Covid-19: Brasil registra 1.367 mortes e 41.008 novos casos em 24h
O balanço diário do Ministério da Saúde desta terça-feira (21) mostra que foram registradas mais 1.367 mortes por covid-19 e 41.008 novos casos confirmados da doença nas últimas 24 horas. Com isso, o total de óbitos desde o início da pandemia chega a 81.487. Para se ter uma ideia desse quantitativo, o número é quase o total da população da cidade portuária de Paranavaí (PR). A cidade paranaense tem 88.374 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístiva (IBGE) Já o total de casos confirmados acumulados da doença subiu para 2.159.654. O número é superior a população total de Curitiba. A capital paranaense tem 1.933.105 habitantes, de acordo com o IBGE. Desde o início da pandemia, o Paraná já registrou 57.538 casos do novo coronavírus e 1.415 óbitos. O estado ocupa a 13ª posição dos mais afetados pela covid-19 no país. No topo da lista estão São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro. Dados do Ministério da Saúde mostram que 1.465.970 pessoas se recuperaram da covid-19 no Brasil, ou seja, 67,9%. Neste momento, 612.197 pacientes em todo o país estão em acompanhamento. A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3.8%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 38,8. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1027,7.
Brasil negocia compra de vacina para covid-19, diz Pazuello
O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou nesta terça-feira que o Brasil está em negociações com o laboratório norte-americano Moderna para uma possível compra com prioridade da candidata a vacina desenvolvida pela empresa contra a Covid-19, além de já ter acordos com outras duas candidatas. Pazuello afirmou, em entrevista coletiva durante visita ao Rio Grande do Sul, que a candidata a vacina da Moderna se soma às possíveis vacinas desenvolvidas pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, e pela chinesa SinoVac como as mais promissoras para proteger contra o novo coronavírus. No caso da vacina desenvolvida por Oxford com a AstraZeneca, o governo federal já acertou um protocolo de intenções que prevê a disponibilização de 30 milhões de doses até o fim do ano, e está concluindo as negociações para o pagamento e a assinatura de um acordo final que incluirá também a transferência de tecnologia para produção nacional. A vacina em desenvolvimento pela SinoVac Biotech conta com a participação do Instituto Butantan, vinculado ao governo do Estado de São Paulo. O acordo prevê a chegada ao Brasil em setembro de 120 milhões de doses da vacina, o que permitirá a vacinação de 60 milhões de pessoas caso ela tenha a eficácia comprovada. Tanto a vacina de Oxford quanto a da SinoVac já estão sendo testadas em voluntários no Brasil em ensaios clínicos de Fase 3, o último antes do registro da vacina junto a autoridades regulatórias.
Após chuvas, Paraíba atinge melhor situação desde julho de 2014, aponta Monitor de Secas
A Paraíba aumentou as áreas sem seca de 45,29% para 60,37%, entre os meses de maio e junho, devido às chuvas. De acordo com o Monitor de Secas, esta é a melhor situação da Paraíba desde o início do monitoramento, em julho de 2014. De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (21), as chuvas entre entre 10mm e 250mm permitiram uma redução da intensidade da Seca no Agreste, além de diminuição da seca fraca no Cariri, na divisa com Pernambuco, e no Sertão, na divisa com o Rio Grande do Norte. Com as chuvas de junho, o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com o fenômeno em sete estados: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Por outro lado, houve o aumento das áreas com o fenômeno em cinco estados: Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em Tocantins a área se manteve estável. No caso do Rio de Janeiro, que entrou no Mapa do Monitor em junho, foi registrada seca pela primeira vez no estado. Assim como aconteceu em maio, no mês passado todas as 15 unidades da Federação apresentaram partes de seus territórios sem registros de seca. Em cinco estados houve a redução da gravidade das secas: Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Rio Grande do Norte continuam existindo somente áreas com seca fraca. Em Tocantins, a severidade do fenômeno permanece variando de fraca a grave em mudanças em relação a maio. Já no Piauí aconteceu um leve aumento da área com seca moderada, enquanto no Rio de Janeiro foi identificada uma porção com seca fraca. Como é a primeira vez que DF e Goiás constam do acompanhamento, ainda não é possível comparar a situação de ambos em relação a meses anteriores. O mês de junho faz parte do período chuvoso no leste do Nordeste. Também integra o período seco em grande parte do centro-norte e oeste nordestino, assim como na região Centro-Oeste. De acordo com a climatologia do último mês, os maiores volumes de precipitação, com valores acima de 150mm, ocorrem no noroeste do Maranhão e no litoral leste do Nordeste. Volumes inferiores a 20mm são esperados tanto para o interior da região Nordeste quanto para maior parte de Minas Gerais, Goiás e Tocantins, além do Distrito Federal. Em junho de 2020, precipitações com acumulados superiores a 150mm ocorreram no noroeste do Maranhão e em grande parte do litoral leste nordestino. Já as menores precipitações aconteceram no interior do Nordeste, bem como nos estados da parte central do Brasil, o que resultou na caraterização do período seco nessas áreas. Quando analisados os últimos meses, há um predomínio de chuvas acima da média no Nordeste, o que vem contribuindo para uma contínua redução da severidade e das áreas de seca na maior parte desta região, onde agora predominam condições que variam desde sem seca relativa até seca fraca. Porém, devido à grande variabilidade das chuvas, ainda há pequenas áreas de seca com intensidade variando de moderada a grave. Toda a seca na região possui impactos somente de longo prazo. O Monitor de Secas tem uma presença cada vez mais nacional, abrangendo quatro das cinco regiões do Brasil, o que inclui os nove estados do Nordeste mais Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins, Goiás e Distrito Federal – estes dois incluídos neste mês no Mapa do Monitor. Tanto Mato Grosso do Sul quanto os três estados da região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) já receberam treinamento e iniciaram a etapa de testes para entrar no Monitor, o que já pode acontecer nos próximos meses. O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores de seca e nos impactos causados pelo fenômeno em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo. Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS. O Monitor de Secas O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Na Paraíba a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 14 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido. O projeto tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração. Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, historicamente a região mais afetada por esse tipo de fenômeno climático. No fim de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por secas, foi iniciada a expansão da ferramenta para incluir outras regiões. Em novembro de 2018, junho de 2019, janeiro de 2020, junho de 2020 e julho de 2020 aconteceram respectivamente as entradas de Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins, Rio de Janeiro, Goiás e DF (estes no mesmo mês) no Mapa do Monitor. O Monitor de Secas foi concebido com base o no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica uma seca relativa – as
229 presos da Paraíba foram confirmados com covid-19; 2 mil testes já foram aplicados nos presídios
O número de presos contaminados pelo novo coronavírus, desde quando se espalhou a pandemia no Estado, chegou a 229 – isso representa 1,7% da população carcerária que é de 13.500 na Paraíba. Atualmente, estão em tratamento, qquatro reeducandos. Já foram realizados 2 mil testes nos presídios. No mês passado, o sistema penitenciário registrou um pico nos números, quando havia 65 deles em tratamento, na Penitenciária Média, que fica no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel Sérgio Fonseca, explicou que dentro do Plano de Contingência se estabeleceu a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, para atender os presos com a doença. “Preparamos uma estrutura diferenciada para atender os reeducandos, mas em todas as unidades prisionais se destinou uma cela para isolamento caso ele apresentasse sintomas. Sabendo disso, a gente ia até o local e fazia o teste. Com o resultado positivo, ele é trazido para a Média para o tratamento”, comentou. Nessa penitenciária, que tem o centro de tratamento da covid, há equipes de saúde e do sistema prisional. “O preso toma a medicação no momento certo. Se tem algum agravamento, a gente tem uma facilidade maior de conduzir para um hospital de referência para tratamento. E hoje temos apenas cinco em tratamento. Nós temos, 97,5% dos reeducandos que já se recuperam do covid-19. A gente entende que as decisões tomadas no nosso plano de contingência foram fundamentais para até esse momento, nós tivéssemos sucesso para combater o coronavírus”, frisou. Para a proteção do coronavírus, os detentos já receberam três máscaras reutilizáveis e mais uma quantidade de descartáveis. O banho de sol está garantido, mas as visitas de familiares estão suspensas desde o início da pandemia e ainda sem previsão para o retorno. Durante os quatro meses, os detentos já produziram 200 mil máscaras. O secretário ainda informou que foram feitas 2 mil testagens nos presídios paraibanos.
Inscrições para concursos públicos da Prefeitura de Pitimbu são prorrogadas até 09 de agosto
O prazo para inscrições nos dois concursos públicos da Prefeitura de Pitimbu, que fica a 60 km da cidade de João Pessoa, foi prorrogado. De acordo com a banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), os candidatos devem acessar o site www.idib.org.br até às 23h59 do dia 09 de agosto. São 310 vagas imediatas e 310 de cadastro reserva para 62 diferentes cargos que vão do ensino médio ao curso superior, com salários iniciais que, dependendo da função, podem chegar a R$2.892 (caso do supervisor escolar). Para a Guarda Municipal de Pitimbu, serão oferecidas cinco vagas imediatas e outras cinco de cadastro de reserva, com salário inicial de R$1.045 para 40 horas semanais. A prova de habilidades e conhecimentos com questões objetivas será no dia 20 de setembro. Os selecionados para a segunda fase farão exames de capacidade física em data e local ainda a serem escolhidos. Já o outro concurso público preencherá 61 cargos tão diversos quanto pedreiro, coveiro, vigia, merendeira, técnico em enfermagem, professor, enfermeiro, psicólogo e médico, entre outros. A prova objetiva de conhecimentos será realizada no dia 27 de setembro. A taxa, cujos valores vão de R$ 70 a R$ 130, dependendo do cargo pleiteado, deverá ser paga até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. O Idib aceita cartão de crédito como uma das formas de pagamento. O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, e a convocação dos candidatos selecionados no cadastro de reserva ocorre nesse período, caso a administração pública precise preencher cargos que fiquem vagos por motivos de aposentadoria, desistência ou mesmo pela decisão de criar mais vagas. O Idib atenderá às normas sanitárias vigentes para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, desinfetando os locais da prova com a pulverização de produtos químicos que são utilizados em ambientes hospitalares, oferecendo álcool gel na entrada, bem como mantendo o distanciamento entre os candidatos. Acesse os editais da Prefeitura e Guarda Municipal. Sobre o Idib O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) tem parcerias com órgãos e instituições de todo o território nacional e status que o credenciam como uma instituição sólida, respeitada e inovadora, uma das maiores bancas organizadoras de concursos públicos no país. Pioneiro na utilização de biometria digital e facial para a identificação de candidatos e redução de fraudes, conta com um aparato de segurança que inclui câmeras de alta definição com monitoramento 24h, sistema anti-hackeamento, detectores de metal, malotes de segurança lacrados impermeáveis e resistentes ao fogo, fragmentadoras, portas blindadas, comunicação por rádio amador e bloqueadores de celular – um verdadeiro arsenal contra irregularidades.
Micro e pequenas empresas da Paraíba já receberam R$ 155 milhões de crédito do Governo Federal para enfrentamento da crise
O seguimento das micro e pequenas empresas da Paraíba já receberam do Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), um total de R$ 155 milhões para enfrentamento da crise. O Pronampe é um programa destinado ao desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Ao todo foram realizadas 1.868 operações realizadas por diversas instituições financeiras. Na segunda-feira (13), a Caixa Econômica Federal anunciou um novo acréscimo de no limite de concessão de crédito, que vai passar para R$ 5,9 bilhões, no País. Conforme a instituição financeira, o banco bateu o marco de R$ 4,24 bilhões de reais contratados pelo programa. Além do Pronampe, a Caixa oferece várias linhas de créditos para micro e pequenas empresas (MPE), como o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), linha disponibilizada em parceria com o Sebrae para microempreendedores individuais e MPEs. Somando apenas as duas linhas, a Caixa superou R$ 6 bilhões em fomento às MPEs durante o período de pandemia da covid-19. De acordo com o Governo federal, a linha de crédito tem garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira. O valor liberado corresponderá até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019. A taxa de juros anual máxima será igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses. Para ter direito ao financiamento, as empresas devem assumir o compromisso de preservar o número de funcionários da data da contratação do empréstimo até 60 dias após o recebimento da última parcela. Os recursos poderão ser pedidos em bancos públicos, privados, cooperativas e cooperativas de crédito. É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, bancos cooperados, instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, fintechs e organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
Vacinas contra Covid-19 não serão testadas na Paraíba, afirma secretário de Saúde
A Paraíba não terá testes da vacina de Oxford e da vacina chinesa contra a Covid-19, segundo informou ao ClickPB o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros. As duas vacinas estão em fase de desenvolvimento e sendo testadas em São Paulo. O ClickPB consultou o secretário para saber dele uma expectativa de quando a população poderá contar com uma vacina contra o novo coronavírus e se isso ocorrerá ainda neste ano. Segundo Geraldo Medeiros, “no momento, existem apenas conjecturas.” As vacinas apresentadas estão tendo bons resultados nas fases formais de desenvolvimento. A desenvolvida pela Universidade de Oxford, nos Estados Unidos, em parceria com o laboratório AstraZeneca, se demonstrou segura e com estímulo na produção de anticorpos e células T contra o novo coronavírus. Foram testadas, inicialmente, 1.077 pessoas.
Fundeb: Câmara aprova, em 1º turno, texto-base com 23% de participação da União até 2026
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o patamar de 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários. Por se tratar de uma alteração constitucional, eram necessários pelo menos 308 votos a favor da matéria. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar destaques, que são sugestões para alterar a redação do texto. Até a última atualização desta reportagem, essa fase ainda não havia terminado. O rito normal de tramitação de uma PEC prevê cinco sessões de intervalo antes da votação em segundo turno, mas a regra pode ser quebrada se houver acordo entre os partidos. Após essa segunda análise, se aprovado, o texto é encaminhado ao Senado. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deixa de existir no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou. A renovação é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais que reuniram, naquele ano, um valor por aluno abaixo do mínimo nacional. No ano passado, nove estados precisaram receber essa complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Participação da União Hoje, a União complementa o Fundeb com 10% adicionais sobre o valor total arrecadado por estados e municípios. O Congresso defende aumentar esse percentual, mas a discussão sobre os números e a progressão desse aumento é um dos principais entraves à aprovação do novo cálculo. Pela PEC aprovada, a participação federal no fundo crescerá da seguinte forma: 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% de 2026 em diante. O texto aprovado prevê ainda que cerca de 5 pontos percentuais da participação da União sejam destinados para educação infantil, que são as creches para crianças de 0 a 5 anos. Em caso de falta de vagas na rede pública, o dinheiro poderá ser repassado a instituições privadas sem fins lucrativos. Articulação Nos últimos dias, a relatora da PEC, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), fez algumas mudanças no seu parecer para atender o governo federal e, assim, evitar a desidratação de outros pontos do projeto que o Executivo articulava para mexer. Às vésperas da votação, o Palácio do Planalto chegou a enviar a alguns líderes uma proposta alternativa que previa a inclusão de um dispositivo para destinar parte dos 20% repassados pela União ao fundo à transferência direta de renda para famílias com crianças em idade escolar. A intenção era que os recursos viessem a compor o Renda Brasil, programa em estudo que deve substituir o Bolsa Família. No entanto, a articulação do governo federal, com o apoio de partidos do Centrão, base aliada no Congresso, gerou intensa repercussão negativa entre educadores e parlamentares, e o governo acabou recuando e concordando com a destinação de uma parte especificamente para a educação básica. Salários A PEC estabelece que pelo menos 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. Hoje, a regra estipula um percentual mais baixo, de 60%, e apenas com salários de professores. Para atender o governo, que defendia um percentual para investimentos, a relatora incluiu na PEC a previsão de que, do acréscimo na participação da União, 15% terão que ser destinados para investimentos (veja mais detalhes abaixo). A proposta proíbe ainda o uso dos recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões. Na sua articulação, o governo tentou retirar esse ponto, mas não conseguiu. Modelo híbrido de distribuição O texto prevê um modelo “híbrido” de distribuição dos recursos federais, mantendo a atual complementação da União a estados que não atingirem o valor mínimo por aluno, mas também contemplando as redes públicas municipais. Segundo a relatora, essa é uma tentativa de corrigir distorções do modelo atual. Com a modalidade vigente, a União faz o repasse aos fundos estaduais com menores valores por estudantes, e não diretamente para as prefeituras. Isso faz com que, por exemplo, cidades mais ricas em estados pobres recebam o reforço do governo federal, mas municípios vulneráveis em estados ricos deixem de ganhar o auxílio. A distribuição dos 23% de complementação da União no fundo, após seis anos, será dividida em três. Ficará assim: 10 pontos percentuais seguirão as regras atuais de distribuição, para os estados mais pobres que recebem o complemento da União para atingirem o padrão mínimo.10,5 pontos percentuais serão distribuídos para redes públicas de ensino municipal, estadual ou distrital que não atingirem o valor anual total por aluno (VAAT), parâmetro de distribuição criado com base na capacidade de financiamento das redes de ensino. É neste montante que haverá uma trava para investimentos de 15%.2,5 pontos percentuais serão distribuídos com base na evolução dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades. Custo-aluno A PEC também inclui um artigo na Constituição para prever que o padrão mínimo de qualidade do ensino garantido pela União por meio de assistência a estados e municípios deve ter como referência o custo aluno qualidade (CAQ). O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação. O PNE foi aprovado em 2014 mas, passados seis dos dez anos previstos para o cumprimento das metas, o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação (CNE) ainda não estabeleceram a fórmula de cálculo ou o valor para o CAQ.
Justiça da Paraíba nega pedido de tutela e bancos poderão descontar empréstimos consignados
Em decisão, o juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, indeferiu o pedido de tutela, objetivando proibir que os bancos Safra, Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Sicred João Pessoa realizem qualquer desconto direto em folha ou nas contas bancárias, a título de empréstimos consignados, durante todo o período indicado na Lei Estadual nº 11.699/2020, como também que as instituições financeiras façam a devolução de todos os valores que foram indevidamente descontados. A decisão foi proferida nos autos da ação nº 0836486-70.2020.8.15.2001, ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep). A parte autora argumentou que, no dia três junho, o Estado da Paraíba editou a Lei nº 11.699/2020, que suspende as cobranças de empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos estaduais, durante o período de 120 dias. Acrescentou que, embora a lei esteja em pleno vigor, as instituições financeiras procederam ao desconto direto nos contracheques de seus representados/substituídos, ainda no mês de junho, desrespeitando o comando legal e causando incontáveis prejuízos àqueles, que sequer foram advertidos dessa possibilidade. No exame do caso, o juiz Manuel Maria destacou que Lei nº 11.699/2020 é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionado pela inconstitucionalidade formal da norma. “Para além da inconstitucionalidade formal (vício de competência), se enxerga, prima facie, a inconstitucionalidade material do ato normativo editado pelo Estado da Paraíba, que, sem causa fundante, investe contra ato jurídico perfeito e acabado, promovendo um estado de insegurança jurídica num contexto em que preservar a estabilidade das relações sociais, respeitar os contratos e promover a boa-fé (lealdade contratual) é o melhor antídoto contra a utilização do contexto pandêmico como panaceia para atender aos anseios da sociedade de consumo, em total descompasso com a necessidade de respeito aos contratos”, ressaltou. Em outro trecho da decisão, o magistrado ressalta que “a despeito do contexto pandêmico advindo da disseminação da “Covid-19″, é público e notório que os servidores públicos civis do Estado da Paraíba não sofreram diminuição financeira de qualquer espécie no respectivo quadro remuneratório, situação fática que implica na arbitrariedade do ato normativo editado pelo Estado da Paraíba que, sem relevante razão de Direito, investiu na seara do ato jurídico perfeito e acabado, ferindo cláusula pétrea estatuída no texto constitucional”. Da decisão cabe recurso.
Fase inicial da reforma tributária chega ao Congresso Nacional
O projeto de lei unifica PIS e Cofins para criar uma Contribuição sobre Bens e Serviços, cuja sigla adotada pelo governo é CBS. A alíquota ainda não foi oficialmente divulgada, mas nas últimas discussões técnicas estava em 12%. O tributo deve ser aplicado de forma linear, em todos os setores. A decisão representa um recuo em relação a estudos que vinham sendo feitos pela equipe econômica para aliviar áreas mais impactadas, como o setor de serviços. Historicamente, o setor de serviços é contra a medida por considerar que sofrerá aumento de tributação. O Ministério da Economia informou que ainda nesta terça irá detalhar a primeira etapa da reforma tributária, apresentada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a outros líderes, como o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na última quarta-feira (15), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Guedes se reaproximaram, após meses de conversas apenas via interlocutores. Ambos almoçaram juntos para discutir a reforma um dia depois de o deputado anunciar que a Câmara voltaria a discutir o tema, diante de dificuldades do Senado para retomar as comissões mistas. Desde o ano passado o governo promete enviar uma proposta de reforma tributária, mas o debate foi adiado por uma série de fatores, como o prolongamento das discussões das mudanças na aposentadoria, que duraram mais do que o previsto pela equipe econômica. A ideia de Guedes, então, foi fatiar a reforma tributária e começar pela parte com menor resistência no Congresso: junção de PIS e Cofins em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal. A decisão do governo de adotar um IVA converge com as PECs da Câmara e do Senado. Os dois textos propõem uma reestruturação da carga tributária por meio de um imposto único. A proposta da Câmara elimina cinco impostos. A do Senado substitui nove impostos por um único sobre consumo. Nas próximas etapas da reforma, o governo deverá apresentar a ideia de ampla desoneração da folha de pagamentos, medida defendida por Guedes desde a campanha presidencial. Para compensar o corte nos encargos sobre a mão de obra, está em estudo a criação de um imposto sobre comércio eletrônico, que já sofre críticas no Congresso por ser considerada uma CPMF disfarçada.
Mulher é vítima de violência doméstica, e polícia apreende seis armas do suspeito, na PB
Uma mulher de 31 anos foi vítima de violência doméstica na tarde de terça-feira (21), em Campina Grande. De acordo com a Polícia Militar, na casa onde a vítima mora com o marido, foram encontradas seis armas de fogo. Segundo informações da mulher à polícia, durante uma briga do casal, o marido a agrediu e ela pediu socorro na casa de vizinhos, que acionaram a Polícia Militar. Conforme a vítima, o marido rasgou as roupas dela e a empurrou. O suspeito fugiu do local antes da chegada dos policiais. De acordo com a PM, na casa da vítima e do suspeito foram encontradas seis armas, entre elas revólveres, pistolas e espingardas, que foram levadas para a Central de Polícia Civil de Campina Grande. Ainda não há confirmação se o suspeito tem a permissão de posse de armas de fogo.
Três homens são presos suspeitos de envolvimento em assalto na rodoviária de Boqueirão
Três homens, de 20, 23 e 27 anos, foram presos em flagrante na tarde de terça-feira (21), suspeitos de estarem envolvidos em um assalto a um estabelecimento comercial situado no terminal rodoviário da cidade de Boqueirão, no Cariri da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, o assalto foi praticado por volta das 9h da manhã da terça-feira (21) por dois homens, que entraram no local e roubaram vários celulares, caixas de som portáteis, acessórios de celulares, e outros objetos. Segundo informações repassadas à polícia, os dois suspeitos fugiram em uma moto. Após o crime, a Polícia Militar recebeu informações de três homens que estariam na ponte de Cabaceiras, onde foram presos. Ao abordar os três suspeitos, a polícia flagrou com eles os objetos que foram roubados de manhã no comércio, a arma e a moto utilizadas no crime. Os homens foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil plantonista em Queimadas.
Governo tomará empréstimo externo para custear seguro-desemprego
O ministro da Economia, Paulo Guedes, está avaliando como obter mais recursos para arcar com o aumento no número de perdidos de seguro-desemprego. O ministério já busca em agências internacionais um financiamento de US$ 780 milhões para o programa, noticiou o jornal Folha de São Paulo. Cerca de 3,9 milhões de pessoas pediram seguro-desemprego ao governo no primeiro semestre.
Governo gastou muito menos do que anunciou para enfrentar pandemia
Cinco meses após o Brasil confirmar o primeiro caso de Covid-19, o governo gastou 46,5% dos recursos destinados ao controle da pandemia. Dos R$ 509,3 bilhões, foram pagos R$ 273,3 bilhões, segundo o Tesouro Nacional. A maior fatia está relacionada ao pagamento do ´coronavoucher´ (auxílio emergencial): R$ 121,9 bilhões. Com outras duas parcelas a serem pagas, o valor total estimado é de R$ 254,2 bilhões. Há gastos também com o auxílio a estados e municípios (R$ 39,9 bilhões), com programas para financiamentos (R$ 20,9 bilhões), com o financiamento para folha salarial de empresas (R$ 17 bilhões) e com o programa de redução da jornada e salário e suspensão de contratos (R$ 15,9 bilhões), elencou a revista Crusoé.
Paraíba registra mais de 1.100 novos casos de Covid-19 em 24h; mortes continuam aumentando
Nesta terça-feira, 21 de julho, a Paraíba registrou 1.164 novos casos de Covid-19 e 41 óbitos confirmados desde a última atualização, 04 deles ocorridos nas últimas 24h. Conforme o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES), 68.844 pessoas já contraíram a doença, 25.028 já se recuperaram e 1.558 faleceram. Até o momento, 202.723 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o Estado é de 50%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 54%. Em Campina Grande, estão ocupados 39% dos leitos de UTI adulto e no Sertão, 65% dos leitos de UTI para adultos. O índice de isolamento social foi de apenas 41,3%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%. Os casos confirmados estão distribuídos por 221 dos 223 municípios paraibanos: Água Branca (46); Aguiar (22); Alagoa Grande (651); Alagoa Nova (222); Alagoinha (622); Alcantil (29); Algodão de Jandaíra (4); Alhandra (481); Amparo (13); Aparecida (50); Araçagi (412); Arara (150); Araruna (194); Areia (233); Areia de Baraúnas (8); Areial (37); Aroeiras (139); Assunção (31); Baia da Traição (362); Bananeiras (114); Baraúna (122); Barra de Santa Rosa (33); Barra de Santana (73); Barra de São Miguel (31); Bayeux (1.169); Belém (554); Belém do Brejo do Cruz (16); Bernardino Batista (4); Boa Ventura (2); Boa Vista (62); Bom Jesus (8); Bom Sucesso (9); Bonito de Santa Fé (8); Boqueirão (243); Borborema (7); Brejo do Cruz (179); Brejo dos Santos (17); Caaporã (867); Cabaceiras (40); Cabedelo (2.166); Cachoeira dos Índios (57); Cacimba de Areia (7); Cacimba de Dentro (103); Cacimbas (41); Caiçara (321); Cajazeiras (1.045); Cajazeirinhas (13); Caldas Brandão (137); Camalaú (1); Campina Grande (9.196); Capim (131); Caraúbas (31); Carrapateira (28); Casserengue (169); Catingueira (17), Catolé do Rocha (215); Caturité (66); Conceição (190); Condado (105); Conde (567); Congo (42); Coremas (81); Coxixola (16); Cruz do Espírito Santo (249); Cubati (65); Cuité (138); Cuité de Mamanguape (89); Cuitegí (251); Curral de Cima (20); Curral Velho (1), Damião (7); Desterro (45); Diamante (4); Dona Inês (60); Duas Estradas (47); Emas (16); Esperança (355); Fagundes (73); Frei Martinho (5); Gado Bravo (77); Guarabira (2.955); Gurinhém (307); Gurjão (19); Ibiara (24); Igaracy (4); Imaculada (32); Ingá (645); Itabaiana (901); Itaporanga (75); Itapororoca (455); Itatuba (232); Jacaraú (185); Jericó (5); João Pessoa (18.002); Joca Claudino (2); Juarez Távora (226); Juazeirinho (133); Junco do Seridó (32); Juripiranga (347); Juru (16); Lagoa (4); Lagoa de Dentro (87); Lagoa Seca (517); Lastro (15); Livramento (59); Logradouro (112); Lucena (247); Mãe d’Água (16); Malta (32); Mamanguape (1.848); Manaíra (9); Marcação (139); Mari (779); Marizópolis (13); Massaranduba (255); Mataraca (146); Matinhas (65); Mato Grosso (10); Matureia (25); Mogeiro (116); Montadas (36); Monte Horebe (3); Monteiro (201); Mulungu (259); Natuba (47); Nazarezinho (18); Nova Floresta (39), Nova Olinda (10); Nova Palmeira (40); Olho D´Água (36); Olivedos (54); Parari (5); Passagem (30); Patos (2.207); Paulista (81); Pedra Branca (1); Pedra Lavrada (30); Pedras de Fogo (1.146); Pedro Régis (35); Piancó (112); Picuí (148); Pilar (225); Pilões (62); Pilõezinhos (193); Pirpirituba (168); Pitimbu (551); Pocinhos (86); Poço Dantas (4); Poço de José Moura (4); Pombal (247); Prata (3); Princesa Isabel (48); Puxinanã (222); Queimadas (768); Quixaba (26); Remígio (192); Riachão (45); Riachão do Bacamarte (199); Riachão do Poço (63); Riacho de Santo Antônio (20); Riacho dos Cavalos (8); Rio Tinto (754); Salgadinho (13); Salgado de São Felix (163); Santa Cecília (49); Santa Cruz (19); Santa Helena (17); Santa Inês (32); Santa Luzia (187); Santa Rita (1.800); Santa Terezinha (47); Santana de Mangueira (5); Santana dos Garrotes (10); Santo André (12); São Bentinho (35); São Bento (961); São Domingos do Cariri (41); São Francisco (28); São João do Cariri (78); São João do Rio do Peixe (132); São João do Tigre (5); São José da Lagoa Tapada (36); São José de Caiana (32); São José de Espinharas (12); São José de Piranhas (99); São José de Princesa (1); São José do Bonfim (53); São José do Brejo do Cruz (5); São José do Sabugi (183); São José dos Cordeiros (13); São José dos Ramos (173); São Mamede (35); São Miguel de Taipu (91); São Sebastião de Lagoa de Roça (158); São Sebastião do Umbuzeiro (5); São Vicente do Seridó (43); Sapé (716); Serra Branca (107); Serra da Raíz (14); Serra Grande (8); Serra Redonda (167); Serraria (85); Sertãozinho (82); Sobrado (152); Solânea (246); Soledade (116); Sossego (8), Sousa (930); Sumé (131); Tacima (99); Taperoá (54); Tavares (50); Teixeira (107); Tenório (14); Triunfo (29); Uiraúna (36); Umbuzeiro (59); Várzea (11); Vieirópolis (4); Vista Serrana (3), Zabelê (16). *Dados oficiais preliminares (fonte: SIM,e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 21/07, sujeitos a alteração por parte dos municípios. Dos 41 óbitos registrados, 5 deles ocorreram nas últimas 48h e os demais entre 05 de maio e 18 de julho. Sobre o local do óbito, 24,4% aconteceram em hospitais privados e 75,6% em hospitais públicos. Mulher, 84 anos, residente em Cabedelo. Hipertensa, portadora de doença hepática. Início dos sintomas em 14/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 20/07/2020. Mulher, 74 anos, residente em Guarabira. Hipertensa. Início dos sintomas em 03/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 20/07/2020. Homem, 81 anos, residente em Itapororoca. Início dos sintomas em 03/07/2020. Sem informação de comorbidade. Foi a óbito em hospital público no dia 20/07/2020. Mulher, 83 anos, residente em Mamanguape. Sem informação de comorbidade. Início dos sintomas em 04/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 20/07/2020. Mulher, 92 anos, residente em Santa Rita. Tabagista, portadora de cardiopatia e doença pulmonar. Início dos sintomas em 25/06/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 19/07/2020. Homem, 73 anos, residente em Bayeux. Diabético, portador de cardiopatia. Início dos sintomas em 10/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 18/07/2020. Mulher, 80 anos, residente em Mamanguape. Portadora de cardiopatia e síndrome de down. Início dos sintomas em 12/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 18/07/2020. Mulher, 76 anos,
Pais temem que os filhos abandonem escola após pandemia
Com a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus e a suspensão das aulas presenciais, 31% dos pais de alunos de escolas públicas do país temem que os filhos não continuem na escola. Além da necessidade de trabalhar, os responsáveis também apontam a falta de motivação como fator que pode levar ao abandono escolar. A pesquisa foi feita pelo Datafolha a pedido da Fundação Lemann e Itaú Social. Foram feitas 1.018 entrevistas com pais de 1.518 estudantes da rede pública de todas as regiões do país entre os dias 11 e 20 de junho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. Entre os pais que relatam o temor do abandono escolar, 71% afirmam que os filhos estão desmotivados para estudar durante a suspensão das aulas presenciais e 44% afirmam que o relacionamento em casa piorou no período. Para 80% deles também há dificuldade em manter uma rotina de estudos com as atividades a distância. Gomes conta que estava acompanhando diariamente as aulas, mas, com o trabalho, não tem mais tempo para fazer as atividades. Ele leva uma hora de transporte público para chegar à ótica e trabalha das 9h às 18h. “Chego em casa bem cansado e só quero descansar”. Ele diz que aos domingos, quando está de folga, faz algumas das atividades para não perder todo o conteúdo. Aluno do 2º ano do ensino médio na escola estadual Reverendo Jacques D’Avila, na zona sul da capital, ele já estudava no período noturno e quer terminar o ensino médio o quanto antes. “Vou me esforçar para me formar, mas preciso trabalhar. Esse dinheiro ajuda lá em casa e é com ele que eu consigo comprar o que quero”. Patrícia Guedes, gerente de Pesquisa do Itaú Social, avalia que o risco do aumento do abandono escolar no país é grande já que o distanciamento dos colégios com os alunos impede ações preventivas, que antes aconteciam com as aulas presenciais. “O primeiro sinal de alerta para a evasão escolar é o aluno faltar às aulas. Isso acende um sinal amarelo para os professores, que procuram meios de conversar com o estudante, entender o problema. Agora, eles não sabem se o aluno não está fazendo as atividades porque perdeu o interesse, porque está trabalhando ou por não ter acesso”, diz. Dados da PNAD Contínua da Educação 2019 mostram que 20% dos 50 milhões de jovens de 14 a 29 anos no país estão fora da escola ainda que não tenham concluído a educação básica. A maioria afirma ter parado de estudar porque precisava trabalhar ou por falta de interesse. Especialistas e gestores de educação temem que a pandemia intensifique a saída de alunos da educação básica. “Ainda que as aulas remotas estejam chegando à maioria dos estudantes, eles estão se desmotivando pelo longo prazo que essa situação está se estendendo. Nas famílias há uma sensação de que este é um ano perdido para o ensino”, diz Daniel de Bonis, diretor de Políticas Educacionais da Fundação Lemann. A pesquisa mostra que entre maio e junho aumentou o número de alunos que estão recebendo algum tipo de atividade não presencial durante a pandemia – subiu de 74% para 79%. Ainda assim, 47% dos pais afirmam não achar que os filhos estão preparados para concluir a série atual. Para 73% dos pais deveria haver aulas aos sábados e 72% avalia que o ano letivo deveria ser prorrogado até 2021. “Há um sentimento de desalento entre as famílias por achar que os filhos não estão aprendendo tanto quanto deveriam. O lado positivo, no entanto, é que elas estão preocupadas com a aprendizagem, querem que haja uma compensação por esse período de restrições”. Amanda Muniz, 17, também começou a trabalhar durante a pandemia depois que a mãe, professora de educação infantil na rede particular, ficou desempregada. A jovem não conseguia acompanhar as aulas online por não ter internet e, com o tempo disponível, passou a fazer doces para vender no bairro em que mora, em São Luís, no Maranhão. “Minha mãe perdeu o emprego e não conseguiu o auxílio emergencial. Até ela conseguir um novo emprego vou continuar fazendo as trufinhas de chocolate porque com elas a gente consegue entre R$ 40 e R$ 50 por mês, já ajuda bastante em casa”, conta. Quando as aulas presenciais voltarem, ela quer conciliar o trabalho com os estudos. “Mas se não der, eu continuo no próximo ano. Se eu perder o ano tudo bem, porque quero recuperar o conteúdo que perdi agora”, diz a jovem, que está no 2º ano do ensino médio.
Garantia-Safra autoriza pagamento para agricultores de quatro municípios paraibanos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta sexta-feira (17), a Portaria nº 26, que determina o pagamento do benefício do Garantia-Safra, encerrando o ciclo 2018/19. Neste mês de julho, 60.170 agricultores, de 78 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, tiveram a autorização para recebimento do benefício, valor em torno de R$ 51 milhões. Na Paraíba foram autorizados a receber quatro municípios, Cabaceiras, Caraúbas, Prata e São Sebastião de Lagoa de Roça. O benefício será realizado integralmente, em parcela única de R$ 850, em decorrência do estado de calamidade pública e as medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Normalmente, o benefício é pago em cinco parcelas. Com o lançamento do serviço Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra, na plataforma Gov.br, os agricultores que aderiram ao programa, e que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios com autorização para pagamento no mês de julho/2020, devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020 para regularização do benefício. Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, e verificar o motivo do bloqueio através da notificação que consta no perfil. O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto o bloqueio. A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais.
Prefeitura de São João do Tigre entrega fardamentos aos profissionais do Criança Feliz
A Prefeitura de São João do Tigre continua valorizando o assistencialismo social.Mesmo durante o período agudo da pandemia, as ações da secretaria de desenvolvimento social foram mantidas e adaptadas de forma a manter os vínculos com os usuários.Com as medidas de flexibilização, aos poucos, a equipe da secretaria tem buscado a retomada de ações, sempre respeitando as medidas de prevenção ao coronavírus.Além disso, outras ações são realizadas de forma constante, incentivando a qualidade dos serviços.Esta semana, o secretario municipal Elisandro de Andrade confirmou a sequencia da entrega de fardamentos de todos os programas sociais.Desta vez foram beneficiados os profissionais do Programa Criança Feliz.
Sonho da implantação da energia elétrica no Conjunto Paulo Figueredo em SS do Umbuzeiro começa a se tornar realidade
O tão aguardado sonho da instalação da rede que levará energia elétrica ao conjunto Paulo Figueredo começa a se tornar realidade graças ao empenho da gestão municipal.A ação era uma grande reivindicação dos moradores do local, e foi viabilizada graças à luta da atual administração, que não mediu esforços, inclusive tendo mantido audiências com o Diretor Presidente da empresa, Ricardo Charbel. Agora, o sonho começa a tomar forma com o início da instalação da rede para a iluminação do acesso ao conjunto.“É um sonho e um compromisso que se tornam realidade. Agradeço pelo o apoio do nosso deputado Federal Efraim Filho, a à direção da ENERGISA pela agilidade com o qual o pleito foi atendido”, disse o prefeito Adriano Wolff.
Hospital e Maternidade Santa Filomena, em Monteiro, receberá aparelhos de ultrassom
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, está entregando aparelhos de ultrassom para sete hospitais da rede estadual, possibilitando a ampliação do atendimento nos municípios de Pombal, Monteiro, Queimadas, Guarabira, Itaporanga, Picuí, Catolé do Rocha e regiões circunvizinhas. A tecnologia do aparelho de ultrassom permite o diagnóstico por imagem de forma segura e não invasiva em pacientes adulto, pediátrico e neonatal, para o diagnóstico de agravos em diversas áreas da medicina. De acordo com o secretário de estado da saúde, Geraldo Medeiros, esta ação reflete o fortalecimento da regionalização da saúde na Paraíba. “O aporte de aparelho de ultrassom para estas cidades permitirá uma agilidade no diagnóstico não só das doenças abdominais como as ginecológicas, tornando essas urgências de diagnóstico mais rápido, com tratamento mais eficiente, evitando complicações e salvando vidas. Este investimento é um benefício incalculável para estas regiões, que há tempos necessitavam de um equipamento de última geração”, enfatizou o secretário. O tipo de aparelho em questão será destinado para diagnósticos ginecológicos, obstétricos, vasculares, cardiológicos, abdominais, de pequenas partes (mama, tireóide, testículos, etc), abdominais, urológicas e musculoesqueléticas com base de rodízios. Para a diretora do Hospital Regional de Catolé do Rocha, Thais Medeiros, muitas pessoas só têm acesso a este tipo de exame por meio do serviço público. “Para nós do Hospital de Catolé do Rocha, o equipamento chega num excelente momento, especialmente porque damos suporte a cerca de dez municípios vizinhos, o que corresponde a uma média de 110 mil pacientes atendidos por ano”, pontuou Os aparelhos de ultrassom são distribuídos em sete hospitais do Estado: Hospital Regional de Pombal; Hospital e Maternidade Santa Filomena, em Monteiro; Hospital Geral de Queimadas; Hospital Regional de Guarabira; Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva, em Itaporanga; Hospital Regional de Picuí; Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha. Cada aparelho custa R$ 127 mil e a aquisição foi feita com recursos oriundos de emenda da bancada paraibana.
Secretaria de Saúde de Monteiro realiza ação no bairro da Vila Santa Maria
O município de Monteiro, no Cariri paraibano, recebeu na manhã desta segunda-feira, 21, um mutirão ofertando serviços de aferição de pressão arterial, glicemia, temperatura, e realização de teste rápido para o diagnóstico da Covid-19. Segundo a Secretaria de Saúde do Município, foram realizados 300 testes rápidos em um posto de atendimento na Academia da Saúde do bairro Vila Santa Maria. A iniciativa vai passar por outros bairros da cidade. O atendimento no posto começou por volta das 8h com o auxílio das equipes de enfermagem e agentes de saúde e foi realizado por ordem de chegada. Profissionais da saúde organizaram a fila para evitar aglomerações. Após o teste, todos foram atendidos por médicos e enfermeiros. “Quando a pessoa testa positivo ela vai pro médico. O profissional passa a medicação, se necessário, e passa as orientações. Caso ateste negativo, o paciente passa pela enfermeira e recebe todas as orientações de cuidado em relação ao coronavírus”, explicou Viviane Ferreira, Secretária executiva de Saúde. De acordo com as informações repassadas pela secretaria, dos 300 exames realizados, a três registraram positivo. Monteiro conta com 68 casos em investigação, 1166 descartados, 199 casos positivos, 125 recuperados e 72 casos ativos. Foram registrados no município 02 óbitos pelo Covid-19. “Trata-se de mais uma ação da Secretaria de Saúde no combate à pandemia com objetivo de detecção e busca ativa dos casos de COVID 19. Os testes rápidos têm sido um importante equipamento para nos auxiliar na avaliação da circulação viral na cidade. Monteiro foi uma das cidades do interior que saíram na frente com diversas ações e medidas, mesmo sendo um município de grande em extensão, estamos batalhando diariamente para minimizarmos o risco de disseminação do vírus e salvarmos vidas”, destacou a diretora da Atenção Básica, Fabiana Ferreira. Enfrentamento A Prefeitura vem realizando uma série de medidas de combate ao coronavírus, como a estruturação da rede para atendimento dos pacientes com Covid-19, reformulação de leitos do Hospital Regional Santa Filomena com respiradores para atender a demanda da pandemia. Além das ações como: Barreiras Sanitárias, Fiscalizações contra aglomeração e oferta de máscaras e álcool gel. Outras ações que estão sendo fundamentais neste processo, diz respeito ao Centro de Testagem, além da celebração de parcerias com diversos órgãos e entidades para distribuição de kits de higiene.
Prefeita de Monteiro sanciona lei que suspende cobrança dos empréstimos dos servidores
A prefeita Anna Lorena sancionou o Projeto de Lei que dispõe sobre a suspensão pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, o desconto dos empréstimos consignados no contra cheque dos servidores públicos municipais, ativos inativos e pensionistas.O pedido feito pela gestora municipal, classificado como de grande importância para o Município, o mesmo foi apreciado em regime de urgência e deferido, mas, por questões legais a iniciativa só pode ser sancionada agora.“É público e notório o grave problema econômico causado pela pandemia do COVID-19, e por intermédio da proposição, buscamos amenizar o prejuízo causado aos servidores públicos, para que possam destinar a renda que estaria inicialmente para o pagamento das parcelas de possíveis empréstimos consignados existentes para o incremento das necessidades básicas primordiais que aumentaram exponencialmente nos dias atuais”, argumenta a prefeita.O desconto acontecerá mediante solicitação. Os interessados devem procurar a secretaria de administração que fica no prédio da Câmara Municipal para protocolar o referido requerimento.Ascom PMM
Caixa diz que bloqueou ‘milhares’ de contas de auxílio e FGTS
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse hoje que “centenas de milhares” de poupanças digitais no aplicativo Caixa Tem foram suspensas por suspeita de fraude. As poupanças são usadas pelo banco para depositar o auxílio de R$ 600 e o FGTS emergencial. Quem teve a conta bloqueada, portanto, não consegue acessar esse dinheiro. Guimarães afirmou que os prejudicados terão que comparecer a uma agência da Caixa e apresentar documento de identificação para provarem que realmente são os titulares da poupança digital. O desbloqueio aconteceria em poucos minutos. Os trabalhadores que fizeram uma atualização do aplicativo Caixa Tem, que permite o acesso às poupanças, relataram ter recebido o aviso para procurar uma agência da Caixa. Em entrevista ao site InfoMoney, Guimarães declarou que hackers usaram os aplicativos do banco para tentar receber indevidamente o auxílio emergencial em nome de outras pessoas, sobretudo no começo de maio.