Açude na zona rural de São José dos Cordeiros entra na reta final de sua construção
A população de São José dos Cordeiros está prestes a receber mais uma histórica obra. As obras do açude do Cazuzinha foram retomadas e já em estado avançado, o manancial deve ficar pronto nos próximos meses beneficiando diretamente a população de 20 comunidades rurais. Segundo informações do prefeito Jefferson Roberto, a empresa acabou de realizar a colocação de pedras na parede do açude e está concluindo a construção da comporta, além da instalação das calhas. Em seguida começa a fase final da obra que será a construção do sangradouro. O açude do Cazuzinha representa um investimento de R$ 2.500.000,00, através de uma parceria do município com o Governo Federal, por meio da articulação do deputado federal Wellington Roberto. A obra já conta com mais de 80% de sua execução e o prefeito Jefferson Roberto espera entregá-la até o final de seu governo.
Monteiro confirma de uma só vez 21 novos casos de Covid-19 e município passa a contabilizar 220 casos da doença
A Prefeitura de Monteiro, através da Secretária de Saúde, divulgou no final da tarde desta terça-feira, 21, mais um boletim epidemiológico do COVID – 19, confirmando o aumento de 21 novos casos confirmados da doença nas últimas 24 horas. Os novos casos tratam-se de 09 (nove) pacientes de 2, 4, 6, 12, 25, 43, 44, 50, e 53 anos, sexo masculino e 12 paciente de 01, 21, 24, 33, 38, 43, 46, 55, 57, 62, 70 anos (2), sexo feminino. Todos permanecem em isolamento domiciliar, acompanhados pela Vigilância em Saúde do Município. O município contabiliza atualmente um número considerável de 220 casos confirmados do novo coronavírus. Registrando também 84 casos suspeitos que se encontram sob investigação. Monteiro conta com 136 pacientes que já receberam alta médica e estão recuperados. A unidade municipal de saúde informa sobre a importância de toda população seguir as orientações do distanciamento social, o uso de máscaras, a higienização das mãos e objetos com álcool 70% e demais medidas apresentadas pela Secretaria de Saúde. De Olho no Cariri
Município de Sumé deve adotar medidas de acolhimento para crianças e adolescentes
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Sumé para que o Município promova o acolhimento de todas as crianças e adolescentes, que se encontram sob medida protetiva aplicada pelo Conselho Tutelar, ou por determinação judicial, através de instituições regionalizadas ou mediante convênios com municípios vizinhos e próximos, providenciando o seu custeio enquanto perdurar a situação e não tiver sido criado o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito daquele Município, sob pena de aplicação de multa diária e pessoal ao gestor. A decisão da desembargadora, que negou o pedido do Município de Sapé para suspender a decisão de 1° Grau, foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0809516-22.2020.8.15.0000. No recurso, o Município alega que a medida concedida em primeiro grau afronta o princípio da separação dos poderes, em sua forma tripartite, que visa garantir, a cada um dos poderes, autonomia, independência e harmonia entre si. Ao julgar o Agravo, a desembargadora destacou que o período de pandemia do novo coronavírus agrava, ainda mais, a situação das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, o que justifica a manutenção da medida de urgência concedida em 1º grau. Ela observou que inúmeras foram as tentativas do Ministério Público na busca de encontrar solução para resolver a grave situação constatada, sendo que todas foram infrutíferas, tendo o gestor municipal se negado a celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Não se pode olvidar que cabe ao Poder Judiciário analisar a legalidade do ato administrativo, quando, como no caso dos autos, o ente político descumprir os encargos político-jurídicos que sobre ele incide de maneira a comprometer com a sua omissão, a eficácia e a integridade de direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, mormente quando tomadas em favor de medidas protetivas para as pessoas em maior vulnerabilidade durante este período”, destacou. Para a desembargadora, não há que se falar em violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Poder Público Municipal não tem implementado as medidas protetivas à criança e ao adolescente previstas na Constituição e na legislação infraconstitucional. “Tais providências, de políticas públicas, deveriam ser efetivadas voluntariamente pelo administrador municipal, mas, não, tão somente após iniciativa do Ministério Público a compeli-lo, através de determinação do Poder Judiciário, a observar as prescrições legais e constitucionais”, frisou.
Dois homens são encontrados mortos com sinais de violência em cidade do Cariri paraibano
Dois homens foram encontrados mortos na tarde de domingo (19), na zona rural do município de Alcantil, no Cariri da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, os corpos tinham sinais de execução e estavam semi-carbonizados. Segundo a polícia, as vítimas foram encontradas no Sítio Serra Verde e o caso pode ter ligação com a disputa do crime organizado no estado do Pernambuco. O delegado Ilamilto Simplício informou que os homens ainda não foram identificados e, segundo informações de testemunhas à polícia, as vítimas não são pessoas conhecidas na região. “Por não serem conhecidas, nos leva a acreditar que podem ser pessoas do estado de Pernambuco”, disse. A Polícia Civil da Paraíba deve investigar o caso.
Prefeitura de Sumé trabalha em busca de recursos para revitalização do Cine Teatro
O prefeito Éden Duarte vem trabalhando em conjunto com diversos parceiros e atores locais pela busca da reativação do Cine Teatro Municipal. Para isso, o prefeito conta também com o auxílio do produtor cultural, Paulo Braz — um filho de Sumé, que mora no Recife desde os 11 anos de idade, é amante da cultura e um entusiasta pela volta do Cine Teatro do município. Ao perceber que a atual gestão tem dado total apoio a cultura local, com a realização de eventos nesse sentido, Paulo Braz disse que procurou o prefeito Éden, que por sua vez sinalizou total interesse em restaurar o Cine Teatro. “Inclusive ele veio pessoalmente conversar comigo aqui no Recife. A partir desse encontro houve a motivação para o início do trabalho no projeto”, afirmou o produtor cultural. Para Éden, a reativação do Cine Teatro é de fundamental importância para a cultura local, além de se tratar de um grande patrimônio histórico do município. O prefeito afirmou que apesar dos desafios enfrentados, está vencendo todas as etapas. Ele disse também que já se renuiu algumas vezes no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) para tratar sobre o assunto. “Estamos trabalhando em conjunto com a secretaria de Educação, a cineasta Ana Célia, João Paulo Miranda e a sociedade sumeense. Contratamos uma equipe de arquitetos e profissionais do ramo para viabilizar, aprovar o projeto e conseguir recursos para que possamos fazer a revitalização dessa obra tão sonhada pelo nosso povo”, declarou o prefeito. A equipe responsável pela elaboração do projeto é composta por dois engenheiros e um consultor técnico especialista em restauração em bens culturais. Eles estiveram em Sumé semana passada para fazer um levantamento técnico das condições do prédio, e posteriormente, elaborar um projeto para aprovação junto à Lei Rouanet. “Estamos aproveitando o projeto de conclusão de curso do arquiteto sumeense Juan Diniz, que servirá de base para restaurar a edificação. A partir disso, eu vou me empenhar com o amor que tenho pela cidade e com a minha capacidade para tornar esse sonho realidade”, afirmou Paulo Braz.
Prefeito Éden Duarte assina ordem de serviço para construção de UBS no sítio Terra Vermelha
O prefeito Éden Duarte assinou nesta terça-feira (21), na comunidade de Terra Vermelha, a ordem de serviço para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região. Na assinatura, o prefeito esteve acompanhado da secretária de saúde, Alessandra Regina, do vereador Daniel Lêla, que representou a Câmara de Vereadores e de conselheiros do Orçamento Democrático Municipal. Na oportunidade, a Secretaria de Saúde ofertou serviços médicos para a população da região, seguindo as recomendações de prevenção ao coronavírus. A obra será executada com recursos próprios da Prefeitura de Sumé, no valor de R$ 146 mil. Além disso, atende também demanda apresentada pelos moradores durante as plenárias do Orçamento Democrático Municipal de 2019. A unidade de saúde de Terra Vermelha irá beneficiar 147 famílias, aproximando ainda mais a população dos atendimentos em saúde com uma melhor assistência e mais rapidez. A unidade vai atender: Terra Vermelha, Tigre, Chorão, Pedra D’água, Gregório, Conceição de Cima, parte do sítio abertas, Riachão de Cima, Poço da Pedra e Poço do Quinca. O presidente do Conselho Municipal do Orçamento Democrático, Wanderley Paulo, parabenizou o prefeito Éden Duarte por atender as demandas votadas nas plenárias do ODM. “É um grande motivo de alegria para nós, em todas as regiões do município tem uma ação do governo que foi solicitada através da população”, declarou. A secretária de saúde, Alessandra Regina, disse que a população ganha um grande investimento. “Essa população tinha atendimento médico em um lugar inadequado, improvisado, mas agora isso tá sendo corrigido e as pessoas terão atendimento de qualidade e humanizado com este novo prédio,” disse. O prefeito Éden reafirmou seu compromisso com a saúde de Sumé. “Estamos investindo muito em melhorias no município, nosso objetivo é ofertar um serviço de qualidade para a população e condições de trabalho para nossos profissionais”, disse. A Prefeitura de Sumé entregou este ano, a Unidade de Saúde do sítio Carnaúba, fez melhorias nas unidades da zona urbana e rural e anunciou a construção de uma UBS para o bairro Renascer. Ascom
Bolsonaro sanciona lei que permite retorno de sorteios na TV
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão no país, que estavam proibidos desde o final dos anos 90. O texto, publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União estabelece regras acerca da distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, realizada por concessionárias. Também autoriza a distribuição de brindes por meio de concurso por organizações da sociedade civil da área de educação, saúde, cultura, assistência social, entre outros. Pela nova legislação, fruto da edição da Medida Provisória Nº 923/2020 em março, que foi aprovada pelo Congresso, a distribuição de prêmios poderá ocorrer não só via telefone, mas por outros meios eletrônicos, como sites e aplicativos. Os sorteios não poderão ser feitos por bingos ou por operações de jogos de azar. Também ficaram proibidas a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro. Os prêmios também não poderão ser distribuídos por organizações com interesse político-partidário ou eleitorais. Entre os vetos está a participação nos sorteios por telefone e a distribuição de prêmios gratuitos sem autorização do poder púbico. “Sem autorização, não é possível a adoção de práticas de proteção nem de mecanismos de controle de Estado que fiscalizem crimes como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal”, informou o Palácio do Planalto. Segundo o Ministério da Economia, neste período de crise econômica, a lei representa uma alternativa importante para as emissoras de televisão aberta, uma vez que torna o mercado mais competitivo com impactos para a economia e geração de emprego.
Ministério da Saúde fixa prazo para que laboratórios enviem dados de testes aplicados
Segundo membros do ministério, a ideia é ampliar o monitoramento de todos os testes aplicados no país. A avaliação deles é que, embora a notificação de casos de Covid-19 já fosse obrigatória, faltavam regras específicas de como devem ser enviadas as informações de resultados de exames e modelos diferentes eram usados pelos estados. A pasta também vê necessidade de maior controle desses dados. A portaria que obriga a notificação foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o texto, todos os resultados de testes de diagnóstico para detecção da Covid-19 devem ser notificados, “sejam positivos, negativos, inconclusivos e correlatos, qualquer que seja a metodologia utilizada”. Os resultados devem ser notificados em até 24 horas por meio de registro na Rede Nacional de Dados em Saúde, plataforma que integra sistemas do ministério. Laboratórios que não informarem os dados estão sujeitos a advertência, multa ou até mesmo interdição, entre outra medidas. A portaria dá prazo de 15 dias para adequação. A medida ocorre em meio a reclamações de que nem todos os laboratórios privados enviavam dados à pasta. Associações reúnem grandes redes negam. Membros da pasta também se queixavam de que alguns estados usavam sistemas próprios para controle de dados dos testes aplicados na rede pública, o que dificultava o monitoramento. Até o momento, já foram aplicados no país ao menos 2,2 milhões de testes do tipo RT-PCR, que verifica a presença de material genético do vírus em amostras e é considerado o padrão ouro para o diagnóstico da infecção aguda. Deste total, 1,3 milhões foram feitos na rede pública e 945 mil na rede privada. Segundo o ministério, também foram aplicados ao menos 2,9 milhões de testes rápidos, que visam verificar a presença de anticorpos mas apresentam mais problemas, nas redes pública e privada. A pasta não tem divulgado o total específico da rede pública. A diretora-executiva da Abramed, que reúne 26 laboratórios privados, Priscila Franklin Martins, nega ausência de notificação de dados, mas aponta dificuldades ocorridas nos últimos meses. Segundo ela, inicialmente, os dados eram enviados às secretarias municipais de saúde, que notificavam o ministério, mas havia atrasos nesse processo. Com isso, a notificação passou a ser feita diretamente pelos laboratórios privados. “Mas ainda existem questões técnicas a serem resolvidas”, diz ela, que reclama de dificuldade com os sistemas e da exigência de dados que considera excessivos para notificação. “Pedem alguns dados que não temos, como o celular do médico que realizou o exame. Estamos conversando com o governo para padronizar esses dados. Já tem laboratório notificando, mas havia problemas técnicos que precisavam ser solucionados que emperravam essa notificação”, afirma. Questionado sobre os problemas alegados pelos laboratórios, o ministério não respondeu até o momento.
Auxílio emergencial: Mais de 700 mil receberão 1ª parcela amanhã
A Caixa vai creditar a primeira parcela do auxílio emergencial para 721.337 beneficiários a partir de amanhã (22), para os nascidos em janeiro. Os beneficiários entram no ciclo 1 do novo calendário de pagamento, que passou a ser organizado em ciclos de crédito na poupança social digital e saque em espécie. Os beneficiários que vão receber a primeira parcela do auxílio emergencial no ciclo 1 fizeram o cadastro entre 17 de junho e 2 de julho. O crédito e o saque são escalonados pelo mês de aniversário. Segundo esse calendário, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.
Covid-19: resultados de testes irão para o Ministério da Saúde
Todos os resultados de testes de diagnóstico para detecção do novo coronavírus (covid-19) feitos em laboratórios das redes pública e privada terão de ser notificados ao Ministério da Saúde (MS). A obrigação está prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (21). A portaria 1.792 altera uma outra portaria, publicada em março deste ano (a de número 356). Ela é válida tanto para resultados positivos como negativos, inconclusivos e correlatos “qualquer que seja a metodologia utilizada”. Ainda segundo a portaria, a notificação deverá ser feita no prazo de 24 horas, contado a partir do resultado do teste, “mediante registro e transmissão de informações na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS)”. Notificação Caberá aos gestores e responsáveis pelos respectivos laboratórios fazer a notificação. A fiscalização ficará sob a responsabilidade do gestor de saúde local. O não cumprimento das determinações pode configurar infração sanitária, além de acarretar na aplicação de penalidades como advertência, multa ou interdição do estabelecimento. Foi dado aos laboratórios prazo de 15 dias, contados a partir da publicação da portaria, para fazerem as adequações necessárias relativas ao uso da rede RNDS. A solicitação de uso dessa rede pode ser feita por meio do endereço eletrônico. A documentação técnica e de suporte para eventuais dúvidas sobre o uso da rede está disponibilizada no endereço eletrônico.
Nuvem de gafanhotos se reaproxima do Brasil e bombardeio de agrotóxico gera apreensão
Uma nuvem de gafanhotos voltou a se aproximar do Brasil e do Uruguai nos últimos dias e tem causado preocupação. Autoridades brasileiras consideram que a principal forma de combater o problema é por meio do despejo de agrotóxico em direção aos insetos. Especialistas, porém, avaliam que o método é extremamente prejudicial. De acordo com o Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa, na sigla em espanhol), uma agência do governo argentino, a nuvem de gafanhotos atualmente está na província de Entre Ríos, na Argentina, nas proximidades com o Rio Grande do Sul e o Uruguai. A alta temperatura do último fim de semana na Região Sul do Brasil, segundo especialistas, favoreceu o deslocamento dos insetos. A estimativa é de que os gafanhotos, da espécie Schistocerca cancellata, estejam a cerca de 120 quilômetros do município gaúcho de Barra do Quaraí — uma das menores distâncias desde os primeiros alertas sobre o tema. Os gafanhotos chegaram à Argentina a partir do Paraguai, em meados de maio. Hoje, há nuvens dos insetos nos dois países, atacando lavouras nas regiões. Uma nuvem de gafanhotos pode destruir plantações. Eles se alimentam de qualquer material vegetal e podem comer o equivalente a algo entre 30% a 70% de seu peso, em algumas situações essa taxa pode subir para 100%. No fim de junho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento alertou sobre a nuvem de gafanhotos que avançava em direção ao Uruguai e ao Sul do Brasil. Um mês depois, a pasta não descarta a possível chegada da nuvem de insetos ao Brasil. No entanto, diz que é mais provável que ela siga para o Uruguai. “No momento, não há nada que faça entender que a nuvem vá entrar no Brasil. Estamos acompanhando essa questão diariamente. A nuvem segue a mesma direção que tinha antes e, provavelmente, vai chegar ao Uruguai”, afirma a coordenadora-geral de proteção de plantas da Secretaria de Administração Agropecuária, Graciane Castro. No fim do mês passado, o Ministério da Agricultura declarou estado de emergência fitossanitária no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Estados que podem ser atingidos pelos insetos. Essa medida, que tem duração de um ano, permite a contratação de pessoal por tempo determinado e autoriza a importação temporariamente de defensivos agrícolas para combater os gafanhotos. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, o plano de combate aos insetos pode contar até, caso necessário, com cerca de 400 aviões para aplicar o agrotóxico contra a nuvem. Para especialistas, o uso de agrotóxico é extremamente inadequado para enfrentar os gafanhotos. Eles afirmam que a medida pode causar sérios danos às pessoas e ao meio ambiente. A nuvem de gafanhotos O Senasa afirma que, apesar de ser rural, a nuvem pode se tornar urbana e chegar a vilas e cidades. Porém, os gafanhotos não afetam a saúde humana ou dos animais, pois se alimentam somente de material vegetal e não são vetores de nenhum tipo de doença. Na área rural, os insetos podem afetar intensamente a atividade agrícola, e, indiretamente, a pecuária, porque se alimentam de recursos usados nesta atividade. Eles também causam danos à vegetação nativa. Estudos apontam que pode haver 40 milhões de gafanhotos em cerca de 1 km². Segundo o governo argentino, a praga migratória pode viajar até 150 quilômetros em um único dia. O controle da nuvem é considerado complexo justamente em razão da grande capacidade de voo desses insetos. O governo argentino usou aviões com agrotóxicos para combater a nuvem, que chegou ao país por volta de 21 de maio. Apesar de a medida ter reduzido a quantidade de insetos, foi insuficiente para destruir completamente a nuvem de gafanhotos, que afetou duramente plantações em províncias argentinas como Santa Fé, Formosa e Chaco. Uma das dificuldades enfrentadas pelo governo argentino é que os insetos costumam ficar em locais de difícil acesso, o que prejudica o monitoramento diário. Dias atrás, a nuvem se deslocou da província de Corrientes para Entre Ríos, no sul da Argentina. A alta temperatura na região, segundo autoridades locais, facilitou a locomoção dos insetos. Chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Ricardo Felicetti afirma que as autoridades do Estado estão atentas para uma possível chegada da nuvem à região nos próximos dias. “Até quarta-feira, as condições de alta temperatura (em Barra do Quaraí) podem influenciar a movimentação da nuvem. Mas não podemos afirmar que a nuvem vai ingressar no país. Ela pode tomar distintas direções. Porém, admitimos que pode acontecer esse ingresso”, diz Felicetti à BBC News Brasil. O principal temor dos produtores da região é que a nuvem de gafanhotos prejudique ainda mais as plantações, após um período de verão frustrado pela seca. Felicetti afirma que foi criada uma rede de vigilância sobre o tema no Estado, com auxílio em diversos municípios. “Se houver um surto de gafanhotos na região, vamos atuar rapidamente”, declara. “A nuvem tem muita mobilidade, então temos que agir rápido. Temos parcerias com diferentes entidades rurais para aplicação aérea e terrestre de defensivo para combatermos os gafanhotos”, acrescenta Felicetti. Segundo ele, há 70 aviões disponibilizados pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) para aplicar agrotóxico. Felicetti afirma ainda que o Estado do Rio Grande do Sul tem uma frota de 400 aviões que podem ser usados, caso necessário, para aplicar agrotóxico contra a nuvem de insetos. “Isso vai depender da necessidade. Todas as aeronaves do Estado foram disponibilizadas”, revela. Ele afirma que o agrotóxico utilizado para conter a possível chegada da nuvem de gafanhotos terá baixo impacto e será utilizado com cautela. Segundo ele, o produto será aplicado por via aérea e terrestre, apenas em áreas onde não haja residências, rios ou animais, para evitar riscos para a população local e para não contaminar áreas preservadas. “Esses produtos já eram usados contra a praga, mas no verão. Como estamos diante de uma situação que não é habitual, também liberaram os defensivos no atual período”, diz. “O uso dos defensivos é a única forma
Enxame de abelhas ataca grupo de dez pessoas em Queimadas e vítimas são socorridas a hospital
Dez pessoas deram entrada no Hospital de Trauma de Campina Grande nesta terça-feira (21), após sofrerem picadas de abelhas. De acordo com informações do hospital, o caso aconteceu no sítio Queimadas de Ema. Dez pessoas, com faixa etária entre 19 e 91 anos, foram atendidas com estado de saúde considerado estável. Dos dez pacientes internados, quatro já receberam alta. O idoso de 91 anos foi a vítima que sofreu mais picadas.
Último dia para matrículas na primeira chamada do Sisu
Estudantes convocados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm somente até hoje (21) para fazer a matrícula na instituição para a qual foi selecionado. Hoje também termina o prazo para os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas declararem interesse na lista de espera das vagas remanescentes. Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado dessa etapa será divulgado pelas instituições na próxima sexta-feira (24). A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscritos. Esta é a primeira vez que há vagas pelo programa em cursos de graduação e ofertados na modalidade de ensino a distância. Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. Lista de espera Para participar, o processo é simples, mas não automático. O estudante interessado deve acessar o Boletim do Candidato, no site do Sisu, e na tela da primeira opção de curso, clicar em “participar da lista de espera”. Em seguida, uma mensagem de confirmação será emitida pelo sistema. A partir daí, os selecionados devem ficar atentos aos prazos, procedimentos e documentos exigidos para não perderem o prazo de matrícula.
Guedes entrega hoje ao Congresso proposta de reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional. No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira parte da proposta de reforma tributária. Em transmissão ao vivo promovida por uma corretora, ele informou que pretende ir à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entregar uma versão fatiada do texto sem o imposto sobre pagamentos eletrônicos, que ficaria para uma segunda etapa. Reforma Segundo Paulo Guedes, a primeira parte da proposta do governo sobre a reforma tratará apenas a unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O texto do governo será unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na comissão mista desde o início do ano. O IVA dual prevê a unificação de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro explicou que, no nível federal, o IVA fundirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Temos que começar pelo que nos une. Vamos começar com o IVA dual. Vamos acabar com o PIS e a Cofins. Isso já está na Casa Civil”, disse o ministro. Ele não explicou o que será feito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e do Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.
Governo da Paraíba sanciona lei que amplia medidas de prevenção à gravidez durante pandemia do Coronavírus
O Governo da Paraíba sancionou a lei que amplia medidas de prevenção à gravidez durante pandemia do Coronavírus. A Lei 11746 de autoria da deputada Estela Bezerra foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (21). De acordo com a publicação, a Secretaria de Estado de Saúde deverá ampliar a disponibilização de métodos anticoncepcionais, inclusive os métodos de longa duração, às mulheres que considerarem seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde que adverte sobre a gravidez enquanto durar a pandemia do Covid-19, em decorrência do enquadramento das gestantes e seus bebês como parte do grupo de risco. A Secretaria Estadual de Saúde poderá ampliar excepcionalmente as validadesdas receitas de métodos anticoncepcionais enquanto durar a pandemia do Covid-19, ressalvados os casos em que o método contraceptivo acarretar risco de saúde para a mulher. O Estado deverá firmar convênios com outras instituições públicas e/ou privadas, visando a ampliação do acesso a métodos contraceptivos, caso haja escassez dos medicamentos contraceptivos durante a pandemia do Covid-19.
Morre aos 72 anos o paraibano Pinto do Acordeon
Morreu na madrugada desta terça-feira (21), aos 72 anos o paraibano Pinto do Acordeon. O cantor estava em São Paulo e lutava contra um câncer na bexiga. De acordo com informações, o corpo de Pinto do Acordeon deve chegar à Paraíba ainda nesta terça-feira, onde será velado e enterrado. Nas redes sociais, a morte de Pinto do Acordeon foi dita como ” a partida de um grande mestre, de um grande pai, avô e amigo”. “É com grande pesar que venho anunciar a partida de um grande mestre, de um grande pai, avô e amigo. O céu hoje recebe uma grande estrela, foi-se mestre Gonzaga, foi-se mestre Sivuca, foi-se mestre Domingos e agora o céu recebe esse grande ídolo, Pinto do Acordeon. Que estará eternizado em nossos corações e em sua grande obra. Descanse em paz”! Ainda não há informações sobre o velório e enterro do cantor. Pinto do Acordeon era natural de Conceição, no Vale do Piancó. Gravou seu primeiro LP em 1976 e na atualidade detém em torno de vinte álbuns gravados em seu nome (entre CDs e LPs), já tendo composto músicas para Elba Ramalho, Genival Lacerda, Dominguinhos, Fagner, Os 3 do Nordeste e Trio Nordestino. Um de seus sucessos, “Neném Mulher”, ficou consagrada na voz de Elba Ramalho e foi tema da telenovela Tieta. Pinto foi eleito vereador de João Pessoa, capital da Paraíba, para exercer o mandato entre os anos de 1993 e 1997. Em setembro do ano passado a Secretaria de Estado da Cultura concedeu o título de “Mestre das Artes Canhoto da Paraíba” para o cantor Pinto do Acordeon.
Portaria suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família e CadÚnico
O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de hoje (20) uma portaria que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal, de forma a evitar aglomeração de pessoas em filas. A ideia é evitar que beneficiados e funcionários que trabalham nas unidades de cadastramento dessas famílias se exponham ao novo coronavírus (covid-19). De acordo com a portaria, os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias. A medida vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão.
Maia diz que ainda há espaço para ouvir o governo sobre novo Fundeb
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (20) que ainda há espaço para ouvir o governo federal sobre a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Na sessão desta segunda-feira, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), pode fazer a leitura de seu parecer e, assim, dar início às discussões da matéria em plenário. “Estamos analisando as propostas do governo. É bom que o governo esteja participando. Um ano e meio sem participação do governo, o texto está muito consolidado, tem muito apoio, mas isso não significa que não devemos ouvir o governo”, disse Maia. O presidente afirmou ainda que vai aguardar o texto alternativo do governo antes de começar a votação da matéria. Por se tratar de PEC, a matéria precisa ser aprovada por três quintos dos deputados, o que correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. “Todo mundo está querendo votar o Fundeb e sair dessa votação com todos os deputados votando a favor. A gente precisa construir isso. Contando que não saia do texto principal da Dorinha, não tenha divergência com o texto principal, vai depender muito dela, mas o ideal é que a gente possa avançar. Estamos conversando com o ministro Ramos, ele tem tido um bom diálogo conosco”, completou. Na manhã desta segunda, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, se reuniu com líderes partidários para explicar a proposta do governo enviada aos parlamentares no sábado (18). O texto sugere que a PEC só entre em vigor a partir de 2022, mas não indica alternativa de financiamento para a educação em todo o ano de 2021. Entre as propostas do governo, está a mudança do trecho referente ao pagamento de professores, limitando o percentual em até 70%, incluindo pagamento de aposentadorias e pensões. Segundo Rodrigo Maia, a proposta para o novo Fundeb está consolidada em 20% de complementação da União, que será escalonado pelos próximos seis anos. A proposta de Professora Dorinha prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. “Se o governo quiser fazer um outro programa para educação dentro do Fundeb, dependendo da redação, pode ser aceito. Mas precisa ser para educação. Temos que entender que política educacional já vem de alguns anos incluindo educação de 0 a 3 anos. Não como no passado, em que se tratava crianças de 0 a 3 anos como política assistencial”, disse. Transferência direta A medida enviada pelo governo sugere também a transferência direta de 5% da complementação da União para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza, incluindo ações relacionadas à primeira infância e ao auxílio-creche. Parlamentares da bancada da Educação afirmam que o dispositivo é inconstitucional por destinar recursos públicos do Fundeb à instituições privadas, por meio de vouchers, para matricular crianças em creches privadas. “Dentro da política educacional o foco é a educação, não pode ser diferente. Mas se o governo quiser complementar para que a educação tenha uma prioridade, que concordo que é o caminho correto, acho que é uma boa ideia. Mas como não é o foco do Fundeb, tem que ser algo complementar aquilo que já está muito consolidado ao percentual do Fundeb”, argumentou Maia. Fundeb Segundo Professora Dorinha, o aumento da participação da União para 20% escalonado pelos próximos seis anos é uma forma de garantir o equilíbrio de “oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade”. O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. “O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação”, afirma a relatora. Os recursos do Fundeb são distribuídos de forma automática, ou seja, não há necessidade de autorização ou convênios para sua destinação, e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal. A distribuição desses recursos é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar, sendo computados os alunos matriculados. Dessa forma, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio. De acordo com a relatora, em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do Tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor.
Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado. Sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. A lei já determinava que os municípios tinham prazo de até 60 dias destinarem os recursos, caso contrário, os valores deverão ser automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos. A Lei Aldir Blanc, no entanto, não mencionava prazo limite para que estados e o DF usem os recursos. Um novo regulamento definirá a forma e o prazo para devolução ao governo federal. A MP reafirma que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União. Caso municípios, estados e Distrito Federal queiram aumentar os valores, deverão fazer a complementação com recursos próprios. Setor cultural Em contrapartida ao auxílio emergencial, após a reabertura, os espaços beneficiados com subsídios deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S. Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais. De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.
Secretaria de Desenvolvimento Social informa sobre suspensãode procedimentos referentes ao Bolsa Família e do Cadastro Único
A Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Monteiro vem informar a respeito da publicação do Ministério da Cidadania, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20,onde uma portaria que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal, de forma a evitar aglomeração de pessoas em filas. A ideia é evitar que beneficiados e funcionários que trabalham nas unidades cadastramento dessas famílias se exponham ao novo coronavírus (covid-19). De acordo com esta portaria, os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias. A medida vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão. Também fica suspenso por 180 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal. Nesses casos, será utilizado o fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. “Informamos a suspensão destes processos referentes ao Bolsa Família e do Cadastro Único para que a população esteja ciente que os setores da Secretaria de Desenvolvimento Social que lidam com estas questões não terão como atender a população. Prestaremos informações, mas, não poderemos dispor destes serviços”, informa a secretária da pasta Rosa Aleixo.
Dois homens são encontrados mortos com sinais de violência em cidade do Cariri
Dois homens foram encontrados mortos na tarde de domingo (19), na zona rural do município de Alcantil, no Cariri da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, os corpos tinham sinais de execução e estavam semi-carbonizados. Segundo a polícia, as vítimas foram encontradas no Sítio Serra Verde e o caso pode ter ligação com a disputa do crime organizado no estado do Pernambuco. O delegado Ilamilto Simplício informou que os homens ainda não foram identificados e, segundo informações de testemunhas à polícia, as vítimas não são pessoas conhecidas na região. “Por não serem conhecidas, nos leva a acreditar que podem ser pessoas do estado de Pernambuco”, disse. A Polícia Civil da Paraíba deve investigar o caso. Vitrine do Cariri
Auxílio emergencial: quem fez o pedido até 2 de julho já pode fazer consulta
Para consultar, é preciso acessar o site https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/# e preencher os campos solicitados com CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. A Dataprev, responsável pelo processamento de dados dos beneficiários, anunciou nesta segunda-feira (20) que atingiu 99,8% da análise de todos os requerimentos enviados. Na última quinta-feira (16), novo lote de resultados dos pedidos dos cidadãos foi enviado à Caixa, após homologação das informações pelo Ministério da Cidadania. Com isso, diz a Dataprev, 721.337 pessoas foram consideradas elegíveis apenas no mês de julho. O calendário para esses beneficiários ainda deverá ser divulgado pela Caixa. Até as 15h desta segunda-feira (20), a Dataprev afirmava estar com 122.805 pedidos para serem reprocessados. O número representa 0,22% de todas as solicitações recebidas da Caixa, que foram de 56.253.131. Desse total, 56.130.326 já foram devolvidos ao banco. Resultados de julho Segundo a Dataprev, os últimos lotes enviados, em julho, contemplaram resultados de 2.078.064 requerimentos. Nem todos os pedidos acabam sendo aprovados porque, após análise, pode ser constatado que o beneficiário não atenda aos critérios de elegibilidade. A maior parte dos cadastros (1.771.713), explica a empresa de tecnologia, é referente aos pedidos feitos entre os dias 17 de junho e 2 de julho, prazo final para a solicitação do auxílio. Os outros 306.351 são solicitações de outros períodos que haviam sido retidos pelo Ministério da Cidadania devido à “complexidade de cenários”. Até o dia 10 de julho, 917.305 cidadãos estavam com os cadastros classificados como “inconclusivos” nos sistemas da Dataprev. Os cidadãos ainda podem complementar seus dados via aplicativo e site da Caixa para que sejam processados seus requerimentos. O cadastro pode ser considerado inconclusivo por conta de possíveis erros durante o preenchimento do requerimento, informou o Ministério da Cidadania. Além disso, alguns erros na hora de preencher o cadastro podem ter levado a uma verificação mais demorada, ou ainda voltar com a resposta “dados inconclusivos”. Outros erros de cadastro e preenchimento:Marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; falta de inserção da informação de sexo; inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento; mais de uma pessoa faz o cadastro e há divergência nos dados entre eles; cadastro por mais de duas pessoas do mesmo grupo familiar; inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito; se regularizou ou atualizou os dados do CPF recentemente, deve aguardar pelo menos três dias para tentar novamente Beneficiários do auxílioDe acordo com a Dataprev, o auxílio emergencial deverá chegar direta ou indiretamente a 125,4 milhões de cidadãos. A estimativa leva em consideração os registros atualizados até a última sexta (17). O número, diz a empresa de tecnologia, contempla as 66,1 milhões de pessoas consideradas elegíveis por atenderem os critérios previstos na lei que criou o auxílio, e os membros dessas famílias. O recorte inclui todos os grupos do benefício: informais, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único. As outras 59,3 milhões de pessoas alcançadas pelo auxílio, que fazem parte das famílias dos cidadãos elegíveis (66,1 milhões), estão distribuídas da seguinte forma: 35.037.927 consideradas inelegíveis – sendo 70% menores de idade, ou seja: 24.476.222 pessoas; 180.058 com o pedido inconclusivo; 24.118.696 indicadas pelos requerentes beneficiados (informais), mas que não solicitaram recursos Reconhecimento da 1ª parcelaA Dataprev explica que a sua atuação no reconhecimento do direito do cidadão está restrita apenas à primeira parcela do benefício. A reavaliação e autorização para pagamento das demais parcelas são hoje realizadas pelo Ministério da Cidadania.
UFCG publica calendário acadêmico do período letivo 2020.3
Foi divulgado o calendário do período letivo 2020.3 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). As atividades não presenciais ocorrerão no âmbito do Regime Acadêmico Extraordinário (RAE), devido ao cenário da Covid-19. Estão previstos no calendário 81 dias letivos. Veja o calendário completo no site da UFCG. A adesão dos alunos ao RAE não é obrigatória. As atividades acadêmicas planejadas para o Período Letivo 2020.1, que estão suspensas por conta da pandemia, serão mantidas no Sistema de Controle Acadêmico Online (SCAO), sendo repactuadas quando houver possibilidade de retorno das atividades presenciais. O RAE não será ofertado para os ingressantes no período letivo 2020.2. Os procedimentos internos para adoção das atividades contempladas pelo RAE, como elaboração dos Planos Acadêmicos de Ensino Remoto (PAERs), reuniões e implantação de turmas no Sistema de Controle Acadêmico, entre outros, serão realizados de 20 de julho a 21 de agosto. As matrículas dos alunos serão realizadas de 24 a 26 de agosto, com o início das aulas marcado para o dia 31 de agosto e término no dia 5 de dezembro. As avaliações ocorrerão de 7 a 11 de dezembro e a data limite para implantação das notas no sistema de Controle Acadêmico Online é o dia 14 de dezembro.