Dono incendeia supermercado para ‘acabar com o coronavírus’
O dono de um supermercado em Bruce Rock, a 240 quilômetros de Perth (Austrália), afirmou ter ateado fogo no estabelecimento para “acabar com o coronavírius e proteger os clientes”. O incidente ocorreu na noite de 25 de março, mas só semana passada o caso teve a sua primeira audiência, na qual Edward Mason, de 57 anos, fez a inusitada confissão. O proprietário afirmou, ainda, ter ficado obcecado após clientes manifestarem preocupações com a higiene no supermercado. A preocupação aumentou após Edward ver clientes comprando grande quantidade de álcool em gel e papel higiênico. Richard Lawson, advogado de Edward, disse que o cliente “havia decidido ele mesmo erradicar o coronavírus”, que, pensava o proprietário, já o havia infectado, principalmente porque havia recebido caixas com produtos originários da China, o foco inicial da pandemia. Em tribunal de Perth, o australiano revelou ter fumado oito cachimbos de maconha antes de pôr fogo no estabelecimento. O prejuízo, segundo a ABC News, foi de cerca de R$ 3,8 milhões. O dono do supermercado foi condenado a 1 ano e 4 meses de prisão, mas a sentença foi suspensa pelo fato de Edward não ter antecedentes criminais e estar muito abalado com a pandemia, determinou o juiz do caso. Após tomar medicação contra depressão, Edward apresentou melhora no seu quadro de saúde mental.
TCU pede bloqueio de verba do Bolsa Família e limita gastos fora do teto
Um exemplo é a verba que o governo destinou ao Bolsa Família – cerca de R$ 3 bilhões – no começo da crise e que foi criada por crédito extraordinário (fora do limite do teto). A verba extra para ampliar a cobertura do programa teve de ser bloqueada. A regra do teto permite que despesas inesperadas sejam realizadas por crédito extraordinário. Isso foi feito, por exemplo, com o auxílio emergencial a trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia da Covid-19. Na avaliação do TCU, a ampliação do orçamento do Bolsa Família para atender a mais pessoas não é uma despesa imprevisível, pois a fila de espera do programa já existia desde o ano passado. Portanto, o aumento da verba por meio de crédito extraordinário seria irregular. Procurado, o Ministério da Cidadania confirmou que “se absteve de custear despesas no âmbito do programa Bolsa Família com os créditos extraordinários”, ou seja, com recursos repassados ao programa sem a trava do teto de despesas públicas. A fila de espera do Bolsa Família era de 522 mil pedidos em maio. O governo disse que essas pessoas atualmente recebem o auxílio emergencial e, após o fim do benefício ligado à pandemia, essas famílias serão incluídas no programa. Em resposta a um pedido de informação do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o Ministério da Cidadania afirmou, no entanto, que não é possível prever quando a fila será zerada “dada a alta volatilidade de renda das famílias beneficiárias”. O TCU levantou ainda dúvidas sobre a legalidade do uso do dispositivo fiscal (crédito extraordinário) para financiamento de obras no setor de turismo e para ações de comunicação pública, por meio da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Membros da equipe econômica afirmam que esse entendimento do órgão de controle alerta para o risco de obras de infraestrutura serem consideradas irregulares se colocadas fora do teto, como articulam ministros defensores de investimento com dinheiro público. A regra do teto de gastos impede a expansão das despesas federais acima da inflação. Aprovada em 2016, a norma foi incluída na Constituição e qualquer alteração depende de amplo apoio na Câmara e no Senado. A restrição tem algumas exceções. Uma delas é o envio de dinheiro para despesas imprevisíveis e urgentes, como em caso de guerra ou calamidade pública. O repasse é por meio de crédito extraordinário. “Nem todos os créditos aprovados têm destinação facilmente observável em relação ao enfrentamento da crise”, segundo relatório do TCU, que cita verba fora do teto de despesas para comunicação, contratação de pessoal, aquisição de materiais e concessão de bolsas de estudo. Nesta quarta-feira (5), o plenário do TCU fará uma nova análise do processo sobre as mudanças nas regras orçamentárias neste ano diante da crise do coronavírus. O relator do caso é o ministro Bruno Dantas. Uma das linhas de investigação é o uso de crédito extraordinário no valor de R$ 5 bilhões para o Fundo Geral de Turismo. Numa análise prévia, o TCU avaliou que a realização de obras no setor não parece atender a requisitos de imprevisibilidade e urgência para excluir esses gastos da regra fiscal. Ministros da área de infraestrutura e do Palácio do Planalto articulam com congressistas uma forma de conseguir verba para obras, como saneamento e habitação, sem a trava de despesas públicas. A ideia é que algumas obras sejam consideradas necessárias para enfrentar a calamidade pública causada pela Covid-19. Avaliação feita com líderes do Congresso mostrou uma forte resistência à ideia de excluir projetos de habitação fora do teto, pois isso colocaria em risco a credibilidade da regra fiscal. O plano, então, foi enxugado para uma nova tentativa de acordo entre partidos. Integrantes do Ministério da Economia são contrários a essa proposta e dizem que nem sequer haveria possibilidade de esse projeto ser executado, pois as obras não têm relação direta com a pandemia e a manobra, como classificam os técnicos, seria barrada pelo TCU, como indicam as decisões do órgão de controle. No caso da decisão sobre o Bolsa Família, o Ministério da Economia disse que o orçamento extra foi considerado urgente e imprevisível para ampliar a cobertura do programa e permitir que famílias vulneráveis possam comprar alimentos e fortalecer o sistema imunológico na pandemia. Por ser um programa permanente, o Bolsa Família é considerado um gasto corrente – que se mantém ao longo dos anos – enquanto que o auxílio emergencial é temporário e focado no período da pandemia. Por isso, o benefício emergencial pode, segundo o TCU, ser contabilizado fora do teto de gastos.
Professores da UFCG acionam Justiça e pedem suspensão de aulas remotas por falta de infraestrutura
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG) está movendo uma ação civil pública solicitando a suspensão, através de uma liminar, e a nulidade da resolução nº 06/2020, que implanta o Regime Acadêmico Extraordinário (RAE) de educação à distância. A entidade alega que a iniciativa é inconstitucional por não assegurar a todos os estudantes o direito de acesso às atividades virtuais e que a universidade não dispõe de infraestrutura e equipamentos para implantar uma educação a distância, além de desrespeitar a legislação desse tipo de modalidade de ensino. A decisão de mover uma ação pública contra a resolução Nº 06/2020 foi tomada numa assembleia geral da ADUFCG, realizada no dia 22/07, após um intenso debate entre os professores participantes, que avaliam que o regime fere vários direitos da categoria e dos estudantes e que não existem condições estruturais na universidade para implantar a proposta. O presidente da ADUFCG, José Irelânio de Ataíde, explica que “o cenário excepcional que vivemos, provocado por uma das maiores pandemias da história, poderia justificar a adoção de inúmeras ações por parte da gestão da UFCG que permitissem o diálogo com todos os setores da instituição, pautado pelo seu caráter público, na percepção do impacto social de suas ações no combate a pandemia, na garantia da qualidade do seu ensino, da sua pesquisa e da sua extensão e, sobretudo, assegurando o máximo de inclusão social, como as entidades de docentes e de discentes propuseram com a proposta de Regime Acadêmico Complementar Temporário, apresentada numa audiência pública, no último dia 20 de julho de 2020. No entanto, a implantação do regime acadêmico extraordinário, tendo como foco a ministração de disciplinas por aulas remotas excluirá milhares de estudantes e ameaçará direitos dos docentes, sem garantia de equipamentos, serviços de internet e local para a produção das aulas remotas.” Acesso Na ação civil pública, a assessoria jurídica da ADUFCG ressalta que “o acesso ao ensino público superior gratuito é direito público subjetivo de cada um dos estudantes que compõem a UFCG” e que o RAE , no seu artigo 2º repassa a responsabilidade pelas condições de acesso às atividades virtuais aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indiretamente liberando a UFCG de tal responsabilidade, que prevê que o acesso será disponibilizado “quando possível”, contrariando diretamente os artigos 205, 206 e 208 da Constituição Federal”. Progressões Outro prejuízo da resolução Nº 06/2020 para os docentes apontado pela ação da ADUFCG, pela inexistência de qualquer regulamentação, atingirá aqueles que realizam atividades de pesquisa e extensão ou ministram disciplinas práticas, já que elas só podem ser realizadas de modo presencial. Eles ficarão com um período letivo de carga reduzida, sendo que os créditos de tais atividades não serão computados no período, prejudicando suas progressões funcionais futuras, já que existe pontuação mínima para cada período letivo, e sem isso eles sofrerão prejuízos em sua carreira. Isonomia Uma das ilegalidades apontadas na ação civil da ADUFCG é que embora o RAE tenha para os estudantes caráter facultativo, os alunos com condições financeiras para custear acesso a internet e computadores conseguirão uma vantagem considerável diante daqueles em situação de vulnerabilidade social, pois poderão somar a carga horária das atividades virtuais a demanda exigida por seus cursos, ferindo essa iniciativa o princípio constitucional da isonomia, como também resultando num aumento relevante da desigualdade educacional existente na UFCG.
Título paulista pode tornar o Corinthians o maior campeão do século no Brasil; veja lista
O Corinthians tem vivido uma intensa rotina de decisões e briga por troféus nos últimos anos. A final do Campeonato Paulista de 2020, contra o Palmeiras, pode levar o Timão ao posto de maior campeão do século no Brasil, ao lado do Inter. Para isso, o Corinthians precisa não só bater o rival alviverde, mas também “secar” o time gaúcho. O Colorado conquistou 19 títulos no século, um a mais do que o Timão, e está na final do segundo turno do Campeonato Gaúcho. Desde 2001, o Corinthians venceu 18 títulos, sendo cinco em campeonatos de pontos corridos (quatro Brasileiros de Série A e um de Série B). Em campeonatos de mata-mata, foram 18 finais, com 13 títulos, um aproveitamento de 72%. Relembre os 18 títulos conquistados pelo Corinthians no século: • 1 Mundial (2012)• 1 Libertadores (2012)• 1 Recopa Sul-Americana (2013)• 4 Brasileiros de Série A (2005, 2011, 2015 e 2017)• 2 Copas do Brasil (2002 e 2009)• 1 Brasileiro de Série B (2008)• 7 Paulistas (2001, 2003, 2009, 2013, 2017, 2018, 2019)• 1 Torneio Rio-São Paulo (2002) O Inter, no mesmo período, ganhou um Mundial (2006), duas Libertadores (2006 e 2010), uma Sul-Americana (2008), duas Recopas Sul-Americanas (2007 e 2011), uma Copa Suruga (2007) e 12 Campeonatos Gaúchos (2002-2005, 2008, 2009 e 2011-2016). O clube também costuma colocar em suas contas duas conquistas, em 2016 e 2017, da Recopa Gaúcha, um torneio disputado entre o campeão gaúcho e o campeão da Copa FGF. Cruzeiro e Flamengo, com 17 títulos cada no século, vêm na sequência. O clube mineiro tem três Brasileiros (2003, 2013 e 2014), três Copas do Brasil (2003, 2017 e 2018), duas Sul-Minas (2001 e 2002) e nove Campeonatos Mineiros (2003, 2004, 2006, 2008, 2009, 2011, 2014, 2018 e 2019) no período. Já a equipe carioca soma uma Libertadores (2019), uma Recopa Sul-Americana (2020), dois Brasileiros (2009 e 2019), duas Copas do Brasil (2006 e 2013), uma Supercopa do Brasil (2020) e dez Campeonatos Cariocas (2001, 2004, 2007, 2008, 2009, 2011, 2014, 2017, 2019 e 2020). Cabe lembrar que o século começa em 2001 –portanto, títulos no ano 2000 não entram na conta. Os vices A final do Paulistão deste ano será a nona do Corinthians no século, que já teve 20 decisões estaduais. A única derrota em final foi para o Santos de Neymar em 2011. De cinco decisões de Copa do Brasil, perdeu três: em 2001, 2008 e 2018. O Timão teve ainda um vice de Brasileiro no último ano em que o campeonato foi disputado em mata-mata, em 2002.
PF apreende R$ 3,5 milhões em ação contra fraude nos Correios
A investigação, que começou em novembro de 2018 em Santa Catarina, apura fraudes na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa já causou um prejuízo estimado em R$ 94 milhões ao patrimônio público. O grupo, que subfaturava valores devidos aos Correios, também atuava nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Segundo a Polícia Federal, os criminosos contavam com funcionários que faziam com que grandes cargas de clientes fossem distribuídas no fluxo postal, sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido. Os agentes cumprem 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Praia Grande (SP), São Vicente (SP) e no Rio de Janeiro, em residências de investigados e sedes da empresa. Também foram expedidos mandados de afastamento de funcionários dos Correios de suas funções. Eles terão restrições ao direito de ir e vir, assim como a obrigatoriedade de comparecimento aos atos do processo, com risco de terem prisão decretada. Até o final da manhã desta terça-feira, não houve prisão em flagrante. Nesta fase da operação, foram identificados indícios de participação de um empresário titular de agências franqueadas dos Correios e de sete funcionários da empresa pública, que atuavam auxiliando nas postagens. De acordo com as investigações, a organização criminosa também desviava importantes clientes dos Correios para si própria no seguimento de cartas comerciais. Já na primeira fase da ação, houve bloqueio de bens dos investigados de R$ 55 milhões, entre eles, carros de luxo, um iate, um avião, imóveis de alto padrão e contas bancárias. Ainda na primeira etapa, em setembro de 2019, o empresário e ex-deputado federal Índio da Costa (sem partido) chegou a ser preso no Rio, mas foi solto dias depois. Em ambas as fases, a investigação contou com a colaboração da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Os investigados foram indiciados, conforme a atuação de cada um, em crimes como corrupção passiva e ativa, estelionato, violação de sigilo funcional e formação de organização criminosa.
Governo informa economia de despesas com o teletrabalho
O governo reduziu em R$ 466,4 milhões as despesas em cinco itens de custeio administrativo com a adoção do teletrabalho dos servidores federais, devido à pandemia, conforme dados divulgados ontem pelo Ministério da Fazenda. Alguns números: redução de 67,5% nas despesas com deslocamentos e viagens a serviço; as contas de energia elétrica caíram 22,4%; os serviços de comunicação diminuíram 63,1%; despesas com água e esgoto, menos 10,3%; com cópias e reproduções de documentos, menos 36,1%.
Governo propõe elevar IR na fonte para aprovar o imposto digital
Na ânsia de aprovar o imposto ´digital´ – que incidiria sobre as transações feitas através do comércio eletrônico -, a área econômica do governo federal promete elevar o piso para o desconto do imposto de renda na fonte dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 3 mil.
TSE coloca em pauta recurso da eleição de 2018 na Paraíba
Um recurso especial referente ao processo eleitoral de 2018 na Paraíba está na pauta da sessão da noite de hoje do Tribunal Superior Eleitoral. Trata-se de uma ação (denúncia de crime eleitoral) proposta pela assessoria jurídica do então candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV). Na relatoria, o ministro Og Fernandes.
Oitavo ministro do presidente Bolsonaro contrai a Covid-19
“Informo que, após fazer o teste RT-PCR para detectar possível presença do vírus da Covid-19, meu resultado foi positivo. Estou em isolamento desde hoje (4) e cumpro agenda de forma remota. Apresento sintomas leves e sigo sob acompanhamento médico”, escreveu o ministro em uma rede social. Uma nota oficial também foi divulgada. De acordo com a assessoria do ministro, ele já estava em “isolamento preventivo” e, portanto, não participou presencialmente da reunião ministerial conduzida por Bolsonaro pela manhã. Oliveira é um dos ministros mais próximos de Bolsonaro e despacha com o presidente diariamente. Na segunda-feira (3), o ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, informou que seu teste havia dado positivo. Na sexta-feira (31), o governo informou que ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, está com Covid-19. Antes, ainda na semana passada, foram informados os casos de Michelle e do ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). Na semana anterior, os ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Milton Ribeiro (Educação) informaram estar doentes. Anteriormente, já haviam sido contaminados Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). O presidente Jair Bolsonaro também foi infectado pelo coronavírus. Ele anunciou o teste positivo em 7 de julho e ficou 20 dias longe do Palácio do Planalto, para onde retornou em 27 de julho. Em sua live da semana passada, Bolsonaro afirmou estar com “mofo no pulmão”. “Acabei de fazer um exame de sangue, estava com um pouco de fraqueza ontem [quarta-feira], achava que estava com um pouco de infecção também. Tomei agora um antibiótico. Depois de 20 dias dentro de casa, a gente pega outros problemas, peguei mofo, mofo no pulmão deve ser”, disse Bolsonaro sem informar mais detalhes. Na sexta-feira, ele foi a Bagé (RS). No domingo (2), Bolsonaro passeou de moto por Brasília sem utilizar máscara. De acordo com nota da Secretaria-Geral, até 31 de julho, foram confirmados na Presidência da República 178 casos positivos para Covid-19, sendo que 31 funcionários ainda estão em tratamento. Ainda de acordo com a pasta, mais de 50% dos servidores estão em trabalho remoto ou em escala de revezamento.
Paraíba registra mais de 1.500 novos casos de Covid-19 nesta terça-feira
Nesta terça-feira, 04, a Paraíba registrou 1.549 novos casos de Covid-19 e 31 óbitos confirmados desde a última atualização, 12 deles ocorridos nas últimas 24h. De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES), 85.760 pessoas já contraíram a doença, 38.554 já se recuperaram e 1.901 faleceram. Até o momento, 249.543 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o Estado é de 52%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 59%. Em Campina Grande, estão ocupados 41% dos leitos de UTI adulto e no Sertão, 59% dos leitos de UTI para adultos. O índice de isolamento social foi de apenas 37,7%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%. Os casos confirmados estão distribuídos por 221 dos 223 municípios paraibanos: Água Branca (50); Aguiar (23); Alagoa Grande (790); Alagoa Nova (250); Alagoinha (778); Alcantil (48); Algodão de Jandaíra (6); Alhandra (584); Amparo (17); Aparecida (63); Araçagi (468); Arara (177); Araruna (222); Areia (355); Areia de Baraúnas (11); Areial (43); Aroeiras (176); Assunção (44); Baia da Traição (492); Bananeiras (167); Baraúna (129); Barra de Santa Rosa (48); Barra de Santana (83); Barra de São Miguel (40); Bayeux (1483); Belém (805); Belém do Brejo do Cruz (27); Bernardino Batista (6); Boa Ventura (4); Boa Vista (77); Bom Jesus (9); Bom Sucesso (18); Bonito de Santa Fé (18); Boqueirão (308); Borborema (19); Brejo do Cruz (268); Brejo dos Santos (22); Caaporã (904); Cabaceiras (55); Cabedelo (2449); Cachoeira dos Índios (90); Cacimba de Areia (8); Cacimba de Dentro (207); Cacimbas (43); Caiçara (385); Cajazeiras (1289); Cajazeirinhas (20); Caldas Brandão (175); Camalaú (1); Campina Grande (10948); Capim (143); Caraúbas (35); Carrapateira (42); Casserengue (215); Catingueira (17), Catolé do Rocha (262); Caturité (101); Conceição (406); Condado (113); Conde (669); Congo (67); Coremas (123); Coxixola (29); Cruz do Espírito Santo (266); Cubati (71); Cuité (158); Cuité de Mamanguape (101); Cuitegí (339); Curral de Cima (24); Curral Velho (1), Damião (17); Desterro (50); Diamante (86); Dona Inês (84); Duas Estradas (68); Emas (43); Esperança (411); Fagundes (84); Frei Martinho (6); Gado Bravo (94); Guarabira (3478); Gurinhém (399); Gurjão (21); Ibiara (42); Igaracy (8); Imaculada (39); Ingá (1019); Itabaiana (994); Itaporanga (179); Itapororoca (644); Itatuba (293); Jacaraú (284); Jericó (10); João Pessoa (22107); Joca Claudino (9); Juarez Távora (270); Juazeirinho (154); Junco do Seridó (41); Juripiranga (437); Juru (70); Lagoa (6); Lagoa de Dentro (114); Lagoa Seca (619); Lastro (16); Livramento (79); Logradouro (122); Lucena (339); Mãe d’Água (18); Malta (86); Mamanguape (2083); Manaíra (10); Marcação (273); Mari (1015); Marizópolis (24); Massaranduba (304); Mataraca (154); Matinhas (70); Mato Grosso (14); Matureia (33); Mogeiro (144); Montadas (39); Monte Horebe (13); Monteiro (290); Mulungu (302); Natuba (49); Nazarezinho (34); Nova Floresta (53), Nova Olinda (12); Nova Palmeira (54); Olho D´Água (39); Olivedos (68); Parari (5); Passagem (30); Patos (2699); Paulista (142); Pedra Branca (2); Pedra Lavrada (35); Pedras de Fogo (1228); Pedro Régis (40); Piancó (138); Picuí (183); Pilar (277); Pilões (89); Pilõezinhos (228); Pirpirituba (256); Pitimbu (574); Pocinhos (124); Poço Dantas (5); Poço de José Moura (17); Pombal (377); Prata (5); Princesa Isabel (66); Puxinanã (250); Queimadas (948); Quixaba (28); Remígio (229); Riachão (64); Riachão do Bacamarte (218); Riachão do Poço (86); Riacho de Santo Antônio (28); Riacho dos Cavalos (12); Rio Tinto (950); Salgadinho (25); Salgado de São Felix (211); Santa Cecília (63); Santa Cruz (48); Santa Helena (21); Santa Inês (51); Santa Luzia (205); Santa Rita (2427); Santa Terezinha (52); Santana de Mangueira (5); Santana dos Garrotes (17); Santo André (14); São Bentinho (40); São Bento (1447); São Domingos do Cariri (45); São Francisco (33); São João do Cariri (94); São João do Rio do Peixe (208); São João do Tigre (10); São José da Lagoa Tapada (47); São José de Caiana (36); São José de Espinharas (28); São José de Piranhas (150); São José de Princesa (2); São José do Bonfim (58); São José do Brejo do Cruz (10); São José do Sabugi (202); São José dos Cordeiros (32); São José dos Ramos (220); São Mamede (38); São Miguel de Taipu (121); São Sebastião de Lagoa de Roça (200); São Sebastião do Umbuzeiro (8); São Vicente do Seridó (46); Sapé (907); Serra Branca (137); Serra da Raíz (18); Serra Grande (9); Serra Redonda (221); Serraria (130); Sertãozinho (138); Sobrado (175); Solânea (366); Soledade (135); Sossego (9), Sousa (1301); Sumé (206); Tacima (113); Taperoá (67); Tavares (81); Teixeira (153); Tenório (14); Triunfo (44); Uiraúna (69); Umbuzeiro (73); Várzea (14); Vieirópolis (4); Vista Serrana (5), Zabelê (23). *Dados oficiais preliminares (fonte: SIM, e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 04/08, sujeitos a alteração por parte dos municípios. Os 31 óbitos confirmados nesta terça ocorreram entre 14 de maio a 04 de agosto, 15 deles nas últimas 48h. Hipertensão, diabetes são os fatores de risco mais frequentes e 04 deles não possuíam comorbidades. Homem, 76 anos, residente em Araruna. Hipertenso e diabético. Início dos sintomas em 12/07/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 04/08/2020. Homem, 82 anos, residente em Jacaraú. Hipertenso. Início dos sintomas em 15/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 04/08/2020. Homem, 66 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso, diabético e cardiopata. Início dos sintomas em 20/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 04/08/2020. Homem, 68 anos, residente em Pombal. Hipertenso, diabético e cardiopata. Início dos sintomas em 27/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 04/08/2020. Homem, 21 anos, residente em Rio Tinto. Diabético e portador de doença respiratória. Início dos sintomas em 23/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 04/08/2020. Mulher, 52 anos, residente em São Bento. Portadora de doença respiratória. Início dos sintomas em 20/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 04/08/2020. Homem, 72 anos, residente em Sapé. Cardiopata e portador de doença respiratória. Início dos sintomas em 23/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 04/08/2020. Homem, 78 anos, residente em Cachoeira dos
Proposta de Reforma da Previdência para servidores estaduais é aprovada na ALPB
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2019, do Poder Executivo Estadual, se reuniu, nesta terça-feira (4), e aprovou o relatório da matéria que disciplina o Regime de Previdência Social no âmbito do Estado, prevê regras de transição e disposições transitórias. Sete das 16 emendas apresentadas pelos deputados ao texto do Governo do Estado foram acolhidas. A PEC será encaminhada para plenário para ser votada em dois turnos por todos os parlamentares. O deputado Ricardo Barbosa, relator da matéria, votou pela sua aprovação. Ele disse que o objetivo da PEC é adequar as regras estaduais à reforma federal e buscar o equilíbrio financeiro e atuarial das contas do Estado. Barbosa explicou que com a alteração da Constituição Federal, através da emenda Constitucional nº 203, de 12 de novembro de 2019, tornou-se premente os governos dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, promoverem alterações legislativas sobre a Previdência aos parâmetros gerais, já estabelecidos na Constituição Federal. “Logo, tendo em vista a determinação constitucional que nos impõe a adequação torna-se imperativa a aprovação de alterações legislativas, de modo a compatibilizar o regime próprio de previdência estadual da Paraíba com a nova legislação constitucional nacional, evitando assim que o estado possa ser alvo de aplicação de sanções que penalizariam as suas atividades, mormente o recebimento de recursos que são necessários para promover a execução das políticas públicas, que são fundamentais para a população paraibana”, justificou o relator. Os membros da comissão aprovaram o relatório por maioria, com exceção de Raniery Paulino, que se absteve de votar, e da deputada Camila Toscano. Votaram pela aprovação os deputados Taciano Diniz (Presidente da Comissão), Banco Mendes, Júnior Araújo, Lindolfo Pires, além do relator Ricardo Barbosa. Entre as emendas incluídas no texto, está a 01/2020, que tem como objetivo manter o atual limite de isenção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas. Também foi aprovada a emenda 10/2020, que pretender manter a regra atual de pagamento do abono permanência aos servidores públicos que completem os requisitos para aposentadoria voluntária e que optem por permanecer em atividade. Tramitação – O deputado Taciano Diniz fez um relato cronológico das atividades da Comissão, explicando que o advento da pandemia causada pelo novo Coronavírus provocou alterações circunstanciais no calendário, mas que foram adaptadas à atual realidade de discussões de forma remota, através de videoconferência. Taciano lembrou que a comissão especial, criada por Ato do presidente Adriano Galdino, foi instalada no dia 4 de março do corrente ano. No dia seguinte, foi aberto o prazo de 10 dias para a apresentação de emendas, conforme determina o Regimento Interno da Casa.
Caixa confirma calendário de saque do FGTS emergencial
“A Caixa, na qualidade de agente operador do FGTS, esclarece que, com base no princípio constitucional da segurança jurídica, mantém o cronograma do saque emergencial do FGTS até o fim do prazo de pagamento estabelecido pela MP 946/20, conforme anunciado anteriormente”, informou o banco. O FGTS emergencial começou a ser liberado no final de junho para os nascidos no mês de janeiro. O calendário de resgates segue de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Primeiro, a grana fica disponibilizada na conta poupança social digital, criada automaticamente pela Caixa. Depois, o dinheiro fica disponível para saque ou transferência para contas de outros bancos. (Veja calendário completo abaixo) A Câmara cedeu às pressões do governo e retirou a MP da pauta de discussão. A remoção do texto, que precisava ser votado até esta terça (4), foi aprovado por 294 votos a favor e 148 contrários. A decisão de deixar a medida provisória caducar foi tomada após o Senado ampliar as possibilidades de saques de recursos do FGTS, em votação realizada no mesmo dia. A manobra do governo teve apoio de partidos que deixaram recentemente o blocão, como MDB e EM, e foi chancelada pelo centrão-raiz, grupo que reúne PP, PL e Republicanos e que forma a base informal de Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara. Siglas como PSC, PTB, PROS e PSL – que querem formar um bloco independente – , além de Solidariedade, Cidadania, Podemos, PSDB e PSD também votaram a favor da retirada de pauta. A oposição e o Novo foram contrários à manobra do governo. Em sua argumentação pela retirada de pauta, o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que a aprovação da MP poderia desidratar as contas do FGTS. O MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) estimava em R$ 120 bilhões o impacto do texto aprovado no Senado. “Nesse caso particular, é importante destacar que o fundo financia a habitação no país”, afirmou Vitor Hugo. “E quando a gente começa a atingir esse fundo em particular, estamos falando em moradia para as pessoas mais carentes do país.”*SAQUE EMERGENCIAL DO FGTSÉ permitido a todos os trabalhadores titulares de contas ativas e inativas do FGTS com saldo ValorO valor máximo que o trabalhador pode sacar é R$ 1.045, não importa quantas contas ativas e inativas ele possua. Como receberO pagamento será feito por meio de uma poupança social digital, que será criada automaticamente para todos os trabalhadores elegíveis O crédito será disponibilizado nesta poupança, mesmo para aqueles que já possuem conta-corrente ou poupança na Caixa O dinheiro é liberado conforme a data de aniversário do trabalho Até julho, o valor só poderá ser movimentada de forma digital, pelo Caixa Tem A partir de julho, será possível sacar os valores ou transferir para outras contas.
Secretário alerta sobre número de casos da Covid-19 na Paraíba
O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, afirmou, durante entrevista a uma emissora de rádio local, que a queda no número de casos da Covid-19 no Estado está ocorrendo de forma lenta e é preciso que as pessoas continuem cientes de que é necessário usar máscara, manter o distanciamento e sair de casa apenas se preciso. – É essencial que a população compreenda que essa é uma queda lenta e pequena ainda – colocou. Segundo Geraldo, a Paraíba apresenta atualmente cerca de 1.200 a 1.300 novos casos e 25 óbitos diariamente. Ele ainda frisou que esse número ainda é alto e preocupante.
Em meio a pandemia, Paróquia Nossa Senhora das Dores doará 10 mil máscaras
A paróquia de Nossa Senhora das Dores da cidade de Monteiro, na pessoa do seu Pároco, o Pe Isaías Rodrigues e vigários paroquiais: Pe Artur e Pe Joao, começam nessa quarta-feira (05/08/2020), a doação de 10.000 máscaras para toda população carente da cidade de Monteiro, vencendo assim esse vírus invisível que assolando a humanidade. O pároco Isaías agradece a parceira “Rede Mulher Empreendedora” que luta neste combate. “Roguemos a Virgem Mãe das Dores para que interceda por todos nessa ação!”, Agradeceu.
Explosão em Beirute, no Líbano, deixa dez mortos confirmados e centenas de feridos
A explosão na região portuária de Beirute, no Líbano, deixou dez mortos e centenas de feridos nesta terça-feira (4), de acordo com a agência de notícias Reuters. A Cruz Vermelha contabiliza mais de cem vítimas, entre mortos e feridos. Parte dos feridos foi encaminhada para hospitais, mas ainda há dezenas de pessoas presas em escombros de suas casas. Não há números precisos sobre a quantidade de feridos nem a causa oficial da explosão. O país já foi alvo de terroristas no passado, mas não há evidência de que se trate de um atentado terrorista. LEIA MAIS: Forte explosão atinge área portuária de Beirute, capital do Líbano A Cruz Vermelha disse também que há barcos operando no resgate de pessoas que foram jogadas ao mar. A emissora libanesa LBCI informou que o hospital Hôtel-Dieu de France, no centro da capital libanesa, atende mais de 500 feridos e fez um pedido de doação de sangue. A explosão causou destruição em larga escala e quebrou janelas a quilômetros de distância. Há operações para retirar as pessoas da região, de acordo com agência oficial, a NNA. O chefe de segurança interna do Líbano, Abbas Ibrahim, disse que a explosão, na região portuária do Líbano, aconteceu numa seção que armazena materiais que podem ser altamente explosivos, e não explosivos em si. Em uma entrevista televisionada, ele não quis especular sobre a causa da explosão. Hamad Hasan, o ministro da Saúde, afirmou a uma rede de TV que há um “alto número de feridos” e que os danos são grandes.
Grande explosão atinge área portuária de Beirute; governo cita ‘alto número de feridos’
Uma explosão aconteceu numa região portuária de Beirute, no Líbano, nesta terça-feira (4) , informam redes de TV locais e testemunhas do incidente em redes sociais. Imagens postadas no Twitter mostram uma grande coluna de fumaça sobre a cidade. Há ao menos dez mortos, informou a agência Reuters, que ouviu fontes médicas e de segurança do país. Ainda não há detalhes sobre a quantidade de feridos ou qual seria a causa da explosão. Apesar de o país já ter sido alvo de terroristas e viver período de instabilidade política, não há evidência ainda de que se trate de um atentado terrorista. A explosão causou destruição em larga escala e quebrou janelas a quilômetros de distância. Um fotógrafo da agência Associated Press perto do porto de Beirute viu pessoas feridas no chão e uma destruição generalizada no local. Algumas emissoras de TV locais afirmam que a explosão ocorreu no porto de Beirute, dentro de uma área onde fogos de artifício eram armazenados. Hamad Hasan, o ministro da Saúde, afirmou a uma rede de TV que há um “alto número de feridos” e que os danos são grandes. Veredito de julgamento O Líbano vive um período de instabilidade política. No fim do ano passado, o primeiro-ministro Saad Al-Hariri renunciou. O país viveu um período com um vácuo de poder, até que Hassan Diab assumiu e anunciou a formação de um novo governo em janeiro. O gabinete foi anunciado em meio a uma série de protestos que derrubaram. Nesta sexta-feira (7), um tribunal apoiado pela ONU deve divulgar seu veredito no julgamento contra quatro homens acusados de terem participado do assassinato do ex-primeiro-ministro libanês Rafic Hariri em 2005, uma etapa fundamental em um longo processo no qual os suspeitos continuam em liberdade. Os réus, todos membros do movimento xiita do Hezbollah, estão sendo julgados à revelia pelo Tribunal Especial do Líbano (TSL), com sede em Haia, encarregado de ditar a sentença 15 anos após o atentado com um carro-bomba no centro de Beirute. Nele, morreram o bilionário sunita e outras 21 pessoas. O assassinato de Hariri, pelo qual quatro generais libaneses foram inicialmente acusados, desencadeou uma onda de protestos que forçou a retirada das tropas sírias do país, após uma presença de 30 anos no país. Em março deste ano, o país deu um calote em seus credores. O Líbano deveria reembolsar US$ 1,2 bilhão em títulos do Tesouro, dos quais uma parte significativa está nas mãos dos bancos e do Banco Central, e decidiu não fazer isso.
Reino Unido corre risco de segunda onda de covid-19 duas vezes maior
O Reino Unido terá uma segunda onda de covid-19 no próximo inverno do Hemisfério Norte duas vezes mais ampla do que o surto inicial se reabrir as escolas sem um sistema mais eficiente de testes e rastreamentos, segundo um estudo publicado hoje (4). Pesquisadores do University College e da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres modelaram o potencial impacto de disseminação do coronavírus se as escolas forem reabertas, em período integral ou meio-período, permitindo que os pais voltem ao trabalho. Concluíram que a segunda onda pode ser evitada se 75% das pessoas com sintomas forem identificadas e testadas e 68% de seus contatos forem rastreados, ou se 87% das pessoas com sintomas forem identificadas, e 40% dos contatos, testados. “No entanto, também prevemos que, na ausência de uma cobertura suficientemente ampla para testagem-rastreamento-isolamento, a reabertura das escolas acompanhada da reabertura da sociedade em todos os cenários pode induzir uma segunda onda de covid-19”, afirmou o estudo, publicado no jornal científico The Lancet Child and Adolescent Health. “Os resultados de nosso modelo sugerem que a completa reabertura das escolas em setembro de 2020, sem uma estratégia eficiente de testagem-rastreamento-isolamento resultaria em uma taxa R acima de 1 (em que uma pessoa infectada transmite o vírus para pelo menos mais uma pessoa) e em uma segunda onda de infecções que chegaria ao pico em dezembro de 2020 e seria 2 ou 2,3 vezes maior do que a onda original de covid-19.” A autora principal do estudo, Jasmina Panovska-Griffiths, disse que o sistema de testagem e rastreamento da Inglaterra estava chegando atualmente a apenas 50% dos contatos das pessoas que testaram positivo. Panovska-Griffiths, professora de modelagem matemática na University College de Londres, disse à rádio BBC que os piores cenários ainda podem ser evitados. “O importante do que descobrimos é que é possível evitar uma segunda onda da epidemia se um determinado número de pessoas com infecções sintomáticas for diagnosticada. Seus contatos podem ser rastreados e efetivamente isolados”, disse. “Somos o primeiro estudo que quantificou isso, o quanto isso precisa ser feito no Reino Unido.” Escolas no Reino Unido fecharam em março, durante a quarentena nacional, exceto para crianças de trabalhadores essenciais, e reabriram para um pequeno número de alunos em junho. No entanto, o governo diz que todos os alunos voltarão às escolas ao redor do Reino Unido até o começo de setembro, com o primeiro-ministro Boris Johnson dizendo que essa é uma prioridade do país. “Eu acho que todos aceitamos que o teste e rastreamento é um programa que precisa continuar a melhorar. Há total humildade do governo em relação a isso”, disse o ministro júnior de governos locais Simon Clarke, à rádio BBC.
MEC autoriza aulas a distância em escolas técnicas federais de ensino
O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor amanhã (5). As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias. Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais. De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino. Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades com antecedência mínima de quarenta e oito horas da execução das atividades. Em julho, o Ministério da Educação já havia estendido a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. A medida também flexibilizava os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.
Autoridades da Argentina monitoram ao menos 6 nuvens de gafanhotos
Técnicos do Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) da Argentina monitoram pelo menos 6 nuvens de gafanhotos espalhadas pelo país. Segundo Hector Medina, responsável do Senasa pelo monitoramento dos insetos, das 6 nuvens, 1 já está controlada – que é a que está mais próxima do Brasil. A última nuvem a chegar em território argentino, assim como as outras, entrou pelo Paraguai neste fim de semana. A concentração está localizada no norte argentino, e os insetos continuam longe do Brasil, a uma distância de cerca de 900 km. Situação das nuvens Das 6 nuvens, apenas uma – a primeira – está mais próxima do Brasil, a cerca de 90 km do Rio Grande do Sul, porém os argentinos já eliminaram mais de 80% dos insetos após a aplicação de agrotóxicos. Hoje, o potencial de estrago dela é baixo e o provável destino da nuvem é o Uruguai. Agora, a que mais preocupa é uma de 20 km², que tem aproximadamente 800 milhões de gafanhotos, também localizada ao norte da Argentina. Pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas fizeram projeções que indicam que essas outras 5 nuvens estão no norte da Argentina e não devem chegar ao Brasil nesta semana.
Apesar da pandemia, lei estadual garante feriado de 5 de agosto em toda a Paraíba
Quando se aproxima o dia 5 de agosto (fundação da cidade de João Pessoa) sempre surge a dúvida se é feriado municipal ou estadual. Com a pandemia, muitas pessoas ainda estão em ‘home office’ ou mesmo já perderam a noção do passar dos dias. No entanto, há 4 anos, a data se tornou feriado estadual conforme a lei nº 10.601, de 16 de dezembro de 2015. Essa norma instituiu o dia como a data magna do Estado como dispõe o artigo 1º, inciso II, da lei federal nº 9.903/95, que fixa uma data como a magna estadual a partir da sanção de uma lei. Antes de ser instituída a data magna, o feriado de 5 de agosto era apenas municipal. Com essa lei acabou a polêmica a respeito da data magna do Estado da Paraíba, já que somente em João Pessoa era decretado feriado. Portanto, não é apenas o aniversário da cidade de João Pessoa e Dia de Nossa Senhora das Neves (padroeira da Capital paraibana), mas o dia é celebrado como um marco da fundação do Estado da Paraíba. Apesar de em 1967, o governador João Agripino ter sancionado a lei nº 3.489, de 30 de agosto, que instituía os símbolos do Estado (bandeira, armas, hino, solo) e também o dia 5 de agosto como feriado estadual em comemoração à fundação da Paraíba, a lei era descumprida por alguns municípios, apesar desta lei nunca ter sido revogada. Já em 1995, Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei nº 9.093 que determinava que os estados, por meio de leis, considerassem feriados civis como datas magnas. Nesse sentido que em 2015, uma nova lei foi votada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionada pelo governador da época, finalizando assim, a instituição de dia 5 de agosto como oficial a data magna do Estado.
IFPB campus Monteiro iniciará ensino não-presencial
No próximo dia 17/08/2020, o IFPB campus Monteiro inicia a oferta de Atividades de Ensino Não-Presenciais (AENP’s) com a apresentação aos estudantes e professores do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) que será utilizado, o Google Sala de Aula. Os estudantes precisam ter o e-mail acadêmico, crie ou regularize seu e-mail, este será canal para as AENP’s. As orientações de como fazer clique aqui. O campus Monteiro ofertou 160 vagas para o Acesso Digital dos Estudantes através do Edital 18/2020 com previsão do primeiro pagamento a partir do dia 05/08/2020, para esse recebimento o estudante deverá inserir no SUAP o Termo de Compromisso (modelo constante no Anexo II do Edital 18/2020) e os dados bancários até o dia 10/08/2020. Encontra-se aberto o Edital 20/2020 de vagas remanescentes, clique aqui. Iniciaremos com uma ambientação para apresentação da plataforma de ensino que será utilizada, Google Sala de Aula, divulgação de calendário e horário das atividades com apresentação da metodologia. A equipe multidisciplinar estará presente para orientações e esclarecimentos. A ambientação de docentes e discentes será desenvolvida por meio de atividades não-presenciais, para a familiarização com o uso das ferramentas de TIC’s adotadas pelos docentes em seus componentes curriculares. Serão realizadas reuniões com os representantes de turmas e dos colegiados e com pais e responsáveis, participem: 11/08/2020 (terça-feira) – às 15h (Representantes de turma e dos colegiados) 13/08/2020 (quinta-feira) – às 18h (Pais, responsáveis e estudantes)
Boletim Covid-19 de Monteiro informa sobre nove novos casos positivos 12 recuperados
A Secretaria Municipal de Saúde de Monteiro informa que nesta Segunda-feira, 03, tivemos mais 09 (nove) novos casos CONFIRMADOS para Covid-19. Sendo 06 (seis) casos de 13, 14, 24, 32, 40 e 90 anos, sexo feminino e 03 (três) casos 31, 45 e 51 anos, sexo masculino. Todos permanecem em isolamento domiciliar, acompanhados pela Vigilância em Saúde do Município. Atestamos que nesta data foram registrados mais 12 casos RECUPERADOS, totalizando, 218 casos recuperados da COVID 19. Reforçamos a importância de toda população seguir as orientações do distanciamento social, o uso de máscaras, a higienização das mãos com álcool 70% e demais medidas apresentadas pela Secretaria de Saúde.
Polícia Militar apreende moto e acaba com aglomeração durante evento na zona rural de Juazeirinho
Diversas viaturas da Polícia Militar (PM), estiveram neste domingo (2) no sítio Ilha Grade, zona leste do município, para apreender motocicletas em um evento esportivo no campo de futebol da comunidade. Havia dezenas de pessoas com motocicletas estacionadas no campo, mas quando perceberam a chegada das viaturas, começaram e se evadir do local, conformes comprovam vídeos postados em grupos de Whatsapp. Apesar da grande quantidade de viaturas no local, apenas uma motocicleta foi apreendida. VEJA O VÍDEO: