Congresso derruba veto presidencial e reforça a legalidade da contratação de advogados e contadores por municípios
O Congresso Nacional derrubou, nessa quarta-feira (12), o veto presidencial ao projeto de lei 4.489/2019, de autoria do deputado Efraim Filho (Democratas) a matéria estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores. Na Câmara Federal, 476 deputados presentes, 417 se posicionaram pela pela derrubado do veto. Já no Senado, dos 71 votos, 62 foram pela derrubada. Agora, o projeto irá para promulgação. A ação pela derrubada do veto contou com o apoio dos prefeitos, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Famup, Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB), Associação Paraibana de Contadores Públicos (APCP-PB), Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) e Ordem dos Advogados do Brasil. O projeto nasceu de um debate da Paraíba, através da Apam, que ganhou destaque nacional. O presidente da Apam, Marco Villar, agradeceu o empenho dos deputados Efraim Filho (autor do projeto), Hugo Motta (relator) e o senador Veneziano (relator no Senado) e de toda a bancada federal paraibana que encabeçou essa luta. Ele destacou que essa é uma batalha histórica da advocacia municipalista que vem sendo criminalizada no exercício da sua profissão. “Esse projeto reafirma a legalidade das contratações. É fundamental que se leve em consideração a singularidade dos serviços. Sempre é bom destacar que confiança não se licita”, disse. Com atuações na região do Cariri, os advogados Dr. Maviael Fernandes e Dr. Netinho Maracajá estiveram participando em Brasília, na Câmara Federal, acompanhando o processo de votação da derrubada do veto presidencial e ambos agradeceram o apoio da bancada paraibana que entenderam a demanda e a legalidade enquanto a contratação dos profissionais. Sobre o veto presidencial, Marco afirma que “no mínimo, faltou uma simples leitura do texto do projeto para se observar que não se trata de mudança na lei de licitações mas sim de uma alteração do estatuto da Ordem, que em nada muda a legislação específica 8.666/93”. O presidente da Famup, George Coelho comemorou a decisão e afirmou que a nova legislação vai acabar com qualquer dúvida existente em relação a contratação desses profissionais. Já o presidente da APCP-PB Alexandre Aureliano disse que contadores e advogados prestam serviço singular e não existia sentido a perseguição que vinha existindo em relação a contratação desses serviços por municípios. O projeto – A matéria acrescenta que os serviços profissionais de advogados e contadores são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização nos termos da Lei. Além disso, o fato de considerar de notória especialização o profissional ou sociedade de advogados cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
Primo ataca Michelle Bolsonaro por não cuidar da avó e ela responde: ‘Cretino’
Eduardo d’Castro, primo de Michelle Bolsonaro, fez uma série de posts em uma rede social expondo sua briga com a primeira-dama e compartilhou as críticas nesta quarta-feira (13), afirmando que ela não fez nada para salvar a vida de sua avó, Maria Aparecida Firmo Ferreira, que morreu vítima do coronavírus em Ceilândia, no Distrito Federal, no mesmo dia. “Obrigado por você não ter feito absolutamente nada por nossa avó. Tanto poder, tanta influência e por vergonha (sim, vergonha!) não ajudou seu próprio sangue. Você ajuda tantas pessoas, participa de projetos para ajudar os outros e sua própria família você vira as costas. Triste ver quem você se tornou. Não reconhecemos mais você”, escreveu. A mulher do presidente Jair Bolsonaro ficou incomodada com a postagem de Eduardo e ele expôs todas as críticas que ela mandou nas mensagens particulares. “Vou te processar por essa postagem. Acho melhor você rever sua postura em relação a esta postagem. Deixa de ser cretino. Você não é o rico da internet? Cuidado com as suas postagens, seu moleque. Você nem gostava da vó, seu falso. Seu merda! Cuidado”, esbravejou. Em vídeo, o influencer, que tem mais de 33 mil seguidores no Instagram, rebateu cada um dos comentários da prima e afirmou que ela “baixou o nível” e que não tem medo de nenhum tipo de ameça que parta dela. “A coisa está ficando bem séria. Sim, sou primo da criatura, a mais ingrata que conheci na vida. Foi a primeira vez que ela me respondeu aqui no Instagram e consegui chamar a atenção dela. Como vocês viram, ela disse que vai me processar, desceu o nível e nem parece uma primeira dama, mas ok e a gente nem releva essa parte”, comentou. “Não tenho medo dela, nem de quem ela é e menos ainda das coisas que ela pode fazer. Em momento algum falei mentiras sobre ela. Se quiser bater de frente, a gente vai. Não tem problema não”. Eduardo também declarou que a imagem de uma primeira-dama é pública e salientou que não fez nenhum tipo de calúnia ou comentário mentiroso sobre o caso da avó. “Ela é uma pessoa pública, é da família e em momento algum falei mentiras a respeito dela, sobre o nome dela e nem caluniei. Se quiser processar, vá em frente. Nós da família sempre a defendemos, tínhamos um carinho muito grande, mas o poder sobre à cabeça das pessoas. Se tornou uma pessoa que ninguém reconhece mais, não gosta mais e quem bajula faz isso por ela ser quem é”, disse. Por fim, o influencer ainda deixou no ar que tem “muita coisa para falar” sobre Michelle que foram guardadas por anos para defender o nome e a posição da mulher do presidente da República. “Pode xingar, gritar, espernear, mentir sobre o meu nome, não me importo porque não tenho medo dela. Se ela não tem educação, os meus pais me ensinaram isso muito bem. Vou bater de frente da forma como eu conseguir e que eu achar interessante e educado. É isso, gente, vocês vão conhecer mais da minha priminha. Eba”, ironizou. Nota oficial Michelle Bolsonaro se defendeu da exposição feita por Eduardo, disse que “infelizmene muitos se aproveitam da nossa posição para buscar holofotes” e compartilhou uma nota oficial assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações. “A primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu com pesar a notícia sobre o falecimento da avó. Ela sente e afirma que é um momento de tristeza e dor para toda a família. A senhora Michelle Bolsonaro lamenta que alguns parentes tratem certos momentos tão pessoais com oportunismo em desrespeito ao sofrimento de todos. Ela permanece recolhida em casa em tratamento contra o novo coronavírus e espera que o momento de luto seja respeitado, acima de quaiquer questões pessoais e familiares”, informou.
Município paraibano receberá mais de R$ 19 mil do Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e material
O Ministério da Saúde habilitou o município de São João do Cariri, localizado no Cariri paraibano, a receber R$ 19.325,00 para a aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. A portaria foi publicada no diário Oficial da União desta quinta-feira (13). Os recursos serão organizados e transferidos na forma do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. De acordo com o texto da portaria, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência de recursos ao respectivo Fundo de Saúde, em parcela única e em conformidade com os processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência. A proposta de São João do Cariri foi a única habilitada nesta portaria.
Secretário de Saúde da Paraíba alerta sobre síndrome que atinge crianças
O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, esclareceu algumas dúvidas referentes à síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica, que é potencialmente associada à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. De acordo com o secretário, a síndrome é uma manifestação rara em crianças e tem como principais sintomas dores abdominais, náuseas, vômitos, febre persistente, diarreia e colapso circulatório, que causa queda de pressão e estabelece a necessidade de cuidados intensivos. “Um percentual baixo de 0,6% ocorreu na China, mais de 300 casos nos Estados Unidos. O que ocorre é que, com o retorno às aulas nos Estados Unidos, 97 mil crianças adquiriram a Covid-19 e aí sim há uma probabilidade dessa síndrome rara”, ressaltou. Segundo Geraldo, a síndrome atinge uma faixa etária que a Covid-19 geralmente não apresenta sintomas, ela ocorre no mesmo aspecto que no adulto, uma reação inflamatória em todo o organismo, consequentemente podendo apresentar sintomas em qualquer parte do corpo. “A parte vascular íntima, que é a parte interna dos vasos, fica inflamada e daí esse colapso circulatório com a queda da pressão que ocorre em adultos, e em crianças é o que está se observando”, completou. Ainda de acordo com o gestor, a Paraíba não registrou nenhum caso do tipo confirmado, mas, em prevenção, tendo em vista o contato das crianças com o início das flexibilizações, a Vigilância em Saúde do Estado emitiu, na terça-feira (11), uma nota técnica para os profissionais de saúde alertando a possibilidade da síndrome. “É por isso que a Secretaria Estadual de Saúde ainda não liberou a abertura das escolas, justamente por conta desse risco de uma contaminação intensa, que é o que está ocorrendo agora nos Estados Unidos”, finalizou.
Fraudes bancárias: PF cumpre mandados na Paraíba
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) uma operação para desarticular um grupo criminoso especializado na realização de fraudes bancárias mediante uso de documentos falsos, como obtenção de empréstimos consignados, de financiamentos bancários, de restituição antecipada de imposto de renda e abertura de contas bancárias de passagem. A investigação policial demonstrou que integrantes do grupo criminoso acessam bancos de dados de instituições financeiras e de órgãos públicos para obter dados e forjar documentos que são utilizados para realização de fraudes bancárias. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Recife e Natal. A Operação Quimera 1.5 conta com a participação de 48 policiais federais. A estimativa é de que o grupo criminoso tenha causado um prejuízo de R$ 4 milhões.
Detran-PE: Saiba até quando você pode circular com o CRLV 2019
A portaria 2282, que amplia o período de validade do CRLV 2019, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de julho. A data segue o final da placa dos condutores de veículos. Na ocasião, o Detran informou que a medida foi adotada levando em consideração que as taxas e impostos referentes ao licenciamento de veículos envolvem vários órgãos estaduais, que estavam ou estão com serviços suspensos ou com o funcionamento reduzido. Final da placa:Prazo final para portar o CRLV do exercício de 2019 1 e 2 — Setembro3, 4 e 5 — Outubro6, 7 e 8 — Novembro9 e 0 — Dezembro Com informações do NE10 Interior
Primeira-dama Michelle lamenta falecimento da avó por covid-19
A primeira-dama Michelle Bolsonaro lamentou a morte da avó, Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, vítima de covid-19 na madrugada de ontem (12), no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), no Distrito Federal. De acordo com nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Michelle recebeu a notícia com pesar. “Ela sente e afirma que é um momento de tristeza e dor para toda a família. A senhora Michelle Bolsonaro lamenta que alguns parentes tratem certos momentos tão pessoais com oportunismo em desrespeito ao sofrimento de todos. A primeira-dama permanece recolhida em casa em tratamento contra o novo coranavírus e espera que o momento de luto seja respeitado, acima de quaisquer questões pessoais e familiares”, diz a nota. A avó da primeira-dama, Maria Aparecida foi internada no dia 1º de julho no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e chegou a ser encaminhada para a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Regional de Santa Maria, mas foi transferida novamente para o HRC. Ceilândia, cidade onde morava a avó de Michelle, concentra o maior número de casos e mortes pelo novo coronavírus na capital federal, com mais de 16 mil pessoas infectadas (14,1% do total) e 356 mortes. De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde, divulgado nesta terça-feira (11), o DF já registrou 113,9 mil casos da doença, sendo que 1,7 mil pessoas morreram. Michelle e o presidente Jair Bolsonaro também já contraíram a doença. No dia 7 de julho, o presidente anunciou que seu exame havia dado positivo. Ele permaneceu em isolamento no Palácio da Alvorada até o dia 25 de julho, quando informou que estava recuperado. Já Michelle anunciou que estava com covid-19 no dia 30 de julho e, desde então, também vem sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência.
Um dia após anúncio de vacina, Rússia altera dados sobre testes em base internacional
Quando a vacina russa foi anunciada, constava publicamente o registro de apenas uma primeira fase de testes iniciados em 17 de junho, com 38 pessoas, ainda em andamento — o que levantou críticas de cientistas de todo o mundo. Nesta quarta (12), as informações sobre os experimentos com humanos da vacina da Rússia passaram a incluir também uma segunda fase, concomitante à primeira. Agora, consta que os estudos foram finalizados no dia 3 de agosto, mas não há informação sobre conclusões dos testes. Na prática, a validação de vacinas envolve três fases: as duas primeiras avaliam a segurança do princípio ativo, e a última testa a efetividade vacinal e a manutenção da resposta imune nas pessoas que integram o experimento. Até a conclusão desta reportagem, não havia registro de uma terceira etapa de testes da vacina da Rússia. Os dados estão na plataforma internacional Clinical Trials, que agrega informações detalhadas sobre experimentos com humanos no mundo todo (como local, quantas pessoas são pesquisadas, duração do experimento e metodologia aplicada). Faz parte da metodologia científica a publicação de informações sobre cada etapa dos testes de vacinas na Clinical Trials, assim como a divulgação dos resultados nas diferentes fases do experimento — coisa que a Rússia não fez. “Se havia informação sobre uma nova fase de pesquisa clínica, isso já estava disponível quando o governo russo fez o anúncio da vacina. Por que tornaram público somente agora?”, questiona a microbiologista e pesquisadora da USP Natália Pasternak. “E, se estão afirmando que finalizaram duas fases dos testes, cadê os resultados?” Na prática, não se sabe o que aconteceu com as 38 pessoas que teriam participado dos testes com a Sputnik V. Os experimentos russos estão em nome do Instituto Gamaleya, ligado ao Ministério de Saúde daquele país. É uma espécie de Fiocruz da Rússia. Os testes não seguem, de acordo com o registro, a metodologia duplo-cego, na qual nem médicos nem pacientes sabem o que estão fornecendo ou recebendo, se o produto em teste ou um placebo. É o “padrão ouro” nas pesquisas clínicas. O que se sabe é que os cientistas russos trabalham com adenovírus, que causam gripes em chimpanzés e humanos, como vetores para “carregar” proteínas do Sars-CoV-2 para as células humanas — o que estimula a produção de anticorpos contra o novo coronavírus. Não há nenhuma imunização no calendário vacinal com essa nova tecnologia. A proposta é a mesma em teste pela Universidade de Oxford (Reino Unido) — uma das apostas da ciência mundial contra a Covid-19. As pesquisas estão em fase 3. “Essa etapa de avaliação da imunização e da manutenção da resposta imune pode levar alguns meses”, ressalta Mellanie Fontes-Dutra, pesquisadora da UFRGS. Só depois de concluída essa etapa dá para saber se a vacina, de fato, funcionou. Desde o início da pandemia, a Rússia soma 39 registros de pesquisas com humanos na Clinical Trials. São 20 drogas contra Covid-19 em teste com pacientes (inclusive em colaboração internacional com países como EUA, Itália e Brasil), 8 testes de novos diagnósticos, 10 procedimentos médicos e 1 vacina — a Sputnik V. O número é pouco expressivo. O Brasil tem quase o dobro de testes clínicos registrados relacionadas ao novo coronavírus (76 até agora). Os Estados Unidos, que lideram em número absoluto as pesquisas sobre Covid-19 no mundo, já somam mais de 600 testes com pessoas. Um deles é do laboratório Moderna — que, no mesmo dia do anúncio da Sputnik V, anunciou a venda de 100 milhões de doses ao governo norte-americano (mesmo ainda sem resultados conclusivos). França, Itália, Espanha, Reino Unido, China e Egito também estão entre os países com mais de uma centena de registros de experimentos de drogas e vacinas para Covid-19 envolvendo humanos. As instituições de pesquisa da Rússia somam 175 artigos artigos científicos sobre Covid-19 — o que corresponde a menos de 1% de todo conhecimento científico no contexto da pandemia. Isso coloca os russos em 35º lugar no ranking de publicações sobre Covid-19, atrás de países de pouca tradição em pesquisa como o Paquistão (28º lugar). As informações são da plataforma internacional de periódicos científicos Web of Science. Para termos de comparação, os cientistas do Brasil já contam 700 artigos científicos sobre o novo coronavírus (quase 3% da produção mundial), ocupando 11º lugar no ranking mundial de publicações sobre Covid-19. Quem lidera a lista são os Estados Unidos, seguidos pela China e pela Itália. Em termos de expertise científica acumulada sobre imunização, a Rússia também patina. Nos últimos dez anos, o país contabilizou cerca de mil trabalhos científicos publicados sobre vacinas em geral -um quarto do total produzido pelo Brasil no mesmo período. Novamente, quem lidera essa produção são os Estados Unidos, com a vantagem competitiva de mais de 50 mil trabalhos acadêmicos sobre vacinas na última década.
Homem é assassinado em mata e seu corpo é arrastado para as margens da BR-230, em Santa Rita
O corpo de um homem foi encontrado às margens da BR-230, no km 41, em Santa Rita, na Paraíba, na madrugada desta quinta-feira (13). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a vítima possuía sinais de que possivelmente foi torturado na mata próxima ao local e o corpo foi arrastado para à rodovia. Ainda de acordo com a PRF, o corpo ainda não foi identificado. A Polícia Civil também foi acionada para realizar uma perícia. O corpo foi encaminhado para IPC.
Em apenas um mês, Paraíba registra quase 500 denúncias por aglomeração durante a pandemia
A Paraíba registrou entre os dias 08 de julho e 09 de agosto, 493 chamadas referente a denúncias de aglomerações durante a pandemia do Coronavírus. A informação foi dada pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social ao ClickPB, nesta quarta-feira (12). De acordo com os registros, dos acionamentos do 190 no Estado, 358 foram na região de João Pessoa, 53 na região de Campina Grande e 24 no Sertão. Ainda de acordo com SESDS em cada uma dessas áreas há uma unidade do Centro Integrado de Operações (Ciop). Os números são referentes ao descumprimento de medidas sanitárias. A Secretaria informou que continua à disposição para denúncias referente as aglomerações.
Três jogos fecham segunda rodada da Série A do Brasileirão
Nesta quinta-feira (13), três jogos fecham a segunda rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. No Morumbi, às 19h15 (horário de Brasília), jogam São Paulo e Fortaleza. O duelo de tricolores marca o encontro do técnico Rogério Ceni contra o time em que é ídolo da torcida. A equipe cearense perdeu na estreia, por 2 a 0, para o Athletico Paranaense. Já os paulistas debutam na competição, pois o confronto com o Goiás foi adiado pela primeira rodada após 10 jogadores do Esmeraldino serem diagnosticados com o novo coronavírus (covid-19). O segundo jogo de quinta é Internacional e Santos, às 19h30 (horário de Brasília), no estádio Beira-Rio. O Colorado venceu o Coritiba por 1 a 0 fora de casa, e agora tenta a segunda vitória consecutiva dentro de Porto Alegre. O Santos de Cuca, por sua vez, empatou com o Bragantino, por 1 a 1, na Vila Belmiro. Fechando a noite, o Vasco estreia em São Januário, às 20h (horário de Brasília), contra o Sport. Na primeira rodada, o time do técnico Ramon folgou porque o jogo com o Palmeiras foi adiado por conta das finais do Paulista. O Gigante da Colina trouxe cinco reforços para o Brasileirão, o último deles o lateral-esquerdo Neto Borges, emprestado do Genk (Bélgica). O Leão pernambucano tenta mais um resultado positivo, porque venceu o Ceará, por 3 a 2, na Ilha do Retiro na rodada inicial.
Adolescente de 15 anos é assassinado a tiros em João Pessoa
Um adolescente de 15 anos foi assassinado a tiros nesta quarta-feira (12) em uma comunidade do bairro de Mandacaru, em João Pessoa. Moradores da região informaram que o jovem estava empinando pipa quando foi surpreendido por homens que já chegaram atirando. A Polícia Militar afirmou que a informação não é confirmada já que o local é inapropriado pela presença de fios de alta tensão. Ainda segundo a PM, os suspeitos são moradores de um bairro vizinho. O Samu foi acionado, mas ao chegar no local apenas constatou o óbito. A causa e a autoria do homicídio ainda são desconhecidas. O caso segue sendo investigado.
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências de novas parcelas para 4 milhões nesta quinta-feira
A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta quinta-feira (13) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial, para 4 milhões de beneficiários do programa nascidos em maio. Entre eles, estão 102 mil trabalhadores que tiveram o pedido liberado este mês: beneficiários do sexto lote; e do primeiro lote, que receberam a primeira parcela em abril mas tiveram os pagamentos suspensos. VEJA QUEM PODE SACAR A PARTIR DESTA QUINTA: Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em maio poderão sacar ou transferir: aprovados no primeiro lote poderão sacar a terceira e a quarta parcelas; aprovados no segundo lote poderão sacar a segunda e a terceira parcelas; aprovados no terceiro e quarto lotes poderão sacar a segunda parcela; aprovados no quinto e sexto lotes poderão sacar a primeira parcela aprovados no primeiro lote, mas que tiveram o benefício suspenso, poderão sacar a terceira e quarta parcelas Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Operação policial cumpre mandados de prisão no Litoral Norte da Paraíba
Uma operação deflagrada pelas Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e representantes da Funai na manhã desta quinta-feira (13), cumpre cinco mandados de prisão no município de Rio Tinto, na Paraíba. A Operação Malhas da Lei tem como alvos investigados de envolvimento em homicídios, tráfico de drogas e crimes patrimoniais na região. Um representante da Funai acompanha a operação, pois alguns alvos residem em aldeias indígenas da região. Participam da operação 40 policiais, inclusive com uso de cães farejadores.
Prefeitura de Sumé firma parceria com a Energisa para a execução do projeto “Conta Comigo”
O Projeto “Conta Comigo” é uma parceria realizada entre a Energisa e as Prefeitura Municipais, que tem por objetivo identificar famílias que tem direito a Tarifa Social de Energia Elétrica e que ainda não estão gozando do benefício. A Tarifa Social de Energisa a Elétrica é regulamentado pela Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2020 e pelo Decreto Federal nº 7.583, de 13 de outubro de 2011, é uma tarifa especial, subsidiada pelo Governo Federal que visa a concessão de desconto na conta de energia elétrica de clientes residenciais que estejam cadastrados em um dos programas sociais do Governo Federal, afim de facilitar o pagamento das contas de energia elétrica das famílias de baixa renda. Para a família ser beneficiada é necessário estar enquadrada em uma das seguintes condições: a) Famílias Inscritas no Cadastro Único, com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 522,50); b) Famílias Inscritas no Cadastro Único que tenha entre seus moradores quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e c) Famílias Inscritas no Cadastro Único com renda familiar de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00), que tenha portador de doenças ou deficiências, cujo o tratamento necessite de uso continuado de equipamento que dependa do consumo de energia elétrica. Caso o cliente já esteja cadastrado como baixa renda, mas o seu NIS está próximo do vencimento, basta fazer a atualização na plataforma do Cadastro Único. Para realizar o cadastro e receber o benefício estabelecido na Lei, os clientes da Energisa devem procurar o posto de atendimento local do Cadastro Único localizado na Rua Antônio Leite, 235 – Alto Alegre, no horário de 8h às 12h e apresentar os seguintes documentos: Conta de Energia Elétrica (últimos 3 meses), CPF e o Número de Inscrição Social (NIS) ou o Número do Benefício de Prestação Continuada (NB). A análise e concessão do benefício é realizado pela Empresa Energisa e não pela coordenação local do Cadastro Único.
Supermercado, eletrodoméstico e móveis puxam a retomada da economia
De acordo com o IBGE, as vendas do varejo no país subiram 8%, após avanço recorde de 13,9% em maio. Com os dois meses de alta, o setor fechou o mês 0,1% acima do registrado em fevereiro. A retomada do nível anterior, porém, foi puxada pelas vendas dos supermercados, que representam 52,8% do indicador. “Esse movimento tem de ser relativizado, pois o crescimento das vendas foi muito desigual”, diz o gerente da pesquisa, Cristiano Santos. Além dos supermercados, outras duas atividades voltaram ao nível pré-crise: material de construção e móveis e eletrodomésticos. Mas todos os outros segmentos continuam bem abaixo. Um dos mais atingidos, tecidos, vestuários e calçados, ainda tem vendas 45,8% menores que fevereiro. O gerente do IBGE destacou também que o nível de fevereiro já era baixo. No primeiro bimestre de 2020, as vendas do varejo brasileiro recuaram 1% em relação ao registrado no fim de 2020. Em 2020, o varejo acumula recuo de 3,1%. O chamado varejo ampliado, que inclui as vendas de automóveis, cresceu 12,6% em relação a maio, mas registra queda de 0,9% em relação a junho de 2019. No semestre, as vendas no varejo registram queda de 5,2% em relação ao semestre anterior, abaixo apenas dos 6,9% do primeiro semestre de 2016, quando o Brasil vivia fortes impactos da recessão. As vendas no setor estão 4,8% abaixo do melhor nível da série, que ocorreu em outubro de 2018. “Estamos longe do melhor [momento do setor], mas estamos no mesmo nível pré-crise”, disse o gerente do IBGE. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, as vendas do varejo fecharam junho em alta de 0,5%. Para Santos, a adaptação ao comércio eletrônico e o auxílio emergencial ajudaram na recuperação das atividades que já retomaram o nível anterior. “As pessoas estão passando mais tempo em casa, entendendo as necessidades, e pode ser que essa renda do auxílio acabe virando consumo e não poupança.” A única atividade que registrou queda em junho, na comparação com o mês anterior, foi artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-2,7%), que não sofreu tanto os efeitos da pandemia. Por outro lado, as maiores altas se deram em livros, jornais, revistas e papelarias (69,1%), tecidos, vestuário e calçados (53,2%), móveis e eletrodomésticos (31%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (26,1%). Com a retomada das vendas, a CNC revisou suas projeções de queda nas vendas em 2020, que passaram de 6,3% para 4,7%. No varejo ampliado, que inclui as vendas de automóveis, o número passou de 9,2% para 6,9%. Para a entidade, a menor adesão ao distanciamento social e o auxílio emergencial ajudaram a melhorar o desempenho do setor. “A extensão do benefício, nos moldes atuais, até dezembro também poderá acelerar o processo de recuperação das vendas”, defendeu o presidente da CNC, José Roberto Tadros. A CNC estima que, entre em março e julho, os prejuízos do comércio tenham sido de R$ 286,4 bilhões. O setor, porém, tem apresentado perdas menos intensas nos últimos meses. Em julho, foram quase R$ 10 bilhões a menos que os R$ 54,6 bilhões de junho. Junho marcou a reabertura do comércio de rua em São Paulo, principal mercado do país, medida que era vista pela indústria como uma das principais esperanças de retomada após o tombo recorde registrado no início da crise. Respondendo à retomada das vendas na ponta, a indústria registrou crescimento de 8,9% naquele mês, também o segundo mês seguido de alta. Principal motor da economia brasileira e ainda sem sinais de recuperação, o setor de serviços terá o resultado de junho divulgado nesta quinta (13).
Dólar é cotado a R$ 5,4507 nesta manhã de quinta-feira
O valor do dólar na manhã desta quinta-feira (13), está cotado no valor de R$ 5,4507. Já o valor do dólar para o turismo está sendo cotado a R$ 5,7211. Enquanto isso, o Euro comercial está sendo vendido a R$ 6,42 e o Euro para o turismo é cotado por R$ 6,7452. O dólar americano é a moeda dos Estados Unidos e tem sua emissão controlada pela Reserva Federal daquele país. O dólar é usado tanto em reservas internacionais como em livre circulação.
Mega-Sena pode pagar R$ 12,5 milhões nesta quinta-feira
O concurso 2.289 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 12,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quinta-feira (13) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Rússia: médicos serão vacinados contra covid-19 em duas semanas
A Rússia anunciou nessa quarta-feira (12) que o primeiro lote de sua vacina contra covid-19 estará pronto para ser aplicado em alguns médicos em duas semanas. O país rejeitou as preocupações “sem fundamento” em relação à segurança do imunizante, levantadas por alguns especialistas, devido à rápida aprovação da vacina por Moscou. O presidente russo, Vladimir Putin, disse, nesta semana, que a Rússia havia se tornado o primeiro país a conceder aprovação regulatória para uma vacina contra a covid-19, depois de menos de dois meses de testes em humanos. A vacina ainda não concluiu os testes em estágio avançado. Somente cerca de 10% dos ensaios clínicos foram bem-sucedidos e alguns cientistas temem que Moscou esteja colocando o prestígio nacional à frente da segurança. “Parece que nossos colegas estrangeiros estão vendo as vantagens competitivas específicas do medicamento russo e estão tentando expressar opiniões que, em nossa visão, são completamente sem fundamento”, disse o ministro da Saúde, Mikhail Murashko. Ele afirmou que a vacina, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, será aplicada na população, incluindo médicos, de forma voluntária, e estará pronta em breve. “Os primeiros pacotes da vacina médica contra a infecção pelo novo coronavírus serão recebidos dentro das próximas duas semanas, primeiramente para médicos”, disse. Alexander Gintsburg, diretor do Instituto Gamaleya, informou que os ensaios clínicos serão publicados assim que forem analisados pelos especialistas da própria Rússia. Ele afirmou que o país planeja ter capacidade para produzir 5 milhões de doses por mês entre dezembro e janeiro. O Cazaquistão pretende enviar autoridades governamentais a Moscou, ainda neste mês, para discutir possíveis entregas da vacina, informou o gabinete presidencial.
Soros produzidos por cavalos têm anticorpos potentes para covid-19
Trabalhos iniciados em maio deste ano por pesquisadores brasileiros de várias instituições científicas verificaram que soros produzidos por cavalos para o tratamento da covid-19 têm, em alguns casos, até 100 vezes mais potência em termos de anticorpos neutralizantes do vírus gerador da doença. A informação foi dada à Agência Brasil pelo coordenador do projeto, Jerson Lima Silva, do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele apresenta os resultados dos estudos hoje (13) à noite, durante simpósio sobre covid-19 na Academia Nacional de Medicina (ANM). Na ocasião, Lima Silva anunciará também o depósito de patente para garantia do processo tecnológico produzido no Brasil e a submissão de publicação no MedRxiv, que é um repositório de resultados preprint, ou seja, pré-publicados. Silva é também presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Quando começou, o projeto visava a obter gamaglobulina purificada, material biológico mais elaborado do que soros antiofídicos e antitetânicos. Esse soro é chamado hiperimune ou gamaglobulina hiperimune porque os pesquisadores inocularam o antígeno, durante três semanas, nos plasmas de cinco cavalos do Instituto Vital Brazil (IVB), laboratório oficial do governo fluminense. Os animais foram inoculados com a proteína S recombinante do novo coronavírus, produzida no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e, após 70 dias, os plasmas dos equinos apresentaram anticorpos neutralizantes 20 a 100 vezes mais potentes contra o novo coronavírus do que os plasmas de pessoas que tiveram covid-19 e estão em convalescência, disse Jerson Lima Silva. Patente Os resultados positivos levaram ao pedido de patente, relativo ao processo de produção do soro anti-covid-19, a partir da glicoproteína da espícula (coroa) do vírus com todos os domínios, preparação do antígeno, hiperimunização dos equinos, produção do plasma hiperimune, produção do concentrado de anticorpos específicos e do produto finalizado, após a sua purificação por filtração esterilizante e clarificação, envase e formulação final. O trabalho científico envolve parceria da UFRJ, IVB, Coppe/UFRJ e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Estamos juntando a expertise de várias pessoas”. Jerson Lima Silva afirmou que o resultado da inoculação nos cavalos foi uma grande surpresa para os pesquisadores. “Os animais nos deram uma resposta impressionante de produção de anticorpos. Inoculamos em cinco e agora estamos expandindo para mais cavalos”. Quatro dos cinco equinos responderam muito rapidamente. “O quinto (animal), assim como acontece nos humanos, teve uma resposta mais demorada, mas também respondeu produzindo anticorpos”. Os cavalos do Instituto Vital Brazil estão em uma fazenda do laboratório, no município de Cachoeiras de Macacu, região metropolitana do Rio de Janeiro. Os estudos comprovaram que o soro produzido por cavalos para tratamento da covid-19 é superior ao feito com plasma de doentes convalescentes. “A gente vê que o nosso anticorpo do cavalo, em alguns casos, é próximo de 100 vezes mais alto. Entre 50 e 100 vezes”. Isso significa que os anticorpos produzidos pelos animais neutralizam o vírus da covid-19 com até 100 vezes mais potência, “mesmo quando a gente vai para a preparação final dos soros”. Complementaridade O coordenador do projeto explicou que outra vantagem do estudo é que ele é complementar às possibilidades de vacinas contra o vírus, cuja maioria se baseia na proteína da coroa. A ideia é que o soro produzido a partir dos plasmas dos equinos inoculados seja usado como tratamento, por meio de uma imunoterapia, ou imunização passiva. A vacina seria complementar. Após a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), o grupo de pesquisadores vai iniciar os testes clínicos, com foco nos pacientes com diagnóstico confirmado de covid-19 que estejam internados, mas não se encontram em unidades de terapia intensiva. Os testes vão comparar quem recebeu o tratamento com quem não recebeu. “A gente está bem otimista. Mas essa é uma etapa que tem de ser feita”, disse Silva. Ele informou que pretende firmar parcerias com outros laboratórios semelhantes que produzem soro no Brasil, localizados em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, “porque será preciso muito material”. O estudo indica que enquanto não há vacinas aprovadas e diante da dificuldade em atender à grande demanda em todo o mundo, o uso potencial da imunização passiva por terapia com soro deve ser considerado uma opção. A soroterapia é um tratamento bem-sucedido e usado, há décadas, contra doenças como raiva, tétano e picadas de abelhas, cobras e outros animais peçonhentos, como aranha e escorpiões. Os soros produzidos pelo IVB têm excelente resultado de uso clínico, sem histórico de hipersensibilidade ou quaisquer outras eventuais reações adversas. Os estudos clínicos ocorrerão em parceria com o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor). A pesquisa tem apoio financeiro da Faperj, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Atlético-GO supera Flamengo, que continua sem pontuar no Brasileiro
O Flamengo continua sem pontuar na atual edição do Campeonato Brasileiro. Após derrota por 1 a 0 para o Atlético-MG na rodada inicial da competição, o Rubro-Negro foi superado nesta quarta (12) pelo Atlético-GO em jogo realizado no estádio Olímpico de Goiás. Quem também venceu foi o Bahia, mas o Coritiba por 1 a 0. Novo tropeço do Flamengo Apontado como um dos favoritos ao título do Campeonato Brasileiro, o Flamengo voltou a perder na competição, somando duas derrotas em duas rodadas. Após a saída do técnico português Jorge Jesus, o time da Gávea vive um momento de grande instabilidade dentro de campo, agora sob o comando do espanhol Domènec Torrent. Nesta quarta o que se viu em campo foi um Flamengo que em nada lembrou a equipe de 2019, que dominava e sufocava os adversários até alcançar a vitória. O time de Torrent esteve perdido na defesa e pouco criou no ataque. Do outro lado estava um Atlético-GO superior desde o início, e que, com isso, abriu o placar rápido. Aos 15 minutos da etapa inicial Hyuri escorou para o fundo do gol após cruzamento de Gustavo Ferrareis. O 2 a 0 veio ainda no primeiro tempo, com chute de Jorginho da entrada da área. Porém, o gol mais bonito saiu apenas na etapa final, quando, aos 15 minutos, Gustavo Ferrareis bateu colocado, no ângulo, para marcar um golaço. Triunfo do Bahia Quem também venceu nesta quarta foi o Bahia, que recebeu o Coritiba no estádio do Pituaçu, em Salvador. O triunfo foi de 1 a 0, gol do meia-atacante Rodriguinho, aos 39 minutos do primeiro tempo, em cobrança de pênalti, de cavadinha. O triunfo da equipe baiana foi importante também porque permitiu a quebra de uma longa escrita, 35 anos sem vencer o time paranaense no Brasileiro.
Treze vence Campinense por 2 x 0 e abre vantagem na grande final do Campeonato Paraibano
O Treze venceu o Campinense no primeiro jogo da decisão do Campeonato Paraibano, em partida disputada nesta quarta-feira (12), no Amigão, em Campina Grande. O Galo fez dois gols da Raposa, e abriu vantagem na decisão do campeonato. Alexandre Santana e Bruno Motta fizeram, em cada tempo, os gols da vitória do Galo. A próxima partida acontece no sábado (12), no mesmo estádio, às 16h.
Bolsonaro reúne políticos e ministros para dizer que governo respeitará o teto de gastos
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (12), após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, ministros e parlamentares no Palácio da Alvorada, que o governo respeitará o teto de gastos. Após o encontro, Bolsonaro e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fizeram pronunciamentos na entrada da residência oficial do Alvorada. “A economia está reagindo, e nós aqui resolvemos então com essa reunião direcionar mais as nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos”, disse Bolsonaro. “Respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal, e o Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise”, afirmou o presidente. A reunião e os pronunciamentos foram motivados pelas declarações desta terça-feira (11) do ministro Paulo Guedes, da Economia. Guedes criticou auxiliares do presidente que, segundo ele, aconselham Bolsonaro a “furar” o teto de gastos como forma de se fortalecer na disputa pela reeleição. De acordo com o ministro, se fizer isso, o presidente se aproximará de uma “zona de impeachment”. O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas da União, aprovada pelo Congresso em 2016, durante o governo Michel Temer. Em maio, devido à pandemia do coronavírus, o Congresso aprovou o chamado “orçamento de guerra”, que permitiu ao governo fazer gastos além daqueles previstos no orçamento, a fim de atender as necessidades de mais investimentos em saúde e de renda para trabalhadores informais durante a crise. Uma ala do governo defende a prorrogação para além de 31 de dezembro do estado de calamidade pública, que motivou o “orçamento de guerra”, a fim de se permitir ampliar os investimentos públicos. Foi contra isso que Paulo Guedes reagiu, em entrevista no Ministério da Economia, após reunião com Rodrigo Maia. “Reafirmamos nosso compromisso com o teto de gastos, com a boa alocação do gasto público. Reafirmar esse tema é reafirmar o compromisso com nosso país. Dentro dessa realidade, temos muito ainda a fazer e acho que, de fato, reafirmando teto de gastos, regulamentação dos seus gatilhos, [isso] vai nos dar as condições de melhorar e administrar nosso orçamento”, declarou Maia. Segundo Davi Alcolumbre, a reunião convocada por Bolsonaro foi para “nivelar as informações dessa agenda de responsabilidade fiscal. A gente tem uma emenda constitucional, construída a várias mãos no Parlamento, limitando os gastos públicos. E, concretamente, nós precisamos formar esse convencimento na sociedade brasileira dessa agenda administrativa, da reforma administrativa, e também do pacto federativo. São pautas que já estão no parlamento brasileiro, algumas delas na Câmara e outras no Senado”. Privatização e reforma administrativa Bolsonaro afirmou que, na reunião, os políticos e ministros discutiram também a privatização de estatais e a reforma administativa, fatores que motivaram nesta terça-feira os pedidos de demissão de dois secretários especiais do Ministério da Economia — Salim Mattar (Desestatização e Privatização) e Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital). “Assuntos variados foram tratados, como privatizações, e outras reformas, como a administrativa. De modo que nós nos empenharemos, mesmo no ano eleitoral, juntos, para buscar soluções, destravar a nossa economia e colocar o Brasil no local em que ele sempre mereceu estar”, disse Bolsonaro. Além de Bolsonaro, Maia e Alcolumbre, participaram da reunião no Alvorada os ministros Paulo Guedes (Economia), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura); os deputados Ricardo Barros (PP-PR, novo líder do governo na Câmara), Vitor Hugo (PSL-GO, ex-líder do governo), Arthur Lira (PP-AL, um dos líderes do “Centrão”, grupo de deputados da base de apoio ao governo Bolsonaro); e o senador Eduardo Gomes (MDB-TO, líder do governo no Congresso).