Senado deve votar PEC que legaliza vaquejada

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (14), em primeiro turno,  a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas e dos rodeios. Na última quinta-feira (9) o Plenário encerrou a discussão em primeiro turno da PEC.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira explicou que a PEC trata de uma cultura nordestina que emprega mais de 700 mil pessoas. Segundo ele, além de cuidar da questão de bons tratos aos animais, a proposta cuida da geração de empregos e rendas para uma região pobre afetada pela seca.

“Minha expectativa para a semana que vem é que nós aprovemos essa PEC, na terça-feira, e que os líderes tragam os projetos que já estão prontos, para que a gente possa, no colégio de líderes, formatar uma pauta para  quarta e quinta”, disse.

Se aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.

“Essa PEC, eu tenho convicção de que, além de ela cuidar do trato com os animais, por outro lado cuida daquilo que é a nossa cultura e, fundamentalmente, da geração de emprego e renda em um país que está em recessão, em um país que tem quase 13 milhões de desempregados — disse Eunício.

A PEC 50 prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Os demais itens da pauta serão decididos na reunião de líderes, que acontecerá às 11h na terça-feira (14).

CARIRI EM AÇÃO