocupam cargos no governo recebam acima do teto. Conforme a reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável ao desejo da Defesa e das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), porém a equipe econômica do próprio governo tenta barrar o pagamento. Segundo a assessoria da AGU, o parecer está suspenso desde maio, para reexame. Segundo Mourão, que é general da reserva do Exército, há decisão judicial que permite a prática defendida pela Defesa. No entanto, ao analisar a “questão ética e moral”, Mourão é contra o acúmulo, já que o país enfrenta situação fiscal difícil. “Tem a questão ética e moral, que eu acho que, então, não é o caso. Eu, claramente, sou contra isso aí em um momento que nós estamos vivendo. Se a gente estivesse vivendo uma situação normal, país com recurso sobrando, tudo bem. Mas não é o que está acontecendo”, disse o vice-presidente. De acordo com o ‘Estado de S.Paulo’, o aval obtido pela Defesa permite driblar o chamado “abate-teto”. O mecanismo reduz as remunerações de servidores públicos ao máximo permitido pela legislação, o teto constitucional, que equivale ao vencimento de um ministro do STF. Segundo a reportagem, a Defesa argumenta que o aval corrigiria distorções. O ministério questionou a AGU para saber se poderia aplicar o abata-teto a cada provimento de forma separada, ou seja, sem somar aposentadoria com salário pago pela função exercida no governo. Militares no governoNo atual governo, militares da reserva e da ativa foram nomeados para cargos em diferentes escalões. O presidente Jair Bolsonaro, que foi para a reserva como capitão do Exército, tem três ministros com gabinete no Palácio do Planalto que são generais da reserva: Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Vice-presidente, Mourão também é general da reserva, assim como o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Já o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, é almirante da Marinha. O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, é tenente-coronel da reserva da Aeronáutica.
Bolsonaro reavalia neutralidade nas eleições
Na tentativa de aumentar a chance de uma reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reavaliou a estratégia de se manter afastado das disputas municipais deste ano. Em conversas reservadas com deputados bolsonaristas, o presidente, que inicialmente havia decidido não apoiar candidaturas a prefeito, reconheceu na semana passada que está disposto a subir em palanques nos municípios no segundo turno. De acordo com relatos feitos à Folha por dois aliados políticos, apesar de demonstrar ainda resistência, o presidente não descarta respaldar nomes já no primeiro turno, caso seu apoio se mostre crucial para garantir a vitória de um aliado. O objetivo de Bolsonaro, de acordo com assessores presidenciais, é garantir que sua campanha à reeleição conte com apoios regionais de peso, sobretudo em capitais como São Paulo, Rio e Porto Alegre. A ofensiva também busca não permitir a eleição de candidaturas municipais alinhadas a eventuais postulantes presidenciais do campo da direita que possam ameaçar a sua reeleição, como João Doria (PSDB), Sergio Moro (sem partido) e Luiz Henrique Mandetta (DEM). “Eu acho que o presidente, no momento necessário, vai colocar a presença dele, principalmente no segundo turno”, disse à Folha de S.Paulo o vice-presidente Hamilton Mourão, que já relatou a disposição de apoiar candidatos nas eleições municipais, marcadas para novembro. Na sexta-feira (28), em mensagem nas redes sociais, Bolsonaro escreveu que decidiu não apoiar nenhum candidato a prefeito no primeiro turno das eleições municipais e afirmou que não se filiará a nenhuma legenda neste ano. A mensagem, segundo aliados do presidente, foi publicada para tentar diminuir sobre ele a pressão de candidatos que têm feito romaria diária ao Palácio da Alvorada em busca de uma foto ou de um vídeo para divulgação. Nos bastidores, no entanto, o presidente tem adotado retórica diferente. Os aliados do presidente apontam, porém, que ele já deixou claro que não tomará partido caso os dois favoritos sejam filiados a siglas que apoiam a gestão federal e caso o candidato alinhado à sua gestão tenha problemas judiciais. O presidente quer evitar tanto uma cobrança futura por eventuais escândalos municipais de corrupção como um mal-estar em sua base aliada que possa comprometer votações de interesse do governo. Assessores lembraram que Bolsonaro deve evitar cometer o mesmo erro do apoio na última disputa ao ex-juiz Wilson Witzel (PSC), eleito graças ao apoio do presidente para o cargo de governador do Rio. Na sexta-feira (28), Witzel foi afastado da função por 180 dias por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob suspeita de irregularidades em contratações em meio à pandemia do coronavírus. O apoio considerado mais garantido de Bolsonaro nas eleições municipais é à reeleição de Marcelo Crivella, do Republicanos, no Rio de Janeiro. O principal adversário do bispo licenciado da Igreja Universal é o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM). Além de ser crítico do presidente, Paes é do mesmo partido de Mandetta, ex-ministro e desafeto político de Bolsonaro, e conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem Bolsonaro protagonizou quedas de braço. Aliados de Maia, porém, dizem que o apoio a um adversário do candidato do presidente da Câmara pode ser uma medida arriscada, já que a pauta da Casa e dezenas de pedidos de impeachment estão nas mãos dele até o início de fevereiro, quando deixará o posto. Em São Paulo, o favorito do presidente é o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP), que deve disputar com o prefeito Bruno Covas, aliado do governador João Doria, ambos do PSDB. Segundo assessores presidenciais, Bolsonaro considera a capital paulista um posto-chave para a sua reeleição. No ano passado, o presidente se animou com uma eventual candidatura do apresentador José Luiz Datena, pelo MDB, e cogitou apoiá-lo. O jornalista, no entanto, passou a criticar Bolsonaro e já desistiu de disputar um mandato neste ano. O antigo partido do presidente, o PSL, deve lançar a deputada federal Joice Hasselmann. Bolsonaro disse a assessores palacianos que não apoiará, em hipótese alguma, a parlamentar, que rompeu com ele no ano passado. Em Belo Horizonte e em Porto Alegre, deputados bolsonaristas apontam a possibilidade de apoios do presidente a Bruno Engler, do PRTB, e a Sebastião Melo, do MDB. Em Fortaleza, Bolsonaro tem simpatia pelo deputado federal Capitão Wagner (PROS), mas o próprio parlamentar já refutou a alcunha de candidato do presidente. Em Curitiba, por sua vez, disputará a prefeitura o deputado estadual Fernando Francischini (PSL), aliado de Bolsonaro e um dos coordenadores de sua campanha presidencial em 2018. “O presidente vem falando que não vai entrar no primeiro turno. Eu acho que ele está correto em manter a base aliada”, disse Franschini à Folha de S.Paulo. Na última quarta-feira (26), o presidente se reuniu com deputados aliados do PSL para discutir a sua eventual volta à legenda. No encontro, porém, ele disse que só tomará uma decisão em 2021, caso não seja possível viabilizar a criação da Aliança pelo Brasil. Na reunião com integrantes da sigla, o presidente disse, segundo deputados presentes, que só irá retornar à legenda se forem afastados desafetos políticos, como os deputados federais Junior Bozzella (SP), Joice Hasselmann (SP) e Delegado Waldir (GO).A proposta não foi bem aceita pelo dirigente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE). “Este PSL que ele conversou não é o PSL. São aqueles renegados. Isso [o regresso de Bolsonaro] não vai acontecer, ainda mais se ele impuser condições”, disse senador Major Olímpio (PSL-SP), outro ex-aliado de Bolsonaro. Além do PSL, o presidente avalia ingressar no PTB, do ex-deputado federal condenado no escândalo do mensalão Roberto Jefferson, ou no Republicanos, partido em que estão filiados seus filhos mais velhos, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (RJ). Jefferson repaginou o PTB para dar-lhe um verniz mais conservador e já foi ao Planalto conversar com Bolsonaro e distribuir a última versão do programa da legenda.
Ex-presidiário é suspeito de agredir esposa e enteada e de matar cachorro da família em Sousa
Um ex-presidiário da cidade de Catolé do Rocha é suspeito de agredir a esposa, neste domingo (300, na cidade de Sousa, na Paraíba. De acordo com testemunhas, o homem de 40 anos, chegou em casa bêbado e agrediu a mulher de 32 anos até ela desmaiar. Ele também espancou a enteada de 12 anos e fugiu. Logo em seguida ele voltou à residência e matou o cachorro da família. Os vizinhos escutaram as agressões e acionaram a Polícia. As vítimas foram socorridas para o Hospital da cidade. O estado de saúde não foi divulgado. O homem segue foragido.
Dólar é cotado a R$ 5,4125 nesta segunda-feira
O valor do dólar na manhã desta segunda-feira (31), está cotado no valor de R$ 5,4125. Já o valor do dólar para o turismo está sendo cotado a R$ 5,6496. Enquanto isso, o Euro comercial está sendo vendido a R$ 6,44 e o Euro para o turismo é cotado por R$ 6,7619. O dólar americano é a moeda dos Estados Unidos e tem sua emissão controlada pela Reserva Federal daquele país. O dólar é usado tanto em reservas internacionais como em livre circulação.
Idoso é preso suspeito de tentar atear fogo na esposa no Sertão da Paraíba
Um idoso de 63 anos foi preso neste domingo (30), suspeito de tentar atear fogo no corpo da esposa, na cidade de Malta, na Paraíba. O suspeito ainda conseguiu jogar gasolina no corpo da mulher de 59 anos. A filha e vizinhos do casal conseguiram impedir que o suspeito acendesse o isqueiro e jogasse na mulher. A Polícia informou que ele ainda entrou em luta corporal com a filha. A Polícia foi acionada e prendeu o homem. Uma espingarda foi encontrada na residência. O idoso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Patos.
Eleições 2020: campanhas digitais serão as maiores da história do país
A corrida presidencial de 2018 ficou marcada por ter sido a primeira a utilizar em larga escala os meios digitais para influenciar o voto, seja por aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, seja por meio das redes sociais. Com a evolução das tecnologias e a sua presença cada vez mais ostensiva no cotidiano das pessoas, era natural que a eleição seguinte fosse ainda mais influenciada por esse tipo de caça ao eleitor, mas a pandemia do novo coronavírus amplificou o potencial para que a disputa pelos cargos de prefeito e vereador, em novembro, seja a mais digital da história do país. Em razão das restrições impostas para conter o vírus, sairão de cena o corpo a corpo em locais públicos, as caminhadas com militantes pelas ruas das cidades, os tradicionais comícios, as fotos com crianças no colo, os abraços efusivos e a distribuição em massa de santinhos. No lugar, entrarão os panfletos digitais, as selfies, os vídeos, os disparos de mensagens endereçadas a um perfil específico de eleitor, os debates virtuais e até inovações como os “livemícios”. Oficialmente, a corrida começa na próxima segunda, 31, com o início das convenções partidárias (o término dessa fase ocorrerá em 16 de setembro). Na prática, a disputa já começou, com grande movimentação nos bastidores para se adequar a essa nova realidade. Se o impacto digital no pleito que levou Jair Bolsonaro à Presidência chocou muita gente, o portfólio de novidades para este ano tende a surpreender muito mais. Uma delas será a estreia da rede chinesa de vídeos curtos TikTok em uma eleição no país. “O aplicativo vai ser o game changer neste pleito, sobretudo para ativar os jovens no Brasil”, disse a VEJA o publicitário americano Arick Wierson, que foi consultor de imagem na campanha bolsonarista e deve atuar em disputas municipais em 2020 (mas não revela com quais clientes está negociando). Outra inovação será o santinho digital, uma espécie de card com a foto e o número dos candidatos, que já está à venda em sites. Consagradas na pandemia, as lives tenderão a virar “livemícios” na política. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira, dia 28, por unanimidade que estão vedados os eventos transmitidos com artistas, já que a lei proíbe shows como propaganda eleitoral, mas é difícil impedir que um artista mande um “alô” ao político preferido durante um vídeo ao vivo. Pré-candidatos já começaram a se valer da ferramenta — Guilherme Boulos (PSOL) tem um programa no YouTube chamado Boulos Invadiu Minha Casa, enquanto a candidata do PCdoB em Porto Alegre, Manuela d’Ávila, passou as últimas semanas fazendo lives com associações de bairros. Deve vingar ainda o “Big Brother eleitoral”, no qual o candidato simula com vídeos e fotos o dia a dia com a família, com os amigos, com a comunidade. Eduardo Paes (DEM), no Rio, postou recentemente uma imagem fazendo churrasco no quintal de casa com a camisa do Vasco.
Estudantes têm uma semana para se inscrever na Olimpíada de História
Termina no dia 7 de setembro o prazo para as inscrições na 12ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB). Podem se inscrever equipes de três estudantes do 8º e 9º anos do ensino fundamental e de todos os anos do ensino médio, com a orientação de um professor de escolas públicas e particulares. Este ano, a olimpíada terá sete fases, com duração de uma semana cada, para os estudantes responderem as perguntas ou elaborarem as tarefas correspondentes. A plataforma da prova foi adaptada para facilitar a navegabilidade pelo celular e reduzir o uso de dados, com a possibilidade de realizar a prova offline e usar a internet apenas para enviar as respostas. A prova será mais enxuta, com três questões a menos, e a fase inicial ocorre entre os dias 6 e 12 de setembro. A coordenadora da ONHB, Cristina Meneguello, explica que este ano a chamada “fase zero” terá um caráter experimental, para que os participantes treinem o novo formato, que precisou ser adaptado devido à pandemia da covid-19. “Para viabilizar a ONHB neste ano, fizemos algumas mudanças pontuais e essenciais, como a substituição da final presencial para online e a adaptação da plataforma da prova para menor consumo de dados de internet. Sabemos que com a suspensão das aulas presenciais nas escolas há mais dificuldade dos alunos e professores se organizarem em equipes. No entanto, o que temos percebido é que nossos esforços de tornar a prova mais acessível e o engajamento dos participantes com a ONHB, não haverá impacto no número de inscritos”. Realizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a primeira edição da olimpíada ocorreu em 2009 e contou com 15 mil participantes. No ano passado, a competição reuniu 73 mil estudantes de todos os estados, divididos em 18,4 mil equipes. Por causa da pandemia, a competição será toda online, não havendo a prova presencial para os finalistas que normalmente é aplicada na Unicamp. As fases são compostas por questões de múltipla escolha e uma tarefa que será corrigida por outros grupos de estudantes. Serão escolhidas 400 equipes finalistas, o dobro do usual, com distribuição de 20 medalhas de ouro, 30 de prata e 40 de bronze, que serão enviadas para as escolas. Este ano, a escolha dos medalhistas será feita por meio da avaliação da tarefa da fase 5 pelos elaboradores da ONHB. No ano passado, a tarefa resultou na publicação do dicionário biográfico Excluídos da História. Cristina destaca que a competição é diferente da maioria das olimpíadas de ciências porque, ao invés de testar o que estudante já sabe, ela estimula que o participante busque o conhecimento. “É um sistema de aprendizagem. A ONHB é muito exigente e não quer aferir se os estudantes já sabem, ela dá tempo para eles estudarem, perguntam para o professor, perguntam uns para os outros. Tem uma pergunta de uma coisa que ele nunca ouviu falar, não viu na escola. Mas do lado tem um texto, ele lê, se informa, pesquisa na internet e volta para responder. Nesse processo ele aprendeu história. Eu não estou muito interessada se ele já sabia, mas se ele aprendeu naquele momento, o nosso objetivo pedagógico é esse”. A participação na ONHB possibilita também uma facilidade no acesso ao ensino superior no curso de História, da Unicamp, com a reserva de duas Vagas Olímpicas na graduação por meio da aplicação de uma Prova Individual Adicional dissertativa. Podem concorrer os estudantes de 2º ou 3º anos do ensino médio que tenham recebido medalha de ouro ou prata na 12ª ONHB e tenham participado da competição desde o início, já que há a possibilidade de substituições na equipe no decorrer da competição. O estudantes do 2º concorrem às vagas para ingressar em 2022. A inscrição na ONHB tem o custo de R$ 58 por equipe de escolas públicas e R$ 118 por equipe de escolas particulares. No ano passado, participaram da competição 9.135 equipes de escolas públicas e 9.370 de escolas particulares. A última fase da ONHB 2020 será entre os dias 24 e 30 de outubro e a divulgação dos medalhistas está prevista para o dia 22 de novembro.
Estados Unidos reduzem cota de importação de aço do Brasil
O governo dos Estados Unidos anunciou que vai reduzir a quota para as exportações do aço semi-acabado do Brasil. A medida, segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se deu porque houve mudanças significativas no mercado de aço dos Estados Unidos, que se contraiu em 2020, depois de aumentar em 2018 e 2019. Trump disse ainda, em comunicado, que as exportações dos produtores norte-americanos caíram 15% no primeiro semestre de 2020, e que a utilização da capacidade instalada das empresas do setor estava abaixo de 70%, até o dia 15 de agosto. “Além disso, as importações da maioria dos países diminuíram este ano de maneira compatível com essa contração, enquanto as importações do Brasil diminuíram apenas ligeiramente”, afirmou Trump ao anunciar a redução. Brasil Em nota conjunta, publicada na noite deste sábado (29), os ministérios das Relações Exteriores e da Economia afirmaram que apesar da redução, as tarifas sobre o comércio bilateral do aço intra-quota permanecerão isentas, a exemplo do que ocorreu em 2019. Segundo a nota, uma rodada de negociação entre os dois países será realizada em dezembro. “O governo brasileiro mantém a firme expectativa de que a recuperação do setor siderúrgico dos EUA, o diálogo franco e construtivo na matéria, a ser retomado em dezembro próximo, e a excepcional qualidade das relações bilaterais permitirão o pleno restabelecimento e mesmo a elevação dos níveis de comércio de aço semi-acabado. Essa perspectiva coaduna-se com os atuais esforços conjuntos de integração ainda maior das economias dos dois países”, diz a nota. Há dois anos, o governo do presidente Donald Trump começou a adotar medidas que afetaram as exportações brasileiras. A primeira foi a imposição, em março de 2018, de quotas para as compras de aço brasileiro e a taxação de 10% das compras de alumínio do país. Em dezembro do ano passado, Trump já havia anunciado a intenção de reduzir as quotas de exportação do aço brasileiro, mas recuou após negociações com o governo brasileiro. Na ocasião, o Instituto Aço Brasil, entidade representativa dos produtores de aço no país, disse que recebeu a decisão com perplexidade. Em posicionamento publicado em sua págna na internet, o instituto disse que a decisão era uma retaliação ao Brasil, e que a medida acabaria “por prejudicar a própria indústria produtora de aço americana, que necessita dos semiacabados exportados pelo Brasil para poder operar as suas usinas.”
Bolsonaro: auxílio é “pouco para quem recebe e muito para quem paga”
O presidente Jair Bolsonaro voltou a anunciar hoje (29) que o governo trabalhar pela prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano, com um valor abaixo dos atuais R$ 600, mas acima de R$ 200,00. “Sabemos da necessidade daqueles que recebem o auxílio emergencial, e ele é pouco para quem recebe e muito para quem paga”, disse o presidente. “Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio. Nós pretendemos com um valor menor, que obviamente não será 600, mas também não será 200, prorrogá-lo até o final do ano”, acrescentou. Pago em razão da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, a criação do benefício foi aprovada pelo Congresso em março e sancionada pelo presidente no mês seguinte. Os beneficiários aprovados, que incluem desempregados e informais, recebem hoje três parcelas mensais de R$ 600,00. Taxação do sol Bolsonaro fez o anúncio no município goiano de Caldas Novas, onde participou hoje (29) da inauguração de uma usina de energia fotovoltaica, junto com o ministro das Minas e Energia, Bento Gonçalves, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). A usina, com capacidade para iluminar 4.256 casas, foi construída com recursos privados e pertence ao grupo Di Roma, que possui um complexo turístico na cidade goiana, cujo principal atrativo são as águas termais. No evento, o presidente voltou a se colocar contra a cobrança de taxas sobre geração de energia solar, afirmando que “o sol não será taxado”. Em janeiro, Bolsonaro já havia dito que, após conversas com a cúpula do Congresso, a taxação sobre a atividade estava “sepultada”. O presidente passou a se posicionar com mais firmeza sobre o assunto depois que uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) previu mudanças nos subsídios para a compensação da energia produzida em usinas fotovoltaicas. A medida foi depois revista.
Caixa amplia prazo de pausa na prestação de 90 para 180 dias
A Caixa ampliou a possibilidade de pausa nas prestações dos créditos comerciais de pessoas físicas e jurídicas para um período de até 180 dias. A medida vale para contratos como os de Renegociação, CDC, Microcrédito, Construcard e Crédito Auto. A ampliação do prazo de 90 para até 180 dias é uma das medidas de enfrentamento aos efeitos causados à economia pela pandemia de covid-19. Regras Os clientes que já tiveram a pausa de 90 dias concluída ou em andamento podem solicitar a prorrogação do prazo por mais 90 dias. Quem ainda não optou por essa alternativa, pode solicitar a pausa de até 180 dias. Com a pausa, os valores das demais prestações serão alterados e os juros do período pausado serão distribuídos pelas demais parcelas, aumentando o valor da prestação mensal. O prazo final de pagamento do contrato também é postergado automaticamente, permanecendo a quantidade de parcelas a pagar, taxa de juros e demais condições contratadas. No caso de empréstimos com atraso, o período pausado considera as parcelas atrasadas e os encargos por atraso também são incorporados ao saldo devedor. Quem pode solicitar A Caixa esclarece que não fará a prorrogação do prazo de maneira automática, sendo necessária a manifestação do cliente. Clientes pessoas físicas ou jurídicas com contratos de crédito parcelado em dia ou com até 50 dias em atraso podem fazer a solicitação. Segundo a Caixa, não será possível fazer a solicitação nas seguintes situações: caso o tipo de empréstimo não esteja entre as modalidades passíveis de pausa; o contrato já tenha atingido o limite máximo de parcelas pausadas; o contrato tenha tido carência na contratação, o período da pausa estará limitado até 6 parcelas no total. Como solicitar Pedido de Pausa de até 3 parcelas – Solicite pelo Internet Banking Caixa ou pelo App Caixa, opção “crédito” > “pausar contratos”. Pedido de Pausa de até 6 parcelas – Ligue 0800 726 8068, opção 2 ou fale no WhatsApp pelo telefone 0800 726 0104, opção 4. Construcard e Crédito Auto – A solicitação deve ser feita exclusivamente por meio do WhatsApp 0800 726 0104. Os clientes da Agência Digital podem ligar para 3004 8104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 208 8104 (demais regiões).