Lei garante prioridade de atendimentos nos serviços de delivery para pessoas do grupo de risco para covid-19 na Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou a lei nº 11.760, de autoria dos deputados estaduais Chió e Adriano Galdino, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prioridade de atendimento nos serviços de entrega (Delivery) no Estado da Paraíba às pessoas que especifica e dá outras providências. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (05). Conforme a lei, as empresas na Paraíba que decidirem oferecer o serviço de entrega (delivery) ficam obrigadas a dar prioridade de atendimento às pessoas do grupo de risco para covid-19. São consideradas condições de risco, conforme regulamentação do Ministério da Saúde: idade igual ou superior a 60 anos; cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica); pneumopatias graves ou descompensados (asma moderada/grave, DPOC – doença pulmonar obstrutiva crônica); imunodepressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes mellitus, conforme juízo clínico; doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; gestação de alto risco; e outras incluídas pelo Ministério da Saúde. Para poder ter o direito garantido, o consumidor deverá, no ato do pedido, solicitar o benefício da prioridade, devendo encaminhar por meio do aplicativo de WhatsApp ou outro meio disponibilizado pelas empresas prestadoras do serviço de Delivery, documentação que comprove a situação de preferência. Já nos casos dos pedidos realizados através de aplicativos de Delivery, o consumidor deverá encaminhar uma mensagem por meio do APP (aplicativo) solicitando prioridade no atendimento, devendo a prestadora do serviço disponibilizar ao cliente o WhatsApp da empresa ou outro meio pertinente. Ainda de acordo com a lei, os serviços de Delivery prestados por mercados, supermercados e hipermercados devem observar os seguintes prazos de entrega, a contar do pedido do consumidor pertencente ao grupo de risco para Covid-19. Para os mercados, em até 12 horas, no caso dos supermercados, em até 24 horas, e os hipermercados, em até 48 horas. É importante lembrar que os mercados, supermercados e hipermercados devem organizar as entregas conforme a ordem cronológica dos pedidos. O descumprimento gera multa prevista. O valor arrecadado com as multas será destinado ao Fundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba.
“Juiz ladrão”, diz deputado sobre Moro após decisões do Supremo favoráveis a Lula
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) bateu duro no ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, após o Supremo Tribunal Federal conceder à defesa de Luiz Inácio Lula da Silva o direito de ter acesso aos sistemas de contabilidade utilizados pela Odebrecht (Drousys e MyWebDay) e decidir que a delação do ex-ministro Antonio Palocci não poderá ser usada contra o ex-presidente. O ministro da Corte Ricardo Lewandowski também afirmou que, enquanto juiz da Operação Lava Jato, Moro “violou o sistema acusatório, bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa”. “Deixa eu ver se entendi… O STF invalidou a delação que Moro usou no período da campanha por considerar que foi um uso político eleitoral? É isso? Então, agora o STF aderiu à tese de que Moro foi juiz ladrão e só usou umas expressões mais rebuscadinhas? Com licença: JUIZ LADRÃO!”, escreveu o parlamentar no Twitter. A segunda do STF retirou um trecho da delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação em que o ex-presidente é acusado de receber imóvel de R$ 12 milhões da Odebrecht para sediar o Instituto Lula. A retirada da delação de Palocci foi determinada pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, com o voto contrário do ministro Edson Fachin. Moro liberou a delação de Palocci a uma semana do primeiro turno da eleição presidencial de 2018. “Por que o magistrado determinou, de ofício, e após o encerramento da instrução processual, seu encarte nos autos da ação penal e o levantamento do sigilo, precisamente na semana que antecedeu o primeiro turno da disputa eleitoral?”, questionou Lewandowski.
Sem previsão de início dos períodos letivos de 2020 devido à pandemia, UFPB aprova segundo período suplementar de atividades remotas
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou oferta de segundo período suplementar nessa terça-feira (4). As matrículas terão início em 17 de agosto, pelo Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (Sigaa). As atividades remotas ocorrerão de 8 de setembro até 16 de dezembro. Outros detalhes da medida serão divulgados nessa quinta-feira (06), quando a resolução será publicada na íntegra pela Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods) da UFPB. A proposta de oferecer este segundo período suplementar foi apresentada pela Pró-reitoria de Graduação (PRG) ao Consepe no dia 27 de julho. Resultados parciais de pesquisa da pasta, que avaliou a experiência de estudantes e de professores em atividades de ensino e de aprendizagem remotas ofertadas no primeiro período suplementar, de 8 de junho até 14 de agosto, indicaram que a medida contribui para formação. O primeiro período suplementar da UFPB nesta quarentena foi aprovado pelo Consepe em 18 de maio. Cerca de 18 mil alunos participaram das atividades on-line. As atividades presenciais e os calendários acadêmicos da UFPB foram suspensos, respectivamente, em 17 de março e 20 de abril, devido à pandemia do novo coronavírus. Ainda não há previsão para início dos períodos letivos de 2020.1 e de 2020.2 na federal paraibana.
Auxílio emergencial: “Não dá para continuar muito”, avisa Bolsonaro
“Não dá para continuar muito porque, por mês, custa R$ 50 bi. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, disse Bolsonaro na área interna do Palácio da Alvorada, após um de seus apoiadores agradecer a ajuda de R$ 600 disponibilizada pelo governo em decorrência da pandemia de Covid-19. No domingo (2), Bolsonaro já havia criticado quem defende que o benefício seja perenizado. “Alguns estão defendendo o auxílio indefinido. Esses mesmos que quebraram os estados deles, esse mesmo governador que quebrou seu estado, está defendendo agora o [auxílio] emergencial de forma permanente. Só que, por mês, são R$ 50 bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil”, disse o presidente da República. Apesar do discurso público de Bolsonaro, nos bastidores, o Ministério da Economia avalia que o auxílio emergencial pode ser estendido até dezembro, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo na segunda-feira (3). Embora membros da pasta mencionem preocupação com o impacto fiscal da medida, há o entendimento que pressões políticas podem levar à prorrogação. O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise. O programa foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois meses (até agosto). Técnicos do Ministério da Economia dizem que o programa tem um custo mensal aproximado de R$ 50 bilhões. Por isso, a prorrogação com as mesmas regras até o fim do ano faria o custo total chegar a R$ 450 bilhões (quase cinco vezes o rombo de todo o governo em 2019, de R$ 95 bilhões). O ministro Paulo Guedes (Economia) defende um valor de R$ 200. Ele entende que esse valor representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família, e que, portanto, o auxílio não poderia ser maior do que isso. No entanto, Guedes já defendia uma redução para R$ 200 em maio caso a medida fosse prorrogada, e o governo estendeu o auxílio por mais dois meses mantendo a quantia de R$ 600. A prorrogação do benefício pelo valor de R$ 600 dispensa novo aval (e possível derrota) no Congresso. Isso porque a lei do auxílio permite a extensão por ato do Executivo, mas mantendo os valores previstos na proposta (de R$ 600 ao mês). A equipe econômica sempre defendeu que a medida fosse temporária e não se prolongasse, mas a partir de maio amenizou o discurso e passou a admitir extensões (embora defendendo valores menores)
Programa de manutenção de emprego: governo só pagou 32% do que foi previsto
Dos R$ 51,6 bilhões reservados em orçamento, R$ 16,5 bilhões (32%) foram efetivamente desembolsados para complementar os ganhos de brasileiros que tiveram os contratos de trabalho suspensos ou os salários cortados, com redução de jornada. Os dados constam de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), obtida pela reportagem, que considera baixa a execução dos recursos, tendo em vista principalmente que o programa foi criado em abril para ter “vigência de três meses”, mas não havia consumido o grosso de sua verba em meados do terceiro mês. Relatório do tribunal sobre o desempenho da política pública, cujo julgamento está previsto para esta quarta-feira (5), aponta ainda possíveis fraudes, como o pagamento de benefícios a pessoas mortas antes mesmo do acordo de redução salarial ou de suspensão do contrato ser feito. Também foram apurados casos de trabalhadores recebendo por múltiplos vínculos de emprego, até nove numa mesma empresa. Os números da execução orçamentária indicam que a adesão do empresariado foi aquém do esperado pelo governo – embora a política tenha, segundo a corte de contas, contribuído para evitar que o desemprego aumentasse em velocidade maior. Outros fatores podem ter afetado a performance do programa. Passados quase três meses de sua criação, ainda não haviam sido implementados pelo Ministério da Economia os mecanismos de apresentação e de análise de recursos contra casos de negativa do benefício, concessão por tempo inferior ao devido ou pagamentos feitos a menor. Nem sequer as regras disciplinando os procedimentos estavam prontas. “A Strab [Secretaria de Trabalho] e a Dataprev [empresa de tecnologia de informações] não conseguiram ainda implementar o módulo de recursos, provocando represamento dos casos de solicitações indeferidas, sem que os solicitantes possam fazer nada para reverter a situação”, constatou o TCU. O benefício emergencial pago por meio do programa é mensal e se destina a trabalhadores que formalizaram acordo com empregadores para suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada e de salário. Até 17 de julho, 12,1 milhões de pactuações haviam sido feitas. Nesta terça-feira (4), o Ministério da Economia contabilizava 15,5 milhões e um desembolso de R$ 18,7 bilhões. A medida provisória que instituiu a política pública, de abril, previa, no caso de interrupção do contrato, vigência máxima de dois meses; em situações de redução de carga horária e de vencimentos, até três meses. Decreto editado em julho, no entanto, estendeu as duas modalidades para até quatro meses. Quem tem cargo ou emprego público é vetado no programa, assim como quem recebe alguns benefícios da Previdência. O TCU, no entanto, achou indícios desses e de outros tipos de fraude. Cerca de 3,1 milhões de parcelas foram pagas a quem tem mais de um vínculo de emprego com a mesma empresa. Isso não é proibido, mas o tribunal detectou inúmeros casos de beneficiários com quatro vínculos ou até mais mais. Houve caso de trabalhador com nove. Trata-se de forte evidência de desvio, dada a impossibilidade de cumprir a carga horária de tantas ocupações simultâneas. O TCU também tentou descobrir se havia pessoas recebendo três ou mais benefícios, independentemente do empregador. Identificou 717.231 parcelas pagas nessa situação, totalizando R$ 622,3 milhões. “É importante registrar que em algumas situações foram encontrados até 27 benefícios pagos para uma mesma pessoa.” Ao todo, foram apontados indícios de fraude de R$ 150 milhões. Embora pontuais, outras ocorrências chamaram a atenção. Ao menos 179 parcelas, que somam R$ 128 mil, foram depositadas nas contas de pessoas que haviam morrido antes da data do acordo. Outras 1.094, de R$ 1 milhão, foram para a conta de quem faleceu após a pactuação. Houve também situações de concessão do benefício a trabalhadores de empresas que, antes da data do acordo, constavam como baixadas ou suspensas nos registros da Receita Federal –ou seja, oficialmente sem funcionamento. Foram identificadas 7.918 parcelas pagas nessa situação (R$ 6,9 milhões).
‘Quarentena’: Número de atendimentos de vítimas de acidentes de trânsito cai 28,14% nos dois hospitais de Emergência e Trauma da Paraíba
O número de atendimentos de vítimas de acidentes de trânsito (carro, moto e atropelamento) entre março e julho de 2020 caiu 28,14% nos dois hospitais de referência na Paraíba – Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, e Emergência e Trauma Alcides Carneiro, em Campina Grande. Os dados são comparativos com o mesmo período de 2019. Este ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, os decretos de distanciamento e isolamento social deixaram as pessoas mais dentro de suas residências. O ‘fenômeno quarentena’ contribuiu para diminuir os vitimados do trânsito. Na Capital, conforme dados recebidos pelo ClickPB, o Hospital de Trauma registrou entre março e julho de 2020, 3.079 atendimentos de pessoas que sofreram acidentes envolvendo carros, motos e atropelamentos. No mesmo período de 2019 foram 3.932. Já em Campina Grande, observando mesmo período, foram registrados 3.244 (em 2020) e 4.867 (em 2019). Ainda na Rainha da Borborema, o Hospital Alcides Carneiro contabilizou 315 atendimentos de acidente de bicicleta em 2020. Enquanto em 2019 foram 386, o que representa uma redução de 18,39%. A quantidade de atendimento de vítimas de acidentes de carros e motos foi a que mais se reduziu nos dois hospitais de referência no atendimento na Paraíba, abrangendo suas regiões metropolitanas. Somente de carro em Campina Grande houve uma redução de 70% no atendimento (de 762 passou para 228). Enquanto na Capital se reduziu 24,77% (passou de 331 para 249). Já de moto, em João Pessoa, o atendimento chegou a 2.578 (2020) e 3.184 (2019), o que representa uma diminuição de 19%. Em Campina Grande, 2.869 (2020) e 3.835 (2019), ou seja, 25,19% de redução.
Pró-Enem inscreve alunos para cadastro de reserva das turmas online
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vai inscrever alunos para cadastro de reserva das turmas online do Pró-Enem. O cursinho serve como preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado em janeiro de 2021.As inscrições são voltadas a alunos da rede pública de ensino do Estado da Paraíba e acontecem a partir desta terça-feira (4) até as 23h59 do dia 18 de agosto, exclusivamente através do endereço eletrônico https://cpcon.uepb.edu.br/forms/responderFormulario/412.Os alunos inscritos no cadastro de reserva poderão ser chamados para as aulas online conforme haja desistência dos alunos matriculados na chamada regular de inscrição, encerrada em 29 de julho, ou sejam abertas novas turmas para o cursinho.Outras informações sobre o Pró-Enem podem ser obtidas pelos telefones (83) 9 8886-6588 e (83) 9 8763-5904 ou pelos e-mails faustinomneto@gmail.com e literarterodrigues@gmail.com Fonte: Portal Correio
Sexta-feira será audiência virtual do Orçamento Democrático 2020
O governador João Azevêdo iniciou as audiências virtuais do Orçamento Democrático Estadual. E por conta da pandemia, o encontro direto do governo com a população, no OD, está sendo realizado por meio de plenárias virtuais. As audiências irão ocorrer até o próximo dia 20 de agosto.Os participantes poderão fazer suas escolhas daquilo que deve ser prioridade na região através de um sistema informatizado. Os interessados poderão acessar o site, que ficará aberto a propostas por 48 horas em cada região específica após a realização da plenária virtual.E nesta sexta-feira, será a vez dos municípios do Cariri que compõe a 5ª Regional, que tem sede em Monteiro. É durante o evento que o cidadão pode escolher onde deve ser feito os investimos por parte do governo.As audiências estão sendo transmitidas pelas redes sociais do Governo do Estado da Paraíba, assim como pela TV Assembleia, sempre às 18h.Focando Paraíba
Com novos registros Monteiro já totaliza mais de 300 casos de Covid-19
A prefeitura municipal de Monteiro confirmou nesta terça-feira(04/08), 09 novos casos positivos de Covid-19. Segundo o boletim emitido pela secretaria de saúde, agora o município já têm 301 casos.Ainda segundo o boletim, 223 casos estão recuperados, 134 estão em investigação, 1.500 foram descartados, 76casos ativos e foram registrados dois óbito.Os casos de hoje:Sendo três mulheres com as seguintes idades 20, 50 e 91 anos, e 09 (nove) homens com 10 meses, 04, 07, 11, 17, 26, 52, 62 e 63 anos.Todos permanecem em isolamento domiciliar, acompanhados pela Vigilância em Saúde do Município. ⠀Focando Paraíba
Nota de R$ 200 será cinza e deve ter detalhes em marrom, indica Banco Central
A nota de R$ 200, uma das grandes novidades do cenário político e econômico na última semana, deverá ser cinza, seguindo orientação do Banco Central (BC). Os testes, em fase avançada, indicam ainda que a cédula deve ter detalhes em marrom.A expectativa do BC é que a nota de R$ 200 comece a circular já no fim deste mês de agosto. Segundo a Casa da Moeda, as opções de cédula estão em fase final de testes, que consiste na confecção do fundo das cédulas, sem textura. Após isso, ocorre a gravação de imagens em alto relevo nos dois lados das notas, a chamada calcografia. Por fim, há a impressão dos itens de segurança que impedem a falsificação do dinheiro.Antes da nota começar a ser emitida, ela precisa ser aprovada pelo Banco Central. Como se sabe, a cédula de R$ 200 será estampada pelo lobo-guará, animal escolhido em consulta realizada pela autoridade monetária em 2001.Segundo a Casa da Moeda, o governo irá lançar a nova nota por conta do auxílio emergencial, já que boa parte dos mais de 60 milhões de beneficiários prefere sacar os R$ 600 – ou R$ 1.200, no caso de mulheres chefes de família – em espécie. Por conta da crise, há também mais gente guardando dinheiro em casa, reduzindo a circulação, afirma a estatal que imprime o Real.Desde maio, já foi aumentada a capacidade de produção da Casa da Moeda, que vem funcionando de domingo a domingo e produzindo 40% mais, após acordo de horas extras aos funcionários. Ao todo, deverão ser emitidas 400 milhões de notas de R$ 200.A decisão de imprimir mais dinheiro e, consequentemente, confiar e contar com a Casa da Moeda, vai de encontro ao que buscava o ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou a incluir a estatal no plano de privatizações do governo federal . A Casa da Moeda foi retirada da lista de empresas “à venda”, mas o decreto que determina a privatização dela ainda continua valendo.
Tabajara e Aga de Monteiro disputam campeonato de botões em Sumé
Duas das principais equipes de futebol do Cariri, Tabajara e Aga, que tantas emoções proporcionaram aos desportistas, agora voltam a competir juntas em mais campeonato, dessa vez no futebol de botão. É que em agosto de 2019 foi fundada na cidade de Sumé a Liga independente de botão sumeense, tendo como presidente Júnior Félix, sendo o monteirense radicado em Sumé, Zito Júnior, como um dos grandes colaboradores. Inclusive, foi Zito Júnior um torcedor apaixonado pelo Tabajara de Monteiro que teve a ideia de transformar Tabajara e Aga em equipes de botão e incluiu os dois times no campeonato denominado de Torneio do isolamento que acontece em Sumé. Além de Tabajara e Aga, também disputam a competição o Cosmos NY, e juventus Itália. Na estreia o Tabajara perdeu por 7 x 4 pra o juventus, enquanto Aga e Cosmos empataram em 4 x 4. De acordo com o presidente do Tabajara, o advogado J. Júnior, que também na infância foi jogador de botão, a iniciativa de transformar Tabajara e Aga em equipes de botão é gratificante para essa duas equipes que ainda hoje mantém suas tradições na lembrança de todos os desportistas na região do Cariri. Jota Júnior ainda parabenizou Zito Júnior e todos os integrantes da liga sumeense de botão pelo resgate da prática do futebol de botão. J. Júnior ainda adiantou que está articulando junto a secretaria de esportes de Monteiro e o empresário Paulo Bezerra da casa progresso, a realização de uma competição dessa modalidade esportiva em Monteiro.
Sumé confirma 06 casos positivos, de Covid-19
A Secretaria de Saúde de Sumé confirma 06 casos positivos, de Covid-19, no município nesta terça-feira, 04 de agosto de 2020.Tratam-se dos seguintes pacientes: Mulher de 6 anos, sem comorbidades e 49 anos com comorbidades, bairro: Várzea Redonda; Homem de 13 e 37 anos, ambos sem comorbidades, bairro: Várzea Redonda; Homem, 65 anos, com comorbidades, bairro: Mandacaru; Homem 29 anos, sem comorbidades, bairro: Frei Damião.Ainda de acordo com a secretaria, hoje também foram recuperados 09 casos.Assim, o município de Sumé tem atualmente 215 casos positivos, 152 recuperados, 61 ativos e 02 óbitos.
CAPS I de Monteiro realiza entrega kits para atividades terapêuticas dos usuários
O CAPS I de Monteiro não parou suas atividades, e mesmo diante da pandemia a equipe desenvolveu atividades para continuar auxiliando no tratamento dos usuários.Algumas das estratégias adotadas pela equipe foi a elaboração de atividades através de vídeos, como também a entrega de kits para dar continuidade as atividades terapêuticas em casa.Todos os profissionais estão envolvidos nesse “Novo Normal”, com o objetivo de dar continuidade ao tratamento dos nossos queridos usuários, informa a diretora Kalline Torres. “Reforçamos ainda que o CAPS I continua de portas abertas com atendimento terapêutico individual, atendimento médico, social, entrega de medicação e com a equipe de enfermagem a disposição”, pontuou.Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nas suas diferentes modalidades são pontos de atenção estratégicos da RAPS: serviços de saúde de caráter aberto e comunitário constituído por equipe multiprofissional e que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em sua área territorial, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial e são substitutivos ao modelo asilar.CAPS I: Atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas.
Nova sede do Conselho Tutelar de Monteiro é entregue pela prefeita Anna Lorena
Proteger crianças e adolescentes de abusos sofridos, retirando-os de situações de vulnerabilidade social e das mais diversas formas de violência e conflitos existentes. É com esse objetivo que a Prefeitura de Monteiro realizou nesta terça-feira, 04, a entrega da nova Sede do Conselho Tutelar do Município. Com o intuito de cuidar e proteger as crianças e adolescentes monteirenses, a prefeita Anna Lorena vem realizando diversas ações no município, principalmente neste período de pandemia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Instalações modernas, aparelhamento e conforto são as principais marcas deste local que a partir de agora acolhe a equipe de Conselheiros Tutelares e os que tanto precisam de auxílio, e reforça o compromisso da administração municipal em contribuir com a assistência às crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar está vinculado administrativamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social. Em sua fala, a secretária da pasta, Rosa Aleixo, destacou a parceria forte entre os dois órgãos. “A Secretaria e o Conselho têm trabalhado junto e isso é importante para concretizar ações. Agora, com este novo prédio, o Conselho poderá atender de maneira ainda melhor às pessoas que precisarem dele. Agradecemos aqui também o empenho da prefeita Anna Lorena que cedeu esse espaço e sempre está disposta a nos ajudar”, enfatizou. Já a prefeita Anna Lorena elogiou o desempenho dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que têm se empenhado em realizar o projeto idealizado para a transformação social monteirense. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos conselheiros no trabalho do dia a dia, reconhecemos os esforços de todos que têm se empenhado em prol do município e principalmente das nossas crianças e adolescentes”. “Confio que estamos em uma crescente para cuidar dos nossos jovens e crianças. Nosso compromisso é de proporcionar sempre o melhor. Não iremos parar. Sei que o momento é difícil e não imaginávamos que viveríamos esse período diante a pandemia, mas os serviços de proteção a crianças e adolescentes não podem parar. Continuaremos firmes e não mediremos esforços para que possamos assegurar coisas ainda melhores ao Conselho Tutelar”, comentou a gestora logo após o evento.
Governo Federal libera cerca de 100 municípios paraibanos das exigências para uso de máquinas do PAC
O Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, divulgou através de portaria publicada no Diário Oficial da União a liberação das exigências de uso das máquinas do PAC para diversos municípios do País, dentre eles, vários da Paraíba. Em julho de 2012, 1.300 municípios de 26 estados do país foram contemplados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). As prefeituras receberam máquinas (retroescavadeiras e motoniveladoras) e para as doações, cada município obedeceu os critérios e o cumprimento de encargos estabelecidos aos termos de doação, dentre eles, os serviços operados pelas máquinas só poderiam ser realizados na zona rural e atividades específicas ao setor da agricultura, não podendo utilizá-la em atividades nas grandes cidades, nem ao meio urbano. No estado da Paraíba, 130 municípios foram contemplados com a liberação dos encargos e poderão utilizar as máquinas para a realização de serviços demanda do setor público. Essas cidades cumpriram adequadamente as normas de doação e enviaram relatórios para o Governo periodicamente. Na região do Cariri, as cidades beneficiadas foram: São José dos Cordeiros, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, São Domingos do Cariri, Caraúbas, Camalaú, Caturité, Congo, Ouro Velho, São João do Tigre, , Taperoá e Zabelê.
Pandemia afastou vulneráveis do acesso à Justiça, revela pesquisa
Pesquisa feita em Defensorias Públicas de todo o país mostra que o acesso à Justiça de pessoas vulneráveis está sendo afetado pela pandemia de covid-19. Essa é a percepção de 92,6% dos profissionais que participaram de levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e divulgado hoje (4). A pesquisa mostra que quase metade dos defensores públicos (47%) acredita que não está conseguindo atender o cidadão satisfatoriamente. Os principais grupos assistidos pelos defensores são pessoas pobres e extremamente pobres (21,3%), em situação de rua (18,8%), e idosas (15,4%) – geralmente impossibilitados de comunicação com os defensores e com a Justiça por meio digital. “[A Defensoria Pública] é um serviço que foi decidido que não se mantivesse face a face. Diferentemente de várias áreas da assistência, da própria saúde, em que os profissionais continuaram atuando na face a face com os cidadãos. O trabalho da Defensoria é um trabalho que virou, em grande medida, homeoffice”, destacou a professora e pesquisadora de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Gabriela Lotta, coordenadora da pesquisa. “Um trabalho que vira homeoffice para uma população vulnerável significa deixar o ônus para essa população. Ao mesmo tempo que os profissionais estão protegidos, não estão colocando a saúde deles em risco, isso gera um conjunto de ônus para própria população que não consegue ter acesso a um serviço que foi virtualizado, digitalizado”, acrescentou a pesquisadora. Saúde dos defensores De acordo com a pesquisa, a saúde dos profissionais das Defensorias Públicas também foi afetada pela pandemia: 74% dos entrevistados disseram que a situação trouxe impactos prejudiciais à sua saúde mental. Mais de 75% destes trabalhadores afirmaram não ter recebido apoio para cuidar da sua saúde. Segundo o levantamento, uma das emoções predominantes no cotidiano dos profissionais da defensoria é o medo: 87,9% afirmam temer serem infectados pelo novo coronavírus. Sobre as condições de trabalho, 19,2% dos profissionais que estão em regime de teletrabalho disseram não ter recebido equipamentos necessários para executar suas tarefas em casa. “Há uma desigualdade interna na instituição em que as condições de trabalho se mostram mais precárias para estagiários e outros profissionais se comparado com defensores. Isso ressalta a compreensão de que o acesso à Justiça depende também do trabalho de outros profissionais que nem sempre são visíveis nesta política”, analisou Gabriela. A pesquisa foi feita com base em entrevistas online com 530 profissionais das Defensorias Públicas Estaduais e da Defensoria Pública da União de todas as regiões do Brasil entre os dias 23 de junho e 11 de julho de 2020. Os entrevistados eram defensores públicos (43,4%), assessores (34,3%), estagiários (12,8%) e funcionários de outras carreiras (9,4%).
Covid-19: Brasil chega a 2,8 milhões de casos; 70,3% estão recuperados
Desde o início da pandemia, 2.801.921 de brasileiros contraíram o vírus. O total de mortes chega a 95.819. Há 3,6 mil óbitos em investigação. Nas últimas 24 horas, foram registrados 51.603 novos casos confirmados de covid-19 e 1.154 mortes relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Os números estão no balanço diário de hoje (4) publicado pelo Ministério da Saúde. De acordo com o ministério, 1.970.767 pessoas já se recuperaram da covid-19 e 735.335 pacientes estão em acompanhamento. A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,4%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 45,6. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.333,3. Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana. O Brasil mantém-se como segundo no ranking mundial em casos e mortes relacionados à pandemia. A liderança é dos Estados Unidos. De acordo com o mapa da universidade Johns Hopkins, o país possui 156.426 mortes e 4.758.028 casos acumulados. Covid-19 nos estados Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (23.702), Rio de Janeiro (13.715), Ceará (7.806), Pernambuco (6.717) e Pará (5.799). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são Tocantins (408), Mato Grosso do Sul (432), Roraima (528), Acre (545) e Amapá (581). Mato Grosso do Sul, que permaneceu ao longo da pandemia como o local menos letal, perdeu o posto para Tocantins, que ocupa agora o último lugar no ranking (408). Já em termos de casos, São Paulo lidera (575.589), seguido por Ceará (179.341), Bahia (175.389), Rio de Janeiro (168.911) e Pará (158.277). A Bahia ultrapassou o Rio de Janeiro na terceira posição. Os estados com menos pessoas infectadas até o momento são: Amapá (36.999), Roraima (33.194), Mato Grosso do Sul (27.678), Tocantins (27.664) e Acre (20.708). O Acre consolidou a posição de estado com menos casos. Nas últimas semanas, essa posição era ocupada por Mato Grosso do Sul.
MPF pede que pastor Valdemiro pague R$ 300 mil por prometer falsa cura da Covid-19
O pastor evangélico Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, pode ter de pagar indenização por danos sociais e morais coletivos pela divulgação de vídeos em que sugeria aos fiéis que o plantio de sementes de feijão poderia curar o coronavírus. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal de São Paulo, que pede indenização de R$ 300 mil. Segundo os procuradores, o pastor chegou dizer que um fiel havia se curado da doença usando os feijões e que haveria um atestado médico como comprovante. De acordo com a ação, as sementes foram anunciadas em vídeos veiculados no Youtube e o pastor sugeria que pagassem por cada uma delas valores que variavam de R$ 100 a R$ 1 mil cada. A mensagem era que a simples germinação das sementes teria poder de cura. Para o MPF, Valdemiro Santiago incorreu em prática abusiva da liberdade religiosa, colocando em risco a saúde pública e induzindo fiéis a comprarem um produto sem qualquer eficácia comprovada. Os procuradores querem ainda que a Justiça Federal, por liminar, determine que o Ministério da Saúde republique em seu site um alerta para a fake news do pastor. A pedido do MPF, o Ministério chegou a veicular o alerta, que teria sido retirado em poucos dias e não voltou mais a ser feito. O MPF chegou a cobrar explicações da pasta. Os procuradores querem ainda que seja identificada a autoridade que determinou a remoção da mensagem. No alerta que havia sido colocado no site, o Ministério da Saúde advertia que era falsa a informação que plantar sementes de feijão vendidas pela Igreja Mundial do Poder de Deus levaria à cura ou prevenção da Covid-19. “Isto é Fake News! Esta notícia é falsa – Não divulgue”, dizia o alerta. O MPF quer ainda que o Google forneça os dados cadastrais do usuário que publicou os vídeos na internet para que sejam usados como provas no processo. “A dignidade da proteção constitucional que tutela a liberdade religiosa não constitui apanágio para a difusão de manifestações (ilegítimas) de lideranças religiosas que coloquem em risco a saúde pública, que explorem a boa-fé das pessoas, com a gravidade adicional de que isso ocorre com a reprovável cooptação de ganhos financeiros, pois ancorados em falsa premissa terapêutica, às custas da aflição e do sofrimento que atinge a sociedade”, ressaltaram os procuradores.
Maia sobre pedidos de impeachment: ‘Não vejo crime do presidente’
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou na segunda-feira, 3, que não encontrou embasamento legal nos quase 50 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro enviados ao Congresso até agora. “Destes que estão colocados, eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído ao presidente, de forma nenhuma”, disse em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Covid-19: mundo supera as 700 mil mortes
O levantamento do site Worldometers mostra que, nesta terça-feira (4), o mundo superou a contagem de 700 mil mortos pela Covid-19 –700.388 no momento em que este post é escrito. O país mais atingido segue sendo os EUA, com 159.457 mortos, seguido pelo Brasil (95.078, de acordo com o site) e pelo México (48.012). No mundo todo, já são mais de 18,5 milhões de casos confirmados da doença. Os americanos lideram, com 4.882.744 casos, seguidos novamente pelo Brasil (2.759.436) e com a Índia em terceiro lugar (1.906.12
Neymar completa três anos no PSG de olho na Champions League
Ele chegou como a maior contratação da história do futebol, lotou o Parque dos Príncipes para sua apresentação oficial, ganhou música especial da torcida e esgotou a venda de camisas com seu nome. Há três anos, Neymar vestia o uniforme do Paris Saint-Germain (PSG) criando a expectativa de um casamento feliz com o clube, ganhando muitos títulos e carregando a esperança de ser tornar o melhor jogador do mundo. De 4 de agosto de 2017 até hoje, o atacante nunca esteve tão perto de alcançar tudo o que planejou. Depois de desentendimentos com Cavani, lesões e uma frustrada tentativa de transferência para o Barcelona, o brasileiro praticamente foi descartado pelo clube e pela torcida. Porém, este ano, Neymar se tornou uma das figuras mais importantes do futebol europeu e carrega a confiança do time para a conquista inédita da Liga dos Campeões da Europa. Em seu site oficial, Neymar falou sobre a transformação desde que chegou a Paris. “Esses três anos foram de muito aprendizado. Vivi tempos de alegria e outros complicados, especialmente quando fui impedido de jogar por causa das lesões. Com a ajuda de companheiros consegui superar e focar no que realmente importa para todos que é o nosso desempenho em campo traduzido em títulos. O torcedor, o clube, os fãs todos podem ver a entrega do nosso time em qualquer jogo”, Nesta temporada, Neymar já conquistou quatro títulos: a Supercopa da França, o Campeonato Francês, a Copa da França e a Copa da Liga Francesa. Alcançou a marca de 74 gols em 85 jogos desde 2017 – incluindo amistosos -, ultrapassando Raí para virar o maior artilheiro brasileiro do clube. A redenção de Neymar em Paris pode vir com o maior triunfo da história do PSG. “Acredito que vivo hoje meu momento mais especial no Paris. Formamos uma família em prol do grande objetivo que temos pela frente. Queremos marcar a temporada com a Champions. Vamos lutar por isso, porque nunca estivemos tão perto”, declarou.. Teoricamente, o caminho do PSG para a final da Liga dos Campeões não seria dos mais complicados. Escapou de pegar pela frente Barcelona, Juventus, Real Madrid, Chelsea, Bayern de Munique, Manchester City, Lyon e Napoli. O primeiro adversário é a Atalanta. Passando pelo time italiano, enfrenta RB Leipzig ou o Atlético de Madrid na semifinal. A chave pode parecer mais fácil, porém Neymar vai ter que jogar tudo o que sabe. Após lesão no ligamento do tornozelo direito, dificilmente Mbappé estará em campo no proximo dia 12 para enfrentar a Atalanta. Di María, suspenso, também não joga. Neymar, mais uma vez, precisa chamar a responsabilidade e mostrar a torcedores, clube, fãs e imprensa, que o investimento do PSG feito há três anos valeu a pena.
Agevisa orienta municípios a cobrarem dados sobre prevenção à Covid-19 em abrigos de idosos
A Diretoria Técnica de Estabelecimentos e Práticas de Saúde e de Saúde do Trabalhador da Agevisa/PB enviou comunicação às Vigilâncias Sanitárias Municipais para que incentivem e orientem as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) em atividade na Paraíba a prestarem informações destinadas a ajudar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na priorização de ações para a prevenção e controle da pandemia relacionada à Covid-19 nos referidos órgãos, conforme orientação da diretora-geral Jória Viana Guerreiro. As informações, conforme o diretor-técnico de Saúde da Agevisa, Geraldo Moreira de Menezes, devem ser fornecidas por meio do formulário FormSUS elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O documento, que deve ser preenchido pelos responsáveis técnicos das ILPIs, está disponível no endereço http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=57944. Os dados solicitados incluem nome, endereço e natureza das instituições (se filantrópicas, públicas ou privadas), capacidade de acolhimento, número de leitos ocupados, tipos de alojamentos disponíveis (se individuais, coletivos ou individuais e coletivos), formação do responsável técnico (se profissional de saúde ou não), presença ou não de idosos com suspeita ou confirmação de infecção pela Covid-19, ocorrência ou não de óbito ou de internação de idosos em UPAs ou hospitais em face da Covid-19, formação profissional dos cuidadores, assim como todas as informações relacionadas aos protocolos preventivos e de controle da pandemia implementados em cada ILPI. No Ofício nº 59/2020/DTEPSST, assinado pelo diretor-técnico Geraldo Moreira e pela gerente-técnica de Inspeção e Controle de Riscos em Serviços de Saúde, Eleyde Borba de Azevedo Lacerda, a Agevisa lembra que o prazo para preenchimento do FormSUS expira em 30 de agosto de 2020 e solicita a lista nominal das Instituições de Longa Permanência para Idosos existentes nos municípios, assim como informações referentes às inspeções já realizadas no atual exercício de 2020 e também sobre a atual situação das ILPIs. Além de estimular o preenchimento do FormSUS, a intenção da Agevisa/PB, de acordo com a gerente-técnica Eleyde Borba, é viabilizar o regular monitoramento dos serviços para o cumprimento da RDC nº 283/2005, da Anvisa (que dispõe sobre o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos), de forma a garantir a devida qualidade da assistência, a prevenção e a redução dos riscos à saúde dos idosos residentes em ILPIs em todo o território paraibano. Apoio e divulgação – Segundo informou a diretora-geral da Agevisa/PB, Jória Guerreiro, em reunião remota com dirigentes dos órgãos de Vigilância Sanitária estaduais, a Anvisa solicitou o empenho de todos no sentido de reforçar a divulgação junto às ILPIs da importância do preenchimento do Formulário de Monitoramento das ILPIs (FormSUS). “A Anvisa mostrou a situação do preenchimento por Estado e constatamos que apenas três ILPIs na Paraíba haviam preenchido o formulário. Diante disso, orientamos a Assessoria de Imprensa a reforçar a divulgação e passamos a realizar um trabalho junto às Visas Municipais, às Gerências Regionais da Agevisa e às próprias ILPIs para solicitar o preenchimento do FormSUS, considerando que a população residente nas Instituições de Longa Permanência para Idosos é, em geral, mais vulnerável, com níveis variáveis de dependência e com necessidades complexas que demandam cuidados especiais, especialmente em épocas de maior gravidade como esta que vive hoje a humanidade em razão da pandemia ocasionada pelo coronavírus”, ressaltou a diretora. Nota Técnica – Na reunião com as Visas estaduais, a Anvisa também pediu que fosse ampliada a divulgação das orientações constantes da Nota Técnica nº 05/2020, disponível no endereço portal.anvisa.gov.br, sobre os procedimentos necessários para a prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus em Instituições de Longa Permanência para Idosos. Destinada a auxiliar os órgãos de Vigilância Sanitária no planejamento e realização de fiscalização nas ILPIs, a Nota Técnica nº 05/2020 foi destaque na edição de 02 de julho do informativo Momento Agevisa (disponível em https://agevisa.pb.gov.br/servicos/audios/191-edicao-de-02-de-julho-de-2020-prevencao-e-controle-da-covid-19-nas-instituicoes-de-longa-permanencia-para-idosos.mp3) e em matéria jornalística disponibilizada em https://agevisa.pb.gov.br/noticias/agevisa-destaca-orientacoes-para-prevencao-a-covid-19-nas-instituicoes-de-longa-permanencia-de-idosos. Fiscalizações – Em documento endereçado aos entes estaduais e municipais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa ressaltou que não pretende interferir na tomada de decisão dos gestores de Estados e municípios quanto à intensificação das fiscalizações nas ILPIs, pois entende que a determinação da periodicidade e abrangência de fiscalização de serviços deve respeitar o princípio da descentralização político-administrativa, as especificidades de cada órgão de Vigilância Sanitária estadual, municipal ou distrital e a realidade local.
Sete açudes estão sangrando e 36 têm mais de 90% da capacidade, diz Aesa
Dos 134 reservatórios monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), sete estão sagrando e outros 36 estão quase cheios, com mais de 90% da capacidade. Estão vertendo: Olho d’água, na cidade de Mari; Jangada, em Mamanguape; São Salvador, em Sapé; Gramame/Mamuaba, no Conde; Araçagi, no município de mesmo nome; Pitombeira, em Alagoa Grande; e Lagoa do Matias, em Bananeiras. Juntos, os 134 açudes monitorados pelo Governo do Estado podem acumular mais de 4 bilhões de metros cúbicos e atualmente somam 2.3 bilhões, o equivalente a 58,20% da capacidade máxima. Entre os que estão com mais de 90%, destaque para os reservatórios: Cachoeira dos Cegos com 71.887.047 m³ na cidade de Catingueira; Cordeiro com 69.965.945 m³, no Congo e São Gonçalo com 40.582.277 em Sousa. Boqueirão – O açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade do Boqueirão, está com 65,59% da capacidade, o que equivale a mais de 466 milhões de metros cúbicos. O reservatório, que abastece Campina Grande e outras 19 cidades na região Agreste, já chegou aos 3,18% em março de 2017. No mês seguinte, começou a receber as águas da transposição do rio São Francisco. O maior volume registrado nos últimos dez anos foi em novembro de 2011, quando Boqueirão alcançou 93,92% da capacidade.