Conselho Nacional de Saúde discute enfrentamento à pandemia
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) discutiu nesta sexta-feira (10) a situação da pandemia do novo coronavírus no país e os desafios para o enfrentamento do fenômeno. Na reunião, entidades da sociedade civil apresentaram as ações do conselho e dirigentes do Ministério da Saúde colocaram as ações e abordagem da pasta para o tema. O CNS é um órgão composto por diversos segmentos, do governo a trabalhadores, passando por usuários do sistema de saúde. É o principal espaço de participação na elaboração, monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde nas três esferas da Federação, com congêneres estaduais e municipais. A mesa diretora do CNS apresentou as ações realizadas ao longo da pandemia. Foi criado um comitê para acompanhamento das medidas adotadas em face do cenário. O colegiado reforçou e recomendou a campanha para que as pessoas ficassem em casa. A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), ligada ao conselho, emitiu aprovação ética de 537 protocolos de pesquisa científica relacionadas ao coronavírus. O Conep lançou campanha de proteção dos trabalhadores envolvidos no combate ao coronavírus. Entre as providências elencadas pelos representantes do órgão na reunião estão alertas com objetivo de informar a população sobre risco do uso de medicação sem orientação médica, como enfrentar consequências do novo coronavírus na saúde mental, cuidados quando fizer o exame rápido, precauções com as informações falsas difundidas em relação à pandemia e saúde e direitos das mulheres. O conselho se uniu a várias organizações e lançou a campanha Frente pela Vida, movimento com base em evidências científicas que lançou um plano nacional de enfrentamento à pandemia. Foto: Geraldo Bubniak/AEN/Fotos Públicas Recursos O presidente do conselho e representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Fernado Pigatto, defendeu maior participação do CNS na destinação dos recursos. “Lutamos por mais financiamento e agilidade nos repasses orçamentários, mas também insistimos em ajudar a decidir onde utilizar, acompanhar a execução e fiscalizar a aplicação destes recursos, que não são de nenhum governo e sim gerados pelo suor do trabalho do povo brasileiro”, disse. O representante do Ministério da Saúde no Conselho, Neilton Araújo, manifestou o desejo que a reunião sirva de exemplo para que outros conselhos possam atuar mais efetivamente no acompanhamento das ações das autoridades de saúde nas diversas esferas da Federação. “Creio que este esforço nosso precisava ser uma repercussão muito animadora. Alguns locais têm tido atuação mais cotidiana, mas alguns conselhos estaduais ainda estão um pouco apáticos. Esta reunião deve servir de ânimo para toda a rede do conselho e a participação da sociedade cada vez mais articulada na defesa da saúde”, salientou. Ministério da Saúde No combate à pandemia, entre outras ações, o Ministério da Saúde enviou R$ 54,7 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,9 bilhões voltados exclusivamente para combate ao novo coronavírus. Foram distribuídos 16 milhões de unidades de medicamentos, 163,3 milhões de equipamentos de proteção individual (EPIs), 11,9 milhões de testes de diagnóstico e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. O Ministério da Saúde também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, sendo que entregou um total de 6.549 equipamentos, distribuídos em toda as unidades da Federação. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, que representou o ministro Eduardo Pazello, destacou a importância do Sistema Único de Saúde e da participação social e da interlocução entre o CNS e a pasta neste contexto da pandemia. Sobre a atuação do país diante da pandemia, destacou que o Brasil tem o maior número de recuperados. Franco voltou a defender a abordagem do governo federal de reabertura das atividades. “É importante que, com segurança e responsabilidade, a economia possa voltar adotando as medidas de prevenção e saúde para evitar contaminação, respeitando as peculiaridades loco-regionais, a capacidade de resposta da rede de atenção à saúde, as necessidades de sobrevivência da população, porque isso requer também a volta e a preocupação com a saúde mental da população, onde o cidadão poderá prover a necessidade da sua família, do seu lar”, disse.
Governo reduz Imposto de Importação para atrofia muscular espinhal
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (11), por meio de redes sociais, que medicamento para atrofia muscular espinhal terá a alíquota do Imposto de Importação zerada. Bolsonaro, no entanto, não detalhou o nome da medicação ao qual se referia. “O governo zera Imposto de Importação de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal, que paralisa até o corpo todo. A medida beneficia crianças de até 2 anos portadoras da doença. A desoneração do medicamento, um dos mais caros do mundo, trará nova esperança às crianças portadoras”, diz a mensagem postada pelo presidente no Twitter. Segundo o Ministério da Saúde, a atrofia muscular espinhal (AME) é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover. Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. Até o momento, não há cura para a doença.
Caixa Econômica Federal libera saque da primeira parcela do auxílio para nascidos em junho
A Caixa libera neste sábado (11) o saque em dinheiro da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 400 mil beneficiados nascidos em junho. Com um total de R$ 3,2 bilhões, o calendário para a retirada em dinheiro para o grupo de 4,9 milhões (lote 3), que fez o cadastro entre 1º e 26 de maio, começou na segunda-feira (6) e vai até 14 de julho. O valor já estava disponível em conta digital desde os dias 16 e 17 de junho. Como as agências não abrem neste sábado, para o saque em espécie, é possível gerar o código de saque via aplicativo Caixa Tem e retirar os valores nas lotéricas ou nos canais de autoatendimento do banco. O calendário de saque para este grupo, que terminaria no dia 18, foi antecipado para terminar no dia 14. Os beneficiários nascidos entre julho e setembro poderão sacar a partir da próxima segunda-feira (13). Já os nascidos entre outubro e dezembro, na terça-feira (14) em diante. No dia 18, começa um novo calendário de saque para o grupo de 40,4 milhões de beneficiários do lote 1 (terceira parcela), lote 2 (segunda parcela) e lote 4 (primeira parcela). Todos esses lotes de beneficiários já receberam o depósito em dinheiro na conta poupança social digital. O valor fica disponível apenas para o pagamento de contas, boletos e para a realização de compras por cartão de débito virtual ou QR Code. Já quem preferir sacar o dinheiro em espécie tem que seguir o calendário. Também será possível fazer transferências bancárias a partir desta segunda, para evitar aglomerações em agências bancárias. Calendário de saque Para beneficiários do lote 3 (primeira parcela): Nascidos em janeiro: 6 de julhoNascidos em fevereiro: 7 de julhoNascidos em março: 8 de julhoNascidos em abril: 9 de julhoNascidos em maio: 10 de julhoNascidos em junho: 11 de julhoNascidos em julho: 13 de julhoNascidos em agosto: 13 de julhoNascidos em setembro: 13 de julhoNascidos em outubro: 14 de julhoNascidos em novembro: 14 de julhoNascidos em dezembro: 14 de julho Para beneficiários do 1º lote (terceira parcela), 2º lote (segunda parcela) e 4º lote (primeira parcela): Sábado (18 de julho) – nascidos em janeiro (3,4 milhões)Sábado (25 de julho) – nascidos em fevereiro (3,1 milhões)Sábado (1º de agosto) – nascidos em março (3,5 milhões)Sábado (8 de agosto) – nascidos em abril (3,4 milhões)Sábado (15 de agosto) – nascidos em maio (3,5 milhões)Sábado (29 de agosto) – nascidos em junho (3,4 milhões)Terça-feira (1º de setembro) – nascidos em julho (3,4 milhões)Terça-feira (8 de setembro) – nascidos em agosto (3,4 milhões)Quinta-feira (10 de setembro) – nascidos em setembro (3,4 milhões)Sábado (12 de setembro) – nascidos em outubro (3,4 milhões)Terça-feira (15 de setembro) – nascidos em novembro (3,2 milhões)Sábado (19 de setembro) – nascidos em dezembro (3,3 milhões) Balanço Segundo o banco, já foram pagos até agora R$ 121,1 bilhões a 65,2 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa. O benefício foi criado para diminuir os impactos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda. O auxílio começou com três e passou para cinco parcelas de R$ 600, mas esse valor sobe para R$ 1.200 nos casos de mães responsáveis pelo sustento da família. Com o fim do prazo para solicitar o benefício na quinta-feira (2), a Caixa disse que há ainda 1,9 milhão de solicitações em processo de verificação. O banco afirma que todos os inscritos, caso aprovados, estarão aptos a receber as cinco parcelas do benefício.
PEC da 2ª instância no Congresso livra ex-presidente Lula, mas ameaça senador Flávio Bolsonaro
Articulada para responder à pressão de segmento da sociedade contrário à libertação do ex-presidente Lula, a proposta de prisão logo após condenação em segunda instância não afetará o petista. A mudança constitucional em discussão no Congresso, porém, pode ser uma ameaça ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República. O assunto deve ganhar força no Congresso em agosto, quando se espera que sejam retomados os trabalhos da comissão especial criada para debater a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema. A ideia da PEC surgiu no final do ano passado, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo (quando os recursos se esgotam, e ação é encerrada). Antes, era permitida a prisão de quem já tinha sofrido condenação em segunda instância, caso do ex-presidente petista. Lula foi solto em novembro do ano passado após 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo que vetou a prisão após condenação em segunda instância. Ele cumpria pena pelo caso do tríplex de Guarujá (SP). Lula também foi condenado em segunda instância em outro processo, o do sítio de Atibaia (SP). Sua pena, inicialmente fixada em 12 anos e 13 meses de prisão, foi aumentada para 17 anos e 1 mês, mas ele aguardará o fim dos recursos em liberdade. No cenário atual, Lula voltaria para a prisão apenas se, ao fim de todos os recursos, sua condenação for mantida. Mesmo fora da cadeia, Lula não pode se candidatar. Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados em segunda instância possam disputar uma eleição. O texto hoje em discussão no Congresso prevê mudança nos artigos 102 e 105 da Constituição, que tratam das competências do Supremo e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na prática, a PEC antecipa o trânsito em julgado -quando se esgotam as possibilidades de recurso- para a segunda instância, a partir do momento em que transforma recursos extraordinários (STF) e especiais (STJ) em ações revisionais, que buscam corrigir um erro no processo. No STJ e no STF, não é possível reexaminar as provas -não cabe aos ministros decidirem se um réu cometeu ou não um crime. O que essas cortes superiores avaliam é se a decisão que está sendo questionada violou uma lei federal (no caso do STJ) ou a Constituição (no caso do STF). Relator do texto, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirma que precisou lidar com uma corrente na Câmara que pressionava para que o efeito da PEC só valesse para fatos praticados após a promulgação do texto. Ou seja, no caso do direito penal, a prisão em segunda instância só valeria para crimes cometidos após a vigência da emenda. Trad defende que a aplicação se dê a processos iniciados após a promulgação da PEC, mesmo que o fato tenha sido registrado antes. “Tem que influenciar os processos praticados após a PEC, e não fatos. Uma palavrinha muda tudo.” Usando o mesmo exemplo do crime, pelo texto de Trad, a prisão em segunda instância seria aplicada mesmo que um assassinato fosse cometido antes da promulgação da PEC, mas o processo fosse iniciado depois que o texto fosse promulgado pelo Congresso. Logo após a decisão do STF do ano passado, o Congresso se articulou para alterar a legislação e restaurar a prisão de condenados em segunda instância. Mas agora, se o texto passar sem alterações na Câmara e no Senado, isso significa que os processos atuais envolvendo o ex-presidente Lula não serão afetados. Se aprovada dessa forma, a PEC só pegaria Lula se o petista virar réu em alguma outra ação após a promulgação da emenda. É o que pode ocorrer, por exemplo, com o senador Flávio Bolsonaro. O filho do presidente é alvo de investigação no caso da “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio, quando era deputado estadual. Se for denunciado e o juiz aceitar a denúncia após a promulgação da PEC, o congressista poderia estar sujeito aos efeitos da proposta. A PEC abrangerá não só o direito penal, mas todas as áreas do direito, como trabalhista, previdenciário, empresarial. Para ele, a proposta beneficia principalmente pessoas mais vulneráveis economicamente, por limitar a capacidade de recurso de empresas, por exemplo, no pagamento de direitos trabalhistas. Trad vai incluir dois dispositivos em seu texto. Um deles prevê a possibilidade de suspender os efeitos do trânsito em julgado caso a decisão em segunda instância seja manifestamente ilegal ou afronte de forma flagrante a lei, afirma o relator. “Nesses casos, nada impede que a parte recorra ao STJ e requeira uma análise liminar para suspender os efeitos no trânsito em julgado. O STJ pode entender que houve violação flagrante da lei”, diz Trad. Isso ocorreria em casos em que o tribunal entendesse que a decisão da instância inferior fosse “absurda” em termos de legalidade. Trad estima que essa análise liminar dure em torno de 48 horas ou 72 horas. Outro ponto envolve a dupla condenação, que era um problema apontado nas discussões preliminares da PEC. Alguns especialistas e congressistas defendiam que a prisão em segunda instância só valesse para quem tivesse dupla condenação -condenado em primeira e segunda instância. No relatório, Trad vai prever que alguém que seja absolvido em primeira instância e condenado em segunda possa entrar com um recurso ordinário junto ao STJ para impedir a execução da pena. Com a crise sanitária do novo coronavírus, a pressão que havia para aprovar o texto diminuiu, avaliam congressistas. “O clima da pandemia, obviamente, deu uma arrefecida. Porém nós já estamos voltando a mobilização, trazendo os atores que colaboraram, como o ex-ministro [Sergio] Moro. Creio que, na volta dos trabalhos no Congresso, esse clamor voltará”, afirma o autor da PEC, deputado Alex Manente (Cidadania-SP). O texto precisa ser aprovado pela maioria do colegiado antes de ser submetido ao plenário dos deputados. Por ser PEC, precisa de pelo menos 308 votos favoráveis, em votação em dois turnos. Depois,
Campeonato Paraibano retorna no próximo dia 16 de julho com jogo entre Botafogo e Campinense
Após paralisação em virtude da pandemia do novo coronavírus, retorna no próximo dia 16 de julho, o Campeonato Paraibano. Nesse dia, o jogo será entre Botafogo (PB) e Campinense. A nona rodada está prevista para acontecer dias 18 e 19. Já a décima vai depender da situação do Belo na Copa do Nordeste. As mudanças foram feitas pela Federação Paraibana de Futebol (FPF) para adequar a tabela já que o Botafogo é o representante do Estado na competição. No dia 18, estão programados os jogos entre CSP e Sport-PB, São Paulo Crystal e Perilima; e Nacional de Patos e Treze. Todos pela nona rodada. No dia 19, acontecerá jogos entre Sousa e Botafogo (PB); e Campinense e Atlético (PB), finalizando a nona roda. A décima rodada, semifinal e finais estão com o calendário em aberto, pois dependerá do desempenho do Botafogo-PB na Copa do Nordeste.
Agora é Lei: idosos terão acesso irrestrito aos caixas presenciais em bancos e casas lotéricas durante pandemia
A partir de agora, as agências bancárias e as lotéricas do estado da Paraíba estão obrigadas a garantir o acesso irrestrito de idosos em suas dependências e permitir que eles tenham prioridade em todos os caixas presenciais. Isso é o que determina a Lei nº 11.725/2020 aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial de sexta-feira (10). De autoria do deputado Ricardo Barbosa, a lei dispõe sobre procedimentos complementares a serem atendidos pelas agências bancárias e lotéricas, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19). Ao determinar que esses estabelecimentos disponibilizem todos os caixas presenciais para atendimento aos idosos, a Lei observa que essa categoria representa o grupo de risco com maior possibilidade de contágio da Covid-19. Ainda de acordo com o texto da lei, o chamamento das senhas para atendimento nos caixas bancários não poderá ser superior a 15 minutos. Os estabelecimentos bancários privados, que realizarem pagamento salarial dos idosos, deverão adotar medidas para evitar aglomerações, segundo determina a Organização Mundial da Saúde.
Projeto de extensão da UEPB orienta sobre descarte correto de equipamentos individuais em tempos de pandemia
Em tempos de prevenção ao contágio do novo coronavírus, muitas pessoas têm feito uso de diversos tipos de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e luvas. Porém, as medidas de proteção têm causado outro tipo de problema, relacionado a forma como as pessoas estão descartando esses tipos de materiais após seu uso. Para tentar amenizar os danos à saúde e ao meio ambiente, um projeto de extensão desenvolvido por professores e alunos do Departamento de Farmácia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vem alertando para os riscos do descarte inadequado desses materiais. Intitulado “Descarte consciente de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo no CCBS”, o projeto nasceu com o intuito inicial de criar pontos de coleta de medicamentos não utilizados ou vencidos, no âmbito do Centro de Ciência Biológicas e da Saúde (CCBS) da Instituição para, assim, promover um adequado fim para esses insumos. Porém, com o cenário vivenciado nos dias atuais, em decorrência da Covid-19, os idealizadores do projeto, professora Vanda Lúcia dos Santos e os professores João Augusto Oshiro Júnior e Ricardo Olímpio de Moura, decidiram mudar o enfoque da iniciativa e estão utilizando o projeto para mostrar o risco das pessoas serem infectadas pela presença do vírus nos EPIs, quando esses materiais não são descartados adequadamente. Por meio de vídeos educativos semanais, que serão postados no perfil @coordenacao.farmacia.uepb (https://www.instagram.com/coordenacao.farmacia.uepb/) no Instagram, a equipe extensionista repassará informações inerentes ao descarte e uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual, além de produtos descartáveis em geral, como copos, talheres e pratos, bem como darão dicas para a higienização correta desses utensílios. Os vídeos começarão a ser postados na próxima semana. O intuito primordial é disseminar informações corretas para a população nesse momento de pandemia, onde tantas notícias falsas vêm sendo disseminadas, e chamar a atenção para o alto índice de contaminação cruzada por meio desses materiais se não utilizados de forma adequada, o que pode causar contaminação tanto dos usuários dos EPIs como nos profissionais que coletam materiais recicláveis. Em linhas gerais, as recomendações para o descarte de máscaras e luvas são de, após o uso, colocar esses materiais em um saco resistente, bem fechado, separado do lixo comum. A sugestão da equipe do projeto também é no sentido de escrever no saco onde as máscaras e luvas usadas foram descartadas do que se trata aquele material, indicando “Luvas e máscaras usadas”. Nunca se deve descartar esses EPIs junto com itens recicláveis. Além dos professores, integram a equipe do projeto os estudantes Allan Silvestre Silva, Janiely Brenda de Souza Almeida, Diego Paulo da Silva Lima, Fábio Emanuel Pachú Cavalcante, Karen Stephane P. Farias, Rayane Cibele da Silva Nascimento, Thássia Borges Costa, Vanessa Fernandes Balbino e Yasmim Vilarim Barbosa, todos da graduação em Farmácia da UEPB. Um dos coordenadores do projeto, professor Ricardo Moura, relata que as perspectivas são de que, com os vídeos, a população possa fazer o uso adequado desses materiais e, após utilizá-los, descartar também de forma correta, promovendo educação em saúde para a população em geral. Ricardo Moura explica que, com o avanço da pandemia e a reabertura gradativa do comércio, devido à flexibilização da quarentena, muitos campinenses têm utilizado com mais frequência os EPIs, sendo que um deles, a máscara, é obrigatória durante o período de combate à Covid-19. Ele também destaca a importância do projeto na orientação da população em relação aos profissionais responsáveis pela limpeza urbana e coleta de lixo nas áreas de circulação comum. “Ultimamente, temos visto muitas máscaras sendo descartadas na rua e colocadas em lixo comum. Nós temos pessoas em situação de rua e os próprios trabalhadores da coleta de lixo, que acabam, muitas vezes se contaminando em situação como essas, quando esses EPIs não são descartados como se deve”, alerta o docente. Diagnóstico do descarte de medicamentos Um outro projeto desenvolvido pelo Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) da UEPB também visa orientar a população em relação ao destino final dado aos medicamentos vencidos ou aos que sobram de alguma cartela, uma vez que foi constatado que quase não existem pontos de descarte de medicamentos nas farmácias da cidade. Com o título “Diagnóstico do descarte de medicamentos: um panorama dos resíduos farmacêuticos de uso doméstico e seu destino final”, a iniciativa visa orientar a população em relação ao destino a ser dado aos medicamentos vencidos ou sobras de remédios. O projeto é coordenado pela professora do Departamento de Química, Vera Lúcia Meira de Morais Silva e conta com a participação de cinco estudantes dos cursos de Química e Farmácia. A professora enfatiza que medicamentos descartados de forma irregular podem trazer sérias consequências ao meio ambiente e à saúde pública e, por isso, é importante que haja uma mobilização no sentido de pontos de coleta desses resíduos sejam instalados em vários pontos da cidade. A pretensão dos coordenadores do projeto era realizar atividades educativas em associações de moradores e clubes de mães da cidade. Porém, devido à pandemia, o projeto mudou o foco e vai entrar em uma nova fase a partir desse mês de julho, com os estudantes envolvidos na ação extensionista realizando atividades educativas por meio de plataformas digitais como o Google Meet para esclarecer a população sobre como descartar corretamente os medicamentos vencidos ou sem uso.
Anvisa alerta que não recomenda o uso de ivermectina para tratamento de Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta quinta-feira (9) diante dos anúncios de algumas prefeituras do País que iriam distribuir o medicamento ivermectina como forma de tratamento e até prevenção à Covid-19. A Anvisa não recomenda o uso da substância para este fim. “Não existem estudos conclusivos que comprovam o uso desse medicamento para o tratamento da Covid-19. O uso de medicamentos sem orientação médica e sem provas de que realmente estão indicados para determinada doença traz uma série de riscos à saúde”, cravou a agência. Wscom
Covid-19: Brasil passa de 70 mil mortes e 1,8 milhão de casos
As mortes por conta da pandemia do novo coronavírus passaram da casa dos 70 mil, segundo atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (10). Nas últimas 24h, foram registrados 1.214 óbitos, totalizando 70.398. O número total de mortes representa um aumento de 1,7% em relação a ontem (9), quando o painel trazia 69.184 óbitos desde o início da pandemia. De acordo com a atualização do ministério, 651.666 pessoas estão em acompanhamento e 1.078.763 se recuperaram. Há ainda 4.000 mortes em investigação. O número de casos confirmados desde o início da pandemia chegou a 1.800.827. O sistema do ministério contabilizou 45.048 pessoas desde o balanço de quinta-feira. O total representa aumento de 2,5% em relação a ontem, quando o sistema marcava 1.755.779 casos confirmados. Foi o sexto dia em número de novos registros desde o início da pandemia. Estados Os estados com mais mortes são: São Paulo (17.442), Rio de Janeiro (11.280), Ceará (6.777), Pernambuco (5.482) e Pará (5.224). As unidades da Federação com menos óbitos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (146), Tocantins (245), Roraima (393), Acre (417) e Santa Catarina (459). São Paulo também lidera entre os estados com maior número de casos confirmados, com 359.110, seguido por Ceará (133.546), Rio de Janeiro (129.443), Pará (122.674) e Bahia (101.186). As unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são Mato Grosso do Sul (12.261), Tocantins (14.509), Acre (15.768), Roraima (21.220) e Rondônia (26.000).
Desmatamento na Amazônia em junho é o maior em 5 anos
O desmatamento da Amazônia manteve o ritmo de alta no mês de junho, mesmo com uma ação de militares na região desde maio e com a pressão que vem sendo feita por investidores estrangeiros para que o governo controle o problema. Alertas feitos pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam a perda de 1.034,4 km² no mês de junho, alta de 10,65% em relação a junho do ano passado, quando os alertas apontaram desmate de 934,81 km². Em apenas um mês, foram derrubados na Amazônia o equivalente à área da cidade de Belém, capital do Pará. É o mês de junho com maior devastação dos últimos cinco anos. Já são 14 meses consecutivos de alta no corte da floresta em relação aos mesmos meses do ano anterior. Em oito desses meses, as taxas bateram os recordes do registro desde 2015. No acumulado desde agosto (quando se inicia o calendário anual para fins de detecção do que ocorre na floresta), o Deter indica a devastação de 7.566 km², ante 4.589 km² no período de agosto de 2018 a junho de 2019. O aumento para esse período é de 65%. O valor até o momento já é maior do que todos os alertas dos 12 meses completos entre agosto de 2018 e julho de 2019: 6.844 km². Somente nos primeiros seis meses deste ano, foram mais de 3 mil km² de florestas perdidos, o equivalente a duas vezes a área da cidade de São Paulo.A Amazônia está na estação seca, justamente quando o desmatamento se intensifica. No início de maio, o presidente Jair Bolsonaro decretou uma nova Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para atuar na região na chamada Operação Verde Brasil 2. Fiscais do Ibama foram subordinados aos militares na hora de decidir as ações. Foi previsto o investimento de R$ 60 milhões, mas como revelou o Estadão, apenas 0,7% disso já foi usado. Nesta quinta-feira, 9, o vice-presidente Hamilton Mourão, que coordena o Conselho da Amazônia e também a Operação Verde Brasil 2, liderou uma reunião de ministros com investidores estrangeiros a fim de tentar melhorar a imagem do País no exterior, que vem sendo cobrando para reduzir a destruição da Amazônia. Ele procurou retirar qualquer responsabilidade do governo sobre o avanço do desmatamento e declarou que as críticas internacionais sobre a derrubada da floresta no País refletem interesses comerciais e disputa geopolítica, por causa da força do Brasil no agronegócio.Mourão não explicou, porém, por que, apesar de os militares estarem atuando na região, o desmatamento continua subindo. As queimadas também estão em alta. Em junho, o número de focos foi o mais alto para o mês desde 2007. O Estadão vem questionando desde a semana passada o Ministério da Defesa e desde esta quinta a Vice-Presidêcnia sobre essa situação, mas também não obteve resposta. O ministério indicou, somente, resultados materiais da operação. Em nota enviada na semana passada, disse que foram apreendidos 25 mil m³ de madeira, 156 veículos, 180 embarcações e que houve o embargo de 31.880 hectares. -Foram efetuadas 146 prisões, apreensão de 372 kg de drogas; aplicação de 1.026 termos de infração (R$ R$ 213.013.211,21 em multas); e 11.859 patrulhas navais e terrestres, vistorias e revistas. Militares e integrantes de agências ainda inspecionaram 73 madeireiras, apreenderam 9.452 litros de combustível, 70 maquinários de mineração e 55 tratores. Também foram inutilizados 27 tratores, 25 motores de garimpo e 10 balsas-, disse o ministério.Relatos de campo Diversos fiscais do Ibama ouvidos pelo Estadão em condição de anonimato revelam, no entanto, que faltam planejamento para as ações em campo. Eles relatam que em muitas situações, somente depois de já estarem há alguns dias na região, que eram decididos os locais onde iriam atuar. Segundo eles, os especialistas em fiscalização, principalmente em técnicas de geolocalização e de inteligência, não têm sido consultados.-É como se colocassem o craque do time na reserva numa final após marcar 3 gols na semifinal. O Exército já trabalhou em parceria com o Ibama diversas vezes, mas essa relação em que eles definem prioridades, áreas de atuação é algo inédito. O Exército tem muitos homens para executar e obedecer, mas estão longe de ter o mesmo treinamento. Os fiscais são biólogos, engenheiros florestais, agrônomos, geógrafos, engenheiros ambientais, muitos com mestrado e doutorado na área ambiental, com um conhecimento gigantesco dos biomas e suas especificidades, não militares que, teoricamente, são formados para uma guerra-, disse um deles. -O Ibama tem um centro especializado em sensoriamento remoto, tem um canal de comunicação estabelecido com o Inpe, tem setores de inteligência e de denúncias que coletam informações diariamente, sistemas de controle de produção e comércio de madeira, trabalha há 30 anos na floresta no combate à ilícitos e reúne todo ano os fiscais para planejar o combate do próximo ano (o PNAPA – Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental). Todas operações do Ibama levam em consideração esses fatores, elencando as regiões onde o desmatamento está ocorrendo agora e os alvos identificados, priorizando eficácia e a eficiência. Um fiscal sai de seu escritório e, literalmente, atravessa o Brasil, com objetivos determinados e em campo só são feitas pequenas adaptações. Na GLO nada disso é levado em consideração-, afirmou outro fiscal.
Novo dinossauro brasileiro achado no Ceará é batizado em homenagem ao Museu Nacional
O museu é um dos principais centros de estudo da vida pré-histórica no Brasil e abrigava os fósseis do animal (por sorte, num anexo que não foi afetado pelas chamas) quando o desastre ocorreu. O nome do gênero do bicho, Aratasaurus, também evoca a memória do evento, já que significa “lagarto nascido do fogo” numa mistura de tupi e grego latinizado. Detalhes da descoberta acabam de sair na revista especializada de acesso livre Scientific Reports. Assinam o estudo a paleontóloga Juliana Sayão, da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Antônio Álamo Saraiva, da Universidade Regional do Cariri (CE), e Alexander Kellner, diretor do Museu Nacional, entre outros cientistas. Embora seja oriundo da bacia do Araripe, uma das regiões mais ricas em fósseis de vertebrados do Brasil e do mundo, o A. museunacionali se destaca porque são relativamente raros os dinossauros descobertos ali, principalmente nas camadas de rocha mais antigas de onde a nova espécie veio. No Araripe, os astros paleontológicos costumam ser os pterossauros (répteis voadores), cujo estado de preservação chega a incluir a presença dos chamados tecidos moles, como músculos e pele. Visualmente, o novo dino é muito mais modesto, já que o fóssil se resume à perna direita, articulada (ou seja, na posição que ocupava em vida), mas incompleta, com pedaços do fêmur, da tíbia e do pé (incluindo dedos e garras). O espécime foi identificado originalmente há mais de dez anos na mina Pedra Branca, onde é feita a extração de gipsita (matéria-prima do gesso). Um trabalhador da mina percebeu que se tratava de um fóssil e o levou para o museu da Universidade Regional do Cariri, onde foi analisado inicialmente por Sayão. “Eu sou especialista em pterossauros, mas percebi de cara que se tratava de um dinossauro”, contou ela em entrevista por chamada de vídeo. Ir além disso, porém, dependia da preparação do fóssil, ainda muito recoberto pela matriz de pedra. “A boa preparação é praticamente uma forma de arte”, diz Saraiva. Anos de trabalho cuidadoso, atrapalhados temporariamente pelo incêndio de 2018, permitiram que todos os detalhes anatômicos da pata ficassem expostos e levaram tanto ao batismo oficial do fóssil como representante de uma nova espécie quanto a pistas sobre sua posição na árvore genealógica dos dinossauros. A conclusão dos pesquisadores é que o A. museunacionali é uma forma basal (ou seja, relativamente primitiva do ponto de vista evolutivo) de celurossauro, grande grupo de dinossauros carnívoros que, bem mais tarde, teria entre seus membros os célebres Tyrannosaurus e Velociraptor. Curiosamente, o parente mais próximo da nova espécie nordestina parece ser um bicho chinês, o Zuolong salleei, muito mais antigo (com cerca de 160 milhões de anos). Isso indica que o animal do Ceará, de fato, tinha características relativamente primitivas se comparado a outros dinossauros de sua época. Ao retirar uma pequena amostra de um dos ossos dos pés do bicho e examiná-la ao microscópio, os pesquisadores identificaram sinais de seus processos de crescimento. Mais ou menos como certas árvores, que formam anéis anuais em seu tronco conforme vão crescendo, o dinossauro também formava faixas de tecido ósseo durante seu desenvolvimento. Com base nisso, eles estimam que ele tinha quatro anos de idade quando morreu, e que essas fases cíclicas de aumento de tamanho ainda não tinham chegado ao fim. “Ele provavelmente ficaria bem maior se chegasse à idade adulta”, diz Sayão.
Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores dos prêmios em dinheiro de julho
A realização do 7º Sorteio da Nota Cidadã, nesta sexta-feira (10), na sede da Loteria Estadual da Paraíba (LOTEP), em João Pessoa, contou mais uma vez com recorde de participantes e um número maior de cidades sorteadas. Além da Capital, os 21 ganhadores, sendo 20 deles premiados com R$ 2 mil e o 21º com o prêmio especial de R$ 20 mil, foram das cidades de João Pessoa, Conde, Borborema, Parari, Santa Luzia, Salgado de São Félix, Santa Luzia e de Caturité. Neste sorteio, participaram 13.407 cidadãos, maior número até aqui do certame. Devido à pandemia da Covid-19, pelo quarto mês consecutivo, o sorteio foi realizado sem a presença de público, mas transmitido pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e pelo perfil do Instagram da Lotep. (Veja a lista dos 21 novos ganhadores do mês de junho abaixo). Pagamentos Como as repartições públicas do Estado estão fechadas, devido às medidas de isolamento social para evitar a disseminação da Covid-19, as dúvidas e esclarecimentos sobre o pagamento dos prêmios neste de mês de maio podem ser respondidos pelo e-mail da LOTEP lotep@lotep.pb.gov.br ou no direct do Instagram @lotep.pb O resgate do prêmio pelos ganhadores pode ser feito em até 180 dias, após cada sorteio. Renda extra O secretário executivo da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Bruno Frade, revelou que a campanha Nota Cidadã “traz o contribuinte paraibano para dentro da administração tributária. A partir do momento que o cidadão faz as compras nos estabelecimentos comerciais, exige a nota fiscal e insere o CPF para participar da campanha, o cidadão se sente também co-participe da administração tributária. O programa não apenas ajuda a administração tributária, mas neste momento difícil que o país está atravessando de pandemia, a campanha tem servido também como ajuda social, por distribuir a 21 famílias mensalmente uma renda extra. O sorteio de hoje também aponta para a interiorização da campanha. Um contribuinte, por exemplo, do município de Caturité ganhou hoje o prêmio especial de R$ 20 mil. Apesar do desaquecimento da economia nesses últimos meses, a campanha Nota Cidadã veio para ficar. A cada mês e sorteio, o número de participantes vem aumentando. Enfim, a Nota Cidadã é um programa importante do Governo da Paraíba que busca fortalecer a economia local, pois estimula o cidadão paraibano a fazer as compras no comércio físico local e também estimula o cidadão a exercitar a cidadania fiscal ao ser coparticipe da administração tributária. Parabenizo mais uma vez aos gestores, auditores e técnicos da Sefaz, da LOTEP-PB e da Codata pela execução e sucesso da campanha”, frisou. Segundo superintende da LOTEP-PB, Petrônio Rolim, que acompanhou o sétimo sorteio, informou que o órgão vem mantendo pagamento de todos os prêmios dentro do mês do Sorteio e não será diferente este mês. Ele elogiou o trabalho de parceria e de integração dos três órgãos (SEFAZ, LOTEP e CODATA) no programa Nota Cidadã com cada um fazendo a sua parte de forma exemplar. “O programa busca estimular a exigência da Nota Fiscal e aperfeiçoar a cidadania fiscal. A interiorização do Programa com mais pessoas das cidades do interior sendo sorteadas neste 7º sorteio mostra, por exemplo, que o programa começa a ser mais conhecido nas diversas regiões do Estado. O nosso objetivo é que o programa seja conhecido do Litoral ao Sertão, que eleve a cidadania fiscal, melhorando a arrecadação própria e, com isso, traga mais ainda a viabilização das políticas sociais para gerar benefícios à sociedade paraibana” frisou. Como concorrer aos 21 prêmios Para concorrer aos 21 prêmios mensais que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, o cidadão precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar. O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Além do cadastro, o cidadão deve exigir a inclusão do CPF nas compras do comércio local como supermercados, farmácias, padarias e postos de combustíveis que são serviços essenciais e continuam abertos. Participantes do 7º sorteio Além do secretário executivo da SEFAZ-PB e do superintendente da LOTEP, estiveram presentes no 7º sorteio, a gerente do Programa de Educação Fiscal da SEFAZ, Ciliana Nunes, o analista de Sistemas do Portal da Cidadania, João Finazzi, e o Coordenador de Administração e Finanças da LOTEP, Emanuel de Lucena Aranha, além da equipe da Codata, responsável pela transmissão para o canal do YouTube da Sefaz, enquanto Emanuel Lucena Aranha ficou responsável pela transmissão no Instagram da LOTEP. O locutor Lucas Pereira fez a transmissão e apresentação do sorteio da Nota Cidadã. Lista de ganhadores do 7º prêmio da Nota Cidadã em 10 de julho de 2020 Larissa Freire Guedes – R$ 2.000,00 Maria Helena de Oliveira – R$ 2.000,00 Beatriz Santos de Oliveira Araújo – R$ 2.000,00 Guilherme Fernando de Oliveira Gondin – R$ 2.000,00 Luiz Moreira Coelho Júnior – R$ 2.000,00 Cíntia de Barros – R$ 2.000,00 Ivanise Pereira dos Santos – R$ 2.000,00 Muanna Silva Duarte – R$ 2.000,00 Wildemberg de Lima Vilar – R$ 2.000,00 José Luciano Silva – R$ 2.000,00 Policleide de Medeiros Gomes – R$ 2.000,00 André Lucas Oliveira da Silva – R$ 2.000,00 Myrna de Araújo França – R$ 2.000,00 Maria Elizabeth de Souza Silva – R$ 2.000,00 Adriane Nascimento Félix da Silva – R$ 2.000,00 Katarinna Agna Barbosa de Araújo – R$ 2.000,00 Flaviana Pereira de Araújo Monteiro – R$ 2.000,00 Alan Soares de Sousa – R$ 2.000,00 Ana Carolina Oliveira da Silva – R$ 2.000,00 Thereza Cristina Araújo Medeiros – R$ 2.000,00 Givanildo Praxedes de Araújo – R$ 20.000,00
Rachel Sheherazade declara que jamais apoiou Bolsonaro: “Ele nunca representou o liberalismo”
A jornalista e apresentadora Rachel Sheherazade, que sempre gera polêmica quando se posiciona sobre política, esclareceu em entrevista ao canal Rafinha Bastos, no YouTube, que jamais apoiou o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. “Cansei de ser meme, de ver pessoas usando a minha imagem como apoiadora dele antes mesmo da eleição. Cheguei até a comunicar o SBT, mas eles não deram muita importância”, contou ela. Sheherazade ainda se defendeu das acusações de que seria uma grande apoiadora do governo bolsonarista. “Eu confesso que fiquei chocado quando eu vi que você disse nunca ter apoiado ele, já que seu posicionamento é mais liberal e conservador”, disse Bastos. “Mas o Bolsonaro nunca representou o liberalismo. O que ele representa hoje é a extrema-direita, com a qual eu nunca me identifiquei. Eu sempre me considerei liberal e conservadora, mas acho que ninguém é um combo, né?”, rebateu a âncora do SBT. Ela também lembrou que a única vez que defendeu Bolsonaro foi na época em que o chefe de Estado brigou com a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), quando disse na frente de um plenário que só não a estupraria porque ela não merecia. “Eu nunca apoiei o Bolsonaro. O que acontece é que uma vez, há muitos anos atrás, aquela ex-ministra de Direitos Humanos [do Brasil, Maria do Rosário, atual deputada federal] o chamava de estuprador, eu quis usar meu espaço na na televisão para dizer que aquilo não se tratava de um estupro, então ela não poderia acusá-lo de ser estuprador”, concluiu Rachel Sheherazade;
Cazaquistão nega que tenha vírus ‘mais mortal que COVID-19’, e desmente China
O Cazaquistão negou nesta sexta-feira as afirmações da embaixada chinesa de que um novo vírus mais letal que o que provoca a COVID-19 está em propagação em várias regiões do país de Asia central. Em uma mensagem enviada a seus cidadãos, a embaixada chinesa em Nur-Sultan, capital do país, advertiu na quinta-feira contra uma nova doença com “índice de mortalidade de longe superior à COVID-19”, que teria provocado, segundo o texto, 1.772 mortes nos seis primeiros meses de 2020 e “628 apenas em junho”. O comunicado citava inicialmente uma “pneumonia cazaque”, mas depois o termo foi substituído por “pneumonia não covid”. De acordo com a embaixada, três regiões do Cazaquistão estão afetadas e entre as vítimas estariam cidadãos chineses. As afirmações “da mídia chinesa não correspondem à realidade”, afirmou nesta sexta-feira o ministério cazaque da Saúde, sem uma referência ao comunicado da embaixada chinesa. O ministério mencionou pacientes registrados como afetados por pneumonia e não pelo novo coronavírus, apesar dos sintomas, pois os testes de COVID-19 foram negativos. No tota, o país registra oficialmente até esta sexta-feira 57.747 casos e 264 mortes, mas como seus vizinhos da Ásia central é acusado por observadores e ONGs de minimizar a dimensão da pandemia.
Paraíba registra mais 1.500 novos casos de Covid-19; óbitos continuam subindo
Nesta sexta-feira, 10, a Paraíba registrou 1.504 novos casos de Covid-19 e 33 óbitos confirmados desde a última atualização, 3 deles ocorridos nas últimas 24h. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), são 59.118 pessoas que já contraíram a doença, 21.481 que já se recuperaram e 1.229 faleceram. Até o momento, 175.234 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o Estado é de 54%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 68%. Em Campina Grande, estão ocupados 47% dos leitos de UTI adulto e no Sertão, 44% dos leitos de UTI para adultos. O índice de isolamento social foi de apenas 40,6 %, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%. Os casos confirmados estão distribuídos por 218 dos 223 municípios paraibanos: Água Branca (35); Aguiar (19); Alagoa Grande (544); Alagoa Nova (200); Alagoinha (571); Alcantil (22); Algodão de Jandaíra (4); Alhandra (391); Amparo (12); Aparecida (36); Araçagi (327); Arara (123); Araruna (149); Areia (192); Areia de Baraúnas (2); Areial (33); Aroeiras (103); Assunção (27); Baia da Traição (290); Bananeiras (97); Baraúna (119); Barra de Santa Rosa (30); Barra de Santana (68); Barra de São Miguel (12); Bayeux (1055); Belém (470); Belém do Brejo do Cruz (13); Bernardino Batista (3); Boa Ventura (2); Boa Vista (60); Bom Jesus (6); Bom Sucesso (7); Bonito de Santa Fé (7); Boqueirão (167); Borborema (7); Brejo do Cruz (153); Brejo dos Santos (8); Caaporã (803); Cabaceiras (16); Cabedelo (1996); Cachoeira dos Índios (48); Cacimba de Areia (7); Cacimba de Dentro (73); Cacimbas (39); Caiçara (289); Cajazeiras (766); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (110); Camalaú (2); Campina Grande (7969); Capim (127); Caraúbas (26); Carrapateira (26); Casserengue (148); Catingueira (15), Catolé do Rocha (179); Caturité (63); Conceição (115); Condado (88); Conde (486); Congo (40); Coremas (44); Coxixola (12); Cruz do Espírito Santo (234); Cubati (55); Cuité (123); Cuité de Mamanguape (68); Cuitegí (175); Curral de Cima (15); Curral Velho (1), Damião (3); Desterro (42); Diamante (3); Dona Inês (42); Duas Estradas (44); Emas (5); Esperança (310); Fagundes (58); Frei Martinho (3); Gado Bravo (77); Guarabira (2631); Gurinhém (245); Gurjão (19); Ibiara (13); Igaracy (4); Imaculada (26); Ingá (422); Itabaiana (793); Itaporanga (57); Itapororoca (299); Itatuba (186); Jacaraú (165); Jericó (5); João Pessoa (16217); Joca Claudino (2); Juarez Távora (206); Juazeirinho (125); Junco do Seridó (30); Juripiranga (335); Juru (13); Lagoa (4); Lagoa de Dentro (50); Lagoa Seca (495); Lastro (15); Livramento (46); Logradouro (84); Lucena (219); Mãe d’Água (15); Malta (26); Mamanguape (1605); Manaíra (7); Marcação (95); Mari (591); Marizópolis (8); Massaranduba (221); Mataraca (121); Matinhas (51); Mato Grosso (7); Matureia (25); Mogeiro (92); Montadas (35); Monteiro (139); Mulungu (229); Natuba (45); Nazarezinho (9); Nova Floresta (25), Nova Olinda (7); Nova Palmeira (40); Olho D´Água (35); Olivedos (44); Parari (4); Passagem (30); Patos (1952); Paulista (68); Pedra Lavrada (26); Pedras de Fogo (1060); Pedro Régis (29); Piancó (89); Picuí (114); Pilar (192); Pilões (42); Pilõezinhos (182); Pirpirituba (128); Pitimbu (539); Pocinhos (68); Poço Dantas (3); Pombal (173); Prata (2); Princesa Isabel (45); Puxinanã (201); Queimadas (656); Quixaba (26); Remígio (180); Riachão (32); Riachão do Bacamarte (192); Riachão do Poço (41); Riacho de Santo Antônio (18); Riacho dos Cavalos (5); Rio Tinto (600); Salgadinho (11); Salgado de São Felix (126); Santa Cecília (31); Santa Cruz (13); Santa Helena (10); Santa Inês (20); Santa Luzia (179); Santa Rita (1468); Santa Terezinha (39); Santana de Mangueira (5); Santana dos Garrotes (6); Santo André (5); São Bentinho (24); São Bento (698); São Domingos do Cariri (28); São Francisco (12); São João do Cariri (39); São João do Rio do Peixe (96); São João do Tigre (4); São José da Lagoa Tapada (18); São José de Caiana (32); São José de Espinharas (11); São José de Piranhas (77); São José de Princesa (1); São José do Bonfim (51); São José do Brejo do Cruz (5); São José do Sabugi (169); São José dos Cordeiros (5); São José dos Ramos (122); São Mamede (33); São Miguel de Taipu (80); São Sebastião de Lagoa de Roça (140); São Sebastião do Umbuzeiro (4); São Vicente do Seridó (27); Sapé (634); Serra Branca (92); Serra da Raiz (14); Serra Grande (8); Serra Redonda (156); Serraria (44); Sertãozinho (62); Sobrado (102); Solânea (199); Soledade (100); Sossego (8), Sousa (663); Sumé (92); Tacima (81); Taperoá (51); Tavares (32); Teixeira (88); Tenório (11); Triunfo (14); Uiraúna (28); Umbuzeiro (43); Várzea (8); Vieirópolis (4); Vista Serrana (2), Zabelê (8).
Monteiro registra 4 novos casos do coronavírus
A Secretaria Municipal de Saúde de Monteiro informa que nesta sexta-feira, 10, mais 04 novos casos foram confirmados para Covid-19. Sendo 03 pacientes de 38, 51 e 56 anos, do sexo feminino e 01 paciente de 79 anos, do sexo masculino. Os casos do sexo feminino permanecem em isolamento domiciliar, acompanhados pela Vigilância em Saúde do Município e o do sexo masculino foi transferido para o Hospital Pedro I, em Campina Grande, hospital referência para o Covid-19. A paciente do sexo feminino, 75 anos, que constou no boletim desta quinta-feira, 9, que estava hospitalizada no Hospital Regional Santa Filomena, com teste positivo para COVID- 19, é residente na cidade de Sertânia (PE), encontra-se em estado grave, e foi transferida para o Hospital Dom Pedro I, hospital de referência no tratamento da COVID-19 na cidade de Campina Grande.
Sumé registra sete novos casos positivos de coronavírus
A Secretaria de Saúde de Sumé comunica que foram registrados sete novos casos positivos de coronavírus nesta sexta-feira, 10 de julho de 2020. Tratam dos seguintes pacientes: 1º caso: mulher, 40 anos, sem comorbidades, Várzea Redonda.2º caso: mulher, 15 anos, sem comorbidades, Centro.3º caso: homem, 38 anos, com comorbidades, Centro.4º caso: homem, 14 anos, sem comorbidades, Conjunto Habitacional.5º caso: homem, 5 anos, sem comorbidades, Conjunto Habitacional.6º caso: mulher, 38 anos, sem comorbidades, Conjunto Habitacional.7º caso: homem, 51 anos, sem comorbidades, Conjunto Habitacional. Também nessa sexta-feira foram recuperados 02 casos. Assim, o município de Sumé tem 99 caso positivos, 45 recuperados e 01 óbito.
INSS anuncia mudança sobre prova de vida para aposentados e pensionistas
O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por Covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia. A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas. Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, cerca de 700 mil pessoas serão afetadas pelo adiamento. A instrução normativa esclarece que a suspensão não prejudica o pagamento dos benefícios aos aposentados, pensionistas e anistiados. Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício. Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
Bolsonaro nomeia pastor para comandar o Ministério da Educação
O anúncio foi feito em uma rede social. Em seguida, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extra. Ribeiro é ex-vice-reitor do Mackenzie, em São Paulo. Ele também é pastor da Igreja Presbiteriana de Santos, litoral de São Paulo. “Indiquei o professor Milton Ribeiro para ser o titular do Ministério da Educação. Doutor em educação pela USP [Universidade de São Paulo] e mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia”, escreveu o presidente. “Desde maio de 2019, é membro da Comissão de Ética da Presidência da República.” Doutor em educação pela USP (Universidade de São Paulo), Ribeiro teve seu nome levado ao presidente, de acordo com fontes envolvidas no processo, pelo ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). Também contou com entusiasmo do ministro da Justiça, André Mendonça. Ribeiro era o nome de São Paulo citado por Bolsonaro como possível ministro. O presidente sondou evangélicos, incluindo Ribeiro, após pressão do grupo sobre o cargo. O movimento gerou o enfraquecimento do convite feito ao secretário de Educação do Paraná, Renato Feder. O pastor conta com a simpatia de parlamentares evangélicos de São Paulo, que haviam manifestado o apoio ao nome do professor a Bolsonaro. Ribeiro surge para ocupar o vácuo deixado com a saída de Abraham Weintraub. O ex-ministro saiu do MEC em 18 de junho após fazer ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal). Depois da saída de Weintraub, Bolsonaro nomeou, mas não deu posse, a Carlos Alberto Decotelli. Ele pediu demissão após virem à tona falsidades em torno de seu currículo. Em seguida, entrou em campo o nome de Feder. No domingo passado (5), após dias de ataques nas redes sociais por parte de apoiadores ligados ao escritor Olavo de Carvalho e a políticos evangélicos, Feder afirmou que recusou o convite de Bolsonaro para assumir o MEC. Secretário de Educação no Paraná, Feder era cotado desde a saída de Weintraub, mas acabou sendo preterido, e o convite foi feito primeiro a Decotelli.
Embriagado, homem agride madrasta com um peito de frango congelado
Um homem de 42 anos usou um pedaço de peito de frango congelado para agredir a madrasta, de 58 anos, com golpes na cabeça. O suspeito também puxou os cabelos dela e proferiu inúmeros xingamentos. O caso ocorreu na quinta-feira (9), em Belo Horizonte, Minas Gerais. As informações são do jornal O Tempo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima teve que ser socorrida e levada a uma Unidade de Pronto Atendimento. O machucado na testa precisou ser suturado com três pontos. Após o atendimento ela permaneceu na unidade em observação. Em depoimento à polícia, a madrasta contou que preparava o almoço quando seu enteado começou a xingá-la e chamá-la de “prostituta”, “vagabunda” e “piranha”. Sem que ela tivesse tempo para reagir, o enteado passou a agredi-la fisicamente. Segundo o pai do suspeito, as agressões só cessaram quando ele gritou para o filho que tinha acionado a polícia. Conforme a Polícia Militar, o suspeito alegou ter ingerido bebida alcoólica durante toda a manhã e não lembrava exatamente o que aconteceu. “Lembro que estava com um peito de frango na mão”, disse ele à escrivã. O homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher.
China alerta para nova pneumonia mais mortal que a covid-19
Um novo surto de doença respiratória, potencialmente mais letal que a covid-19, pode estar em começando na Ásia. A embaixada chinesa no Cazaquistão alertou ontem seus cidadãos no país sobre uma nova -pneumonia desconhecida-. Segundo a China, no primeiro semestre deste ano 1.772 pessoas morreram da doença este ano, 628 delas apenas em junho. Cerca de 100.000 pessoas já teriam sido contaminadas. -Essa taxa de mortalidade da doença é muito maior que a da covid-19 e as autoridades do Cazaquistão estão conduzindo um estudo comparativo do vírus sobre o qual ainda não há definição-, afirmou a embaixada chinesa, segundo o jornal South China Morning Post. O ministro da Saúde do Cazaquistão respondeu nesta sexta-feira, pelo Facebook. Alexei Tsoi afirmou que a informação divulgada pela China é “incorreta”. Segundo ele, a conta oficial inclui todos os tipos de pneumonias já conhecidas, incluindo as causadas por vírus e bactérias. Ele não especificou quantos dos casos tratados como pneumonia podem na verdade ser de covid-19, nem entrou em detalhes sobre se há ou não uma nova doença em circulação no país. A Organização Mundial da Saúde afirmou ao diário chinês que tem conhecimento apenas da circulação da covid-19 no Cazaquistão, e que a doença causada pelo novo coronavírus pode explicar o aumento nos casos de pneumonia no país. O Cazaquistão tem oficialmente 50.000 casos de covid-19, e recentemente adotou medidas mais rigorosas de distanciamento social após um avanço no contágio — a quinta-feira foi o dia com mais novos casos, 1.962.
Flexibilização do isolamento leva 1,3 milhão a voltar ao trabalho
Na terceira semana de junho, o número de pessoas afastadas do trabalho por causa das restrições impostas pela pandemia de covid-19 diminuiu de 12,4 milhões para 11,1 milhões no Brasil, na comparação com a semana anterior. Ou seja, entre os dias 14 e 20 de junho, 1,3 milhão de pessoas deixaram o isolamento e retornaram ao trabalho presencial. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Covid19, levantamento semanal divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, na semana de referência, 13,3% da população ocupada estava afastada das funções devido à pandemia. Na semana anterior a proporção era de 14,8%. A coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, lembra que no início da pesquisa, na primeira semana de maio, eram 19,8%, ou 16,6 milhões de brasileiros, afastados temporariamente do trabalho presencial, número que vem caindo desde então. “No acompanhamento semanal da pesquisa, verificamos estabilidade na população ocupada e na desocupada, mas uma queda no grupo de pessoas ocupadas que não estava trabalhando na semana de referência devido à pandemia. Esse movimento se repete na terceira semana de junho em relação à segunda semana, indicando uma continuação do retorno dessas pessoas às suas atividades de trabalho”. O nível de ocupação estimado pela Pnad Covid19 foi de 49,3%, num total de 84 milhões de pessoas, permanecendo estável frente à semana anterior e em relação à semana de 3 a 9 de maio. O número de pessoas sem ocupação ficou em 11,8 milhões (12,3%), estável em relação à semana anterior e aumento em relação à primeira semana de maio, quando eram 9,8 milhões (10,5%). Entre as pessoas ocupadas, 8,7 milhões (12,5%) estavam no trabalho remoto, número estável em relação à semana anterior e também em relação à semana de 3 a 9 de maio. A taxa de informalidade caiu para 33,9%, frente aos 35% registrados na semana anterior e 35,7% na primeira semana de maio. A população fora da força de trabalho ficou em 74,5 milhões de pessoas, estável em relação à semana anterior e queda de 1,7 milhão de pessoas em relação à semana de 3 a 9 de maio. Desse total, 26,4 milhões de pessoas (35,4% da população fora da força de trabalho) disseram que gostariam de trabalhar, mas a maioria não procurou trabalho por causa da crise sanitária. “Cerca de 17,3 milhões de pessoas fora da força que gostariam de trabalhar e não procuraram trabalho, não o fizeram por causa da pandemia ou por não encontrarem uma ocupação na localidade em que moravam. Elas correspondiam a 65,8% das pessoas não ocupadas que não buscaram por trabalho e gostariam de trabalhar. Esse contingente diminuiu em relação à semana anterior (18,2 milhões ou 68,0%) e em comparação com a semana de 3 a 9 de maio (19,1 milhões ou 70,7%)”, informa o IBGE. Síndrome Gripal A Pnad Covid19 levanta também informações sobre sintomas de síndrome gripal na população, que são febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular. Na terceira semana de junho, foram 15,3 milhões de pessoas com algum desses sintomas, contra 26,8 milhões na primeira semana de maio. O número ficou estável em relação à segunda semana de junho e representa 7,2% da população do país. A dor de cabeça foi o principal sintoma relatado pelos entrevistados, com 7,2 milhões de pessoas, seguida de nariz entupido ou escorrendo (5,7 milhões), tosse (4,6 milhões), dor muscular (4,3 milhões), dor de garganta (3,5 milhões), fadiga (2,4 milhões), perda de olfato ou paladar (2,2 milhões) e dificuldade de respirar (2 milhões). Das pessoas que apresentaram algum sintoma, cerca de 80% não procuraram atendimento médico e 57% tomaram remédio por conta própria. Outros 14,4% tomaram medicamento com orientação médica, 5,2% ligaram para profissional de saúde e 2,9% receberam visita de profissional de saúde do SUS. Do total com sintomas, 3,1 milhões de pessoas procuraram atendimento em uma unidade de saúde na semana de referência, sendo que mais de 85% foram na rede pública.
Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi ppublicad (10) no Diário Oficial da União. A norma estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estavam em dia com as prestações do financiamento até 20 de março de 2020, quando foi reconhecido o estado de calamidade pelo Congresso Nacional. Também poderão suspender os pagamentos aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, devidas até 20 de março. Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies. A suspensão vale para os pagamentos em fase de utilização, carência ou amortização e, para obtê-la, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico. Refinanciamento Além da suspensão de pagamento, o texto aprovado no mês passado no Congresso, cria um sistema de refinanciamento. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%. Também poderá ser feita a liquidação em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021. Já os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente, e os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021. Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas. Outros dispositivos A nova lei também prevê o abatimento nas parcelas do Fies para médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19. Dessa forma, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também poderá ser abatido até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais. A lei ainda aumenta o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 4,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda. Criado em 2001, o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso de estudantes aos cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Desde 2018, o financiamento é ofertado em duas modalidades, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal a juros zero para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica na cobrança de juros. Veto Na lei sancionada hoje, o presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a concessão do P-Fies em complementaridade aos financiamentos pelo Fies, argumentando que essa permissão estimula a inadimplência dos beneficiários do programa. Atualmente, a complementaridade é aplicável somente a cursos autorizados pelo Comitê Gestor do Fies.